Século Diário

Os observadores entendem que governador Paulo Hartung está usando o ex-governador Renato Casagrande como bode expiatório. A estratégia é jogar nas costas do antecessor a autoria da crise econômica (inventada) que se instalou no Espírito Santo. Hartung, mesmo depois de ser desmascarado pelos números gerados no seu próprio governo, insiste na tese do caos. Ele anuncia, sempre em tom apocalíptico, que o futuro será devastador para as finanças do Estado, graças as trabalhadas de Casagrande. Essa tentativa de defenestrar a imagem do socialista já dá sinais de fadiga. PH já não goza daquela credibilidade de outrora. Primeiro porque não é mais considerado aquele ser altivo, maculado. Segundo porque Casagrande e os números vêm mostrando que o discurso do caos era uma farsa. Aliás, como acreditar num homem público que “se esconde” da Justiça há seis meses?   Segura PH vai ter de segurar essa batata quente, mormente se o ex-governador Renato Casagrande continuar desmentindo os fato, vide o resultado de janeiro e fevereiro que mostra um caixa do governo bem recheado. Ou quem tem reserva de R$ 630 milhões pode dizer que está com o caixa liso?   Equipe O problema do PH é total despreparo do pessoal da sua área financeira para encarar a brava crise econômica nacional, principalmente pautada para o presente ano, de 2015. Sobretudo de não ter condições de honrar as promessas de campanha.    Enrolando E tem muito secretário se enrolando na  missão de mostrar a quebradeira de seus setores. O último que se deu mal foi o secretário da Agricultura, Octacianio Neto. Esmiuçou sua Secretaria toda para dar um bom tiro no Casagrande e acabou atirando no próprio pé.   Batedor O quê faz o deputado Marcelo Santos (PMDB), que tem base eleitoral em Cariacica, se meter na questões de Itapemirim? Marcelo vem fazendo dobradinha com o presidente da Assembleia, Thedorico Ferraço (DEM), para derrubar o prefeito eleito Luciano Paiva (PSB).    Segurando  O que anda ocorrendo em Itapemirim é que o Ferração, como seus 50 e tantos anos de apronto na política capixaba, tem que chegar antes que Luciano Paiva conclua o levantamento das gambiarras que ele fez no período da gestão na sua mulher, Norma Ayub (DEM). Se Luciano conseguir se manter em pé para disputar a eleição contra Norma, o casal Ferraço será exposto. Isso é tudo que Ferraço quer evitar.   Pensamento A lenda elaborada pela imprensa, pela literatura suspeita, pelas notícias encomendada, tudo dirigido e e mantido pelo poder.”Mário Gurgel.

Tem razão a presidenta Dilma quando diz que a corrupção é “uma senhora idosa”, ou seja, está aí há bastante tempo – chegou ao Brasil em abril de 1 500, quando os tripulantes das caravelas portugueses desceram em Porto Seguro e logo estavam passando a perna nos índios, que aceitaram espelhinhos e miçangas em troca de papagaios e pau-brasil.      Com sua ressalva branda sobre a velha depravada – só faltou compará-la à Geni da canção popular –, La Rousseff parecia estar preparando o terreno para dar uma tacada de mestre nos fariseus da ética, que vinham se aproveitando da Operação Lava Jato para enxovalhar a imagem da Petrobras e, por tabela, “fazer Dilma sangrar”. Pois não é que veio o troco? Truco!   Desde o dia 26 de março está na ordem do dia a Operação Zelotes, que descobriu uma megajazida de fraudes no âmbito da Conselho de Apelações da Receita Federal (CARF). Para se livrar de multas pesadas, empresas devedoras do Leão faziam acordos ilícitos com conselheiros do CARF. O valor das falcatruas no CARF equivale a cinco ou seis vezes o montante estimado das propinas do Lava jato. A lista inicial dos débitos fiscais é encabeçada pelos bancos Santander e Bradesco, cada um com R$ 3 bilhões. Por essa ninguém esperava, mas deve ter sido um alívio e tanto para a presidenta, que saiu do foco. Ficou comprovado, não exagera quem diz que a corrupção está disseminada por outros setores, como elétrico e em obras rodoviárias e ferroviárias, aeroportos e portos – as empreiteiras são quase sempre as mesmas. Também há suspeitas no BNDES, no BB, na Caixa, no Banco do Nordeste e nas Zonas Francas de Manaus e Belém. Podemos supor ainda que o esquema corruptor esteja roendo os cofres da Saúde, Educação e Segurança.   Por outro lado, está provado que não se pode atribuir exclusivamente aos governos petistas a responsabilidade pela conta da corrupção. Essa senhora depravada mora nos bastidores da administração pública, onde construiu ninhos e tocas, em parceria com funcionários e empresários. Esses devem ser investigados e julgados. As empresas merecem ser recuperadas em nome de sua função social – prestam serviços, fazem produtos, geram empregos e tributos. A presidenta dispõe de poderes para decretar a intervenção nas empresas corruptoras. O desafio é encontrar bons interventores.   Os partidos envolvidos nas propinas também devem ser saneados, por que não?   A todos os acuados pelas investigações só resta recorrer à lei, corda tênue que pode servir tanto para segurar-se à beira do abismo como para enforcar-se. Vale lembrar que a lei faculta tanto o exercício do silêncio quanto o da delação premiada.   Por incrível que possa parecer, a presidenta Dilma Rousseff está com a faca e o queijo na mão para assumir a liderança da luta contra a corrupção. Pensando bem, não lhe resta outra bandeira senão cercar a velha depravada.   LEMBRETE DE OCASIÃO “Basta você examinar um otimista para descobrir por baixo uma compra sem licitação, com superfaturamento” Millor Fernandes

