Século Diário

A Unidade de Internação Norte, em Linhares, registrou mais uma rebelião nesta terça-feira (11). A unidade tem capacidade para 90 internos, mas abriga atualmente 225 adolescentes. Esta é a segunda rebelião em menos de um mês. Nesta segunda-feira (10) dez adolescentes fugiram da unidade, também durante um motim, sendo que um já foi reconduzido para a unidade e a Polícia Militar faz buscas na região para localizar os outros.  O motim foi controlado por volta das 13h30. Durante a rebelião mais 12 adolescentes fugiram da unidade, sendo que dois foram reconduzidos. A unidade é dividida em quatro módulos, que estão superlotados, com 55 adolescentes em cada. Durante o motim, o módulo “aprofundamento” – em que ficas os internos em fase mediana para receber as medidas socioeducativos – foi destruído. A superlotação foi apontada como a causa da rebelião. Além da superlotação, a unidade tem baixo quantitativo de servidores. Apenas 20 agentes socioeducativos trabalham por plantão para atender a 225 adolescentes. O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo (Sinases), Bruno Menelli, ressalta que não é possível ressocializar um adolescente hoje no Estado. Ele também salienta que a unidade de Linhares é um reflexo do que ocorre em todo o sistema socioeducativo do Estado. No tumulto desta segunda-feira, dois agentes socioeducativos ficaram feridos e uma servidora, que está grávida, foi agredida.  Antes desta segunda-fera, foi registrado um motim em 13 de julho na unidade. Na ocasião, mais de 15 adolescentes fugiram da unidade. Cerca de 100 adolescentes se envolveram na confusão, que resultou em internos e agentes socioeducativos feridos. Durante o tumulto, um adolescente sofreu uma fratura no fêmur. Ele foi socorrido por uma ambulância do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Geral de Linhares (HGL). O adolescente ferido alegou que a fratura foi causada por outros internos, que pularam em cima dele durante o motim. Um agente socioeducativo também ficou ferido durante o tumulto. Ele foi atingido por uma barra de ferro na cabeça e foi encaminhado para o Pronto Atendimento (PA) de Linhares onde levou dois pontos. Depois do atendimento, o agente registrou boletim de ocorrência relatando os fatos. 

Uma semana após a CPI da Máfia dos Guinchos da Assembleia Legislativa revelar a negociação conduzida por uma empresa de pátio de estocagem de taxas de estadia de uma moto, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) publicou uma instrução proibindo “toda e qualquer prática que implique, sob qualquer perspectiva, negociação ou tratativa acerca das taxas de rebocamento, estadia e quilometragem”.    O texto altera instrução de dezembro de 2014, que estabelece normas para credenciamento de pátios. A nova instrução foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial.    Ao final da sessão do último dia 3, que inquiriu Dionísio Gomes Júnior, o dono da Central Park, o pátio de estocagem de veículos com maior arrecadação na Grande Vitória, o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), relatou um caso que depois classificou como “fato consumado de que o valor [de multas e encargos] é negociado” entre Detran-ES e empresas.    Um cidadão teve sua moto apreendida. Quando se apresentou ao pátio para pagar as taxas e recuperar o veículo, foi surpreendido com um boleto de pouco mais de R$ 11 mil. O cidadão reagiu e foi ao Detran-ES contestar o valor. Após os deputados da CPI investigarem o caso, em tempo recorde, a multa passou para R$ 700. O nome do pátio não foi revelado.     A nova instrução reforça a proibição de taxa de estadia para veículos com mais de 90 dias de pátio. Ela veda “a cobrança administrativa de taxas relativas às diárias, em razão de apreensão e de remoção de veículos, que excedam a 90 (noventa) dias”.  O Detran-ES determina ainda que, se o período for excedido, o veículo deve “permanecer permanecer custodiado no pátio, com a correspondente contagem de dias”, respeitando o teto estabelecido da taxa a ser cobrada.

