Século Diário

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad ou ECA) completa, nesta segunda-feira (13) 25 anos, sendo a lei que mais provoca controvérsia atualmente no País, seja pela complexidade e abrangência, ou pelo desconhecimento acerca do que a norma garante em termo de proteção de direitos de crianças e adolescentes. O debate em torno do estatuto é tão raso que, para a opinião pública, ele é reduzido a “proteger” adolescentes em conflito com a lei. Na maioridade das vezes interpretado como a “lei da impunidade”. No entanto, a realidade é que o Ecriad é um instrumento garantidor de proteção integral da dignidade e dos direitos na infância e na juventude. A falta de implementação das diretrizes traçadas no Ecriad é reflexo da falta de interesse dos governos com a criação de políticas públicas continuadas, multidisciplinares e com recursos garantidos para que a integralidade dos direitos de crianças e adolescentes seja aplicada desde o momento do nascimento. O Estado é um dos exemplos sobre como a falta de aplicação das diretrizes do estatuto é nociva para a juventude. No Espírito Santo, os jovens, sobretudo os pobres e negrs, são as principais vítimas de homicídios e os mais encarcerados, seja no sistema socioeducativo ou no sistema prisional. De acordo com o Mapa da Violência 2015 – adolescentes de 16 e 17 no Brasil, a taxa de homicídios de adolescentes de 16 e 17 anos negros no Estado em 2013 ficou em 177,6 por 100 mil, enquanto a de brancos ficou em 50,7. Para os adolescentes negros, Alagoas e Espírito Santo praticamente triplicam a média nacional de 66,3 homicídios por 100 mil adolescentes negros. Esta violência letal que atinge adolescentes, principalmente negros e pobres, no Estado é reflexo de uma vida inteira de negligência de direitos desta parcela da população. Faltam garantias de acesso à saúde, educação, cultura, lazer e esporte, que refletem na vitimização e nas altas taxas de homicídios. De acordo com o coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) e conselheiro do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, vê-se muito pouco do Ecriad colocado em prática no Estado. Ele aponta que faltam recursos para a implementação de políticas públicas para crianças e adolescentes. Lula Rocha ressalta que a falta de continuidade de programas quando mudam os governos prejudica ainda mais a implantação de políticas públicas. Ele conta que se, minimamente, a estrutura se mantivesse, esta continuidade poderia ser dada. Mas o que se vê é uma Gerência de Juventude e uma Subsecretaria de Direitos Humanos sem recursos e esvaziada. Também fica difícil colocar em prática no Estado o que dispõe o estatuto sem que haja vontade política para tal. Entidades e defensores dos direitos construíram, depois de muito diálogo com a sociedade, o Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos(PeEDH) que ainda não foram publicados. Os dois instrumentos poderiam levar informação e formar uma sociedade consciente sobre a importância da garantia de direitos, mas a falta de publicação também deixa os documentos à sombra. Maioridade penal A falta de interesse acerca da discussão do que o Ecriad leva a um debate raso e imediatista a respeito da redução da maioridade penal. A Câmara dos Deputados, depois de uma “pedalada regimental”, aprovou, em 2 de julho, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves. Esta votação reflete o que reivindica a sociedade civil, que foi iludida pela tese senso comum que a redução da maioridade reduzirá também a violência. No entanto, o adolescente é colocado nesta equação como um “bode expiatório” para os fracassos sociais das polícias públicas voltadas à juventude nestes 25 anos de estatuto. O sistema socioeducativo, que é previsto no estatuto, já estabelece punição para o adolescente, de acordo com a gravidade do ato infracional praticado. O cumprimento da medida é tão rígido quando o do sistema prisional, mas respeita as particularidades desta faixa etária e tem o objetivo de garantir que o adolescente tenha garantido o direito do acesso à educação enquanto cumpre a medida. O estatuto, ao contrário do que os defensores da PEC argumentam, não propõe impunidade, mas a responsabilização do adolescente. Para que a criminalidade seja reduzida, é preciso que haja ações nas causas da violência que são de ordem psíquica, social, política e econômica. Além disso, o Mapa do Encarceramento – os jovens do Brasil, da Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, mostra que apenas uma pequena parcela da sentença contra adolescentes é em razão de cometimento de crime grave. No Estado, a maioria dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa entre 2011 e 2012 estava no sistema