Século Diário

Quatro pré-candidatos chegaram a fazer um acordo, que depois foi desfeito; ex-vereadora desiste A ex-vereadora Penha Barros, de Iúna, no Caparaó capixaba, informou nesta quarta-feira (7) que desistiu da pré-candidatura a prefeita. Seu partido, o Democracia Cristã (DC), apoiará a chapa encabeçada por Ronaldo Rafar (PL), tendo João Elias Horths (PP) como vice. O anúncio representa o desfecho de uma articulação oposicionista com reviravoltas nas últimas semanas – Rafar quase abdicou da sua participação na disputa majoritária. No último dia 29, Penha Barros divulgou uma foto nas redes sociais com outros pré-candidatos, anunciando um acordo para uma frente de oposição no município. Ela seria a pré-candidata a prefeita do grupo, tendo como vice João Elias, e Ronaldo Rafar e Everaldo Sales (PRD) – outro pré-candidato a prefeito – abdicariam da disputa. Mas, no dia seguinte, já estava tudo desfeito. Ronaldo Rafar, João Elias, Penha Barros e Everaldo Salles. Foto: Redes sociais Ronaldo Rafar e João Elias divulgaram um vídeo nas redes sociais para explicar a situação do ponto de vista deles. Rafar afirmou que estava, de fato, disposto a recuar. No entanto, ainda faltava consultar as bases, e a divulgação da foto foi feita de forma precipitada por Penha Barros, segundo ele. “Durante essa reunião, foi registrada uma imagem, a qual o Sr. João Elias pediu para que não fosse divulgada até que conversássemos com nossas respectivas bases. Nosso intuito era chegar a uma definição clara antes de compartilhar qualquer decisão com o público. No entanto, na noite de ontem (29), após conversarmos com nossas bases, ficou claro que não houve consenso quanto ao caminho que deveria ser seguido. Diante disso, não foi possível concretizar a proposta discutida”, defenderam-se. Já Penha Barros publicou nota alegando que foi procurada de surpresa em sua residência para o fechamento do acordo, que posteriormente foi descumprido. “O pré-candidato Rafar não aguentou a pressão de candidatos a vereadores do seu partido [PL] e de um vereador da gestão atual, que reagiu fortemente com a decisão da desistência. Com essa pressão do seu grupo, Rafar voltou atrás e descumpriu o acordo firmado na foto com aperto de mãos”, criticou. Com isso, a chapa com Ronaldo Rafar como pré-candidato a prefeito e João Elias foi retomada. Do outro lado, os partidos de Penha Barros e Everaldo Sales realizam no último sábado (3) suas respectivas convenções. Penha e Everaldo não conseguiram o apoio suficiente para se manterem na disputa, e os seus partidos deverão apoiar a chapa de Rafar e João Elias – apesar de Everaldo não ter feito anúncio público até o momento. “O partido da Democracia Cristã (DC), após reunião da diretoria, decidiu não mais lançar candidatura ao cargo de prefeita, e somente a chapa de candidatos a vereadores seguirá no processo eleitoral com o PL. Agradeço o apoio da presidente do partido, Senhora Edenil Reis Pereira, à minha família e a todas as pessoas que manifestaram apoio ao meu nome. Desejo sucesso a todos que enfrentarão as urnas em 6 de outubro”, diz o comunicado desta quarta-feira. Ronaldo Rafar é um produtor rural de 37 anos e nunca ocupou cargo político anteriormente. João Elias, por sua vez, foi vereador por cinco mandatos, presidente da Câmara Municipal e secretário municipal de Agricultura. O Partido Liberal (PL), Progressistas (PP) e Partido Democrático Trabalhista (PDT) deverão formar a coligação, junto ao Democracia Cristã (DC) e ao Partido Renovação Democrática (PRD). Penha Barros e Everaldo Sales também já tiveram mandatos como vereador em Iúna. Com a nova reconfiguração, a tendência é que o deputado estadual Coronel Weliton (PRD), ex-prefeito de Iúna que não conseguiu se reeleger em 2020, apoie a nova frente de oposição. O atual prefeito, o empresário Romário Vieira (Podemos), também teve convenção partidária nessa segunda-feira (5), e o ex-deputado estadual Zé Ramos (Republicanos) foi confirmado como vice em sua chapa. Em 2020, Romário venceu a eleição por uma diferença de apenas 138 votos para o segundo colocado, Coronel Weliton. Os partidos da coligação de Romário Vieira incluem Podemos, Republicanos, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Social Democrático (PSD) e a federação formada por Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania. Além dessas duas chapas, o empresário Maurilo Vieira (Agir) se mantém na disputa como pré-candidato a prefeito de Iúna. Em outras cidades do Caparaó, a polarização entre candidaturas de situação e oposição tem dado a tônica das eleições, como são os casos de Alegre e Irupi. PL e PP encaminham chapa de oposição na eleição majoritária de Iúna Empresário Ronaldo Rafar é o pré-candidato a prefeito, tendo o ex-vereador João Elias Horths como vice https://www.seculodiario.com.br/politica/pl-e-pp-encaminham-chapa-de-oposicao-nas-eleicoes-em-iuna

