Século Diário

Acusado de ser o agente da Guarda Municipal de Vitória recordista em remoções de veículos na Capital, Alessandro Rodrigues prestou esclarecimentos à CPI da Máfia dos Guinchos na reunião desta segunda-feira (1) no Plenário Judith Leão Castello, na Assembleia Legislativa. Apesar da existência de uma regulamentação municipal sobre remoções, o agente afirmou que conduz seu trabalho com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).    A comissão também ouviu os agentes Flávio Escobar e Bruno Bertolo. Outros dois agentes que completam a lista de recordistas em multas da Guarda de Vitória serão ouvidos na próxima segunda-feira (8). Denúncias nos últimos dias apontaram um alto volume de guinchamentos em áreas de estacionamento rotativo da Capital capixaba. A comissão também requereu uma acareação entre Rodrigues e o secretário de Segurança Urbana de Vitória, Fronzio Mota.   Rodrigues foi pressionado com uma série de questões pelo presidente da CPI, Enivaldo dos Anjos (PSD). O deputado contestava a opção do agente pelo CTB e não pelo Decreto 16.236/2013, que regulamenta o rotativo. Rodrigues afirmou não ter sido comunicado da existência do decreto e que o dispositivo não teria legalidade. “É o CTB que regulamenta as leis de trânsito”, disse.    O depoimento de Rodrigues chocou o promotor de Justiça Fabio Langa Dias, designado pelo Ministério Público Estadual (MPES) para acompanhar o trabalho da CPI. “Estou decepcionado com as palavras do agente. Se ele continuar com a prática de autuar com base no CTB, estará incorrendo em improbidade administrativa, que será investigada pelo Ministério Público Estadual”, afirmou.    Segundo o terceiro artigo do decreto 16.236, o usuário que estacionar de modo irregular será notificado e terá prazo de 48 horas para regularização, pagando um valor correspondente ao uso de um dia inteiro de rotativo. Esgotado o prazo, a notificação será convertida em multa. A notificação é expressa com a emissão do Aviso de Irregularidade pelo funcionário da concessionária do rotativo, com a presença de um agente de trânsito municipal   O agente também contestou os números do ofício enviado à Comissão pelo secretário Fronzio com a lista dos cinco agentes com maior número de multas. Afirmou que muitas dessas multas não poderiam ser atribuídas a ele, já que, na gestão anterior, como chefe de equipe, não operava diretamente as remoções.   “Então a informação do secretário é mentirosa?”, questionou Enivaldo. “Não condiz com a verdade”, respondeu o agente. “Se não condiz com a verdade é mentirosa, não é?”. A CPI, então, decidiu remeter ofício à Prefeitura de Vitória para requerer o nome dos agentes que fizeram os autos de infração encaminhados ao então inspetor Rodrigues. Já o segundo da lista, agente Escobar, que atua entre o Palácio Anchieta e a Rodoviária de Vitória, disse ter ciência do decreto e de sua apresentação aos agentes municipais. Defendeu-se, no entanto, que operava as remoções com base na Portaria 175/2012, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de remoção de veículos. O último depoente, agente Bruno Bertolo, disse também conhecer o decreto que regulamenta o rotativo.   A CPI da Máfia dos Guinchos foi instaurada para apurar uma suposta máfia por trás dos serviços de guincho num suposto conluio entre autoridades de trânsito, empresas rebocadoras de veículos e donos de pátios credenciados pelo Detran.    O presidente da CPI é o deputado Enivaldo dos Anjos, o vice Marcelo Santos (PMDB), e a relatora Janete de Sá (PMN). Os outros membros efetivos são os deputados Marcos Bruno (PRTB) e Raquel Lessa (SD). A deputada Luzia Toledo (PMDB) é suplente.   Qualquer cidadão pode auxiliar os trabalhos da comissão enviando informações e denúncias para o e-mail: contramafiadoguincho@gmail.com.