por cometimento de roubo, seguido de homicídio e tráfico de drogas. De acordo com o estudo, apesar dos discursos exaltados em favor da redução da maioridade penal, constatou-se que os delitos graves são a minoria entre os delitos dos adolescentes processados. Além disso, este discurso de que a redução poderia aplacar a violência é inflado pela grande mídia, que divulga, de tempos em tempos, crimes hediondos cometidos por adolescentes em tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança. Seminário Durante toda esta segunda-feira (13), no auditório do Instituto Federal do Estado (Ifes), está sendo realizado um seminário em menção aos 25 anos do Ecriad. Durante a manhã, foram discutidos o sistema socioeducativo e os desafios para a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Estado. O Sinase transformado recentemente em lei, prevê a implementação de um Plano de Atendimento Socioeducativo discriminando a oferta de programas destinados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto – de responsabilidade dos municípios – e privativas de liberdade – de responsabilidade dos governos estaduais. No Estado, além de o Sinase não estar estruturado, é um

Com o objetivo de investir na inclusão de cadeirantes e pessoas com deficiência visuais e auditivas; e despertar em cada uma delas a prática das artes visuais, valores e habilidades, a Galeria Homero Massena (GHM), no Centro de Vitória, se preparou para oferecer uma série de oficinas acessíveis voltadas para as técnicas de iniciação em gravura. A ação faz parte do calendário de atividades da atual exposição da Galeria, Impressões do acervo, em cartaz até o dia 22 de agosto.   As oficinas serão ministradas pelo artista plástico Thiago Arruda e as inscrições neles devem ser feitas pelo e-mail ghmassena@gmail.com. Todas as atividades são gratuitas.    A Galeria Homero Massena tem investido na qualificação dos mediadores por meio de parcerias como o Instituto Luiz Braille; o Centro de Atendimento aos Surdos (CAS); e o Programa de Extensão em Libras da Universidade Federal do Espírito Santo (Acessibilidade em Comunicação para Pessoas Surdas).   “O atendimento aos grupos de pessoas com deficiência tem se tornado um diferencial desse equipamento cultural, pois além de terem acesso à informação em Braille e em Libras, as pessoas com deficiência são estimuladas a se relacionar com o espaço cultural e o conteúdo da exposição por meio de experiências sensoriais”, explica Franquilandia Raft, coordenadora da Homero Massena.    Segundo o artista plástico Thiago Arruda, o processo de oficinas voltadas para este público começou em 2013, período em que realizou a mostra Naquela Mesa, na Galeria. Foram ofertadas oficinas de gravuras voltadas para cadeirantes e a repercussão foi positiva. “Organizamos uma exposição com todos os trabalhos criados durante as oficinas, foi muito emocionante saber que, depois, muitos oficineiros continuaram com a arte”, afirma. Trabalhar com deficientes visuais, auditivos, cadeirantes e crianças é um grande desafio. “As oficinas irão abordar diferentes técnicas de gravura, cada uma voltada para um tipo de público”, completa.     Exposição Impressões do acervo   A coleção de gravuras da Galeria Homero Massena abarca não só as obras dos artistas que realizaram exposições no espaço ao longo de seus 38 anos de existência, mas também obras doadas à Fundação Cultural do Espírito Santo quando as mostras aconteciam no Theatro Carlos Gomes, no início da década de 1970 e as que pertenceram à Galeria Álvaro Conde, equipamento cultural que funcionou dentro da Secretaria Estadual de Educação até 1992, quando foi extinto.   A visitações são abertas ao público, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; e aos sábados, das 13h às 18h.   As oficinas   As oficinas acessíveis de gravura serão ministradas por Thiago Arruda na Homero Massena.  A primeira atividade é a Iniciação à Xilogravura (gofrado), para pessoas com deficiência visual (baixa visão e cegos). Ela já se iniciou no último sábado (11) e será realizada também neste sábado (18), das 13h às 18h.    No próximo dia 25 e no dia 1° de agosto será realizada a oficina de Iniciação à Xilogravura para pessoas com deficiência auditiva (surdos), das 13h às 18h. E nos dias 8, 15 e 22 de agosto será a vez da oficina de Iniciação à Gravura em Metal, para pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência física (cadeirantes), das 13h às 18h. Todas as atividades são gratuitas.    Serviço – A exposição Impressões do Acervo fica em exposição para o público até o dia 22 de agosto, de segunda a sexta das 9h às 18h; e aos sábados das 13h às 18h, na Galeria Homero Massena – Cidade Alta, Centro de Vitória, Vitória. 

