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Século Diário

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PSB cresce nacionalmente, mas encolhe no Espírito Santo

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Embora tenha perdido a disputa presidencial, o PSB vem se tornando um partido cada vez mais respeitado em nível nacional. Foi surpresa em 2010, com a conquista de seis governos estaduais – entre eles o do Espírito Santo, com Renato Casagrande. Além de vencer no maior número de capitais na eleição municipal de 2012.    O partido também estremeceu a dicotomia PT-PSDB, na corrida presidencial de 2014 e tem planos de manter ou ampliar sua musculatura em 2016. A exceção desse cenário virtuoso, porém, é o Espírito Santo, onde o partido só faz encolher.   No Sudeste, a sigla vai apresentar candidatos em todas as capitais, menos em Vitória. Em São Paulo, o partido pretende filiar a ex-prefeita da Capital pelo PT, Marta Suplicy. No Rio de Janeiro, o senador Romário é aposta do partido na disputa a prefeitura da capital. Em Minas Gerais, o partido vai buscar a reeleição do prefeito e Belo Horizonte, Marcio Lacerda.   Para os meios políticos, depois de sua saída do governo do Estado, Renato Casagrande precisaria disputar a eleição de 2016 para se manter no jogo político, rivalizando com o governador Paulo Hartung (PMDB). O socialista, porém, mantém sua lealdade ao atual prefeito Luciano Rezende (PPS), a quem apoiou em 2012.    Com Luciano em desgaste político e a artilharia pesada do Palácio Anchieta, o entendimento das lideranças é de que Casagrande precisaria disputar a eleição na Capital para não perder musculatura política. Neste sentido, o partido perde espaço no Estado, indo na contramão do projeto do partido que é de ampliar seu poder político para além do nordeste.   Outro aspecto que mostra essa contradição do PSB capixaba com a Nacional é a atração de quadros para o partido. Há uma campanha do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, para filiar prefeitos e candidatos fortes em municípios importantes País afora. No Estado, o movimento é inverso.    Em 2012, o PSB conquistou 22 prefeituras no Espírito Santo, embalado pela presença no governo. Mas boa parte das lideranças está de malas prontas para deixar a sigla. A principal perda iminente é a do prefeito da Serra, Audifax Barcelos, que vem atuando na criação da Rede Sustentabilidade no sentido de ter um partido para comandar no Estado.   Com a saída de Casagrande do governo e a colocação de uma disputa política no cenário do Estado, com o governador Paulo Hartung, muitas lideranças preferem dialogar com quem está com a caneta na mão, o que coloca o partido do outro lado do balcão e afasta as lideranças que no passado apoiaram o PSB, caso do PDT, PT e o próprio PMDB de Hartung. 

30/06/2015 / 0 Comments
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Quilombolas mostram ao MPF córrego morto: contaminado por agrotóxicos e com pouquíssima água

