Século Diário

Com uma trapalhada pior do que a outra, o governador Paulo Hartung (PMDB) virou alvo fácil das redes sociais, terreno onde já navega com dificuldade. Desta vez, o tema é mobilidade urbana. Enquanto o resto do país se vê diante da necessidade de discutir projetos na área como prioridade, a atual gestão estadual vem jogando para escanteio tudo o que já havia sido iniciado nos últimos anos. Primeiro o Aquaviário, depois a Quarta Ponte, e agora o BRT (vias exclusivas para ônibus). Com a desculpa da crise econômica, que Hartung só usa quando convém, o Estado permanece sem seu Plano de Mobilidade Metropolitana e apresentando medidas paliativas para empurrar o problema com a barriga. No lugar de planejar as cidades para as pessoas, com foco no transporte coletivo, retrocede para priorizá-las aos automóveis. Leia-se: a elite. E todo o dinheiro investido até agora? Isso mesmo, vai para o ralo. Imobilidade Aliás, como tem feito sistematicamente, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) abriu fogo contra o cancelamento do BRT. “É a visão ultrapassada e elitista de um governo que não tem compromisso com as reais necessidades da população. E muito menos com os recursos públicos”. Ingerência Por falar em Hartung, os bastidores da eleição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) já dão conta da estratégia do governador de retomar o comando da seccional capixaba, como nos velhos tempos de Agesandro da Costa Pereira. Ingerência II Na campanha da filha do ex-presidente da Ordem, Santuzza Pereira, estariam escalados Cristiane Mendonça, ex-secretária estadual da Fazenda e hoje assessora especial em seu gabinete, e Tião Barbosa, ex-secretário de Comunicação, ex-chefe de gabinete de Hartung e amigo de longa data do governador. Aí tem… Paternidade O deputado federal Max Filho (PSDB), cotado à prefeitura de Vila Velha no próximo ano, reagiu às reuniões realizadas pelo seu adversário de outros carnavais, Neucimar Fraga (PSD). Nas redes sociais, o tucano criou as hashtags #reuniãodesegundasótemuma #énaprainha. Qualquer semelhança… É que, como já dito aqui, Neucimar tem realizado reuniões toda segunda-feira, assim como Max. Só muda o local. Enquanto o deputado utiliza, há anos, o Dispensário São Judas Thadeu, na Prainha, Neucimar estabeleceu como ponto de encontro a Câmara de Vereadores. Interessante é que, desta vez, ele anuncia a próxima em data diferente: 5 de agosto, uma quarta-feira. Os dois ex-prefeitos devem se enfrentar novamente em 2016. E aí? Gustavo de Biase, articulador da Rede Sustentabilidade no Estado, questiona em seu Facebook: “será que a Prefeitura de Vitória vai multar a Vale também? Ou continuará assistindo do gabinete a população sofrendo com o pó preto? Com a palavra, Sr. Luciano ‘Mudança’ Rezende”. ‘Presentão’ A propósito, o valor estipulado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), de R$ 220 mil, para uma empresa reincidente em lançar minério no mar e que tantos outros impactos causa é, no mínimo, uma piada. Compara com o lucro exorbitante que a Vale tem às nossas custas… Mal na foto Pra você ver como são as coisas. Magno Malta (PR), que adora posar de rei da moralidade, foi o segundo senador mais faltoso no primeiro semestre deste ano na Casa onde ocupa uma cadeira. Ficou atrás somente de José Maranhão (PMDB-PB), afastado por razões médicas. Tem telhado de vidro. Suado Notícias que vêm de Conceição da Barra, norte do Estado, atestam que o reajuste concedido pelo prefeito Jorge Donati (PSDB) aos servidores municipais só saiu devido a muita pressão do sindicato da categoria, que fez até operação tartaruga. Vem a ser o Sindisbarra, que tinha como secretário Edson José dos Santos Barcellos, assassinado em 2010. O mando do crime foi atribuído a Donati. Interesse Hoje o sindicato é presidido por Jovane Clarindo (PTN), derrotado na eleição de deputado estadual do ano passado. Dizem, por lá, que ele pode concorrer a prefeitura em 2016, com o apoio da categoria. 140 toques “Governo Hartung dobra gasto com marketing e destina mais de R$ 19 milhões às empresas de mídia”. (Sindipúblicos – no Twitter). PENSAMENTO: “Uma boa cidade é aquela onde as pessoas desejam caminhar nas ruas”. Enrique Peñalosa

