Século Diário

A primeira edição do Cine.Ema, o Festival de Cinema Ambiental e Sustentável de Cachoeiro de Itapemirim, inspirado na Pedra da Ema, um dos ícones naturais do Estado e cartão postal da região sul (localizada no distrito de Burarama) está com inscrições abertas para o recebimento de filmes de curta e longa-metragem com temática ambiental até o dia 30 de abril.   Com o tema Águas do Espírito Santo, a primeira edição do projeto objetiva realizar palestras, painéis de bate-papo, oficinas com escolas, trilhas ecológicas, além de mostra de cinema e show musical. As inscrições de filmes para o evento devem ser feitas por um formulário enviado para o e-mail da organização disponível no regulamento do site oficial.    O Cine.Ema é uma criação da Caju Produções, produtora de eventos culturais do Espírito Santo em parceria com o Instituto Últimos Refúgios, instituição socioambiental e cultural criada para sensibilização da preservação ambiental.   A primeira edição do Cine.Ema recebe filmes sem limite de duração e de qualquer produtora ou produtor independente do Brasil, mas que esteja relacionado, de forma direta ou indireta, ao meio ambiente e às questões sustentáveis. Os filmes selecionados concorrerão ao Troféu EMA de melhor filme, que será julgado por uma comissão técnica especializada do próprio Estado.   Águas do Espírito Santo   Berço da rica mistura de culturas diferenciadas e da diversidade, o Espírito Santo também possui referências ambientais nacionais. Em meio à busca de soluções sustentáveis e de reflexões intensas sobre o fluxo de águas em regiões do Brasil, o Cine.Ema chega para valorizar atividades educacionais e reflexões que dialoguem sobre a preservação deste bem. Sendo realizado em um importante centro geopolítico e financeiro no sul do Estado, o projeto focaliza o Circuito das Águas em Burarama, que envolve pequenos produtores rurais, artesãos, áreas de lazer, quedas d’água, piscinas naturais, agroindústrias locais, turismo e belezas naturais, fazendo parte do Caminhos da Campo e do Corredor Ecológico capixaba. O projeto enaltece um dos ícones naturais do Estado e cartão postal da região: a Pedra da Ema.    Serviço   As inscrições de filmes para o Cine.Ema –  Festival de Cinema Ambiental e Sustentável de Cachoeiro de Itapemirim ficam abertas até o dia 30 de abril. As inscrições são gratuitas. 

A poluição do ar produzida pela Vale e ArcelorMittal na Grande Vitória gera um gasto aos moradores de R$ 565 milhões por ano, somente no tratamento das doenças decorrentes ou agravadas pela péssima qualidade do ar. O gasto é crescente, da mesma forma que os lucros das empresas. Só a ArcelorMittal Brasil teve lucro de R$ 1,49 bilhão em 2014, e inclui até recebimento do chamado “crédito tributário”.    A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que a poluição obriga cada morador da região atingida a  gastar cerca de 100 dólares por ano para tratar só das doenças produzidas pelos poluentes. A Grande Vitoria tem 1.884.096 habitantes, segundo estimativa populacional de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).    Juntas, a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica e a Vale produzem todo mês poluentes do ar para encher 593 carretas, com capacidade para transportar 27 toneladas. São 38 mil toneladas de poluentes mensais lançados sobre os moradores e o ambiente na Grande Vitória.   São poluentes que produzem câncer, alergias, doenças pulmonares, entre outras. Os moradores da Grande Vitória são obrigados a aspirar Material Particulado Total  (PTS); Material Particulado  (MP10)  –  menores que  dez micra  – que são inaláveis; Material Particulado PM 2.5  –  que são respiráveis  -; Dióxido de Enxofre (SO2);  Óxidos de Nitrogênio (NOx);  Monóxido de Carbono (CO); e  Compostos Orgânicos Voláteis (COVs). As empresas não tratam os poluentes, como o enxofre.   Muitas das doenças produzidas e/ou agravadas pelos poluentes do ar são consideradas sem cura, como o enfisema pulmonar. A poluição sobrecarrega a saúde pública, e a população paga os custos dos tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Seja nas consultas e procedimentos nos ambulatórios, ou nas internações hospitalares e em medicação. Mas até os consultórios particulares às vezes estão superlotados nas áreas de pneumologia e das doenças alérgicas.   A OMS concluiu que a poluição do ar está entre principais causas do câncer. Em 2010,  a entidade calcula que a poluição atmosférica causou 223 mil mortes por câncer de pulmão. Há estudos que apontam a poluição também como responsável por aumento risco de câncer de bexiga.   A poluição do ar em regiões com a Grande Vitória pode matar até seis vezes mais do que a Aids ou três vezes mais do que acidentes de trânsito e câncer de mama.  