Século Diário

A Assembleia Legislativa, preocupado em recuperar sua imagem junto à opinião pública, viu nas comissões parlamentares de inquérito uma estratégia para dar mais visibilidade às ações da Casa. Mostrar que os deputados estão trabalhando duro na fiscalização e defesa dos direitos da sociedade.   Mas a pergunta que fica é a seguinte: será que as cinco CPIs em curso estão apresentando resultados efetivos para a sociedade ou foram criadas apenas para atender os interesses de grupos dentro da Assembleia.     

Até agosto o público capixaba terá a oportunidade de visitar, e conhecer de perto, parte das obras que pertencem ao acervo da Galeria Homero Massena (GHM), em Vitória. Intitulada Impressões do Acervo, a mostra conta com acervo parcial de obras em xilogravura, litogravura, linoleogravura, gravura em metal e serigrafia, de autoria de vinte artistas. Além da mostra, a galeria investiu em ações educativas com foco na inclusão social e acessibilidade.   A coleção de gravuras da Galeria Homero Massena  não só as obras dos artistas que realizaram exposições no espaço ao longo de seus 38 anos de existência, mas também obras doadas à Fundação Cultural do Espírito Santo quando as mostras ainda aconteciam no Theatro Carlos Gomes, no início da década de 1970, e as que pertenceram à Galeria Álvaro Conde – equipamento cultural que funcionou dentro da Secretaria Estadual de Educação até 1992, quando foi extinto.   De acordo com a coordenadora da Homero Massena, Franquilandia Raft, a Galeria está investindo na qualificação dos mediadores por meio de parcerias como o Instituto Luiz Braille; Centro de Atendimento aos Surdos (CAS) e o Programa de Extensão em Libras da Ufes (Acessibilidade em Comunicação para Pessoas Surdas).“O atendimento aos grupos de pessoas com deficiência tem se tornado um diferencial desse equipamento cultural, pois além de terem acesso a informação em Braille e em Libras, as pessoas com deficiência são estimuladas a se relacionar com o espaço cultural e o conteúdo da exposição por meio de experiências sensoriais”, completa.     Segundo o artista plástico Thiago Arruda, o processo de oficinas voltadas para este público começou em 2013, período, em que realizou a mostra Naquela Mesa, na Galeria Homero Massena. Foram ofertadas oficinas de gravuras voltadas para cadeirantes e a repercussão foi muito positiva. “Organizamos uma exposição com todos os trabalhos criados durante as oficinas, foi muito emocionante saber que, depois, muitos oficineiros continuaram com a arte”, afirma. Trabalhar com deficientes visuais, auditivos, cadeirantes e crianças é um grande desafio. “As oficinas irão abordar diferentes técnicas de gravura, cada uma, voltada para um tipo de público”, finaliza.     Serviço – As atividades ofertadas gratuitamente ao público durante a exposição incluem Encontro de Formação em Arte Contemporânea; Roda de Conversa; Oficina de Gravura para Crianças e Oficinas Acessíveis de Gravura (reserva de vagas para pessoas com deficiência). Confira todos os horários e datas no site da Secult.   – As visitações da mostra  Impressões do Acervo podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h; e aos sábados das 13h às 18h. A Galeria Homero Massena fica na rua Pedro Palácios, 99,  Cidade Alta, Centro de Vitória. 

