Século Diário

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou recurso do Ministério Público Estadual (MPES) e confirmou a absolvição do ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), Lézio Gomes Sathler, por supostas irregularidades na contratação do projeto de informatização em 1999. Para a relatora da apelação, desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, o ex-dirigente não teria agido com má-fé na dispensa de licitação na contratação da Fundação Ceciliano Abel de Almeida (FCAA) – que também foi absolvida no processo. Na sentença de 1º grau, prolatada em agosto de 2013, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual julgou improcedente a denúncia movida pelo órgão ministerial. Naquela ocasião, o juiz Gustavo Marçal da Silva e Silva destacou que além da ocorrência da prescrição em parte da ação, Lézio Sathler – que também é ex-deputado federal – não teve culpa pela dispensa de licitação. Segundo ele, o ex-diretor do Detran agiu dentro dos parâmetros indicados pelas informações técnicas que recebeu da assessoria jurídica do órgão de trânsito e do gabinete do então governador, antes da assinatura do contrato. No recurso de apelação (0042353-09.2008.8.08.0024), o Ministério Público defendia a condenação do ex-dirigente ao ressarcimento do suposto dano ao erário por conta das eventuais irregularidades na dispensa de licitação. Entretanto, a desembargadora Eliana Munhós voltou a enfatizar que Lézio Sathler teria sido instruído pela área técnica para efetivar a contratação. “Embora certo que o parecer não tem caráter vinculante, a conduta do agente em conformidade com o apontamento técnico é relevante. Se é razoável presumir o vício no agir do agente público que ignora o que foi recomendado pelos órgãos técnicos, não é crível que se chegue à mesma conclusão diante da conduta oposta”, afirmou. Mesmo reconhecendo a ilegalidade na dispensa de licitação, a relatora destacou que “não se pode acoimar toda e qualquer ilegalidade como um ato de improbidade administrativa, tampouco confundir o administrador inábil com o ímprobo”.  Eliana Munhós destacou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou pelo saneamento das contas de Lézio Sathler, caindo por terra a acusação de ausência de fiscalização do contrato por parte do Detran. Na denúncia inicial, o MPES sustentava que a dispensa de licitação teria sido ilegal, uma vez que a empresa contratada para a realização dos serviços não teria a qualificação necessária para atuar na área, bem como a existência de uma suposta divergência nos preços de itens e serviços previstos no contrato, avaliado em R$ 2,19 milhões. Na primeira sentença, o juiz Gustavo Marçal afirmou que, apesar de entender pela ilegalidade da dispensa de licitação no caso, a acusação não teria comprovado a participação do ex-diretor do Detran na prática de irregularidades.

A ineficiência do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) foi apontada de forma inequívoca no relatório da CPI do Pó Preto da Câmara Municipal de Vitória (CMV). A manifestação é do presidente da Juntos SOS ES Ambiental,  Eraylton Moreschi Junior.  O relatório foi aprovado nessa quinta-feira (30).   A “total ineficiência” do Iema foi evidente quanto à “sua gestão de fiscalização; ineficiência esta que pode ser em função de várias determinantes, como omissão, submissão, incompetência e falta de recursos em geral, afirma  o ambientalista.   