Século Diário

Desde que o polêmico projeto Escola Viva passou a ser imposto à comunidade escolar pelo governo do Estado, o secretário de Educação, Haroldo Rocha, pressionado pelo governador Paulo Hartung, como gostam de dizer por aí, tem “tropeçado nas próprias pernas”.    O problema é que Haroldo sempre defendeu o projeto na visão de um marqueteiro e não como um técnico em educação. Quando abortou a discussão com a sociedade civil organizada, o secretário deixou claro que o Escola Viva não era projeto um da comunidade, mas do governador. Por isso, nunca passou pela cabeça de Hartung submetê-lo ao debate público.    Hartung, quando começou a esboçar as estratégias do projeto, já tinha definido os objetivos do Escola Viva de acordo com seus interesses políticos. Ele queria lançar um projeto de educação que rapidamente pudesse ser exposto na vitrine, de preferência para colher resultados antes do processo eleitoral de 2016 – um dos motivos do atropelo do projeto, que iniciou suas atividades nessa segunda-feira (27) em São Pedro, mesmo sobrando vagas.    Nessa segunda, na coluna Praça Oito de A Gazeta, Haroldo “deu respostas” aos questionamentos que parte da sociedade vem fazendo ao projeto. Em tom arrogante, o secretário soltou uma série de “pérolas” que confirmam sua incapacidade para estar à frente da Secretaria Estadual da Educação.    “Até então, o filho do pobre só tinha uma possibilidade: fazer a escola chata do meio expediente. Agora pode vir para Escola Viva”.    Nessa frase infeliz, sem perceber, Haroldo condenou todas as escolas da rede pública. Ele está desdenhando de todo o trabalho feito no dia a dia por professores abnegados, que se superam em sala de aula, trabalhando com pouca ou nenhuma estrutura, para tentar transformar a vida de milhares de jovens que, muitas vezes, têm na escola a sua única oportunidade de inclusão social.    A frase, logicamente, também mexe com a autoestima dos mais de 300 mil alunos da rede pública estadual. Qual a motivação que eles terão para continuar estudando nas “escolas chatas”? O insucesso da educação pública se deve então à “chatice” das escolas criadas pelo próprio poder público? Quer dizer que pais e alunos foram enganados todos esses anos pelo poder público?    Além da insensibilidade do secretário em fazer afirmação tão disparatada, a frase também revela a arrogância do atual governo, que se julga dono de um “projeto mágico” que irá revolucionar a educação no Estado.    Prematuramente, no primeiro dia de atividade do projeto-piloto, que ele não sabe ainda se vai dar certo, o secretário condena a educação nas 506 escolas da rede pública estadual. Como quem vaticina: “A educação se divide em duas fases: antes do Escola Viva e depois do Escola Viva. O que ficou para trás, não presta”.    Ao mesmo tempo em que condena “o resto”, o secretário anuncia que até o final do governo Hartung serão implantadas 30 unidades d Escola Viva. Isso representa menos de 6% das escolas da rede. Se o governo promete implantar, em média, 30 escolas em quatro anos, precisará de 67 anos para substituir as 506 “escolas chatas” por Vivas, ou seja, a maioria dos alunos da rede terá que se conformar em estudar em “escolas chatas” por mais alguns anos.   Em tempo: Enquanto o secretário desdenha das escolas da rede pública, alunos da EEEM Dr. Silva Mello, em Guarapari, esperam há mais de cinco anos a conclusão da reforma da escola, que está paralisada. Eles seguem estudando num prédio alugado pelo Estado com infraestrutura precária. Percalços da “escola chata”.