A Performance Centrais Hidrelétricas (PCH/Rio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram condenados pela Justiça Federal por danos ambientais a três municípios do sul capixaba. O órgão ambiental, por omissão, e a empresa por  não ter apresentado estudos técnicos referentes à instalação de uma hidrelétrica no distrito de Ponte do Itabapoana, em Mimoso do Sul.   A condenação foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e concedida pela Justiça Federal. Agora, a PCH/Rio, empresa responsável pela obra, terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos sobre a construção e inundações ocorridas em dezembro de 2008 nos municípios de Bom Jesus do Norte, Apiacá e Mimoso, por conta das intensas chuvas que caíram à época. O MPF/ES aponta que a  obra pode ter sido em parte responsável pelas inundações.   Os danos ambientais produzidos pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são notados a partir da instalação dos projetos. Em geral,  há perda de mata atlântica e da biodiversidade, entre outros.   O órgão federal informou que chegou a requerer à PCH a realização de estudos técnicos de emergência, correlacionando os serviços e obras realizados no Rio Itabapoana com as inundações ocorridas.    O MPF, além disso, solicitou a realização de serviços emergenciais para assegurar a fluência ou liberar qualquer entrave na passagem do rio e o estabelecimento de estratégias concretas para que, em caso de novas enchentes, fosse possível o socorro direto das famílias atingidas.   Mas foi em vão. Os relatórios apresentados pela PCH/Rio foram considerados insuficientes pelo Ministério Público e pela Justiça devido a diversos fatores. Entre eles, a falta de clareza sobre a situação em que se encontravam as obras na época das cheias.    A partir de estudos complementares realizados pela PCH/Rio, em atendimento à solicitação do Ibama, foi constatado que apesar de não ser possível atribuir à implantação do empreendimento PCH Pedra do Garrafão a responsabilidade pela ocorrência das inundações, ficou comprovado que sua instalação acarretou no agravamento dos efeitos do fenômeno. Isso porque houve elevação dos níveis de água e aumento do tempo de duração da passagem da cheia.   Condenação    Ao julgar procedente o pedido do MPF/ES, a Justiça condenou a sociedade empresária PCH/Rio a elaborar, no prazo de 60 dias, estudos técnicos referentes à existência ou inexistência de relação entre as enchentes e a instalação da hidrelétrica no Rio Itabapoana, levando-se em conta o estágio de implantação da obra na ocasião das cheias.    A empresa também deverá elaborar estudos técnicos visando a estratégias preventivas a serem adotadas no caso de novas inundações, assim como fazer um levantamento das medidas necessárias para amenizar os efeitos dessas inundações. A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.   Do mesmo modo, o Ibama foi condenado a proceder a análise e a acompanhar os estudos técnicos de responsabilidade da PCH/Rio, no prazo de 60 dias, também sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. A sentença cabe recurso e pode ser consultada por meio do número 0001713-32.2009.4.02.5002, no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br).   PCH   A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) usinas com até 30 megawatts de potência. Atualmente, a matriz hidrelétrica do Brasil conta com 473 PCHs em operação, que totalizam 4,8 mil MW, equivalente a 3,5% dos 130 mil MW instalados.   Em muitos casos, os projetos das PCHs desconsideram o impedimento para a migração dos peixes durante a reprodução, quando muitas espécies sobem os rios para desova. Em outros, há perda de mata nativa e toda a biodiversidade. Também perdem os proprietários dos terrenos, que veem a ocupação de seus terrenos cultivados cobertos pela água dos reservatórios, muitas vezes recebendo irrisórias indenizações.