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Os quilombolas de Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, mostraram um córrego morto, com baixíssima vazão, e contaminado por venenos agrícolas usados pela Aracruz Celulose (Fibria) nos eucaliptais e carreados  para o leito do manancial pelas chuvas e pelo lençol freático.    Angelim II foi mostrado à procuradora federal Carolina Augusta da Rocha Rosado, do Ministério Público Federal (MPF), lotada em São Mateus. A procuradora visitou a comunidade no final desta segunda-feira (29).   Quem recebeu a procuradora foi José Mateus dos Santos,  presidente da Associação de Pequenos Produtores  Rurais de Angelim II (APPRA). Foi dele o pedido de socorro para a comunidade encaminhado ao MPF.   A água que a procuradora federal viu no Córrego do Angelim é esverdeada, da cor de caldo de cana, de tanto veneno. É  totalmente imprópria, seja para consumo humano ou para irrigação de plantas.   A procuradora também viu uma enorme quantidade de eucalipto cortado no terreno. Trata-se de um corte diferente do praticado pela empresa, desde que tomou as terras dos quilombolas, em 1972 e as explora, à exaustão, com plantios de eucalipto.   A empresa tomou o terreno de propriedade dos herdeiros  de Henrique Luiz dos Santos. Está tudo registrado. A herança  é “conforme forma de partilha extraído dos autos do inventário nº 68, à folha nº 5 do livro 1, datado de 20/05/64 do Cartório de 1º Ofício de Conceição da Barra”, conforme certidão em poder dos herdeiros.   O documento, expedido pelo Cartório de 1º Ofício Adolpho Serra, de Conceição da Barra,  ainda  registra:  “… Certifica, finalmente, que o referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de todos e quaisquer ônus’.    Desta vez o corte feito pela Aracruz Celulose (Fibria) em Angelim II foi diferente por ser radical. A empresa derrubou de vez todo o eucaliptal, sinalizando uma retirada apressada da madeira.    Ocorre que, agora, os quilombolas estão para recuperar o que foi roubado pela Aracruz Celulose, hoje Fibria.  Há processo na Justiça Federal, produzido pela procuradora Carolina Augusta da Rocha Rosado com este objetivo.    O corte dos eucaliptos às pressas parece sinalizar que a empresa considera que os donos das terras de Angelim II vão recuperar o que é seu. E quer tirar o resto que pode do terreno que usurpou e usou por décadas.   Em sua visita, a procuradora federal ouviu pessoas da comunidade. São famílias que resistiram em pequenos lotes, 12 famílias no total, de 37 que moravam em Angelim II. Pessoas que viviam do que produziam na terra, como  a farinha de mandioca, para uso próprio e comercialização. Hoje não há mais terra para plantar, e os moradores vivem em extrema pobreza.   As 37 famílias que viviam em Angelim II também usavam a água do córrego Angelim, quase sem nenhum tratamento. Isto antes da chegada da Aracruz Celulose (Fibria). Tomavam banho em poços formados no córrego, alguns com profundidade de dois metros. Hoje a água atinge apenas os joelhos das pessoas.   Os moradores também  pescavam no córrego Angelim. Hoje, o que era na prática um pequeno rio, não tem peixes. São raros os lambaris e carás que conseguem resistir aos venenos agrícolas da Aracruz Celulose (Fibria).    Há uma ou outra nascente em uma área de 40 alqueires, ou área de  200 campos de futebol. Uma área que, se tivesse sua vegetação nativa preservada, teria água suficiente para toda a comunidade.    À procuradora federal, ainda segundo informou José Mateus dos Santos,  foi feito mais um pedido. Que ela ajude a exigir do poder público, seja o governo do Estado ou o município de Conceição da Barra, a encanar a água de uma nascente, localizada há cerca de três quilômetros da pequena vila, para abastecimento da comunidade.    Hoje, os moradores têm de se virar para buscar água neste local. E não tem carro-pipa para isto.

30/06/2015 / 0 Comments
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Governo comemora taxa de homicídios de guerra civil

