Século Diário

O governador Paulo Hartung tem um interesse nas eleições de 2016 que vai além da preocupação com uma possível entrada de Renato Casagrande (PSB) na disputa de Vitória, embora essa continue sendo a sua principal preocupação. Em vários municípios da Grande Vitória, a influência do governador estará em mais de um palanque.    Em Cariacica, o governador que mostrou nos últimos anos uma afinidade muito grande com o atual prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), mas também não faz restrições ao ex-prefeito Helder Salomão (PT). Neste sentido, na há que se acreditar que ele vá escolher um nome para apoiar na eleição. Até porque no município, o nome do petista é dado como favorito para a eleição.   No município da Serra, o cenário é mais nebuloso, mas há uma movimentação nos dois principais palanques que devem se enfrentar na disputa e ambos seriam alinhados com o governador. De um lado o PDT de Sérgio Vidigal, que apoiou a eleição de Hartung e tem um espaço grande no governo. Já circula a informação que o ex-prefeito estaria até cotado para a sucessão do governador.    Do outro lado existe a possibilidade de o prefeito Audifax Barcelos (PSB) deixar o partido para ingressar na Rede Sustentabilidade, partido embrionário de Marina Silva, que o prefeito pode vir a comandar no Estado. Isso decretaria um afastamento do ex-governador Renato Casagrande e uma aproximação com o Palácio Anchieta. Vale destacar que recentemente Audifax Barcelos acolheu o peemedebista Romário de Castro na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda e tem na Câmara da Serra, o peemedebista Luiz Carlos Moreira, como líder do governo.   Em Vila Velha, o aliado preferencial é evidentemente o atual prefeito Rodney Miranda (DEM) e a identidade entre os dois é indissociável, mas uma eventual vitória na eleição do próximo ano de um dos ex-prefeitos que podem entrar na disputa – Neucimar Fraga (PSD) ou Max Filho (PSDB), que parece estar fora do jogo –, não representaria um risco para Hartung, já que ele, hoje, se comunica bem com ambos.   Em Viana, o governador tem o apoio da ex-prefeita Solange Lube (PMDB), que faz parte de sua equipe de governo e, recentemente, estabeleceu uma aproximação considerável do atual prefeito Gilson Daniel (PV).   Em Vitória a coisa é mais complicada. Hartung vem trabalhando o nome de Lelo Coimbra (PMDB) para a disputa. O ex-prefeito João Coser (PT) é hoje uma incógnita devido aos escândalos envolvendo o partido em nível nacional, e o atual prefeito Luciano Rezende (PPS) estaria próximo de Renato Casagrande (PSB) e o teria no palanque, mas há quem veja no comportamento do prefeito apenas uma movimentação para evitar a candidatura de Casagrande. Luciano, na verdade, estaria se articulando na direção de Hartung, depois do afastamento causado pela eleição de 2008. 

Em duas reuniões, em Marechal Floriano e em Santa Leopoldina, estarão em pauta temas considerados importantes para  as bacias dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória, que abastecem os municípios da região metropolitana. Os organizadores afirmam que serão aprovados os planos de ações para as bacias.   A reunião sobre a bacia do Rio Jucu está marcada para  a próxima quarta-feira (8),  das 17 às 21 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Floriano. A secretaria é localizada na rua Victor Travaglia, 70.   Já  a reunião sobre o a bacia do rio Santa Maria da Vitória,  será na quinta-feira (9), das  9 às 17 horas, na Universidade Aberta do Brasil, na rua Moxafongo, em Santa Leopoldina.   Apesar da importância dos rios Jucu e  Santa Maria para o abastecimento da população da Grande Vitória  – a água é usada ainda por indústrias  –  os rios  estão assoreados. Suas margens  não têm matas ciliares. Também houve desmatamento intenso nas bacias, agravado nos últimos anos por intensos plantios de eucalipto, grande consumidor de água. Nas bacias, os agrotóxicos são usados intensamente.   Os comitês de bacia determinam diretrizes de outorga e cobrança para uso da água.  Sobre outorga, entre outros pontos a vazão de referencia, o máximo que  pode ser autorizado para uso, usos prioritários. Também é discutido  as diretrizes para outorga de água subterrânea.    Os organizadores das reuniões dos Comitês de Bacia dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória lembram que já houve o enquadramento das águas das regiões hidrográficas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitória.    O Comitê Santa Maria da Vitória enquadrou 23 cursos d´água. No Comitê Jucu, 18 cursos d’água foram enquadrados. O enquadramento do corpo hídrico é o estabelecimento de objetivos de qualidade a serem alcançados ou mantidos.   A organização dos eventos é dos comitês das bacias, com apoio de várias organizações. Em sua página no Facebook os organizadores apelam aos participantes para se engajarem na divulgação dos eventos para “que as ações a serem definidas reflitam os anseios da sociedade e dos usuários das águas da Bacia do rio Jucu e do rio Santa Maria da Vitória”.

