Século Diário

O ex-deputado estadual Vandinho Leite parece finalmente recuperado do baque que levou nas eleições passadas. Insatisfeito com o PSB desde então, está em processo de negociação com o PSDB e PTB e ainda tem esperanças de êxito na criação do PL, de Gilberto Kassab, destino partidário que lhe interessaria. Enquanto não bate o martelo, Vandinho aproveita seu capital para consolidar um bloco político próprio na Serra, onde tem reduto eleitoral, formado principalmente por pré-candidatos à Câmara Municipal na disputa de 2016. O ex-deputado tem dito a lideranças que pretender ser “tudo” no município, menos vereador. A frase é interpretada nos meios políticos como uma possibilidade dele somar na conhecida radicalização entre o prefeito Audifax Barcelos (PSB) e o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), que voltam a se enfrentar no próximo ano. A composição de Vandinho seria no cargo de vice-prefeito, subindo novos degraus em eleições futuras. Um reforço que pode fazer a diferença nessa briga que costuma ser sangrenta. Vandinho obteve 86 mil votos na corrida à Câmara dos Deputados em 2014, mais de 25 mil somente na Serra. Quem leva? Opa! O presidente da CPI da Sonegação da Assembleia Legislativa, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), resolveu convocar o desembargador Pedro Valls Feu Rosa para sua primeira reunião, na quinta-feira (9). Depois da bomba lançada pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça, com foco na Operação Derrama, medida passou a ser obrigatória. Imagem Aliás, a sessão dessa segunda-feira (23) teve boa parte dedicada ao esforço de colar na CPI a marca da credibilidade, depois das suspeitas lançadas sobre a investigação, considera um espaço para vender a versão dos ex-prefeitos citados na operação e prováveis candidatos na disputa de 2016. Coincidência? Não passou batido, nas redes sociais, a nomeação nessa segunda-feira (23), do economista Rodrigo Taveira Rocha, filho do secretário de Estado de Educação, Haroldo Correa Rocha, para o cargo de técnico de representação parlamentar no gabinete do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB). Cobrado por uma leitora, o tucano respondeu que a seleção é feita por uma empresa. Mas que chama atenção ocorrer logo agora, em meio à polêmica da Escola Viva, chama. Tudo em casa Rodrigo apareceu também na abertura do livro Recortes, que editou análise e estudos do governador Paulo Hartung (PMDB) em 2011. Na época estudante da Ufes, ele fez uma entrevista com Hartung, utilizada na sua monografia de conclusão de curso, que analisou o Estado no governo do peemedebista. Desserviço Em debate sobre o Programa Reflorestar no Estado, a presidente da Comissão de Agricultura, Janete de Sá (PMN), tratou o elevado consumo de água por plantações de eucalipto como mito. Mito, deputada? Atrás de votos Os encontros para discutir a revisão do Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória se transformaram em palanque para vereadores, já em articulação para as eleições municipais. Eles não perdem um. E ainda são os primeiros a ter o microfone na mão. De olho… Após questionamentos da classe política em relação ao rotativo implantado em Vitória, o prefeito Luciano Rezende (PPS) resolveu “prestar contas”. De novembro de 2014 até mês passado, segundo ele, a Tecgold Sistemas Ltda (São Paulo) repassou R$ 135 mil à prefeitura. O prefeito garante que o valor será todo revertido em melhorias na mobilidade urbana, com preferência para os bairros onde estão os parquímetros. Quando? Boas notícias O líder do governo na Câmara da Serra, vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB), permanece na UTI após passar por cirurgia cardíaca em São Paulo, porém, fora de perigo. A coluna deseja uma rápida recuperação. 140 toques “A ciclovia que liga Jardim Camburi a Bairro de Fátima, já está pronta”. (Secretário de Meio Ambiente de Vitória Max da Mata – PSD – no Twitter). PENSAMENTO: “Prometa pouco, entregue bastante”. Curtis L. Johnson