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Assim como em homicídios da população em geral, o Espírito Santo também lidera o ranking nacional de homicídios de adolescentes com idades entre 16 e 17 anos. O Mapa da Violência 2015 – adolescentes de 16 e 17 no Brasil traça um panorama destas mortes violentas e mostra que a violência contra este segmento da sociedade continua em franca expansão, na contramão de mortes por causas naturais. Enquanto o atual governo Paulo Hartung (PMDB) volta, assim como nas gestões anteriores (2003 – 2010), a manipular as informações para fazer com que a opinião pública acredite que a redução dos índices de homicídio é real, a parcela mais vulnerável da população continua a ser a vítima preferencial da violência. Na última semana, o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gildevan Fernandes (PV), comemorou a redução nos níveis de homicídios no Estado. Segundo ele, dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública apontam que foram 698 homicídios dolosos entre 1 de janeiro e 10 de junho, o que corresponde a redução de 12,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), segundo ele, a redução foi de 20%. Este recorte, no entanto, não representa efetiva redução se não forem analisados outros fatores, ou quando não se segmenta a análise divulgando os dados dos grupos populacionais considerados mais vulneráveis. Além disso, o governo usa a tática de inflar os resultados considerados bons da Grande Vitória, deixando os índices do interior de lado, assim como evita entrar em detalhe sobre as mortes em grupos segmentados, caso dos adolescentes e jovens. Este discurso tem o objetivo de manipular a opinião pública para dar uma percepção de que os índices realmente diminuíram, enquanto os de outros grupos populacionais continuam a crescer, como o Mapa da Violência demonstra. O estudo analisa a evolução da violência letal dirigida a adolescentes, que são o foco da atual discussão sobre a maioridade penal. De acordo com o Mapa, no ano de 2013, a taxa de homicídios entre jovens de 16 e 17 anos  no Estado foi de 140,6 mortes por grupo de 100 mil habitantes, o que coloca o Espírito Santo na segunda colocação nacional deste tipo de violência, atrás apenas de Alagoas, que registrou taxa de 147 mortes por 100 mil. O Mapa também fez um recorte racial destas mortes e aponta que os adolescentes negros são as vítimas preferenciais de homicídios no Estado. De acordo com o levantamento, a taxa de homicídios de adolescentes de 16 e 17 anos negros no Estado em 2013 ficou em 177,6 por 100 mil, enquanto a de brancos ficou em 50,7. Quando se expande a amostra para pessoas com até 19 anos, a taxa de homicídio de negros fica em 60 por 100 mil e a de brancos em 27,8. Para os adolescentes negros, Alagoas e Espírito Santo praticamente triplicam a média nacional de 66,3 homicídios por 100 mil adolescentes negros. Analisando uma década (entre 2003 e 2013) é possível concluir que as mortes de adolescentes de 16 e 17 anos crescem anualmente. Neste caso, o Estado era o segundo mais violento para estes adolescentes em 2003, com taxa de 87,6 mortes por grupo de 100 mil e continuou sendo o segundo mais violento em 2013, mas com taxa de 140,6 mortes por 100 mil, considerada uma epidemia de mortes nesta parcela da população. a variação na taxa em uma década ficou em 72,8%. Entre jovens de até 19 anos de idade, a taxa também aumentou. Enquanto em 2003 a taxa ficou em 22,6 mortes por grupo de 100 mil, em 2013 o Estado registrou taxa de 37,3, com variação de 65% na década. Serra lidera O Estado também tem seis municípios entre os mais violentos para adolescentes de 16 e 17 anos no País, considerando a média entre os anos de 2011 e 2013. De acordo com o Mapa da Violência, Serra é o município mais violento do Estado e o 4º do País para esta parcela da população, considerando municípios com mais de 4 mil adolescentes. A taxa média do município ficou em 277,6 mortes por 100 mil. De acordo com o Mapa, Vitória é o segundo município mais violento, com taxa média de 217,4 mortes por 100 mil, seguido de Cariacica (208,5); São Mateus, na região norte (191,3); Vila Velha (163,6); e Linhares, também no norte do Estado (148,6). O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor no Mapa, questiona, no estudo e diante das taxas apresentadas, se os adolescentes são as vítimas ou os algozes da violência cotidiana. A Constituição Federal no artigo 227 estipula que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad), promulgado em 1990, estabelece que é “dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”. No entanto, mesmo com todos estes dispositivos e normas a realidade ainda é de graves violações contra crianças e adolescentes, que muitas vezes são praticadas justamente por aqueles que deveriam zelar pelo bem-estar delas. “Ainda mais: o que chega à luz pública, o que consegue furar o véu da vergonha, do estigma, do ocultamento e da indiferença, parece ser só a ponta do iceberg, uma mínima parcela das agressões, negligências e violências que, de fato, existem e subsistem em nossa sociedade”, diz o levantamento. O autor do Mapa vê com preocupação os argumentos utilizados na tentativa de fundamentar a diminuição da maioridade penal –

30/06/2015 / 0 Comments
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CPI da Sonegação pede quebra do sigilo telefônico do delegado Rodolfo Laterza

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Fiscal deliberou na reunião desta terça-feira (30) a quebra de sigilo telefônico do delegado Rodolfo Laterza, que prestou depoimento na semana passada e foi alvo de ataques dos deputados.    A proposição da quebra de sigilo foi dos deputados Theodorico Ferraço (DEM) e Guerino Zanon (PMDB) durante o depoimento do delegado, que não respondeu a várias perguntas, para não prejudicar o processo judicial e o inquérito em que autuou.    Laterza foi um dos principais delegados da Operação Derrama, que levou varias pessoas à prisão em janeiro de 2013, sendo 10 ex-prefeitos, entre eles o deputado Guerino Zanon (PMDB), que o inquiriu na semana passada, além do deputado Edson Magalhães (DEM), e a mulher de Ferraço, Norma Ayub (DEM).    Magalhães se afastou da CPI, mas assistiu ao depoimento do delegado. Ferraço compareceu à reunião e acusou o delegado de atuar na operação em conluio com o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, de quem ele seria amigo, segundo o deputado.    Como o delegado negou a amizade, o deputado pediu a quebra de sigilo telefônico, para tentar atestar que os dois se comunicavam no percurso das apurações da Derrama. Os membros da CPI alegam que querem averiguar eventuais abusos de autoridade por agentes públicos durante as operações desencadeadas entre o final de 2012 e início de 2013.   A tese da CPI é de que a Petrobras pode ter patrocinado a operação, e quer saber quais seriam as empresas que fizeram parte do grupo de patrocinadores, com o fim de estabelecer ligações entre eventuais patrocínios financeiros a ações da Justiça ligadas a interesses da petroleira na inibição da cobrança de impostos pelos municípios, o que teria resultado nas Operações Em Nome do Pai e Derrama.   O pedido de quebra de sigilo foi justificado pelo presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), com base na suspeita de que pode ter havido um “conluio” entre autoridades e empresas sonegadoras de impostos.    Laterza, em seu depoimento, destacou o fato de um dos deputados envolvidos no escândalo da Derrama – Zanon – o estar inquirindo, o que comprometeria  trabalho da Comissão, mas o deputado não se incomodou com o detalhe e seguiu atuando durante todo o depoimento . Chegou a fazer 80 perguntas ao delegado e a chamá-lo, no dia seguinte, em sessão da Assembleia, de “canalha”. Na ocasião, o presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (Fendepol), José Paulo Pires, repudiou a postura de Zanon e afirmou que a entidade vai representar no Tribunal de Justiça contra o deputado, com base na informação de que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) teria detectado irregularidades em em movimentações financeiras do peemedebista. As apurações seriam desdobramentos da Operação Derrama.

