O grupo Repertório Artes Cênicas trabalha o teatro na cidade de Vitória desde 2008. Já são seis anos no desenvolvimento de uma arte que integra e conversa com diferentes linguagens, sempre com foco na cena teatral contemporânea. Entre as peça que já realizaram estão o musical Anjos e Abacates; e Bernarda, por detrás das paredes. Agora será a vez do volta do sétimo espetáculo do grupo, Oración. As apresentações serão realizadas no dias 8, 9 e 12, às 19h; e no dia 11, às 20h, todas no Teatro Virgínia Tamanini, no Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia)
Sejus abre licitação para aquisição de parte dos kits higiene das unidades prisionais
Depois de os diretores de unidades prisionais solicitarem que familiares de internos doassem produtos de higiene, por conta da falta do kit que deveria ser fornecido pela Secretaria de Estado da Justiça, a pasta abriu licitação, a modalidade de pregão eletrônico, para a aquisição de parte dos itens. A secretaria abriu na última quinta-feira (2) licitação para a aquisição de papel higiênico. A abertura dos envelopes deste certame vai ser realizada em 22 de abril. Além deste edital, a Sejus também abriu licitação para a aquisição de máquinas de cortar cabelo e cortadores de unha para as unidades prisionais. A abertura dos envelopes para este certame está marcada para esta quinta-feira (9). Nas unidades faltam itens básicos de higiene, como sabonetes, desodorantes e lâminas de barbear. Na última semana, diretores das unidades de Colatina, no noroeste do Estado, pediam às famílias dos internos que doassem os produtos. Os cartazes afixados nas portarias das unidades ainda especificavam como deveriam ser os produtos e que as doações não seriam destinadas a um interno específico, mas para a galeria dos internos. Em 29 de março deste ano o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário (Sindaspes) realizou uma fiscalização no Centro de Detenção Provisória de Colatina (CDPCol) e na Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMCol) e, além da falta do kit higiene foram constatadas outras irregularidades. Nas duas unidades, o Sindaspes constatou quadro de superlotação e número insuficiente de inspetores penitenciários para garantir a segurança. No CDPCol existem 680 internos, sendo que a capacidade é para até 500 pessoas. No dia da operação padrão havia apenas 17 inspetores na unidade, o que representa proporção de 40 internos por inspetor. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recomenda que a proporção seja de até cinco internos por inspetor. Na PSMCol a situação se repete. No local há 380 internos, sendo que a unidade tem capacidade para 270. Neste estabelecimento, no entanto, o número de inspetores penitenciários é ainda menor do que no CDPCol. No dia da fiscalização, que também era dia de visita, quando aumenta o número de pessoas circulando na unidade, havia apenas seis inspetores penitenciários, sendo três armados. Ao chegar na unidade, os diretores do Sindaspes constataram que as guaritas estavam vazias.
