Século Diário

O vídeo do treinamento de novos inspetores penitenciários, que denunciaram tratamento desumano, continua a repercutir. Os inspetores procuraram o Ministério Público Estadual (MPES) para denunciar o treinamento considerado excessivo em que os servidores foram trancados em uma viatura em que foi jogado gás lacrimogêneo. Um dos instrutores da Escola Penitenciária (Epen) que aplicou o treinamento é Waldoece Apolori Costa Junior, conhecido como Amarelo (no vídeo, de blusa vermelha), que responde a processo na Justiça por suposta prática de crime de tortura. No vídeo, ele aparece mandando os inspetores em treinamento aguentarem o tempo de dois minutos trancados na viatura e repreende um dos servidores que tenta sair do veículo, por estar vomitando. O gás utilizado no treinamento não deveria ser aplicado em locais confinados, como foi o caso da viatura. O correto seria utilizá-lo em aberto e ventilado. Se a denúncia contra os instrutores for levada adiante pelo MPES, este vai ser o segundo processo pela prática contra Amarelo, que também é diretor de unidade prisional. Na denúncia contra o inspetor, que foi recebida pela 6ª Vara Criminal de Vila Velha em abril deste ano, ele é acusado, junto com Silvano Alvarenga da Silva e Mário José da Paixão de torturar dois presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha V (PEVV V), da qual era diretor em outubro de 2014. De acordo com o inquérito instaurado pela Delegacia de Crimes no Sistema Carcerário e Socioeducativo (DCCS) em outubro de 2014, dois internos da PEVV V foram retirados das celas da unidade e levados para um local conhecido como “barbearia”, onde foram agredidos e algemados a um corrimão, com as mãos para trás, com as algemas apertadas e em pé, por várias horas. O episódio aconteceu quando um dos internos, que sofre de enfisema pulmonar e faz uso de remédios controlados, pediu, pela manhã, que fossem fornecidos os medicamentos. No entanto, à noite, ele foi retirado da cela e um segundo interno, que disse que ele seria levado para a “barbearia”, também foi retirado e os dois teriam sido levados ao local. Durante o trajeto os internos declararam que foram agredidos pelos inspetores penitenciários. Um exame de corpo de delito constatou que os internos apresentavam hematomas e lesões condizentes com tortura. Nas declarações dadas pelos internos, que constam no inquérito policial, eles alegam que foram transferidos do Presídio de Segurança Máxima I (PSMA I), em Viana, e que eram apontados pelos inspetores penitenciários como líderes de uma greve de fome realizada naquela unidade e, por isso, sofriam mais represálias dos inspetores. No domingo depois das agressões, um dos internos agredidos conseguiu papel e caneta e escreveu um relato sobre a situação da PEVV V, que foi entregue à mãe dele, que encaminhou a carta ao Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do MPES, com a denúncia dos internos.

Mesmo após ser condenada em ação de improbidade, a ex-deputada estadual Fátima Couzi não perderá o direito à sua aposentadoria. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que esclareceram que o benefício não é atingido pela sanção da perda de função pública. A ex-prefeita de Guaçuí (região Caparaó) foi condenada por irregularidades na venda de um automóvel próprio à prefeitura do município. Pelo mesmo episódio, a ex-deputada também teve os direitos políticos suspensos por três anos, além do pagamento de multa civil. Na decisão publicada nesta terça-feira (9), os desembargadores deram provimento ao recurso de embargos de declaração, que visa sanear eventuais obscuridades ou omissões no julgamento realizado no final do ano passado. Apesar do esclarecimento sobre os efeitos da sanção, a condenação da ex-parlamentar e do ex-prefeito Luciano Manoel Machado acabou sendo mantida, Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) de terem violado os princípios da administração pública na transação ocorrida no ano de 2002. No julgamento anterior, o relator do caso, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, entendeu pela existência de improbidade. Para ele, a então deputada Fátima Couzi estaria impedida de contratar com a administração. No caso, ela registrou a venda de uma caminhonete por R$ 36 mil para a empresa Guacar no dia 8 de janeiro daquele ano, sendo que cerca de dez minutos depois a firma transferiu o veículo para o município, que pretendia adquirir um veículo semelhante para ações de combate a endemias. No exame do caso na primeira instância, em março do ano passado, o juiz da 1ª Vara de Guaçuí, Evandro Coelho de Lima, concluiu pela existência de um conluio entre o então prefeito e a parlamentar. O único ponto divergente em relação à sentença de 1º grau foi na aplicação da pena aos réus. Além da redução no prazo da suspensão dos direitos políticos – de cinco para três anos –, os desembargadores afastaram a sanção de ressarcimento ao erário no episódio. Fátima Couzi, além da pessoa jurídica da empresa Guacar, terá que pagar a multa no valor do veículo negociado. Os réus ainda podem recorrer do julgamento nas instâncias superiores. A suspensão dos direitos políticos começa a valer a partir do trânsito em julgado da decisão.