A fala do presidente reeleito da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim (PMDB), reflete a situação crítica dos prefeitos. Com a proximidade das eleições municipais de 2016, e a crise que se agrava, sobretudo no interior, a pressão deve aumentar sobre o Palácio Anchieta.    A reunião com os gestores municipais para apresentar o Planejamento Estratégico do governo, foi noticiada como tranquila, mas tranquilo é um adjetivo que não se aplica à maioria dos prefeitos do Estado. Com o corte do Fundo Cidades, a maioria sente a água subir.    Essa prática econômica voltada para a produção de commodities deixa o Estado vulnerável ao comércio exterior e a visão do governo do Estado de atração cada vez maior desse tipo de arranjo produtivo para o Espírito Santo prejudica a autonomia das cidades, já que a maioria dessas indústrias, têm sede em outros Estados e não recolhem impostos para os municípios.    Com a corda no pescoço, os prefeitos assistem impotentes aos seus adversários fazendo a festa com o eleitorado. Enquanto isso,  amargam as dificuldades financeiras. A rigidez das leis de controle e a baixa qualificação de muitas equipes colocam ainda um outro risco aos prefeitos, de serem enquadrados em improbidades administrativas, muitas vezes causadas pelo cobertor curto.    Enquanto faz sua poupança, para o no fim do ano ou daqui a dois anos, dizer que o Estado recuperou sua capacidade de investimento, o governo do Estado vira as costas para os municípios. Como a maioria dos prefeitos ficou com Renato Casagrande (PSB) na eleição do ano passado, a vontade de ajudar os prefeitos parece ser ainda menor.    Uma pena, porque os eleitores, inclusive, do governador moram no município. E foi justamente o interior que definiu a eleição para Paulo Hartung. Até quando a paciência dos prefeitos em ver o dinheiro sobrando no Estado e seus cofres vazios vai durar é que não se sabe.    Fragmentos:   1 – O presidente da Comissão Especial de Petróleo, Gás e Energia da Assembleia Legislativa, deputado  Marcelo Santos (PMDB), foi recebido para uma visita oficial na Capitânia dos Portos do Espírito Santo (CPES), pelo Capitão de Mar e Guerra, Marcos Aurélio de Arruda. O encontro ocorreu na tarde dessa quarta-feira (1).   2 – O deputado Marcelo Santos falou sobre o trabalho desenvolvido na Comissão que preside, colheu informações sobre a CPES e convidou o Capitão Marcos Aurélio para que possa apresentar o trabalho da Capitânia, durante reunião na Assembleia.   3 – À frente da Comissão de Mista do Orçamento (CMO), a senadora Rose de Freitas (PMDB) pode ter uma grande visibilidade, ou não conseguir nada. É uma incógnita.

Os auditores fiscais do Estado foram às urnas nesta quarta-feira (1) e quinta-feira (2) para decidir a nova diretoria do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF do Estado (Sindifiscal-ES) para o triênio 2015-2018. As urnas foram fechadas às 17 horas e foi iniciada a apuração.   De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, Júlio César Camilo Muniz, a apuração dos votos deve ser concluída por volta das 23 horas desta quinta-feira.   Ele salientou que a votação transcorreu de maneira tranqüila em todo o Estado e que teve bom comparecimento, principalmente de aposentados e pensionistas. Informações preliminares dão conta que aproximadamente 800 pessoas aptas votaram no pleito.   A disputa está dividida entre duas chapas, sendo a Chapa 1 – Chapa Independente, de situação; e a Chapa 2 – Fisco Forte, de oposição.   A entidade está há 18 a diretoria da entidade tem praticamente as mesmas pessoas. Os integrantes da chapa de oposição são a favor do processo de renovação da entidade.   A Chapa 2 busca a valorização da carreira. O Estado tem cada vez quadro cada vez menor de auditores fiscais de carreira, por isso, se faz necessária a luta em defesa do patrimônio da carreira e da busca por autonomia.    A chapa de oposição propõe a criação de um observatório tributário, que terá o papel de aproximar a entidade da sociedade. A chapa de oposição também defende que se maximize a arrecadação sem aumentar impostos.   A Chapa 1 também levanta a bandeira da valorização da carreira. Para os integrantes, o fisco estadual é um órgão de Estado e os profissionais devem ter autonomia para caminhar nesta direção.   A diretoria também deve lutar pela nomeação de aprovados no último concurso para o cargo de auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), homologado em dezembro de 2013.    Em 29 de dezembro de 2014, o então governador Renato Casagrande (PSB) nomeou 15 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz. No entanto, em 7 de janeiro de 2015 um decreto do governador Paulo Hartung (PMDB) anulou a nomeação sustentando que o decreto de nomeação foi editado sem o necessário referendo do secretário à época responsável pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger).

