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Século Diário

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Quanto pior, melhor

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Como já era esperado, o pessimismo dominou a mensagem do planejamento estratégico do governo. Paulo Hartung e equipe fizeram questão de martelar o discurso do caos, reforçando a sensação de que a crise econômica nacional aliada à gestão “desastrada” do ex-governador Renato Casagrande (PSB) levaram o Espírito Santo para os confins do poço.   O planejamento serviu também para comunicar à população que o Estado vai “fechar para balanço” em 2015. Os interlocutores do governo, capitaneados pelo vice-governador César Colnago, fizeram questão de destacar que o Estado, em função da desorganização financeira legada pelo antecessor de Hartung, não tem reservas para manter os investimentos. Moral da história: o remédio para enfrentar a crise é amargo: cortar, cortar e cortar.    Reforçar o discurso do caos, é a parte estratégica do planejamento. Hartung pega carona na crise nacional, que é uma realidade, para pintar com cores fortes o cenário de caos local. Esse discurso segue a lógica do “quanto pior, melhor”. A estratégia política é mostrar à população que Casagrande é o responsável por jogar o  Estado na UTI. Resta agora a Hartung, entrar com a medicação certa para ressuscitar as finanças e recolocar o Espírito Santo nos trilhos do desenvolvimento.   O planejamento estratégico se encarregou de alertar à população que esse tratamento será longo e dolorido para o “paciente”. O curioso é que esse discurso apocalíptico vai na contramão dos números do próprio governo.    Enquanto Colnago, ladeado por José Eduardo Azevedo (Desenvolvimento) e Regis Mattos (Planejamento), anunciava à imprensa o balanço do planejamento estratégico na tarde dessa segunda-feira (30), um outro balanço confrontava as informações do tucano.   O vice se preocupou em reforçar o discurso do caos, dizendo que a poupança do Estado é “zero”, mas não revelou que o Diário Oficial do Estado, nesse mesmo dia, publicava o Demonstrativo do Resultado Primário dos dois primeiros meses do ano.    O demonstrativo apontou que os valores arrecadados pelo governo em janeiro e fevereiro estavam dentro das expectativas da gestão anterior, que foram consideradas “fictícias” pelo atual governo. O superávit primário nos dois primeiros meses do ano de R$ 630,48 milhões também mostra que a crise não é tão feia assim.    Apesar do caixa positivo, o governo Hartung preferiu travar os investimentos, o que ajuda a construir a sensação de crise. No comparativo, o governo de Renato Casagrande investiu R$ 151,06 milhões em janeiro e fevereiro do ano passado, contra R$ 4,43 milhões de Hartung — uma diferença de mais de R$ 146 milhões.    Se Hartung conseguir segurar a insatisfação do eleitor, que acreditou que o novo governo iria “chacoalhar este Estado”, chega até o final de 2015 com um bom saldo de poupança. Também pudera, fazendo um corte linear de 20% em todas as áreas do governo, sem exceção, e paralisando os investimentos, sobrar dinheiro é obrigação.    Caso o plano dê certo, ele começa a abrir a torneiras aos poucos em 2016, alardeando aos quatro cantos que o sacrifício foi grande, mas surtiu efeito. Vai dizer que o Estado recuperou sua poupança e com ela a capacidade de retomar os investimentos com recursos próprios.    Coincidentemente, a retomada dos investimentos no Estado poderá pegar carona, desta vez, com a reação da economia nacional. Seria perfeito, pois a melhora do País, afastaria o clima de pessimismo. A essa altura Hartung já poderia ser carregado nos braços do povo como o redentor que, novamente, tirou o Espírito Santo do fundo do poço.   O reconhecimento das urnas seria natural, selando as vitórias dos candidatos apoiados pelo redentor. Vitórias que, aliás, ajudariam a pavimentar a reeleição de Hartung em 2018, ou, caso ele abra da mão da disputa, do candidato por ele escolhido.  