O deputado Rodrigo Coelho (PT) protocolou nessa segunda-feira (8) um projeto de resolução (PR 36/2015), que amplia o limite de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em andamento de cinco para seis na Assembleia Legislativa. A matéria também amplia o prazo de duração dos trabalhos dos atuais 90 dias, que são prorrogáveis mediante aprovação do plenário da Casa, para até o término da cada sessão legislativa – isto é, das atividades naquele ano. De outro lado, o projeto de resolução impede a transposição das CPIs de sessões legislativas, ou seja, a continuidade das apurações no ano seguinte, salvo com o fim da legislatura. Hoje os deputados podem estender as comissões de inquérito para a próxima sessão legislativa. Com isso, as CPIs em andamento precisam ser encerradas até o término do ano sob pena da finalização dos trabalhos sem qualquer resultado prático – neste caso, leia-se a leitura e aprovação do relatório final. Na justificativa da proposta, o petista argumenta que as mudanças sugeridas atendem a Lei nº 1.579/1952, que regula os trabalhos da CPI. A única exceção fica por conta do prazo de duração dos trabalhos. A norma federal permite que as comissões sejam prorrogadas por toda legislatura, enquanto a proposta de vedação à transposição de sessões legislativas segue o padrão adotado pelo Regimento Interno do Senado Federal. Sobre a importância da ampliação do prazo inicial, o deputado Rodrigo Coelho alega que a atividade de CPI “requer uma instrução probatória minuciosa e completa, da mesma forma que impõe uma análise minuciosa e técnica do grupo probante coletado, pois só desta forma se dará a consecução de relatórios conclusivos adequados e produtivos no que tange a apuração comprovada de irregularidades administrativas, penais e de probidade”. Em relação às investigações em andamento, o petista garante que a proposta não traz qualquer prejuízo, mesmo com a prorrogação do prazo de duração – que devem ser aprovados pelo plenário, em caso da aprovação da norma ainda este ano. “O aumento do indicado prazo de funcionamento não implicará, correspondentemente, em impedimento para a criação de novas CPIs, pois a proposição em apreço traz, como forma de compensação, a ampliação do número total de cinco para seis CPIs em funcionamento concomitantemente”, afirmou. Estão em andamento na Assembleia as CPIs do Pó Preto, Máfia dos Guinchos, Sonegação de Tributos, Empenhos e Transcol.

