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Século Diário

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Exposição Mão ??nica instiga público sobre o invisível no cotidiano

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  Andreia Falqueto é a artista responsável pela temporada de uma exposição bem movimentada nos último meses, Mão Única. A mostra cumpriu temporada no Memorial da Paz, na Praça do Papa, em Vitória, entre os meses de janeiro e início de abril. A mostra apresenta 16 pinturas que lançam um olhar delicado sobre ações cotidianas, com a proposta de instigar o público sobre o que se torna invisível no dia a dia.   Pois bem, com o fim da mostra, a artista lança o catálogo do trabalho e realiza uma oficina de pintura e fabricação de tinta. O lançamento do catálogo será realizado nessa sexta-feira (10), a partir das 19h30, no Memorial da Paz. Já a oficina acontece no sábado (11), das 14 às 16h, no mesmo local. A participação é livre.   Feito em papel kraft e couché, o catálogo da exposição reúne, em 36 páginas, o registro fotográfico das obras da mostra. Os trabalhos foram realizados por Fabiane Salume, Sandro Novaes, Daniel Eliziário e pela própria artista, além de conter textos críticos de Lincoln G. Guimarães, Joyce Brandão e Lobo Pasolini.   O público que comparecer ao evento irá ganhar um exemplar do trabalho de forma gratuita, sendo disponibilizada uma unidade por pessoa. Depois do lançamento, os interessados poderão entrar em contato com a artista para adquirir um exemplar, sem custos.     Na oficina de pintura e fabricação de tintas, que será realizada no sábado (11), a partir das 14h,  o objetivo é estimular a criatividade dos participantes, além de ensinar ao público técnicas de fabricação do material de trabalho de Andreia. “O método em questão é a produção da tinta vinílica, à base de cola PVA e pigmento em pó. Essa tinta é tradicionalmente usada em grandes pinturas, pela sua versatilidade, além de ser barata e com resultado positivo e duradouro”, explica Andreia.   Na sequência, o público irá receber uma proposta individual de desenvolver uma pintura com seu estilo. “O público-alvo são pessoas de ambos os sexos, jovem ou adulto, que estejam interessadas em desenvolver o aprendizado de um material para uso diário ou com possível aplicação em grupos (escola e igreja, por exemplo), além de experimentar o pensamento de criação através da pintura”, relata a artista.    Para participar, os interessados precisam enviar e-mail para andreiafalqueto@gmail.com, com nome, telefone e idade. Não é preciso ter noção anterior de arte, desenho ou pintura e o material necessário para a oficina será apresentado pela artista.   Serviço   O lançamento do catálogo da exposição Mão Única, de Andreia Falqueto, será realizado na sexta-feira (10), às 19h30, no Memorial da Paz – Praça do Papa, Enseada do Suá, Vitória. A participação é livre. Já a oficina de pintura e fabricação de tinta terá realização no sábado (11), das 14h às 16h, no mesmo local e também com entrada livre, mas a participação deve ser agendada.

08/04/2015 / 0 Comments
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Ex-secretário de Justiça é mantido como réu em ação por fraudes na Operação Pixote

