A coluna tem apontado nas últimas semanas a falta de firmeza e foco do Sindicato dos Metalúrgicos em relação a uma série irregularidades, que culminaram em demissões de terceirizados da Vale. Mas esse problema que atinge os metalúrgicos não é isolado, é de todo o movimento sindical combativo, que passou a adotar posições pelegas visando à permanência no poder. Exemplo disso é a demissão de companheiros combativos para não bater chapa com a situação, fazer eleição no tempo mínimo para não dar tempo de mobilização, mudar o estatuto de eleição, etc. Isso tudo desestimula a base à participação sindical e, consequentemente, à mobilização para a política institucional propriamente dita. Com isso, o que se vê hoje são sindicatos desidratados. Houve tempos em que 80% dos trabalhadores da antiga CST, hoje Arcelor eram sindicalizados. Hoje esse número não chega a 10%. E aí o patrão nada de braçada. E não vem dizer que a empresa está obrigando o empregado a sair do sindicato, não. Isso é coisa do passado. O sindicato não investe em formação de lideranças, se afastou da base, do chão da fábrica e alguns representantes do movimento quando mandatários, não correspondem às expectativas do trabalhador na defesa de uma pauta trabalhista. Tudo isso somado à falta de mobilização também das lideranças sociais. Afinal, não é difícil ver líder comunitário funcionar muito bem como cabo eleitoral do prefeito e depois colocar um monte de aliado na prefeitura, garantindo seu curral eleitoral e esquecendo as demandas da comunidade. Trocando em miúdos, tudo isso é corrupção. Não é por acaso que a sociedade está tão descrente com a classe política, tão distante das discussões mínimas de suas comunidades. E sem a participação social esse galope reacionário que toma conta do País não poderá ser contido. Está na hora de olhar para além do próprio umbigo, diminuir a ambição dos líderes sindicais e sociais, esquecer o que foi feito de errado, porque daqui a pouco, corre o risco de esses caras nem poderem mais se reunir. É preciso lembrar uma página triste da história do Brasil, quando os sindicatos eram ilegais?
Vidigal requer lista de financiamentos do banco no Espírito Santo
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) protocolou junto à CPI do BNDES um pedido de informações sobre os projetos no Espírito Santo financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Único membro da bancada capixaba na comissão, o pedetista apura irregularidades nos financiamentos do banco estatal. Vidigal pediu a relação e cópia dos contratos durante todo o período de investigação, entre os anos de 2003 e 2015. “É importante incluir empresas do Espírito Santo nesta rota de investigação. Vivemos um momento único de combate à corrupção, por isso não podemos deixar o nosso Estado esquecido. É fundamental lançar luz aos contratos firmados nesse período”, afirmou Vidigal, cujo requerimento deve ser votado na próxima sessão da CPI, marcada para o próximo dia 20. Em junho deste ano, a reportagem de Século Diário levantou que o BNDES financiou R$ 4,34 bilhões em projetos e obras no Espírito Santo somente nos últimos três anos. A lista de “clientes” inclui órgãos do poder público, além de empresas privadas, cooperativas e concessionárias de serviços públicos. Os maiores beneficiados foram: o governo do Estado (R$ 3,53 bilhões), EDP Escelsa (R$ 270,92 milhões) e a Samarco Mineração (R$ 201 milhões). De acordo com os dados levantados no relatório BNDES Transparente, foram listados os contratos com as prefeituras de Vila Velha (R$ 14,86 milhões), Vitória (R$ 11,8 milhões) e Serra (R$ 10 milhões), todas para projetos de modernização da área tributária dos municípios. Já o Banestes recebeu R$ 30 milhões para apoio às operações de microcrédito. Os contratos no Estado representam apenas uma pequena fração dos contratos domésticos do banco entre 2012 e 2015, que totalizou R$ 320 bilhões. Esse valor não leva em consideração os financiamentos no exterior. Na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada nesta terça-feira (11), os deputados aprovaram o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado José Rocha (PR-BA), com a previsão de depoimentos de diversos dirigentes e ex-dirigentes do BNDES, além do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O atual presidente do banco, Luciano Coutinho, será ouvido no próximo dia 20. Todas as outras convocações terão de ser propostos na forma de requerimentos e votados pela CPI. O plano de trabalho de José Rocha também propõe a requisição, para catalogação e análise, de toda a documentação pertinente às operações de crédito firmadas pelo BNDES, especialmente estudos e análises que motivaram a realização de operações de crédito; os contratos e demais documentos por meio dos quais se instrumentalizaram tais operações; os documentos do BNDES que avaliem a adequação das operações a exigências legais e regulatórias; e as justificativas para a classificação dos documentos relativos às operações. De acordo com informações da Agência Câmara, o relator ainda propôs diligências, no Brasil e no exterior, para ouvir dirigentes de empresas, o Ministério Público e autoridades de países beneficiados com recursos administrados pelo BNDES, e para avaliar os objetivos dos empréstimos e financiamentos, a execução dos contratos e prejuízos. Além disso, ele sugeriu diligências no BNDES para obter informações de dirigentes e empregados do banco, assim como das empresas de auditoria eventualmente contratadas pela instituição.