Foi aberta na última sexta-feira (29) a mostra coletiva Cerâmicas Iconográficas, em comemoração ao Dia do Ceramista (celebrado em todo dia 28 de maio), na Casa da Memória, na Prainha, em Vila Velha. A abertura contou com uma apresentação da técnica do Raku, de origem japonesa, conhecida pela rapidez no resultado e a inusitada intervenção realizada na cerâmica.   Essa técnica, e todos os momentos emocionantes de produção momentânea, serão apresentados ao longo da estada da mostra no espaço, pelos ceramistas da Associação de Ceramistas do Espírito Santo (Cerames), como Águeda Valentim, Mariana Barroso Martelo e equipe. Todos irão realizar a técnica na mostra – que segue em exposição até o dia 8 de junho na Casa da Memória. A entrada é gratuita.    Raku é uma arte realizada com o auxílio do fogo e elementos orgânicos. Esta vinculação com a natureza faz do trabalho uma confraternização com energização positiva. Na técnica, muito embora o artista tenha algum controle sobre as cores, traços e efeitos, sempre é uma grande surpresa o resultado final da obra.   Uma boa queima em grandes fornos à lenha pode durar mais de 72h. Nos fornos elétricos, esse tempo é reduzido para 10h, considerando que cada ceramista possui suas próprias técnicas e critérios para a queima. Já com a técnica Raku, o artista atinge resultados de, no máximo, quatro horas.   A mostra Cerâmicas Iconográficas coloca em exibição cerca de cinquenta peças de utilitário, com os mais importantes e significativos ícones capixabas estampados.   Serviço A mostra Cerâmicas Iconográficas fica em exibição até o dia 8 de junho na Casa da Memória de Vila Velha – Rua Luciano das Neves, 14, Prainha, Vila Velha. A entrada é livre. As visitações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; e sábados, domingos e feriados, das 10h às 16h.

O ex-prefeito de Presidente Kennedy (litoral sul capixaba), Reginaldo Quinta, se tornou réu em uma ação de improbidade por supostas irregularidades na aplicação dos royalties de petróleo. A decisão é do juiz da comarca local, Marcelo Jones de Souza Noto, que determinou o recebimento da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), que acusa o ex-prefeito de utilizar verbas dos royalties para custear o pagamento de servidores públicos. A promotoria afirma que o município teria realizado mais de R$ 13 milhões em transferências entre as contas bancárias com recursos dos royalties e das receitas próprias do município. Na decisão assinada na última quinta-feira (28), o magistrado considerou que a defesa prévia do ex-prefeito – que chegou a ser cassada pela Câmara de Vereadores por suspeitas de corrupção – não teriam afastado todas as suspeitas levantadas pelo Ministério Público, mantendo os indícios de responsabilidade por atos de improbidade. Segundo o juiz Marcelo Noto, a “plausibilidade de acolhimento demanda realização de instrução apta à análise dos elementos probatórios constantes dos autos, sob o crivo do contraditório”. Na denúncia inicial (0013928-76.2012.8.08.0041), o MPES narra que o interventor do município, promotor aposentado Lourival do Nascimento, que assumiu o controle da prefeitura entre julho e dezembro de 2012 – após a cassação de Quinta – teria relatado grandes dificuldades para quitar a folha de pessoal da prefeitura. Segundo a ação, o interventor ao levantar a situação teria constatado que, entre o período de 2009 até abril de 2012, haviam sido feitas transferências de dinheiro de royalties para pagamento de servidores, o que não é permitido pela legislação. Consta nos autos do processo que a gestão de Reginaldo Quinta teria realizado transferências supostamente indevidas na ordem de R$ 13,56 milhões, sendo que apenas R$ 4,55 milhões teriam sido “restituídos”, restando mais de R$ 9 milhões em aberto. A promotoria sustenta que o ex-prefeito e a ex-tesoureira do município, Neuza Leal Corrêa, também denunciado na ação, teriam praticado atos que atentariam contra os princípios da administração pública. Na época do ajuizamento da ação, em agosto de 2012, a Justiça chegou a determinar o afastamento da dupla. Esse caso é semelhante a uma ação também movida pelo Ministério Público contra outro ex-prefeito de Presidente Kennedy, Aluizio Carlos Corrêa, que antecedeu Quinta no cargo. Em dezembro do ano passado, o juiz Marcelo Noto considerou a denúncia improcedente sob alegação de que as supostas transferências ilegais de verbas nunca existiram. Na sentença, o juiz destacou o teor de uma perícia judicial realizada nas contas da Prefeitura que corroborou a tese da defesa de Aluízio Corrêa, ao afirmar que os recursos dos royalties só foram destinados ao pagamento de pessoal com o objetivo de evitar atrasos na folha de pagamento. “Ainda neste diapasão, verifico que mesmo havendo uma transferência de valores que se encontravam depositados em conta específica para recebimento de ‘royalties’ do petróleo, tal movimentação bancária teve como destino outra conta da municipalidade, não havendo assim que se falar, em momento algum, em prejuízo ao erário ou de enriquecimento ilícito, posto que consoante já frisado, havia compensação de valores”, considerou o magistrado, que afastou a ocorrência da prática de desvio de finalidade na utilização dos recursos dos royalties. Neste processo (0014162-58.2012.8.08.0041), o Ministério Público havia relatado que a prefeitura teria transferido R$ 1,67 milhão da conta dos royalties para o pagamento de pessoal entre os anos de 2007 e 2008, que acabaram sendo “devolvidos”. No ano anterior, o órgão ministerial denunciou que em 2006 teriam sido transferidos R$ 634,4 mil que não foram repostos. A ex-tesoureira do município também havia sido denunciada, mas também foi absolvida de todas as acusações.

O Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindifer ES/MG) não tem registro de problemas de saúde causados pela poluição do ar aos funcionários da Vale. A afirmação é do presidente João Batista Cavaglieri, dirigente sindical desde 1996.    O presidente  participou da CPI do Pó Preto da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29), como convidado. Na ocasião, disse também acreditar que a poluição do ar de Jardim da Penha, em Vitória, diminuiu. João Batista Cavaglieri informou que  os casos de conhecimento do sindicato na área de saúde não se referem à poluição.    O deputado Euclério Sampaio (PDT) lembrou ao sindicalista que a Vale e a ArcelorMittal polui o ar com alcatrão, enxofre e benzeno, entre outros. E causa mortes. João Batista Cavaglieri reafirmou que não conhece a relação de doenças aos funcionários da empresa Vale com a poluição do ar. As ações judiciais contra a empresa são relativas a problemas causados por ruídos e insalubridade, insistiu o dirigente.   Sobre poluição do ar, doenças pulmonares e alérgicas, o sindicato não sabe nada. “O pó preto não é a demanda primeira da entidade”, afirmou. E chegou a sugerir que a poluição produzida por veículos como importante fonte de poluição do ar em Vitória, e investigação deste componente pela CPI do Pó Preto.    O presidente do Sindifer afirmou que um advogado chegou a sugerir que fosse realizada ação judicial para fechar as poluidoras. “E onde coloco os empregados?”, reagiu João Batista Cavaglieri na ocasião, como relatou. O dirigente estima que entre os funcionários da Vale e terceirizados, são cerca de 15 a 20 mil empregados.   O dirigente do Sindifer centrou fogo na ArcelorMittal. Sugeriu que a empresa não cumpre suas obrigações para com os funcionários. Deu tratamento diferenciado à Vale. A empresa, citou, foi a primeira a colocar  ar-condicionado nos ônibus para transporte dos seus empregados. Ele pertence ao conselho de administração da empresa.   O deputado Gilsinho Lopes (PR) perguntou ao dirigente sindical se tem informação de que médicos conveniados pelas empresas Vale e ArcelorMittal são peritos da Justiça. O dirigente disse não ter informação. O deputado também  lembrou que os salários dos funcionários da Vale já foram atrativos mas, hoje, são péssimos.    Na reunião desta segunda-feira, o relator da CPI, Dary Pagung (PRP), conseguiu aprovar na comissão um requerimento para solicitar ao governo da Austrália sua legislação ambiental para poluição do ar. Desconsiderou a possibilidade de consultas à internet para seu objetivo, bem como a legislações dos países onde as empresas são obrigadas a reduzir a poluição ao mínimo.    A Vale é a principal poluidora do ar na Grande Vitória, seguida de perto pela ArcelorMittal Tubarão e Cariacica. A poluição é tão intensa que todos os moradores da região metropolitana ficarão doentes . Os capixabas gastam R$ 565 milhões por ano para tratar doenças produzidas pela poluição do ar na Grande Vitória.