TJES nega pedido de interino para derrubar liminar favorável a Doutor Jander
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargadora Catharina Maria Novaes Barcellos, negou o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Município de Marataízes contra a decisão de 1º grau, que determinou o retorno ao cargo do prefeito afastado Jander Nunes Vidal (PSDB). Na decisão publicada nesta segunda-feira (6), a togada entendeu que a procuradoria local não teria legitimidade para apresentar o pedido, tendo em vista que o tucano está sendo processado pelo Ministério Público Estadual (MPES). Apesar da decisão favorável, Doutor Jander segue afastado das funções em decorrência de outro pedido de afastamento cautelar, acolhido pelo desembargador Adalto Dias Tristão, que é relator de uma investigação criminal contra o prefeito eleito. Na ocasião, o relator entendeu que haveria potencial prejuízo no retorno do tucano ao cargo, já que existem investigações em curso contra ele. A decisão foi prolatada no dia seguinte à obtenção da liminar contestada pelo município, que estabelecia a posse de Doutor Jander no último dia 30. Na decisão contestada, a juíza da Vara, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, reconsiderou parte dos efeitos de uma antiga liminar que afastou o prefeito de suas funções. Ela criticou a demora no julgamento dos processos movidos contra Doutor Jander, que está afastado do cargo há 21 meses – sendo que o prazo limite definido pelos tribunais superiores é de 180 dias. A juíza também destacou que o período de afastamento já equivale a quase metade do mandato do tucano, eleito em 2008 e reeleito no pleito de 2012. No pedido de suspensão da liminar apresentado ao TJES, a gestão interina do município alegava que a decisão causaria “prejuízos irreparáveis à municipalidade e grave risco de lesão à ordem pública e à ordem administrativa” por falta de tempo hábil para o cumprimento de todos os compromissos já firmados. A defesa do município também alegou que o retorno de Doutor Jander geraria “enorme sentimento de dúvidas e incertezas na população local” pelo fato de responder a diversas ações de improbidade. Entretanto, a desembargadora Catharina Barcellos não chegou a apreciar o mérito do pedido sob pretexto da falta das condições da ação, isto é, quando o processo foi protocolado de maneira inadequada. Neste caso, a magistrada avaliou que o Ministério Público, autor das denúncias contra o tucano, seria a única parte legitimada a ajuizar o presente incidente. “Ademais, ao compulsar detidamente a inicial, constato que, no caso, inexiste decisão liminar a ser suspensa, eis que a outrora proferida fora revogada pela decisão agora questionada. Assim, resta claro que o que o Município quer é que aquele decisum torne a ter efeito, sendo que o pedido de suspensão, como acima explicitado, é instrumento que deve ser utilizado exatamente com objetivo contrário a este”, narra um dos trechos da decisão publicada no Diário da Justiça. Durante o período de afastamento do prefeito eleito, o município de Marataízes está sendo comandado pelo vice-prefeito, Robertino Batista da Silva, o Tininho (PT). O novo afastamento de Doutor Jander é válido o recebimento ou rejeição da denúncia criminal. Neste caso (0014180-37.2014.8.08.0000), o Ministério Público acusa a prefeitura de contratar várias empresas sem licitação com base em decreto de situação de emergência.
Justiça capixaba vai iniciar uso do processo eletrônico até o final de abril
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai iniciar o processo de implantação do processo judicial eletrônico (PJe) em varas de 1º grau da Grande Vitória e do interior após mais de um ano de atraso. A primeira unidade a receber o sistema será a Vara da Fazenda Pública Municipal, a partir do próximo dia 29. O peticionamento eletrônico será exclusivo às ações de execução fiscal. O tribunal planeja a adoção do PJe em outras 35 unidades em todo Estado até o fim de 2015. De acordo com o Ato Normativo nº 49/2015, publicado no Diário da Justiça, a partir da implantação do PJe nas unidades fica vedado o ajuizamento de novos casos por outro meio, como o modelo tradicional (em papel). Nos processos já existentes, o protocolo de recursos e outras peças deverão ser feito da forma atual. Também fica proibido o peticionamento no sistema de demandas de outras naturezas ou em varas que o sistema de processo eletrônico não foi implantado. O tribunal prevê a adoção do sistema nas varas com competência em execução fiscal municipal, estadual e federal das comarcas de Vitória, Viana, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Santa Leopoldina, Fundão, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Itarana, Itaguaçu, Laranja da Terra, Ibiraçu, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Iconha, Vargem Alta, Rio Novo do Sul, Piúma, Venda Nova do Imigrante, Castelo, Conceição do Castelo, Muniz Freire, Ibatiba, Iúna, Itapemirim, Marataízes, Aracruz, Colatina, Linhares e Jaguaré. O cronograma para este ano também foi publicado no Diário. Inicialmente, o tribunal já havia planejado a instalação do processo eletrônico 33 varas até o final do ano passado. O sistema PJe, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi adotado pela Justiça capixaba no final de 2013 após as polêmicas com o antigo sistema (e-JUD2). O modelo criado pelo tribunal capixaba foi alvo de série de queixa de magistrados, serventuários e advogados sobre o mau funcionamento do sistema. No final de março, o Comitê Gestor do sistema no TJES definiu o cronograma de capitação dos futuros usuários do PJe. O treinamento dos servidores do Poder Judiciário Estadual está previsto para se iniciar no dia 15. Já a capacitação dos usuários externos – advogados, defensores e membros do Ministério Público – deve ocorrer no dia 27. A ideia é de que o treinamento acontece de forma simultânea à implantação da primeira vara exclusiva do sistema eletrônico. Segundo o tribunal, o objetivo do processo judicial eletrônico é reduzir o tempo para se chegar à decisão judicial, com a extinção de atividades desnecessárias no meio eletrônico, como juntadas de petições, baixa de agravos de instrumento, juntadas de decisões proferidas pelas instâncias superiores. O PJe também elimina a necessidade de contagem e prestação de informações gerenciais para órgãos de controle, como as corregedorias e os conselhos. O sistema permite, ainda, a execução de tarefas de forma paralela ou simultânea por várias pessoas.
