Século Diário

As movimentações em torno da disputa à prefeitura da Capital, segunda maior vitrine política do Estado, já começaram. A eleições do próximo ano deve ser marcada pela profusão de candidatos. As primeiras movimentações apontam que o páreo vai ser duro.  Pela importância política, o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB) devem fazer de Vitória o principal palco da disputa, mas o grande número de candidatos deve tirar o peso dessa polarização. Os repórteres de Século Diário também revelam que há novidades no horizonte que podem mudar os rumos da disputa. 

Os índios da aldeia guarani de Piraquê-Açu norte do Estado, estão em pé de guerra: suas crianças e visitantes correm risco dos males causados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) instalada em suas terras. Todos sofrem com o mau cheiro exalado do local. A presença da ETE inviabiliza o desenvolvimento do agroturismo e a divulgação da cultura indígena.    As queixas são do cacique Pedro Silva Karai. A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizava na aldeia contava com dois funcionários, mas eles foram transferidos. Desta forma, as crianças da aldeia correm risco ao brincar nas proximidades, o que pode ocorrer mesmo já estando alertadas dos perigos.   “Nós queremos trabalhar com o turismo na aldeia. Também queremos divulgar nossa cultura. Mas do jeito que estão as coisas, não podemos convidar ninguém”, afirma o cacique.   Os índios já buscaram ajuda do Ministério Público Federal (MPF), em Linhares, pois não querem mais a ETE nas suas terras.  Há promessas de que no prazo de dois anos o local deixará de ser usado para este fim. A ETE não atende a comunidade indígena.    A aldeia  de Piraquê-Açu tem nove famílias e dez outras famílias estão se mudando para lá. A ETE está a aproximadamente 100 metros da aldeia, próximo ao rio. Na aldeia,  os índios plantam para mandioca, milho e feijão, entre outras espécies, e a produção se destina à subsistência. Eles também produzem e vendem artesanato. Os guarani têm quatro aldeias no Espírito Santo, e estão criando uma nova.

Na manhã da última terça-feira (7) a bancária do Itaú Sônia Penha de Oliveira foi reintegrada ao trabalho após ser demitida em abril deste ano. Além dela, a também bancária do Itaú Virgínia Paulo Pereira foi reintegrada no último dia 26 de junho. Ambas conseguiram voltar ao trabalho por meio de ações judiciais movidas pelo Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES). No caso de Virgínia, o banco feriu o direito à estabilidade ao demiti-la durante a licença-saúde, obtida por desenvolver doenças relacionadas ao trabalho. Com Sônia, o descaso não foi diferente. Além de dispensar a bancária sem que houvesse uma justificativa para isso, o banco passou por cima do direito à estabilidade da funcionária, garantido pelo fato dela ser diretora da Cooperativa de Profissionais de Instituições Financeiras (Coproinf). O argumento utilizado pelo Itaú para demitir a bancária foi que, há dois anos, ela fez uma operação de empréstimo com um colega de trabalho. “Trata-se de uma demissão arbitrária que o Sindicato conseguiu reverter por meio de uma ação judicial. É preciso que todos os bancários e bancárias que passarem por essa situação, ou sofrerem qualquer outra forma de danos aos seus direitos procurem o Sindicato para que possamos tomar as providências necessárias”, afirma o diretor do Sindibancários, José Carlos Schineider, que acompanhou a reintegração junto com o diretor da Federação dos Bancários Rio de Janeiro e Espírito Santo (Fetraf/RJ-ES), Robson Gusmão. O momento da demissão foi marcado por constrangimentos à trabalhadora. Ela foi chamada numa sala onde estava um inspetor. Sem permitir que a bancária se ausentasse do ambiente nem ao menos para ir ao banheiro, ele a obrigou a desligar o celular, ficou em pé ao seu lado para ter a certeza de que ela desligaria o aparelho e, depois de constatar que havia sido desligado, exigiu que o mantivesse afastado dela. Posteriormente, a pressionou a escrever uma carta de próprio punho com um conteúdo ditado por ele e que a comprometia. Contudo, a bancária não cedeu à pressão. Logo em seguida, recebeu uma carta das mãos do gerente regional anunciando a sua demissão.

