Século Diário

A área devastada pela Aracruz Celulose (Fibria) e usada até a exaustão com plantios de eucalipto, deve ser reflorestada pela poluidora. E a recuperação da vegetação nativa deve começar pelas margens dos rios e córregos do território indígena. E com esta visão é que os índios estão começando a discutir com a empresa, como aconteceu esta semana.   Mas os índios estão encontrando resistência da empresa, como destacou o cacique Pedro Silva Karaí, da aldeia de Piraquea-açu. Lembrou que os índios não têm recursos para recuperar o que a Aracruz Celulose (Fibria) destruiu.   Os índios querem, no primeiro momento, que a empresa pelo menos replante a mata nativa das margens dos córregos e rios. “As beiradas dos rios são importes para a preservação ambiental e têm que ter plantas. A empresa tem de fazer isto”.   Os rios estão sofrendo por falta de vegetação, além da poluição dos rios por esgotos e agrotóxicos. Atualmente não há mais peixes no rio Piraquê-Açu, por exemplo, exceto umas poucas espécies mais resistentes.   Além dos prejuízos do desmatamento e assoreamento do rio pela terra destruída pela Aracruz Celulose (Fibria), há um outro complicador no caso do rio Piraquê-Açu. Destacou o cacique Pedro Silva Karaí: “Os cardumes não sobem o rio para a desova”.    E atribui mais este desequilíbrio ambiental à Jurong, que tem um estaleiro em Aracruz. Os índios estudam exigir indenização a outras empresas, além da Aracruz Celulose, que tenham sede no município.   Aracruz X índios e quilombolas   Os primeiros plantios de eucalipto da Aracruz Celulose começaram em novembro de 1967. Nesta ocasião, a empresa já havia grilado terras dos quilombolas, pequenos produtores rurais e dos índios. Para isto usou pistoleiros, como o temido matador major PM Orlando Cavalcanti, da PM,  e o tenente Merçon, do Exército. Também usou o poder econômico e sua parceria com o governo militar e com os governadores biônicos (não eleitos pela população).     Dos quilombolas a empresa tomou, seja comprando por preços vis, a partir de sedução com promessa de empregos e bons salários, ou pela força, 50 mil hectares. Dos índios, a empresa usurpou 40 mil hectares, dos quais retomaram e estão registrados em cartório 18.154,93 hectares de terras indígenas no Espírito Santo, dos povos Tupinikim e Guarani.     Os quilombolas ainda não retomaram nada de seu território, pelo qual lutam. E tampouco os pequenos produtores recuperaram suas terras.   Para os plantios de eucalipto, a empresa destruiu a mata atlântica e toda a sua biodiversidade. Erling Sven Lorentzen  foi o mentor do assalto aos índios, quilombolas e agricultores e das suas terras. Ele foi fundador e presidente da Aracruz Celulose, da qual detinha 28% das ações, vendidas em 2009 por R$ 2,3 bilhões. Com a operação de venda, a Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passaram a ser o novo bloco de controle da Aracruz.

Ventos que sopram do sul do Estado, mais precisamente de Cachoeiro de Itapemirim, indicam que fracassou a primeira tentativa do governador Paulo Hartung de levar para o PMDB o deputado estadual Rodrigo Coelho (PT). Em recente encontro com o presidente do diretório municipal da sigla, Roberto Valadão, o governador havia solicitado a promoção do ingresso do petista no partido. Mas tão logo se iniciaram as conversas com as demais lideranças, houve forte resistência ao nome de Coelho: “Mas ele não é do PT, partido do prefeito [Carlos Casteglione]?”; “que seja o candidato do prefeito”. As reações reforçam o que já está claro no mercado político, de que o deputado arma estratégia para se desvincular do PT, partido desgastado nacionalmente, para construir sua candidatura à prefeitura de Cachoeiro em 2016 “limpo” e ainda com o apoio de Hartung. Mas, pelo visto, nem todo mundo está disposto a engolir o deputado petista. Quem compra o passe? Sem abrigo II Coelho tem meios de deixar o partido sem perder o mandato. O mais fácil deles vem de Brasília, onde a Câmara dos Deputados aprovou a “janela” de 30 dias para políticos insatisfeitos deixarem suas siglas. O texto precisa ser aprovado em segundo turno e, depois, ir para o Senado. Mas não deve “cair”. Sem abrigo III A outra forma, mais difícil, é alegar um alijamento das decisões do partido, como já sinalizada há alguns meses, na época da mudança no comando do diretório do PT de Cachoeiro. O Jornal Fato noticiou, naquela ocasião, que existe um racha no partido e Coelho não foi convidado a participar da reunião que definiu como presidente o vereador Professor Léo. Neste caso, precisa entrar com