31/03/2015 / 0 Comments
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Temendo manobra do governo, estudantes fazem novo protesto

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  Um grupo de estudantes fez uma nova manifestação em frente à Secretaria de Estado da Educação no final da tarde desta terça-feira (31). Eles não se sentem representados por um outro grupo de estudantes que se reuniu com o secretário de Educação Haroldo Correia Rocha, no início da tarde de hoje (31). O grupo também queria participar da reunião.    Os alunos participaram da reunião ordinária da Comissão de Educação da Assembleia e permaneceram no Legislativo para acompanhar a sessão ordinária. Mas ao saber que os deputados se reuniriam com o secretário na noite desta terça, os alunos deixaram a Assembleia e partiram em passeata até a Sedu, na Praia do Suá, em Vitória.    Mais cedo, um outro grupo de alunos se reunia com Haroldo Rocha para que o secretário apresentasse o projeto. O problema é que após uma reunião na semana passada em que o secretário prometeu uma viagem a um grupo de alunos para que conhecessem o projeto Escola Viva em Pernambuco, houve uma reação entre os estudantes, que entenderam a movimentação como uma manobra de cooptação por parte do governo.      Ao chegar à Sedu, os estudantes foram impedido de entrar na sala de reunião. A alegação foi de que a reunião já estava em andamento – já havia quase quatro horas de encontro – e que o grupo era muito numeroso, por isso, atrapalharia os trabalhos. A Sedu aceitou receber uma comissão de alunos para acompanhar o restante da reunião. Mas os estudantes não entraram.    Ao sair da reunião, que contou com um representante do Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE), contratada para gerir o projeto, os estudantes não quiseram passar informações aos demais alunos, alegando que havia interferência de partidos políticos na discussão.    A comunidade escolar teme uma manobra do governo para tentar aprovar o projeto Escola Viva, sem atender o interesse dos manifestantes. O pedido é que o governo implante o projeto apenas no próximo ano e em unidades novas, que não façam parte da atual rede do ensino médio.      O governo pretende implantar o projeto em cinco escolas da Grande Vitória já no segundo semestre deste ano. Como o projeto só abriga 600 alunos, os excedentes teriam de ser removidos para outras escolas. Além disso, não há projetos alternativos seguros para os alunos que trabalham ou que não poderiam permanecer o dia todo na escola.    Após a reunião com estudantes, uma comissão de deputados se reuniu com o secretário. Entre os parlamentares presentes estavam a presidente da Comissão de Educação, Luzia Toledo (PMDB); o presidente da Comissão de Cidadania, José Carlos Nunes (PT), que está com o projeto em análise; o líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), além dos deputados Sérgio Majeski (PSDB), Raquel Lessa (SD) e Eliana Dadalto (PTC).    Nesta quarta-feira (1), o secretário se reúne a partir das 8 horas com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes-ES). 

31/03/2015 / 0 Comments
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Museus preparam programação especial para a Semana Santa