Na semana passada, a coluna falou sobre a defesa equivocada do Sindicato dos Metalúrgicos em contratos de terceirização na Vale. O que chama a atenção é que o sindicato vai de encontro à orientação nacional do setor metalúrgico.   Entre os dias 26 e 28 de maio, representantes do Sindimetal-ES estiveram em um encontro nacional para discutir as estratégia para o mandato da Confederação que vai até 2019. Entre os temas debatidos estava o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho, que é o sonho dos trabalhadores em geral. Mas quando chega aqui, faz diferente e defende terceirização.    O presidente do sindicato no Estado saiu do encontro defendendo que o encontro serve para nortear as ações em cada estado, mas pelo jeito a coisa não é bem assim. Deveria ser. A nacional deveria orientar todas as ações em nível nacional e cobrar das estaduais que sigam essas orientações, respeitando as autonomias, mas não deixando a coisa degringolar.    O sindicato tem que se focar nessa bandeira, no contrato coletivo nacional, para garantir as conquistas dos trabalhadores, que define as regras do contrato antes do trabalho começar. Se uma das partes não cumprir estará no contrato, tem que pagar.    Se o sindicato se focar nessa bandeira e brigar mesmo por isso, acabará com essa agonia de entra e sai de funcionários nas empresas, cria uma regra e protege o trabalhador e fortalece o próprio sindicato, que se mostra ligado às questões que mais sérias ao trabalhador.    Enquanto o contrato está firmado, o sindicato pode atuar na requalificação de mão de obra para garantir a permanência do trabalhador nas empresas, eliminando a desculpa da falta de qualificação, que justificaria demissões. Mas não basta apenas discutir isso em nível nacional. É preciso trazer a discussão para o chão da fábrica, ouvir os trabalhadores e arregaçar as mangas em nível regional para fortalecer a luta nacional.   Contrato Coletivo Nacional já!

A CPI do Pó Preto da Câmara Municipal de Vitória (CMV) apresentará na próxima quinta-feira (30), às 15 horas, o relatório final os resultados das investigações feitas pelos vereadores.   A apresentação será feita em reunião aberta ao público, no auditório Nenel Miranda, na Câmara.   A Câmara informa que considera um dos pontos importantes do relatório  o pedido que a CPI vai fazer ao  Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para que instale no mar uma estação de acompanhamento da qualidade do ar, já que os pontos de acompanhamento atuais acabam capturando também vários poluentes urbanos: da construção civil, da limpeza urbana e do trânsito.    Entretanto, a Vale e a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica são as principais fontes de poluição do ar no município. Vitória é a Capital mais poluida do Brasil.   A Câmara de Vitória deu um prazo de nove anos para que as poluidoras do ar se adequem à legislação municipal.   A CPI cita a poluição produzida pela Vale como crime ambiental praticado no carregamento de navios no Porto de Tubarão. A empresa foi multada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) em R$ 220 mil. A Vale tem prazo de 15 dias para recorrer da decisão. A multa não foi aplicada pela prefeitura de Vitória pois o valor seria ainda menor do que o do Iema. Na prática, um valor irrisório.   A CPI do Pó Preto é formada pelos vereadores Davi Esmael (PSB), presidente; Rogerinho Pinheiro (PHS), relator; Vinicius Simões, vice-presidente e Fabrício Gandini, suplente, ambos do PPS.

Desde o início do seu governo, Paulo Hartung (PMDB) e equipe insistem na tese de que o ex-governador Renato Casagrande (PSB) deixou um déficit de R$ 27 milhões para a atual administração. O socialista, que sempre rebateu esse número, garantiu ter deixado R$ 1,9 bilhão em caixa. Valor, inclusive, confirmado à época pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES).   Polêmica à parte, o discurso do caos tem sido amplamente repetido para mostrar à população que o antecessor deixou o Estado praticamente “quebrado”. Com a desculpa que o caixa está vazio, o governo vem arrochando cada vez mais a política de austeridade. Esse “quadro caótico” também tem sido oportuno, por exemplo, para negar reajuste aos servidores públicos ou para justificar cortes até em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação.    O decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DIO-ES) desta terça-feira (27) abre à Secretaria de Estado da Saúde um crédito suplementar de R$ 114,3 milhões em recursos, que serão aplicados, principalmente, nas despesas operacionais dos hospitais da rede estadual.   Até aí tudo bem. Nada mais nobre do que aplicar recursos na saúde. A questão por trás do decreto, porém, desmonta o discurso da secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi. À época da polêmica, o ex-secretário da Fazenda, Maurício Duque, disse que Ana Paula estava recorrendo à “contabilidade criativa” para tentar provar que o socialista deixara um buraco de R$ 27 milhões no caixa.    O decreto, porém, põe tudo a pratos limpos. O próprio governador Paulo Hartung documenta que os recursos são provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014.   Ora, se havia um déficit de R$ 27 milhões, como afirmou a equipe de Hartung, como apareceram R$ 114 milhões oriundos do superávit 2014? Por mais “criativa” que seja sua contabilidade, essa é uma questão difícil para a secretária explicar.    “Caixa vazio”   É a primeira vez que Paulo Hartung recorre aos recursos do superávit 2014. O governador vinha utilizando recursos da reserva de contingência, mas esses recursos foram insuficientes para cobrir as despesas do governo.    Insistir nos recursos da reserva de contingência mantinha a coerência do discurso do caos. Talvez Hartung apostasse que as contas de Casagrande referentes a 2014 fossem reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), o que tornaria tudo mais fácil para o governador.    A condenação daria sustentação à tese de Hartung que acusa o antecessor de ter sido irresponsável com as contas públicas. Se as contas de Casagrande fossem reprovadas pelo TCE-ES, o governador se sentiria à vontade para começar a usar os recursos do superávit de 2014 sem chamar atenção. Afinal, quem daria credibilidade à defesa de um governador que teve as contas reprovadas?   Veja a íntegra do decreto publicado no DIO-ES desta terça-feira (28)   DECRETO Nº 1325-S, DE 27 DE JULHO DE 2015 Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 114.399.130,00 em recursos da fonte 0304 – Superávit Financeiro – Recursos Ordinários, para o fim que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso III da Lei Nº 10.347, de 06 de fevereiro de 2015, e o que consta dos Processos Nº70574740 e Nº70545863; D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de R$ 114.399.130,00 (cento e quatorze milhões, trezentos e noventa e nove mil, cento e trinta reais), para atender a programação constante do Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014 na fonte 0101 – Recursos Ordinários. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Anchieta, em Vitória, aos 27 de julho de 2015, 194º da Independência, 127º da República e 481º do início da Colonização do Solo Espiritossantense.   PAULO CÉSAR HARTUNG GOMES Governador do Estado REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário de Estado de Economia e Planejamento BRUNO PESSANHA NEGRIS Secretário de Estado da Fazenda – Respondendo RICARDO DE OLIVEIRA Secretário de Estado da Saúde  

O Espírito Santo produz 180 toneladas diárias de resíduos alimentícios de origem animal e vegetal. O emprego de tecnologia patenteada no mês passado permite transformar  este material em ração animal em quantidade suficiente para tratar por um mês 60 mil suínos na fase de engorda, que antecede o abate.   Luiz Claudio de Oliveira, do Centro de Educação, Pesquisas e Projetos Sustentáveis  (CEPPES), é o titular da patente BR 10.2015.015768.1, de  29 de junho deste ano, emitida  pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).    A patente é da tecnologia de produção da Ração de Resíduos de Produtos Alimentícios (RRPA), que substitui a chamada Raça Tradicional Sólida (RTS) na nutrição animal.   O Ceppes tem sede na Foz do Iguaçu, no Paraná. A matéria-prima que usa é o descartado  por hotéis, restaurantes, shoppings, Ceasa, feiras, indústrias alimentícias, pela população. E vai parar como lixo em aterros sanitários.      Tecnologia verde   A patente é verde, destaca o químico  Luiz Claudio de Oliveira, que é doutorando em engenharia de produção na  Universidade Paulista (Unip). Explicou o processo da RRPA, com a participação de Leopoldino Vieira Neto, engenheiro de produção e  doutorado na Universidade Aberta de Israel. Apontou  os ganhos econômicos e ambientais produzidos com a tecnologia.   