Deve ser prorrogado o prazo para que municípios com população superior a 20 mil habitantes elaborem seus planos municipais de mobilidade urbana. Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria de Carlos Bezerra (PMDB-MT), estende o prazo, que expirou em abril, em seis anos. O texto está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando parecer do relator.   A elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana para municípios com mais de 20 mil habitantes é uma das mais importantes diretrizes do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituído em 2012 pelo governo federal. O documento propõe uma inversão de valores nas políticas de mobilidade urbana no Brasil ao estabelecer a prioridade dos transportes não motorizados sobre os motorizados e do transporte público coletivo sobre o individual motorizado.   Na justificativa do projeto, o deputado aponta dois fatores que dificultam a elaboração do projeto pelos municípios. Primeiro, muitos não dispõem de quadro qualificado para executar a tarefa e, segundo, enfrentam crise financeira. O peemedebista também cita outras duas demandas semelhantes que pressionam os municípios: a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos e do plano municipal de saneamento, determinada por leis federais.   Dos 78 municípios do Espírito Santo, 35 terão que elaborar o plano, conforme exige o PNMU: Afonso Cláudio, Alegre, Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Conceição da Barra, Domingos Martins, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Linhares, Marataízes, Mimoso do Sul, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Gabriel da Palha, São Mateus, Serra, Sooretama, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Velha, Vitória.    Em outubro de 2014, Século Diário apurou a fase de elaboração dos planos pelas quatro principais cidades da Grande Vitória – Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica – e outras seis cidades-polo do Estado – Anchieta, Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari e Linhares.   Na região metropolitana, os municípios davam os primeiros passos. As prefeituras de Vitória, Vila Velha e Cariacica tinham elaborado o termo de referência e seguiam para a fase de captação de recursos. A Serra informou que os itens referentes ao plano estão contemplados no Plano Diretor Municipal (PDM), de acordo com o previsto na PNMU. O PDM serrano integra itens referentes ao plano de mobilidade urbana, como o plano viário, plano cicloviário, mapa de hierarquia das vias e zonas de mobilidade.   As outras seis cidades foram contempladas pelo Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PlanMob). Promovido pela Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e executado pela empresa Logit, os respectivos planos se limitam ao perímetro urbano dos distritos-sede dos municípios e abrem um arco de planejamento do padrão de deslocamento para os próximos 15 anos.   Mas a escolha das cidades contempladas foi baseada nos estudos do Plano de Desenvolvimento do Espírito Santo 2025, documento gestado pelo Fórum das Entidades e Federações (FEF) e pela ONG empresarial Espírito Santo em Ação, representantes dos interesses dos empresários capixabas.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de Lei 4362/08, do Senado, que permite a concessão de incentivos especiais pelo Poder Público a produtores rurais que trocarem a pecuária extensiva pela intensiva e também os que estimularem o sistema orgânico de produção.   Como tramita em caráter conclusivo, o texto, que já havia sido aprovado pela Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, segue para sanção presidencial, a menos que seja apresentado requerimento para que o plenário da Câmara também analise o projeto.   A pecuária extensiva utiliza grandes áreas de terra, com rebanho solto. Já o sistema intensivo usa pastagens plantadas e adubadas. O terreno é subdividido em piquetes, o que permite até dez animais por hectare, além de abrir espaço para outras culturas.   O objetivo é promover ganhos de eficiência, com aumento da produção de alimentos, da produção por unidade de área, da precocidade e da qualidade dos produtos.   O relator, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) defendeu a aprovação da matéria e disse que o texto atende os requisitos constitucionais formais e está em inteira conformidade com o ordenamento jurídico vigente. A proposta altera a Lei da Política Agrícola  (8.171/91).   Com informações da Agência Câmara Notícias

