Há um problema muito sério do governo do Estado na defesa de seus projetos e isso já está evidente para a classe política e para a população. Mais um episódio desse despreparo ficou transparecido nas redes sociais. Haveria, nesta terça-feira (7), um debate entre o secretário de Educação, Haroldo Correa Rocha, e o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), no jornal Bom Dia ES, da Rede Gazeta, mas este não aconteceu, e só o secretário concedeu entrevista. O deputado foi informado que houve um problema técnico e que ele não poderia ir ao programa. Só daria para entrevistar um. Mas para os meios políticos, o que aconteceu foi outra coisa. A situação não está favorável para que o governo corra o risco de ser pressionado. Diante do desempenho do secretário nas apresentações públicas do projeto Escola Viva e dos questionamentos do deputado, a impressão é de que o governo não estava disposto a mais um embate sobre o tema. O melhor seria esperar que a população esquecesse um pouco dessa questão do Escola Viva, já que a repercussão não foi boa. Mas esse tipo de manobra em tempos de redes sociais, não tem mais como ficar recalcada. Na mesma hora, o próprio Majeski expôs em seu perfil no Facebook o ocorrido. Aí ficou ruim para o secretário, afinal, quem está na berlinda é Haroldo. E há um motivo a mais para a preocupação. Circula nas redes sociais um post criticando a postura do governo do Estado em relação à educação, pedindo um basta na situação. A cada dia, a área que foi colocada como prioridade de Paulo Hartung (PMDB) na campanha ganha mais e mais críticas. E o governo continua tentando se esquivar do debate. Até quando vai conseguir fazer isso, é que não se sabe. Fragmentos: 1 – A escolha de Yamato Ayub Alves para a Secretaria de Governo de Itapemirim deixa o cenário no município ainda mais confuso. Ele é irmão da ex-prefeita Norma Ayub (DEM), mulher do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM). 2 – Yamato é inimigo de Theodorico e a vice-prefeita, Viviane Peçanha (PSDB), estava sem espaço na gestão de Luciano Paiva (PSB), após ser exonerada da Secretaria de Educação. Os primeiros movimentos da prefeita interina movimentam o mercado local. 3 – Se a eleição fosse na semana passada, a disputa entre Pavia e Norma seria muito acirrada. Hoje, com a situação do prefeito afastado, o cenário de 2016 fica indefinido.
Dois pesos
Desde sua chegada à Presidência da República, Dilma Rousseff promoveu uma série de medidas que mexeram com a estrutura trabalhista, exemplo disso, foi a regulamentação do trabalho doméstico. Fora algumas reclamações das madames, não houve movimentação do movimento sindical no sentido de fazer uma defesa desse importante avanço para as leis trabalhistas no Brasil. A ampliação do seguro desemprego no valor e no tempo do benefício foi outro avanço importante para a sociedade e mais uma vez o que se viu foi um profundo silêncio do movimento sindical, enquanto o empresariado reclamava. Agora, a questão é a corrupção e os ânimos estão exaltados. O movimento sindical para a defesa do governo do Partido dos Trabalhadores faz um ato público minguado em dia equivocado que mais prejudicou a imagem do governo do ajudou. Da para entender por que o movimento faz essas manobras equivocadas. Enquanto o governo faz avanços na área que deveria ser de atuação do movimento. Enquanto o governo faz medidas amplas, muitos diretores de sindicato preferem negociar, por baixo dos panos com o patrão. Preferem a política do toma lá, dá cá. Alguns preferem negociar o seguro desemprego e continuar trabalhando, tudo esquematizadinho. Essas práticas não contribuem em nada para o movimento sindical, não caracterizam ganho para o trabalhador, apenas para meia dúzia de dirigentes que insistem em se perpetuar no poder, gerenciando um sindicado cada vez mais esvaziado. A defesa do governo do PT não é uma questão de poder é uma questão de defesa das garantias dos direitos dos trabalhadores. Mas para que o sindicato possa se libertar dessas amarras, o governo precisa fazer mais uma importante mudança. Apenas o fim do imposto sindical, uma luta antiga do movimento, vai dar autonomia necessária para que as mudanças possam acontecer de dentro para fora, ou seja, de dentro do menor sindicato até as grandes centrais. Ou isso acontece ou estará tudo perdido. Quando o movimento sindical perceber o que está acontecendo será tarde demais e a elite estará novamente no poder. Acorda, trabalhador!