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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento da ação de improbidade contra o ex-secretário de Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, acusado de participação no esquema de fraudes investigado na Operação Pixote. No julgamento realizado no último dia 30, o colegiado negou o recurso da defesa contra a sentença de 1º grau, que acolheu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). O ex-secretário e os demais réus do processo tiveram os bens bloqueados até o limite de R$ 30 milhões, valor do suposto prejuízo. O relator do caso, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, avaliou que a presença dos indícios do cometimento de atos de improbidade autoriza o recebimento da ação. O togado considerou que a rejeição da denúncia só poder ser admitida em casos específicos, como a total falta de provas, o que não teria ocorrido neste processo. Samuel Meira rechaçou a tese da defesa sobre a existência de pareceres jurídicos favoráveis, o que poderia afastar a responsabilidade de Ângelo Roncalli sobre os contratos. “O simples fato de o suposto ato ímprobo (desvio e fraude em procedimentos de seleção de consultoria e outros) contar com parecer jurídico favorável à inexigibilidade de licitação não afasta a responsabilidade da autoridade competente para produção do ato administrativo. Importa destacar que eventual análise jurídica sobre os aspectos técnicos do procedimento licitatório não afasta a atribuição e dever do agravante [Ângelo Roncalli] em apreciar, com prudência, a matéria posta à sua apreciação para fins de decisão e contratação”, considerou o relator. Na denúncia inicial (0036350-96.2012.8.08.0024), o Ministério Público acusa o ex-secretário de Justiça e mais 20 pessoas de participação em fraudes em contratos do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) e a Associação Capixaba de Desenvolvimento e Inclusão Social (Acadis). Também figuram como réus no processo a ex-diretora-presidente do Iases, Silvana Gallina, e o fundador da Acadis, Gerardo Bohórquez Mondragón. A denúncia foi baseada nos resultados da Operação Pixote, deflagrada pela Polícia Civil em agosto de 2012, que culminou na prisão de 13 pessoas da cúpula do Iases e da Acadis. O escândalo gerou a exoneração do então secretário de Estado de Justiça, Ângelo Roncalli, que ocupava o cargo desde a primeira gestão de Paulo Hartung (PMDB), e foi mantido pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB). Em decisão prolatada em junho do ano passado, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, considerou que a prova documental revelou elementos de qualidade que apontam, em tese, para a ocorrência dos atos de improbidade administrativa que importaram prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública. “É preciso, portanto, analisar com mais cuidado, o que é possível com a instrução probatória, se realmente houve a prática de ato de improbidade, ainda mais considerando o valor vultoso dos contratos entabulados baseados em inexigibilidade de licitação”, diz a decisão. Também figuraram no processo Antônio Haddad Tápias (ex-diretor técnico do Iases), Danielle Merísio Fernandes Alexandre (ex-diretora administrativa e financeira do Iases – ela pediu exoneração do cargo em 2010 para assumir outros compromissos profissionais), André Luiz da Silva Lima (assessor da Acadis e sócio no Inbradese, juntamente com Mondragón), Liliane Carlesso Miranda (assessora jurídica da Acadis), Edna Lúcia Gomes de Souza (assessora técnica Acadis) e Marcos Juny Ferreira Lima (funcionário da Acadis). Constam ainda entre os réus Ricardo Rocha Soares (conselheiro fiscal da Inbradese, diretor da Acadis e diretor da unidade em Linhares), Euller Magno de Souza (procurador da Acadis), Ana Rúbia Mendes de Oliveira (diretora administrativa e financeira da Acadis), Tatiane Alves de Mello (diretor de projetos da Acadis), Douglas Fernandes Rosa (presidente do Conselho de Administrativa da Acadis), além dos sócios da Buffet e Restaurante Paladar Ltda ME (Alexandre da Rocha Soares, Frederico Teixeira da Silva, Fabiana Teixeira da Silva e Maria Fernandes de Abreu e Silva); Fabrício Lopes da Silva; e Keila Zucatelli.

08/04/2015 / 0 Comments
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Fechamento da Utin do Dório Silva vira debate político na Assembleia

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A transferência da UTI infantil do Hospital Dório Silva, no município da Serra, para o Hospital Geral e Infantil Dr. Alzir Bernardino Alves (HIMABA), em Vila Velha, foi tema de debate na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (8). O debate foi puxado pelo deputado serrano Bruno Lamas (PSB), que em vários momentos da sessão  pediu ao secretário de Saúde, Ricardo Oliveira, sensibilidade com o caso.    O deputado disse que fez pedidos de informação à Sesa, mas não obteve resposta. O deputado fez intervenções em vários momentos da sessão, apelando para que o secretário mantenha em funcionamento a sessão.    Na fala do deputado Hércules Silveira (PMDB), que é presidente da Comissão de Saúde, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) questionou sobre o que o Legislativo poderia fazer sobre o assunto. Hércules admitiu que faltou diálogo com a Assembleia, pois os membros da Comissão não foram consultados.    Embora defenda que o ideal é que o recém-nascido fique o mais próximo possível da mãe, o deputado disse que no Himaba haverá um atendimento melhor aos recém-nascidos, por  causa da estrutura, e que há 19 leitos para serem abertos no hospital. Além disso, aparteou o deputado Hudson Leal (PRP), o hospital é referência em pediatria, com várias especialidades da área no mesmo local.    Em sua fala, Enivaldo dos Anjos destacou que a discussão é política e chamou a atenção para o fato de Vila Velha ter seis deputados enquanto a Serra tem apenas um. Para o deputado, a justificativa não convence, pois os serviços públicos devem sempre ser ampliados e nunca extintos.    Para discutir o assunto, o deputado Enivaldo sugeriu que o secretário de Saúde fosse convidado. O deputado Hércules afirmou que fará o convite para que o secretário compareça à Comissão de Saúde e os deputados interessados poderão participar. 