Diz o dicionário, ou melhor, o Google online, que ficção é coisa que não existe, embolando no mesmo rolo tudo que foi inventado ou imaginado. Mas devemos acreditar piamente no que os dicionários registram e sacramentam, quando a própria palavra falada ou escrita não passa de invenção? Os idiomas são pura ficção, nada nasceu etiquetado com nome e sintaxe.   Quem se aventura pelos meandros da escrita, seja a Rowling ou a Wanda, pode optar pelo real ou o fantástico, a vida como ela é ou como a gente queria que fosse. Nascemos com nossas preferências subdivididas em facções – uns para a biografia, a pesquisa detalhada, a informação precisa, outros para as invencionices às quais dão cunho de realismo, embora fictício. Mas a realidade, hoje em dia, humilha a ficção.   Tudo que se pode criar já aconteceu, não importa com quem ou quando, em que tempo e lugar. Romeu e Julieta morreram por amor, mas Juca Água-rasa e Mariazinha Pativa também. Feudos ferozes entre as famílias passando de geração em geração, mortes juradas, e os dois se amando no meio da destrambelhada vindita. Já viu essa história antes? Eu também. “Menina, tu vai casar com Sinhô Lourenço, 40 anos mais velho mas cheio dos cobres”, decreta Pativa pai.   Os Água-rasa ajudaram os desditosos amantes? Nem pensar! “Juca,tu vai dar morte súbita no pai dessa moça, que a vez é nossa, antes que nos matem eles”. Os jovens preferiram morrer juntos, saltando de mãos dadas de altíssimo penhasco. É o que consta do laudo policial, mas as comadres contam que apenas as roupas voaram pedreira abaixo, que os corpos ninguém foi lá nas funduras procurar. “Jogaram uns trapos velhos e um bode morto pra atrair os urubus, e sumiram juntos nesse mundão sem fim”.   Uma das versões é ficção e a outra é realidade; mas qual é qual? Se morreram, porém, não foi em vão. Água-rasas e Pativas esqueceram a secular inimizade e são hoje correligionários políticos, um vice de alguma coisa do outro, revezando no mandato seguinte. Ambos envolvidos no esquema de venda de carnes equinas para os açougues da capital do estado, com atestado de bovinas. Com CPI e tudo!    Se têm ou não culpa no cartório, também faz parte dessa moeda de duas faces, ficção ou realidade, verdade ou intriga da oposição, e quem somos nós para definir o gênero! Que tal e qual na escala musical – 7 notas imutáveis desde que conseguiram registrar a música em papel e pauta – nada mais se cria, tudo já foi narrado e escutado, vivido de mentira ou inventado de verdade. Conta aí uma história que já não tenha tido uma versão anterior, igual ou retocada, seja na ficção ou na vida real?

Após a repercussão internacional das violações em presídios capixabas, que ficou conhecido como “Masmorras de Hartung”, durante os dois primeiros mandatos do governador, os casos de violações aos direitos de detentos voltam a surgir no início do terceiro mandato do peemedebista. Na última semana, o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari impediu a entrada dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) na unidade. Os conselheiros queriam inspecionar a unidade após a ocorrência de um motim. O assunto foi tema de uma reunião entre integrantes das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da entidade realizada nessa segunda-feira (27). Durante o encontro foi aprovado o encaminhamento de denúncias das supostas violações ao Conselho da OAB-ES. A presidente da CDH, Nara Borgo, que esteve no CDP de Guarapari, relatou que foram ouvidos relatos de revistas vexatórias (revistas íntimas) nas mulheres, que estavam proibidas desde a gestão passada. A presidente da comissão de Direitos Humanos relatou ainda que para conter o que a direção chamou de “motim”, foram usadas bombas de efeito moral e o Departamento de Operações Táticas (DOT), considerada a “tropa de elite” da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) permaneceu por muitas horas na unidade prisional, impedindo também a visita de familiares e de outros advogados. “Também chegam reclamações de alguns advogados dizendo que estão passando por revista, sendo obrigados a retirar cinto e sapato”, afirmou a representante da OAB. Nara Borgo, que também é conselheira seccional, classificou a situação como muito grave: “Impedir a OAB-ES de entrar no presídio para entrevistar os presos e fazer a vistoria é um fato que já ocorreu no passado e está acontecendo novamente. Temos visto atos arbitrários em presídios diferentes, o que é preocupante, porque estamos com medo de voltar àquele sistema prisional extremamente violador dos direitos humanos como tivemos no passado”, disse em referência à gestão de Hartung (2003 – 2010). O presidente da CPCP, o conselheiro seccional Gilvan Vitorino, também esteve no CDP de Guarapari com as advogadas Thayla Fernandes e Rovena Furtado Amorim, dois dias após o episódio, e não conseguiu entrar. “Foi uma decisão arbitrária da direção da unidade prisional, impedindo o nosso trabalho, que é garantido pelo Estatuto da OAB, com objetivo de fiscalizar o cumprimento dos direitos humanos”, afirmou.

