Século Diário

A Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES) preparou uma programação especial para o mês de abril, em homenagem ao Dia Nacional do Livro e ao escritor Monteiro Lobato, que dedicou sua vida a escrever histórias para adultos e crianças.   A programação começa com o Caravana Rolidey, que desembarca em Vitória no dia 9 de abril, promovendo uma conversa com os escritores Orlando Lopes (ES), Manoel Herzog (SP) e Roberto Amaral (MG) e lançamento dos livros A comédia de Alíssia Bloom, de Manoel Herzog e Uma Denise, de Roberto Amaral.   Já no dia 15 será realizado mais uma edição do projeto Roda de Leitura, com o conto A violeta orgulhosa, do livro Histórias diversas (destaque à esq.), de Monteiro Lobato. E no dia 16, Francisco Aurélio Ribeiro será o convidado do Conversa com o escritor, que vai falar sobre a importância de Monteiro Lobato para a formação educacional.   No dia 23, no Roda de leitura, destaque para o conto Negrinha, de Monteiro Lobato. Toda a programação do mês é gratuita.   Ainda no mês de abril, a Biblioteca Pública do Espírito Santo vai receber a visita de alunos escola Amenophis de Assis, dentro do projeto Semeando a leitura.   Durante todo o mês de abril, a Biblioteca realiza uma exposição contendo obras do escritor Monteiro Lobato. A mostra conta com 46 títulos, incluindo livros em braille e áudio livro. Entre os destaques, um livro de 1923, Mundo da lua e uma coleção completa de 1947.   Homenagem a Monteiro Lobato   Monteiro Lobato foi um dos escritores mais influentes brasileiros. Nascido em Taubaté, São Paulo, o escritor – referência até hoje em literatura infantil, por ter se dedicado às aventuras do Sítio do Picapau Amarelo – completaria 131 anos se estivesse vivo. Por isso mesmo, abril, especificamente no dia 18, é o período em que se celebra o legado da obra de Lobato.    Serviço   – A exposição das obras de Monteiro Lobato ficará aberta até o dia 30 de abril, com entrada gratuita – O Caravana Rolidey, em Vitória, será realizado no dia 9, às 19h, com os escritores Orlando Lopes (ES), Manoel Herzog (SP) e Roberto Amaral (MG), com mediação da jornalista Lívia Corbellari. – A Roda de Leitura do conto A violeta orgulhosa, de Monteiro Lobato, será realizada no dia 15, às 15h, com entrada gratuita – A Conversa com o Escritor será realizada no dia 16, às 19h, com o convidado Francisco Aurélio Ribeiro e a mediadora Joana D’Arc Herkenhoff. 