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Representantes de provedores regionais debatem fortalecimento do setor

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Fotos: Leonardo Sá/Porã   Vitória foi sede, nesta quarta-feira (8) do 13º Encontro Provedores Regionais que reuniu empresários do setor de banda larga para debater a universalização dos serviços. Os pequenos provedores, mais do que levar banda larga para localidades do campo e da cidade, movimentam a economia local e promovem a inclusão social.    O evento é realizado em todo o País para fazer a atualização e integração de profissionais da área. Estes profissionais são essenciais para capilarizar o acesso à banda larga. No encontro desta quarta-feira havia representantes de 40 municípios do Estado.    Um dos expositores do encontro foi Artur Coimbra (foto à esq.), diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações. Segundo ele, atualmente apenas 45% dos municípios do Brasil tem fibra óptica, o restante se conecta por rádio, que é uma tecnologia menos confiável. A expectativa do ministério aumentar o índice para 90% dos municípios com fibra óptica.    O material, além de ser mais confiável e duradouro, proporciona velocidade mais rápida de internet e telefonia. O Ministério das Comunicações tem um conjunto de ações para pequenos provedores, que passam pela redução dos custos com tributação e regulação; acesso sem fio; disponibilização de rádio frequência; e financiamento, através da criação de um fundo garantidor de pagamentos. Este fundo está sendo desenhado pelo ministério em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).    A diretora técnica do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest), Sylvia Abaurre, que também é coordenadora do grupo de Infovias Digitais da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), ressaltou que a autarquia pretende ser o ponto focal de articulação com os pequenos provedores.    Ela ressaltou que os proprietários de pequenos provedores no Estado precisam se reunir em uma associação para que todos os atores possam construir modelos conjuntos. Além disso, o Estado pode articular com a Telebrás, com o governo federal, com municípios e buscar linhas de financiamento com o BNDES e com o Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes) para o fomento dos negócios.             

08/04/2015 / 0 Comments
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Ministério Público pede arquivamento de ação eleitoral contra Paulo Hartung

