Século Diário

Depois de viver a expectativa pelo retorno ao cargo, frustrada após uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, o prefeito afastado de Marataízes (litoral sul capixaba), Jander Nunes Vidal (PSDB), recebeu uma nova notícia desfavorável. Nesta quarta-feira (1º), a juíza da Vara da Fazenda Pública do município, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, determinou o bloqueio dos bens do tucano e de mais três pessoas, que respondem a uma ação de improbidade por suspeita de fraude na contratação de trio elétrico, no ano de 2009. Segundo a decisão, o a indisponibilidade dos bens dos denunciados vai até o limite de R$ 273 mil, de forma solidária. Ao todo, Doutor Jander e mais cinco pessoas respondem à denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) na última quarta-feira (25). A promotoria acusa o prefeito de fraude na contratação sem licitação da empresa Aurinho Promoções Ltda para o fornecimento de um trio elétrico de pequeno porte para a realização de shows na temporada de verão. O Ministério Público questiona o valor do contrato (R$ 91 mil), que teriam sido pagos em uma nota fiscal sem a comprovação de que o serviço fora efetivamente prestado. Outro ponto da denúncia é a suposta utilização do orçamento apresentado por uma empresa de fachada, criada apenas 22 dias antes, na tentativa de dar um aspecto legal à dispensa de licitação. O órgão ministerial sustenta que a contratação foi imoral e causou prejuízos aos cofres públicos. Nos autos da ação de improbidade (0003841-69.2015.8.08.0069), o MPES pediu ainda decretação de um novo afastamento cautelar de Doutor Jander, porém, a togada considerou somente o pedido de bloqueio dos bens. Para a juíza Paula Ambrozim Mazzei, a renovação da ordem de afastamento teria cabimento apenas caso surgissem novos fatos. “O afastamento só pode ser efetivado mediante fatos incontroversos, com prova suficiente do impedimento do bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas”, concluiu. Sobre o bloqueio dos bens dos envolvidos, a juíza vislumbrou a possibilidade de decretação com objetivo de resguardar o cumprimento de uma eventual sentença pelo ressarcimento ao erário.  Além do prefeito afastado, tiveram os bens bloqueados: o ex-procurador municipal Mauro Roberto Ferreira de Souza; o ex-presidente da comissão licitante, Moacyr dos Santos Filho; a ex-secretária de Turismo, Marina do Carmo de Marco; bem como a pessoa jurídica da empresa contratado. A juíza negou o mesmo pedido em relação aos sócios da Aurinho Promoções (Áureo Mendes Paz e Felippe Machado Lascosque), que também figuram na ação. Todos os denunciados foram notificados para responder às acusações. O município de Marataízes também será notificado para manifestar o eventual interesse para ingresso na ação. Nos últimos dias, a juíza habilitou o município – representado pela sua Procuradoria – como parte interessados nas denúncias contra o prefeito afastado.

  Neste início de abril, a artista Ângela Gomes, de Cachoeiro de Itapemirim, sul do Estado, referência da arte Naïf no Espírito Santo – uma arte livre de convenções – vai expor suas obras em exposições coletivas na cidade de Porto, em Portugal, na mostra Pontes Luso Galaicas IV; e na França, na Arte Naïf em Mônaco 2015.   Ângela Gomes, que estará presente nos vernissages para interagir com artistas de outros países, vai expor três obras em cada mostra. “É maravilhoso poder divulgar a Arte Naif do Espírito Santo entre 14 artistas Naifs de 14 países, sendo eu a única brasileira”, comemorou.   Autodidata, Ângela Gomes realizou sua primeira exposição individual em 1981. Hoje, a artista é referência na arte Naïf no Estado e sua fascinação são as paisagens regionais e cenas que expressam a arte e a tradição popular – o povo, seus usos e costumes, onde busca, junto às comunidades, elementos para abastecer seu universo iconográfico, através de suas pesquisas.   Para a mostra em Mônaco, a artista levará trabalhos que retratam a história do Espírito Santo, como o Convento da Penha, a Procissão Marítima e uma paisagem de  Nova Venécia. Já para a exposição em Portugal, a artista fez uma releitura das cidades históricas do país. “É uma forma de homenagear esse país que me recebe sempre com tanto carinho e respeito”, afirmou.   Essa não é a primeira vez que Ângela leva o seu trabalho para fora do Brasil. Ela já apresentou o colorido de suas obras em outras 20 exposições, em cidades como Nova York, Miami, Las Vegas, Espanha, Bélgica, Chile, Itália e Bolívia.   Na bagagem, Ângela Gomes levará também exemplares do livro A arte Naïf Capixaba, um catálogo que reúne 200 obras da artista que retratam paisagens, folclore e monumentos históricos do Espírito Santo, publicado com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). A obra foi lançada em Vitória no ano passado.

