Século Diário

O Ministério Público Estadual (MPES) oficializou, nesta quarta-feira (29), o arquivamento de procedimentos investigatórios contra quatro prefeitos capixabas: Gilson Daniel (PV), de Viana; Luciano Pereira (DEM), Barra de São Francisco; Paulo Lemos (PMDB), Alegre; e Audifax Barcelos (PSB), Serra. Os resumos das decisões assinadas pelos procuradores de Justiça especial, Ivanilce da Cruz Romão e Fábio Vello Corrêa, foram publicados no Diário Oficial do Estado. Em relação às investigações contra o prefeito de Viana, a procuradora decidiu pelo arquivamento diante da falta de atipicidade, ou seja, da ocorrência dos supostos crimes investigados. O órgão ministerial apurava o eventual descumprimento do fornecimento de informações solicitadas pelo MPES para a propositura de ações judiciais. Pela legislação, a conduta seria passível até de prisão, de um a três anos, caso fosse comprovada a prática de prevaricação – o que não teria ocorrido no episódio envolvendo Gilson Daniel. Sobre as apurações contra os prefeitos de Alegre e Serra, o procurador Flávio Vello alegou que os fatos estão sendo alvo de apuração junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No processo (MP 45371/2013), o órgão ministerial apurava o eventual descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelo município. Na justificativa pelo arquivamento, o representante do MPES alega que o fato está sendo apurado pelo órgão competente. O Ministério Público, no entanto, manteve a investigação por supostos indícios de fraudes em licitações. Já as investigações contra o prefeito Audifax Barcelos eram relativas ao possível envolvimento do socialista com os indícios de irregularidades encontrados na contratação da empresa Urbis – Instituto de Gestão Pública, acusada de fraudes na recuperação de créditos previdenciários, pelo município serrano. “A matéria a ser investigada sequer foi objeto de análise conclusiva pelo TCE e que o Ministério Público de Contas, que atua junto ao tribunal, ao constatar qualquer irregularidade na referida licitação, tomará as medidas judiciais cabíveis”, garantiu o procurador. Também foi promovido o arquivamento do processo (MP 45192/2014), relativo ao chefe do Executivo de Barra de São Francisco. Neste caso, a única informação disponível na decisão dá conta que era apurada a suposta prática do crime de desobediência por parte de Luciano Pereira. Entretanto, o procurador decidiu pela promoção do arquivamento “por não vislumbrar a prática de ilícito praticado pelo investigado e sim mera infração administrativa”.

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Vila Pavão, Ivan Lauer, e mais duas pessoas por supostas fraudes em contrato público. Na decisão publicada nesta quarta-feira (29), o magistrado determinou a absolvição de outras sete pessoas, todas ex-secretários municipais, por falta de relação com o acordo sob suspeição. O Ministério Público Estadual (MPES), autor da ação, narra irregularidades no contrato para fornecimento de pneus para o município. “Dá suporte a alegação dos requeridos [absolvidos], o fato de que exerceram o cargo de secretário municipal de pastas diversas no município de Vila Pavão durante a administração 2009/2012. Todavia, chefiaram Secretarias que não tinham por finalidade a aquisição e administração dos bens em questão e, consequentemente, a fiscalização da fiel execução do contrato em debate, incumbência esta conferida ao Secretário de Obras, Transportes e Serviços Urbanos”, pontuou o magistrado. Sobre a eventual participação dos demais réus nas irregularidades, o magistrado apontou a necessidade de apurar a responsabilização de Ivan Lauer e dos ex-secretários Ivanir Pionti Koski e Paulo Roberto de Alcântara Soares. “Entendo que os fatos narrados na inicial acerca de possível liquidação irregular de despesa em todos os processos de aquisição e pagamento originados dos contratos, somados ao estudo técnico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apontam para uma necessária instrução do feito, caso fique demonstrada a ocorrência dos atos narrados”, destacou Maxon Monteiro. Os réus têm o prazo de 15 dias para apresentar a contestação à denúncia do Ministério Público. Eles também poderão recorrer da decisão que determinou o recebimento da ação, bem como o autor da denúncia sobre a absolvição sumários do restante dos requeridos (Dalmiro Sarter, Ingrid Wutke Costa, Lucinete Buge Zucatelli, Kédima Boone Rodrigues, Geraldo Luiz Simonassi, Antonio Alves de Souza Filho e Solange Rubin Hubner). Desde abril, o ex-prefeito de Vila Pavão é réu em outra ação de improbidade por supostas fraudes no transporte escolar. A promotoria calcula um prejuízo de R$ 1,3 milhão pelo pagamento por serviços que não foram prestados. A defesa de Ivan Lauer nega todas as acusações. Em entrevista a uma rádio local, o ex-prefeito afirmou que a situação se deve ao ex-vice-prefeito Waldez Ferrari, que teria sido responsável pela denúncia mesmo após ter realizado pagamentos semelhantes durante seus três meses de interinidade no cargo.

