Século Diário

O Ministério Público de Contas (MPC) emitiu o parecer recomendando a rejeição das contas de 14 prefeituras capixabas no exercício de 2012. Em todos os casos, o órgão ministerial apontou o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pela existência de despesas ao final do mandato sem deixar recursos suficientes para cobri-las. A listagem de citados incluiu dois atuais prefeitos e 12 ex-prefeitos, entre eles, o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PSD), que teria deixado um rombo de R$ 65,2 milhões nos cofres do município. De acordo com informações do MPC, as outras prefeituras que receberam o parecer pela rejeição das contas em 2012 foram Apiacá, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Divino de São Lourenço, Ibatiba, Ibiraçu, Irupi, Iúna, Jaguaré, Nova Venécia, Ponto Belo, Sooretama e Viana. Todos os casos ainda serão submetidos aos colegiados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vão emitir o parecer prévio sobre as contas. A responsabilidade sobre o julgamento pela aprovação ou rejeição das prestações de contas é da Câmara de Vereadores dos municípios, responsável pela análise também sob o prisma político. Nos pareceres, os representantes do MP de Contas citam que as contas dos gestores violaram o artigo 42 da LRF, o qual visa garantir a integridade das finanças públicas, de modo a evitar que o gestor contraia despesas que não poderão ser pagas no seu mandato, ou deixe obrigações, sem disponibilidade de caixa, para serem quitadas pela próxima administração. A regra também é válida para prefeitos reeleitos, casos de Miguel Lourenço da Costa (PMDB), de Divino São Lourenço (despesa sem cobertura no valor de R$ 153 mil); e Humberto Alves de Souza (PRP), de Apiacá (R$ 315 mil), que figuram na lista do órgão ministerial. No grupo de ex-prefeitos, constam os nomes de: Gerselei Storck, de Irupi (R$ 380 mil); Naciene Vicente, de Ibiraçu (R$ 439 mil); Joana da Conceição Rangel e o vice Moacir Camiletti, de Sooretama (R$ 844 mil); Itamir Charpinel, de Brejetuba, (R$ 2,53 milhões); Ângela Maria Sias, de Viana (R$ 5,97 milhões); Wilson Luiz Venturim, o Japonês, de Nova Venécia (R$ 5,44 milhões); Lindon Jonhson, de Ibatiba (R$ 540 mil); José Ramos Furtado, de Iúna (R$ 688 mil); Adson Azevedo Salim e o vice Pedro Chaves de Oliveira Junior, de Bom Jesus do Norte (R$ 1,04 milhão); Jaime Santos Oliveira Júnior, de Ponto Belo (R$ 221 mil); e Domingos Sávio Martins, de Jaguaré (R$ 2,4 milhões). Em 10 das 14 prefeituras foram encontradas outras irregularidades nas contas de 2012, como a aplicação deficitária de verbas na educação – casos de Divino de São Lourenço e Irupi – e a abertura de créditos suplementares por anulação de dotações em montante superior às anulações de dotações realizadas, exemplo de Viana. Outras problemas contábeis foram verificadas nas contas de Brejetuba, Ponto Belo e Iúna. Em Ibatiba, foi verificado repasse acima do limite constitucional à Câmara Municipal. Em Vila Velha, foram apontados o não recolhimento de contribuições previdenciárias retidas de terceiros no prazo legal, a ausência de recolhimento de dívidas registradas em três contas contábeis e o cancelamento de restos a pagar processados. A abertura de créditos adicionais com indicação de recursos inexistentes, o não recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e a não inclusão de precatório no orçamento de 2012 foram apontadas como irregularidades praticadas na Prefeitura de Nova Venécia. Já em Jaguaré, foi verificada a ocorrência de déficit de execução orçamentária sem cobertura financeira. O MP de Contas informou que após a emissão dos pareceres, ao longo dos primeiros meses de 2015, os processos seguiram para o gabinete dos relatores, que deverão analisá-los e levá-los à apreciação do plenário ou das duas Câmaras do Tribunal de Contas.