O diretor-geral do Instituto de Obras Públicas do Estado, Cláudio Daniel Passos Rosa, determinou o arquivamento da sindicância aberta para levantar supostas despesas feitas sem reserva orçamentária no órgão. Esse foi o terceiro relatório que contradiz as acusações lançadas pelo secretário de Transparência, Marcelo Zenkner, sobre os pagamentos feitos na gestão Renato Casagrande (PSB). Paralelamente, os deputados estaduais vão apurar as suspeitas em uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada também nesta segunda-feira (6). Em modelo semelhante ao divulgado pela Secretaria de Agricultura, o relatório da sindicância no Iopes – publicado no Diário Oficial – é bem conciso, sem citar os eventuais equívocos cometidos pela atual gestão, que anulou todos os empenhos do governo anterior no último dia 8 de janeiro. A anulação desses empenhos já havia sido apontada pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel José Nivaldo Campos Vieira, como responsável pela existência de dívidas remanescentes da administração passada, já que os pagamentos não poderiam ser feitos sem a realização dos empenhos. No relatório final da sindicância no Iopes, a comissão interna que apurou a denúncia da Secretaria de Controle e Transparência (Secont) afastou a responsabilidade objetiva de qualquer servidor do órgão. Foram investigadas três despesas supostamente sem a devida cobertura orçamentária no valor total de R$ 480 mil. Diferentemente da maioria das pastas e órgãos citados por Zenkner, as despesas do Iopes se referiam a contratos de obras, e não despesas de natureza contínua, como serviços de mão de obra e serviços permanentes. Na lista de contratos sob suspeição, foram mencionados os pagamentos feitos nas obras de execução e ampliação do Terminal de Itacibá, em Cariacica, cujo total dos serviços executados foi de R$ 4,91 milhões, sendo que R$ 443 mil não teriam empenhos; obra de construção da guarita de acesso ao Centro de Formação da Polícia Militar, com despesas supostamente não empenhados na ordem de R$ 32,7 mil; e da estabilização do talude do Quartel do Comando Geral da PM, em Maruípe, com o suposto pagamento de R$ 3,4 mil sem a devida cobertura. Em todos os casos, a comissão sindicante do Iopes concluiu pela regularidade dos pagamentos, fato que expõe a tentativa de criminalização da gestão passada pelos atuais integrantes do governo. Na época das primeiras denúncias, o ex-secretário de Planejamento na administração Casagrande, Davi Diniz, criticou o que chamou de “teoria fantasiosa” da nova gestão. Ele chegou a desafiar a equipe peemedebista para comprovar a existência de irregularidades – o que, de fato, não restou demonstrado até o momento. Já naquela ocasião, o ex-secretário havia destacado que o equívoco teria sido cometido com a anulação dos empenhos por Hartung. CPI do Empenhos é aberta Paralelamente à derrubada de tese defendida pelos integrantes do governo Hartung, a Assembleia Legislativa vai abrir uma CPI para investigar a polêmica sobre os empenhos. O requerimento de criação da comissão foi lido na sessão desta segunda. O autor do pedido foi o deputado Euclério Sampaio (PDT), que já havia endossado às suspeitas lançadas sobre as despesas. O ponto de partida das investigações será os empenhos da Secretaria de Saúde (Sesa), que aparece com destaque no levantamento apresentado por Zenkner no início de janeiro. De acordo com o secretário de Transparência, foram identificados R$ 295,96 milhões em pagamentos considerados sem empenho. As principais pastas mencionadas foram de: Saúde (R$ 154,95 milhões), Desenvolvimento Urbano (R$ 91,06 milhões), Justiça (R$ 11,01 milhões), Transportes e Obras Públicas (R$ 10,38 milhões) e encargos da Fazenda Estadual (R$ 8,72 milhões). O Regimento Interno da Assembleia prevê que a Mesa Diretora da Casa deve publicar a resolução, formalizando a criação da CPI, e anunciar a divisão das vagas na CPI, baseado no critério da proporcionalidade entre os partidos. Em seguida, as lideranças partidárias devem indicar os membros da comissão, que terá o prazo inicial de 90 dias para conclusão dos trabalhos. Já o autor do pedido de CPI tem assento garantido na comissão.