Comissão da Arquidiocese de Vitória aponta “medidas vagas” e necessidade de participação popular  O Plano Municipal de Segurança Pública é um dos focos das primeiras propostas dos candidatos à reeleição na Grande Vitória cadastradas no sistema da Justiça Eleitoral. Euclério Sampaio (MDB), de Cariacica, e Arnaldino Borgo (Podemos), de Vila Velha, afirmam que farão a “revisão” das diretrizes, enquanto Wanderson Bueno (Podemos), de Viana, fala em “consolidar”.  As propostas, no entanto, são consideradas vagas pelo presidente da Comissão de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana (CPDH) da Arquidiocese de Vitória, João José Barbosa Sana. João José afirma que não basta falar em revisar, é preciso dizer como. “O ideal, nessa revisão, é haver participação popular. Qual vai ser esse instrumento de escuta? Uma conferência municipal de segurança pública? Uma consulta pública? No caso da consolidar, vai ter avaliação contínua junto à sociedade civil?”, questiona. A Guarda Municipal também é um dos focos dos candidatos. As propostas de Wanderson são intensificar operações integradas com as demais forças de segurança, com ênfase nas abordagens a veículos e pessoas suspeitas em bairros com maiores índices criminais, com objetivo de reduzir crimes patrimoniais e contra a vida; continuar o programa de valorização dos servidores com vistas a assegurar condições de trabalho dignas; manter e fortalecer o programa de capacitação continuada e de atenção psicossocial, com objetivo de garantir atuação mais qualificada e o bem estar dos servidores; e garantir o quantitativo satisfatório de efetivo em acompanhamento à evolução do crescimento do município, com a finalidade de manter os baixos índices de violência na cidade e aumentar o armamento. No plano do candidato de Vila Velha constam implementação do número 153 para acionamento da Guarda; aquisição de equipamentos de proteção individual dos agentes e recomposição de seu quadro e compra de armamentos. Já em Cariacica, as propostas são aumentar o efetivo por meio de concurso público; ampliar o campo de atuação da Guarda Municipal na prevenção primária dos crimes e na proximidade com a população; e aumentar os pontos de cerco inteligente, equipamento necessário para identificar veículos com restrição de furto e roubo em todo o município, bem como, eventual rota utilizada por criminosos através de seus veículos, formando uma “muralha eletrônica” à disposição das demais forças de segurança. Também constam as seguintes propostas no plano de Euclério: criação e implantação da Gerência de Inteligência da Guarda Municipal e Gerência de Trânsito para atuação integrada com a Superintendência de Inteligência e Articulação em Segurança Pública do município e demais forças de segurança pública; ampliação da Coordenação de Operações com Cães – K9, para prevenção e apreensão de entorpecentes e armamento de fogo; criação do grupo de apoio operacional com motocicletas; ampliação do patrulhamento nas áreas comerciais; ampliação da patrulha escolar; criação da Patrulha Rural e Meio Ambiente; e aquisição de drones para acompanhamento e monitoramento das ações de criminosos e aquisição de “novos e modernos equipamentos para a Guarda Municipal”, sem, no entanto, detalhar que equipamentos são esses. João José chama atenção para o fato de que não há, entre as propostas, a instalação de câmeras de videomonitoramento na roupa dos Guardas, o que evitaria abusos e resguardaria os servidores “que não fazem uso abusivo da força”. Ele chama atenção também para a necessidade de se recuperar aquele que acredita ser o papel da Guarda. “Não dá para continuar tendo uma Guarda que cumpre o papel da Polícia Militar, o papel dela não é, por exemplo, de enfrentamento ao tráfico de drogas”, enfatiza. Em Cariacica, outras propostas são a “promover a integração das Guardas e Agentes de Trânsito dos municípios limítrofes para o desenvolvimento de ações conjuntas; manutenção das reuniões mensais do Conselho Municipal de Segurança com a participação dos órgãos públicos e da sociedade civil para tomada de decisões na área; ampliar a base de dados estatísticos do Observatório Municipal de Segurança, com a integração de informações de outras pastas estaduais; e promover a captação de recursos