Justiça corrige equívoco e manda soltar Gratz
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, depois de passar a tarde inteira desta segunda-feira (7) no Centro de Triagem de Viana, foi solto no início da noite. Gratz foi preso por uma equipe da Polícia Federal na manhã desta segunda, e encaminhado à prisão no início da tarde. Ao ser solto, Gratz declarou que sua prisão foi um equívoco, já que o processo estaria prescrito. De fato, como explicou o ex-deputado, houve uma falha de comunicação entre a Justiça e a Polícia Federal. No último dia 31 de março, o juiz da 55ª Zona Eleitoral de Vitória, José Augusto Farias de Souza, declarou extinta a punibilidade em face do ex-deputado. Na decisão, o magistrado determinou a expedição de ofícios para recolhimento do mandado de prisão, expedida em janeiro passado. No entanto, a Polícia Federal não foi comunicada da decisão e acabou efetuando a prisão de Gratz. O próprio juiz expediu o alvará de soltura que devolveu a liberdade a Gratz. O ex-presidente da Assembleia foi condenado em 2005 pela Justiça Eleitoral pela compra de votos e abuso de poder. Ele teria participado de um evento para entrega de obras de asfaltamento em Cobilândia, Vila Velha. A condenação previa dois anos e seis meses de prisão em regime semiaberto. Durante o período em que passou no Centro de Triagem de Viana, Gratz fez entrevistas sociais e outros procedimentos de triagem. O alvará de soltura acabou chegando antes de Gratz ser encaminhado para a cela.
Câmara dos deputados aprova tramitação em regime de urgência do projeto das terceirizações
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (7) a urgência na tramitação do Projeto de Lei 4.330/04, que prevê a possibilidade de terceirização em relação a qualquer das atividades das empresas privadas, públicas ou de economia mista. Dos parlamentares presentes, 316 votaram pela tramitação em regime de urgência e 66 foram contra. Nesta quarta-feira (8) o Plenário da Casa volta a se reunir para votar a matéria. Discursando contra a matéria, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) ressaltou que projeto transforma pessoas em mercadoria, facilita o surgimento de intermediários à custa do achatamento salarial dos trabalhadores. O parlamentar acrescentou que a aprovação do projeto de lei aumenta a igualdade e a injustiça. A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) pediu à Câmara que rejeitasse a urgência da tramitação da proposta. A entidade salienta que a matéria afeta diretamente 45 milhões de trabalhadores, sendo 12 milhões de terceirizados e 33 milhões de contratados diretos. A Anamatra salienta, também, que a medida discrimina trabalhadores contratados diretamente e os prestadores de serviços contratados por intermediários, regredindo garantias conquistadas historicamente. O Sindicato dos Bancários do Estado (Sndibancários-ES) foi representado no protesto desta terça-feira, que reuniu mais de 10 mil trabalhadores, por representantes tanto dos bancários quanto de outras categorias de trabalhadores. O diretor da entidade, Derik Bezerra, que faz parte do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização percorreu, junto com os demais integrantes do colegiado, os gabinetes dos deputados capixabas na tentativa de sensibilizá-los em relação ao projeto de lei. Caso a matéria seja aprovada, existe a possibilidade de haver greve geral. Os sindicatos que representam trabalhadores repudiam a proposta, já que ela promove a precarização das relações trabalhistas. As centrais sindicais consideram que o projeto promove uma série de ataques aos trabalhadores, entre eles a terceirização indiscriminada, que legitima a desigualdade de direitos entre contratados diretos e terceirizados, além de enfraquecer a responsabilidade solidária, que acontece quando a empresa tomadora de serviço arca com dívidas trabalhistas da contratada. Além disso, a terceirização indiscriminada – até mesmo de atividades-fim da empresa – pode acarretar no empobrecimento dos trabalhadores e na precarização das relações de trabalho. De acordo com o estudo estudo “Terceirização e Desenvolvimento: uma Conta que não Fecha”, produzido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2011oito em cada dez acidentes de trabalho ocorrem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada. De acordo com o levantamento, o terceirizado ganha, em média, 27% a menos do que o contratado direto, apesar de realizar uma jornada de, ao menos, três horas a mais.