As empresas ArcelorMittal e Vale lançam 38 mil toneladas de poluentes, todo mês, sobre a Grande Vitória. Os poluentes são suficientes para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas.   As poluidoras lançam sobre os moradores e o ambiente da Grande Vitória poluentes como Material Particulado Total  (PTS); Material Particulado  (MP10)  –  menores que  dez micra  – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5  –  que são respiráveis  -; Dióxido de Enxofre (SO2);  Óxidos de Nitrogênio (NOx);  Monóxido de Carbono (CO); e  Compostos Orgânicos Voláteis (COVs).     São agentes causadores de alergias, doenças respiratórias e câncer. A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é formada pelos municípios de Vitória, Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha, Guarapari e Fundão. Tem 1.884.096 habitantes, segundo estimativa populacional de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).   O quantitativo foi apontado no inventário de fontes, realizado no período de 2009 – 2011. Mas a poluição aumentou, e muito. As poluidoras acrescentaram novas unidades à produção, como a oitava usina de pelotização da Vale  –  a maior de todas -,  e o aumento da produção das suas usinas de um a sete.   Por esta razão, segundo o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, a sociedade exige novos estudos por empresa acreditada internacionalmente e que não trabalhe para nenhuma das poluidoras, para quantificar o que é lançado no  ar.   No estudo realizado em 2009 – 2011, a Vale aparece à frente da ArcelorMittal Tubarão e Cariacica. A Vale lançava no ar, todo mês, 22.230,3 toneladas de poluentes. Já ArcelorMittal Tubarão e Cariacica contribuía com 16.005,83 toneladas, todo mês.     No Planalto de Carapina, a Vale tem oito usinas de pelotização, e a ArcelorMittal Tubarão, tem três usinas siderúrgicas. Esta empresa também polui a Grande Vitória com a ArcelorMittal Cariacica.   A enorme poluição do ar, o pó preto, como é chamado popularmente, levou o médico Luiz Werber Bandeira a afirmar que nenhum dos moradores da Grande Vitoria ficará livre de doenças produzidas pela poluição do ar. O médico é chefe da área  de Imunologia Clínica e Experimental da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro.   Na Comissão  Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, na Assembleia Legislativa, Luiz Werber Bandeira afirmou que os capixabas estão respirando como se fossem trabalhadores de usina siderúrgica. E que esta respiração é feita nas 24 horas por dia, durante todo o ano. São poluentes que podem atingir os alvéolos pulmonares e até a corrente sanguínea.   Segundo o presidente da Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi Junior, o levantamento que aponta a ArcelorMittal e Vale como responsáveis por lançar 38.236,13 toneladas por mês de poluentes sobre a Grande Vitória foi produzido pela Ecosoft. A empresa foi contratada pela Vale para cumprir uma condicionante ambiental.    As duas poluidoras serão ouvidas na CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa: a direção da ArcelorMittal terá que depor nesta quarta-feira (8) e, da Vale, na quarta-feira (15).

O incêndio de proporções colossais que desde quinta-feira (2) atinge seis tanques de um depósito de combustíveis em Santos, no litoral sul do estado de São Paulo, faz valer a preocupação dos moradores do Morro do Atalaia, em Paul, Vila Velha. Há pelo menos dois anos, eles convivem com enormes tonéis de armazenamento de combustíveis, apesar da determinação de desmontagem emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) há mais de um ano.   A notificação do Iema fez aniversário em fevereiro. O prazo estabelecido para o término do processo de desmontagem expirou em 31 de julho de 2014. Há mais de seis meses os tanques continuam intocados.      A empresa então responsável pelo depósito, a Liquiport, desrespeitou a notificação. A atual responsável, a TPES (Terminal Portuário do Espírito Santo S.A.), igualmente deu de ombros. O Iema não fica atrás em omissão, uma vez que não tomou qualquer medida punitiva. A única coisa de concreto é que a Licença de Instalação (LI) da empresa continua suspensa, o que a impede de realizar intervenções no que diz respeito à tancagem.   Algumas estruturas estão a 10 metros das residências. Tal proximidade provoca a justificável angústia dos moradores: que se repita no Atalaia o que ocorre no litoral santista. Os moradores denunciam a precariedade das estruturas. Além da óbvia preocupação com acidentes, o complexo causa poluição visual e desvaloriza os imóveis.     Em fevereiro deste ano, o advogado Luiz Guilherme de Almeida, o servidor público federal Marcos Valério Barbosa e o presidente do movimento Comunitário de Paul Paulo César Froes formalizaram uma denúncia na Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra os tanques em Paul. Alegaram que os 32 tanques podem gerar uma catástrofe social e ambiental incalculável na região. 