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), por meio de liminar contra a Fundação Universidade de Brasília (FUB/UnB) e a União, protocolada na última segunda-feira (27), pediu a suspensão imediata do concurso para agente da Polícia Federal em todo o país. Para a Procuradoria, a Lei nº 12.990/2014, que reserva cotas para negros em concursos públicos federais, é “inconstitucional e inaplicável”.   O Movimento Negro Capixaba, por meio de suas entidades, repudiou a ação do MPF. Em nota a Movimento afirma que as políticas de ações afirmativas são demandas históricas do movimento negro, que visam o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade. As entidades ressaltam que a Lei 12.990 se enquadra nessa perspectiva e se soma a outras conquistas obtidas recentemente pelo povo negro no País.   Na nota, o Movimento também registra que Supremo Tribunal Federal em 2012 já julgou, por unanimidade, a constitucionalidade das ações afirmativas em ação ingressada pelo DEM, e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou, em junho, a adoção de cotas raciais nos concursos públicos do Poder Judiciário em todo o País.   “Esperamos que a Justiça Federal julgue improcedente os pedidos contidos na Ação Civil Pública e conclamamos imediatamente que Ministério Público Federal no Espírito Santo inicie a construção e implementação de um Plano de Enfrentamento ao Racismo Institucional com a participação do Movimento Negro”, diz a nota   Assinam a nota: Fórum Estadual de Juventude Negra do Espírito Santo – FEJUNES  Instituto Ganga Zumba Coordenação Estadual de Quilombo do Espírito Santo Coletivo Negrada Agentes de Pastoral Negros  Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune Grupo de Cultura Afro Kisile Fórum Estadual de Mulheres Negras Levante Popular da Juventude – ES Brigadas Populares – ES Coletivo Fazendo Direito Comissão de Igualdade Racial da OAB/ES Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/ES União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/ES Fórum de Matrizes Africanas de Cariacica Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB/ES

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (29) a portaria de regulamentação da lei 10.369/2015, que proíbe saleiros e saches em mesas de bares e restaurantes do Espírito Santo. O penúltimo artigo é o que chama a atenção: a fiscalização do bom cumprimento da lei ficará a cargo não do estado, mas do cidadão    “Cabe ao cidadão, no exercício de sua cidadania, zelar pelo cumprimento da presente Portaria, em seu beneficio e da sociedade, utilizando para a interlocução com os Municípios e o Estado, em caso de inobservância do que resta estabelecido nesta Portaria, todos os canais de comunicação disponibilizados”, determina o quarto artigo.   A lei, de autoria do Poder Executivo, é cheia de boas intenções. A determinação parte da premissa que as doenças cardiovasculares têm sido a principal causa de morte no Brasil, com destaque para o acidente vascular encefálico e para a doença isquêmica do coração. São problemas provocados justamente pela ingestão excessiva de sódio, que elevam a pressão arterial e, assim, aumentam o risco de mortalidade cardiovascular;   A portaria também estabelece que as ações de inspeção devem ocorrer forma educativa. Penalidades serão aplicadas apenas em caso de reincidência. A multa em caso de desobediência é de R$ 1.343,55. O sal extra pode ser requisitado pelos clientes.  Em tempo: o entrevistado das páginas amarelas da última edição da Revista Veja foi o cientista político Bruno Garschagen. Nascido em Cachoeiro de Itapemirim, lançou recentemente o livro Pare de acreditar no governo: por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado, que se tornou um sucesso. Na entrevista, o cachoeirense cutuca a lei do sal capixaba, para ele um exemplo do nível de interferência do governo na vida do cidadão.