30/06/2015 / 0 Comments
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Antônio Leopoldo defende federalização do caso Alexandre

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“A mentira é construída e a verdade existe”, disse o juiz aposentado Antônio Leopoldo, na acareação feita pela CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (30). Para ele, apenas a federalização do caso Alexandre Martins será capaz de restabelecer a verdade sobre o que aconteceu.    Leopoldo citou um trecho da coluna Praça Oito, do jornal A Gazeta, do dia 27 de março de 2005, escrita pela jornalista Andréia Lopes, hoje superintendente de Comunicação do Estado. Na coluna, a jornalista afirma que a prisão de Leopoldo teria sido para dar uma resposta à população, diante da lentidão das apurações, e para evitar a federalização do caso. Há um pedido de federalização de 2011, apresentado pela militante de direitos humanos, Maria das Graças Nacort.   O juiz aposentado afirmou que nunca pensou em tirar a vida de um semelhante, reafirmou que não tinha problemas de relacionamento com o juiz assassinado, e manteve a declaração de que havia uma movimentação à época para que ele saísse do País. Os membros da CPI pediram uma acareação entre Leopoldo, o delegado Danilo Bahiense, o advogado Beline Sales Ramos e o ex-senador Xyko Pneus, porque houve divergências nos depoimentos anteriores prestados por eles à CPI.    Leopoldo afirmou que nunca conversou com Beline sobre o assunto, mas que sua mulher, Rosilene, havia conversado com o ex-senador, que tinha sempre a companhia do advogado. Beline afirmou que não participou de qualquer conversa sobre o assunto e afirmou desconhecer a informação de que ele e Xyko Pneus estariam dispostos a dar dinheiro para a saída do juiz aposentado, a pedido do desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Em seu depoimento anterior, o ex-senador rechaçou, porém, a hipótese de participação do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, na tentativa de incriminar Leopoldo na trama.   Em seu depoimento anterior na CPI, Beline negou fatos apresentados pelo deputado Thedorico Ferraço (DEM), de que ele tinha ligação com Pedro Valls. Beline (foto à direita) apenas confirmou o envolvimento de Pedro Valls com o software oferecido ao poder público pelo empresário e ex-suplente de senador Xyko Pneus. Segundo ele, o empresário informou que Pedro Valls seria o idealizador do programa de computador voltado à informatização do sistema prisional. Beline afirmou que seu filho o teria procurado sobre o eventual interesse de investimento no negócio, mas que “não houve interesse político” na aquisição do Libertec pelos órgãos públicos.   Xyko Pneus (foto à esquerda) afirmou que sua participação no caso Alexandre Martins foi apenas no sentido de apoiar Leopoldo, na posição de amigo e então senador, para proteger a família do ex-juiz. Leopoldo apresentou à CPI uma notícia publicada no jornal A Gazeta de 20 de junho de 2005, em que o desembargador afirmaria que haveria um acordo entre Beline e Xyko Pneus para transformar Leopoldo em “réu colaborador”.    Já o delegado Danilo Bahiense disse que não responderiam às perguntas dos deputados para não ser desqualificado como testemunha do júri, para o qual já foi intimado. Mas disse que posteriormente ao julgamento poderá falar sobre várias situações ocorridas durante as apurações. O delegado disse, porém, que estava ouvindo pela primeira vez a gravação da ligação que a mulher do juiz fez para Beline e Xyko, denunciando que Antonio Leopoldo havia sido retirado do quartel da PM de madrugada e estava em local incerto.   Ele afirmou ainda que estava à disposição do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que presidia o inquérito da morte de Alexandre, e que conduziu o juiz Leopoldo em diferentes ocasiões, inclusive de noite, para levá-lo ao encontro do magistrado. E garantiu que todas as saídas do quartel da PM em Maruípe foram, devidamente, registradas. Documento oficial enviado pela corporação à CPI, entretanto, informa que em nenhum momento o juiz deixou as instalações do quartel, durante o período em que lá esteve preso.   O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) questionou o delegado sobre o fato de o desembargador presidir o inquérito. Bahiense respondeu que este é o procedimento quando as investigações envolvem magistrados.    Para próxima reunião da Comissão, o relator da CPI, deputado Cacau Lorenzoni (PP), sugeriu a convocação de dois gerentes de tributação da Petrobras,  Pedro Fonseca e Eleandro Eloi. Já o deputado Guerino Zanon (PMDB) sugeriu a convocação da advogada Clenir Avanza, que presidia uma Organização Não-Governamental organizadora de uma campanha de combate à corrupção eleitoral na gestão do desembargador Pedro Valls Feu Rosa no Tribunal Regional Eleitoral.

