Século Diário

Desta terça-feira (30), às 13 horas, até a quinta-feira (2), 350 camponeses e 150 trabalhadores da cidade e do campo do Espírito Santo estarão discutindo soberania alimentar. O evento será realizado no Centro Sindical Esportivo e Cultural dos Bancários,  na rua Ithobal Rodrigues de Campos, 125, próximo ao antigo terminal Bom Bosco, em Vitória.   Reafirmarão a necessidade de produzir alimentos de qualidade e colocá-los na mesa dos trabalhadores da cidade, reafirmando a estratégia da Aliança Camponesa e Operária.   Um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MPA) no Espírito Santo, Leomar Lírio, informou que estarão em pauta debates sobre a conjuntura política e econômica do país e do Estado. Entre os temas, a alta do preço dos alimentos e a crise hídrica.    Os pequenos e médios agricultores produzem hoje 70% dos alimentos consumidos no país, respondem por 77% da mão de obra no campo, e detêm o maior número de propriedades rurais.   Estas, entre outras, as razões pelas quais os camponeses se articularam, com o objetivo de discutir pautas de organização e reforçam a necessidade da produção de alimentos saudáveis, para a efetivação da soberania alimentar.   A organização dos trabalhadores, tanto dos camponeses como os da cidade, também será debatida, bem como o Plano Camponês, a comercialização de alimentos, a legislação sanitária, a organicidade do MPA e os encaminhamentos para o I Congresso Nacional do MPA.   “Pelo direito de produzir, comer e vender alimentos saudáveis”, é um dos lemas do MPA. No entanto, esta produção encontra entraves no momento da comercialização do excedente da produção, por meio do rigor excessivo de fiscalização, que não se molda às necessidades e à realidade da produção camponesa.   O camponês brasileiro, quando produz e processa de forma artesanal ou em maior escala nas agroindústrias familiares e cooperadas, se preocupa com as boas práticas de fabricação, uma vez que também tem como finalidade colocar na mesa do consumidor um alimento saudável e de qualidade. Parte de uma lógica de produção e controle que se inicia no manejo da terra, com o cultivo diversificado e sem agrotóxicos.   No evento dos próximos dias do MPA visa a preparação para o I Congresso Nacional do MPA, que será realizado no mês de outubro, entre os dias 12 e 16, em São Bernardo do Campo, São Paulo.   Um dos palestrantes do encontro no Espírito Santo será Mauro Luís Iasi, educador popular, cientista político, pesquisador, político e professor universitário brasileiro, filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), é  professor adjunto da escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ. Também participa Humberto Ribeiro,  da coordenação nacional do MPA. 

O veto parcial do governador Paulo Hartung (PMDB) ao Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa, que trata do Plano Estadual de Educação (PEE), chegou à Casa e não deve ter problemas para ser acatado pelos parlamentares. O veto diz respeito a emendas que alteram três pontos do Plano: as estratégias 1.1, 1.10 e 2.10.    Os dois primeiros pontos foram analisados conjuntamente pelo governo e tratam da colaboração entre União, Estado e municípios sobre a educação infantil e na educação em comunidades indígenas e quilombolas. O governo alega que não é função do Estado instruir a colaboração no sentido de criar vínculo entre os entes federados.     “Não cabe à legislação estadual instituir o regime de colaboração que será observado entre municípios e a União, devendo-se em realidade haver legislação subsidiária, em consonância com o regime de colaboração a ser instituído em âmbito Federal, como determina a legislação pátria”, diz a mensagem de veto. O outro ponto vetado, sugeria uma interpretação de uma situação que não agrada ao governador Paulo Hartung, que é a geração de gastos. Tudo isso por causa da escolha do verbo. A estratégia 2.10 deverá ser vetada, segundo a mensagem do governo, em razão do mandamento contido no verbo “construir”.   A emenda diz: “construir uma rede de escolas públicas que ofertem o ensino fundamental para as populações do campo, indígena e quilombolas, preferencialmente na modalidade de pedagogia em alternância”. A redação, na avaliação do Executivo, impõe ao poder público que se construa rede educacional inteiramente nova, exclusivamente para atendimento das populações as minorias citadas na emenda.   Depois de muita polêmica pela paralisação dos encontros do Fórum Estadual de Educação em dezembro de 2014 e a ausência de uma conferência para a discussão da matéria, o Plano Estadual de Educação (PEE), que define as estratégias na área pelos próximos 10 anos, chegou à Assembleia no dia 1 de junho.    No dia 17 passado, ele foi aprovado com  emendas. O clima no plenário ficou tenso, porque o projeto foi aprovado a toque de caixa, sem a devida discussão com a comunidade escolar.   Cada um por si   No início do ano, o Estado se viu diante de um imbróglio sobre a competência da gestão das escolas de educação fundamental. Quatro escolas municipais de Muniz Freire, na região sul capixaba, ficaram sem aula. Ofício enviado pelo novo secretário de Educação, Haroldo Rocha, que comunicava a anulação do convênio firmado entre o Estado e o município no ano de 2005.   Sem recursos para cuidar das escolas, o município devolveu a gestão ao Estado no final do governo passado, mas o secretário não concordou com a decisão. Haroldo anulou o decreto e disse que não aceitaria as escolas de volta. Só após uma decisão  judicial o canal de negociação foi reaberto. A justiça acolheu o pedido de liminar em ação impetrada pela prefeitura local, mas depois o Estado conseguiu reverter a liminar e o município foi obrigado a reassumir a gestão das escolas.