para a Segurança Pública, viária e áreas de risco. Os demais pontos apresentados por Arnaldinho Borgo são dar continuidade ao trabalho em conjunto das forças de segurança; aquisição de novas viaturas; e ampliar o programa “Anjos da Guarda” nas escolas – educação moral e cívica, o projeto “Bairro Azul”, com foco nas áreas de comércio, o videomonitoramento, a patrulha comunitária nos bairros, e as operações “Hefesto” e da patrulha rural/ambiental. No município de Viana, Wanderson promete, ainda, intensificar as ações da Comissão Interna de Fiscalização Integrada (Coifin),  que ocorrem mediante a unificação de todas as forças de segurança e dos órgãos de fiscalização; garantir a efetiva participação da sociedade civil na construção das ações do poder público por meio do Conselho Municipal de Segurança Pública de Viana (Comsev); e manter integração com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Secretaria de Justiça (Sejus) e Polícia Federal, possibilitando o acesso às plataformas tecnológicas de registros das ocorrências, consultas de dados criminais, denúncias anônimas, despachos de ocorrências e dados estatísticos. Policiais penais passarão a utilizar câmeras dentro dos presídios Iniciativa deveria vir acompanhada da implantação do Mepet e da Ouvidoria, aponta Movimento Nacional de Direitos Humanos https://www.seculodiario.com.br/seguranca/policiais-penais-passarao-a-utilizar-cameras-dentro-dos-presidios Uso de câmeras por policiais penais será debatido na Comissão de Segurança Sindicato que representa a categoria diz que entrará na Justiça contra a determinação, o que é bandeira também de bolsonaristas https://www.seculodiario.com.br/seguranca/uso-de-cameras-por-policiais-penais-sera-debatido-na-comissao-de-seguranca-da-ales

Liderança de Joelma Costalonga garante influência do presidente da Assembleia Legislativa no partido O juiz federal Alceu Maurício Júnior restabeleceu Joelma Costalonga na presidência do Partido Republicano Democrático (PRD) no Espírito Santo, decisão que mantém o controle da legenda pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, filiado ao União Brasil, e as candidaturas e alianças que o partido construiu nos municípios. Joelma é colaboradora de Marcelo, ocupando a secretaria da Casa dos Municípios da Assembleia. O ato do juiz acolhe o pedido de tutela provisória de urgência e suspende, liminarmente, a decisão do presidente nacional do PRD que destituiu a comissão provisória no Espírito Santo, “restabelecendo a anotação do Órgão Partidário Estadual presidido pela autora, Joelma Costalonga, até o julgamento da presente demanda”, diz o despacho. Com a destituição da Comissão Executiva Provisória, com mandato até 30 de novembro deste ano, foi nomeada uma nova comissão, em 2 de agosto, presidido por Bruno Lourenço de Souza, decisão tornada sem efeito. Bruno Lourenço foi candidato a vice-governador na chapa de Carlos Manato (PL) nas eleições de 2022 e tenta manter espaço construído na esteira do bolsonarismo a partir das eleições de 2018.    O PRD surgiu em 2023, com a fusão do Patriota e o PTB. Essa legenda foi controlada por muito tempo pelo ex-deputado federal da extrema direita bolsonarista Roberto Jeferson, que está preso por atirar em policiais e por atos antidemocráticos. No Espírito Santo, no período do comando de liderança de Joelma, o PRD estruturou diretórios em 50 dos 78 municípios capixabas, seguindo estratégia de Marcelo visando a disputa à Câmara Federal em 2026 ou voos mais altos, de acordo com notícias de bastidores políticos. “Estou extremamente feliz e grata pela decisão da Justiça, que nos permite continuar nosso trabalho de fortalecimento do PRD no Espírito Santo. Agradeço a todos os membros do partido e aos nossos parceiros pelo apoio e confiança. Esta vitória é de todos nós. Continuaremos a trabalhar com dedicação para garantir que nossos candidatos possam fazer suas campanhas com segurança e desempenhar plenamente seu papel na democracia”, destacou Joelma. Em nota oficial, o PRD informa: “A presidente estadual do PRD no Espírito Santo, Joelma Costalonga, vem a público celebrar a recente decisão da Justiça que restabeleceu o comando do diretório estadual do partido, corrigindo a ilegal e abusiva intervenção ocorrida recentemente”. Com a retomada do comando local do diretório, acrescenta a legenda, “coroa-se o trabalho árduo e dedicado que vinha sendo realizado, mesmo diante das adversidades e da situação financeira crítica em que o partido se encontrava, cumprindo todos os prazos e obrigações estabelecidas pela legislação eleitoral”.