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) requereu o arquivamento do pedido de abertura de uma investigação judicial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) contra o governador Paulo Hartung (PMDB), ajuizado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A sigla pede a impugnação do registro de candidatura do peemedebista por abuso de poder econômico. No parecer assinado no último dia 31, o procurador eleitoral Flávio Bhering Leite Praça opinou pela improcedência da ação por falta de provas sobre a acusação de omissão na declaração dos bens de Hartung. A manifestação segue a decisão do corregedor do TRE-ES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, que rejeitou a maior parte dos pedidos de produção de provas contra o peemedebista. Entre as solicitações rejeitadas, o magistrado pleiteou a quebra do sigilo fiscal da mulher de Hartung, a psicóloga Cristina Gomes, e da empresa de consultoria Éconos, cujo governador fez parte juntamente com o seu ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, até o ano passado. No parecer, o representante do MPE não sustentou o direito do autor da ação para obter as provas. Apesar disso, Flávio Bhering é incisivo sobre a inexistência de provas que indicassem o eventual crime cometido pelo então candidato ao governo. Segundo ele, “é uníssono que para a caracterização do ilícito é imprescindível a demonstração probatória cabal da existência de determinado ato de natureza abusiva”. Na representação, o PSOL defende que a reputação de Hartung seria colocada em xeque, caso o patrimônio fosse declarado pelo peemedebista, podendo influenciar assim na disputa. O procurador eleitoral citou ainda a existência de três representações sobre a eventual omissão dos bens de Hartung, repetindo os mesmos argumentos para o arquivamento de qualquer investigação contra o atual governador. Nos outros casos, o MPE já havia declinado a sua competência para analisar eventual crime cometido por Hartung ao deixar de declarar mansão na região da Pedra Azul, em Domingos Martins, além da suposta utilização de uma empresa familiar para ocultação dos seus verdadeiros bens e a denúncia de formação de “caixa dois” através da Éconos. “Não é demais repisar, como já feito naquela oportunidade, que o abuso de poder econômico desvela-se pela existência de exorbitância, desbordamento ou excesso no emprego de recursos econômicos em favor do candidato visando ao futuro pleito. E o que está em voga na presente não é a utilização desmedida de recursos, mas a existência de um patrimônio imobilizado omitido do eleitor”, observou Flávio Bhering. E prosseguiu: “Ademais, compete à Justiça Eleitoral apreciar a ocorrência de abuso do poder político ou econômico com foco específico, é dizer, que possam interferir com o equilíbrio das eleições. Além disso, não é possível extrair dos autos qualquer elemento que fosse capaz de contribuir para o convencimento acerca do alegado abuso do poder econômico, bem como o envolvimento direto ou indireto dos representados”. No mesmo parecer, o procurador eleitoral também afastou a configuração de showmício, que é proibido pela Justiça Eleitoral, por conta em função da participação da escola de samba Unidos de Boa Vista em evento de campanha de Hartung. “Neste ponto, em que pese ter a agenda do candidato mencionado o suposto evento ocorrido em 11/09, não há mais nenhum elemento que aponte em direção à configuração de showmício ou da utilização da bateria da referida escola de samba para enaltecer a campanha eleitoral dos representados, ou ainda que tenha havido financiamento de evento artístico por eles”, avaliou. Denúncia Na representação, os militantes do PSOL entendem que Hartung seria obrigado a declarar o patrimônio em nome da primeira-dama – tanto no episódio da “mansão secreta” em Pedra Azul, que foi adquirida pelo casal, mas que não consta na lista de bens do governador, como no caso ESSE TRECHO DO TEXTO FOI EXCLUÍDO POR DECISÃO JUDICIAL As denúncias foram noticiadas com exclusividade por Século Diário e ganharam repercussão na mídia local e nacional. No caso da “mansão secreta”, o partido concluiu que o imóvel de luxo foi registrado em cartório por R$ 160 mil, mas que “vale visivelmente milhões de reais”. No entendimento dos autores da ação, a reputação de Hartung seria colocada em xeque, caso o patrimônio fosse declarado pelo peemedebista, podendo influenciar assim na disputa. “Pois é impossível alguém cujos bens declarados não chegam a um milhão de reais, e que ocupou cargo de governador, adquirir uma mansão como essa”, afirmam os representantes do PSOL. Sobre a participação de Hartung no escritório de consultoria Éconos, a sigla denuncia o abuso do poder político e econômico pelo suposto tráfico de influência na defesa de empresas favorecidas pelo governo do Estado, bem como a suspeita de arrecadação antecipada de recursos para campanha eleitoral. Eles citam a revelação da lista de clientes da Éconos, que rendeu R$ 5,8 milhões em pouco mais de três anos de atuação. Entre os pedidos da ação, o PSOL cobra a declaração da inelegibilidade de Hartung com base em violação à legislação eleitoral. Como o processo será julgado após a eleição, realizado no último dia 5, a sigla pede o imediato afastamento do cargo e/ou a cassação do diploma do governador eleito e de seu vice.