Os professores do magistério de Vila Velha se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (1) para deliberar sobre a deflagração da greve da categoria. Os professores da rede municipal estão em estado de greve desde maio e tentam negociar, sem sucesso, a reposição das perdas inflacionárias com a prefeitura do município. A categoria pleiteia reajuste salarial de 13,99%, que contempla a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação. A assembleia vai ser realizada auditório no Santuário de Vila Velha, às 15h30. O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice de reajuste pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda (DEM). As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994. Além do baixo salário pago aos professores, também foram feitos cortes significativos nos planos de aplicação das escolas com redução de verbas e desvalorização dos trabalhadores. Os professores querem a nomeação dos aprovados no concurso 002/12 e o retorno da gestão democrática, em que a comunidade escolhe diretores e coordenadores das escolas.

A Universidade Federal do Estado (Ufes) vai realizar um processo seletivo extraordinário para os cursos de Comunicação Social – Jornalismo e Publicidade e Propaganda – para ingresso no segundo semestre deste ano. O processo vai utilizar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. Ao todo, serão oferecidas 26 vagas para a habilitação em Jornalismo e outras 26 para Publicidade e Propaganda. As inscrições, que são feitas pela internet (www.ccv.ufes.br) iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até 27 de julho. A divulgação do resultado está prevista para 31 de julho. Em 2013, oferta para os cursos foi suspensa pelo Ministério da Educação (MEC) por conta da pontuação insatisfatória no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) dos anos de 2009 e 2012. No entanto, em 12 de junho Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC reverteu a portaria que havia suspendido a oferta para os cursos. A Ufes argumentou ao MEC que não havia sido feita nenhuma avaliação presencial dos cursos e que a nota baixa foi provocada principalmente pelo boicote dos alunos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma vez que a nota deste exame representa 70% da composição do CPC. Depois dos argumentos foram feitas avaliações locais dos cursos, que alcançaram nota final 4 nos relatórios. A avaliação considerou três dimensões: organização didático-pedagógica; corpo docente e tutorial; e infraestrutura, além de dispositivos legais obrigatórios.