Pela primeira vez em mais de uma década, as eleições municipais de 2016 serão marcadas por uma disputa indireta entre as principais lideranças políticas do Estado. O ex-governador Renato Casagrande (PSB) e o governador Paulo Hartung (PMDB) vão medir forças por meio de seus aliados. O problema é que tanto o Hartung quanto Casagrande vão chegar ao pleito desgastados.   O socialista saiu derrotado da disputa ao governo no ano passado, embora tenha apresentado um desempenho eleitoral na Grande Vitória que mantém seu recall em alta – ele superou Hartung na região metropolitana. O problema do ex-governador é a falta de alianças e de astros de primeira grandeza para lançar no tabuleiro eleitoral, principalmente dentro do seu partido. Das 22 prefeituras conquistadas pelo PSB em 2012, a de real destaque político é a prefeitura da Serra. Mas o prefeito Audifax Barcelos está de malas prontas para sair do PSB. Aguarda apenas a criação do Rede Sustentabilidade para levantar voo do ninho da pomba.   Em Vitória, Casagrande vai apoiar o atual prefeito Luciano Rezende (PPS), que está ameaçado pela popularidade em baixa e deve encarar um cenário inflacionado de candidatos competitivos, que podem até deixá-lo de fora do segundo turno.    Em Vila Velha, o ex-governador não tem uma identidade política com nenhum dos nomes apresentados. Mesmo tendo disputado a eleição ao Senado em seu palanque, Neucimar Fraga (PSD) não deve ser um nome com o qual Casagrande possa contar.    Hartung também tem problemas para entrar no jogo político do ano que vem. Com seis meses de governo, sua aprovação na Grande Vitória não passa dos 30%  e o tempo de recuperação de imagem é curto para que ele possa entrar na eleição com peso político. A estratégia de transferir não para seus candidatos pode não funcionar. Se não conseguir recuperar a imagem até o início do processo eleitoral do ano que vem, as lideranças políticas devem pensar duas vezes antes de colar suas imagens à do governador.   Em Vila Velha está o principal problema de Hartung. A identificação política do prefeito Rodney Miranda (DEM) com o governador é considerada indissociável. Rodney tem um dos piores desempenhos entre os prefeitos da Grande Vitória e pode arrastar Hartung para uma derrota fragorosa.   Em Vitória, embora tenha influência sobre outros palanques, Hartung deve insistir na candidatura do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), mas terá de suar muito a camisa para elegê-lo . Se entrar na disputa, o deputado terá sua imagem colada à de Hartung. Se a popularidade do governador continuar em queda livre, a estratégia pode enterrar as pretensões de Lelo de conquistar a Prefeitura de Vitória. 

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, no último dia 12 de junho, inquérito civil para apurar as condições de segurança e os licenciamentos dos shoppings centers Praia da Costa, da Terra, Boulevard e Vila Velha. O documenta cita uma denúncia de possível utilização irregular de estruturas metálicas na cobertura da área dos cinemas do Shopping Vila Velha.   O Shopping Vila Velha é um empreendimento controverso. A ausência de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a construção do empreendimento chegou a gerar um procedimento pelo MPES para apurar possíveis irregularidades no licenciamento. Os empresários, no entanto, disseram que as obras foram iniciadas sob a vigência do antigo Plano Diretor Municipal (PDM), que não exigia EIV.    Ano passado, os empresários assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ciom o MPES, a Prefeitura de Vila Velha e a Associação de Moradores do Bairro Divino Espírito Santo para cumprir uma lista de obrigações para reduzir os impactos em mobilidade e meio ambiente na cidade. O acordo estabelece que o centro comercial cumpra um total de 19 obrigações.    Pelo menos duas obrigações foram cumpridas: a construção de uma ponte sobre o Canal da Costa na Rua Belém, que oferece acesso mais cômodo de veículos ao shopping, e a construção da sede da associação de moradores de Divino Espírito Santo.   Outra determinação do TAC é o custeio pelo shopping de um estudo de viabilidade de linhas de micro-ônibus para ligar o empreendimento a outras áreas da cidade, e de R$ 295 mil, para realização de um plano de reestruturação viária para Vila Velha.    Constam na lista de obrigações a manutenção de até cinco praças públicas no bairro e nos vizinhos, nos cinco anos seguintes à inauguração; implantar creche para atender às mães que trabalhem no empreendimento; asfaltamento das vias no entorno do shopping pelos próximos cinco anos; construir um sistema de lançamento das águas do shopping em ramal exclusivo, ligado diretamente ao Canal da Costa.   O complexo de cinemas do Shopping Vila Velha, a cargo da rede Cinemark, foi inaugurado no início do ano, mas fechado no final de março. O shopping alega que o barulho das obras de construção do hipermercado, que também vai funcionar nas dependências do centro comercial, podem incomodar os espectadores.   Em novembro do ano passado, um incêndio atingiu o Shopping da Terra, no Centro de Vila Velha. A Avenida Jerônimo Monteiro chegou a ser bloqueada pelo Corpo de Bombeiros. Não houve feridos.  