30/06/2015 / 0 Comments
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Prefeitura de Alegre é condenada a devolver cerca de R$ 900 mil ao Fundeb

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A Prefeitura de Alegre foi condenado a restituir 338.678,47 VRTE (equivalente a cerca de R$ 900 mil) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A administração municipal é acusada de usar os recursos do fundo indevidamente para financiar despesas que não relacionadas à manutenção e ao desenvolvimento da educação. A decisão é do relator, conselheiro Rodrigo Chamoun, que foi favorável ao posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC).   O ex-prefeito de Alegre Djalma da Silva Santos também foi condenado ao pagamento de multa de 3.000 VRTE (cerca de R$ 8 mil). Ele é responsabilizado pelo desvio de função de professores e outros servidores; e prática recorrente de contratações temporárias, por períodos subsequentes, a despeito da existência dos candidatos classificados no concurso público.   Chamoun também compartilhou do entendimento do MP de Contas quanto ao reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do TCE relativamente aos fatos ocorridos anteriormente a dezembro de 2005, mas divergiu parcialmente dos entendimentos técnico e ministerial, e deixou de imputar ressarcimento de 2.321,62 VRTE (cerca de R$ 6.220) ao ex-prefeito Djalma.   Convertido em Tomada de Contas Especial, o processo versa sobre expediente oriundo de denúncia formulada pelo ex-vereador do município Manoel Vargas Lucindo, que resultou no Relatório de Auditoria Especial. Foram apontados indícios de irregularidades ocorridas no mandato do ex-prefeito referentes à contratação e gestão de pessoal no período de 2005 a 2008.

30/06/2015 / 0 Comments
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Cheque em branco