No Dia dos Estudantes, militantes criticam política educacional do governo do Estado
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite desta segunda-feira (10) em homenagem aos estudantes capixabas. Apesar do clima de confraternização, os representantes da comunidade escolar que tiveram espaço para falar, criticaram a política de educação do governo do Estado. Laira Gonçalves, da diretoria da União Nacional dos Estudantes no Espírito Santo (UNE-ES), elogiou a iniciativa da deputada Eliana Dadalto (PTC), que propôs a sessão, mas não poupou o governador de críticas. A estudante do Ifes-Aracruz afirmou que este é um governo avesso ao diálogo. O presidente da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (Ueses), Luiz Felipe da Costa, acrescentou. “Este governo é autoritário. Não quer debater a educação”. Luiz Felipe citou o exemplo do Escola Viva. “O governo só aceitou conversar conosco depois de muita pressão. Nunca houve iniciativa por parte do governo para o diálogo”. Como essa interlocução com o governo sempre foi muito truncada, o estudante falou que não se pode dizer que o projeto Escola Viva foi amplamente debatido com a sociedade. “Eles só queriam que parecesse que houve o debate, mas, de fato, não houve”. “Educação não pode ser tratada como mercadoria. O Escola Viva não foi debatido com a comunidade escolar, a proposta de se criar a universidade estadual também não está sendo debatida nem pelo governo, nem pela Assembleia. Queremos que haja esse debate”, reivindicou Laira Gonçalves. Tanto Laira como Luiz Felipe disseram que hoje não podem confiar na grande maioria dos deputados estaduais como defensores das demandas da comunidade escolar. “Há muita contradição no discurso dos deputados. Ora alguns deputados votam em defesa das nossas propostas, ora votam contra”. Laira disse que o único que tem representado a comunidade escolar com coerência é o deputado Sérgio Majeski (PSDB). O estudante de Metalurgia do Ifes-Vitória também vê a Assembleia com reservas. Ele afirmou que a aprovação do Escola Viva e do Plano Estadual de Educação (PEE) sem discussão é resultado da subserviência da Assembleia ao Palácio Anchieta. “No Espírito Santo, o Executivo estadual comanda o Legislativo e o Judiciário. O resultado é uma Assembleia governista, que não tem compromisso com as pautas da comunidade escolar”, criticou Luiz Felipe. Repercussão Na sessão desta terça-feira (11) da Assembleia, o deputado Sérgio Majeski elogiou a iniciativa da deputada Eliana Dadalto de homenagear os estudantes. Mas Majeski, que participou da sessão, disse que infelizmente os alunos não têm nada a comemorar. O deputado, que tem visitado escolas da Grande Vitória e interior, afirmou que a situação de muitas escolas é deplorável. Ele também criticou as condições de trabalho dos professores, que se matam dando aula em três períodos para ganhar “salário de fome”. Majeski voltou a criticar a política de educação do governo Paulo Hartung. O paramentar esclareceu, ao contrário do que alguns andam dizendo, que ele não torce para o Escola Viva São Pedro dar errado. “A discussão se a Escola Viva de São Pedro vai dar certo ou errado ficou para trás”. O deputado lembrou que o projeto tem apenas 480 vagas, e que ele está preocupado com a situação dos outros 120 mil alunos que fazem parte da rede pública estadual. “Em Nova Venécia, 1,2 mil alunos não podem ir para escola por falta de transporte”, exemplificou Majeski. O deputado reafirmou que os estudantes devem continuar indo para as ruas para exigirem uma educação de qualidade. “Eles protestaram contra o Escola Viva, que continuem protestando por uma escola pública republicana, laica e para todos”. Majeski lembrou ainda que assegurar uma educação de qualidade não é favor, é obrigação do governo. Durante a fala de Majeski, o deputado Gildevan Fernandes (PV), líder do governo na Assembleia, tentou interrompê-lo, pedindo insistentemente um aparte para defender o governo das críticas do tucano. O deputado do PSDB ignorou os apelos do governista e deixou o púlpito com cara de poucos amigos. Gildevan fez