Em Vitória serão disponibilizadas 784 urnas, que começaram a ser colocadas em depósito específico O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) já começou a montar a estrutura para as eleições municipais de 6 de outubro, adotando medidas para garantir a “lisura, segurança e transparência” do pleito que vai eleger prefeitos vereadores. Em Vitória serão disponibilizadas 784 urnas de votação, que nesta quarta-feira (7) foram colocadas em um depósito alugado especificamente para essa finalidade, de onde sairão para os locais de votação. No Espírito Santo, serão 9, 2 mil urnas. O órgão disponibilizou, também nesta quarta, uma plataforma de disque-denúncia para conteúdos mentirosos, anunciada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número 1491 permitirá que eleitores de todo o Brasil possam discar e denunciar, sem custo, qualquer desinformação que precise ser verificada pela Justiça Eleitoral. A medida faz parte de uma série de procedimentos visando garantir os níveis de segurança e transparência do pleito, incluindo propaganda eleitoral, a pouco mais de uma semana do prazo permitido, com início no próximo dia 16. Foi lançada, também, uma plataforma criada pela Polícia Federal para acompanhamento de investigações e crimes eleitorais registrados durante o processo. No painel, que é atualizado diariamente, constam dados de inquéritos policiais instaurados e termos circunstanciados lavrados desde 16 de agosto do ano passado. Os casos podem ser filtrados por data, tipo penal, unidade da Federação (UF) e origem da comunicação. O objetivo é ter a um resposta rápida para as denúncias a fim de evitar mentiras eleitorais. Desde essa terça-feira (6), as emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados. Também não podem veicular propaganda política; dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral; veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada aos nomes do pleito, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos; divulgar programas que se refiram a candidatos escolhidos em convenção. Até o início da propaganda eleitoral, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. A data é também o último dia para a listagem, pelos TREs, das emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV.

Estreante na política, candidato espera contar com o capital eleitoral do prefeito, Sergio Vidigal O ex-secretário de Turismo do Estado, Weverson Meireles, foi oficializado na noite desta segunda-feira (5) candidato à Prefeitura da Serra nas eleições de 6 de outubro, na convenção do PDT que atraiu centenas de pessoas na Chácara Flora, local do evento. Estreante na política, o agora candidato foi lançado pelo prefeito, Sergio Vidigal, que desistiu da reeleição, e terá até o dia 15 para anunciar o nome do vice na chapa. A escolha sairá do grupo de partidos que apoiam Weverson, formado pelo PSB, do governador Renato Casagrande, e o MDB, Podemos, União Brasil e a federação da Rede e Psol. O candidato do PDT também disputa com adversários a aliança com o PSDB – federado com o Cidadania -, liderado pelo deputado estadual Vandinho Leite, que tem reduto no município, e já indicou como vice Nilza Cordeiro, profissional da saúde. A “surpresa” prometida por Vidigal no convite para a convenção, que gerou alvoroço nos bastidores, foi explicada como uma estratégia para atrair mais eleitores à convenção e, ao mesmo tempo, evitar movimentos contrários de adversários políticos, pondo um ponto final às especulação que apontava a desistência de Weverson em favor do palanque de reeleição do prefeito. Com 33 anos de idade e graduado em Administração, Weverson disse em seu discurso que iniciou sua história no partido aos 13 anos, quando, com o pai, filiado, participou de uma convenção do PDT. “O compromisso que firmei com Vidigal, e agora reafirmo, é com a renovação. Mas não é uma renovação qualquer. É renovar com segurança para expandir a grande obra de Vidigal. O que já está bom, vai ficar melhor”, exaltou. Ao manter-se fora da disputa, Sergio Vidigal terá que demonstrar densidade eleitoral e capacidade de transferir votos para enfrentar seu maior concorrente, o ex-prefeito Audifax Barcelos (PP), o vereador Igor Elson (PL) e o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos), atuantes no campo da direita bolsonarista, além do professor Roberto Carlos (PT).