processo, etc e etc. Pupilo Como esperado, sobrou confete na posse oficial do novo desembargador Fernando Zardini nessa quinta-feira (18). Do ladinho dele, o “amigo de fé e irmão camarada” Hartung. Legado Vídeo publicado por Renato Casagrande (PSB) no Facebook mostrando o “antes e o depois” do governo estadual já registrou 7.234 visualizações e 72 compartilhamentos. Contraponto A propósito, o Sindipúblicos voltou a divulgar dados de consultoria independente sobre a situação financeira do Estado. Afirma que o governo já arrecadou mais de R$ 7,8 bilhões apenas até maio deste ano e está com um superávit de R$ 447 milhões. Ou seja: a entidade não vai engolir a justificativa de crise para cortes ao funcionalismo público. Tratorada no ar O deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) lança, na próxima semana, seu site. Já com forte atuação nas redes sociais, será mais um canal de comunicação do tucano com a população. O governo do Estado que se cuide! Perfil Comenta-se na Rádio Corredor da Assembleia que o vice-líder do governo Erick Musso (PP), lembra aqueles seguranças de boate. É alto, forte, e ainda exerce uma postura de bravo com os braços cruzados ao lado de quem vai usar o microfone no plenário. Mexe! Berros O que era raridade, virou rotina na Câmara de Vila Velha. Agora já são frequentes as críticas ao prefeito Rodney Miranda (DEM). O demista, olha só, tem realizado caminhadas e anúncio de obras sem a presença dos vereadores que representam os bairros em questão. Não quer dividir holofote. Nas redes “Senador Ricardo Ferraço, o senhor poderia formar uma comitiva para visitar e vistoriar as escolas estaduais do seu Estado? Vamos formar uma comissão, senador?”. (Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “As ideias que entram na mente sob fogo lá permanecem seguras para sempre”. Leon Trotsky

Desde que assumiu o mandato de senador, sobretudo com a participação na Comissão de Relações Exteriores (CRE), Ricardo Ferraço (PMDB) tem se envolvido em questões internacionais, com os países do eixo de esquerda, alegando violações de direitos humanos e visitando presos políticos, em sua maioria opositores aos governos.    De quebra o senador cria saias justas para o governo federal e já provocou a ira da presidente Dilma Rousseff em várias ocasiões. Mas é curioso notar que essa preocupação com os direitos humanos do senador Ricardo Ferraço só vale para fora do Brasil.    Quando era vice-governador no Espírito Santo, a situação nesta área no Estado era gravíssima. Os índices de assassinatos de jovens negros atingiram patamares alarmantes, as denúncias de tortura dentro dos presídios capixabas chegou às portas da Organização das Nações Unidas (ONU).    Essas não foram denunciadas por agentes políticos de oposição ao governador Paulo Hartung, não – até porque não se podia falar em oposição naqueles tempos de unanimidade –, e sim por organizações internacionais reconhecidas e respeitadas pela defesa dos direitos humanos, como a Conectas e Justiça Global.    Ricardo Ferraço estava no cargo de expectativa, sim, mas assumiu duas secretarias importantes: Agricultura e Transportes, ou seja, tinha voz ativa no governo. Além disso, criou um leque de articulação política com os aliados que lhe dava musculatura de liderança. Mesmo assim, nunca se posicionou em defesa dos que estavam sendo massacrados no Espírito Santo.    O senador, ao chegar ao Congresso, assumiu uma postura de defesa do empresariado capixaba e passou a articular politicamente na oposição com o presidenciável Aécio Neves. Até aí tudo bem, é seu direito, mas procurar visibilidade com o olho para fora do Brasil em uma área que em seu Estado é tão fragilizada, parece um erro estratégico gritante.    Fragmentos:   1 – A expectativa nos meios políticos é de que a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia nesta segunda-feira (22), às 9 horas, seja movimentada para a discussão dos ciclos orçamentários dos governos Federal e Estadual.   2 – É que a senadora Rose de Freitas (PMDB) vai participar de uma audiência pública sobre o Orçamento da União. O que vai ter de prefeito com pires na mão não está no mapa.    3 –  Se como deputada federal, Rose de Freitas já tinha uma importância fundamental para as conquistas de emendas para os prefeitos, imagine  agora à frente da Comissão Mista do Orçamento (CMO)! Está com a chave do cofre na mão.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público Estadual protocolou nesta sexta-feira (19) ação civil pública contra a operadora Vivo, requerendo a manutenção dos serviços de conexão de dados com velocidade reduzida de internet, após o término das franquias contratadas.   