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Os espaços culturais da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) terão horários especiais para receber o público que deseja aproveitar os dias de folga na Semana Santa para visitar as exposições que os equipamentos oferecem.   São mostras fotográficas, de pintura e uma exposição filatélica contando a história e a importância da cultura afrobrasileira por meio dos selos. Confira quais são as mostras em cartaz e o horário de funcionamento de cada uma delas.   Museu do Pescador   Durante o feriado, entre sexta (3) e domingo (5), o Museu do Pescador vai abrir das 9 às 17h, com uma programação intensa e diversificada. A exposição Caieiras: do poente à maré, de Yuri Barichivich, segue em cartaz com 16 fotografias que mostram as belezas da Ilha das Caieiras.   Na abertura do Festival da Torta Capixaba, nesta quinta-feira (2), às 10h, o espaço recebe uma roda de rima comandada pelo rapper Carlos Abelhão, em parceria com a Casa da Juventude de São Pedro. No mesmo dia, às 14h, serão exibidos o vídeo-documentário Ilha do Siri e o vídeo Casa da Juventude.   Já entre quinta (2) e domingo (5), das 9 às 17h, será exibida a animação O Dia da Torta Capixaba, filme realizado pelos alunos das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) Francisco Lacerda de Aguiar e Eliane dos Santos, localizadas na Ilha das Caieiras, por meio de oficina do projeto Narradores da Maré.   Memorial da Paz   Localizado na Praça do Papa, na Enseada do Suá, o Memorial da Paz irá funcionar nesta sexta (3) e sábado (4), das 12 às 16h. No domingo, estará fechado. Em cartaz, a exposição Mão Única, da artista Andreia Falqueto, que apresenta um olhar sobre o cotidiano e, a partir daí, a intenção de tirar o espectador do lugar comum. A mostra foi contemplada com o prêmio do Edital de Ocupação da Semc e reúne 16 trabalhos retratando pessoas, objetos e paisagens do dia a dia.   Museu do Negro   Já o Museu Capixaba do Negro Veronica da Pas (Mucane) funciona nesta sexta (3) e sábado (4), das 12 às 16 horas, e fecha no domingo (5). O espaço recebe a exposição Orisun Asa, mostra filatélica montada em parceria com o Museu Nacional dos Correios e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal (Seppir), que conta em 19 painéis, divididos em três módulos – Personalidades; Saberes e Fazeres e Política e Social -, a história da cultura afro no Brasil.   Serviço   – Memorial da Paz – Horário de funcionamento na Semana Santa: sexta e sábado, das 12 às 16hs. No domingo, não abre. Endereço: Praça do Papa, Enseada do Suá, Vitória. Entrada livre.  – Museu Capixaba do Negro – Horário de funcionamento na Semana Santa: sexta e sábado, das 12 às 16h. No domingo, não abre. Endereço: avenida República, 121, Centro de Vitória. Entrada livre.    – Museu Histórico da Ilha das Caieiras. Programação especial durante o Festival da Torta Capixaba: Roda de rima com Rapper Abelhão: quinta (2), às 10h. Exibição dos filmes Ilha da Maré e Casa da Juventude: quinta (2), às 14h. Exibição da animação O Dia da Torta Capixaba: 2 a 5 de abril, das 9 às 17h. Endereço: rua Felicidade Correia dos Santos, 1095, Ilha das Caieiras. Entrada livre. 

31/03/2015 / 0 Comments
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Judiciário capixaba recebe alerta do TCE por exceder gastos com pessoal

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou uma recomendação ao Poder Judiciário capixaba para ampliação do rigor no acompanhamento dos gastos com pessoal. A decisão publicada nesta terça-feira (31) é resultado do parecer de alerta da corte ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que superou o limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No ano passado, o TJES consumiu R$ 642,04 milhões com salários de juízes, desembargadores e serventuários. De acordo com o relatório de gestão fiscal do TJES, a despesa total com pessoal ficou quase R$ 5 milhões além do limite de alerta, equivalente a 5,4% da receita corrente líquida (RCL) do Estado. Em 2014, o índice do Judiciário foi de 5,44%, muito embora não tenham sido consideradas as despesas com exercícios anteriores – os chamados “penduricalhos legais” – que foram de R$ 46,4 milhões. Caso esses gastos tivessem sido acrescidos, o gasto total com pessoal subiria para R$ 688,44 milhões – ultrapassando também o limite prudencial (5,7% da RCL), projetada em R$ 672,5 milhões. A LRF estabelece ainda um limite máximo, de até 6% do RCL, cujo descumprimento pode dar margem a eventuais ações penais e a rejeição das contas dos gestores responsáveis. Na Decisão nº 1261/2014, o presidente da corte de Contas, conselheiro Domingos Augusto Taufner, recomendou ao atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, para que adote as devidas providências para a disponibilização das informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira em “tempo real”. No início de fevereiro, o jornal Século Diário publicou uma reportagem sobre os gastos com pessoal dos demais Poderes do Estado. No ano passado, o Executivo repassou R$ 1,17 bilhão para bancar os salários dos membros do TJES, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas. Somente os dois últimos ficaram rigorosamente dentro dos limites da LRF sem qualquer tipo de “artifício” fiscal. No caso do MP capixaba, a instituição consumiu R$ 239 milhões em gastos com pessoal, o que equivale a 2,02% da RCL – acima do limite máximo (termo previsto na lei) que é de 2% da RCL. No entanto, o órgão ministerial “abate” R$ 44,12 milhões a título das despesas não computadas, o que garante o atendimento a todos as “réguas” da LRF. Sem incluir esses “penduricalhos”, o MPES registrou uma DTP de R$ 194,88 milhões (1,65% da RCL), enquanto o limite de alerta é de 1,8%.