As mulheres possíveis de Aline Dias
Além das pernas, de Aline Dias, jornalista e escritora, é um livro escrito por uma mulher sobre mulheres. E ele, assim de cara, apresenta um título que chega já com duas (ou até mais) interpretações. Pode significar a apresentação da mulher para além da objetificação de seu próprio corpo; ou pode ser uma prévia dos lugares alcançados pelas personagens do livro, que querem ir muito além de onde acreditam que suas pernas podem chegar. Essas, como já dito, são só duas das possíveis interpretações do título, o leitor pode chegar a mais delas – é até o que Aline espera, que sua obra seja interpretada de todas as possíveis formas existentes, sem controle mesmo. Sim, o destaque do novo livro de Aline Dias tem sido a escolha em escrever uma obra que protagonize as mulheres. “E por que não falar de mulher?”, indaga ela. Porque no Brasil, de acordo com uma pesquisa sobre literatura contemporânea brasileira, realizada pela professora da Universidade de Brasília (UNB), Regina Dalcastagné (pequisa também lembrada pela escritora) 72,7% dos escritores são homens; e 62,1% dos personagens desses livros também são homens. Então, ser mulher escritora e escrever sobre mulher é um destaque, na espera de que isso possa chamar mais atenção de mulheres e até incentivar. Além das pernas é a segunda publicação da escritora. Seu primeiro livro foi Vermelho, publicado pela editora Cousa, em 2012. Já este é um lançamento da também editora capixaba Pedregulho. A transição entre as editoras se deu por um motivo firme: lançar um livro que praticamente todos os processos dele passassem pelas mãos de mulheres. Dessa forma, a capa foi ilustrada por Isabela Bimbatto, a produção editorial é de Marília Carreiro Fernandes, o prefácio é de Bernadette Lyra, e apenas a diagramação é de um homem, Gustavo Binda, presença explicada por Aline por ser “o diagramador que vou carregar comigo para o resto da vida”. “Essa coisa de botar várias mulheres no processo recai muito sobre procurar realçar as nossas individualidades como mulheres mesmo. A gente tem direito a falar sobre o que quisermos falar. A gente tem direito a falar como quisermos falar – desde que não ofenda o próximo. Foi um escolha. Eu escolhi colocar um olhar majoritariamente feminino, da mesma forma que o Binda, meu diagramador, escolheu alinhar todos os títulos do conto á direita. Quando perguntei “Binda, por que você alinhou tudo à direita?”, ele me disse “ah, porque eu quis”, acrescenta. Em 82 páginas, Além das pernas apresenta uma reunião de contos sobre mulheres como Maria, extremamente consciente de sua liberdade sexual feminina (com medo apenas das doenças venéreas); até Jocasta, mulher intensa e decidida de 'nunca mais romance'. São 26 contos de mulheres de diversos tipos e com variadas vozes. A ordem dos contos foi escolhida com exatidão pela escritora – que, inclusive, se preocupa em perguntar sobre se o livro foi lido na ordem em que os contos estão, pois teve intensa dedicação a essa questão. “Pelo que me recordo, o conto mais antigo do livro é o Tereza, escrito em 2009. O mais recente é o Torresmo, do final do 2013. Mas a primeira versão do livro eu fechei em 2012, pouco depois de lançar o Vermelho. O tempo foi passando e eu tirei e coloquei um monte de coisas, até ter uma costura que achei bacana. Teve uma época em que senti a necessidade de colocar algumas mulheres histéricas nele. Entreguei o livro na ordem, pronto. A Marília revisou, mas não fez nenhuma sugestão de mudança da ordem dos contos, ela concordou. As nossas 'brigas' foram por vírgulas, ela ganhou umas duas e eu ganhei uma duas (por mim ficavam todas as vírgulas)”, lembra Aline sobre o processo de montagem da obra. “Se a gente não falar da gente, quem é que vai falar?” De acordo com Aline, as mulheres carregam muito mais peculiaridades do que só ser a histérica ou a