Presidente do diretório municipal do PSD está fora das atuais movimentações na Capital Caberá ao ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Colatina (noroeste do Estado), Renzo Vasconcelos, presidente estadual do PSD, definir sobre o possível apoio do partido à reeleição do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), com prazo até o próximo dia 15 para fazer a comunicação oficial ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A decisão é do deputado estadual Fabrício Gandini, presidente do diretório municipal e oposição a Pazolini, que ficou sem alternativas e isolado nas articulações. “O diretório municipal do PSD em Vitória decidiu delegar à Executiva estadual do partido a decisão sobre coligações para as eleições majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereadores)”, diz nota sucinta divulgada pelo deputado. Gandini começou a ser afastado das articulações para as eleições em Vitória desde o mês de maio, com a formação de um bloco de centro-direita integrado pelo PSDB-Cidadania, PSD, PSB, União Brasil e MDB, para disputar a Prefeitura de Vitória nas eleições de 6 de outubro. Ele concorria com o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) para ser o cabeça de chapa do grupo, mas foi preterido. Inicialmente, a presença de Gandini na composição seria mantida, com apoio a Luiz Paulo, mas o cenário passou a ganhar novas conotações, principalmente depois de sua ausência na convenção coletiva dos partidos reunidos no palanque, somada a articulações de Renzo com o presidente estadual do Republicanos, Erick Musso. Os dois partidos protagonizam uma série de reuniões e estão juntos em outros municípios, inclusive em Colatina, indicando as mesmas projeções para a Capital. A permanecer esse cenário, Luiz Paulo tende a perder o pretendido apoio do PSD, uma baixa importante, porque o partido tem tempo de TV. Embora se declare um político de direita, Gandini apoiar Pazolini seria uma enorme contradição, devido às criticas frequentes ao prefeito, quem também enfrentou em 2020, em campanha com acusações pesada e ações judiciais.

Marlene (PCdoB) foi diretora de escolas e atuou em organizações pelos direitos das mulheres A professora aposentada e dirigente municipal do PCdoB de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Espírito Santo, Marlene de Souza Cezar, será candidata a vice-prefeita na chapa com Carlos Casteglione (PT). Com o anúncio, ficam definidas as chapas da disputa deste ano no município. Theodorico Ferraço (PP), Diego Libardi (Republicanos), Léo Camargo (PL) e Lorena Vasques (PSB) já anunciaram, respectivamente, o vereador Júnior Corrêa (Novo); a nutricionista Rafaela Donadelli (União); o líder religioso Carlos Magno, o Guiguinho; e o ex-presidente da Câmara Alexon Soares Cipriano (PDT).  Marlene é pós graduada em História do Brasil, ex-diretora de escolas municipais, primeira conselheira da Infância e Adolescente de Cachoeiro e já atuou em organizações com foco nos direitos das mulheres, como a União Cachoeirense de Mulheres (UCM), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência. “Me sinto muito honrada por poder contribuir, ao lado de Casteglione, para que essa caminhada seja abençoada e vitoriosa. Quero, com minha experiência como mulher que sempre lutou por direitos, trabalhar junto com Casteglione por uma Cachoeiro mais consciente e humana”, ressaltou. Casteglione vai disputar seu terceiro mandato para a Prefeitura de Cachoeiro, já que foi eleito em 2008 e reeleito em 2012. Sua candidatura foi confirmada na última quinta-feira (1) em convenção partidária. Ele esperava ampliar o leque de alianças, o que não aconteceu, ficando o palanque restrito à Federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV. A principal esperança do petista era agregar o bloco em torno da pré-candidata Lorena Vasques (PSB), apoiada pelo prefeito Victor Coelho (PSB), diante da ameaça ao palanque da situação registrada nos últimos dias. Lorena, porém, segue na disputa, como reforçado em convenção nesse domingo (4). No evento do PT, Carlos Casteglione afirmou que começou a pensar em se candidatar novamente em Cachoeiro em 2022, após a eleição do presidente Lula, e que uma de suas metas, caso seja eleito, é promover uma reaproximação da prefeitura com o governo federal. Ele ressaltou que terá como meta prioritária de governo investir em cultura, esporte e lazer, e destacou a necessidade de retorno de instrumentos de governança mais direta junto ao povo, como o Orçamento Participativo. O ex-prefeito também fez