O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES), Fabiano Contarato, esteve novamente na CPI dos Guinchos da Assembleia, na manhã desta segunda-feira (13), mas o clima foi bem diferente de seu primeiro depoimento em 4 de maio. Em vez de se desmancharem em elogios, como da outra vez, os deputados cobraram atitudes mais enérgicas do diretor.    Contarato afirmou que uma comissão está realizando os levantamentos necessários para discutir a situação dos pátios, mas ao ser questionado sobre o prazo para a conclusão dos trabalhos, ele não soube informar. Disse que vem cobrando dos servidores a conclusão o mais rápido possível. A ideia é fazer a contratação dos pátios por licitação de menor preço e não por concessão, como funciona atualmente.    Sobre os atuais contratos, Contarato afirmou que não pode cancelá-los por cuidado para não infringir o contrato. Ele disse que algumas ações foram tomadas desde sua última ida à CPI, como o encaminhamento de projeto ao governo para disciplinar a distância para a remoção dos veículos, mas o governo não encaminhou a matéria à Assembleia.    O diretor foi criticado pelos deputados e pelo representante do Ministério Público Estadual (MPES) que acompanha os trabalhos. Eles entendem que Contarato poderia ser mais enérgico em suas atitudes, suspendendo contratos por portaria, por exemplo. Contarato afirmou que não pode driblar a Constituição, mas a justificativa não parece ter convencido os parlamentares.    Quando compareceu ao colegiado pela primeira vez, Contarato afirmou que o problema crônico no funcionamento de guinchos do Estado é de caráter legislativo, pois falta a regulamentação da lei que trata das taxas de remoção de veículos. Uma série de encaminhamentos eram esperados pelos deputados. Eles cobraram a falta de envio de informações solicitadas ao Detran e Contarato orientou os funcionários a enviarem o que tiverem à CPI.    Para os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Marcelo Santos (PMDB), faltou um pulso mais firme de Contarato na chegada ao Detran, até porque antes disso, como delegado de Trânsito, criticava as atuações do órgão e construiu uma imagem pública como defensor da população neste setor.    A CPI também pretendia ouvir nesta segunda as proprietárias do pátio Central Park, Auxiliadora Tibério Gomes e Ângela Maria Santana Oliveira. O Central Park, em Cariacica, é o principal pátio para onde os carros guinchados em Vitória são levados. As convidadas não compareceram, mas enviaram o administrador do pátio, Dionísio Gomes. Os deputados divergiram sobre a possibilidade de ouvi-lo. Ao final, ficou decidido que ele e as proprietárias ficariam convocados para a próxima reunião da CPI, que acontecerá depois do recesso parlamentar, no dia 3 de agosto. 