A Assembleia Legislativa criou uma comissão para avaliar a possibilidade de convocar os concursados que participaram do certame de 2011. Mas os candidatos aprovados continuam desconfiados da lisura da reforma administrativa do Legislativo. Os concursados fizeram um levantamento de irregularidades encontradas na estrutura administrativa da Casa.    Entre as irregularidades a mais evidente é a relação desproporcional entre servidores efetivos e comissionados. As lotações não se limitam aos gabinetes dos deputados, ocupando também outros setores da Secretaria Administrativa.   Os concursados também encontraram indícios de desvio de função no que diz respeito ao cargo de assessor júnior. Embora tenha a nomenclatura que remete ao exercício da função de assessoria, o servidor exerce as mesmas funções do cargo de Técnico Legislativo Sênior I.   As comissões permanentes ocupadas em sua quase totalidade por servidores comissionados afronta ao princípio da continuidade do serviço público. Os concursados encontraram também existência de cargos efetivos não providos nas comissões permanentes, contrariando o que determina o Ato nº 2.221/11.   Muitos cargos comissionados servem como aparelhamento para finalidades políticas. Os concursados também relatam vagas de aposentadoria e falecimento de servidores que não foram supridas com os aprovados no concurso. Duas leis aprovadas em 2013 na Casa criaram mais 19 cargos comissionados na Casa, o que afronta ao princípio da proporcionalidade.    A apresentação do Projeto de Resolução nº 010/2015, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia, que prevê a criação de mais oito cargos comissionados para compor o quadro funcional do Procon Assembleia, órgão integrante da estrutura da Secretaria Administrativa da Assembleia, é mais uma amostra das irregularidades.   A Assembleia tem 800 cargos em comissão em detrimento de cargos de efetivos. Para os concursados, a nomeação para cargos em comissão prevalece na Casa, confrontando com o  entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os cargos em comissão devem ser exceção nos órgãos públicos, e não a regra. 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu provimento ao recurso do Estado do Espírito Santo contra a decisão liminar do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, que proibia a realização de intervenções do BRT (corredor exclusivo de ônibus). O processo foi movido pela Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) para o atendimento à lei estadual que autorizou a destinação do terreno para a construção do novo Fórum de Vitória. Na época do ajuizamento do caso, em maio do ano passado, o governo havia somente anunciado a intenção de construir uma estação do BRT no mesmo local. No dia 22 daquele mês, a juíza Marianne Júdice de Mattos entendeu pela concessão da liminar para suspender “qualquer ato preparatório e de execução de obras no terreno objeto da doação promovida pela Lei Estadual nº 8.681/2007”. Na decisão, a togada vislumbrou a necessidade de observância ao devido processo legal na reversão de doação de imóvel público: “Observo ainda que o requerente [Amages] afirma que o Poder Judiciário não foi notificado acerca da instauração de procedimento destinado a providenciar a reversão do bem ao patrimônio do doador, o que evidencia a irregularidade na conduta do requerido [Estado]”. A proibição vigorou por quatro meses, aproximadamente, até a derrubada da liminar por decisão do desembargador William Couto Gonçalves. No recurso, a Procuradoria do Estado sustentou que o “objeto da lide não foi revertido ao patrimônio do Estado à revelia do Poder Judiciário, isto é, sem que antes se realizasse um diálogo institucional”. A defesa argumentou que o governo, Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Vitória firmaram um protocolo de intenções para implantar o novo fórum na região da Ilha do Príncipe, próximo à Rodoviária, no Centro de Vitória – local que era alvo de divergência por setores da magistratura, inclusive, pelo atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto. O recurso do Estado também cita que a entidade de magistrados teria ignorado os termos do protocolo de intenções, o que seria um atentado contra o “princípio da boa-fé objetiva”, uma vez que a entidade estaria defendendo uma tese oposta à defendida pela antiga presidência do TJES em sede administrativa. O documento também rebate as críticas da Amages de que o novo fórum não teria sido construído por falta de recursos. O governo argumentou que o Executivo teria repassado verbas suficientes através de “inúmeros créditos suplementares que poderiam ter custeado a obra”. Em sua decisão, o desembargador William Couto desmontou a tese da entidade de classe com base na assinatura do acordo para a mudança do local do novo fórum.  “Neste contexto, não se pode falar, a princípio, em falta de procedimento prévio, posto que a assinatura do mencionado Protocolo de Intenções materializa o resultado dos debates, das conversações e das conclusões a que chegaram tanto o Poder Judiciário [na gestão do ex-presidente Pedro Valls Feu Rosa], quanto o Poder Executivo Estadual e, também, o Poder Executivo Municipal, todos por seus legítimos representantes”, apontou. O magistrado destacou a importância do projeto para a coletividade: “Então, se o governador do Estado e o presidente do Tribunal de Justiça, aos quais agregou-se, sobejamente, o prefeito [Luciano Rezende (PPS)], reúnem-se em torno de determinado assunto […] conclui-se que o primeiro bem doado terá melhor destinação se utilizado para outro fim que o segundo bem não pode satisfazer, sobressai, como de melhor medida de razoabilidade, entender que a nova convenção entre os representantes dos Poderes é, sim, um equivalente do Processo Administrativo efetivo, eficiente e eficaz”. Essa argumentação foi repetida pelo novo relator do caso, desembargador substituto, Lyrio Régis de Souza Lyrio, no julgamento realizado no último dia 24 de março. Durante a votação, o colegiado acolheu, por unanimidade, o mérito do recurso do Estado. “Nos limites da cognição própria à fase de concessão de medida liminar, vislumbra-se a realização de um procedimento prévio explicativo e justificativo da reversão  justificando-se a suspensão dos efeitos da liminar concedida”, narra um dos trechos do acórdão publicado nessa quarta-feira (8). O processo movido pela entidade segue em tramitação na 1ª instância. O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública deve analisar o questionamento do Estado sobre a legitimidade da Amages para atuar neste caso, ou seja, a possibilidade de a entidade interferir em questões relativas à administração do Tribunal de Justiça.    Esse processo guarda semelhança com outra ação movida pela entidade, que conseguiu suspender a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sob alegação da falta de participação do Judiciário na discussão sobre o orçamento estadual. A crise foi solucionada após o anúncio de R$ 130 milhões em verbas para o Tribunal, porém, os recursos extras acabaram sendo cortadas no novo orçamento estadual, devido ao ajuste fiscal do governo Paulo Hartung.

Os médicos brasileiros que atuam no programa federal Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) brasileiro responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital de 2015. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas já foram preenchidas por profissionais com CRM brasileiro. As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10).   “Tivemos um resultado surpreendente e extremamente positivo. O preenchimento de 92% das vagas com médicos com CRM Brasil mostra a consolidação do Mais Médicos. A adesão indica de que o programa tem qualidade, que os participantes brasileiros, além de satisfeitos com a participação, já estão indicando a outros profissionais. Mesmo locais com difícil acesso e com consequente dificuldade de provimento, tiveram alta taxa de preenchimento”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.   Essa é a segunda pesquisa de opinião apresentada pelo Ministério da Saúde sobre as avaliações dos profissionais que atuam pelo Mais Médicos. O levantamento foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Ao todo, foram realizadas 391 entrevistas nas cinco regiões do País com médicos do programa, no período de 17 a 23 de novembro de 2014.   Além do elevado potencial de recomendação, quase a totalidade dos médicos brasileiros entrevistados (93%) afirmaram estar satisfeito ou muito satisfeito com a participação no programa. O contentamento com a supervisão também foi alto. Os médicos deram, em média, nota 9,3 para seu relacionamento com o supervisor.    No total, das 4.146 oportunidades disponíveis em 1.294 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), 3.830 já foram ocupadas por médicos CRM Brasil. Em relação às cidades, 1.088 (84%) municípios e três distritos indígenas já atraíram médicos para ocupar integralmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 120 (9%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 77 (6%) localidades ainda não conseguiram atrair nenhum médico.   Dos médicos em atividade, 3.155 profissionais são das duas primeiras chamadas e chegaram às cidades em março. Os outros 675 foram alocados na terceira seleção. Esses profissionais começaram a se apresentar no início desta semana e os gestores locais têm até esta quinta-feira (9) para homologar a presença deles em 402 municípios.   