Depois de quase 20 anos de luta da categoria, os servidores da Assembleia Legislativa devem, enfim, ser contemplados com o pagamento das perdas da URV, que ficou conhecida como os 11,98%, principal bandeira de luta dos servidores do legislativo. Em assembleia realizada nessa terça-feira (28), os trabalhadores deliberaram pela autorização ao sindicato da categoria (Sindilegis) para negociar com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para o pagamento das diferenças salariais entre 1994 e 2009. De acordo com o presidente da comissão especial aberta pela Casa para tratar do assunto, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), a medida deve beneficiar 3.624 pessoas, entre eles, servidores da ativa, aposentados e pensionistas. Eles devem receber entre R$ 80 milhões e R$ 105 milhões do valor já transformado em precatório. A PGE já havia sinalizado que até R$ 80 milhões o Estado aceitava pagar. A dívida com os servidores, de acordo com o último cálculo feito na Justiça, estava em R$ 104 milhões. “Agora, é só o Sindicato fechar os números com a Procuradoria. O acordo acelera o processo e o precatório dos servidores da Assembleia passa para a cabeça da lista do Tribunal de Justiça. Acredito que nos próximos 60 a 90 dias todos eles recebam e acabe essa agonia”, afirmou Enivaldo, que desde que assumiu o mandato, em fevereiro deste ano, vinha cobrando da administração uma solução para o problema dos servidores. Desde o ano de 2009, a Assembleia Legislativa já incorpora os 11,98% aos vencimentos dos seus servidores, mas ficou a pendência dos 15 anos anteriores. “Era a maior injustiça a que estava se cometendo com os servidores da Casa, porque o Judiciário e o Ministério Público já pagaram essa diferença há muito tempo”, pontuou o primeiro secretário da Assembleia.

As duas principais lideranças políticas do Estado, o governador Paulo Hartung (PMDB) e seu antecessor Renato Casagrande (PSB), mostram suas estratégias para o próximo ano, quando protagonizarão mais um round eleitoral. Os dois já estão com os pés na estrada, mas enquanto Hartung concentra suas forças na Grande Vitória, região em que perdeu a disputa de 2014 para Casagrande, é nítida a movimentação do socialista no interior do Estado, onde tomou de lavada do governador. Nos bastidores, Hartung movimenta suas peças para levar as eleições nas principais vitrines políticas. Já Casagrande tem percorrido municípios capixabas em eventos e reuniões, para reivindicar a paternidade de obras que Hartung tenta levar o crédito. Depois, o socialista passa tudo a limpo em suas redes sociais, com forte repercussão. Tanto Hartung como Casagrande não deixam dúvidas de que estão atrás de recuperar o prejuízo para conquistar os espaços perdidos e, assim, delimitar seus territórios. Inicialmente, de olho na disputa municipal do próximo ano. Mas com efeitos até 2018, quando, aí sim, o “bicho pega”. ‘Plano b’ O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), tenta escapar do cerco de Hartung. Essa história de faixas exclusivas para ônibus e táxis nada mais é do que uma tentativa de resposta ao anúncio de cancelamento dos BRTs (vias exclusivas para ônibus), projeto em que ele também pegou carona e agora se vê numa roubada. A medida que cai na sua conta, assim como as obras da Leitão da Silva e etc. Está feia a coisa! Crise seletiva Ao mesmo tempo em que Hartung coloca tudo na conta da crise, dinheiro para melhorar sua imagem, ele tem de sobra. Levantamento do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) aponta que a gestão estadual empenhou, até agora, mais de R$ 19 milhões a grandes empresas de comunicação e eventos para reforço das ações de marketing. Deste total, já gastou quase R$ 8 milhões. Volta? Os bastidores políticos comentam que avançaram as negociações para garantir o retorno ao PSDB da vereadora de Vitória Neuzinha Oliveira (SD). A conversa empaca no também vereador Luiz Emanuel Zouain, que ameaçou, mas desistiu de deixar o ninho tucano. Se Neuzinha voltará mesmo, como dizem, é o que veremos nos próximos capítulos. Jeitinho Eliane Paes Lorenzoni, mulher do deputado estadual Cacau Lorenzoni (PP), arrumou abrigo na Secretaria de Estado da Justiça. Vai exercer o cargo de diretora jurídica do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Meritocracia? 