31/03/2015 / 0 Comments
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Projeto Undercapix quer abrir espaço para cena musical independente

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  Em fevereiro, o Século Diário apresentou o projeto Rotativo Independente, idealizado pelo estudante de Publicidade & Propaganda, Gabriel de Araújo. O projeto foi criado para gerar a movimentação da cena musical independente de Vitória. Seu objetivo é oferecer espaços para shows, com boa estrutura de palco, equipamentos de som e, claro, com a presença significativa de público. Para isso, mensalmente o Rotativo realiza shows com bandas locais – as bandas são selecionadas conforme a produção e a atuação delas. Cabe ao projeto então reuní-las, viabilizar os shows e realizar a divulgação do evento.    O resultado, até então, tem sido positivo e repleto de frutos, já que, do Rotativo Independente nasce o Undercapix, o Movimento Underground Capixaba. A proposta desse novo projeto se assemelha bem com os objetivo do Rotativo, mas a ele agrega-se novos pontos, como destaca Gabriel. “O Undercapix promete ser o primeiro projeto que vai fazer uma ponte direta entre as bandas que se apresentam e participam do cenário  em Vitória passando a ter acesso a Vila Velha em uma casa de shows visada pelo meio independente”. A casa de shows em questão é o Correria Music Bar, em Vila Velha, conhecido como um espaço de grande visibilidade para bandas independentes, com ênfase no rock.    O projeto então, apresenta-se maior por ser uma parceria entre o Correria Music Bar e o Rotativo Independente, na busca por aproximar os municípios citados na área da realização cultural da vertente underground (composta por bandas independentes). “A ideia é intensificar a movimentação exclusiva das bandas autorais para criar um sistema único de sustentabilidade, viabilizando possíveis custos para os projetos culturais existentes”, explica Gabriel.    De acordo com Gabriel, os envolvidos neste grande projeto são em grande parte produtores do Rotativo, como ele mesmo e a integrante Giuliana Gomes, também estão inclusos na equipe músicos da cena independente como Elvis Mendes (vocalista da banda No Senso) e Paulo Correria, representante do Correria.    Outro ponto em destaque do Undercapix é a possibilidade de pagar as bandas que tocarão nos eventos. “Essas bandas estão inseridas num sistema de sustentabilidade, o que faz com o projeto seja um agente ‘paitrocinador’ do Rotativo Independente e das próprias bandas. Pois serão pagos os merecidos cachês da forma com que deve ser feito e valorizado, além de serem possíveis investimentos em nossa base”, explica Gabriel.    As atividades do Undercapix   O Undercapix abrange shows autorais de bandas que serão por si só uma interação cultural entre Vitória e Vila Velha. Com a parceiria do Correria Music Bar, os shows serão realizados por lá. O show de abertura é 25 de abril, quando o projeto realiza seu primeiro evento, a partir das 17h, no Correria, que fica na Avenida Aracruz, 1940, Praia de Itaparica, em Vila Velha. Os  ingressos serão vendidos a R$ 10.   As bandas que abrirão a primeira atividade do Undercapix são: Vigo; Horror ao Tédio;  Matagal; e  Cidade Alta.    Serviço    O primeiro show organizado pelo projeto Undercaíx será realizado no dia 25 de abril, a partir das 17h, com a bandas Vigo; Horror ao Tédio;  Matagal; e  Cidade Alta, no Correria Music Bar – Avenida Aracruz, 1940, Praia de Itaparica, Vila Velha. Os  ingressos serão vendidos a R$ 10

31/03/2015 / 0 Comments
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Sérgio Majeski volta a criticar a educação