um gracejo irônico após sua malsucedida tentativa de aparte. “Que pena, o deputado não quis me dar o aparte”. Homenagem Durante a sessão dessa segunda-feira (10) houve a entrega de placas e certificados a 36 estudantes em reconhecimento à dedicação aos estudos. Estiveram no plenário alunos da Grande Vitória e dos municípios de Linhares, Rio Bananal, Sooretama e Nova Venécia. Homenageados com placas Vítor Hugo Silva Medeiros Henthonny Pimenta da Conceição Miriellen Môro Benedito José Carlos da Silva Aline Sardice Bustamante Souza Luiz Felipe Guilherme Costa Homenageados com certificados Amabile Valani Pessotti Rogério de Almeida Brenda Maurício Pontini Bruno Anastacio Suzano Carlos Eduardo Kester dos Santos Dilson da Silva Maria Eduarda Soares Geisian Barbosa dos Santos Guilherme Gomes Viza Júnior Hugo Bandeira Macêdo Iandra Castoldi Rossi Igor Ferreira Santana Ingrid Almeida Cezário Isaias Santos Jameson M. Theodoro Jamily Dallapicola João Henrique dos Santos Jonas Lube Gera Joventina da Silva Damaceno Laira Gonçalves Larissa Fragoso Serafim Jéssica de Oliveira Santos Lindaura da Silva Alves Livia da Conceição Lorenzo Lunz Macedo Luana da Silva Anjos Mariana Ferreira Mariano Neuzy Aparecida Pereira Costa Rany Henriques Rangel Rebeca Schelemberg Pratti
Hartung nomeia ex-dirigentes da Escelsa para comandar agência reguladora do Estado
O governador Paulo Hartung (PMDB) encerrou no mês passado as nomeações da nova cúpula da Agência de Serviços Públicos de Energia do Espírito Santo (Aspe), que é responsável pela fiscalização das concessões de gás natural e futuramente até dos serviços de energia elétrica. Chama atenção que todos os novos dirigentes da agência faziam parte do comando Escelsa (hoje EDP Escelsa), que fornece energia para os capixabas. O próprio governador também fez parte dos quadros da empresa como membro do Conselho de Administração. Desde abril deste ano, a Aspe é comandado pelo engenheiro civil Henrique Mello de Moraes, que já presidiu vários órgãos governamentais, entre eles, a Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa), concessionária que foi vendida para o grupo EDP. Na área de energias, ele foi consultor das Centrais Elétricas do Amazonas (Celetramazon), gerente na Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte) e diretor do consórcio Engevix-Themag nas obras da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no estado do Pará. No mês de maio, o economista Carlos Yoshio Motoki foi nomeado diretor administrativo e financeiro da Aspe. Por mais de uma década, ele atuou em várias funções na companhia, entre elas, a de diretor operacional e de diretor administrativo e sustentabilidade. No último dia 22 de julho, Hartung nomeou o engenheiro eletricista Amadeu Zonzini Wetler na função de diretor técnica da agência estatal. Ele também fez parte dos quadros da Escelsa, mais recentemente como gestor executivo de Medição e Serviços Comerciais da concessionária privada. A nova cúpula da Aspe deve atuar nos procedimentos para a autorização da descentralização das atividades de fiscalização do setor elétrico, que hoje fica exclusivamente a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Desde abril de 2012, a Aspe firmou um acordo de interesses com a agência nacional com o objetivo de estabelecer as condições necessárias para o exercício da gestão partilhada dos serviços públicos de energia elétrica. O acordo visa a habilitação da Aspe para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia. Chama atenção que o próprio governador Paulo Hartung chegou a integrar os quadros da empresa entre maio de 2012 a março de 2014, quando foi membro do Conselheiro de Administração do grupo EDP – que controla a concessionária. Além disso, a empresa de consultoria Éconos, antiga sociedade entre o peemedebista e o seu ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, teve a EDP Escelsa na sua lista de clientes. Entre março de 2010 e dezembro de 2011, período em que Hartung não figurava no quadro societário da consultoria, a empresa realizou sete pagamentos no valor de R$ 20 mil cada à Éconos.