Os trabalhadores em greve do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Espírito Santo farão uma manifestação a partir das 8 horas desta quinta-feira (30), em frente ao prédio da Funasa, na rua Moacyr Strauch, 85, na Praia do Canto, Vitória.   Em greve há 14 dias, a categoria, liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Espírito Santo (Sindprev-ES), fará apitaço e panfletagem para chamar os colegas do Ministério da Saúde para que entrem na greve, uma vez que eles fazem parte da mesma base dos trabalhadores do INSS.   Os servidores do INSS também pretendem distribuir folhetos à população para explicar as causas da paralisação. O ato acontece próximo à rotatória da rua João da Cruz com as ruas da Grécia e Moacyr Strauch, na Praia do Canto, em Vitória.   Reivindicações   Entre as diversas reivindicações dos trabalhadores federais estão uma política salarial permanente com correção das distorções e reposição das perdas inflacionárias; reajuste linear de 27,3%; data-base em 1° de maio, incorporação de todas as gratificações produtivistas e paridade salarial entre ativos e aposentados.   Em relação ao reajuste salarial, o governo apresentou uma contraproposta dividindo o reajuste em quatro anos, com os seguintes percentuais: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, mas a categoria rejeitou.   Agências em greve    Vitória (avenida Beira-mar) Pedro Fonseca (anexa à agência Vitória, também na avenida Beira-mar) – além do atendimento, o Serviço de Saúde do Trabalhador e a Procuradoria estão afetados pela greve. Cariacica, Vila Velha, Serra, Viana, Guarapari, Linhares, Colatina, São Mateus, Jaguaré, Montanha, Afonso Claudio, Pinheiros, Pedro Canário, São Gabriel da Palha, Cachoeiro de Itapemirim, Santa Teresa, Castelo, Domingos Martins e Mimoso do Sul.   Nacional   A greve foi deflagrada nacionalmente dia 7 de julho último já atingiu 26 Estados, com mais de 80% de paralisação em mais de 1.100 agências do INSS em todo Brasil.   No dia 22 de julho mais de seis mil trabalhadores participaram de uma marcha em Brasília com a participação de uma caravana capixaba. As ações realizadas no Ministério do Planejamento e na direção geral do INSS reabriram as discussões sobre as condições de trabalho.    “A inflação acumulada nos últimos 12 meses está quase em 10%. Portanto, não há como aceitar essa proposta do governo que nem repõem a inflação. Com a greve vamos lutar e pressionar o governo por melhorias”, avaliou a diretora do Sindprev-ES, Marli Brigida.

A Samarco Mineração S.A. e a Cepemar estão sendo investigadas pela promotoria de Anchieta do Ministério Público Estadual (MPES). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (29) pela promotoria local.   A medida foi determinada após denúncia sobre “suposta prática de crime contra a administração ambiental pelas empresas Samarco Mineraçao S.A. e Consultoria Cepemar – procedimento administrativo nº 117000000447/201197 do Ministério Público Federal”, informa o órgão estadual.   O inquérito recebeu o nº 2014.0011.3421-13 e foi instaurado pelo promotor Richard Santos de Barros, promotor de Justiça de Anchieta.   O tema é direito administrativo e outras matérias de direito público nas áreas de meio Ambiente e mineração. O requerente é o próprio Ministério Público Federal (MPF).    O promotor cita que há necessidade de realização de análise e cumprimento de diligências para formação de convencimento da promotoria sobre o processo. Determinando, a seguir, a abertura do inquérito civil.    A Samarco tem longo histórico de passivo ambiental, afetando a saúde e o patrimônio de moradores do sul do Estado, como os de Anchieta. Tem quatro usinas de pelotização. A Samarco é uma empresa da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, com 50 % das ações, cada.   Entre outros crimes, a Samarco polui o ar e mantém a Lagoa Mãe-bá como estação de lançamento de seus rejeitos hídricos. Contaminou o manancial com mercúrio e outros metais pesados.   A empresa já foi condenada a indenizar um morador por danos ao seu patrimônio.    A Cepemar foi convertida em CPMais Serviços de Consultoria em Meio Ambiente Ltda.  Já como Cepemar era apontada como a empresa que preparava processos de licenciamento ambiental para as grandes poluidoras do Espírito Santo e era estreitamente ligada ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).   Em depoimento na CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa, a ex-secretária da Seama de 2004 a 2010,  Maria da Glória Brito Abaurre, confirmou que antes de assumir o cargo era funcionária da Cepemar. Saiu da empresa diretamente para a secretaria, a convite do então governador Paulo Hartung , nos seus mandatos de 2003 a 2010.    Na ocasião, a ex-secretária  teve que responder a uma pergunta do deputado Gilsinho Lopes (PR): se conhecia Albertone Sant'Ana Pereira, diretor-técnico do Iema no atual governo Paulo Hartung. Acabou admitindo que sim. O diretor técnico do Iema também saiu direto da Cepemar para o cargo no Iema.