O juiz Aldary Nunes Junior, da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente de Vila Velha, condenou o Estado ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a ser revertida ao Fundo Penitenciário Nacional, em razão da tortura ocorrida na Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III). Em janeiro de 2013, 52 detentos tiveram de ficar sentados em uma quadra de concreto no sol e alguns deles tiveram queimaduras de terceiro grau nas nádegas. O caso teve repercussão nacional por conta da gravidade das lesões e pelo fato de os presos terem ficado quase dez dias sem qualquer atendimento médico. Segundo a denúncia, oferecida pela Defensoria Pública do Estado, em 2 de janeiro de 2013 agentes da Diretoria de Segurança Prisional (DSP) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) invadiram as galerias D e E da unidade, munidos de gás de pimenta lacrimogêneo, por conta de um início de tumulto, e retiraram os internos das celas, colocando-os sentados em uma quadra no Completo de Xuri por mais de uma hora. O tumulto se deu por conta da falta d’água na unidade. Consta da denúncia que a autoridade policial ouviu nove detentos e os relatos foram quase idênticos. Eles contaram que um agente da DSP chegou a perguntar ao então diretor adjunto se os presos poderiam ser colocados na sombra, mas ele recusou, posicionando os presos no sol. Somente nove dias após o fato, 11 de janeiro, os presos foram encaminhados a exame de Corpo de Delito, bem como para receber tratamento médico. Segundo a denúncia, até o dia em que foram encaminhados para o exame, os presos estavam sendo tratados com pasta d’água, o que corrobora com a ciência dos envolvidos sobre as queimaduras dos presos. O juiz considerou que não há dúvidas sobre o dano moral coletivo “A prova dos autos é flagrante em demonstrar que houve represália aos detentos. Entretanto, ainda que a conduta do requerido [Estado] tenha se pautado em 'ato de revista pessoal', tal deveria ocorrer de forma cometida, sem abusos, sem exposição dos detentos à situação de penúria, de grave dor física e psicológica”, diz a sentença.

No dia 28 deste mês, a Cia de Dança IN Pares vai apresentar o espetáculo de dança Banzo no Teatro Glória, Centro de Vitória. Com 40 minutos de duração e seis bailarinos no palco, o espetáculo é dividido em atos que remetem a recordações, simbolismos saudosistas e lúdicos do universo infantil e alcança as lembranças da velhice, as relações do tempo sobre as memórias, tudo por meio de movimentos em que o próprio silêncio contribui no processo dramatúrgico.   Há também referências sobre o universo dos trilhos de ferro, à chuva, ao trabalho braçal e ao cotidiano, às estações de trem antigas no trecho Vitória a Minas Gerais, passando por redutos manicomiais que atravessam a literatura inspiradora da pesquisa e conecta as personagens, dando maior vigor ao lirismo dos movimentos e ao drama da trilha sonora, que busca a todo tempo dar sentido e ritmo aos elementos tidos como não musicais.   O espetáculo visa mostrar a literatura existente no cotidiano, promovendo e dando organicidade à saudade de um tempo que não é possível mais resgatar, ficando apenas as lembranças e a pulsão para continuar, seja na vida simples e invisível do sertão, como na mesma vida simples e invisível dos grandes centros urbanos.   Banzo, em 2014, estreou no Festival ES de Dança e no Festival Internacional Viva Dança, que aconteceu no Theatro Carlos Gomes, em Vitória. Também foi apresentado nos teatros de Cachoeiro de Itapemirim e Afonso Cláudio. Neste ano, participou do Aldeia Sesc, e em todas as apresentações atraiu grande público.   Serviço O espetáculo Banzo, da Cia de Dança IN Pares, será apresentado no próximo dia 28, às 19h, no Teatro Glória do Centro Cultural Sesc Glória – Avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).