Superávit deve aumentar pressão sobre Hartung
Mesmo antes de assumir o governo do Estado, Paulo Hartung (PMDB) vinha apresentado um cenário de crise, alegando falta de recursos em caixa. Esse discurso se tornou ainda mais agudo depois de primeiro de janeiro, com a posse. Nas primeiras semanas de governo, a classe política vinha se mostrando tolerante ao discurso do caos. Mas com a divulgação do superávit de R$ 630 milhões nos dois primeiros meses do ano, a tendência é de que a pressão sobre o governador aumente. Nos meios políticos já se falava em aguardar a divulgação dos primeiros números do governo para que as lideranças se posicionem. Eles chegaram e revelaram uma realidade bem diferente daquela que vinha sendo alardeada por Hartung. De outro lado, a lista de demandas é grande. Os prefeitos capixabas estão mergulhados em dívidas e querem ajuda do governo. O fim do Fundo Cidades, criado no governo passado para socorrer as prefeituras, está fazendo falta na maioria das cidades, mas os gestores até agora só têm recebido tapinhas nas costas. Mesmo com a reeleição do peemedebista Dalton Perim, prefeito de Venda Nova do Imigrante, na Associação dos Municípios do Estado (Amunes), os prefeitos vão cobrar ajuda financeira do Estado. Na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais já vêm mostrando, pelo menos alguns deles, uma postura diferente das Assembleias subservientes com as quais Paulo Hartung conviveu em seus mandatos anteriores (2003 – 2010). Os deputados querem uma discussão mais aprofundada das matérias e o desempenho de pouco diálogo do líder do governo, Gildevan Fernandes (PV) e do secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto (PMDB), não tem ajudado a manter o controle do legislativo estadual. Nos corredores da Casa, os comentários são ainda mais ásperos. Hartung não tem cedido espaços no governo para os parlamentares, nem tampouco ajudado as lideranças das bases dos deputados. Com metade do plenário de olho nas eleições do próximo ano, seja disputando ou apoiando candidatos, a tendência é de que o clima também não fique tão tranquilo entre os poderes.