“Reflexões: Gênero e Diversidade Sexual no Contexto dos Direitos Humanos e da Prevenção às IST e AIDS”. Esse será o tema do seminário que será realizado em setembro, nos dias 25 e 26, no Hotel Espadarte em Iriri, Anchieta, sul do Estado. A segunda reunião da equipe organizadora do evento foi realizada na última segunda-feira (27), na Casa do Cidadão, em Itararé, Vitória. (foto de capa).   Segundo o coordenador de Políticas de Promoção da Diversidade Sexual da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória (Semcid), Walace Marroque, o seminário tem como objetivo debater junto com a sociedade mecanismos para uma política pública mais plural e livre de preconceitos.   O evento vai discutir o acesso aos serviços públicos de saúde pela população LGBT, contribuindo para uma reflexão sobre fatores que podem interferir no processo de saúde deste segmento. O seminário também vai abordar o avanço da Aids em jovens com idades entre 15 e 24 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, em oito anos, foram registrados mais de 30 mil casos da doença nesse grupo da população.   O evento é uma parceria das secretarias municipais de Saúde (Semus), Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) e Educação (Seme) e conta com apoio de lideranças do segmento LGBT e representantes da sociedade civil organizada.   Serviço O seminário “Reflexões: Gênero e Diversidade Sexual no Contexto dos Direitos Humanos e da Prevenção às IST e AIDS” será realizado nos dias 25 e 26 de setembro, no hotel Espadarte em Iriri, em Anchieta.

No dia 3 de agosto de 2012, o governo do Espírito Santo inaugurou  as obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Vitória. Decorrido todo este tempo, atualmente cerca de 12 mil moradores ainda não ligaram instalações domésticas à rede coletora. Os esgotamentos continuam sendo uma causa importante da contaminação da baía de Vitória, de Camburi e dos manguezais do município.   Vitória possui uma cobertura de 79,3% de rede de esgoto. Contudo, só 67,2% dos imóveis estão ligados a rede coletora. Só agora a prefeitura de Vitória informa que multará os que ainda não ligaram os seus esgotos à rede.    O valor será estipulado segundo cada caso, variando de R$ 900 a R$ 20 mil. O início da aplicação de multas está previsto para agosto.   Enquanto a  Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan)  e a prefeitura de Vitória  não fazem cobranças enérgicas aos moradores que não ligam suas casas e estabelecimentos à rede coletora, o esgoto continua poluindo o manguezal e a baía.   Muitos moradores, ignorando os riscos de contrair doenças, ainda tomam banho na baía de Vitória. Particularmente nas áreas mais carentes, o que ocorre em Vitória, e  também nos municípios vizinhos de Cariacica e Vila Velha.   A poluição também afeta os animais marinhos, como o caranguejo-uçá.  Há risco de que os animais desapareçam, o que foi anunciado há dois em relação aos caranguejos  de Vitória.   Grande Vitória   Na Região Metropolitana, Cariacica é a que tem a pior condição. Em 46 dos 95 bairros (43,9%) existe rede de coleta. Mas somente 29,6% dos responsáveis pelas  residências, comércio  e indústria fizeram suas ligações de esgoto à rede coletora.   Vila Velha tem regiões inteiras, como a de Terra Vermelha, praticamente sem ligações de esgoto ao sistema de tratamento. A precariedade do sistema de tratamento de esgoto é grande também em Viana e na Serra.   Na Grande Vitória, mais de um milhão de moradores (45,7% da população  total) lançam seus esgotos diretamente nos cursos de água sem nenhum tratamento    Estado   Trinta e sete municípios do Espírito Santo não tratam o esgoto. Do total, 27 cidades sequer chegam a fazer a coleta. Todos os poluentes produzidos em residências, comércio e indústria são jogados diretamente nos rios e córregos. Os dados, de 2013, são do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS).    Em dez municípios há coleta, mas o esgoto é apenas afastado para longe das manchas urbanas, e sem tratamento. Também vão poluir os rios que abastecem as cidades. Segundo o SNIS, o Espírito Santo é o que tem o menor índice de coleta de esgoto na Região Sudeste: 41,93%. E, do que é coletado, trata apenas 77%.    O investimento realizado nesta área foi gigantesco, e a cobrança do que foi gasto recai sobre os moradores. Há pedido de auditoria nas contas da Cesan.