  Em 1994, Valdeir Nunes dos Santos (foto acima), mais conhecido como China, resolveu deixar sua rede de lojas de ferramentas, a famosa China Tem, para transformar o sítio da família, em Domingos Martins,  no Parque do China. Naquele época, ele ainda não pensava no turismo com o viés empreendedor. Sua intenção era entrar em um novo negócio. “A minha origem é do interior. Vim para Vitória nos anos de 1970 e comecei a minha vida como cobrador de ônibus. Depois fui vendedor de ferramentas e acabei montando, em Vitória, uma rede de lojas. Alguém se lembra do China Tem?, pergunta o empresário: “Vocês são muito jovens, não devem lembrar”, brinca.    Mas as lojas China Tem ficaram bem conhecidas. O que poucas pessoas sabem é que o empresário por trás da China Tem e do Parque do China é a mesma pessoa. China conta que por ser do interior sempre foi muito ligado à natureza. Mesmo mantendo uma casa em Vitória, ele não conseguem ficar longe das montanhas. “Se a família deixar eu fico aqui [no Parque] sempre, o dia inteiro, só circulando pelo local, acompanhando tudo”.    O Parque do China também seguiu a lógica da rede de lojas e se tornou conhecido dos capixabas. Contudo, como o próprio nome já diz, era só um parque que foi se estruturando e sendo conhecido pelas áreas de piscinas e matas. Mas o empreendimento inicial se reestruturou e hoje se transformou no Hotel Fazenda China Park, um projeto que levanta a bandeira do turismo de montanhas a partir da integração de três atividades: a hotelaria; o lazer e um condomínio de chalés.    “Nosso projeto se tornou um conjunto de coisas. Essas três atividades funcionam integradas. O foco no turismo de montanha voltado tanto no período de inverno quanto para o de verão rendeu tantos frutos que não precisamos entrar em outros campos, pois nossas três atividades já sustentam todo o China Park”. A nova estrutura do China Park oferece 102 unidades de hospedagem no hotel fazenda, mais de 90 chalés (foto abaixo) e extensa área de lazer com as piscinas para o verão, centro gourmet, centro esportivo com campo de futebol, teleférico e um novo espaço de piscinas térmicas e ofurôs; além de cinema, academia, salão de jogos, entre outras atrações.      A estrutura chama atenção do visitante. Um projeto que se tornou grandioso e que se firma no turismo de montanha, usando duas potencialidades da região de Domingos Martins: o clima frio e a gastronomia. “No sentido de divulgação da região nós, empresários locais, hoteleiros e de turismo, temos parcerias. Cada um tem o seu projeto e negócio, mas dialogamos quando pensamos na região. Se a região cresce, esse crescimento se refletirá para todos os nossos negócios. Afinal, um cliente quando vem para as áreas das montanhas não vem só aqui no China Park, ele frequenta outros locais também e é isso que trabalhamos, a divulgação da região como um ambiente turístico de qualidade”, explica empresário.    De acordo com China, o clima frio de Domingos Martins e a rica gastronomia já são os pilares para atrair o turismo para o local. Os hoteleiros vêm se firmando em cima desse apelo. No China Park, o Festival Gastronômico, com a  participação de diversos chefs renomados, é um dos exemplos de iniciativas que podem incrementar o turismo. Outro atrativo que dá bom retorno são as festas tradicionais como a do Morango, em Pedra Azul; e o Festival de Inverno. Mas o empresário também afirma que é preciso mais do que duas grandes festas para manter o turismo em alta ao longo do ano na região e gerar negócios.      “Nós das montanhas somos carentes de atrações culturais que atraiam turismo. Uma das nossas fraquezas como empreendedores é que não  temos um ponto estratégico de reunião de atividades culturais. As atrações dessa área das montanhas acabam sendo os nossos próprios empreendimentos. É isso é uma dificuldade. Mas temos conversado com o governo no sentido de criarmos aqui um espaço estruturado em que possam ser realizadas atividades. Lugares que possamos sugerir e enviar os nossos clientes – pois atualmente ou eu mando o meu cliente para um outro hotel ou outro hotel manda para cá. Devíamos ter, por exemplo, umas duas festas grandes por mês”, sugeriu.   A lógica que China e os empresários de turismo e hotelaria defendem para firmar Domingos Martins como destino potencial de turismo são os evento contínuos e grandes. O China Park já é estruturado para receber um grande número de hóspedes em qualquer época do ano. Dessa forma, a equipe de funcionários é fixa e corresponde à estrutura do parque. As atividades e atrações do local são diárias e a gastronomia também é rotina do parque. Um chef atuando na cozinha do hotel em todas as refeições indica a preocupação do parque com a qualidade.    Sobre utilizar a mão de obra e os produtos locais, China afirma que apesar de o público da região não ser hóspede do parque, eles estão presentes de outras formas. “Tudo o que podemos comprar na região, compramos. O objetivo é valorizar e fortalecer Domingos Martins. Tudo de hotelaria é comprado no âmbito local. Aqui os clientes consomem realmente os produtos típicos das montanhas, desde comidas como feijão, morango, tomate, alface… além dos produtos do agroturismo. Mantemos um diálogo muito próximo com os agricultores da região. Além disso, a mão-de-obra é prioritariamente da região. Nós só contratamos pessoas de fora quando não conseguimos encontrar pelas redondezas o profissional ou treinar as pessoas daqui”.    A clientela do espaço se concentra em 90% de público do Estado – sendo 50% de Grande Vitória, 40% das proximidades; e 10% de fora do Estado. A meta do China Park é conseguir ampliar esse público e alcançar mais pessoas de fora do Estado, objetivo que para ser alcançado precisa de uma grande ação, a construção de um aeroporto para aviões de pequeno porte é uma reivindicação dos empresários. “Levantar um movimento aqui em prol do turismo não tem sido fácil, pois não depende só da boa vontade do hoteleiro, precisamos também do olhar do poder