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nesta segunda-feira (6), a cobrança de pedágio dos usuários da Terceira Ponte. Em julgamento unânime, o colegiado negou o recurso interposto pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Estado (Arsi) contra a decisão liminar da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, que restabeleceu a cobrança em dezembro passado. O mérito do questionamento sobre a legalidade da suspensão do pedágio ainda será analisado pela Corte. Durante o exame do recurso, o relator do caso, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, ratificou os efeitos da liminar anterior. Segundo ele, a Resolução Arsi nº 30/14, que suspendeu a cobrança em abril de 2014, após a publicação do relatório da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), não garantiu à concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol) o direito ao contraditório e ampla defesa, como estabelece a Constituição Federal. Para o desembargador, a medida se assemelhou a uma abrupta ruptura contratual. No recurso, a Arsi alegou que não há qualquer elemento de convicção que comprove que a ausência da cobrança na tarifa de pedágio na Terceira Ponte poderá levar a concessionária Rodovia do Sol à insolvência ou a uma situação financeira grave. A agência reguladora também citou as conclusões da área técnica do TCE, que recomendou a anulação do contrato de concessão da Terceira Ponte por conta do desequilíbrio econômico de R$ 613 milhões em favor da Rodosol. Já a concessionária defendeu o direito à cobrança, prevista no acordo firmado em 1998. Na liminar expedida no final de dezembro, a desembargadora Eliana Munhós suspendeu os efeitos da resolução após oito meses de vigência. Ela determinou a retomada da cobrança do pedágio para cobrir os custos de manutenção da ponte: R$ 0,80 para veículos de passeio e R$ 0,40 para motocicletas. Esse valor já era inferior ao que era cobrado normalmente (R$ 1,90). A tarifa havia sido reduzida por decisão liminar do juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que reduziu o pedágio até o julgamento final da auditoria do TCE. Além dos questionamentos sobre o contrato, a Justiça capixaba também se debruça sobre a cobrança do pedágio. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está analisando outro recurso da Arsi sobre o mérito da liminar. No mês passado, a desembargadora Eliana Munhós, relatora do processo, manteve seu entendimento pela cobrança do pedágio. Entretanto, o julgamento foi adiado após o pedido de vista dos autos pelo desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa. Não existe um prazo definido para a retomada do julgamento.

Os trabalhadores da Chocolates Garoto, localizada na Glória, em Vila Velha, realizaram uma manifestação nesta segunda-feira (6) reivindicando mais contratações e pedindo o fim da sobrecarga de trabalho na fábrica, que é importante suporte da economia de Vila Velha.    De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES), ao longo de 2014 a Garoto realizou grande número de demissões, o que representa 13% dos trabalhadores atuais.    O número de contratações temporárias para a produção da Páscoa de 2015 também foi reduzido drasticamente. Em comparação a anos anteriores foi contratado aproximadamente um terço do número de trabalhadores, o que gerou sobrecarga para os trabalhadores efetivos.    Para a entidade, a postura da empresa, que é de demitir para reduzir gastos, tem aumentado os índices de adoecimento entre os trabalhadores. A situação acaba gerando mais demissões e causa dificuldades para os trabalhadores demitidos voltarem ao mercado de trabalho.   O Sindialimentação é favorável a contratações efetivas na área de produção. Para a coordenadora-geral da entidade, Linda Morais, a Garoto precisa recuperar a mão de obra para preservar a saúde dos trabalhadores.   

Um debate que vem sendo discutido ainda de forma tímida em Vitória é a possibilidade de a Casa aumentar o número de vereadores já para a eleição de 2016. A discussão no âmbito federal sobre o fim das coligações partidárias seria um empurrão para que a medida seja adotada na próxima eleição.    Nos meios políticos, a medida é vista como autoprotetiva. Isso porque com menos vagas há menos candidatos e a disputa fica sempre muito acirrada, beneficiado candidatos com mais recall. Por isso, o índice de reeleição na Câmara de Vitória é muito grande. Aumentando o número de cadeiras as chances de ampliar a representatividade também aumentam.    As discussões em Brasília são pela aprovação dentro do pacote de reforma política do fim das coligações nas disputas proporcionais. A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado. Embora a expectativa é de que a manobra não passe na Câmara dos Deputados – que dependem das coligações para conseguir as cadeiras –, a medida aumentando o número de vereadores pode ganhar fôlego.   Mas essa discussão não é tão simples em Vitória. A dificuldade está no fato de que em um período de insatisfação popular com o poder público, uma medida que aumente os gastos com o legislativo municipal, por exemplo, não deve ser bem vista pelo eleitor.    Hoje Vitória tem o mesmo número de vereadores que o município de Colatina, 15. Em fevereiro passado, a Câmara de Colatina ganhou mais quatro vereadores, depois que o Tribunal de Justiça (TJ-ES) considerou inconstitucional uma lei que reduzia para 11 a quantidade de parlamentares. A diferença é que Colatina tem 121.670 habitantes, segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Vitória tem 352.104 habitantes, mais que o dobro de moradores.