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Como já havia ocorrido com o projeto Escola Viva e com o Plano Estadual de Educação (PEE), a Assembleia Legislativa voltou a demonstrar subserviência ampla, geral e irrestrita ao Executivo estadual na sessão desta segunda-feira (29), na votação do Projeto de Lei 189/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2016).    A grande polêmica foi em torno do artigo 16, que cria um índice limitador de correção (5,64%) da peça orçamentária de 2016 em relação à deste ano. Esse teto impede o crescimento das despesas correntes e de capital dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, do Ministério Público e da Defensoria Pública. De outro lado, fecha a perpectiva de negociação salarial do funcionalismo público.   A aprovação da matéria afeta diretamente o bolso dos servidores públicos estaduais – só dos mortais, obviamente. Deputados estaduais, juízes e desembargadores, membros do MP (promotores e procuradores) estão fora desse limitador, porque os cortes que por ventura tenham que fazer no orçamento do ano que vem nunca afetarão seus vencimentos. Principalmente esses dois últimos, que mantêm seus ganhos bem acima do teto constitucional (R$ 33.763) graças aos “penduricalhos”. Por isso não estão nem um pouco preocupados com o limitador da LDO. O que vale aqui é o acordo para agradar o governo e manter o arranjo institucional do qual esses poderes fazem parte.   Os deputados também voltaram a demonstrar nesta segunda que as demandas do Palácio Anchieta falam mais alto. Um acordo feito por cima entre o governador Paulo Hartung (PMDB), o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), e o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Bizzotto, convenceu os deputados, que retiraram suas emendas e aprovaram a matéria do jeito que o governo queria.   Parlamentares que haviam proposto emendas suprimindo o artigo 16 voltaram atrás, usando explicações estapafúrdias para justificar o voto na proposta do governo. Marcelo Santos (PMDB), por exemplo, não se constrangeu na hora de justificar o motivo de ter mudado de ideia. “Eu até apresentei emenda supressiva ao artigo 16, mas com seu anúncio e a anuência dos demais poderes, peço a retirada dos destaques”.    Enivaldo dos Anjos (PSD) fez alegação semelhante em apoio ao acordo dos poderes.  “Em face do compromisso da mudança, se a inflação alterar o índice, e hoje os órgãos oficiais estão colocando em 6%, e de que se os poderes tiverem superavit, ele será transformado em orçamento para eles, e isso atende a Assembleia, que fez economia de R$ 25 milhões ano passado, vou requerer a retirada de meus destaques”. O mesmo fez Nunes (PT) e Freitas (PSB).    Todos já se disseram convencidos de que o governo não hesitará em cumprir sua parte no acordo. Eles tentavam tranquilizar os servidores que ocupavam as galerias da Assembleia indignados com o desfecho da votação. Os deputados disseram que estão dando um voto de confiança na palavra do governo. Hartung teria prometido aos chefes dos poderes que em em setembro, quando o Banco Central divulgar o índice de inflação, se necessário, o governo enviará um projeto para corrigir o limitador de 5,64%, aprovado na LDO.    Em outras palavras, os deputados, ao retirarem as emendas que suprimiam o polêmico artigo 16, deram um cheque em branco para o governador Paulo Hartung. Manobra um tanto arriscada que deixou os servidores na mão do governador.   Mais uma vez, o deputado Sérgio Majeski, como aconteceu na votação do Escola Viva e no Plano Estadual de Educação, se manteve coerente na defesa de suas posições e foi o único que manteve suas emendas, mesmo sendo derrotado no planário. O tucano lamentou a atitude dos colegas que se curvaram à manobra do governo e concordaram em retirar as emendas. O deputado desabafou: “Talvez eu tenha sido ingênuo em acreditar que as pessoas manteriam [as emendas]. A inflação dos últimos 12 meses já é de 8,69%, há uma infinidade de economistas que dizem que a inflação pode chegar a dois dígitos e não há indícios que ela vá retroceder”,   Talvez Majeski realmente tenha sido ingênuo em acreditar nos colegas. Os servidores públicos também acreditaram nos deputados e se deram mau. Os representantes dos sindicatos dos servidores dos três poderes chegaram a se reunir com os deputados na semana passada. Eles queriam alertá-los sobre a manobra do governo para congelar o índice em 5,64%. Ganharam sorrisos, tapinhas nas costas e a promessa: “vamos analisar a proposta com carinho”   Uma semana depois, constatariam que os mesmos deputados que se mostraram solidários às demandas do funcionalismo, fariam parte da manobra que mexeria diretamente no bolso dos servidores..    

29/06/2015 / 0 Comments
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Boa notícia

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Fazem pesquisa para tudo. Afinal, ninguém faz mais nada de orelhada. Uma pesquisa que me chamou a atenção neste universo de tantas, foi uma que divulgou um estudo voltado para investimentos que ainda serão feitos nos veículos de comunicação por todo o mundo até 2019.   Esse estudo mostra gastos de consumidores e de anunciantes em 13 segmentos de entretenimento e mídia, abrangendo mais de 50 países ou cerca de 80% da população mundial. Pois é, amigos, o investimento em rádio aqui no Brasil vai superar a média que do empregado nos demais países.   Anotem esses dados. No Brasil existem 4.500 rádios, entre AMs e FMs. O levantamento mostrou que 60% dos pesquisados ouvem rádio – segundo veículo na confiança do consumidor para publicidade. O Brasil tem o maior mercado de rádio da América Latina em gastos do anunciante com publicidade.   Segundo consta, o segmento rádio é composto pelos gastos do anunciante com publicidade, tanto no rádio tradicional quanto no digital, sendo que nos Estados Unidos, o consumidor ainda gasta com assinatura de rádios. Este estudo é quase completo, pois contempla projeções para os próximos cinco anos de gasto com rádio, gasto com licenças de estações e redes, gasto com publicidade de radio via satélite.   O ápice deste estudo conclui que o rádio no Brasil tem previsão de crescimento médio em torno de 3,7% ao ano. Enquanto que no resto do mundo, a média ficará em torno de 2,5% ao ano.   O gasto com consumidor e anunciante registrou US$ 13,3 milhões, O rádio ficou com 4% dessa receita. Para 2019, a expectativa é de 19,3 bilhões, eu disse bilhões, sendo que 3% desse valor será injetado no rádio.   PARABÓLICAS   Foi realizado, com relativa presença, um seminário sobre tecnologia para rádio, na Fecomercio. Foi uma boa iniciativa   Wanda Simas, boa comunicadora, está no mercado. Trabalhou recentemente na Tribuna AM. Trabalhamos juntos na América.   Fazendo sucesso com duplador, mais um cachoeirense ganha espaço nos Estados Unidos. Arnaldinho.   Flavia Lickteneld é o nome feminino da Band FM Guarapari. Boa performance   E tem radialista (pré) fazendo rádio sem DRT no interior. Precisam ser regularizados.   MENSAGEM FINAL   A guerra, neste mundo, não pode ser impedida pelos poderes constituídos, mas sim por aqueles que sofrem com a guerra. Estes farão a coisa mais natural: parar de obedecer ordens. Conde Leon Nikolaievitch Tolstoi