No papel, o governador Paulo Hartung (PMDB), que na campanha eleitoral tanto criticou a política do “Power Point”, elaborou um projeto em que o Estado teria um modelo de escola. O governador vendeu a ideia de que tinha uma solução para melhorar os índices da educação no Estado. Mas o projeto levantou um monte de dúvidas e a fala do secretário de Educação, Haroldo Correa Rocha, pareceu discriminatória.    Apenas com professores efetivos, a escola não considera a dura realidade do quadro da educação no Estado, que conta com apenas 30% de efetivos, como aponta o professor Roberto Garcia Simões, especialista em Políticas Públicas,  em sua coluna desta terça-feira (24), em A Gazeta.  Além disso, faltou senso de realidade aos idealizadores do projeto.    O problema foi apontado pelo deputado estadual e educador Sérgio Majeski (PSDB), no jornal A Tribuna desta terça. A mudança de alunos de escolas pode causar problemas sociais. O remanejamento para um bairro vizinho pode colocar os estudantes na mira do tráfico de drogas. Em muitos bairros da Grande Vitória, a entrada deve ser autorizada pelos traficantes.    O secretário de Educação tenta justificar a escola como “uma oportunidade de os estudantes carentes terem acesso a um ensino com a qualidade de uma escola particular”. E quem disse que essa é  a melhor opção para os alunos? Há muitas outras coisas envolvidas no processo educacional dos estudantes do ensino médio do Estado, que não foram consideradas no processo de construção do projeto Escola Viva.   O secretário tenta ainda minimizar o problema à questão da urgência. Mas não é só isso. Há muitas coisas as serem discutidas. E que inviabilizam a mudança radical da dinâmica escolar no segundo semestre deste ano.    Fragmentos:   1 – A Câmara Municipal de Vitória (CMV) realiza nesta quinta-feira (26), às 19 horas, no auditório do Tribunal de Contas, a sessão solene do Dia Internacional da Mulher.   2 – Na quarta-feira (25), também às 19 horas, o PCdoB do Espírito Santo comemora os 93 anos de fundação do partido. O evento será no Plenário da Câmara Municipal de Vitória.  3 – Já na Câmara de Vila Velha, o vereador Zé Nilton (PT) falou do convite feito pelo Fórum Popular em Defesa de Vila Velha, para que o legislativo participe do debate com o tema, que será na quinta-feira (25), às 19 horas, no auditório do Centro Tecnológico Vasco Coutinho.

Um dos itens mais importantes da Plataforma CUT da Classe Trabalhadora é a que trata da consolidação e ampliação de participação social e política. Isso assegura a participação dos movimentos sociais nas instancias de decisão de políticas públicas como forma democrática de gestão.    Para isso é preciso instituir em todos os estados da União aos moldes da Lei Federal nº 12.353 de 28 de dezembro de 2010, a participação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das Empresas Estatais, Fundações e Autarquias.    Além disso, é preciso fortalecer o Sistema Público de Emprego, com a atuação dos Conselhos Municipais e Estaduais de Trabalho, Emprego e Geração de Renda, garantindo a participação dos trabalhadores de forma igualitária e efetiva.   Outra necessidade é instituir em todos os municípios do Brasil, através de Lei Orgânica, o Plano de Metas de Governo para que todos os prefeitos apresentem seu plano de governo e prestem contas à população de sua execução.    Todas essas medidas precisam ser discutidas dentro do movimento sindical. Ele é que deve brigar para que na prática esses espaços sejam garantidos e atrair a sociedade para participar e acompanhar as discussões. Um exemplo de como isso não se aplica vem aqui do Espírito Santo mesmo. O processo de privatização da Vale e da CST garantiam a participação dos trabalhadores no conselho deliberativo. Mas apenas a Vale cumpre essa determinação.    Isso acontece porque o sindicato se omite, não briga pelo espaço. O último trabalhador a participar do conselho da CST, hoje ArcelorMittal, foi Wilson Machado, que já é falecido. Agora é a empresa que indica e ninguém toma nem conhecimento. O sindicato tem de acordar para isso. Sem a participação no conselho, o movimento fica restrito às manifestações na porta da empresa. É preciso ir além. O sindicato tem de ser do chão da empresa e não da porta da fábrica.   Com a participação do movimento será possível ampliar o controle social sobre o Estado, com a institucionalização das Conferências Nacionais e ampliação da capacidade de formulação e deliberação dos diversos conselhos sobre as políticas de governo.    Outro importante passo é brigar pela regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal, garantindo o poder de convocação pelo povo de plebiscitos e referendos sobre questões de interesse nacional.    Mas tudo tem que começar com a participação do sindicato no dia a dia da empresa. De dentro para fora ampliar cada vez mais a participação social. Dentro desses espaços o movimento poderá colher as informações necessárias para equilibrar o jogo do capital. Afinal, informação é poder!   Sindicato Cidadão, já!