críticas à gestão atual do prefeito, Victor Coelho (PSB), em relação a grandes obras iniciadas e ainda inacabadas, e prometeu revisar todo o trabalho que resultou na disparada dos valores cobrados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Outro ponto mencionado foi a polêmica municipalização de escolas estaduais, processo que ele pretende suspender. Sem vice definido, Casteglione é confirmado como candidato em Cachoeiro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/sem-vice-definido-carlos-casteglione-e-confirmado-como-candidato-em-cachoeiro Pré-candidatura de Lorena Vasques poderá ser retirada em Cachoeiro – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/politica/pre-candidatura-de-lorena-vasques-podera-ser-retirada-em-cachoeiro-1

Vereador André Moreira aponta uso da máquina pública e atuação de “segurança clandestina e ilegal” A Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de Vitória cobra a apuração das denúncias de violação de direitos humanos contra a população em situação de rua na Capital tornadas públicas pelo vereador André Moreira (Psol) em sessão da Câmara Municipal, após recebimento de uma carta. O denunciante afirma que uma equipe de segurança privada estaria agredindo fisicamente essas pessoas, acusadas de furtos e roubos, e jogando nelas jatos d’água, com caminhões da Prefeitura de Vitória, que deveriam ser utilizados para molhar os canteiros. A ação seria a mando de Willians Bermudes Nunes, presidente da Associação Comunitária de Bento Ferreira (Acobef), identificado ainda, na denúncia, como assessor técnico na Coordenação de Fiscalização de Posturas e Comércio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), mas que estaria lotado no Centro Pop.  Contudo, não foram encontrados no Portal da Transparência, dados sobre sua atuação nesse equipamento, segundo denúncia formalizada pelo vereador ao Núcleo de Direitos Humanos e ao Grupo de Atuação Especial de Combate à Fome e de Defesa da Pessoa em Situação de Rua (Gaesfo) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Secretaria Estadual de Direitos Humanos (SEDH), Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e ao Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (CEPET). O coordenador da Pastoral, Júlio César Pagotto, lamenta e pede apuração. “O que essas pessoas precisam é de política pública, e não de perseguição e tontura. Se tiverem cometendo algum ato ilícito, as autoridades competentes devem ser acionadas, mas nunca atuar agir com violência”, destaca. Segundo ele, jogar jatos d’água em pessoas em situação de rua não é novidade em Vitória. “Preocupa muito essa prática recorrente. A gente recebe esse tipo de denúncia há tempos. Isso é mais uma ação cruel, degradante, contra pessoas que já são excluídas, marginalizadas, por quem já tem tantos direitos negados”, lamenta.  André Moreira relata que Willians “estaria divulgando, estimulando e até mesmo patrocinando com dinheiro público o apoio a uma ‘segurança clandestina e ilegal’, sem registro nos órgãos competentes, para exercer o serviço de segurança privada”.  Em conjunto com essa equipe de segurança, conforme a denúncia feita por André, Willians estaria tentando criar pacote de serviços para o bairro, incentivando que casas e edifícios residenciais participassem dessa contratação. Essa mesma equipe estaria também atuando como “justiceiros” em Bento Ferreira, “agredindo pessoas em situação de rua e suspeitos de pequenos furtos e roubos”. Além disso, Willians também estaria exibindo as ações de violência em vídeos enviados em grupos de WhatsApp. André coloca imagens da atuação, apontando que os agentes de segurança fazem abordagens e revistas pessoais no bairro, entretanto, destaca que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no Informativo nº 651, determinou que “é ilícita a revista pessoal realizada por agente de segurança privada e todas as provas decorrentes desta”. Destaca, ainda, que “a atividade de segurança privada deve ser exercida intramuros, sendo vedada a realização de vigia em vias públicas, incluindo rondas noturnas – motorizadas ou não”. Reprodução Com base nisso, o vereador aponta que há indícios não somente de “infrações administrativas, mas também de crime de usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal, já que nenhuma empresa de segurança patrimonial poderia realizar as atividades de ronda noturna em vias públicas, atividade típica da polícia militar”. “Para além disso, nos termos do relato anônimo, o grupo também estaria envolvido em atos de agressão e