Além das notícias veiculadas nos jornais, várias denúncias foram feitas ao Órgão Ministerial, relatando que, desde novembro de 2014, a Vivo estaria interrompendo os serviços de internet móvel na velocidade reduzida, mesmo existindo previsão contratual para tanto.   Segundo a ação, ao interromper o serviço de internet móvel, a Vivo estaria incorrendo em várias práticas ilegais, dentre elas: mudança unilateral do contrato, descumprimento da oferta/publicidade e a aplicação deturpada do artigo 52 da Resolução Anatel n.º 632/2014, uma vez que existem cláusulas contratuais expressas informando que os serviços de conexão de dados continuarão a ser prestados mesmo depois da utilização de 100% da franquia, apenas ressalvando a diminuição de velocidade.   A 35ª Promotoria de Defesa do Consumidor requereu, ainda, que os consumidores prejudicados sejam indenizados pelos dias em que os serviços de internet móvel com velocidade reduzida não foram devidamente prestados e que a decisão alcance os consumidores de todo o país.

Tão logo assumiu o governo, Paulo Hartung (PMDB) elegeu os empenhos (dinheiro que deveria estar provisionado para despesas futuras) como uma das principais munições de ataque à gestão do antecessor Renato Casagrande (PSB). O secretário de Controle e Transparência, Marcelo Zenkner, recebeu a missão de comandar uma verdadeira devassa nas contas de secretarias e autarquias do governo anterior.   Muito antes das auditorias começarem, o Palácio Anchieta já elegera, via imprensa, o governo Casagrande como responsável por fazer despesas sem empenho. À época do anúncio das auditorias, Zenkner chegou a alertar que o ato de liquidar despesas sem empenho previa pena de um a quatro anos de prisão, num claro recado ao sociaista.   Isso tudo aconteceu no início de janeiro. Dois meses depois, em março, a Casa Militar divulgava o resultado da primeira auditoria no Diário Oficial do Estado. Não havia irregularidade alguma. Dinheiro em caixa havia de sobra para cobrir as despesas, que só não foram pagas porque Hartung cancelou todos os empenhos da gestão anterior no dia 8 de janeiro. Sem o empenho, o secretário José Nivaldo não tinha como fazer os pagamentos.   Logo em seguida, saíram os resultados das auditorias no Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) e da Secretaria de Agricultura, que também não encontraram irregularidades referentes aos empenhos.   Nesta sexta-feira (19), em reportagem do jornal A Gazeta, o corregedor do Estado, Sócrates de Souza, afirmou que os resultados das auditorias não serão mais publicados diretamente no Diário Oficial, como vinha sendo feito até então. Antes deverão passar pelo crivo da Corregedoria, que já tem pelos 20 auditorias sob análise. Em outras palavras, o governo não quer mais ser surpreendido pelo fogo amigo, como no episódio da auditoria da Casa Militar, que acabou sendo um tiro no pé de Hartung. Ele queria encontrar um erro para expor o governo do antecessor, e acabou saindo com o ônus.   Essa mudança de estratégia também mostra que houve um desgaste do secretário de Controle e Transparência. Afinal, logo que as auditorias foram anunciadas, Zenkner ganhou a mídia com a pompa de supersecretário, que teria todas as credenciais para investigar as supostas irregularidades e responsabilizar os culpados.   Não resta dúvida que na avaliação do Palácio Anchieta Zenkner falhou e foi obrigado a passar o bastão para Sócrates. Os erros estratégicos nas primeiras auditorias foram creditados ao secretário de Controle. Sócrates até tentou destacar que o comando das auditorias está sendo dividido entre Corregedoria e Secont, mas não convenceu. A impressão que fica é que Zenkner foi jogado mesmo para escanteio.   Em meio aos desencontros da equipe de governo, Sócrates acabou revelando, sem perceber, outra saiu justa criada a partir das auditorias. Para explicar que a mudança de estratégia do governo visa a minimizar erros, ele citou o exemplo da Secretaria de Segurança.    O corregedor afirmou que a auditoria entregue pela Sesp foi devolvida para correção. Não era para menos. A missão do secretário André Garcia é quase impossível. Ele precisa encontrar erros nos empenhos do governo anterior. O problema é que isso significa achar irregularidades em sua própria gestão, já que Garcia era o ordenador de despesas da pasta durante o governo Casagrande. Por mais cirúrgica que seja a auditoria, fica difícil achar o erro sem envolver o próprio secretário.