2016 O PMDB de Ibatiba realiza reunião nesta sexta-feira (31) para debater o pleito do próximo ano e novas filiações, entre elas, do ex-prefeito Dr. Jonhson. O diretório municipal quer voltar ao comando do município e garantir ampla chapa de vereadores. À frente da prefeitura, hoje, está José Alcure de Oliveira, do PP. Debate O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) presta contas dos seis primeiros meses de mandato nesta quarta-feira (29), às 18 horas, na Assembleia Legislativa. Atrás de votos O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), segue na sua missão de conquistar o eleitorado. Nos últimos tempos, só pensa em visitas e inaugurações de obras. Nesta terça-feira (27), fez cena na Praça dos Laranjais, em Ilha dos Bentos. 140 toques “Lamento a morte do professor e ex-senador Joaquim Beato e deixo meu pesar a todos os familiares e amigos por essa grande perda”. (Vereador Serjão Magalhães – de saída do PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Em política, só pode o que pode e só pode quem pode”. Tancredo Neves

Como deputado federal e ex-prefeito, Max Filho (PSDB) não tem como se livrar da candidatura à prefeitura de Vila Velha, que faz parte da estratégia do tucano Aécio Neves para sustentar o seu projeto rumo à Presidência da República em 2018. Max será candidato, juntamente com Luiz Paulo Vellozo Lucas, em Vitória, e Vandinho Leite, na Serra. Aécio quer garantir com a ajuda do trio sua vitória no Espírito Santo em 2018, fechando a porteira dos municípios com maior concentração eleitoral. Somados, são mais de 50% do eleitorado do Estado. Com a previsão de uma disputa presidencial pau a pau, Aécio vai ter que marcar presença forte nas eleições municipais.      Até aparecer essa demanda de Aécio, Max trabalhava com a possibilidade de disputar o governo do Estado em 2018. Nessa direção vem construindo, com o seu desempenho na Câmara dos Deputados, uma constante movimentação pelo Estado. A entrada de Max na disputa municipal vai inibir muitos pré-candidatos que reconhecem a força eleitoral dele em Vila Velha, que deve desaguar em um combate frontal com o ex-prefeito Neucimar Fraga (PSD). Uma disputa com amplas possibilidades de polarizar as eleições entre os dois. Neucimar deu noção de suas possibilidades recentemente, quando concorreu para o Senado e teve, em Vila Velha, mais voto que os demais candidatos juntos. Porém, em matéria de consistência política, Max Filho, nos seus dois períodos de prefeito, sobreviveu a Paulo Hartung (PMDB) que o fustigou o tempo todo e fechou o cofre em desfavor dele.  Dos que aspiram em disputar de qualquer jeito, o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) pode surgir como terceira alternativa. Pode ser, inclusive, capaz, de levar o pleito para o segundo turno. Falta contabilizar as possibilidades do atual prefeito Rodney Miranda (DEM). Não há porque não ser candidato, embora o cenário já fosse ruim para Rodney sem Max Filho no páreo, imagine agora com essa radicalização que ocorrerá entre Max e Neucimar. Há aqueles que irão ponderar e dizer que o governador Paulo Hartung tem força para rebocá-lo mais uma vez. Difícil, desta vez terá que pagar os seus pecados sozinho. Pela gestão que ele faz não há PH que salve, até porque o governador não é mais aquele. Inclusive perdeu em Vila Velha para o ex-governador Renato Casagrande (PSB) na disputa ao governo. Óbvio também que Casagrande não estará no palanque de Rodney. E os que pensavam em subir no seu palanque, vão pensar duas vezes. O clássico Max Filho versus Neucimar Fraga é um daqueles derbys de encher as arquibancadas.