O desembargador Pedro Valls Feu Rosa analisou o pedido de ilegalidade da greve dos professores da rede municipal de Vila Velha, em ação impetrada pela prefeitura, e atestou que o movimento grevista, deflagrado em 21 de julho, está dentro da legalidade. A greve foi aprovada pelo magistério diante da intransigência do prefeito Rodney Miranda (DEM) em conceder aumento real à categoria e promover o achatamento dos salários dos professores. A prefeitura alegou que não foi respeitado o prazo de 48 horas entre o encerramento das negociações e o início do movimento. O magistrado, no entanto, considerou que este prazo foi respeitado. Além disso, o desembargador salientou que a documentação juntada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes) atesta que foram feitas quatro solicitações de audiência com a prefeitura, sem sucesso. O desembargador também considerou, ao negar o pedido de liminar da prefeitura, que o primeiro requisito para a deflagração da greve foi a frustração das negociações, principalmente depois de medidas incoerentes tomadas pelo executivo municipal que, em vez de observar o pleito da categoria, encaminhou e aprovou, em regime de urgência, o corte dos adicionais até então recebido por professores da Região 5, conhecida como Grande Terra Vermelha. Estes professores foram severamente  impactados pela aprovação de um projeto de lei do prefeito, em 9 de julho, que retira a gratificação de 15% do salário aos professores da Região 5, e de 10% dos alfabetizadores. A matéria retirou as gratificações dos professores, com a contrapartida de um reajuste de 6,53% para todo o magistério. A categoria pleiteia reajuste salarial de 13,99%, que contemple a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação. O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda. As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994. Além do baixo salário pago aos professores, também foram feitos cortes significativos nos planos de aplicação das escolas, com redução de verbas e desvalorização dos trabalhadores. Os professores querem a nomeação dos aprovados no concurso 002/12 e o retorno da gestão democrática, em que a comunidade escolhe diretores e coordenadores das escolas.

Uma decisão de junho deste ano, da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, condenou a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) a pagar multa de R$ 4 milhões por descumprimento de decisão judicial. O valor já corrigido, atualizada até 1 de julho último, eleva o valor da multa para R$ 4,3 milhões. A empresa foi condenada porque terceirizou função restrita a guardas portuários.   De acordo com o os Sindicato da Guarda Portuária (Sindguapor), que levou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), a atual direção da Codesa poderia ter evitada a multa milionária, caso tivesse acatado a decisão liminar de maio de 2012, que estabeleceu o prazo de seis meses para a empresa portuária realizar concurso e substituir a mão de obra terceirizada.     A Ação Civil Pública do MPT/PRT da 17° Região denunciou o contrato de terceirização firmado com a empresa Visel. Segundo a ação, a função terceirizada pela empresa é exclusiva da guarda portuária, conforme prevê a Lei 12.815/2013 (novo marco regulatório dos Portos) e as portarias 121/2009 e 350/2014 SEP/PR – Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.   Mesmo após ser notificada pela Justiça, a empresa não cumpriu a decisão. A princípio, a Justiça do Trabalho estabeleceu uma multa de R$ 200 mil pela irregularidade, e exigiu a realização do concurso no prazo de seis meses. A empresa, no entanto, preferiu manter os terceirizados e recorrer da decisão.   Como a empresa não cumpriu a decisão, o juiz revogou a multa de R$ 200 mil e estabeleceu uma nova multa máxima de R$ 4 milhões. Embora o sindicato tivesse reivindicado o valor de R$ 9 milhões, que seria a soma da multa diária de R$ 10 mil, desde 23 de maio de 2012. Mas o juiz acabou fixando o teto em R$ 4 milhões. Com os cálculos atualizados até 01/07/2015, a multa chega aos R$ 4,3 milhões.     A Codesa recorreu novamente, e agora tenta reverter a decisão no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desta vez, porém, como o valor da condenação já foi arbitrado, a empresa precisou dar garantias à Justiça. A Codesa ofereceu como garantia uma cábrea, guindaste flutuante, atualmente arrendado à Flexibrás.   O presidente da Codesa, Clovis Lascosque, que é funcionário de carreira da empresa há 38 anos, minimiza as críticas do sindicato. Ele diz que a questão referentes às funções restritas à guarda portuária e a vigilantes terceirizados é polêmica. Apesar do entendimento da Justiça, Lascosque garante que não está transgredindo a lei. O Sindguapor contesta. Denuncia que há seguranças da Visel atuando em área alfandegária, o que é proibido por lei. “É polêmica essa questão dos limites”, sustenta Lascosque.   Para tentar minimizar a polêmica, o presidente da empresa portuária avisa que o contrato com a Visel termina em agosto e não será mais renovado. Ele também afirmou que a Codesa realizará concurso ainda este ano para guarda portuário. Em maio de 2012, é importante registrar, quando o MPT protocolou denúncia contra a Codesa na Procuradoria Regional do Trabalho sobre as irregularidades, o empresa, em sua defesa, também garantiu que o concurso estava em andamento, mas três anos depois, o concurso ainda não foi realizado e tampouco há uma data definida para o certame.   Quanto aos postos que serão desocupados até o final de agosto pelos vigilantes da Visel, Lascosque afirma que contratará recepcionistas. “Não precisamos de vigilantes armados para fazer o serviço de recepção”.    Lascosque entende que as contestações do sindicato são normais. “Eles querem a contratações de mais servidores, mas essa não é a realidade da Codesa”. O presidente explica que algumas áreas administradas hoje pela empresa de economia mista devem ser arrendadas em breve. Caso isso ocorra, Lascosque afirma que haverá excesso de guardas para a vigilância e fiscalização das áreas que ficariam sob administração direta da Codesa. O presidente não diz isso abertamente, mas dá a entender que postergou o concurso de guardas portuários para evitar demissões futuras, já prevendo o processo de arrendamento da Codesa.    Questionado se houve negligência da administração em relação à condenação milionária da Justiça, Clovis Lascosque preferiu não se manifestar. Disse que o assunto está sob a competência do Departamento Jurídico da Codesa.