O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.799 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.726 (95%) vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 975 (95%), das 1.022 vagas disponíveis, seguido do Centro-Oeste, que preencheu 370 (93%) das 396 oportunidades, do Sul, que atraiu médicos para 476 (91%) vagas das 520 disponíveis e o Norte que ocupou 283 (69%) vagas das 409 oportunidades. Os distritos indígenas já ocuparam 13 (37%) das 35 vagas ofertadas aos médicos. Dentre os estados, 20 já preencheram mais de 90% das vagas e três deles (Amapá, Distrito Federal e Sergipe) sua totalidade. O Amazonas foi o estado com menor percentual de ocupação por candidatos CRM Brasil (60%).   Próximas etapas   As 286 vagas remanescentes estarão disponíveis entre esta sexta-feira e 20 de abril para os brasileiros formados no exterior. Caso tenham a inscrição validada, os candidatos escolherão os municípios nos dias 29 e 30 de abril. Persistindo vagas, médicos estrangeiros poderão se inscrever no programa entre 5 e 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para 8 de junho e o início das atividades nos municípios começa a partir do dia 7 de julho.   Entre as 197 cidades e nove distritos indígenas com vagas restantes, a maioria está na região Norte. São 109 postos em 51 municípios, além de sete DSEIs. O Nordeste também tem 51 cidades e um distrito indígena com oportunidades, porém estão disponíveis 66 vagas. A região Sudeste, com 44 oportunidades, Sul (43) e Centro-Oeste (24) completam as vagas a serem preenchidas.   A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos em aberto.  As seleções contemplarão as vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores e as cidades que não conseguirem aderir ao programa pela ausência de capacidade instalada. Até o momento, nove municípios abdicaram de 30 vagas.   A maioria (68%) dos médicos CRM Brasil optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Já os benefícios do Mais Médicos foi a escolha de 32% dos candidatos. Além disso, 51,6% têm experiência em Saúde da Família e 12,2% foram bolsistas do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) Saúde.   “A participação de médicos com CRM Brasil também aponta para a mudança da formação médica no país. A vivencia na Saúde da Família fará do médico, mesmo que opte por uma outra especialidade, um profissional com visão mais global da saúde, a visão de quem já fez atenção básica, onde se resolvem 80% dos problemas de saúde. Muitos deles vão se realizar como médico de família e comunidade e seguirão nessa especialidade”, acrescentou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto.   As mulheres são maioria entre os novos participantes do Programa, representando 54% dos médicos selecionados. Enquanto 78% dos participantes que passam a atuar na atenção básica são solteiros. As pessoas entre 26 e 30 anos são a faixa etária com a maior presença (55%) entre os profissionais alocados.   Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o Governo Federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil,

Nessa quarta-feira (8) aconteceu na Ufes a mesa redonda “Educação em Tempo Integral: Perspectivas”, que contou com a participação de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes). O sindicato reafirmou a importância de escola em tempo integral, como cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE).    O Sindiupes mantém a postura crítica à estratégia do governo em tentar aprovar o Projeto Lei 004/2015, na Assembleia Legislativa, sem o devido debate aprofundado do tema com a sociedade.   “O Sindiupes não é contra a Escola em Tempo Integral . Somos contra a forma impositiva que o Executivo está tratando esta questão. Este é um tema importante e precisa ser discutido com os segmentos da sociedade, especialmente os trabalhadores da educação, estudantes e pais de alunos,” disse o diretor do Sindicato que participou da Mesa, Gean Nunes.   Com a retirada do regime de urgência da tramitação do projeto e a apresentação de 21 emendas ao projeto de Lei, a expectativa na Assembleia é de que o debate se alongue e a possibilidade de o governo implante o programa Escola Viva ainda este ano, fica neste caso distante.    Para os meios políticos, o recuo na proposta é um sinal de derrota política do governo em sua principal bandeira de campanha. E os desgastes não devem parar por aí, já que no próximo dia 23, acontece na Assembleia uma audiência pública para debater o Plano Estadual de Educação, que deve ser votado até junho próximo e desde o início do ano não se sabe em que pé está a elaboração do projeto.