Adolescente morre na Unip II na madrugada desta segunda-feira
Um adolescente morreu na madrugada desta segunda-feira (6) na Unidade de Internação Provisória II (Unip II), em Cariacica, o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) informa. De acordo com a autarquia, o adolescente passou mal e desmaiou em um dos alojamentos da unidade. Segundo o Iases, na madrugada desta segunda os adolescentes começaram a bater nas portas dos alojamentos. Quando a situação estava sendo controlada pelos agentes socioeducativos, o adolescente passou mal e desmaiou. Os agentes chegaram a prestar os primeiros socorros ao adolescente e encaminharam-no a atendimento médico no Pronto Atendimento (PA) de Itacibá, mas ele não resistiu e morreu. A causa da morte do adolescente ainda está sendo apurada por meio de necropsia. A moradia em que estava o adolescente tem capacidade para quatro internos, mas no momento da confusão havia oito adolescentes. Informações não oficiais dão conta que o adolescente tinha um histórico de pressão alta. A Unip II foi construída para abrigar adolescentes em cumprimento de medida provisória com idades entre 16 anos e dois meses e 17 anos e meio. No entanto, a unidade abriga atualmente adolescentes de todas as idades. Além disso, aproximadamente 70% dos adolescentes que estão na unidade cumprem medida socioeducativa de internação, ou seja, já estão sentenciados. Rebelião Na última quinta-feira (2), os adolescentes da Unip II se rebelaram e tomaram parte da unidade. Segundo informações do Iases, 35 adolescentes fizeram um agente socioeducativo refém. O motim foi controlado sem que fosse necessária a atuação do Batalhão de Missões Especiais (BME), que chegou a ser acionado. O Iases também informou que o alojamento em que houve o princípio de rebelião teve média depredação. As causas da situação serão apuradas pelo núcleo de inteligência do instituto e pela equipe técnica da unidade. A unidade, desde 2014, tem registrado rebeliões e fugas. Em 28 de abril de 2014 ocorreu uma rebelião na Unip II em que os adolescentes fizeram agentes socioeducativos reféns. A rebelião começou por uma insatisfação dos internos com a transferência de adolescentes que deveriam ser enviados para a Unidade de Atendimento Inicial (Unai), mas estavam sendo encaminhados diretamente para as Unips de todo o Estado. Já em 25 de novembro, pelo menos 13 adolescentes fugiram através de um buraco feito no muro da unidade. A passagem teria sido aberta com uma tampa de bueiro. No dia seguinte à primeira fuga, outros oito internos escaparam da unidade pelo mesmo buraco aberto no dia anterior.
Papo de RepórterNúmeros confirmam que discurso do caos era uma grande farsa
O Demonstrativo do Resultado Primário do governo do Estado, publicado no início da semana no Diário Oficial do Estado, desmontou o discurso do caos do governador Paulo Hartung (PMDB). Apesar do superávit primário de R$ 630 milhões, o Estado parou. Hartung investiu nos dois primeiros meses do ano R$ 4,43 milhões contra R$ 151 milhões no mesmo período do governo Casagrande. Papo de Repórter analisa os efeitos da desconstrução da farsa.
Congo de Máscaras une tradição, religiosidade e folclore
Tradição, religiosidade, folclore e cultura. O Carnaval do Congo de Máscaras em Roda D’água, em Cariacica, representa a memória e a história do povo de Cariaciquense ilustrado na festa das cores e do ritmo dos tambores e da casaca. Como símbolo da cultura do município, o congo de máscaras mantém acesa uma das mais representativas manifestações folclóricas do Estado. Neste ano, o Congo de Máscaras será realizado no dia 13 de abril, com participação livre ao público. Nessa representatividade folclórica dos mascarados em meio à congada, um personagem se destaca, João Bananeira. Incorporado originalmente ao carnaval de congo de Cariacica, a figura do mascarado equilibra fantasia e realidade da identidade folclórica da congada. Com o rosto coberto pela máscara e o corpo tapado com folhas de bananeira, o mascarado se junta ao cortejo acendendo o imaginário das rodas de congo. Conforme os relatos dos mais antigos, no meio da procissão, negros e escravos colocavam máscaras para cobrir os rostos e até mesmo usavam meias nos braços para não serem identificados e, assim, participarem do cortejo. Com o tempo, transformou-se numa brincadeira e foi incorporada à tradição da festa folclórica. O mistério do personagem está em não divulgar quem está por trás da máscara, sendo revelado somente ao final da apresentação. Antes, ainda com as tradições mais enraizadas, para conseguir que não fossem identificados, os mascarados se vestiam nas plantações de banana da zona rural do município. A dança e irreverência dos mascarados acompanham o som dos tambores e a voz dos congueiros que entoam antigas canções para homenagear a padroeira do Espírito Santo, Nossa Senhora da Penha. A memória acompanha a história do congo da cidade, reforçada no ícone da manifestação popular representado pelo João Bananeira, chamado por alguns de Zé Bananeira. Serviço O Congo de Máscaras da comunidade de Roda d’água, em Cariacica, será realizado no dia 13 de abril. A participação do público é livre e qualquer interessado pode ir fantasiado.