Acentua que o Iema tem “postura omissa, submissa, antiética, irresponsável dos órgão públicos na gestão da poluição do ar na Grande Vitória”.   Vale   Ele também vê “total falta de honestidade, ética e transparência da empresa (Vale) para com o cidadão capixaba ao dar informações divergentes para a imprensa e para o órgão ambiental”.   O presidente da Juntos SOS ES Ambiental fez  dois destaques no relatório da CPI do Pó Preto da CMV. Um deles, a “responsabilização das poluidoras da Ponta de Tubarão pela poluição do pó preto e das cobranças feitas em função desta responsabilização”. Outro, “da fiscalização dos vereadores nos píer da Vale”.    Em relação à fiscalização da empresa, o presidente se reporta ao lançamento de minério em Camburi.   Aponta o que considera prova da ineficiência do Iema. Foi  “confirmada e corroborada pelo próprio Iema, quando deu conhecimento de vistoria realizada no dia seguinte ao fato e nada ter constatado, e quando da divulgação da multa aplicada, em que colocou no seu site a seguinte informação: “Cabe ressaltar ainda que o Iema vem realizando desde janeiro vistorias semanais na Ponta de Tubarão, inclusive em conjunto com a prefeitura de Vitória, exigindo intensificação das medidas de controle, quando necessário”.    E cita que os “vereadores que não têm como competência a técnica da investigação ambiental, de pronto constataram as irregularidades absurdas nos píer da empresa Vale. Sendo que ocorreram crimes ambientais nos dias 22 de junho e no dia cinco de julho, e a empresa foi multada única e exclusivamente para o crime do dia cinco de junho de 2015”.   Para Eraylton Moreschi Junior “fica aqui comprovado de forma inconteste e irrefutável o descumprimento da Lei 248/2002 que criou o Iema em vários de seus artigos”.    Assinala a “total falta de comprometimento com compromissos ambientais firmados para redução da sua poluição e dos impactos ambientais advindos destes”.    E cita ainda a Vale por sua “total falta de honestidade, ética e transparência da empresa para com o cidadão capixaba ao dar informações divergentes para a imprensa e para o órgão ambiental”. Esta desonestidade da Vale para com a sociedade capixaba ocorreu quando a empresa utilizou “no seu marketing palavras como credibilidade, sustentabilidade, compartilhar futuro, compartilhar preservação, e etc”.   Ele aponta que o relatório da CPI do Pó Preto da CMV deixou claro que a Vale é totalmente descomprometida “com o ecossistema do seu entorno”. Além do total descomprometimento da empresa com a saúde e qualidade de vida do cidadão capixaba.   Vê o ambientalista que a sociedade vislumbra a partir do relatório “a esperança de dias melhores, com respeito mútuo e uma gestão ambiental voltada a um relacionamento de respeito, compartilhado, participativo, sustentável”.   Também assinala que  “a CPI do Pó Preto da Câmara Municipal de Vitória não passará despercebida na história do pó preto. O seu resultado está alinhado com a nossa luta e a luta do cidadão capixaba pela saúde e qualidade de vida”.   A poluição produzida pela ArcelorMittal Tubarão e Cariacica e Vale causa doenças e mortes.  No caso do câncer, somente em 2012 foram registradas 644 internações por câncer, que custaram R$ 727,8 mil aos cofres públicos. Os capixabas pagam caro: gastam R$ 565 milhões por ano para tratar doenças produzidas pela poluição do ar na Grande Vitória.