  A Semana Santa é um período tradicional celebrado pela religião católica que relembra três momentos: a paixão, a morte e a ressurreição de Cristo. Essas três etapas simbólicas resgatam as crenças de cristãos e impulsionam os eventos já tradicionais pelo Brasil. Aqui no Estado, municípios como Vitória e Cariacica preparam as atividades de maior destaque na Semana Santa, os Autos da Paixão de Cristo.    Autos são as encenações teatrais que apresentam ao público a trajetória de Cristo na sexta-feira da paixão, no sábado de aleluia e no domingo de páscoa. Geralmente preparados pelas comunidades critãos, eles já apresentam-se como tradição certeira nessa época. Em Vitória, a encenação será realizada em três locais distintos. Na sexta-feira (3), o auto será apresentado no bairro do Romão, a partir das 19h30; no Parque Pedra da Cebola; e na comunidade de Santo Antônio, ambos a partir das 20h.   O Auto da Paixão de Cristo já é tradicional no Romão, por lá a peça é programada desde o ano de 1991 no bairro. Nessa apresentação, a encenação terá participação da cantora lírica Elaine Rowena, que abre o espetáculo, e da atriz Beth Caser, que interpreta Maria. De acordo com a Secretaria de Cultura de Vitória, aproximadamente 200 pessoas – entre atores, técnicos e amadores – participam direta e indiretamente da peça.    Já na Pedra da Cebola, o Auto sairá mais do caráter tradicional e a encenação usará efeitos especiais, além de uma linguagem cinematográfica. Também haverá participação da cantora Natércia Lopes. E, em Santo Antônio o auto chega a vigésima edição e tem expectativa de atrair cerca de 10 mil pessoas. Todas as apresentações são abertas ao público.   O Auto da Paixão em Cariacica   O município reservou duas apresentações, uma em Bela Aurora e a outra em Nova Brasília. A primeira encenação, com canções regidas pelo maestro Geovane Rodrigues, será realizada em Nova Brasília, na sexta-feira (3), às 19h30.  Já em Bela Aurora, a realização é do Grupo Teatral Revelação e a apresentação também será na sexta, mas às 20h. A expectativa é de abranger um público de cerca de 5 mil pessoas. O evento é aberto ao púbico.     O Auto da Paixão em Serra   Com tradição de 28 anos, o Auto da Paixão de Cristo será realizado em Vista da Serra III, na sexta-feira (3), às 20h, na Praça do Teatro. A encenação está programada para três horas de evento e, antes, será realizado uma apresentação de música sacra, às 19h. As duas atividades são gratuitas ao público e o município espera alcançar um número de 15 mil espectadores.      O Auto da Paixão em Viana   Em Viana o Auto será inciado mais cedo, na quinta-feira (2), às 20h, em frente à Prefeitura do município. A peça, composta por onze cenas que vão desde o nascimento de Cristo até sua morte e ressurreição, é formada por 85 pessoas que vão desde atores profissionais até moradores do local. Na mesma noite ainda haverá vigília para as mulheres, crianças e juniores. O evento é aberto ao púbico.  

A saúde da população da região sul capixaba está pagando mais caro pelo funcionamento da quarta usina de pelotização da Samarco, em Ubu, Anchieta. Os moradores padecem com o aumento das doenças respiratórias.  Com a nova unidade, que começou a funcionar no final de 2014, a poluição do ar aumentou em cerca de 50% em relação ao ano passado.   As informações são vereador Dilermano Melo de Souza Júnior  (PMN), de Anchieta.  Ele foi ouvido na tarde desta quarta-feira (1) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa.  Em sua apresentação, ele denunciou que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) faz o controle da poluição do ar através de uma empresa que também presta serviços à mineradora.   O vereador afirmou desconhecer o nome da empresa, mas assegurou que, quando o Iema foi cobrado, disse não ter dinheiro para contratar outra empresa para o  serviço. Estima que o aumento do poluição na região foi de aproximadamente 50% em  relação ao período de funcionamento de três usinas da Samarco, em Ubu.   Dilermano Melo de Souza Junior também afirmou que a Samarco não conseguiu estabilizar a quarta usina. Esta falta de controle dos equipamentos tem contribuído para que sejam lançados mais poluentes no ar. A poluição prejudica principalmente as pessoas idosas e as crianças, mas afeta a população em geral.   Embora não tenha apresentado números, o vereador assegurou que há claro aumento de doenças pulmonares e alérgicas em Anchieta. Para ele, a poluição também aumentou em Guarapari e Piúma. Admitiu como possibilidade de que a poluição do ar causada pela Samarco pode chegar ao extremo sul do Estado, em Presidente Kennedy, embora seja de forma quase imperceptível à população.   Um outro ponto criticado pelo vereador de Anchieta foi a forma  de controle adotada pela Samarco. Empresa em partes iguais da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, a Samarco adotou a tecnologia do  winde fense,  que a  Vale emprega no Planalto de Carapina, na Grande Vitória, para controle da poluição. A tecnologia não impede o arrasto dos poluentes nas pilhas de minério. “A eficácia é zero”, denunciou Dilermano Souza.   Quarta usina    Com sua quarta usina de pelotização, inaugurado no final do ano passado,  a capacidade de produção da Samarco saltou de 22,5 milhões de toneladas por ano para 30,5 milhões, um aumento de 37%. Já estava previsto que tal aumento de produção agravaria os índices de poluição do ar na região.    Mesmo sabendo que há anos os índices de poluição do ar já ultrapassaram o recomendado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)  que, ainda são  parâmetros defasados – o governo do Estado, através do Iema licenciou a quarta usina de pelotização em Ubu.   Mas a expansão da poluição tende a aumentar ainda mais. A Vale está renovando sua licença para construir uma siderúrgica, a CSU, em Anchieta. O projeto inicial era da  Vale e da chinesa Baosteel Corp. e foi adiado algumas vezes.    O projeto previa que a CSU produziria 5 milhões de toneladas/ano de aço, com potencial de emissões de 9,7 milhões de toneladas/ano de gás carbônico (CO2), gás que provoca o aquecimento global. Mas o mercado poderá levar a empresa a produzir o dobro de aço na siderúrgica, projetada para permitir este aumento de produção.    Há anos é sabido que a Samarco polui a  Lagoa Mãe-bá, na divisa de Anchieta e Guarapari, com metais pesados. Da mesma forma que as poluidoras da Grande Vitória,  a ArcelorMittal Tubarão e Cariacica e Vale, a Samarco também  será convocada a depor na CPI do Pó Preto.