Aumenta a pressão sobre o prefeito de Conceição da Barra (norte do Estado), Jorge Donati (PSDB). Os vereadores do município definiram, em sessão nessa quinta-feira (2), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar a contratação de servidores pela prefeitura, sem o aval da Casa. O presidente da CPI será o vereador Juvenal Esteves (PTB); a relatoria será ocupada pela vereadora Sirlene Olímpio da Silva (Pros); e Adilson Vasconcelos (PSB) atuará como membro efetivo. Observadores do mercado político, no entanto, não acreditam que o real objetivo da investigação seja, de fato, afastar o prefeito. Para lideranças locais, a medida não passa de manobra para garantir o apoio da máquina administrativa na disputa eleitoral de 2016. Os vereadores estariam insatisfeitos com a falta de espaço político na prefeitura e querem pressionar o prefeito a negociar com os vereadores e acolher as demandas por cargos no município.   Para acalmar os ânimos, Donati conta com a ampla capacidade de influência do presidente da Câmara, Anderson Kleber da Silva, que também é do PSDB. O vereador é um alagoano que migrou para o município junto com outros alagoanos que passaram a trabalhar no corte de cana e são seus eleitores. Anderson está no seu terceiro mandato de vereador e no segundo como presidente da Casa.   Os movimentos iniciados pelos vereadores criam um novo cenário no município, onde a Câmara sempre foi subserviente ao prefeito Jorge Donati. O prefeito, agora, deixou de ter maioria na Casa.   Além da CPI, os vereadores aprovaram recentemente, por unanimidade, um requerimento de informação do vereador Rogério de Oliveira Rufino (PTB) sobre a aplicação de recursos federais na área de saúde, que pede notificação ao prefeito para enviar informações sobre os gastos efetuados com recursos do governo federal, provenientes do Teto Financeiro MAC dos Municípios, no valor de R$ 700 mil. Os vereadores decidiram formalizar o pedido, já que as informações eram prestadas de maneira informal e a prefeitura não respondia aos questionamentos.    Outro requerimento, em fase elaboração, tem como foco o turismo no município. Os legisladores reclamam que no de Carnaval, realizada no mês passado, não houve transparência por parte da municipalidade na elaboração do calendário. Os vereadores afirmam que também não tomaram conhecimento das ações para os preparativos da festa.   Blindado   O vereador de Conceição da Barra preso desde outubro do ano passado no Centro de Detenção Provisória de São Mateus, sob a acusação de abusar sexualmente da enteada de 15 anos, livrou-se da cassação do seu mandato, pela diferença de apenas um voto.    Para ser cassado, seriam necessários oito votos, mas com as abstenções dos vereadores Rogério de Oliveira Rufino (PTB), Juvenal Ferreira Esteves (PTB) e Sirlene Olímpio da Silva (Pros), foram contabilizados sete.   O vereador, que não tem o nome revelado para preservar a vítima, responde pelo crime de estupro de vulnerável. O ato teria ocorrido em 2013 e foi denunciado pela própria adolescente.