Nesta terça-feira (14), os governadores do Sudeste, que no último 30 de junho se reuniram no Rio de Janeiro para redigir uma carta com sugestões à presidente da República para o enfrentamento da crise econômica nacional, se encontram com Dilma Rousseff, em Brasília. Além do governador Paulo Hartung (PMDB), fazem parte da comitiva Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, de São Paulo e Fernando Pimentel, de Minas Gerais.    Além da pauta econômica, que entre outras propostas apresenta alternativas para redução da queda de desemprego no País, os reflexos políticos do encontro chamam a atenção no Espírito Santo. Será a primeira vez que o governador capixaba, que apoiou a campanha do tucano Aécio Neves à Presidência da República nas eleições de 2014, estará frente a frente com Dilma.   Em eleições anteriores, Hartung também não teve a postura esperada pelo PT nacional no Espírito Santo. Como o partido tem dificuldades de captação de votos no Estado, contava com o governador para ser indutor de votos, o que não aconteceu no segundo turno da eleição de 2002, e na reeleição de 2006 de Lula. Assim como na eleição de Dilma em 2010 e, sobretudo, na eleição do ano passado, quando Hartung, apostando na vitória de Aécio, assumiu o palanque do tucano no Estado.   Embora não haja um viés político no encontro, ele servirá para uma movimentação que Hartung tenta emplacar de aproximação com o governo federal, após a eleição. Com a economia internacional em crise e cortes em repasses federais, o governador precisa de uma interlocução com o Palácio do Planalto para a captação de recursos federais.    Além da dificuldade de trânsito de Hartung em Brasília, os índices do Estado contrapõem o discurso da classe política da necessidade de atenção do governo central com o Espírito Santo. Para os meios políticos, Hartung pode pegar carona com os outros governadores do Sudeste para se aproximar do governo federal. Uma articulação que o governador capixaba não teria sucesso se empreendesse sozinho. 

Fotos: Leonardo Sá/Porã   John já está deitado na gaiola para cachorros. Miriam senta-se ao lado e põe-lhe a focinheira de plástico enquanto, em pé, Rhayner ajeita o suporte para soro e prepara a agulha de seringa. Pronto. Rhayner se agacha dentro da gaiola e busca com os olhos o melhor local no lombo do cão de pele vermelha e pelagem branca para injetar a agulha. Estático, John sente o momento, os pequenos olhos parecem aflitos.    Miriam cinge o pescoço do bicho com o braço, diz palavras doces para acalmá-lo. Pouco adianta: John se debate quando vem a picada, quer se desvencilhar a qualquer custo. A agulha entra na pele do animal, Miriam afrouxa o braço e retira a focinheira. John relaxa.    Quando a brisa do alívio já afagava os semblantes, a agulha se desprende. Todo o procedimento se repete. Miriam repõe a focinheira, Rhayner prepara a seringa, ela abraça o cachorro – que mais uma vez se agita em agonia – ele finaliza o processo. Agora agulha se fixa. Miriam retira a focinheira e se levanta para cuidar de outros afazeres. Com a cabeça já repousada sobre as patas dianteiras, John finalmente recobra a serenidade após o fim da fase mais angustiante da sessão semanal de injeção de soro.   O branquelo peludo é um vira-lata de 10 anos de idade que, hoje, passa a maior parte dos dias e noites em um banheiro minúsculo na sede do grupo de proteção a animais abandonados Patinhas Carentes, em Vitória. O banheiro não é uma prisão. A vida amarga que teve até chegar ali, em abril de 2013, semeou-lhe a hostilidade e a intolerância com os semelhantes, razão pela qual tem um lugar só para ele. Só se entende com o sexo oposto.   