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Século Diário

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MPES cobra explicações da Rodosol sobre melhorias na mobilidade em Vitória

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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) notificou a Rodosol, empresa concessionária da Terceira Ponte e da Rodovia do Sol, para prestar esclarecimentos sobre que ações de melhoria da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Vitória. O órgão marcou para 16 de junho o comparecimento de um representante da concessionária. A ação é da 12ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória (Meio Ambiente).   O MPES requer informações sobre a funcionalidade da prestação do serviço pertinente à cobrança nos pedágio; sobre as modalidades de cobrança utilizadas pela empresa; um relatório de fluxo de veículos na área de concessão da Rodosol durante o período de suspensão da cobrança do pedágio em 2013 e 2014; as providências que estão sendo tomadas para melhorar a prestação de serviço da empresa, quanto à mobilidade urbana na Terceira Ponte e em seu entorno; e estudos de viabilização de melhorias em relação à Política de Mobilidade Urbana.   Ao mesmo tempo, o órgão instalou Grupo Técnico de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana. A ideia é discutir ações de melhorias de trânsito e de integração entre os municípios sobre mobilidade urbana, já que a Grande Vitória é cada vez mais um espaço físico sem limítrofes bem definidas.    O grupo sugeriu que a Rodosol faça campanhas para a ampliação da utilização dos TAGs, dispositivos de cobrança automática de pedágio, para conferir maior rapidez ao trânsito. Também foi levantada a necessidade de retomada das discussões sobre a realização de obras no acesso à Terceira Ponte em Vitória e Vila Velha.    O grupo se reunirá em julho para uma apresentação pelo governo do Estado do andamento do projeto de implantação do BRT (vias exclusivas para ônibus).

29/05/2015 / 0 Comments
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MPES não envia representantes para as audiências de custódia

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Embora o projeto de Audiência de Custódia, implementado no Estado para tentar reduzir a superlotação das unidades prisionais tenha sido instalado há uma semana, o Ministério Público do Estado (MPES) não tem enviado representantes para o projeto, que fica do Centro de Detenção Provisória de Viana (CDPV). As audiências são conduzidas apenas com a presença do Judiciário e da Defensoria Pública. O MPES só teve representante em uma audiência de custódia na audiência inaugural do projeto, realizada na última sexta-feira (22), no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski. A suspeita é que o MPES não está representado porque os promotores estudam pleitear diária para atuarem nas audiências de custódia. O programa faz parte de um pacote de medidas adotadas para combater o problema da população carcerária brasileira – 600 mil em todo o País –, dos quais 42% são presos provisórios, ou seja, não têm a culpa formada e jamais estiveram diante de um magistrado. Segundo dados do CNJ, nos primeiros três dias no Centro de Detenção de Viana foram ouvidos 95 detidos nas audiências, sendo que foram concedidas 57 medidas de liberdade provisória. Do total de detidos atendidos no período avaliado e que tiveram direito à liberdade provisória concedido, 29 serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. O projeto funciona da seguinte forma. Os detidos em flagrante são levados um centro de detenção provisória, que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público, que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva. No caso do Espírito Santo, o representante do Ministéro Público não está comparecendo às audiências, mas mesmo assim elas estão acontecendo. O Estado é o segundo do País a receber o programa – o primeiro foi São Paulo – que tem o objetivo de melhorar a situação carcerária do Brasil. O Espírito Santo foi escolhido justamente por ser um dos estados do País com o sistema penitenciário mais problemático, com alto índice de presos provisórios.  

29/05/2015 / 0 Comments
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PEE promete ser foco de outra batalha entre a sociedade e o governo