Luiz Claudio de Oliveira  informou que busca parceria para, no Espírito Santo, construir o que chama de laboratório de experimento. Um projeto que exige investimento de aproximadamente R$ 200 mil, e uma área de 2 mil metros quadrados. No espaço, podem ser colocados 30 suínos, alimentados durante 45 dias na fase que antecede o abate.   Ele vislumbra não só a possibilidade de parceria com centros acadêmicos do Estado, como participação de prefeituras e órgãos de financiamento, como o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes). Um dos contatos, informou, é com a Associação dos Suinocultores do Espírito Santo (Ases).   Uma das áreas como potencial para um projeto deste tipo, aponta, é a região de montanha do Estado. O laboratório faria todos os testes necessários com o RRPA, comparando os resultados com o emprego também de outros alimentos usuais, como o milho e a soja.   O processamento   Cada pessoa produz diariamente um total de 1,08 quilo de resíduos, dos quais 50% resíduos de alimentos de origem animal e vegetal, formado entre outros, por  proteínas e micronutrientes, explicam. São resíduos que na maioria dos municípios vai parar diretamente em aterros sanitários, como o produzido em Vitória e outros municípios, ou em lixões.   A estimativa de Luiz Claudio de Oliveira  é que no Espírito Santo seja produzido cerca de 180 toneladas diárias de resíduos alimentícios de origem animal e vegetal, o que em suas contas é suficiente para produzir a alimentação de 60 mil suínos por mês, na fase da engorda dos animais.   De cada quilo de resíduo alimentício jogado fora, são perdidas 300 gramas de proteína e 1.500 quilocalorias. Na fase de terminação da engorda do suíno, entre 111 e 156 dias de vida do animal, ele consome três quilos de alimentos e dez litros de água diariamente.    O lixo alimentar produzido no Espírito Santo, ainda na conta de Luiz Claudio de Oliveira e Leopoldino Vieira Neto, pode ser processado em quatro plantas industriais. O investimento por planta é estimado em R$ 4,5 milhões. Cada projeto deste porte gera R$ 1,44 milhões por ano para o município, calcula o químico.   Hoje, ainda segundo Luiz Claudio de Oliveira, são abatidos no Espírito Santo cerca de  25 mil suínos, mensalmente. O restante da demanda é atendida pelo  sul do país.    O proprietário do Ceppes não tem dúvida de que se trata de um projeto atraente. Cada 50 gramas de arroz tem cerca de 5 gramas de proteína, informa como exemplo. A tecnologia da RRPA não utiliza nem a soja, nem o milho, dois produtos com preço elevado no mercado, o que torna cara a produção animal. Produz  certa resistência, pois milho e soja são produtos usualmente usados na ração.    Na preparação da RRPA,  o resíduo alimentar passa por aquecimento a 90º Celsius por 60 minutos, com movimentação do material. Esta é uma exigência legal para evitar a Peste Suína Clássica (PSC). Também mata outros microorganismo que causam doenças.   O produto, com formulações diferenciada, pode ser usado tanto para o tratamento de suínos, como de aves, peixes e bovinos.   Ganho ambiental   O proprietário do Ceppes aponta o ganho ambiental da tecnologia que patenteou. Além do alimento para os animais, uma granja que empregue sua técnica gera energia pela biomassa produzida, e o restante é transformado em fertilizante. Não perde nada.   “Não há passivo ambiental para produção do RRPA”, sentencia Luiz Claudio de Oliveira. Ele estima com o que o que é jogado fora como lixo no Espírito Santo, pode-se produzir alimentos para animais a um custo 25% menor do que é atualmente  gasto, principalmente pela exclusão da soja e do milho da alimentação produzida.   Destaca ainda que o material empregado é de aço inox, e não alumínio, o que é outro diferencial. A pesquisa da alimentação animal com a tecnologia durou aproximadamente 20 anos.   Luiz Claudio de Oliveira sintetiza: “O processamento e aproveitamento energéticos e nutricional dos resíduos de produtos alimentícios de origem animal e vegetal como alternativa correta e sustentável reduzem a concorrência alimentar e nutricional humana e animal (milho e soja), concomitantemente à  transformação de subprodutos em biogás, calor, energia elétrica, biofertilizantes, reduz e/ou elimina a dependência de recursos naturais nos processos de produção na suinocultura, bovinocultura, avicultura, piscicultura e agricultura sustentável”.