tortura por essa equipe de segurança privada, de pessoas em situação de rua que seriam suspeitos de cometimento de crimes na região”, diz a denúncia, com foto de uma pessoa em situação de rua que teria sido espancada pelo grupo. André destaca que “há uma parceria entre a Associação Comunitária de Bento Ferreira e a empresa Grupo GTTAM (CNPJ 18.912.620/0001-62) em que seriam feitas ‘[…] para todos os residentes do nosso bairro […] patrulhas regulares, monitoramento de áreas críticas e ações preventivas contra possíveis incidentes’. Mas, apesar de divulgar os serviços de segurança privada, em seu CNPJ não consta os códigos correspondentes a eles do Cadastro Nacional de Atividades Econômicas”. O texto aponta que “não se sabe a ligação da referida empresa com as práticas relatadas no documento anexo, porém devem ser investigadas essas ações justamente por terem semelhanças entre a descrição das atividades de segurança privada do post e as práticas descritas anonimamente. Como exemplos, citam-se (i) patrulhas regulares da empresa e as rondas noturnas do documento; e (ii) atuação da empresa há mais de um ano no bairro e a descrição nas imagens de que um caso de remoção da população em situação de rua teria sido feito por um ‘agente de segurança de Bento Ferreira”. Willians, prossegue a denúncia, também estaria utilizando os serviços de segurança privada e a Guarda Municipal para jogar jatos d’água nas pessoas em situação de rua e seus pertences com caminhões da prefeitura. André, inclusive, anexa uma mensagem de whatsApp na qual o denunciado “chega a agradecer à Administração Pública Municipal, como se autorizado a desempenhar esses ‘serviços’”. Para o vereador, a situação, se comprovada, trata-se de aporofobia, que, de acordo com ele, não deve ser percebida e combatida somente nas ações do Estado, ocorrendo também por meio de atos privados, “em especial naqueles provindos de funções de interesse público, como a segurança privada”. Ele acrescenta que “essa função pública é relevante ao ponto de que somente as empresas autorizadas pela Polícia Federal podem realizar as atividades de segurança pública, o que deve ser averiguado também no presente caso”. ‘Política Nacional’ Procurada por Século Diário, a Sedec informou que não foi notificada acerca da denúncia citada e que “repudia qualquer atitude que fira a dignidade da pessoa humana”.  A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) informou “que todo o trabalho junto à população em situação de rua segue as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, bem como o Decreto 7053/2009, que preconiza o atendimento baseado na garantia de direitos a esse público”.  Disse, ainda, que “o trabalho social é realizado por equipe qualificada, por meio de atendimentos individualizados, em que as histórias de vidas são preservadas e dentro de uma metodologia dialógica,

Bispo se posiciona contra o Porto Central e apoia abaixo-assinado da Campanha Nem um Poço a Mais “Aqui estamos na iminência de ter um porto. Para beneficiar a quem? A população local? Como é que ficam os pescadores, que há muitos anos, há séculos, tiram seu sustento do rio, do mar? Estamos aqui não somente para preservar a igreja, mas também este lugar, as pessoas que aqui habitam e tiram seu sustento desse lugar, os animais que ficam aqui em volta, as plantas, muitas delas raras, que ficam aqui em volta. Nós não queremos que isso seja destruído!”. A fala crítica à construção do Porto Central é do bispo da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim, Dom Luiz Fernando Lisboa, e foi um dos pontos marcantes da Romaria de Nossa Senhora das Neves, realizada nessa segunda-feira (5), em homenagem à padroeira da cidade de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo. A Romaria contou com uma mobilização contra o empreendimento, com a divulgação de um abaixo-assinado, protagonizada pela Campanha Nem um Poço a Mais, em articulação com a Comissão de Justiça e Paz (CJP) e a Pastoral da Ecologia Integral, juntamente com entidades como a Federação dos Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e Restauração e Ecodesenvolvimento da Bacia Hidrográfica do Itabapoana (Redi). Divulgação A escolha do local foi resultado dos impactos previstos à igreja de Nossa Senhora das Neves, datada de 1694, que “ficará ilhada em meio ao parque industrial”, como alerta a integrante da Fase e ativista da Campanha Nem Um Poço a Mais, Flávia Bernardes. A afirmação se baseia no fato de que o porto avançará até o Santuário, onde de um lado será construído o