08/04/2015 / 0 Comments
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Não tentem me cassar em um ato político. Não é justo’, desabafa Guerino Zanon

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“Não tentem me cassar em um ato político. Não é justo”, desabafou o deputado estadual Guerino Zanon (PMDB), sobre a possibilidade de a Câmara de Vereadores de Linhares vir rejeitar as contas de sua gestão, relativas ao exercício de 2011. O deputado falou sobre o tema na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8).   No próximo dia 15 vence o prazo concedido pela Justiça para que o ex-prefeito possa elaborar sua defesa no processo instaurado no legislativo municipal para análise de suas contas. O deputado acredita que até lá terá êxito no processo que move para anular o julgamento.    Zanon relatou as movimentações que envolvem a análise de suas contas. Ele destacou que o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCES), pela aprovação das contas foi relatado positivamente em dezembro de 2014, pela Comissão de Finanças da Casa. A mesma comissão, posteriormente voltou atrás no parecer e rejeitou as contas.    Outro pleito do deputado é pela retirada da Câmara do vereador Juninho do Aviso (PP). O vereador, classificado como “genérico” pelo deputado, é o relator das contas do peemedebista. Guerino defende que o vereador está irregularmente no cargo, já que ele substitui o vereador afastado Renato Rangel (PP).    O deputado criticou a manobra que teria como objetivo retirá-lo da disputa eleitoral de 2016. “Não precisam me temer. Se eu for candidato, façam como eu sempre fiz, joguem o jogo no campo político. Já ganhei e já perdi para quem está no poder e há dois anos me calo, porque entendo que quem tem de ir às ruas é a população e não e não o candidato derrotado”, afirmou o deputado.    Depois de Guerino, quem ocupou a tribuna foi a deputada também linharense Eliana Dadalto (PTC) . A deputada, que foi vice-prefeita da gestão Nozinho Correa (PDT), pediu perdão por ter participado da administração. “Como a população confiou, eu também confiei. Pequei por confiar”, disse.    A deputada foi aparteada por Zanon. Ele afirmou que a deputada não deveria se penitenciar por ter acreditado no projeto de quem vinha de quatro derrotas e tinha um sonho de ser prefeito de Linhares. Disse que ela acreditou no projeto  e que no município a parlamentar é respeitada. 

08/04/2015 / 0 Comments
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ES em risco: CTNBio pauta eucalipto transgênico para esta quinta-feira