Há uma semana, em assembleia geral unificada, os servidores públicos estaduais decidiram pela paralisação de 24 horas no próximo dia 13 de agosto, uma quinta-feira. Na mesma assembleia, também foi deliberada a greve geral para 24 de agosto, caso o governo não abra uma negociação efetiva com o funcionalismo.  Apesar da iminente greve, em vez de buscar o diálogo com as entidades sindicais, o governo estadual preferiu adotar outra estratégia. Enviou uma carta (veja íntegra abaixo) para cada um dos mais de 63 mil servidores explicando os motivos que impedem o governo de conceder qualquer reposição, neste momento, à categoria.  O governador Paulo Hartung (PMDB) adverte na carta que o momento é de buscar o equilíbrio financeiro das contas do Estado, mantendo os recursos para o pagamento da folha do funcionalismo em dia.  Os servidores interpretaram o recado do governador como uma ameaça. Nas entrelinhas, o governador estaria avisando que manutenção dos empregos e pagamento dos salários em dia deve ser considerada um privilégio neste momento de crise.  O Fórum das Entidades dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Fespes), que congrega 19 sindicatos e associações, recebeu mal a carta em tom de ameaça do governo. Nessa quinta-feira (30), a Fespes divulgou nota de repúdio criticando o tom da carta. “Não aceitamos recados, queremos negociar”.  Os sindicalistas classificaram a carta como “desrespeitosa e intimidadora”. Eles alegam que o governador Paulo Hartung, em vez de buscar a negociação com o Fespes, prefere enviar “um bilhetinho por correspondência às residências dos trabalhadores. Um tiro no próprio pé”. O recado de Hartung chega aos servidores no mesmo dia em que é divulgado o balanço semestral do Estado, que registrou superávit de R$ 479,5 milhões, apesar do propalado discurso do caos, que inclusive aparece na carta. “A situação financeiro do Governo do Estado não é boa”, alerta a carta. O Fespes, porém, rebate o discurso de que o caixa está vazio e insiste que o governo fala em manter o diálogo, mas na verdade não quer negociar. “Que diálogo?  É preciso destacar que até o momento o governo permanece no seu monólogo num disco arranhado.  Os três encontros com os representantes do fórum foram apenas  ‘aulas’ expositivas com dados financeiros, da contabilidade criativa”.  Na parte “otimista” da carta, para não dizer só não às demandas da categoria, o governo dá a entender que após fazer os ajustes necessários irá promover a valorização do servidor. A promessa também não agradou os servidores. “Esperamos que essa valorização já esteja em nosso próximo contracheque, que é a recomposição salarial conforme índice inflacionário. Essa seria a principal valorização”. No final da nota, o Fespes pede que os servidores encaminhem aos seus sindicatos respostas à carta “malcriada” do governador, que serão devidamente enviadas ao Palácio Anchieta. Veja abaixo a íntegra da carta                                    

Nos próximos 15 anos será necessário investir US$ 267 bilhões por ano para erradicar a fome no mundo. Isso significa US$ 160 anuais por pessoa faminta.   É o que diz relatório da FAO apresentado à III Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento do Desenvolvimento, em Addis Abeba (Etiópia), lá onde andou, dias atrás, cercado de holofotes, de agentes de segurança e de jornalistas, o presidente americano Obama.   É tanto dinheiro necessário a um ideal de justiça social que a mídia convencional nem se preocupou em entrar em detalhes. O assunto dominante era a raiz africana de Obama, o presidente da nação mais poderosa do mundo.   Por vício da cobertura jornalística focada no poder, ficamos atentos às firulas da estrela maior da América, com suas lantejoulas  ofuscando completamente as carências das massas desnutridas da mãe África e dos outros continentes.   Ora, quem tem paciência e tempo para os pobres? Só o Papa Francisco e olhe lá. Quanto a dispor de dinheiro, bem, vai-se levando o assunto com a barriga. A barriga cheia, claro.     É bastante claro pelo comportamento da mídia que os países ricos e os medianamente abonados não estão nem aí para as necessidades dos famintos do mundo, estimados em quase dois bilhões de indivíduos. Os US$ 160 anuais por faminto representam, na realidade, pouco menos de meio dólar por dia. É uma esmolinha, uma merreca. O problema é que são quase dois bilhões de pessoas. Pior, junto com a fome moram a desnutrição, doenças, a falta de higiene, de saneamento básico, de habitação adequada e de meios para ir à escola e ao trabalho. É o maior problema do mundo, junto com o desmanche da Natureza, o que se reflete nas mudanças climáticas.        