estacionamento dos caminhões, e do outro, o espaço para tonéis de até 20 metros. Além disso, a estrada do santuário vai desaparecer, para dar lugar ao canal de acesso do porto. Outro problema é que a igreja é localizada em uma área de alagado. O porto, ao seu redor, ficará em uma altura de 4,5 metros acima. Portanto, em caso de alagamento, a água seguirá para a área da igreja. Os danos, porém, vão além dos que podem ser causados ao patrimônio histórico, religioso e cultural da cidade. Flávia ressalta que a área de construção do porto é de Mata Atlântica, e está prevista a devastação de mais de 1 mil hectares. A impossibilidade de continuidade da atividade pesqueira, prejudicando famílias de todo o litoral sul, é outro impacto preocupante na região. Ela destaca que os pescadores não têm sido reconhecidos como comunidade tradicional e são ignorados dos diálogos sobre formas de compensação.  A chegada de mais de 4 mil homens para trabalhar na região no período de instalação do empreendimento também é questionada, uma vez que se teme pelo aumento de casos de violência contra a mulher e meninas, como a doméstica e o aliciamento de crianças para a prostituição. Isso pode acarretar, ainda, no aumento do tráfico de drogas, do alcoolismo, da violência sexual”, diz Flávia, rememorando os processos registrados em outras áreas portuárias do Espírito Santo, como em Barra do Riacho, Aracruz, no norte. A ativista informa, ainda, que, para a construção do Porto Central, já foram liberadas três licenças que possibilitam a retirada das pedras do Pico da Serrinha para fazer um enrocamento no mar. Assim, aponta, “uma montanha vai sumir” e as pedras terão que ser transportadas em caminhões, aumentando o tráfego e a probabilidade de acidentes de trânsito. Flávia relata que experiências anteriores também mostram que grande parte dos trabalhadores da fase de instalação são dispensados posteriormente, permanecendo na região sem oportunidades de trabalho. Já as áreas técnicas, normalmente são ocupadas por pessoas que vêm de fora. No final, aponta, acabam sendo destinados aos moradores o subemprego, normalmente via terceirização. “Para quem é esse porto e pra quê?”, questiona, e acrescenta: “Não vai gerar riqueza, porque tem isenção de imposto municipal, estadual e federal, e ainda vai sacrificar as riquezas existentes”. Apoio da Pastoral da Ecologia Integral Dom Luiz Fernando Lisboa não foi o único bispo a se manifestar contra a construção do porto. Bispo referencial para a Pastoral da Ecologia Integral, Dom Roberto Ferrería Paz, da Diocese de Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro, encaminhou um representante, que foi o articulador das pastorais da Ecologia Integral no Brasil, Ângelo José Ignácio, que também atua nessa pastoral na Arquidiocese do Rio de Janeiro. Ângelo destaca que, diante da proximidade com o Rio de Janeiro, os danos a serem causados pela construção do porto em Presidente Kennedy afetarão também o outro estado. Ele aponta, ainda, que a mesma mobilização é realizada em cidades do Rio de Janeiro onde a construção de novos portos também trará danos para a população, como em Macaé, Jacuné, Itaguaí e na Capital. Para ele, o fato de o porto de Açu, no estado do Rio de Janeiro, perto de Presidente Kennedy, ter apenas 20% da sua capacidade funcionando,é uma prova de que não há necessidade da construção do Porto Central. “O porto de Açu não serviu para nada, só para destruir e tirar as pessoas de suas casas. No Porto Central é a mesma lógica, vão fazer um porto para nada”, enfatiza, destacando que para a instalação de Açu, há cerca de 10 anos, muitos moradores tiveram suas casas desapropriadas e até hoje não receberam nada. Em algumas áreas nas quais estavam previstas instalações do porto, denuncia, foram construídos prédios fechados. “A população precisa estar atenta. Quem sofre as consequências dos danos é ela. O governante não pode fazer o que quer. Vivemos em uma república, e não em um reinado, portanto, tem que conversar com a comunidade. A gente precisa sair do entendimento monárquico de que o governante pode fazer o que quiser”, salienta. O porto Previsto para ocupar uma área de 20 milhões de metros quadrados na foz do rio Itabapoana, na divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro, o Porto Central deverá impactar pelo menos 400 famílias ribeirinhas que vivem da pesca, além de gerar diversos impactos socioambientais e nos modos de vida de diversas comunidades da região. Em maio de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) forneceu