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A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) pautou para esta quinta-feira (9) a votação para liberação do eucalipto transgênico no Brasil. A autorização para esses plantios ameaça as pessoas e o ambiente no país, e é particularmente grave para o Espírito Santo, onde os agrotóxicos são usados livre e intensamente em todo o Estado.    A CTNBio pode votar ainda na quinta-feira não só a liberação do eucalipto transgênico, mas também do  milho transgênico resistente ao 2,4-D e haloxifape, os dois extremamente tóxicos. O 2,4-D é um dos ingredientes do Agente Laranja, usado pelos Estados Unidos da América na guerra do Vietnã.    A votação do eucalipto transgênico está em pauta na 181ª reunião da CTNBio, que será realizada das 9  às 13 horas, na  sede da Agência Espacial Brasileira ( AEB), em Brasília. A reunião do mês passado da CTNBio que pautava o eucalipto transgênico foi interrompida por protestos da sociedade civil, liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).   O eucalipto transgênico foi produzido pela FuturaGene Brasil Tecnologia Ltda, empresa que pertence à Suzano Papel e Celulose, e o processo na CTNBio visa liberar o produto no meio ambiente. O RN8, como é chamado o eucalipto geneticamente modificado, é “tolerante a herbicida”.     Para o Espírito Santo, esta maior tolerância ao herbicida complica uma situação já extremamente grave. O Estado já foi inundado por herbicidas pela Aracruz Celulose (Fibria) em seus eucaliptais.    Com a parceria do governo do Estado, principalmente nos dois primeiros governos Paulo Hartung (PMDB), de 2003 a 2010, e de Renato Casagrande (PSB), de 2011 a 2014, os plantios se espalharam para todo o Estado.  Junto, os herbicidas.   O eucalipto transgênico agrega outros problemas. Como o seu crescimento é mais acelerado, ficando pronto para corte em quatro anos e meio anos  –  ao invés de sete anos, nos plantios atuais  -, o consumo de água e de minerais será ainda mais intenso. E a destruição total do solo ocorrerá ainda mais rápido.   O eucalipto transgênico recebe criticas em todo o país. Entre os críticos está o professor da Universidade de São Paulo e integrante da CTNBio, Paulo Kageyama. Ele assegurou que na reunião do CTNBio, apontará  fundamentos que permitirão a negação do pedido de liberação do eucalipto transgênico.   Um deles é o crescimento e amadurecimento da árvore de sete para quatro anos e meio. O professor lembra que estudos apontam um maior consumo de água nos primeiros quatro anos de plantio. São consumidos cerca de 30 litros de água potável por dia e o consumo de água tende a ser triplicado.   Haverá ainda prejuízo para a produção de mel. Hoje, 80% do mel brasileiro é certificado como orgânico, com o eucalipto transgênico, cerca de 350 mil produtores de mel orgânico no país serão prejudicados.  A produção de mel será contaminada após a liberação do eucalipto transgênico.   Alerta ao governo   Desde a abortada votação do eucalipto transgênico em março, o governo federal ouviu o repúdio da sociedade civil aos transgênicos. Na ocasião, uma carta aberta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Aldo Rebelo Figueiredo, ao qual a CTNBio está ligada, foi enviada por organizações, entre as quais o MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Alerta sobre o  risco dos transgênicos, entre os quais o milho e o eucalipto.   Além do ministro, a carta foi mandada ainda à  presidência da CTNBio: “Através desta, vimos expressar nossa profunda indignação com uma possível decisão da CTNBio pela autorização do plantio comercial do eucalipto GM pela empresa de biotecnologia de propriedade da empresa de papel e celulose Suzano, a FuturaGene”.   Para as entidades, a CTNBio não pode aprovar o pedido porque, assim, o governo brasileiro desrespeitará não só a legislação brasileira, mas também a Convenção da Biodiversidade (CBD) da qual é signatário, em especial em relação ao princípio da precaução, e à decisão UNEP/CDB/COP/9/IX/5, que determina que antes de qualquer decisão quanto à liberação comercial de OGMs os governos signatários, no caso o governo brasileiro, deve realizar análises de riscos exaustivas e rigorosas em todos os biomas brasileiros, bem como editar normas que possibilitem a total segregação entre organismos transgênicos e não transgênicos, evitando assim a contaminação genética. E tudo isso, como apontam, ainda não foi feito ou apenas feita de forma precária e insuficiente.   “Existem graves incertezas com relação aos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos das árvores geneticamente modificadas. Considerando-se o ciclo de vida longo e, muitas vezes, complexo das árvores e sua interação com a biodiversidade, é praticamente impossível prever as consequências e os impactos das árvores transgênicos”, ressaltam as organizações. Elas lembram, ainda, que a única audiência pública realizada sobre o tema, em setembro do ano passado, em Brasília, deixou evidente a insuficiência dos estudos realizados. Naquela ocasião, foi entregue ao presidente da CTNBio também uma carta de organizações brasileiras e latino-americanas.   Os motivos não são poucos. Além dos riscos já mencionados, os supostos ganhos ambientais e socioeconômicos não são compatíveis com a realidade já experimentada com o modelo da monocultura em larga escala, usado há décadas no Brasil, e no qual o eucalipto GM será inserido. “O benefício alegado pela Futuragene/Suzano de um aumento da produtividade em mais 20% será apenas um incentivo a mais para a expansão deste modelo, agravando seus impactos negativos, em vez de reduzi-los. Estes impactos incluem a aplicação em larga escala de agrotóxicos e o voraz consumo de água pela monocultura de eucalipto, num país que enfrenta atualmente uma das suas mais graves crises hídricas”.   Há também impactos específicos do eucalipto transgênico para os apicultores diante da contaminação e efeito nas abelhas; exportadores de mel poderão até mesmo ser obrigados a rotular seus produtos além da possibilidade real de sofrer embargos por outros países.   “Por tudo isso, pedimos que o governo brasileiro, através da CTNBio e deste Ministério em especial, tome todas as providências para não permitir a aprovação da solicitação feita pela FuturaGene/Suzano para o plantio comercial de eucalipto

08/04/2015 / 0 Comments
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Deputado critica tentativa de controle do Executivo sobre o Legislativo