Depois de conversar com uma parte do movimento estudantil e com os deputados estaduais, nessa terça-feira (31), foi a vez de os professores se reunirem com o secretário de Educação Haroldo Rocha. Mais uma vez, o projeto Escola Viva esteve no centro da discussão e, mais uma vez, as demandas da comunidade escolar ficaram sem respostas.    O encontro da manhã desta quarta-feira (1) contou com a presença da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes), professores da base, técnicos da Secretaria de Educação, representantes da ONG Espírito Santo em Ação, além de representantes do Instituto de Corresponsabilidade  pela Educação (ICE), instituição que desenvolve o projeto.   No encontro os professores apresentaram uma serie de questionamentos sobre o projeto Escola Viva que tramita na Assembleia. A categoria reiterou o desejo da comunidade escolar de que as escolas passem a funcionar no início do ano letivo de 2016 e que não sejam implantadas em escolas da rede atual do ensino médio.   O secretário não respondeu positivamente a esses questionamentos. Ficou de marcar na próxima semana um outro encontro para dar responder as demandas dos professores.   Após o debate, os professores não ficaram para a apresentação do projeto por técnicos do ICE, o que irritou o secretário.    Na verdade, a comunidade escolar já conhece o projeto e levanta vários questionamentos sobre o tema. Na Assembleia, uma série de emendas foi apresentada pelos deputados ao projeto, mas o clima na Casa é pelo não atendimento das duas principais demandas da comunidade escolar. Apesar das controvérsias, o projeto deve ser aprovado na Assembleia. O governo tem pressionado os deputados nos bastidores para que o projeto passe a funcionar ainda este ano. 

A entrevista que o vice-governador Cesar Colnago (PSDB) concedeu à rádio CBN-Vitória nesta quarta-feira (1) repete o mantra da compatibilização de planejamento à capacidade de investimento do governo Paulo Hartung. O objetivo, aqui, é claramente, e mais uma vez, desviar o foco da falta de projetos consistentes do novo governo na área em questão: mobilidade urbana.      Vejam o caso da Quarta Ponte – projeto questionável, uma vez que pontes apenas são paliativos, não remediam o problema da mobilidade. O governo Hartung anunciou o cancelamento da obra. “O projeto está incompleto”, evadiu-se Colnago. Mas uma pergunta de um ouvinte pôs o vice em desconforto: mas a Quarta Ponte não é um projeto do governo Hartung de 2010?.    O vice também patinou quando tratou do Sistema Aquaviário, cujo edital de licitação foi cancelado em janeiro pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop). O transporte marítimo não será limado, mas, sim, receberá uma reestruturação de projeto, “dentro de uma concepção que seja viável tocar”. Previsto pela gestão Renato Casagrande para operar com pelo menos cinco linhas, agora a proposta é criar apenas uma linha. As obras do BRT (vias exclusivas para ônibus) foram reduzidas à primeira fase.   Projetos como os da Quarta Ponte e Aquaviário foram ideias apresentadas no primeiro governo Paulo Hartung. Mas não saíram do plano das ideias. Só seriam efetivamente viabilizadas no governo seguinte, embora com sérios erros, todos apontados em ações movidas pela Justiça. Ano passado, o Ministério Público de Contas (MPC) determinou a suspensão de projetos da Quarta Ponte, do BRT e do Aquaviário.    E quando a Justiça se pronuncia, o poder público se readequa, o que é bem diferente de reestruturar projetos já delineados. O governo Hartung, agora, parece voltar ao que sempre fez: vagar pelo mundo das ideias. Colnago em nenhum momento garantiu entrega de obras ao final do governo. Limitou-se a uma vaga promessa: “Acredito que em quatro anos a gente terá uma situação melhor do que a gente tem hoje”.