Preciosa se veste de branco, véu e grinalda, alguma coisa emprestada, alguma coisa azul. Flores de laranjeira misturadas com rosas brancas no buquê. Tudo indica que teremos uma cerimônia de casamento, embora não se veja o noivo nem o padre, elementos indispensáveis à concretização do evento. Nem convidados, mas esses poderiam ser descartados sem alterar o contexto dessa história. Ou da coluna.   Preciosa se veste de noiva toda primeira sexta-feira de todos os meses, dia em que se casaria com Nino, desta vez com padre e convidados, e até música ao vivo.   Mas tem coisas que só acontecem mesmo com a Preciosa, e no dia marcado, na hora exata, o noivo esperando no altar, o violeiro ensaiando os primeiros acordes da Ave Maria da Angela Maria,  os convidados sorrindo esperando a triunfal entrada da noiva… e não teve casamento.   A polícia chegou e algemou Nino ali mesmo no altar, indiferente à importância e sagrada relevância da ocasião. “Espera a gente casar primeiro!” gritava Preciosa, mas os homens da lei não lhe deram ouvidos. A festa prosseguiu sem casamento e sem noivo, aliás sem noiva, que Preciosa se trancou chorando no quarto, e de lá só saiu três dias depois. Ainda chorando.   Os convidados acharam que não se deveria desperdiçar o bufê contratado e já pago, mas Preciosa viu nessa atitude uma total desconsideração  a seu sofrimento, e nunca mais falou com nenhum deles. Nino continua preso, acusado de bigamia, sendo já casado na igreja e no cartório duas vezes, embora em estados diferentes. Preciosa acredita piamente na inocência do amado, as duas queriam se vingar por terem sido desprezadas.   Toda primeira sexta-feira de todo mês Preciosa veste o mesmo vestido de noiva, a mesma grinalda, e carregando na bolsa o mesmo buquê já murcho, vai visitar Nino na cadeia. Choram juntos, ela jura que se casará com ele com aquele mesmo vestido assim que ele for solto, ele jura que não vai demorar, o advogado achou uma falha grave no processo, ou no sistema penitenciário, ou no depoimento das testemunhas, ou nas alegações das alegadas esposas.   Preciosa espera, mas não pretende ser uma excêntrica e moderna Miss Havisham, mesmo sem dinheiro, eternamente vestida de noiva, caminhando em volta da mesa do banquete tendo ainda no centro o bolo de noiva  mofado e coberto de teias de aranha… mesmo porque nunca ouviu falar  em Charles Dickenson, que eternizou a personagem em Grandes Esperanças. Miss Havisham foi abandonada pelo noivo no dia do casamento, e Preciosa sabe que Nino não a abandoná jamais.   Grandes esperanças para umas e outro… Para Miss Havisham era parar o tempo no dia e hora de seu casamento abortado; para Nino, conseguir uma liberdade condicional por bom comportamento; para Preciosa, se casar de véu e grinalda e um novo buquê de flores de laranjeira, como manda a tradição. Já escolheu o padre a igreja, mas não vai ter convidados.