Frente ao avanço da crise, em casa, as despesas aumentam e a receita comporta cada vez menos esta realidade. Mesmo com todo o malabarismo que vem sendo adotado, incluindo o “rodízio de contas”, passa a demandar complemento para pagar todas as despesas que ainda ficam descobertas no mês. Daí vem a “tentação” de contratação de empréstimo.   Na hora do imprevisto, do aperto, vendo a vulnerabilidade de sua família, pouca razão e tempo sobram para usar numa fase prévia e necessária, como a de pesquisar e negociar opções de empréstimos. Lembrando que a informação é a principal arma do cidadão no combate as práticas abusivas, além dos direitos.   É até aceitável esse imediatismo, pois não adianta florear a situação se a barriga estiver roncando de fome, se houver risco de despejo, de perder um bem ou caso de doença na família.   Por isso, ter reserva, monitorar e controlar as finanças pessoais são tão importantes, para não sermos pegos de surpresa, porque frente a ela, o emocional toma as rédeas da situação e, geralmente, as decisões tomadas por impulso são menos qualitativas e sustentáveis do que àquelas planejadas.   Na fragilidade do momento surgem os oportunistas, que aproveitam para oferecerem e “empurrarem” produtos milagrosos, dividido em muitas e em “suaves” prestações, que até “cabem no bolso”. Sem fazer conta, o risco da inadimplência aumenta.   É o que registraram no mês de maio, pesquisas do SPC Brasil e do SERASA Experian – o aumento da inadimplência, principalmente, entre os idosos.   Considerando que, geralmente, o idoso já está aposentado, contando apenas com esta fonte de renda e, pela própria fase que se situa no ciclo de vida familiar, consome mais receita com a categoria saúde, seja com o plano de saúde e/ou em medicamentos de uso contínuos, do que com alimentação.   Além disso, pesquisas sobre os endividados e inadimplentes nessa faixa etária, apontam que eles se endividam, principalmente, para ajudarem seus filhos, suas famílias.   Cabe citar que a faixa etária mais inadimplente está entre os 41 e 50 anos de idade (19,2%), formada por chefes de família que, também pelo cenário atual, estão mais vulneráveis ao risco de desemprego.   Se o atual momento de adversidade econômica gerar dificuldade ou descontrole financeiro, além de procurar as informações específicas sobre o empréstimo – montante da dívida, prestações, juros, prazos, taxas e outros dados, é importante também considerar a sua faixa etária, a sua empregabilidade, a capacidade de conseguir renda extra, pois são informações imprescindíveis para a análise de viabilidade e para a tomada de decisão, porque se houver algum imprevisto, a segurança poderá ser garantida por um tempo, caso contrário, tende a engrossar a lista de inadimplentes.   A opção de empréstimo deve ser uma das últimas alternativas, mas, se tiver que utilizá-la, lembre-se de comprometer até, no máximo, 30% da sua renda mensal.   Em tempos de crise, reforce a busca e use as informações, os direitos e o senso crítico. Jogue a seu favor! Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/