Produção literária contemporânea é destaque no Circuito Ufes de leituras
Em abril foi realizada primeira edição do Circuito Ufes de leituras, um projeto que celebra os 20 anos da Editoria Ufes (Edufes). A edição adentrou no campus de São Mateus, da Universidade Federal do Espírito Santo, para conversar sobre literatura, além de apresentar escritores capixabas e suas produções. O evento nasce do convite que a Secretaria de Cultura da Ufes fez para as editoras locais, “Cousa” e “Pedregulho”; e uma de São Paulo, Patuá; além da própria Edufes – que, juntas, definem os escritores, publicados por elas, que integrarão as edições. O intercâmbio literário agora chega a Vitória, na próxima sexta-feira (14), no campus da Ufes de Goibeiras, às 18h, em frente ao Cine Metrópolis, com programação aberta ao público. Nessa segunda edição, os escritores que apresentarão suas obras e falarão de suas atuações são Waldo Motta (foto acima – “Patuá” e Edufes), Orlando Lopes (Edufes), Sérgio Blank (“Cousa”) e Caê Guimarães (Cousa). A mediação será de Marília Carreiro, escritora e editora da Pedregulho. A proposta do Circuito Ufes de Leituras é promover a reverberação da literatura produzida no Espírito Santo, de forma a integrar autor e público, além de autor e autor. Nesta edição, inclusive, o evento privilegia o encontro de duas gerações de poetas, Waldo Motta e Sergio Blank – que surgiram no final dos anos de 1970; e Caê Guimães e Orlando Lopes – que iniciram carreira literária no final dos anos de 1980. O Circuito irá ainda promoverá mais edições circulando por entre os campus da Universidade e convidando não só público universitário para participar, mas toda a sociedade. A cada edição também é realizado o Sarau Selvagem dentro do evento, em que o público é convidado a declamar seus próprios escritos ou textos de escritores da sua preferência. Os livros de cada escritor serão vendidos e também sorteados durante o evento. Serviço A segunda edição do “Circuito Ufes de Leituras” será realizada na próxima sexta-feira (14), às 18h, em frente ao Cine Metrópolis da Ufes, no Campus Goiabeiras – Avenida Fernando Ferrari, 514, Goibeiras, Vitória. A participação é aberta a todo o público.
Projeto institui Dia Estadual do Produtor Orgânico
Um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Produtor Orgânico está em tramitação no Estado. Trata-se do segundo movimento da Assembleia Legislativa nesta área: no primeiro semestre foi criada a Frente Parlamentar para Incentivo e Defesa da Agroecologia e Agricultura Orgânica no Espírito Santo. O projeto de lei 330/2015, que institui o institui o Dia Estadual do Produtor Orgânico, é do deputado Bruno Lamas (PSB). Já a frente pela agroecologia foi criada por iniciativa do deputado Padre Honório (PT), que conseguiu apoio de 12 deputados no requerimento para sua criação. Se aprovado o projeto de lei que cria o Dia Estadual do Produtor Orgânico, a data será o primeiro domingo de agosto. O autor do projeto o justifica, afirmando que a produção orgânica exclui o uso de fertilizantes químicos, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento. Tem como base o uso de fertilizantes naturais, e o emprego de rotação de culturas, aumento da biodiversidade, consorciação, adubação verde, compostagem e controle biológico de insetos e doenças. Diz ainda que pressupõe a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos. E que a agricultura orgânica está diretamente relacionada ao desenvolvimento sustentável. Cita o autor que a quantidade de produtores orgânicos aumentou 51,7% em janeiro de 2015, se comparado ao mesmo período de 2014, em todo o País. Estado envenena Os produtores orgânicos buscam evitar que os brasileiros se contaminem ao se alimentar. Cada brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano, apontam estudos sobre o problema. Desde 2008, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que em 2012 o Brasil foi o maior consumidor mundial de agrotóxicos do mundo. Atualmente, consome cerca de 20% dos venenos agrícolas produzidos no planeta. Já o Espírito Santo, que já foi campeão brasileiro, é o terceiro estado da federação que mais usa agrotóxicos em geral. Atualmente, é o maior consumidor do país em herbicidas Os especialistas destacam que existem provas concretas dos males causados pelos agrotóxicos tanto para quem o utiliza na plantação, quanto para quem o consome em alimentos contaminados. Produtores e consumidores de agrotóxicos sofrem esterilidade masculina, cataratas, doenças genéticas, reações alérgicas, distúrbios neurológicos, respiratórios, cardíacos e pulmonares. Os venenos agrícolas também afetam o sistema imunológico e o sistema endócrino, ou seja, na produção de hormônios, desenvolvimento de câncer, dentre outros agravos à saúde. Os agrotóxicos produzem mortes. O uso excessivo dos agrotóxicos está diretamente relacionado à atual política agrícola do país, adotada desde a