29/06/2015 / 0 Comments
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Rede Capixaba de Direitos Humanos

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Em Brasília, nos empenhamos para constituir mecanismos de fortalecimento do sistema nacional de diretos humanos, em que a proteção, defesa, promoção e reparação dos direitos humanos se tornassem mais acessíveis e efetivas para o conjunto da população. Sem a participação permanente das vítimas, denunciando e cobrando medidas do poder publico e da sociedade organizada, avançaríamos muito pouco. Essa foi a preocupação da X Conferência de Direitos Humanos – Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos, realizada nos dias 29, 30 e 1 e 2 de junho de 2004, convocada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH). Daí por diante, se intensificou a discussão nos Ministérios, no Congresso Nacional, nos estados e municípios e, principalmente, na sociedade civil. Praticamente todas as mais de 50 Conferências Nacionais trataram desta temática. Como articular esse sistema? Como constituir redes de proteção para os segmentos mais vulneráveis? O que cada instituição poderia fazer? Como assegurar a mais ampla participação das pessoas vítimas ou não das violações, nas denúncias e nos acompanhamentos das apurações destas violações?   Incontáveis reuniões nos ministérios, contando com a presença de entidades da sociedade civil, apresentaram propostas, críticas e avaliações das ações em andamento. Destas alternativas, nasceu o Disque 100, que funcionou e funciona atendendo às denuncias de violações de direito da criança e do adolescente e, mais tarde, ampliando para atender outras violações. Logo em seguida, foi criado o Disque 180, específico para atender às denuncias de violações de direitos da mulher, que se estendeu a outros países, como Portugal, Espanha e Itália. Hoje o Disque 100 e o Disque 180 são importantes instrumentos na luta em defesa de direitos e contra as violações destes direitos. Os resultados são animadores, permitindo conhecer as denúncias e punir os violadores, além de obrigar o poder público a criar novos meios para proteger e efetivar direitos. Milhares de denúncias são feitas e encaminhadas todos os dias para o poder público, que tem a obrigação legal de apurar e propor medidas protetivas para as vítimas, e punitivas para os violadores. Com a ampliação do grau de organização e de iniciativas integradas entre o poder público e a sociedade civil, foi possíveis avanços importantes, passou existir mais diálogo entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como na relação da sociedade civil com o poder público. Ajudaram muito as 50 Conferências Nacionais de direitos realizadas nos últimos 12 anos, que reuniram muitos milhões de delegados e delegadas provenientes dos municípios dos estados, que garantiram a aproximação e cooperação entre os três poderes e a sociedade civil. Durante o período que estive na Secretaria de Direitos Humanos, de 2010 a 2013, juntamente com minha pequena equipe da Subsecretaria Estadual de Direitos Humanos, em parceria com a UFES, desenvolvemos o projeto Rede Capixaba Direitos Humanos, que pode ser muito útil para o avanço dos direitos humanos no Estado. O cidadão que acessa a Rede Capixaba de Direitos Humanos entenderá o que são violações; onde denunciar; quais são as redes existentes; quais são os conselhos;e os principais documentos internacionais e nacionais.  As denúncias poderão ser feitas via telefone ou online. Essas denúncias online irão automaticamente para diversas instituições, como Ministério Público, OAB, Judiciário entre outras instituições. A denuncia pode ser feita pela própria vítima ou por uma testemunha, que não precisa se identificar. A denúncia pode ser impressa. Os telefones disponibilizados são gratuitos, incluindo o 100 e 180. Haverá sempre a necessidade de aperfeiçoamento e diálogos entre as instituições no sentido da garantia do pleno funcionamento da Rede Capixaba de Direitos Humanos. Portanto, o governo do Estado e a UFES devem retomar a iniciativa do aperfeiçoamento deste instrumento, incluindo o Conselho Estadual de Diretos Humanos como parceiro. A Rede Capixaba de Direitos Humanos Pode e deve ser um importante instrumento para: escolas e universidades públicas e privadas, sindicatos e associações de moradores, igrejas e partidospolíticos, mandatos eletivos e secretarias, Unidades de Saúde, CRAS, CRES, ONG, Delegacias, Viaturas da PM e PC, Programas de Proteção a Vitimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), e Programas de Proteção a Criança ou Adolescente Ameaça do de Morte (PPCAM)etc. A rede serve para orientar e denunciar, além de auxiliar a vítima junto a outras instituições e  áreas de acolhimentos. Em tempos: na Rede capixaba você terá acesso ao Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH) e Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos9PEeDH)  e ao Calendário de Direitos Humanos e à Diversidade Religiosa.  