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O Plano Estadual de Educação (PEE) chega à Assembleia Legislativa já anunciando uma nova batalha entre a comunidade escolar e o governo do Estado. Isso porque, o projeto não teve discussão com a sociedade desde o início do ano, quando o novo governo assumiu o mandato. O Plano Estadual de Educação deve ser votado até 24 de junho.    Neste sábado (30), acontece uma Conferência Livre sobre o PEE, que será realizada de 8h às 17h, no auditório do CCJE, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras. O evento é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES), Associação de Pais do Estado (Assopaes), Movimento Educação do Campo, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fórum da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e União Estudantes Secundaristas (Ueses).   Uma das maiores críticas do projeto Escola Viva, que institui as escolas de ensino médio em tempo integral no Estado, está sendo discutido de forma desconectada do Plano Estadual de Educação. O projeto foi a principal bandeira de campanha do governador Paulo Hartung (PMDB), mas o governo vem sofrendo críticas pela intransigência em discutir o assunto com a sociedade.    O Plano Nacional de Educação, criado pela Lei 13.005/2014, determina que estados e municípios elaborem os seus planos com as diretrizes e metas para os próximos dez anos, a partir de uma discussão participativa com todos os segmentos envolvidos na educação. Mas não é isso o que está acontecendo no Espírito Santo.   Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sindiupes), a Secretaria de Educação quer impor e implantar um novo Plano Estadual de Educação sem qualquer discussão com a sociedade. Na última sexta-feira (23), os trabalhadores dos setor participaram de uma manifestação em frente à Sedu para protestar contra essa situação e a diretoria do Sindiupes se reuniu com representantes da Secretaria para exigir a convocação da Conferência Estadual de Educação, espaço legítimo para um debate amplo e participativo sobre o PEE.   Outra crítica foi a abertura de consulta pública sobre o tema. A secretaria abriu um espaço em seu site no último dia 18, mas não houve divulgação do mecanismo e não se sabe qual foi o resultado do levantamento.    O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) se comprometeu na última reunião da Comissão de Educação,  no dia 19, a realizar uma audiência no colegiado para discutir o tema. 

29/05/2015 / 0 Comments
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Rede Sustentabilidade faz novo pedido de registro no TSE

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Os organizadores da Rede Sustentabilidade oficializaram o pedido de registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira (28). A futura legenda apresentou cerca de 65 mil assinaturas. Destes, cinco mil conseguidos pelo prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), que deve se tornar a maior liderança do novo partido no Estado.   O movimento pela criação do partido tem como liderança nacional a ex-senadora Marina Silva, que mantém conversas constantes com o prefeito Audifax. Uma vez criado, o prefeito terá um partido próprio para articular suas movimentações para a eleição de 2016, quando enfrentará novamente o ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) e, desta vez, a novidade no pleito Vandinho Leite (de saída do PSB).   Com a criação do partido, o Rede ganha um prefeito no Estado, mas o PSB, partido ao qual Audifax está filiado, perde um importante quadro político. A Serra é o município mais populoso do Estado e um dos maiores colégios eleitorais do Espírito Santo. Das cinco mil assinaturas conseguidas pelo prefeito, quatro mil foram da Serra.   Quanto à Rede, esta é a segunda tentativa de criação do partido. Os organizadores da sigla já haviam ingressado com pedido de concessão de registro em 2013, a fim de concorrer às eleições de 2014. Contudo, só 442 mil assinaturas de eleitores foram validadas por cartórios eleitorais e reconhecidas pelo TSE. A lei exige em torno de 492 mil. 

29/05/2015 / 0 Comments
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Ana Maria Machado é a convidada do projeto Encontro com o Escritor

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Considerada um dos maiores nomes das letras nacionais, a escritora carioca Ana Maria Machado participará do projeto Viagem pela Literatura, dentro da atividade Encontro com o Escritor, na próxima segunda-feira (1), a partir das 19h, no teatro do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Jucutuquara, Vitória. A participação é livre.   O bate-papo, que terá mediação do presidente da Academia Espírito-Santense de Letras, Francisco Aurélio Ribeiro, será seguido de uma sessão de autógrafos com a autora.   Ana Maria Machado escreve há mais de 40 anos e publicou mais de 100 livros, entre romances, ensaios e obras infantojuvenis. A escritora já teve sua obra traduzida em 21 idiomas, distribuída em 26 países, e atingiu a marca de 20 milhões de livros vendidos.   Entre os prêmios que recebeu ao longo da carreira, merecem destaque três: Jabutis, o prêmio Machado de Assis da ABL, o prêmio Machado de Assis da Biblioteca Nacional, além de inúmeros prêmios internacionais.   Carioca do bairro de Santa Tereza, Ana Maria Machado nasceu em 1941 e estudou no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e no MOMA de Nova York. Participou de salões e exposições individuais e coletivas no país e no exterior, enquanto fazia o curso de letras neolatinas.   Como jornalista, trabalhou no Correio da Manhã, no Jornal do Brasil e em O Globo e colaborou com revistas e com os semanários O Pasquim, Opinião e Movimento, além de se tornar professora de Língua Portuguesa em Sorbonne, período em que participou de um seleto grupo de estudantes, cujo mestre era Roland Barthes.   Serviço O Encontro com o Escritor, com Ana Maria Machado, será realizado na próxima segunda-feira (1), às 19h, no teatro do Ifes – avenida Vitória, Jucutuquara. A participação é livre. 