década de 1960. Com o avanço do agronegócio, cresce um modelo de produção que concentra a terra e utiliza altas quantidades de venenos para garantir a produção em escala industrial. O campo passou por uma “modernização”, que impulsionou o aumento da produção, no entanto de forma extremamente dependente do uso dos pacotes agroquímicos (adubos, sementes melhoradas e venenos). Os especialistas apontam que deste modo, mais de um milhão de toneladas de venenos foram jogados nas lavouras somente em 2010, segundo dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola. O Brasil gastou o recorde de US$ 8,5 bilhões em 2011 com os venenos agrícolas. Sem contar o valor gasto com tratamentos de doenças. Todo este mercado está concentrado em apenas seis grandes empresas transnacionais, que controlam mais de 80% do mercado dos venenos. São elas: Monsanto; Syngenta; Bayer; Dupont; DowAgrosciens e Basf. Contra este mar de venenos agrícolas e as doenças que produzem, estão milhares de agricultores orgânicos, entre os quais os capixabas.
Defensoria Pública vai apurar violações de direitos ocorridas durante Regime Militar
A Defensoria Pública do Estado iniciou um processo administrativo para apurar a existência de casos de violação de direitos humanos no Estado, através da obtenção e análise dos relatórios e documentos apresentados pelas diversas Comissões da Memória e Verdade do Espírito Santo. O objetivo da ação proposta pelos defensores públicos é descobrir se vítimas hipossuficientes de violações cometidas durante o período de ditadura militar (entre 1964 e 1985), ou seus familiares, já receberam plena orientação jurídica em todas suas demandas. Os dados e informações serão solicitados pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria aos diversos grupos instalados no Estado para tratar da questão, que são a Comissão da Verdade do Ministério Público; a Comissão da Verdade da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes); a Comissão da Verdade, Memória e Justiça do Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo (Sindijornalistas-ES); a Comissão Estadual da Memória e da Verdade do Poder Executivo e a Comissão Especial da Verdade da Assembleia Legislativa. Além de promover e fortalecer os direitos dos cidadãos capixabas hipossuficientes vítimas do Regime Militar, garantido eles e aos familiares acesso pleno à justiça, o procedimento adotado pela Defensoria vai diretamente ao encontro das recomendações previstas no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O documento, apresentado à público em dezembro de 2014, apresenta três volumes, e é o resultado de quase três anos de trabalhos, onde os membros da CNV colheram mais de mil depoimentos e realizaram mais de oitenta audiências e sessões públicas de norte a sul do país.
Sejus multa Montesinos por descumprimento contratual em unidade de Cachoeiro
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) aplicou multa no valor de R$ 15.133 à Montesinos – Sistemas de Administração Prisional por descumprimento do contrato de gestão da Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI), no sul do Estado. As irregularidades foram constatadas em abril de 2014. Na última semana a Montesinos também foi multada, no valor de R$ 45.932 pela Sejus por irregularidades no mesmo contrato. A empresa também é gestora do Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI). Já em junho deste ano, a empresa foi penalizada em R$ 62.032. As multas contra a Montesinos estão sendo aplicadas em decorrência do iminente fim do contrato com o Estado. Em vez de renovar o contrato ou de realizar nova licitação para a operacionalização das duas unidades, o governo vai retomar a gestão. Por isso, na última terça-feira (4), a Sejus designou servidores para atuarem nas unidades. A entrega de unidades prisionais para a iniciativa privada teve início no final do primeiro mandato do governador Paulo Hartung (PMDB), na ocasião da construção – a toque de caixa – de novas unidades para abrigar internos que superlotavam as carceragens das delegacias e os presídios sucateados (que ficaram conhecidos como “masmorras”) ocasionada por anos de negligência do próprio governador. As unidades foram entregues, além da Montesinos, à Reviver Administração Prisional e ao Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap). O Inap foi o primeiro a ser contratado, em 2006, de maneira emergencial, por 100 dias, para operacionalização da Penitenciária de Segurança Média de Colatina ( PSMCol), no noroeste do Estado. Após os dois contratos com dispensa de licitação, a empresa venceu concorrência para a gestão do presídio no noroeste do Estado, em 2007, com contrato que vinha recebendo aditivos até 2013, quando foi novamente dispensada a licitação. Na gestão do ex-governador Renato Casagrande (PSB) os contratos que venciam passaram a não ser mais renovados, e a Sejus vem retomando a gestão das unidades.