Quando sai para dar uma volta no pátio, sai sozinho e sedento por liberdade. O lugar é o paraíso em terra perto do buraco imundo e úmido em que foi resgatado na Avenida Leitão da Silva, onde ganhou todas as mazelas com que convive ainda hoje: problemas renais, hormonais, de articulação e de pelo. Além do soro, toma comprimidos de ômega-3, antibiótico e antialérgico diariamente e se alimenta de ração terapêutica. Consulta o nefrologista regularmente. Faz exames de rotina praticamente todo mês.   É o cão que mais demanda cuidado entre os mais de 50 do grupo. Cada um tem sua ficha de controle, todas reunidas em uma só pasta. John tem uma pasta só para ele, tamanha a quantidade de exames e outros registros médicos. É a maior ficha de controle do Patinhas Carentes. Hoje a pelagem de John está estabilizada, embora algumas falhas denunciem o passado de sevícias – como a marca vermelha do pescoço.    Foi descoberto por uma mulher que trabalha no comércio da avenida e cuida dos cachorros de rua da região. Jonh estava praticamente sem pelo. Ainda hoje o pescoço é cingida por um traço vermelho, onde não nasce mais pelos. Como provavelmente vivia acorrentado a uma coleira, foi acometido por fungos, que não foram tratados.   Era um cão irascível, desses que avançam nas motos. Numa dessas, foi atingindo. Saiu com a boca sangrando miseravelmente. O grupo então o resgatou e o conduziu para uma clínica. Ficou internado e teve alta. Conseguiu-se um lar temporário para ele – lar temporário é uma ação em que alguém dispõe sua casa para receber o animal; os cuidados com alimentação e medicação continuam a cargo do Patinhas Carentes. Lá foi iniciado o tratamento dermatológico, no curso do qual foi descoberto o problema renal.   Fundado em 2008, após trabalhos semelhantes de proteção animal desenvolvidos com os cães abandonados na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e  no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Vitória, o grupo hoje formado por oito pessoas cumpre o papel de, até onde braços e pernas alcançam, conferir dignidade a cachorros e gatos abandonados nas ruas.     É uma organização conduzida por voluntários e que vive de doações. Há três anos, deram um importante passo ao ganharem uma sede, privilégio entre os grupos de proteção animal. Evitam divulgar o endereço para que o espaço não vire uma espécie de filial do CCZ e também para não desrespeitar a vizinhança com uma quantidade incômoda e barulhenta de cachorros.    Hoje, a sede reúne 12 belíssimos cães espalhados em cerca de seis baias. Todos chegaram em estação físico degradante e hoje ostentam o entusiasmo e a agitação caninos. Desde a peralta Olívia – uma vultuosa cadela resgatada na Ilha do Boi, em Vitória, em processo de parto – ao meditativo João – o líder da matilha, que só aceita fêmeas e machos mais novos – exibem uma pelagem aveludada, macia e reluzente que reflete o tratamento cuidadoso: são castrados, vacinados, comem ração de qualidade.   No grupo desde 2013, Miriam Fernanda, enfermeira que largou o trabalho em dezembro passado para se dedicar integralmente ao Patinhas Carentes, conta a história que serve de alegoria dos princípios do grupo. Um homem impaciente chega à sede querendo um gato. Em tom ríspido, deixa claro que só está ali a pedido da filha. Olha para um e decide que vai levá-lo.    Miriam responde: “Por favor, preencha este formulário”. Ele se espanta: “É muita coisa para eu levar apenas um gato”. Miriam quer saber se o apartamento é telado. O homem diz que mora em uma casa grande, razão pela qual não iria telar. Ele insiste: “Vocês querem ou não querem me dar o gato?”. “Senhor, a gente tem regras”. “Deus me livre, vocês são muito enjoados. Vou comprar na loja, então”.    “Não é de agrado de um protetor ouvir uma coisa dessas, que a gente exige demais. A gente tirou eles da rua e não quer buscar os filhos deles na rua”, explica ela, justificando a entrevista realizada com cada candidato à adoção. Além da entrevista, o grupo acompanha o adotado pela internet. No Facebook há um grupo para acompanhamento dos adotados, em que o dono envia fotos