Ex-funcionário de Petrobras denuncia vazamentos de gás ao Crea e à DRT
O ex-funcionário da Petrobras, Carlos Irapuan Lube de Menezes, levou a denúncia sobre o suposto vazamento de gás na sede de estatal em Vitória a outros dois órgãos: o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura no Estado (Crea-ES) e o Ministério do Trabalho. Nos ofícios protocolados na última semana, o ex-técnico de inspeção de equipamentos apresentou novos documentos que comprovariam os riscos à população. Ele também rebateu as alegações da empresa, que negou a ocorrência de vazamentos no local. No documento endereçado ao Crea-ES, Carlos Irapuan pediu a abertura imediata de um procedimento de fiscalização nas instalações denunciadas, além da convocação do Corpo de Bombeiros para realização de uma nova vistoria no sistema de controle de incêndio da usina de refrigeração. Ele pediu ainda que o órgão solicite à empresa os vídeos das câmeras de segurança do prédio no dia 28 de agosto de 2012, quando teria ocorrido um vazamento de gás – período este que não abrange os 18 meses sem incidentes alegados pela empresa em nota enviada ao jornal Século Diário. No texto, ele citou que as instalações não atenderiam a duas normas técnicas: a NR 13, que trata de critérios para o funcionamento de caldeiras e vasos de pressão – o sistema de refrigeração utiliza uma caldeira para “queimar” o gás natural e resfriar a água – e a NR 33, que trata das condições de segurança e saúde dos trabalhadores em espaços confinados. O ex-funcionário da Petrobras ainda se colocou à disposição do órgão para prestar esclarecimentos. No ofício enviado à Delegacia Regional do Trabalho e Emprego, ligado ao Ministério, o ex-funcionário repete as alegações e ressalta o risco em potencial aos trabalhadores envolvidos no processo de refrigeração. Carlos Irapuan destaca que atuou durante dois biênios (2011/2012 e 2012/2013) como membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), onde teria relatado uma série de irregularidades à empresa. Ele incluiu junto com as denúncias as atas de reuniões da comissão e relatórios de inspeção com imagens exclusivas sobre a área interna da usina. Em um dos relatórios, os funcionários da Petrobras fizeram 21 observações sobre as instalações da Central de Utilidades do Edvit (Edifício Vitória), como a usina foi batizada pela companhia. Entre as fotos no documento, uma em especial (veja ao lado) chama atenção: da existência de espaços confinados na parte de baixo do prédio, que foi identificado pelo ex-técnico à reportagem como cavernas. No relatório, Carlos Irapuan e os demais membros que realizaram a inspeção destacam a existência de tubulação de gás e sem rota de fuga mapeada, o que contradiz a nota da própria empresa. Ex-funcionário desmente nota da empresa Na última sexta-feira (4), o jornal Século Diário publicou uma reportagem com o teor da nota enviada pela empresa, que negou a existência de vazamentos de gás nas suas instalações. A companhia afirmou que as operações no prédio seguem rigorosamente os critérios estabelecidos na legislação vigente e que realiza medições constantes do nível de qualidade do ar. A empresa declarou que, nos dias 11 e 16 de março, foram realizadas medições junto com os órgãos de fiscalização que não identificaram a presença de qualquer gás fora dos limites estabelecido. Entretanto, o ex-funcionário do estatal contesta as alegações da empresa. Segundo ele, a aferição da qualidade do ar foi feita de forma inadequada, já que o local ideal para constatar a existência ou não dos vazamentos seria o subtérreo do prédio. Carlos Irapuan também voltou a declarar a existência das cavernas, que