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O bate-boca dessa terça-feira (7) sobre o projeto de lei da Mesa Diretora que proíbe a retenção de veículo sem a comprovação de pagamento do IPVA, ecoou no discurso do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) nesta quarta-feira (8). Ele falou sobre o fortalecimento do Legislativo.    O deputado, que é primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia, falou das tentativas do Executivo controlar o Legislativo em todos os níveis. Enivaldo dos Anjos lembrou a participação ao longo da história do poder, que contou com a presença de figuras ilustres, que contribuíram para a construção da imagem daquele poder.   Ele destacou as passagens dos deputados Max Filho (PSDB), Carlos Alberto Cunha, Helio Carlos Manhães e Roberto Valadão, do PMDB. E nomes ligados à direita, mas que também tiveram posições firmes no parlamento, como Edson Machado. Segundo Enivado, esses deputados fizeram com que a Assembleia tivesse importância na vida política do Estado.   Hoje, segundo o deputado, a força do Executivo transformou a Assembleia e uma entidade fraca, em que as ações do Poder são no sentido de controlar a maioria através do discurso do medo. Mas, afirmou, o deputado está na Casa representando o que a população pensa e por isso, os parlamentares devem ser ouvidos.    Ele também destacou o trabalho de alguns colegas atuais, como o deputado Sérgio Majeski (PSDB), que dialoga com o a juventude; a deputada Eliana Dadalto (PTC), que é do setor de serviço social e conhece as demandas da população, e de alguns deputados que foram gestores municipais, como o deputado Guerino Zanon (PMDB), ex-prefeito de Linhares.    Enivaldo frisou ainda a abrangência do trabalho do legislador no campo político, que é o agente político mais próximo da população. Ele criticou também a postura do Executivo que foca em obras grandiosas, esquecendo de ouvir as necessidades da população, que muitas vezes não se coadunam com as propostas do governantes. “ O governante se afasta do povo e só da ouvidos aos ‘puxa-saco’. Quem está na planície tem mais condições de ouvir a população e isso permite o debate”, disse.    Além disso, para o deputado, as ações, seja de governantes ou de legisladores, devem visar o atendimento aos interesses da população e não apenas à visibilidade das entregas de obras. “Temos de dar valor ao progresso humano e não ao progresso pessoal”, alfinetou. 

08/04/2015 / 0 Comments
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Sejus oculta fuga de preso que saiu pela porta da frente da PSMECOL

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Um interno fugiu da Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL), no noroeste do Estado, pela porta da frente. Caio César Ferreira Alves saiu junto com os familiares, depois de a mulher ter entrado na unidade com roupas, que foram trocadas pelo detento. A fuga ocorreu no dia 11 de janeiro, mas o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) foi informado meses depois, por denúncia anônima.    O Sindaspes teve acesso ao relatório do presídio sobre a fuga. Câmeras de videomonitoramento flagraram toda a movimentação na unidade. Na imagem o detento aparece fugindo pelo corredor principal vestido com uma camisa vermelha, uma calça cinza e calçado com as sandálias usadas pelos presos.   Caio estava preso pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas. Ele também tem passagem por porte ilegal de arma de fogo. Ele continua foragido.    Para o Sindaspes, a falta de efetivo na unidade é uma das principais causas da fuga. Para o vice-presidente da entidade, Denys Mascarenhas, é humanamente impossível apenas seis, e muita vezes cinco ou quatro inspetores penitenciários conseguirem vigiar e realizar a movimentação de cerca de 380 pessoas presas em um presídio do tamanho que é a PSMECOL. A unidade tem capacidade para 270 internos.   O Sindaspes cobra da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) o fim da Portaria 74-S, que obriga os servidores aprovados no concurso de 2012 a trabalhar apenas no horário administrativo. Essa obrigação deixa os presídios vulneráveis durante a noite e nos fins de semana. O sindicato também solicita a convocação do cadastro de reserva do último concurso público. “Não faz sentido o estado contratar inspetores em designação temporária, os chamados DTs, sendo que um concurso ainda está em andamento”, reforçou Denys.     