A 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Brasil 2015, divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que quase 30% dos domicílios são inadequados para moradia no Espírito Santo. No entanto o índice melhorou em relação aos dados divulgados no IDS Brasil 2012, que apontava um porcentagem de quase 40% de moradias inadequadas no Espírito Santo.   O IDS Brasil 2015 reúne 63 indicadores com o objetivo de traçar um panorama do país, em quatro dimensões: ambiental, social, econômica e institucional.    Foram qualificados como adequados os domicílios que atendessem, simultaneamente, aos seguintes critérios: densidade de até dois moradores por dormitório; coleta de lixo direta ou indireta por serviço de limpeza; abastecimento de água por rede geral; e esgotamento sanitário por rede coletora ou fossa séptica.    O item “Adequação de moradia” considera uma moradia “satisfatória” quando apresenta um padrão mínimo de acesso aos serviços de infraestrutura básica, além de espaço físico suficiente para seus moradores e características favoráveis no entorno.    O documento diz que cerca de 90% dos domicílios capixabas apresentam densidade de até 2 moradores por dormitório; entre 80% e 97% dos domicílios apresentam esgotamento sanitário nos critérios estabelecidos pelo estudo; de 86% a 96% dos domicílios apresentam abastecimento de água por rede geral; e de 89% a 98% dos domicílios do estado são atendidos por coleta de lixo direta ou indireta.   Entre as fontes de pesquisa utilizadas para a construção dos indicadores estão a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Produto Interno Bruto (PIB), Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) e Projeção da População do Brasil, todos do IBGE. O estudo também utiliza dados de ministérios, secretarias estaduais e municipais, Ibama, DataSUS, Iphan, Unesco e outras instituições.

Enquanto o governo anuncia queda na arrecadação no Estado, o que demanda, um ajuste nas contas a fim de assegurar a folha de pagamento do funcionalismo estadual, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), mais uma vez, questiona o discurso do caos do governo Paulo Hartung (PMSB). Os servidores de todas as categorias do funcionalismo público estadual cobram a recomposição das perdas inflacionárias do último ano. De acordo com a consultoria independente contratada pelo Sindipúblicos para analisar os números do governo, o Estado já arrecadou mais de R$ 7,8 bilhões de janeiro a maio deste ano e está com um superávit de R$ 447 milhões. Para a entidade, o governo tenta esconder este superávit, utilizando dados de 2014 para justificar a política de cortes para os servidores e a sociedade. O Sindipúblicos também aponta que os números revelam que o Estado está muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que a folha de pagamento chega a no máximo 44,4%, o que é bem abaixo dos 49%, que é o limite estabelecido pela LRF. O sindicato também ressalta que, se a arrecadação do Estado continuar no mesmo ritmo, encerrará o ano acima de R$ 18 bilhões, superior até mesmo aos R$ 16 bilhões previstos no Orçamento 2015. Para a entidade, e para os sindicatos e associações que compõem o Fórum das Entidades do Serviço Público do Estado (Fespes), os argumentos do governo não justificam a falta de recomposição salarial e as ameaças de demissões dos servidores públicos. Diante deste discurso de crise e da falta de diálogo com os servidores, o Fespes deve convocar uma assembleia geral unificada para a discutir a estratégias a serem tomadas pelo funcionalismo. A concessão da revisão geral anual aos servidores está prevista na Constituição Federal e está isenta das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e surge a necessidade de compensar os efeitos inflacionários. Os servidores públicos do Estado entendem que a recomposição é de suma importância e que a não concessão do reajuste pode gerar grave crise institucional.