29/06/2015 / 0 Comments
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Velhos tempos

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O governador Paulo Hartung (PMDB) e o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), já tem tempo que não se bicam, mas ao menos um ponto, hoje, os aproxima: tornaram-se os principais alvos do funcionalismo público e da comunidade escolar, como mostrou o ato realizado nesse domingo (28), na Praia de Camburi, de enterro simbólico da educação. E não parou por aí. Nesta terça-feira (30), Luciano volta a levar chumbo em sessão na Câmara de Vitória, por conta da aprovação do Plano Municipal da Educação; já na próxima quarta-feira (8), a vidraça será novamente Hartung, com o protesto previsto para a Praça do Papa, e que ameaça terminar numa paralisação geral dos servidores públicos. Tanto no caso do prefeito como do ex-aliado Hartung, há queixas de atropelos na condução de processos de interesses da sociedade, falta de diálogo, e manobras políticas. Separados na aliança que tanto rendeu no passado, Hartung e Luciano foram enterrados juntos nesse domingo. Os dois, mais uma lista de políticos, e a educação pública do Espírito Santo. Outros cortejos fúnebres virão. Fachada Em frente à Prefeitura de Vitória, a pergunta que não quer calar, pelas lentes do Ninja ES. Quem arrisca? Sobre o protesto da próxima quarta, o aviso: Nomes Com menos destaque, o funeral também foi dedicado aos prefeitos da Serra, Audifax Barcelos (PSB), de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), e de Cariacica, Juninho (PPS), além do secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha, vereadores e deputados estaduais. O enterro simbólico, como se vê, foi concorrido. Não morreu Não tem aquela empresa Telaviva Equipamentos e Estruturas Ldta, que foi contratada pela Prefeitura de Vila Velha para serviços de arbitragem nos Jogos Escolares por mais de R$ 2 milhões, e a licitação foi revogada por conta de denúncia feita ao Ministério Público de Contas (MPC)? Então, continua “vivíssima” na administração do prefeito Rodney Miranda (DEM). De grão em grão Ato publicado no Diário Oficial de sexta-feira (26) informa que a Telaviva foi contratada para os mesmos serviços, só que agora para os Jogos da Juventude, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Preço: pouco mais de R$ 19 mil. Nos bastidores, há suspeitas de fragmentação do contrato global. A soma, no final, sabe como é…. Memória A denúncia contra a contratação anterior apontava que a empresa Telaviva teria sido registrada nos serviços de organização de feitas e eventos, sem qualquer relação com fornecimento da mão de obra em questão. Até que se prove o contrário, nada mudou de lá pra cá. Números não fecham A ex-secretária de Estado de Meio Ambiente, Patrícia Salomão, passou despercebida pela pasta, mas deixou rastros. O Tribunal de Contas não aprovou as contas de sua gestão referentes ao exercício de 2012. Caos Resultado das andanças do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) às escolas do interior nesse final de semana: alguns diretores e profissionais da área têm bancado do próprio bolso as contas de telefone e até serviços de capina que são realizados nos pátios das unidades. Pasmem! 140 toques “É surreal, é inacreditável”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – sobre o veto da presidente Dilma ao projeto que reduz as taxas de marinha – no Twitter). PENSAMENTO: “Para políticos não há amor ou ódio”. John Dryden

29/06/2015 / 0 Comments
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