Os moradores mais afetados são os idosos e crianças, além das pessoas que já sofrem com doenças circulatórias, respiratórias e do coração.   Lucros    Além de, na prática, não pagarem Imposto sobre sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), as empresas poluidoras ainda têm os chamados créditos tributários, por produzirem matérias primas ou semi-acabados,  as “commodities”, para exportação.   É o caso da ArcelorMittal Brasil. A empresa, que tem o “reconhecimento de crédito tributário”, também aumentou a exportação de placas. Em 2014 a empresa teve lucro de R$ 1,49 bilhão. A empresa  também aumentou a exportação de placas e, portanto, da poluição.    A ArcelorMittal tem quatro usinas siderúrgicas no Espírito Santo: três no Planalto de Carapina, e em Cariacica, na divisa com Vila Velha. A Vale também tem seu quintal no Espírito Santo: oito usinas de pelotização funcionam no Planalto de Carapina. A empresa tem ainda a Samarco, e ainda quer licenciar uma siderúrgica, a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), em Anchieta.  

A 35ª Promotoria Cível de Vitória instaurou inquérito civil para acompanhar a pertinência de ação civil pública que apura supostas irregularidades praticadas por médicos na indicação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).    A denúncia partiu da Unimed Vitória, noticiando as possíveis irregularidades. Uma resolução da cooperativa médica veda aos médicos a indicação expressa de marca comercial quando da requisição de órteses, próteses e materiais implantáveis em benefício de pacientes. De acordo com a norma, cabe ao médico determinar as características dos produtos, mas as opções devem ser justificadas clinicamente.   O objetivo da medida é evitar que médicos requisitem produtos de determinadas marcas em troca dos benefícios eventualmente oferecidos por fabricantes.   No fim do mês de março, foi proposta a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar denúncias de uma máfia para a prescrição e colocação de OPME opera no País. Estes procedimentos seriam realizados por médicos sem que houvesse real necessidade.    As irregularidades, constatadas em todo o país, consistem no superfaturamento de próteses e órteses (aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna). Também há denúncias do recebimento de comissões pelos médicos, que, muitas vezes realizam o procedimento sem necessidade. Há, ainda, relatos sobre o uso de material vencido e em quantidade acima da necessária.  

Os deputados que compõem a CPI da Sonegação vão tentar novamente convidar o desembargador Pedro Valls Feu Rosa para participar das audiências da comissão . O magistrado, porém, não vai participar dos trabalhos, já que se fizer isso ficará impedido de julgar. Foi durante sua gestão à frente do Tribunal de Justiça, que dez ex-prefeitos tiveram a prisão decretada em decorrência das investigações da Operação Derrama, em janeiro de 2013.    Na reunião desta terça-feira (7) da CPI da Sonegação, os deputados ouviram os prefeitos e secretários municipais de Fazenda dos municípios de Aracruz, Piúma, Linhares e Jaguaré e o secretário da pasta de São Mateus, que relataram dificuldades na arrecadação de impostos das empresas petrolíferas. A operação, na época, foi deflagrada, porque havia indícios de fraude na cobrança.    Na audiência desta terça-feira, o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT),destacou a dificuldade na coleta de informações referentes aos serviços e tributos devidos por parte das empresas que atuam na extração de petróleo.     O prefeito destacou que em 2013 a prefeitura procurou o Tribunal de Contas para buscar orientações de como proceder para arrecadar esses tributos. “Fomos informados de que a legislação não permite a contratação de empresa terceirizada para fazer essa assessoria técnica”, afirmou o prefeito.    A secretária de Fazenda de Linhares, Maria da Conceição Teodoro dos Santos, também frisou as dificuldades existentes na área técnica da prefeitura em fiscalizar os serviços realizados pelas empresas e a incidência de impostos. “As operações de serviço têm alto grau de complexidade. O município,segundo a secretária, tem cerca de 30 fiscais (agentes de arrecadação) para fazer esse trabalho, mas as dificuldades ainda são grandes.   Os deputados integrantes da CPI decidiram enviar ofícios ao Ministério Público, Ministério Público de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, às polícias Federal, Civil e Militar, à OAB-ES e Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), solicitando representantes de cada órgão para acompanhar as reuniões e os desdobramentos da CPI.   Os prefeitos de Itapemirim, Anchieta, Marataízes, Presidente Kennedy e São Mateus, não participaram da reunião e serão novamente convidados para a próxima, que será na terça-feira (14).