Resta o consolo de que o relatório da FAO segue as linhas básicas do modelo brasileiro de combate à fome implantado e aperfeiçoado nos últimos 20 anos. Não é por acaso que a diretoria geral da FAO é ocupada pelo agrônomo brasileiro José Graziano da Silva, o idealizador do programa Fome Zero, institucionalizado no Bolsa-Família.   Ao buscar dar proteção social às populações mais pobres e vulneráveis, esse tipo de política social deve ser encarado não como despesa, mas como investimento: ao prover algum poder aquisitivo aos mais pobres, vinculando a ajuda financeira à presença das crianças na escola, induz as pessoas a pensar que a única forma de resgate da miséria passa pela educação. Em sã consciência, não existe outra saída.   Além de manter o programa Bolsa Família, o Brasil vem dando outro exemplo de política social ao proteger a agricultura familiar. Com amplos programas de compras para a merenda escolar e incentivos creditícios à produção de alimentos, garante-se assim a sustentabilidade da população residente no campo e boa parte do abastecimento dos habitantes das cidades.   Apesar de aparentemente bem amparada por uma política de juros subsidiados, a agricultura familiar opera num ambiente de extrema carência.   Segundo recente relatório da FAO, a pobreza na zona rural brasileira é mais do que o dobro da pobreza nas áreas urbanas, onde se encontram 85% da população.   O fenômeno da pobreza rural é menos visível porque está espalhado em vastas áreas só frequentadas pelos profissionais vinculados às atividades agrícolas.   Lá se trabalha para matar a própria fome e a dos outros, possam ou não pagar pelo que precisam comer.   A agricultura familiar é o elo mais primitivo da história da luta pela sobrevivência humana.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “O colonialismo promoveu pelo mundo uma certa forma de progresso, mas sempre a serviço dos seus lucros exclusivos, ou quando muito associado a um pequeno número de nacionais privilegiados que se desinteressavam pelo futuro da nacionalidade…”   Josué de Castro em Geografia da Fome, livro de 1946

Sucessão à prefeitura de Vitória tomou conta da imprensa por conta, sobretudo, da profusão de pré-candidatos. Relativamente conhecidos, os candidatos, em sua maioria, aparecem bem cotados para a disputa com amplas condições de vencer o pleito. Mas há também figuras que crescem pela mídia, sob intenso holofote, como os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Sérgio Majeski (PSDB). Ambos pretendem disputar as eleições de 2016. O caso de Enivaldo é mais simples. Tem o partido na mão. A situação de Majeski no PSDB já não é tão confortável. Os tucanos já têm um nome na manga para disputar a prefeitura da Capital. Luiz Paulo Vellozzo Lucas, atual presidente do Bandes, tem chances reais de vencer a disputa.  Mas quais fatores explicam o bom momento de Majeski e Enivaldo. O deputado do PSD ganhou espaço com a CPI da Máfia dos Guinchos, que mexeu com motoristas, empresários dos pátios e guinchos e com os policiais militares e agentes da Guarda Municipal de Vitória.  Como é bom de bravata, Enivaldo botou para quebrar em cima dos oficiais da PM, pegou de jeito o atual diretor do Detran, Fabiano Contarato, alegando que ele estava tendo uma postura extremamente tolerante com os donos dos pátios de estacionamento. Enivaldo encarou um tabu chamado Contarato. Que até então, prevaleceu nas mídias com sua lábia e o seu bom-mocismo.  Já o Majeski valeu-se de outro campo gerador de prestígio, que é a educação. Sublevou pais, alunos, e professores no polêmico caso do Escola Viva. Virou o interlocutor da comunidade escolar na Assembleia. Conquistou o respeito da população pela sua coerência e coragem em enfrentar Hartung e seus aliados.  Esse histórico de sucesso, no entanto, não assegura a vitória nas urnas nem para Enivaldo nem para Majeski. Ainda é cedo para cravar qualquer nome.  Há muito água ainda para passar por debaixo da ponte. Mas os demais postulantes vão ter que colocar a barba de molho. A não ser alguns que estão entrando na disputa para se aproveitar da enorme visibilidade que a eleição à prefeitura da Capital confere. Continua sendo a melhor vitrine para um político ganhar notoriedade em todo o Estado. Isso explica essa impressionante profusão de pré-candidatos. Sem dúvida, a disputa reservará muitas emoções.