A Câmara de Linhares aprovou, à unanimidade, na noite dessa segunda-feira (8), as contas do ex-prefeito José Carlos Elias (PTB) relativas ao exercício de 2006. A aprovação das contas de Elias criou uma situação política de efervescência na cidade. Isso porque, os vereadores deram tratamento diferentemente às contas do ex-prefeito Guerino Zanon (PMDB), relativas ao ano de 2011.    O curioso é que, assim como aconteceu com as contas do peemedebista, o parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCES) foi pela rejeição. O ex-prefeito, porém, recorreu ao plenário da Corte, que reconsiderou o parecer e aprovou as contas de Elias.    As irregularidades encontradas pelos técnicos do TCES tratam da aplicação de limite no Ensino Fundamental. A defesa do ex-prefeito apontou o princípio da insignificância, que depende do valor da diferença apurada, com a tese de que a diferença não significou lesão ou dano significativo aos bens jurídicos relevantes para a sociedade, considerando ter havido apenas falha procedimental.   Politicamente, a decisão da Câmara causa burburinho na cidade porque pode abrir um precedente para que Guerino Zanon recorra da decisão da Câmara de abril passado, que rejeitou suas contas, colocando o peemedebista em situação delicada para a disputa eleitoral do próximo ano. Se o grupo de Zanon entender que houve dois pesos e duas medidas na decisão da Câmara, certamente vai espernear.    Isso porque, a rejeição da contas se configura condenação colegiada. Nesse caso, Zanon fica barrado na Lei Ficha-Limpa e fora da eleição do próximo ano. Zanon é apontado como um forte concorrente contra a atual gestão de Nozinho Corrêa (PDT). Já o ex-prefeito José Carlos Elias tem problemas com a candidatura porque ainda está inelegível por improbidade administrativa.   Por isso, para as lideranças locais, a participação de Elias independe da apreciação das contas pelo legislativo. Mas no caso de Zanon, a movimentação tirou um favorito da disputa eleitoral com o atual prefeito Nozinho Corrêa, que poderá disputar a reeleição mesmo sem o apoio do partido e com a administração mal avaliada pela população. 

No Dia Internacional da Tartaruga Marinha, 16 de junho (próxima terça-feira),  vários eventos estão programados para as bases do Projeto Tamar/ICMBio no Espírito Santo e no país.  São momentos para sensibilizar a sociedade quanto aos temas fundamentais para a manutenção da boa qualidade de vida das gerações futuras, define o Projeto Tamar.   O Projeto Tamar/ICMBio realizou outros eventos como parte do Dia do Meio Ambiente (5) e do Dia dos Oceanos (8). Agora, no Dia Internacional da Tartaruga Marinha (16), novos eventos estão programados para participação  das comunidades nas atividades.    A chamada Programação Tamar Espírito Santo no Dia Internacional da Tartaruga Marinha prevê atividade em Regência, Linhares, no norte do Estado. Nos dias 15 e 16, passeio com alunos do CEIM Vila Regência à Reserva Biológica (Rebio) de Comboios (manhã e tarde). No dia 16, palestra no Projeto Tamar, Juntos Construindo um Futuro Melhor, quando serão divulgados dados da temporada de 2014/15, das 10 h30 e 18h30. Haverá homenagem ao pescador amigo das tartarugas. Ainda no dia 16, exibição de vídeo do Tamar.   Em Povoação, as atividades do Dia Internacional da Tartaruga Marinha serão na sexta-feira (12). Das 10 às 15 horas, palestra e  vídeo para os alunos da EMEF Urbana Penha Costa sobre os resultados da temporada reprodutiva 2014/2015.   Em Pontal do Ipiranga,  no dia 16, concurso de escultura de tartaruga na areia com alunos da escola, às 9 horas e às 15 horas.   Em Guriri, as atividades do Dia Internacional da Tartaruga Marinha contarão com atendimento na Base Avançada do ICMBio local. Visita guiada, apresentação do Cine Tamar, alimentação assistida e oficinas de confecção de brinquedos com material reciclado fazem parte da programação.    Em Vitória,  às 9h30, haverá soltura de tartaruga reabilitada. O Projeto Tamar também realizará atividades no Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, São Paulo e Santa Catarina.   O Projeto Tamar já anunciou  que comemora aumento da população de tartarugas marinhas. A Agência Brasil informou que houve aumento da população de cinco espécies de tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, que vivem em águas do Brasil, a  Caretta caretta (tartaruga cabeçuda), Eretmochelys imbricata (tartaruga-de-pente), Chelonia mydas (tartaruga-verde), Lepidochelys olivacea (tartaruga-oliva) e Dermochelys coriacea (tartaruga-de-couro).      A tartaruga de maior peso (700 quilos) é a tartaruga-de-couro, com população restrita ao Espírito Santo. Entretanto, projetos de portos na região de desova  ameaçam a espécie, entre outros animais marinhos.     Os resultados do trabalho em relação às tartarugas marinhas serão consolidados, mesmo, com “pelo menos” mais 35 anos de trabalho para afastar por completo o risco de extinção, como estima Guy Marcovaldi, do Projeto Tamar.

O prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) em entrevista à rádio CBN-Vitória, nessa segunda-feira (8), admitiu que trabalha para construir um palanque de reeleição em 2016. Mas a leitura dos meios políticos é de que a disputa pela Prefeitura de Vila Velha pode ser a mais difícil da Grande Vitória.   Além de ter uma gestão muito mal avaliada e, consequentemente, a imagem ruim com o eleitorado, o prefeito deve enfrentar um campo político povoado de candidatos com musculatura eleitoral no próximo ano. Com a aprovação baixa e o perfil afastado da população, buscar o voto para a reeleição será uma batalha difícil para Rodney.   Em 2012, com o capital político de deputado estadual mais bem votado em 2010 e com a promessa de ser um prefeito que cuidaria da segurança do município, Rodney se apresentou para a eleição municipal dentro do espectro de candidatos alternativa, aproveitando a onda da mudança que marcou a eleição de 2012.   Passados dois anos e meio de seu mandato, o prefeito falhou na principal bandeira de campanha, a segurança, e deixou a desejar na área de serviços. A percepção da população canela-verde é que a cidade piorou com Rodney.   Diante do desgaste do prefeito, outras lideranças já se sentem mais confiantes na disputa de 2016. Fica mais fácil convencer o eleitor que é necessário trocar o prefeito num cenário de terra devastada. O nome mais forte na disputa, em casos como esse é o candidato derrotado na eleição anterior, Neucimar Fraga (PSD).   As movimentações do ex-prefeito ficaram claras na entrevista concedida a Século Diário, que foi ao ar na última sexta-feira (5). Neucimar deve protagonizar com Rodney a disputa. Mas a entrada de outros nomes tornam ainda mais difícil a reeleição do prefeito.    O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) tem um inquestionável capital político no município. Capital esse que o levou ao segundo turno das eleições em 2008. A fatia do eleitorado que Hércules abocanharia entrando na eleição pode ser uma preocupação para os dois principais candidatos, mas como a queda é maior para o lado de Rodney, ele é o principal prejudicado.   O ex-prefeito Max Filho (PSDB) faz movimentos incertos sobre a eleição do próximo ano. Com mandato de deputado federal, ele tem tempo para observar o cenário. Se entrar na eleição, vindo de uma vitória na eleição de 2014 para a Câmara, ele se coloca no jogo com um capital político também respeitável.   Recentemente, um grupo de deputados estaduais – a bancada de Vila Velha tem sete parlamentares na Assembleia – se reuniu para discutir o processo eleitoral no município. No grupo estava o deputado Nunes, que deve ser a aposta do PT para o município, que precisa disputar eleições no Estado para se manter vivo no tabuleiro político.   Outro integrante do grupo foi o deputado de primeiro mandato Amaro Neto (PPS), que se mudou no início do ano para Vila Velha. O apresentador de TV tem popularidade e foi o deputado mais bem votado da Assembleia em 2014. Se decidir entrar na briga, a disputa tem tudo para ficar ainda mais acirrada.   Até pouco tempo aliado de Rodney Miranda, o deputado Euclério Sampaio (PDT) passou a fazer criticas incisivas contra a administração do demista e também pode ensaiar uma entrada na disputa, testando seu capital eleitoral no município.