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O deputado Sérgio Majeski (PSDB) ocupou novamente a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (31) para continuar a discussão sobre educação, iniciada na sessão dessa segunda (30). Desta vez o deputado afirmou que recebeu denúncias sobre a união de turmas em várias escolas do Estado. Segundo o deputado, essa junção, que já foi inclusive denunciada ao Ministério Público Estadual, está acontecendo também entre alunos de séries diferentes.   O deputado afirmou que uma professora do município de Aracruz, norte do Estado, disse que foi juntada turmas de alunos do primeiro e do segundo ano do ensino médio. Ele também ouviu relato de que em algumas escolas também há junção de estudantes do oitavo e do nono ano do ensino fundamental.   Majeski também abordou uma outra situação que vem sendo alvo de críticas dos estudantes: a contagem de alunos para a merenda. O deputado afirmou que há muita reclamação sobre a prática que consiste em uma relação feita dentro da sala, todos os dias, para apurar quais alunos vão querer a alimentação.    Essa dinâmica causa constrangimento aos estudantes, além de não considerar que alguns alunos ficam com fome depois da chamada e dos estudantes que chegam atrasados ou entram na segunda aula .    O tucano disse ainda que conversou com o governador no encontro realizado no Palácio Anchieta entre o Executivo e os parlamentares nessa segunda-feira (30) sobre o conceito de qualidade na educação, que não está sendo colocado nas discussões sobre setor no Estado. Para o deputado, é preciso haver uma definição do que o governo entende por qualidade na educação, seja investir no processo profissionalizante, na formação visando o ensino fundamental ou um aprofundamento para a formação de conhecimento em um sentido mais amplo. 

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Conservacionistas comemoram A Tartaruga, artigo de Rubem Braga

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O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Fiocruz), Paulo Barata, publicou artigo homenageando o  cronista capixaba Rubem Braga. Em 1959, Rubem Braga publicou A Tartaruga, em que relatava a decisão de um comerciante de proteger o animal.   Agora,  Paulo Barata rende homenagem ao cronista com o título Literature and Conservation: “The Turtle”, A Short Story by the Brazilian Writer Rubem Braga.   Ambientalistas comemoram. Ao encaminhar o artigo do pesquisador a uma amiga, diz Cecília Baptistotte, da  Coordenação Regional Espírito Santo do  Projeto Tamar-ICMBio: “achei muito bacana”.   Segundo o Projeto Tamar, que publicou texto sobre o artigo, com o título Crônica de Rubem Braga antecipou atitude conservacionista no Brasil de 1959, o jornalista e escritor capixaba, no final da década de 50, à frente do seu tempo, uniu literatura e conservação. “Inexistiam leis que protegessem as tartarugas nessa época, consideradas recurso alimentar como todos os animais marinhos, e em cardápio de restaurante do Rio de Janeiro havia prato do dia com “sôpa fresca de tartaruga de 300 anos”, lembra o Tamar, acrescentando que muitos dos temas abordados por Rubem Braga surgiram de sua parceria e amizade, por mais de 27 anos, com o naturalista brasileiro, e também capixaba, Augusto Ruschi, um dos pioneiros na conservação do Brasil. No texto, o Tamar afirma ainda que o jornalista produziu outras crônicas sobre uma variedade de temas relacionados à natureza, como o desmatamento, a extinção de algumas espécies e a seca dos rios, em épocas em que legislação e consciência pública sobre problemas ambientais existiam em níveis bem inferiores aos atuais. “O autor nota que, a longo prazo, o alicerce para o contínuo compromisso da sociedade em preservar as tartarugas marinhas seja possivelmente a realização de um elevado grau de conscientização do público sobre o valor de protegê-las e seus habitats. E segue: “segundo Barata, a crônica 'A Tartaruga' foi a contribuição mais antiga e tocante de Rubem Braga para a formação de uma consciência coletiva de cuidado com esses animais até hoje ameaçados de extinção”. O artigo de Paulo Barata está, na íntegra (em inglês),  na  Marine Turtle Newsletter No. 144, 2015.     “A Tartaruga   Moradores de Copacabana, comprai vossos peixes na Peixaria Bolívar, Rua Bolívar, 70, de propriedade do Sr. Francisco Mandarino. Porque eis que ele é um homem de bem.   O caso foi que lhe mandaram uma tartaruga de cerca de cento e cinquenta quilos, dois metros e (dizem) duzentos anos, a qual ele expôs em sua peixaria durante três dias e não quis vender; e levou até a praia, e a soltou no mar.   Havia um poeta dormindo dentro do comerciante, e ele reverenciou a vida e a liberdade na imagem de uma tartaruga.   Nunca mateis a tartaruga.   Uma vez, na casa de meu pai, nós matamos uma tartaruga. Era uma grande, velha tartaruga-do-mar que um compadre pescador nos mandara para Cachoeiro.   Juntam-se homens para matar uma tartaruga, e ela resiste horas. Cortam-lhe a cabeça, ela continua a bater as nadadeiras. Arrancam-lhe o coração, ele continua a pulsar. A vida entranhada nos seus tecidos com uma teimosia que inspira respeito e medo. Um pedaço de carne cortado, jogado ao chão, treme sozinho, de súbito. Sua agonia é horrível e insistente como um pesadelo.   De repente os homens param e se entreolham, com o vago sentimento de estar cometendo um crime.   Moradores de Copacabana, comprai vossos peixes na Peixaria Bolívar, de Francisco Mandarino, porque nele, em um momento belo de sua vida vulgar, o poeta venceu o comerciante. Porque ele não matou a tartaruga.   Rubem Braga, Rio de Janeiro, julho de 1959”.  