29/05/2015 / 0 Comments
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Governo do Estado rescinde acordo com empresa investigada por fraudes em convênios

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Passados quase dois anos da deflagração da Operação Esopo, o governo do Estado oficializou a rescisão do contrato com empresa mineira Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), investigada por fraudes em convênios no Ministério do Trabalho. Segundo o termo publicado nessa quinta-feira (28), os efeitos da rescisão unilateral são retroativos a outubro de 2013, época da operação policial. O contrato firmado entre a Secretaria de Educação (Sedu) e o instituto previa a prestação do serviço de formação de professores e distribuição de material didático para o programa Brasil Alfabetizado, do governo Federal. O acordo da Sedu foi publicado em maio de 2013 com vigência de 36 meses pela bagatela de R$ 5,57 milhões. No entanto, as investigações acabaram afetando a imagem do IMDC, que acabou encerrando suas atividades em virtude das apurações. Durante a Operação Esopo foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão após a revelação do esquema de fraudes em licitações do ministério, que teria causado um prejuízo de quase R$ 400 milhões aos cofres públicos, segundo balanço da PF. As investigações apontam indícios de fraudes em licitações de prestações de serviços, de produção de eventos turísticos até a construção de cisternas, um dos tipos de convênio que a entidade mantia no Espírito Santo. Esse foi o terceiro acordo entre o governo estadual e a entidade a ser rescindido após as investigações da Polícia Federal. Na época da operação, a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas do Estado (Aderes) anunciaram a rescisão dos convênios com o IMDC, que totalizavam quase R$ 11 milhões. Na época do caso, o escândalo provocou a queda do atual deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que era o secretário nacional de Políticas Públicas e Emprego do Ministério.

29/05/2015 / 0 Comments
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Produção orgânica impede êxodo rural dos jovens camponeses