  Que recesso, que nada! Os deputados federais da bancada capixaba, alguns candidatos já declarados, outros envolvidos indiretamente com o pleito 2016, aproveitam a folga dos trabalhos da Câmara dos Deputados para articular a campanha eleitoral Estado afora. Nas redes sociais, é clara essa intensa movimentação, principalmente dos prováveis candidatos Lelo Coimbra (PMDB), em Vitória; Max Filho (PSDB), em Vila Velha; Givaldo Vieira (PT), na Serra; e Jorge Silva (Pros), em São Mateus. Outro petista, Helder Salomão, cotado como favorito em Cariacica, embora negue sua entrada no pleito, intensificou suas visitas pela cidade. É que Helder, mesmo fora da disputa, será essencial na articulação para fazer frente ao prefeito Juninho (PPS). Quem também está em todas é Paulo Foletto, presidente regional do PSB, discutindo as eleições do próximo ano: é reunião atrás de reunião. Já Sérgio Vidigal (PDT) e Carlos Manato (SD) aparecem mais tímidos nas redes sociais, o que não significa, porém, que estejam parados. Vidigal está dentro da disputa na Serra e Manato corre para apresentar candidaturas nos principais municípios capixabas. 2016 é agora. Agenda lotada Agora, se for para eleger o campeão, sem dúvida, é Lelo Coimbra. Como já declarou ser candidato, circula para todo lado, com foco em Vitória. Atira sem dó na direção do prefeito Luciano Rezende (PPS) e cerca diferentes áreas. Apelos O governador Paulo Hartung (PMDB) está mesmo em baixa. Na abertura da exposição MEC Show 2015 nessa terça-feira (28), no Pavilhão de Carapina, não satisfeito em se autopromover repetidamente, pediu que a plateia o aplaudisse, por mais de uma vez. Nem assim surtiu o efeito esperado. Não é a primeira vez, hein! Piada Aliás, Hartung acha que engana quem com essa de criticar a “luta política insana”, quando se refere às relações com o governo Dilma? Qual o nome que se dá, então, ao que ele tem feito desde que assumiu o governo em relação ao seu antecessor, Renato Casagrande (PSB)? Sola de sapato Por falar nisso, Casagrande não para. Além de rodar o Estado e se manter ativo nas redes sociais, agora está novamente no exterior, pela Fundação João Mangabeira. Nessa quarta-feira (29), participou de debate da Coordenadoria Socialista Latino-americana, na Cidade do México. Carona da carona Constatação sobre os números da redução da violência no Estado: os prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), pegam carona nos números que se referem às ações do Estado, e o governador Paulo Hartung pega carona no trabalho de Casagrande, quem de fato reduziu. Todo mundo querendo levar o bônus. Quem te viu… Não tem como não comentar o momento “paz e amor” do vereador de Vitória Luiz Emanuel Zouain (PSDB) com Luciano Rezende. De antigos opositores políticos, a elogios rasgados nas redes sociais e agendas conjuntas. O que mudou? Quem te vê! Lembrando que o PSDB terá candidato em 2016;  e que Luciano arrastou as asas outro dia para o vice-governador César Colnago e não desiste de entrar na área de Hartung. Casão, Casão, abre teu olho! Articulações Os “cabeças” do PSD estadual participam, na próxima quinta-feira (6), de festa do partido em Baixo Guandu, noroeste do Estado. Os dois candidatos no próximo ano em Vitória (Enivaldo dos Anjos) e Vila Velha (Neucimar Fraga) serão recebidos com tapete vermelho pelo diretório municipal. Na mesa, claro, a disputa do próximo ano. 140 toques “Vitória continua enfrentando problemas com os carros abandonados nas vias públicas”. (Vereador de Vitória Serjão Magalhães – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Eu sou o programa”. Jânio Quadros