O resultado da auditoria no Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) confirmou que o governo de Renato Casagrande (PSB) previu as coberturas para despesas de R$ 480 mil que ficaram para atual gestão.    O resultado da auditoria no Iopes se junta aos da Casa Militar e Secretaria de Agricultura, que também não apuraram irregularidades nos empenhos, como sugeriu o governador Paulo Hartung, que determinou ao secretário de Controle e Transparência, Marcelo Zenkner, a realização das auditorias.    À época do anúncio das auditorias, o assunto foi tratado como um verdadeiro escândalo pelo atual governo. Zenkner chegou a alertar que o ato de liquidar despesas sem empenho pelo governo passado previa pena de um a quatro anos de prisão.    Os resultados das auditorias, até agora, porém, têm mostrado que Casagrande disse a verdade quando assegurou que os empenhos foram feitos com lastro, mas foram cancelados, no início de janeiro, pelo atual governo.    A conclusão da auditoria no Iopes é mais uma que desconstrói a farsa montada pelo governo Hartung. O relatório confirma que os R$ 480 mil que estavam em suspeição foram devidamente provisionados, mas nenhum pagamento pôde ser feito porque os empenhos foram cancelados.    Na semana passada, o Demonstrativo do Resultado Primário desmentiu novamente o governo, que insiste em repetir que o antecessor deixou o Estado “quebrado”. O superávit de R$ 630 milhões nos dois primeiros meses no ano confirma que há dinheiro em caixa, e que a situação financeira do Estado está anos luz do cenário caótico pintado por Hartung e quipe.   As reservas não justificam a freada brusca nos investimentos. O governo Paulo Hartung praticamente parou o Estado ao investir singelos R$ 4,4 milhões em janeiro e fevereiro. O governo Casagrande, no mesmo período, investiu mais de R$ 151 milhões.    Em meio a provas incontestes, que jogam a máscara do governo no chão, uma nova CPI saiu do forno nesta segunda-feira (6). A nova comissão quer investigar os tais “empenhos”, alvo de farta polêmica nos últimos meses.    Proposta pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), a comissão poderia se chamar CPI dos Empenhos da Saúde, porque é especificamente dessas despesas que o deputado do PDT está atrás. Se fosse criar a CPI com base nos resultados das três auditorias já concluídas, a comissão seria mais um tiro no pé do governo, porque comprovaria que não há irregularidades nos empenhos, pelo menos até aqui, como alegou Hartung.    Euclério, sempre oportunista, usa o apelo emocional para reivindicar para si o papel de guardião dos interesses da população. Mais uma farsa. Euclério está explorando politicamente o assunto. Isso fica claro no tom do seu discurso nesta segunda-feira na Assembleia: “O Estado está com uma dívida, mas tudo isso voltado pelo cancelamento de empenhos para se maquiar uma prestação de contas. Os hospitais filantrópicos foram os primeiros a fazer essa denúncia, e nós temos que apurar. Deixa o Estado em uma situação difícil e aqueles que necessitam dos hospitais funcionando estão se sentindo prejudicados”.    Se a CPI tivesse disposta a fazer uma apuração técnica e não política dos fatos, iria descobrir que o governo Paulo Hartung não renovou os contratos com os filantrópicos porque manter o clima de caos é estratégico. A gestão anterior deixou um contrato pronto, de 90 dias, justamente para não deixar os hospitais descobertos. Mas o atual governo ignorou os contratos e alega que só pode celebrar novos contratos quando a auditoria for concluída.    Com essa desculpa, o governo, desde janeiro, repassa os recursos aos filantrópicos por indenização. O expediente, que deveria ser uma exceção, passou a ser uma prática, o que por si só já é uma irregularidade administrativa. Outra denúncia que poderia ser investigada pela CPI, se ela tivesse sido criado com o propósito de esclarecer a verdade sobre os empenhos.   Se a CPI não fosse um teatro, constataria que o atraso dos repasses, em grande parte, se deve à ausência de contrato e a burocracia para liberar o dinheiro por outras vias. O pagamento por indenização exige que o dinheiro siga um percurso repleto de variantes (Secont e Procuradoria do Estado) antes de chegar ao seu destino.    A comissão, se realmente quisesse esclarecer a “crise na saúde”, revelaria que existe uma pressão para cima dos filantrópicos. O governo quer que os novos contratos sejam submetidos à guilhotina dos 20%. Auditoria, CPI e pânico na imprensa ajudam a aumentar essa pressão. Se quiserem um novo contrato, avisa o governo, também terão que entrar na faca.    O sucesso da CPI para o governo se traduz na eficácia da comissão em criminalizar a gestão anterior e, de quebra, fazer pressão para reduzir em 20% os contratos com os filantrópicos.    Para Euclério, a CPI é mais uma aventura que pode lhe garantir alguma visibilidade, mesmo que passageira, como outras lutas que ele abandonou pelo caminho, por se tornarem desinteressantes ou politicamente inviáveis. Casos, por exemplo, do Posto Fantasma e do Pedágio da Terceira Ponte. 

O deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) formalizou a criação de mais uma CPI na Assembleia, desta vez para investigar as despesas da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) que teriam sido realizadas sem a existência de empenho. Com esta comissão, ele soma participação em três investigações, em que assumirá o papel de franco-atirador e escudo do governador Paulo Hartung (PMDB), seu ex-adversário e agora principal aliado político. Assim como na CPI do Sistema Transcol e do Pó Preto, Euclério terá a missão de direcionar as investigações para desconstruir a imagem do governo Renato Casagrande (PSB). Só que, no caso do empenho, tem um detalhe. Até agora, fracassaram as tentativas de sustentar a tese de irregularidades, necessária para levar adiante a estratégia de criminalizar o governo socialista. Inclusive, as auditorias realizadas nas secretarias de Agricultura e Casa Militar acabaram em revés. O caso da Saúde merece atenção especial dos aliados de Hartung, pois o governo trata a área como o maior montante de despesas sem empenhos, quase R$ 155 milhões, de um total de R$ 295,96 milhões, número que já foi bastante explorado pelo governo para fazer seu escarcéu. Qualquer conclusão diferente disso, será mais do que um tiro no pé do governo Hartung. Euclério, portanto, que se vire. Missão dada… Última Com essa comissão, a Assembleia bate o teto de cinco CPIs. Todas elas, provavelmente, sem conclusão para três meses. Ou seja: os assuntos vão render. E a intenção é exatamente esta. Passou o trator O mercado político comenta atos de exoneração desta segunda-feira (6) na Secretaria de Estado da Agricultura. Embora apareçam como “a pedido”, são considerados represálias à divulgação da auditoria no Diário Oficial do Estado, sem prévia informação à Secretaria de Controle e Transparência (Secont), comandada por Marcelo Zenkner. Nomes Foram exonerados dos cargos Carlos Luiz Tesch Xavier (subsecretário para Assuntos Administrativos), Márcio Araújo Passos (gerente de Infraestrutura, Obras e Serviços Rurais, e Paula Giacomin Cani (assessora especial nível IV). Carlos Xavier, no caso, seria quem instituiu a comissão da auditoria. Reação em cadeia Movimento iniciado nas redes sociais – ainda sem anunciar data – convoca os capixabas a irem para as ruas contra os cortes do governo Hartung na educação. “É hora de dar um basta a tanto desrespeito”. A lista de críticas é extensa e já recebeu muitos compartilhamentos no Facebook. A ideia é chegar, também, nos cortes nas áreas de saúde e mobilidade urbana.  Segura mais essa, governador! Reação em cadeia II Só na educação, olha quanta “prioridade” de Hartung: fechamento de salas de aula; municipalização silenciosa do Ensino Fundamental; fim da formação de professores; implantação autoritária do Escola Viva; merenda precarizada e terceirizada; direção escolar indicada, sem eleição direta; não cumprimento de leis do Piso Salarial, Plano de Carreira e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e nenhum reajuste salarial dos servidores públicos. Retorno O superintendente de Saúde de São Mateus, Fabiano Marily, foi redesignado para ocupar o cargo de diretor-geral do Hospital Roberto Arnizaut Silvares, em ato publicado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) nesta segunda. Ele entra no lugar de Ana Francisca Gonçalves da Cruz, nomeada após o assassinato do então diretor, o professor Valdenir José Belinelo. Marily já havia passado pelo cargo, antes de Belinelo. Bolada A Secretaria de Estado da Educação (Sedu) publicou quatro atos de contratação por dispensa de licitação, que destinam nada menos do que R$ 22,4 milhões a