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A produção orgânica impede o êxodo rural dos jovens camponeses em direção às cidades em busca de oportunidades de trabalho e de novos horizontes no campo da educação. Mais ainda: promove o retorno dos que migraram às suas origens. A afirmação é do produtor orgânico Deolindo Butescke, de Santa Maria de Jetibá, região serrana do Estado.   Já a presidente da Associação Amparo Familiar, Selene Hammer Tesch, tem um sonho: um mundo sem agrotóxicos, e portanto, sem doenças, em 50 anos. A associação é sediada em Santa Maria, um dos municípios pioneiros na agricultura orgânica no Espírito Santo.   A agricultura orgânica é um setor que não conta com apoio efetivo do Estado, tanto na área do governo federal quanto do estadual. Nesta Semana Nacional de Alimentos Orgânicos, que vai até domingo (31), o governo federal não colocou um centavo à disposição dos agricultores para difusão dos alimentos produzidos sem veneno. Tampouco o governo do Estado ajudou os produtores.   Não é por isto que os produtores ficaram parados. Cada um, como pode, divulgou a agricultura orgânica. Deolindo, por exemplo, distribuiu cartilhas sobre o tema na feira de Santa Maria de Jetibá, nesta sexta-feira (29). Escassos exemplares, cerca  de 20, mas que estão nas mãos dos consumidores.   Os passos seguem. No próximo domingo, às 8 horas, os membros da organização a qual pertence Deolindo, a Associação Santamariense em Defesa da Vida (APSAD-Vida), fará assembleia, em São Sebastião do Meio, no município. Será discutida a construção de uma nova sede, que querem nas proximidades da estrada que liga a sede de Santa Maria a Garrafão.    Visa facilitar os contatos dos membros, hoje 22 filiados. Vão discutir novas filiações, que poderão dobrar o número de membros e, entre outros temas, o mercado  para os produtos orgânicos. A Apsad-Vida foi fundada em 21 de maio de 1989.   O que mudou de lá para cá? Deolindo diz que houve uma grande evolução. “A gente era chamado de louco. Diziam que não podia existir produção de alimentos sem venenos. Mostramos o contrário, e muitos se convenceram e se juntaram a nós”.   O agricultor destaca que a venda de alimentos orgânicos não para de crescer. Assinala que a quase totalidade dos agricultores orgânicos vende seus produtos diretamente aos consumidores. Baniram a figura do atravessador, que encarece o produto na comercialização.   Com a venda direta ao consumidor, iniciada em 2000, os preços dos alimentos orgânicos são competitivos com os de produção convencional, com agrotóxicos. “O vilão dos preços elevados dos produtos orgânicos é o supermercado.  Competimos em condições de igualdade nas feiras”, afirma Deolindo.   Esta semana, por exemplo, o morango vendido nas feiras orgânicas estava custando R$ 3,50, a caixa. O preço do morango comum era de R$ 4,00. O tomatinho orgânico estava a R$ 6,00 o quilo, preço menor do que o tomatinho convencional, cita o agricultor.   A qualidade de vida do produtor orgânico, em que pese o intenso trabalho gasto na produção, tem resultado num fenômeno interessante, como relata o agricultor. Os jovens que saíram  do campo para trabalhar e estudar fora, estão voltando. Aplicam novos conhecimentos, e valorizam a produção.   Mais ainda: os que não deixaram o campo em direção à cidade não têm mais interesse em deixar o campo. No segmento orgânico, está contido o êxodo rural, assegura Deolindo.   Há trabalho e renda. Pequena, mas segura. No mínimo R$ 1.000,00, mensais e há quem ganhe bem mais. A jornada é pesada, todos os dias, sem direitos trabalhistas como férias e décimo terceiro salário. Mas também não  há patrão, uma  vez que muitos trabalham nas propriedades familiares, no espaço próprio.   Selene Hammer Tesch é a presidente da Associação Amparo Familiar, que reúne 81 associados. Contou que a organização foi criada em 24 de maio de 2001, com 42 membros, dos quais apenas a sua família produzia sem uso de venenos.   A família solitária foi plantando sementes. E convencendo as outras famílias da necessidade de produzir sem agrotóxicos, para o bem da própria saúde, dos consumidores e da terra. Venceu: em 2009, a  Amparo Familiar muda seu estatuto e todos os seus membros já tinham passado a produtores orgânicos.   A sede da Amparo Familiar é no sítio Pisoler, em Alto Santa Maria. A presidente diz que atualmente não é muito fácil promover reuniões, considerado a pouca disponibilidade de tempo, pois só sobra os domingos.    Ainda assim, os agricultores orgânicos buscam novas tecnologias, como processar alimentos para agregar valor. Mas ainda lutam contra o preconceito. Selene  Hammer diz que apesar de todo o trabalho de conscientização, alguns produtores que usam venenos ainda dizem que os orgânicos fazem pulverizações escondidas, à noite. Os orgânicos seguem, lutando contra o preconceito.    E hoje, no Espírito Santo, já são 320 famílias que produzem os alimentos que vendem sem nenhum tipo de agrotóxicos, com certificação de suas propriedades. Segundo Selene Hammer, cerca de 300 outros agricultores estão certificando suas terras como orgânicas.   Isto sem contar os produtores ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que têm como doutrina a produção agroecológica, para preservar a terra, e a saúde dos agricultores e também dos consumidores.   A destruição produzida pelos agrotóxicos não tem tamanho. Empresas transnacionais, como a Monsanto, lucram bilhões de dólares em todo o mundo, destruindo a  terra e as pessoas. Tornaram o Brasil o paraíso dos venenos agrícolas, e o Espírito Santo, um dos lideres no seu uso (é campeão no uso dos herbicidas).   Mas os produtores orgânicos seguem sua luta. E muitos  tem sonhos. O de Selene Hammer Tesch é que em 50 anos não se use mais agrotóxicos. Com o ambiente saudável, garante, haverá saúde para a humanidade.   Como sua contribuição, o  lema da Amparo Familiar, que preside, é:  “Plantar sem matar, e comer sem morrer”.   Feira de produtos orgânicos na Grande Vitória   Vitória   Feira de Produtos Orgânicos de Barro Vermelho Endereço: Rua Arlindo Brás do Nascimento, atrás da Emescam Horário de Funcionamento: sábado – das

29/05/2015 / 0 Comments
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Protesto se divide e expõe racha entre entidades sindicais