31/03/2015 / 0 Comments
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???Operação reflete uma cidade mal conduzida???, critica Marcelo Santos

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A operação policial que culminou com o afastamento do prefeito de Itapemirim, Doutor Luciano (PSB), repercutiu durante a sessão desta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa. O deputado Marcelo Santos (PMDB), que já havia cobrando a apuração de denúncias de corrupção no município, avaliou que a gestão do socialista acabou “trocando os pés pelas mãos”. Já o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), preferiu não se manifestar. Durante a leitura do expediente, o peemedebista atacou a administração de Doutor Luciano. “É um péssimo exemplo para os políticos e ainda mais para a sociedade, cujo resultado prático da gestão é zero”, cravou Marcelo Santos, que comanda uma comissão especial voltada às atividades de petróleo. Segundo ele, os recursos dos royalties foram utilizados pelo município para custear apenas shows musicais, cujos contratos estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPES). “Passados os shows, a população não vê benefício algum. O cidadão quer ruas pavimentadas, unidades de saúde construídas, escolas decentes. Faltam investimentos em infraestrutura. Não existe qualificação de mão de obra para os projetos que vão se instalar na região”, criticou. Sobre as suspeitas de corrupção, Marcelo Santos tentou se desvincular de qualquer insinuação de perseguição política ao socialista. “Nós apenas cobramos a apuração de denúncias que cidadãos apresentaram ao MPES”, afirmou. O parlamentar criticou ainda a política de assistencialismo no município: “Gostaria que os recursos pudessem chegar a outra ponta, ser dividido com todos para a população para se sentir contemplada”. Apesar de presidir a sessão, o deputado Theodorico Ferraço preferiu não fazer uma emenda às críticas, diferentemente do que ocorreu no último pronunciamento de Marcelo Santos. Naquela ocasião, o demista atacou duramente o prefeito de Itapemirim, cobrando a apuração das denúncias e prometendo a veiculação na Casa de gravações que comprovariam os supostos atos de corrupção. O desgaste do Doutor Luciano favorece a mulher de Ferraço, Norma Ayub (DEM). Após Norma sair derrotada das últimas eleições à Câmara, o presidente da Assembleia pediu ajuda ao governador Paulo Hartung para encaixá-la na vaga de um dos deputados federais eleitos, mas para isso o governador teria que puxar um dos parlamentares para o governo. Hartung acabou desistindo da missão. O plano B, que seria acomodar Norma em algumas das secretarias de governo, também foi abortado por Hartung. Agora, com o campo livre em Itapemirim, Norma volta a ter chances de se eleger prefeita do município em 2016

31/03/2015 / 0 Comments
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Justiça determina que Bradesco Saúde arque com cirurgia de segurado