Parece que o alarmismo da mídia começa a refluir diante das evidências de que a presidente Dilma Rousseff não foi a nocaute após seis meses de campanha para derrubá-la.   “Eu não vou cair”, disse ela em entrevista à Folha de S. Paulo, um dos jornais que mais batem no governo. A presidente saiu-se na defensiva, quando poderia ser mais ofensiva, desafiando os adversários e inimigos.  Com uma frase do tipo “ninguém me derruba”, mandaria um recado geral não só aos empresários e políticos, mas aos militares.    Cautelosa, um tanto quanto insegura, ela também não aceitou o conselho do ex-presidente Lula, que sugeriu “buscar o ombro do povo”. (Dez anos atrás, quando se sentiu acuado pelas denúncias do Mensalão, o presidente Lula foi a um evento na Petrobras e se atirou nos braços dos petroleiros, cena que rendeu fotos espetaculares na mídia).     De qualquer forma, o “não vou cair” foi uma resposta presidencial aos que prognosticaram a iminência de uma renúncia ou de um processo rápido de impeachment por conta de dois processos, um do Tribunal de Contas, outro do Tribunal Superior Eleitoral. No TSE, Dilma é acusada de usar verbas de propina na última campanha eleitoral – acusação grave, mas dinheiro semelhante irrigou campanhas adversárias. No TCU, a presidenta é cobrada por irregularidades, chamadas “pedaladas fiscais”, na gestão do orçamento da União.   Na mesma segunda-feira (6 de julho) em que Dilma falou à Folha, o jurista Ayres Brito, ex-ministro do STF e juiz do Mensalão, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura paulista, “ter conhecimento” de que a situação da presidenta Dilma “não é nada boa” no TCU ou no TSE. O apresentador Augusto Nunes estufou as bochechas, exultante. “Tecnicamente”, Ayres Brito explicou que Dilma pode mesmo ser destituída do cargo pelo TSE, cabendo ao presidente da Câmara dos Deputados convocar eleições para dentro de 90 dias.   Na quarta-feira, o jornalista Élio Gaspari descartou a hipótese de condenação pelo TSE. “Basta que um ministro peça vista do processo”, escreveu ele, “e tudo fica parado”.   Respondendo à última pergunta do Roda Viva, Ayres Brito mostrou-se bonzinho: disse torcer para que Dilma, eleita democraticamente, “se levante e ande”, rumando para o fim do mandato em 2018.   No dia seguinte, depois de anunciar um programa para evitar demissões com redução de jornadas de trabalho e diminuição dos salários, numa resposta ao desemprego que chegou a 8,1% — nos bons tempos, era de 5,9% –, Dilma viajou para uma reunião dos seus pares do BRIC na Rússia.   Viagens internacionais sempre foram um santo remédio para diluir crises políticas. Fernando Henrique Cardoso abusou delas e Lula também.   LEMBRETE DE OCASIÃO   A Petrobras não se saiu mal no primeiro round do processo que lhe movem advogados de acionistas e fundos de investimentos norte-americanos desgostosos com as notícias sobre corrupção na petroleira brasileira. O juiz responsável pela ação coletiva acolheu parcialmente argumentos da defesa da estatal mas marcou para o dia 1 de fevereiro de 2016 o início do julgamento. Evidentemente, esse processo não é só de acionistas descontentes; faz parte de uma jogada global para desvalorizar os papéis da Petrobras. É aí que mora o perigo. Além de perder valor, a Petrobras pode sofrer sanções severas. 

O Congresso Nacional rodou, rodou, mas no fim das contas não parece que os deputados e senadores vão mesmo cortar na carne e acabar com a farra do financiamento privado de campanha. Não adianta falar que é só aumentar a fiscalização para resolver o problema. Não resolve.    A tal minirreforma, aprovada pela Câmara dos Deputados, visava a tornar as campanhas mais baratas e a diminuição do número de candidatos daria mais condições de os partidos investirem em determinados candidatos. Mas na prática será que isso funciona?   A doação de pessoa física também é uma forma menos injusta do financiamento, mas aí vem a Justiça Eleitoral questionar quem doou R$ 1 mil para um candidato, o que teria ultrapassado os 10% de sua renda anual, sendo que alguns deles recebem tão pouco que nem ficam obrigados a declarar Imposto de Renda.    O financiamento público, talvez, não resolvesse totalmente, mas tiraria o poder dos financiadores. Talvez não se veria deputados votando coisas absurdas ou apresentando projetos esdrúxulos para atender aos interesses de quem paga a banda.   Também diminuiria a desigualdade entre os candidatos. É absurdo pensar que Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB), juntos, arrecadaram mais de R$ 20 milhões para suas campanhas, alguns desses recursos oriundos da mesma fonte, para que o patrocinador não perdesse nunca.    Aliás, bem antes da eleição, o número de candidaturas já era determinado. Os candidatos do sistema econômico só poderiam ser três, não haveria recursos para mais que isso. Ou seja, a conta chega antes da eleição e as peças são muito bem escolhidas, para não haver perdas, nem durante a eleição, nem depois.   Mas uma decisão como essas não deve mesmo partir dos deputados e senadores. Deveria partir da Justiça. No entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), preferiu deixar que os parlamentares ditarem as regras. Mas, pressionados pelos donos da banda, não mudaram nada.  