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Fotos: Leonardo Sá/Porã O Dia Nacional de Paralisação no Estado realizou atividades durante toda a manhã desta sexta-feira (29) em Vitória e no interior do Estado. Foram realizados protestos em frente à Assembleia Legislativa e à Federação das Indústrias do Estado (Findes); no Porto de Vitória e nos municípios de São Mateus e Linhares, norte do Estado.O movimento no Estado é articulado pelo Fórum Campo Cidade, que reúne centrais sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Intersindical e Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas.   Em frente à Assembleia se concentraram trabalhadores de sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT-ES) e à Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB). De acordo com a presidente da CUT, Noêmia Simonassi (foto à esq.), o movimento realizado nesta sexta-feira serviu de preparação para uma greve geral, que deve ser articulada nacionalmente e ainda não tem data definida.   Ela considerou que as atividades desta sexta-feira foram-bem sucedidas e que passou o recado para a população, de que os trabalhadores não vão mais aceitar a retirada de direitos. Após a manifestação em frente à Assembleia, a líder sindical disse que o movimento está coeso.    Apesar do discurso de coesão de Noêmia, na prática, os sindicatos se dividiram. Em Vitória, a outra concentração aconteceu na Universidade Federal do Estado (Ufes) com caminhada até a Findes. A este ato se juntaram os professores do magistério da Serra, que caminharam desde o bairro Carapina para encontrarem os manifestantes na Ufes. Mas o encontro acabou não acontecendo. Algumas entidades sindicais alegaram que a CUT estava dando viés político ao protesto e eles não queriam ser associados ao PT e ao governo Dilma.   Quem explica o “racha” é o advogado André Moreira (foto abaixo), que é filiado ao PSOL é um dos membros do Fórum Campo Cidade. Ele participou ativamente dos encontros para a articulação do Dia Nacional de Paralisação. Moreira conta que tudo corria bem – com decisões tomadas a partir de ampla discussão com as mais de 50 entidades sindicais e de movimentos sociais que participam no Fórum – até esta terça-feira (26), quando seria realizada uma reunião de articulação no auditório do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES). No entanto, na hora em que a reunião deveria ser iniciada, eles receberam uma ligação transferindo o encontro para a sede da CUT.   Os participantes que já estavam no Sindibancários enviaram, então, a pauta que havia sido construída conjuntamente para CUT. Como o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) viria ao Estado nesta sexta-feira seria realizado um ato público em frente à Assembleia.   No dia seguinte, na quarta-feira (27), na plenária unificada, que discutiria a organização do movimento, aqueles que não haviam conseguido ir à reunião do dia anterior por conta da mudança repentina de local, se surpreenderam com o descumprimento dos pontos haviam sido combinados anteriormente.   Moreira conta que foi produzido um panfleto com o rosto dos deputados federais Givaldo Vieira (PT), Helder Salomão (PT) e Jorge Silva (Pros) lembrando que eles votaram contra os trabalhadores em matérias que retiram direitos, como as MPs 664 e 665. Este panfleto seria distribuído nesta sexta-feira, mas não foi impresso, segundo André Moreira, numa tentativa de partidarizar o movimento.   O advogado também disse que esse era o momento de a CUT no Estado mostrar que está do lado dos trabalhadores e dos movimentos sociais, e não de mandatos e governos. Ele acrescentou que o movimento deve ser uma unidade de propósito, não uma tentativa de salvar o PT de um ataque da direita.   Ele confirmou que os manifestantes que estavam na Ufes decidiram não seguir até a Assembleia Legislativa justamente por essa tentativa de partidarização dos atos. O advogado ressaltou que até mesmo a CUT nacional critica o governo federal por conta da retirada de direitos dos trabalhadores, mas no Estado a central sindical, além de se submeter a mandatos (como o do ex-presidente da entidade, o deputado estdual José Carlos Nunes), também se submete ao governo Paulo Hartung (PMDB).   Procurada pela reportagem para comentar as afirmações de André Moreira, Noêmia Simonassi disse que recebe com surpresa as declarações do advogado. Segundo ela, a reunião foi transferida do Sindibancários para a CUT porque neste mesmo dia haveria uma reunião da executiva da entidade, por isso, com a transferência seria possível a condução das duas reuniões simultaneamente.   Ela conta que a coordenação do Fórum recebeu a pauta construída no Sindibancários, que foi levada à reunião plenária de quarta-feira. Noêmia também disse que a plenária concordou em fazer duas concentrações, na Ufes e na Assembleia Legislativa, já que até a reunião de coordenação – na terça-feira – a vinda do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, estava confirmada.   A presidente da CUT completou que em nenhum momento foi falado em favor de nenhum partido durante os protestos. “No Fórum a gente discute o que nos une, não o que nos separa”, disse ela.    Pauta   O Dia Nacional de Paralisação denuncia os cortes de 50% do orçamento para a reforma agrária, paralisando o processo no Espírito Santo e no Brasil. A manifestação integra ainda as atividades de mobilização organizada pelo Fórum Campo Cidade contra a aprovação do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização, e contra as medidas provisórias 664 e 665. O PL 4330, que agora tramita no Senado como Projeto de Lei Complementar 30/2015, estabelece que, em vez de empregar diretamente o trabalhador, uma empresa contrata outra especializada no fornecimento de mão de obra, ou seja, que existe apenas para intermediar as contratações.   Os trabalhadores também se opõem às Medidas Provisórias (MPs) 664/14, que muda as regras para concessão de auxílio-doença e pensão por morte; e 665/14 que dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego.   Interior   No norte do Estado, por volta das 9h, cerca de 350 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam as praças de pedágio da ECO-101, concessionária da