boazinha, geralmente abordadas por muitos homens escritores. Essa abordagem histórica prejudica quando cria uma dicotomia entre boa e má que deve ser questionada se apresentam personagens possíveis de existirem. “As mulheres do Nelson Rodrigues mesmo – embora o Nelson seja meio machista – são personagens possíveis de existirem. A Geni é uma mulher extremamente possível no Toda nudez será castigada; no Bonitinha, mas ordinária também, tanto a Ritinha quanto a Maria Cecília suas duas mulheres possíveis de se encontrar numa esquina. “Mas, outro exemplo é a Capitu, de Machado de Assis. A Capitu é uma mulher possível? De quem é a voz que narra Dom Casmurro? Só é apresentada a versão do Bentinho, cadê a voz da Capitu? Em algum momento ela pôde se defender do todas as acusações feitas a ela naquela história? Eu gosto muito de ler, então essas coisas vão ficando na minha cabeça, de uma necessidade de ter voz, que é uma coisa extremamente natural. A Clarice Lispector fala isso na Hora da Estrela: “Porque há o direito ao grito. Então eu grito”, detalha a escritora. “A literatura ela não deve se privar de assunto nenhum” O feminismo é um fator perceptível na leitura da obra de Aline Dias. E ser escritora e feminista são identidades que fazem com que muitas pessoas cobrem dessa mulher uma postura também consciente em não abordar certos temas, como o relacionamento com homens – como no Teste de Bechdel, que questiona a posição do gênero feminino em obras de ficção, algumas das perguntas desse teste é se obra possui pelo menos duas mulheres, com nomes, que conversam entre si sobre algo que não seja um homem. Mas Aline não está voltada a isso, ela não é, e nem quer ser, do tipo que se priva de escrever sobre assuntos. “Não vejo motivo para deixar de falar de qualquer assunto na literatura. Eu falava muito disso com o Francisco Grijó, que foi meu professor, que a literatura vai ficando melhor a medida em que você perde o
Projeto do IPVA causa novo bate-boca na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei nº 69/2015, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de retenção ou apreensão de veículo em decorrência da não comprovação de pagamento do IPVA, causou um novo bate-boca na Assembleia. O Palácio Anchieta não estaria interessado na aprovação da matéria e o líder o governo, Gildevan Fernandes (PV), estaria tentando manobrar a votação. A discussão começou quanto o projeto foi colocado na Comissão de Segurança. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), principal defensor do projeto, recorreu à Mesa apresentando uma Questão de Ordem para que a matéria fosse enviada para a Comissão de Infraestrutura e que não cabia parecer à Comissão de Segurança. O líder do governo reagiu, afirmando que a Questão de Ordem foi apresentada porque Enivaldo sabia que ele seria o relator na Comissão. Enivaldo reagiu afirmando que o líder estava manobrando. Euclério Sampaio (PDT), presidente da Comissão de Segurança, também interveio na discussão, defendendo o direito da comissão em emitir o parecer. O presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), respondendo ao questionamento de Enivaldo, reconheceu que a mensagem foi encaminhada para a Comissão de Segurança equivocadamente. Mas Gildevan recorreu ao plenário. A partir daí a discussão foi entre Enivaldo e Ferraço. Isso porque o secretário da Mesa defendeu que o presidente não teria que submeter a análise ao plenário. Ferraço afirmou que Enivaldo estaria passando por cima do Regimento e Enivaldo rebateu. Os dois discutiram e o clima esquentou. No final do entrevero, Ferraço acabou submetendo o assunto ao plenário e Enivaldo perdeu. Os deputados entenderam que a Comissão de Segurança deveria apresentar o parecer. Gildevan se prevaleceu do prazo regimental para emitir seu voto, mas nos corredores a leitura é de que ele deve tentar derrubar o projeto de Envialdo.