O senador Magno Malta (PR) participou de uma “Marcha para Jesus” nesse fim de semana no município de Aracruz, no norte do Estado. O alvo foi a discussão do debate sobre gênero no Plano Municipal de Educação. Na caminhada, o deputado, que afirma ser um dos parlamentares mais firmes na “defesa da família” tradicional, fez o que mais gosta, falou em trio elétrico para os presentes.    Malta é conhecido nos meios políticos por sua capacidade de retórica. O discurso conservador, aliado a questões que afligem a sociedade atual: violência e combate às drogas, andava sumido das ruas no Estado. Mas a ideia de uma mobilização “pacífica e ordeira” em defesa da família “do jeito que Deus criou” parece ser uma ótima oportunidade para que o senador tente correr atrás do prejuízo.    Desde que se reelegeu para o Senado, em 2010, o cenário político mudou para Magno Malta. Diante da negativa do PR em lhe dar o palanque para a disputa à Presidência, em 2014, ele rompeu as relações políticas com a presidente Dilma Rousseff, para quem fez campanha em 2010. Paralelamente, o senador selou aliança com o governador Paulo Hartung (PMDB), que sempre teve nele um desafeto político.    Malta também viu desidratar seu partido no Estado. O PR perdeu várias lideranças que fortaleciam a sigla, como o ex-prefeito de Vila Velha Neucimar Fraga, o ex-deputado Vandinho Leite e o ex-deputado falecido no ano passado, Glauber Coelho. Na eleição do ano passado, as lideranças apoiadas por Malta não conseguiram se eleger.    Neste contexto, o senador, que tem uma disputa à reeleição em 2018, precisa começar a construir seu caminho eleitoral. Com o desgaste partidário e o desempenho no Senado, que não vem reverberando no Espírito Santo, precisa correr trás daquilo que ainda lhe é um diferencial: a performance com o microfone na mão.    Mas se o cenário mudou tanto desde a última eleição, é preciso saber se apenas o discurso de Malta será suficiente para lhe garantir os mais de um milhão de votos necessários para a eleição. Em 2018, duas vagas estarão em disputa e não se sabe como será o comportamento da classe política até lá. Malta pode ter pela frente adversários fortes e, por isso, precisa dar início agora à costura do cenário eleitoral futuro.    Fragmentos:   1 – Agora é vez de o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) protocolar projeto para tentar a liberação do funcionamento dos supermercados aos domingos. Antes dele já se tentou isso, pelo menos duas vezes, sem sucesso.   2 – Dia de São Pedro é feriado na Serra, que tem o santo como um de seus padroeiros, e em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado.   3 – A reta do Aeroporto vive seus dias de marginal Tietê, com uma espuma que se espalha pelo manguezal.

A barcaça para atravessar o governo Paulo Hartung (PMDB) está, de certa forma, vazia. Referência apenas àqueles que tendem a se comportar como independentes ao julgo dele. Nessas condições, com a devida cautela para não errar, se encontram a senadora Rose de Freitas (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), e o presidente das CPIs da Sonegação de Impostos e do Guincho, Enivaldo dos Anjos (PSD).    Nada, contudo, que represente muito perigo a PH. Além de serem poucos, os personagens sequer se ligam entre si.    Não estamos ignorando, nesse contexto, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), pois ele já se comporta como opositor declarado do governador. Mas que tem um baixo poder de agregação. Só que ele é diferente dos três acima. Tem lastro eleitoral suficiente para enfrentar Hartung.   O problema do Renato está nos erros estratégicos, como deixar de disputar a Prefeitura de Vitória, com o capital da votação que recebeu na última eleição para o governo. Prefere apoiar a reeleição do prefeito Luciano Rezende (PPS), que passou grande parte da sua gestão seduzindo Paulo Hartung, além do risco da derrota.   Deixemos Casagrande de lado, para situar os que podem fazer os dois cavalheiros de cima (Ferração e Enivaldo) e a nossa esperta senadora Rose de Freitas (PMDB). Que estarão, com certeza, fora daqueles que se acham politicamente ameaçados pela borduna do governador.   Para senti-la, basta recorrer à Assembleia Legislativa, onde com raríssimas exceções, como o caso específico do deputado Sérgio Majeski (PSDB) e, naturalmente, Enivaldo dos Anjos, os demais sofrem do pânico PH. Pois sabem com que qualidade o governador dispara suspeitas. Enfrentá-lo é sempre uma partida meio vencida de antemão. Diante dessa realidade, Ferração, Enivaldo e Rose estão, a principio,   imunes por conduta. Sabem jogar este jogo.    Ferração, com a auréola de ser o único sobrevivente da velha classe política dos anos 60, ainda do século passado. Ele é uma espécie de lobo solitário que nunca se aventurou a degustar manadas. A sua especialidade, como topo de cadeia alimentar da política capixaba, é o de perturbar os novos lobos, como fez com Casagrande e ensaia agora com PH.    Já o Enivaldo é rebelde por natureza, não tem a competência e a sagacidade do Ferração, entretanto, por essa rebeldia nele impregnada, dependendo das circunstâncias, é capaz de fazer um enfrentamento alheio ao cenário de risco que está aí, a exigir juízo de todo, pois, como diria Umberto Eco, o perigo se encontra nas conspirações falsas, abundantes na era PH. E nisso, o nosso governador constrói verdadeiras obras-primas.   Quanto a Rose de Freitas (PMDB), é quem demonstra maior capacidade na arte de sobreviver aos ataques de PH. O que acontece com ela desde quando PH ainda se encontrava querendo armar para chegar à Prefeitura de Vitória.  E ela está aí, senadora da República. É, talvez, o grande modelo à invencibilidade de PH.                 PENSAMENTO: “O fascismo é mais um movimento reacionário do que um pensamento romântico”. Lowy e Sayre