Sindicato vai ser ouvido sobre denúncias de irregularidades em pagamentos na Serra
A Comissão Especial da Investigação (CEI) da Câmara de Vereadores da Serra, que apura a denúncia de descumprimento da ordem cronológica dos pagamentos na Prefeitura, vai receber nesta quarta-feira (12) o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sindicopes), José Carlos Chamon. A expectativa do presidente da CEI, Nacib Haddad (PDT), é de que o dirigente sindical possa trazer mais informações sobre o caso. O pedetista afirmou que recebeu denúncias oriundas de fornecedores da prefeitura em outros segmentos. Nessa segunda-feira (11), a comissão realizou a segundo sessão de trabalho, mas não foi possível ouvir o depoimento do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Aristóteles Passos Costa Neto. De acordo com o presidente da CEI, o convite da comissão não foi enviado a tempo hábil para permitir a participação do representante da entidade, que já se colocou à disposição para prestar depoimento em futuras sessões. Nacib explicou ainda que os ofícios com a solicitação de documentos à prefeitura devem ser encaminhados até esta quarta-feira. Sobre a possibilidade de uma reação da prefeitura na tentativa de impedir os trabalhos, o presidente da CEI disse que está tranquilo sobre a legalidade da Comissão, que não foi aprovada em plenário. “Temos todos os pareceres técnicos de que a CEI pode ser aberta desta forma, mediante o requerimento direto dos vereadores. Estamos apenas cumprindo a nossa atribuição de fiscalizar o Executivo”, observou. Nacib disse que recebeu denúncias de empresas de outros segmentos, como de locação de ônibus, sonorização e comunicação, que devem ser apuradas pelos vereadores ao longo dos trabalhos da comissão. O principal foco de investigação é o cumprimento ou não da Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993), que obriga o atendimento à ordem cronológica no pagamento de obras e serviços. De acordo com o artigo 92 da lei, o gestor público que furar a “fila de pagamentos” está sujeito à pena de dois a quatro anos de detenção, além de multa. A Comissão de Inquérito foi instaurada a partir de denúncias apresentadas pelo vereador Basílio da Saúde (PROS) sobre o suposto descumprimento da fila de pagamentos do município. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias, prorrogáveis por mais 60 dias. A CEI é formada ainda pelos vereadores Aldair Xavier (PTB), relator; Gilmar da Silva (PT), secretário; e Antônio Boy do INSS (PSB), 1º suplente; e Gideão Svensson (PR), 2º suplente.
Caco Appel lança livro de crônicas sobre literatura
Para algumas pessoas, os livros não são apenas importantes, eles são fundamentais. Caco Appel é uma dessas pessoas. Produtor e designer gráfico, ele se prepara para ganhar mais uma descrição dentro das suas atividades: escritor. Caco lança nesta quarta-feira (12), a partir das 19h, na Biblioteca Pública Estadual, em Vitória, o livro “Leituras – crônicas do prazer de ler”. As 140 páginas da publicação reúnem 56 crônicas compiladas do blog pessoal do autor, além de textos publicados em jornais de grande circulação no Estado. Entre os temas, a literatura. Como disse o escritor Pedro J. Nunes, sobre Caco, “embora seja um leitor democrático, ele tem rígidos critérios de qualidade com relação ao que lê, o que fez com que ele seja um conselheiro literário entre o grupo de amigos”. Os textos são, em sua maioria, sobre os livros que Caco Appel leu nos últimos três anos e a sua opinião sobre eles. Caco Appel aborda a literatura estrangeira, nacional e a produção local, cada vez mais efervescente e diversificada. Ou seja, um livro escrito com o objetivo de aproximar as pessoas do universo da leitura. Serviço O lançamento do livro “Leituras – crônicas do prazer de ler”, de Caco Appel, será realizado nesta quarta-feira (12), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. O livro será vendido a R$ 25