Manabi mantém campanha na mídia por licença para porto em Linhares
A população de Linhares, principalmente os moradores de Povoação, Regência e Pontal do Ipiranga, deve se manter em alerta, pois a ameaça ao ambiente representada pelo porto da Manabi, em Degredo, continua. A empresa mantém campanha na mídia do Espírito Santo para obter a licença ambiental para seu mineroduto, desde Minas Gerais, ao porto que pretende construir, em Degredo. O alerta deve continuar mesmo diante da informação da imprensa nacional, como registrada o jornal Valor Econômico em sua edição desta terça-feira (7), de que o projeto da empresa está “fora de oferta”. A razão é o baixo preço do minério no mercado internacional, nos próximos anos. A justificativa para o alerta da comunidade em Linhares é a de que, de posse da licença, bastará apenas renová-la para que o projeto seja tocado quando a empresas julgar que o mercado é oportuno. A mídia capixaba, principalmente as redes A Tribuna e A Gazeta, sempre defenderam a construção do porto da Manabi. Na coluna de economia desta terça-feira (7) de A Tribuna, é registrado que “o Porto Norte Capixaba, da Manabi, tem expectativa de receber licença prévia neste mês”. No mês passado, a mesma coluna registrava que a licença estava prevista para março. A coluna de A Tribuna vai além ao citar suposto apoio das comunidades de Regência e de Pontal do Ipiranga ao projeto, que tem apoio declarado da prefeitura de Linhares e do governo do Estado. Na realidade, a comunidade é contra o projeto, pois existe consciência dos danos que serão causados ao ambiente, inclusive com ameaça a diversas espécies ameaçadas de extinção, como a tartaruga-de-couro ou gigante. O porto anunciado pela Manabi também prejudicará os pescadores da região e, diferentemente do que diz a empresa, irá gerar poucos empregos, mesmo assim, para pessoas de fora da comunidade, que têm profissões não praticadas na região. Já o jornal Valor registra em manchete de sua página B5, que “Preço em queda adia expansões no Brasil”. Cita estudo da consultora WoodMachenzie, para informar que entre os tais projetos que estão sendo colocados de molho está o porto da Manabi, em Linhares. Para sua implementação, a empresa terá que encontrar investidores para fazer o porto em Linhares, à semelhança do porto da Bahia Mineração (Bamin), que pretende construir um porto em Ilhéus. O jornal Valor informa que na lista da WoodMachenzie está o projeto da Ferrous Resources. Trata-se de projeto que, como o da Manabi, irá impactar o ambiente, só que no sul capixaba. Objeto de controvérsias, o projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy, teve Licença Previa (LP) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em dezembro passado.