seriam comprovadas pelas fotos apresentadas nas denúncias. Ele avaliou que as respostas da empresa seria uma forma de “desconstrução de suas denúncias”. Empresa nega vazamentos Na nota, a Petrobras afirmou que todas as operações na sede atendem os critérios estabelecidos na Licença Ambiental de Operação e Alvará de Localização e Funcionamento, emitidos pela Prefeitura de Vitória e Corpo de Bombeiros. “Nos últimos 18 meses, essas medições são realizadas três vezes por semana, em cinco horários durante o dia. As aferições normalmente indicam ausência de qualquer gás fora dos limites estabelecidos pelos órgãos de controle”, narra um dos trechos da nota. A empresa admitiu que, devido a condições meteorológicas específicas, identifica-se apenas a presença de monóxido de carbono na parte externa da usina de refrigeração, porém em índices muito inferiores ao limite estabelecido – que é de 39 partes por milhão (ppm). A nota garante que todas as medições são arquivadas, sem qualquer registro de vazamento de gás na unidade, localizada na Reta da Penha. Em relação ao sistema de combate às chamas, a Petrobras informo0075 que o projeto de combate a incêndio foi aprovado pelo Corpo de Bombeiros, sendo que é inspecionado anualmente para a renovação do alvará. A estatal garantiu que mesmo em caso de falta de energia elétrica, o prédio tem geradores de emergência que garantem o funcionamento do sistema de combate a incêndio. A Petrobras também afirmou que não há registro de registro de animais mortos no prédio ou no seu entorno.
Jardim da Penha, passado e futuro
Texto: Henrique Alves Fotos: Leonardo Sá/Porã Não é só em Jardim Camburi que a Construtora Galwan causa preocupação aos moradores. Em Jardim da Penha, a empresa está com um pedido na Prefeitura de Vitória para construção de um condomínio de quatro torres com 10 andares, reunindo cerca de 200 apartamentos e mais de 450 vagas de garagem à Rua Arthur Czartoryski. Lá como cá, a tal preocupação é a mesma: o impacto no trânsito interno do bairro. A diferença é que dá esperança. Enquanto o empreendimento de Jardim Camburi está consumado, o de Jardim da Penha, por um lado, aguarda o parecer da Procuradoria Geral do Município relativo ao zoneamento urbanístico, e, por outro, enfrenta uma saraivada de críticas dos moradores. Em um post em seu perfil no Facebook, que gerou cerca de 100 comentários de um bom debate, a Associação de Moradores de Jardim da Penha (Amjap) se posicionou: é contra. Posição tomada após pedir vistas do processo na prefeitura e consultar o projeto. “Não há estrutura mínima para suportar um empreendimento desses, a rua já problemática e já atendemos aqui várias reclamações de moradores de que aquela rua já não suporta o que ela tem hoje. Imagina nos horários de pico”, diz o coordenador-geral da Amjap, Fabrício Pancotto (foto abaixo). A Arthur Czartoryski é uma rua de mão dupla, com estacionamento dos dois lados. O morador da área encontra dificuldade para acessar a Avenida Fernando Ferrari, já que antes tem que pegar a pracinha da Igreja Católica e depois a do Carone. “Eles usam a desculpa que de que [o empreendimento] terá saída para a Fernando Ferrari, mas a parte a que ele se refere é aquela rua da Brucke Motors, que nem tem nome”, continua Pancotto, se referindo à via que vem da Passarela Maurício de Oliveira. A questão paisagística também é considerada, uma vez que o terreno se localiza sobre uma pedra cujo tamanho atinge um prédio tradicional do bairro de quatro andares. Com a Galwan, Jardim da Penha pode repetir o embate que teve com a Pilar Construções e Incorporações Ltda 17 anos atrás. No segundo semestre de 1998, projetos de alteração