apenas duas empresas de vigilância patrimonial, Plantão Serviços de Vigilância Ldta (R$ 13,3 milhões) e Security Vigilância Patrimonial Ltda. Bolada II Esse montante todo é somente para o prazo de seis meses de serviços, descritos como “vigilância patrimonial nas dependências externas da Unidade Central, Superintendência Regional de Educação e das unidades escolares”. Nada mal, hein?! Porta-voz Tem bronca na área de auditoria fiscal da Prefeitura de Vila Velha. Notícias da Rádio Corredor dão conta de que o subsecretário de Receita, Mário César Piumbini, servidor de carreira, já não estaria agradando mais à cúpula da gestão de Rodney Miranda (DEM). Motivo: tem defendido direitos dos auditores, que tiveram sua atuação limitada no município. Nas redes “Por que será que capixaba não se indigna com isso também?” (André Luiz Moreira – PSOL – sobre os cortes do governo Hartung na educação – no Facebook). PENSAMENTO: “Não existe político barato”. Curtis L. Johnson

Que seria da vida se não houvesse os insensatos, os pobres de espírito, aqueles que vivem somente de um assopro fraco da vida, onde acham que estão abafando. Mas seus períodos de farsa terminam logo, pois são pessoas dúbias, sem consistência mental e espiritual.   Todos nós, em todos os lugares, temos de conviver com essa espécie de gente, apesar de Cristo ter ensinado: “amai o próximo como a ti mesmo”. É difícil, mas a gente tenta. Como podemos amar o dissimulado? Gostar daquele que a gente pensa que é e não é? O próprio Cristo enfrentou um desses, vários desses.   Que seria de nossas vidas se a gente vivesse igual aos fracos de espírito, idiotamente, sem medo e com preconceito? Que seria de nossa integridade moral, se não existisse os facínoras, ladrões, pederastas e falsos amigos? Por isso Deus nos deu os olhos, as orelhas, a boca e a mente, para que possamos nos defender de todos os males.   Você ai. Não se intimide ser for mais inteligente, mais culto do aquele que tem raiva incontida de ti. Não se esconda dos beócios, pois estes não sabem ostentar a verdade e nem a coragem. São covardes. Mas tenha cuidado, já que tem uma legião de gente que acredita na mentira deles. Que seja por pouco tempo, mas acreditam.   Portanto, saiba da diferença entre dormir tranquilo em seu travesseiro a deitar e ter comichões, como se fosse uma doença. Isto se chama culpa e estado de espírito. O seu real valor está na consciência de ser homem e não um rato de porão. De ser autêntico e não um desqualificado ou, mais ainda, de querer ser o que nunca foi.   A derrota desses personagens se dá quando você sabe que tem amigos. Poucos, mas que respeitam e admiram o que você faz. E você não faz nada a não ser leal com quem é leal. A sabedoria de um homem está no dia de amanhã, no dia seguinte. Saber esperar.   PARABÓLICAS   Alguns políticos de boa vontade (há alguns) pensam e diminuir o horário político na rádio e na TV   Carlinhos Lyrio já se prepara em voltar para o rádio com seus incríveis personagem. Será no norte do Estado.   Apurando a forma, Letícia Lindemberg corre toda manhã na orla com seu personal trainer   Dudu Lima com seu próprio programa evangélico, aos domingos, parte da tarde na Tribuna AM. Vale á pena escutar.   A equipe do Estrela do Norte estava recentemente em três competições simultâneas e a equipe de esportes de Hermogenio Volpato junto.   Uma das pilastras do novo esquema da rede América de rádio é Toninho Portes, pela inteligência, sensatez e justiça.   ACESSE: www.jrmignone.blogspot.com   MENSAGEM FINAL   Eu não quero nenhum “sim senhor!” em volta de mim. Quero alguém que fale a verdade – mesmo que isto lhe custe o emprego. Samuel Goldwyn