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O juiz da 11ª Vara Cível de Vitória, Júlio César Babilon, julgou procedente o pedido de tutela antecipada ajuizado por um paciente, determinando que uma cooperativa de saúde Bradesco Saúde arque com o procedimento médico de que o autor necessita: prostatectomia radical com lifadenectomia pélvica. O magistrado também entendeu que, além da cirurgia, os custos dos honorários médicos, no valor de R$ 16 mil, e os demais custos hospitalares também devem ser pagos pela empresa, sob pena de multa de R$ 5 mil, em caso de descumprimento da decisão.   De acordo com os autos, após realizar exames de rotina, A.J. foi diagnosticado com “adenocarcinoma bem diferenciado no lobo esquerdo”, sendo-lhe indicada cirurgia para a retirada da próstata – prostatectomia radical com lifadenectomia pélvica. No entanto, o autor da ação afirma que não encontrou médicos credenciados pelo seu plano de saúde, uma vez que, de acordo com dados do processo, os profissionais da área de urologia se desligaram em massa do quadro de funcionários da instituição.   Ainda segundo as informações processuais, mesmo tendo coberto todos os exames até então realizados, até a data do ajuizamento da ação, a cooperativa não havia lhe indicado nenhum médico, com a cobertura integral do procedimento, para a realização da cirurgia que estava marcada para dia 24 de março de 2015.   Em sua decisão, o magistrado considerou que se tratava do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, tendo em vista se tratar de procedimento drástico, que importaria na perda de órgão interno do corpo humano (próstata) para combater doença grave, que, se não tratada por cirurgia, pode levar a complicações de saúde ou mesmo à morte.

31/03/2015 / 0 Comments
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CPI da Sonegação convidou desembargador sem sucesso

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Os membros da CPI da Sonegação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (31), decidiram convidar o desembargador Pedro Valls Feu Rosa para participar da próxima reunião do colegiado, que será no dia 7 de abril. O convite foi deliberado na sessao desta terça, mas a intenção já era conhecida e o desembargador já havia se antecipado, enviando ofício à Assembleia Legislativa dizendo que não comparecerá à comissão.   Pedro Valls era o presidente do Tribunal de Justiça do Estado no período da Operação Derrama, que levou à prisão ex-prefeitos e servidores públicos acusados de fraudes na arrecadação de impostos. O desembargador, porém, já enviou ofício à Assembleia Legislativa dizendo que não prestará depoimento à comissão, já que isso o impediria de julgar.    Além do desembargador, a comissão decidiu convocar também os prefeitos e secretários municipais da fazenda dos municípios produtores de petróleo. Na reunião desta terça, os deputados ouviram procuradores dos municípios de Linhares, Aracruz, Anchieta, Marataízes, Piúma e Itapemirim.    Os procuradores falaram sobre as ações judiciais empenhadas pelas procuradorias municipais para viabilizar o recolhimento de Imposto sobre Serviços (ISS) das empresas petrolíferas que atuam na extração de petróleo no litoral do Espírito Santo.   A situação e dificuldades relatadas pelos procuradores foram semelhantes. Eles enfrentam entraves para recolher o ISS por causa de uma prática comum às empresas petrolíferas, que entendem que o recolhimento deve ser feito no município de Macaé, no Rio de Janeiro, onde estão localizadas as sedes fiscais dessas empresas, e não no município onde é feita a operação.   Essa situação está amparada legalmente por uma liminar expedida por um juiz estadual da comarca de Macaé. Para reverter a liminar, as procuradorias dos municípios afirmaram que já ajuizaram diversas execuções fiscais para recolhimento dos valores não repassados às prefeituras capixabas.    Os deputados que integram a CPI alertaram para a necessidade de contestar a liminar do juiz de Macaé que trata de cobrança de ISS sobre extração de petróleo. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), solicitou o auxílio da Procuradoria da Assembleia Legislativa no estudo da questão.   Outro ponto apresentando pelos procuradores é a dificuldade na fiscalização e apuração dos créditos tributários por parte das secretarias municipais de Fazenda. Os procuradores foram unânimes ao afirmarem que falta pessoal e estrutura para fiscalizar todas as atividades desenvolvidas pelas empresas petrolíferas.    Isso justificava a contratação de empresa de recuperação de crédito, o foco que desencadeou a Operação Derrama. A partir de um levantamento do Tribunal de Contas do Estado foi identificou indícios de irregularidades nos contratos das prefeituras com a CMS Consultoria, que fazia a recuperação para os municípios.

31/03/2015 / 0 Comments
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