O Brasil desenvolveu um sistema de proteção original onde a sociedade civil tem um papel fundamental. São cinco modalidades de programas de proteção, três deles, o Provita-Programa de Proteção às Vitimas e às Testemunhas Ameaçadas; PPCAM -Programa de Proteção à Criança e ao Adolescentes Ameaçados de Morte; PPDDH Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; que são mantidos com as parcerias do governo federal, ligados à Secretaria Nacional de Diretos Humanos, governo estadual e sociedade civil organizada.  Estes três programas são financiados e mantidos com recursos públicos e executados pela sociedade civil, que contrata e capacita as equipes, constituem as redes de proteção, asseguram local de moradia, alimentação estudo e profissionalização, quando necessário.  A entidade conveniada também participa do conselho gestor juntamente com o poder público, defensoria pública, Ministério Público e Conselho Estadual de Direitos Humanos, que deliberam pelo ingresso ou exclusão, ouvindo as equipes técnicas responsáveis.  As pessoas que ingressam neste programa assumem compromissos e responsabilidades de sigilo pelo programa. Geralmente são testemunhas contra o crime organizado ou membros do poder público.  As testemunhas e seus familiares protegidos pelo programa geralmente são levados para outro estado, podendo inclusive mudar de identidade, dependendo do risco. Inúmeros crimes foram elucidados no Espírito Santo graças à eficiência e à segurança deste programa. O PPCAM- o Programa de Proteção da Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte teve seu início nos estado de Minas e Espírito Santo. Guardam algum semelhança com o Provita, no financiamento público, no convênio com o Estado, nas montagens das redes de proteção e nas contratação e capacitação das equipes, podendo em casos especiais haver permutas com programas de outros estados.   No PPDDH, diferente dos outros dois programas, as pessoas protegidas devem permanecer sem sair da sua área de atuação, montando estratégias diferenciadas de cobertura policial e da sociedade, além dos   cuidados necessários para tais casos.  Os dois outros programas são vinculados ao Ministério da Justiça. O SPDE- Serviço de Proteção ao Depoente Especial- sob a supervisão da Polícia Federal em Brasília, o ideal seria constituir mais três programas em regiões geográficas diferentes. Neste programa não realizam a inserção social do protegido. Outro programa que teve início mas lamentavelmente ficou sem continuidade é o PPRC – Programa de Proteção do Réu Colaborador Preso, que ficaria a encargo do Ministério da Justiça nas dependências do DEPEN Departamento Penitenciário Nacional, que tem sob a supervisão as penitenciárias federais, onde ficariam os réus colaboradores, em situação especial que nada tem a ver com o atual regime diferenciado. Para articular e coordenar estes Programas de Proteção seria criado o Conselho Nacional dos Programas de Proteção. Neste Conselho teria acento representação de todos os programas federais e estaduais, bem com de entidades da sociedade civil com atuação reconhecida nacionalmente na atividade deproteção.  Os estados podem e devem criar seus sistemas integrados dos programas, lembrando que teve inicio essa discussão no Espirito Santo.  A importância destes programas para o combate à impunidade no Brasil e nos estados impede o contingenciamento dos recursos destinados a eles. A sociedade civil e o poder público capixaba devem estar atentos para que o PROVITA, o PPCAM e o PPDDH continuem funcionando e prestando os relevantes serviços à sociedade no combate ao crime e à impunidade.