A Termelétrica Viana (Tevisa), localizada em Areinha, Viana, parou suas atividades nessa quinta-feira (9), às 23 horas. Foi interditada por poluir o ar. O procedimento é extraordinário, considerando que as poluidoras do ar Vale e ArcelorMittal cometem o mesmo crime, 24 horas por dia, ao longo de décadas, e não são punidas. São favorecidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Os gases lançados pelas poluidoras Vale e ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, particulados e gasosos, são letais e lançados indiscriminadamente sobre os moradores da Grande Vitória. Já a Samarco afeta da mesma maneira os moradores do litoral sul do Estado. E a Aracruz Celulose (Fibria) lança pó preto sobre os moradores do litoral norte capixaba. Nenhuma das poluidoras  são incomodadas pelo governo do Estado e prefeituras. Segundo o governo do Estado, a Tevisa foi intimada pelo Iema para conter a emissão de poluentes do ar, o pó preto. E parou o seu funcionamento às 23 horas dessa quinta-feira (9). Neste mesmo dia o Iema, ainda segundo o governo, tinha intimado a empresa para executar medidas de controle ambiental que impedissem que as chaminés expelissem poluentes. As emissões registradas eram em grande quantidade. Para atender a solicitação, a empresa deverá utilizar da melhor tecnologia disponível e tecnicamente aplicável ou substituir o uso do combustível por gás natural. A Tevisa possivelmente usa óleo diesel, que emite enxofre e outros poluentes.  O Iema afirma que  paralisação continuará até que a Tevisa apresente ao Iema uma proposta que atenda às determinações feitas. Diz o governo do Estado que a termelétrica foi interditada em maio pelo Iema. Mas, ao invés de ser enquadrada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para retomar a operação, a Tevisa recebeu um presente do Iema. Assinou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA), que determinava o funcionamento de apenas cinco chaminés por vez, enquanto as outras fossem sendo limpas. A Tevisa continuou lançando pó preto sobre os moradores.  O Iema teve que paralisar o funcionamento da  termelétrica. A comunidade de Areinha vem denunciando a situação desde abril de 2015. Moradores chegaram a participar de uma comissão para acompanhar as ações do Iema e da empresa. Nem o Iema acredita em solução a curto prazo. A solução exige novas tecnologia e estruturas.  Mas existem  outras denúncias da população, como sobre o ruído produzido pela Televisa. O Iema acena para a empresa com indicação para que instale barreiras acústicas. Mal a informação circulou, e o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior  cobrou o secretário da Seama, Rodrigo Júdice, e o subsecretário de Controle e Gestão Ambiental de Vitória (Seamman),  Paulo Barbosa. Exigiu a interdição do píer um da Vale e do píer três, o “TPD de grãos”, da mesma empresa. A interdição de todo o complexo que polui, que produz doenças e aumenta a mortalidade, não foi cobrada pelo ambientalista. Providência desta natureza só foi tomada uma única vez no Espírito Santo, no governo Max Mauro.