Ex-presidente da Assembleia é preso pela Polícia Federal por condenação eleitoral
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Carlos Gratz, foi preso na manhã desta terça-feira (7) por equipes da Polícia Federal. Eles cumpriram um mandado de prisão em decorrência de uma condenação em 2005 devido à uma ação eleitoral por dois anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, pelas obras de Cobilândia, em Vila Velha. Segundo o advogado do ex-deputado, Luiz Alfredo de Souza e Mello, a Justiça Eleitoral já determinou a extinção do processo e a soltura imediata do ex-parlamentar. O alvará de soltura já foi expedido e deve ser cumprido nos próximos instantes. Gratz foi conduzido para o Centro de Triagem de Viana, onde está à disposição da Justiça. Luiz Alfredo informou que a prisão só ocorreu devido à falta de comunicação da Justiça Eleitoral à Polícia Federal de que o caso já estaria prescrito – isto é, quando o Estado perde a capacidade punitiva – e, consequentemente, o mandado de prisão não teria mais validade. Segundo ele, a prisão está relacionada à ação eleitoral sobre as obras de Cobilândia, que resultaram na cassação do registro de candidatura de Gratz em 2002. No processo, ele foi condenado por crime eleitoral no ano de 2005. A sentença foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do ex-deputado, determinando o cumprimento das penas inicialmente fixadas. No último dia 31 de março, o juiz da 55ª Zona Eleitoral de Vitória, José Augusto Farias de Souza, declarou extinta a punibilidade em face do ex-deputado. Na decisão, o magistrado determinou a expedição de ofícios para recolhimento do mandado de prisão, expedida em janeiro passado. No entanto, a Polícia Federal não foi comunicada da decisão e acabou efetuando a prisão de Gratz. Até o fechamento da reportagem, o ex-deputado continuava aguardando a oficialização de sua soltura.
Ato público na noite desta terça-feira celebra o Dia Nacional da Saúde
O Fórum Estadual em Defesa da Saúde Pública, que agrega várias entidades classistas e movimentos sociais, realiza um ato público na noite desta terça-feira (7), data em que se celebra o Dia Mundial da Saúde, contra a privatização da saúde pública. A concentração dos manifestantes vai acontecer na escadaria do Palácio Anchieta, sede do governo do Estado. A data que é marcada anualmente pela participação de diversos movimentos sociais, lembrará neste ano à população capixaba, mais uma vez, a pauta pela ampliação da cobertura da Estratégia em Saúde da Família, pela ampliação da Rede e Serviços em Saúde Mental e pela valorização dos servidores da saúde. Para a professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Estado (Ufes) e integrante do Fórum Capixaba em Defesa da Saúde Pública, Ana Targina Rodrigues Ferraz, a mobilização por melhores condições de saúde e trabalho tem que ser uma luta organizada. “Temos que unificar os segmentos das classes trabalhadoras articulando com os conselhos, movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos para que se possa avançar na radicalização da democracia social, econômica e política”, defende. De acordo com ela, o Fórum se opõe à tendência da prestação de assistência à saúde como fonte de lucro, pondo em xeque os “novos modelos de gestão” – Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – que promove a entrega de patrimônio, bens, serviços, servidores e recursos públicos para entidades privadas.
Grupo de Casagrande e Luciano Rezende tenta reforçar aliança
As aparições do ex-governador Renato Casagrande (PSB) com o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), em meio ao surgimento do nome de Lelo Coimbra (PMDB) no jogo político da Capital, são interpretadas pelos meios políticos como uma tentativa de transmitir união entre as duas lideranças. Desde o processo eleitoral, a aliança entre Casagrande e Rezende vem sendo contestadas por lideranças políticas do Estado, já que o prefeito vinha dando sinais de aproximação com o governador Paulo Hartung. No mercado político, esses movimentos foram vistos como uma manobra, que consistiria em Luciano Rezende manter uma aparência de aliança com o socialista, para evitar que ele dispute a eleição pela prefeitura em 2016. Casagrande garante que confia no prefeito e não tomará qualquer medida, porque entende que a relação do prefeito com o governador é institucional. Os interlocutores do ex-governador, porém, afirmam que se Renato Casagrande entender que o prefeito tem feito manobra, pode entrar na disputa, sim. Mas para isso, seria preciso entender que os movimentos de Luciano Rezende são políticos, caso contrário, manterá a aliança. Os movimentos de Lelo Coimbra para se viabilizar na disputa à prefeitura, no entanto, indicam que o governador deve apostar em seu correligionário na eleição, embora isso não elimine a possibilidade de Hartung trabalhar com vários palanques para fechar o campo de Casagrande. O ex-governador tenta transmitir a imagem de que Luciano Rezende é um forte aliado. Depois de almoçar com o prefeito, compartilhou foto do vereador Fabrício Gandini, aliado de Rezende, que foi seu candidato a vice na eleição passada.