Um tema que causou polêmica nos meios políticos esta semana na Assembleia foi a situação irregular do prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). O deputado Euclário Sampaio (PDT) apresentou documentos que provam que o prefeito não pagou o IPTU em Vila Velha, onde o prefeito teria dois imóveis.   O tema foi debatido na sessão ordinária da Assembleia, da última terça-feira (31) pelos deputados Euclério Sampaio e Marcelo Santos (PMDB).   Os deputados criticaram o fato de a Prefeitura de Cariacica estar ameaçando executar dívidas de IPTU de moradores inadimplentes, mesmo tendo prometido em campanha não cobrar a taxa de moradores carentes ou que residam em ruas de terras.   O problema foi que o prefeito mesmo foi acionado na Justiça por dívidas com o município de Vila Velha. A notícia criou uma grande polêmica na cidade e muita gente está cobrando a promessa de campanha do prefeito, principalmente depois de saber que ele esteve na lista dos inadimplentes no município vizinho.   Foi esclarecido que dívida de Juninho com a Prefeitura de Vila Velha foi quitada e a sentença anulada em meados de 2014, mas nos meios políticos a discussão ganhou mais espaço ainda porque o prefeito também não teria declarado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) esses dois imóveis de sua propriedade em Vila Velha.

Mesmo sem encontrar uma solução definitiva para a chamada “guerra fiscal”, o Senado Federal deve iniciar a votação, na próxima terça-feira (7), do projeto que garante a convalidação dos atuais incentivos fiscais dos estados. O texto reduz as exigências para a manutenção dos benefícios em vigor que não atendem às regras constitucionais. O projeto (PLS 130/2014) já recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde recebeu uma emenda do senador capixaba Ricardo Ferraço (PMDB). De acordo com o texto que será votado no plenário, os benefícios fiscais devem receber o aval de dois terços dos estados, sendo um terço das unidades de cada uma das cinco regiões do País. Atualmente, a validação dos incentivos depende da aprovação unânime dos estados, o que impede o acordo em alguns casos. As novas regras são válidas apenas para as convalidações, isto é, a ratificação dos atuais benefícios – alguns deles são alvos de contestação no Supremo Tribunal Federal (STF), como os incentivos fiscais capixabas ao setor atacadista. O projeto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramita em regime de urgência. Nessa semana, os senadores apenas debateram o projeto por sugestão do Romero Jucá (PMDB-RR). Ele alegou que não havia consenso para garantir a aprovação do projeto, que ele considera positivo. Para não arriscar a derrubada, ele propôs que o Senado dê mais tempo para um entendimento. Segundo informações da Agência Senado, Jucá argumentou ainda que a convalidação faz mais sentido se encaminhada junto com a redução e unificação das alíquotas interestaduais do ICMS, medida que depende de um projeto de resolução do Senado. Ele propôs que esse passo também seja dado pela Casa até a semana que vem. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acenou para a busca de uma solução definitiva para o tema. Os senadores que se posicionam contra o projeto argumentam que a simples convalidação dos benefícios irregulares, sem uma reforma mais ampla do ICMS, apenas incentivaria a “guerra fiscal”. As principais críticas vêm das bancadas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram boa parte da atividade industrial do País, seja por questões logísticas ou até mesmo por conta de incentivos. A pressa na aprovação da medida também se deve a possibilidade de interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) na questão. Desde o ano passado, circulam informações nos meios jurídicos que dão conta que o ministro Gilmar Mendes poderia incluir na pauta de julgamentos a Proposta de Súmula Vinculante 69, que considera inconstitucionais os incentivos fiscais relativos ao ICMS concedidos sem prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Somente em relação aos incentivos concedidos pelo Espírito Santo, os chamados Contratos de Competitividade (Compete-ES) e os acordos do Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) poderiam ser extintos do dia para a noite. Isso porque os benefícios não foram aprovados pelo colegiado do Confaz, tampouco são previstos em lei específica – outro requisito que seria exigido na legislação. O projeto em discussão no Senado também permite aos estados e ao Distrito Federal a celebração de convênios para a remissão (perdão) dos créditos tributários decorrentes de incentivos instituídos em desacordo com a Constituição. Ao mesmo tempo, faculta a recriação desses benefícios. O texto aprovado obriga ainda os estados a publicarem no Diário Oficial todos os atos normativos referentes a isenções, incentivos e benefícios fiscais. Além disso, se obrigam a depositar na secretaria executiva do Confaz todos os documentos relativos a essas operações, sob pena de tê-las revogadas.