Os movimentos do prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), na direção da Rede Sustentabilidade, não são isolados. Ele tem conversado com outras lideranças, que ultrapassam os limites do município que comanda, para formar um grupo representativo dentro do partido. A ideia é atrair pessoas com capacidade para encarar as disputas municipais do próximo ano. Mesmo que saiam derrotados, já seria suficiente para colocar a Rede no conjunto das demais siglas no Estado. A estratégia atende ao projeto da idealizadora do novo partido, a ex-ministra Marina Silva, que não quer restringir o partido a Audifax e ao município da Serra. Com previsão de ser formalizado ainda este mês, é o próprio prefeito que irá presidir a Rede no Espírito Santo. Com um partido para chamar de seu, ele pretende se igualar em força com seu principal adversário, o ex-prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT). Os dois, ao que tudo indica, voltam a se enfrentar em 2016, com um detalhe: desta vez terá terceira via, protagonizada pelo ex-deputado Vandinho Leite, pelo PSDB. Está em todas O deputado federal Helder Salomão (PT) não sai das ruas. Somente na sexta-feira (7) passada, visitou cinco municípios – Pancas, Águia Branca, Barra de São Francisco, Marilândia e Governador Lindemberg. Vai dizer que não tem projeto político por trás dessas visitas todas? Arena Em Conceição da Barra, norte do Estado, começa a se desenhar o quadro eleitoral de 2016. Informações que circulam por lá apontam que o prefeito Jorge Donati (PSDB) quer fazer o superintendente operacional da gestão municipal, Francisco Bernhard Vervloet, o Chicão, seu sucessor. Mas ele, que não é político, resiste. Arena II A interpretação, nos bastidores, é que ao “sacar” um nome de sua absoluta confiança, que saiu da sua empresa direto para a prefeitura, Donati quer garantir a continuidade da atual gestão. Não pretende arredar o pé. Arena III Do outro lado, provavelmente estará o ex-prefeito Manoel Pé de Boi, o candidato já declarado do governador Paulo Hartung (PMDB). Também não se pode descartar a possibilidade da entrada de Chico Donato (PMDB), que embora fique em Vitória, é sempre um nome lembrado em Conceição da Barra. Há quem diga, ainda, que o presidente do Sindisbarra, Jovane Clarindo (PTN), vai entrar na briga pela prefeitura. Comando O PSB de Vila Velha mudou de mãos. O presidente agora é o economista Harlem Silva, ex-secretário da gestão Neucimar Fraga (PSD). O novo presidente diz que o partido tem a meta de apresentar candidatura própria no próximo ano. Cogita como possibilidades os vereadores socialistas, Joel Rangel ou João Artem. Sei não… Mais um O PRP segue com sua saga de lançar diretórios no Estado afora. Nesse domingo (16), foi a vez de João Neiva, onde o partido pretende fazer até quatro vereadores. Polêmica O vereador de Vitória, Reinaldo Bolão (PT), vai retomar o debate na Câmara sobre o aplicativo de transporte de passageiros em carros particulares, o Uber. Antes mesmo de chegar por aqui, os vereadores já barraram o projeto. Bolão está convencido de que não há como proibir o uso da tecnologia na Capital. O confronto é válido e necessário. Aí não… Do advogado André Moreira (PSOL), no Facebook: “Na Professor Azambuja e na Gama Rosa, no Centro, quem está auxiliando os motoristas no estacionamento rotativo é o flanelinha. Nenhum funcionário da empresa que gerencia o serviço está no local”. 140 toques “Casa lotada em homenagem a #EduardoCampos. #VivaEduardo. #ParaSempre”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Um partido, para ser forte, precisa parecer forte; o show frequentemente vence a batalha”. Edward Bulwer-Lytton