  O Caravana Rolidey pode parecer até o nome de um tour de banda de pop rock, mas é um evento literário criado pelo escritor Erre Amaral – inspirado no personagem Lorde Cigano do filme Bye Bye Brasil (1980) –, de São Paulo, para circular o Brasil levando discussões sobre o universo da literatura. A ideia é integrar a iniciativa às necessidades temáticas do local de passagem e, desta forma, passear pelas cidades e capitais realizando uma espécie de intercâmbio entre escritores. Em Vitória, o Caravana Rolidey já esteve uma vez, mas volta para trazer o debate-papo sobre Produção e circulação: literatura independente.    Para que o Caravana Rolidey chegue até Vitória, foi preciso uma parceria entre dois atuantes capixabas, a editora Cousa, de Saulo Ribeiro, e o site Livros por Lívia, de Lívia Corbelari – que juntos irão unir três escritores no debate-papo, o próprio  Erre Amaral. Manoel Herzog (SP) e Orlando Lopes (ES). O evento terá início na quarta-feira (8), às 19h30, no Grappino RangoBar, em Vitória, com o lançamento de obras de Erre Amaral e Manoel Herzog. Já na quinta-feira (9), será a vez da discussão sobre literatura independente na Biblioteca Pública Estadual, em Vitória, às 19h.      As parcerias literárias   A volta do Caravana Rolidey em Vitória se deve ao entusiasmo da editora Cousa em trazer o evento, que dessa vez contou com a parceira do Livros por Lívia, um blog de resenhas literárias encabeçado pela jornalista Lívia Corbelari, que conta um pouco de como foi que ela e Saulo se articularam. “O Livros por Lívia sempre foi muito próximo das editoras locais, principalmente a Cousa e a Pedregulho, por conta da amizade que tenho com os editores. Sempre ajudei a divulgar os lançamentos por meio dos blogs e costumo resenhar muitos livros de capixabas, até então, a parceria se dava apenas dessa maneira. Daí, quando surgiu a oportunidade de recebermos o Caravana em Vitória, o Saulo me procurou para ser mediadora do debate e, além disso, consolidar de vez a parceria da Cousa com o Livros por Lívia.    E foi assim que o evento começou a ser pensado em Vitória. Primeiramente, ambos escolherem os escritores que iriam participar, depois o tema a abordar e, logo, partiram para a produção e divulgação do evento.  O Caravana Rolidey foi  uma forma que os dois projetos, a editora e o blog, encontraram de fortalecer um ao outro e agregar públicos diferentes. Sobre a união de pessoas que o evento faz, Saulo Ribeiro conta um pouco da ideia inicial até escolha de cada um. “A proposta de trazer novamente o evento veio do Erre Amaral, que vive em Minas Gerais, mas lançou seu último livro pela Cousa. O nome de Manoel Herzog, paulista, foi logo lembrado pela participação que ele fez no seminário Bravos Companheiros e fantasmas, realizado em Vitória. Já a Lívia e Orlando Lopes foram lembrados pelo forte trabalho de difusão literária que promovem no Espírito Santo” .   Já sobre a escolha do eixo temático, a produção literária independente, Lívia apresenta quais foram as motivações em levantar a pauta do tema. “Os três escritores trabalham literaturas e estilos bem diferentes, entre poemas, contos e romances. Então, nós pensamos em um ponto em comum que unisse a obra de cada um, e logo levantamos a pauta da literatura produzida de forma independente e com poucos recursos, que é um tema que perpassa a obra dos três. Além disso, o legal é também que, como os escritores vivem em cidades diferentes, vamos poder conhecer realidades de locais diferentes, incentivando novas formas de produção e publicação independente por aqui”.    Intercâmbio de obras literárias   No dia 8, Erre Amaral (escritor, poeta e ensaísta) e Manoel Herzog (poeta e romancista) dão abertura ao Caravana Rolidey, ao trazerem algumas obras escritas por eles para circular com os capixabas. O primeiro irá trazer as obras Uma Denise (romance, Editora Cousa, 2014); e Le mot juste (romance, Orobó Ediçoes, 2011). Já Herzog trará A Comédia de Alissia Bloom (romance, Editora Patuá, 2014); Os Bichos (romance, Realejo Ediçoes, 2012); e CBA. Cia. Brasileira de Alquimia (romance, Editora Patuá, 2013). Cada livro será vendido por, em média, R$ 30,00.     Serviço   O Caravana Rolidey em Vitória terá início da quarta-feira (8), às 19h30, com lançamento de obras literárias no Grappino Rangobar –  Rua Gama Rosa, 128, Centro de Vitória. A entrada é livre.    Na quinta-feira (9), às 19h, será a vez do debate-papo sobre Produção e circulação: literatura independente, às 19h, na Biblioteca Pública Estadual do Espírito Santo (BPES) – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá – Vitória. . A entrada é livre.

Depois da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93 – que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos – pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Senado também pode voltar a discutir proposta semelhante. Em 2014, a CCJ do Senado rejeitou a PEC 33/2012, que permitiria ao Judiciário condenar à prisão adolescentes maiores de 16 anos por crimes hediondos como homicídio qualificado, sequestro e estupro.   Apesar da rejeição, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), autor da proposta, e outros senadores apresentaram recursos para a votação da matéria em Plenário.    De acordo com a PEC, a concessão da redução da maioridade penal não será automática, dependendo do cumprimento de alguns requisitos. Além de ser proposta exclusivamente pelo Ministério Público, deverá ser decidida apenas por instância judicial especializada em questões da infância e adolescência.    Outra exigência é se restringir apenas a menores envolvidos em crimes estabelecidos no art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal (tortura, terrorismo, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e crimes hediondos) ou na múltipla reincidência na prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado.   O atendimento do pedido dependerá ainda da comprovação da capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta. Isso levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes infracionais, tudo atestado em laudo técnico, assegurados o contraditório e a ampla defesa.   Um dos principais argumentos para aqueles que são contra a redução da maioridade penal é o fato de que o sistema penitenciário brasileiro – e o do Estado, principalmente – opera de maneira precária. Pela proposta admitida para tramitação pela CCJ, os adolescentes a partir de 16 anos seriam julgados a partir do Código Penal e presos no sistema penitenciário.    Além disso, antes de se discutir a redução da maioridade penal, é preciso discutir quais são os motivos pelos quais o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad) não foi completamente regulamentado. O instrumento é um dos mais avançados do mundo no tocante à proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, no entanto, não é colocado em prática.    O tratamento da violência praticada por adolescentes como matéria penal representa uma inversão de debate, já que discutindo desta maneira toma-se a consequência como causa do problema.    Não é somente do Ecriad que precisa ser implementado na integralidade, mas também o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A falta de políticas públicas efetivas de socialização de adolescentes leva à reincidência, diante da falência do modelo atual de atendimento socioeducativo.