08/04/2015 / 0 Comments
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Na boa

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O “bate-teto” de CPIs na Assembleia Legislativa, que atingiu o limite de cincos investigações simultâneas, todas com prorrogações a perder de vista, atende a uma estratégia do governo Paulo Hartung (PMDB) já utilizada em mandatos anteriores. Com os espaços todos tomados, Hartung deixa a Assembleia engessada no caso de surgirem fatos de sua gestão que exijam investigação. A situação atual não poderia ser mais confortável para o governador. Das cinco CPIs, nenhuma tem foco em atos praticados por ele. Pelo contrário, tentam atingir principalmente a gestão de Renato Casagrande (PSB). As criadas pelo deputado estadual Euclério Sampaio (PDT), do Empenho e Sistema Transcol, nem se fala. A do Pó Preto teria tudo para pegar Hartung, quem mais beneficiou as poluidoras no Estado, mas está dominada por seus aliados e foi criada já como manobra para blindá-lo. Já a da Sonegação de Impostos vai focar nos municípios, nem da Operação Derrama quer falar, enquanto a dos Guinchos vai se resumir à máfia de empresas e tal. Considerando os assuntos e os interesses, são CPIs para serem empurradas com a barriga por muito e muito tempo. Nada melhor para Hartung, que não começou seu mandato em cima do pedestal, e ainda terá muito para “ralar”. Laços fortes Não bastassem os protestos contra os cortes feitos em áreas essenciais para a população, o governo Hartung terá que lidar também com atos dos integrantes do movimento Fora Dilma-PSDB para tirar o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) da gestão estadual e, junto, o PT. A missão é difícil. Quem quebra a aliança Hartung-Coser-PT? Laços fortes II Esse pessoal, que abriu a série de atos na Assembleia nesta terça-feira (7), diz que votou na chapa PMDB-PSDB e contra o PT. O partido, embora tenha perdido cargos de destaque que ocupavam nos governos passados, continua loteado na gestão atual. Tem Coser como secretário de Desenvolvimento Urbano e o comando da Aderes (Lúcia Dornelas). Quem diria… Pelo menos nisso, PSDB e PT concordam. Os petistas históricos do Estado também são contra essa aliança entre o partido e Hartung e as manobras feitas por Coser em defesa de projetos pessoais. Termômetro Para você ver como as coisas estão, Hartung foi completamente ignorado na solenidade em comemoração aos 180 anos da Polícia Militar, na noite dessa segunda-feira (6). Ao convocar a categoria a um “viva”, recebeu o silêncio como resposta, por mais de uma vez, como forma de protesto. Constrangedor. Detalhes no blog do Elimar Cortês. Já? O deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB) começou cedo a divulgar sua imagem para a disputa eleitoral de 2016. Para isso, vale-se de uma estratégia já manjada no mercado político, as tais prestações de contas. Realizará uma neste sábado (11), às 9 horas, em sua base, São Mateus. No convite, diz que vai prestar contas de seu mandato em 2014 e apresentar novas perspectivas. Leia-se: campanha eleitoral. Crise? Enquanto o governo do Estado corta gasolina das viaturas policiais, o gestor do Parque Estadual de Itaúnas, em Conceição da Barra, percorre 120 quilômetros por dia para ir e voltar do trabalho para sua casa, em São Mateus. O povo da vila está de olho! Mais e mais Seguem os contratos sem licitação no governo do Estado. A Secretaria de Esportes vai pagar poucos mais de R$ 147 mil à empresa Enarpe Serviços e Soluções Ambientais Ldta para manutenção preventiva e corretiva do gramado do Complexo Esportivo Kleber Andrade, pelo prazo de três meses. Atos do mesmo tipo têm todos os dias no Diário Oficial. Novidade O petista histórico Perly Cipriano passa a integrar o quadro de colunistas de Século Diário a partir do dia 13 próximo. Com a temática Direitos Humanos, publicará artigos todas às segundas-feiras. Bem-vindo, Perly! 140 toques “Pego dirigindo embriagado, Aécio foi liberado. Mano Brow nem ingeriu álcool e foi algemado. Por quê? Responde aí gov/tucanada paulista”. (Ex-deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Em tudo que digo, finjo que só penso na felicidade dos meus súditos”. Frederico II

07/04/2015 / 0 Comments
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