29/05/2015 / 0 Comments
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Justiça Federal mantém validade de normas de regulamentação do Porto de Vitória

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O juiz da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Ricardo Almagro Vitoriano Cunha, negou o pedido de liminar em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), questionando a validade das normas de regulamentação do Porto de Vitória. Na decisão assinada no último dia 15, o magistrado garantiu a aplicabilidade de norma da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que autorizou o uso temporário de área portuária por meio de processo seletivo simplificado, sem licitação. Na denúncia inicial (0006647-60.2014.4.02.5001), o órgão ministerial entendia que a medida deveria ser feita mediante um acordo entre a agência reguladora e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A ação pedia a suspensão imediata de qualquer acordo com base na norma. A resolução da Antaq atendeu a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que obrigou a regulamentação dos procedimentos que devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento.     Em defesa da regularidade do ato, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que contrato de uso temporário configura exercício de atividade econômica, o que dispensaria por completo a necessidade de procedimento licitatório. Tese que foi acolhida pelo juiz federal na análise do pedido de liminar, que não havia sequer um contrato vigente entre a Antaq e a Codesa, afastando o “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, um dos requisitos para a concessão de liminar.     “Tal prejuízo, mesmo que estivesse acompanhado de manifesta violação a direito, análise que ora postergo para a sentença, não se caracterizaria como apto a exigir a concessão da tutela assecuratória pleiteada, mormente considerando que o bem da vida ao final pretendido poderá, se for o caso, tranquilamente ser protegido ao término do procedimento da presente demanda. Ademais, a tutela de urgência pleiteada pelo autor é excepcional, justificando-se naqueles casos em que a sentença proferida, mesmo que favorável, se torne inócua, o que não é o caso dos autos”, narra um dos trechos da decisão. O mérito da ação civil pública ainda será discutido. Caso surjam fatos novos, o juiz federal ponderou que pode reapreciar o pedido de liminar.

29/05/2015 / 0 Comments
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PMDB de Colatina busca apoio para ter candidatura própria em 2016

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O PMDB de Colatina tem uma missão para 2016: conseguir agrupar um leque de partidos para lançar uma candidatura a prefeito. Depois de oito anos da gestão de Guerino Balestrassi (PSDB), sucedido pelo aliado Leonardo Deptuski (PT), o PMDB, que apoiou o petista em suas duas eleições, entende que a população quer novidade.    Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (30), o presidente municipal do partido, João Meneghelli, fala das movimentações do PMDB para a eleição do próximo ano. O partido trabalha com alguns nomes, como ex-deputado federal Marcelino Fraga, o vice-prefeito Alecio Sesana e o vereador Sérgio Meneguelli.   Também vem conversando com outras lideranças políticas locais, como o deputado federal Paulo Foletto (PSB) e o deputado estadual Josias Da Vitória (PDT), sobre a formação de um grupo político para disputar a prefeitura.    Do outro lado, o grupo deve encontrar na disputa o hoje secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, Guerino Balestrassi. Ex-prefeito por dois mandatos, o tucano deve disputar a eleição do ano que vem para retornar ao seu reduto político inicial.    Mas para Meneghelli, o fato de o tucano estar afastado do município e ter perdido um de seus principais cabos eleitorais, o bispo emérito de Colatina Dom Décio Sossai Zanonadi, pode prejudicá-lo na disputa.

29/05/2015 / 0 Comments
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