A discussão sobre a chamada “Máfia dos Guinchos”, mais uma vez, pôs a prova o jogo de cintura dos aliados do governo do Estado na Assembleia. Nessa segunda-feira (23), o líder do governo, Gildevan Fernandes (PV) falhou ao tentar protelar a votação do projeto na Comissão de Justiça. Nesta terça, o presidente da comissão de Finanças Dary Pagung (PRP) foi quem entrou na berlinda.    Mas não foi por causa da votação e sim por uma proposta do deputado lida no Expediente da Casa. Trata-se da Indicação nº 409/2015, ao governador do Estado, para  divisão do valor total da cobrança do guincho pelo número de veículos e motos apreendidos e transportados, no âmbito  do Estado.   Para o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), essa prática seria “a legalização da máfia dos guinchos”.   Enivaldo exibiu vídeos que mostram a indignação da população com o governo do Estado em função da apreensão de veículos no interior, que obrigam os motoristas a se deslocarem até os pátios do Detran para recuperar o veículo apreendido por não comprovação do pagamento do IPVA.    Já a Comissão de Defesa do Consumidor discutiu nesta terça-feira (24) a instalação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia: a CPI da Máfia dos Guinchos.    “Eu tentei criar essa CPI na legislatura passada, mas a situação era outra e não consegui colher as assinaturas necessárias para instaurar essa CPI. Hoje, temos apoio do plenário para isso, inclusive o líder do governo [deputado Gildevan Fernandes, PV] se mostrou favorável à proposta. As assinaturas serão coletadas pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) e eu vou assinar”, garantiu Gilsinho Lopes, presidente da Comissão permanente. 

A cessão de área para implantação da estrutura de embarque e desembarque de pesca em Barra do Riacho pela Superintendência do Patrimônio da União ( SPU), permitiu à Prefeitura de Aracruz e ao estaleiro Jurong (EJA) fazer uma festa. O ato reuniu na Associação de Moradores de Barra do Riacho (ACBR) diversos representantes da comunidade, com a direção do SPU, prefeitura e do estaleiro.   Da comunidade, participaram o presidente da Associação de pescadores, Sebastião Vicente Buteri, e o presidente da colônia de pescadores Z-7, Antônio Venturin.  Do poder público, o superintendente do SPU, Magno Pires, secretários municipais, e o vice prefeito, Anderson Ghidetti e vereadores.   A representante do estaleiro assinalou na ocasião que o estaleiro Jurong quer não só atender as condicionantes, mas fazer isto da melhor maneira. E que, com a área cedida à comunidade pela SPU, poderá cumprir uma das condicionantes, que é a construção da estrutura de embarque e desembarque. E depois, só depois, a  oficina escola, que faz parte do complexo pesqueiro de Barra do Riacho.   Magno Pires, por sua vez afirmou na ocasião que União está à disposição para analisar e executar as doações de áreas pertencentes à União dentro das suas possibilidades para beneficiamento da população com projetos tão importantes como este, como é citado no site da Prefeitura de Aracruz.   A prefeitura registra a satisfação do presidente da associação de pescadores Sebastião Vicente Buteri, que  disse estar muito feliz.  Ele destacou uma luta de anos, período que só receberam promessas. As obrigações da Jurong com a comunidade vão além. A empresa terá que construir uma oficina escola, fábrica de gelo, unidade de beneficiamento de camarão e pescado e reforma do estaleiro.    A Jurong se instalou na área em janeiro de 2012. Desde esta época, os pescadores locais esbarram em dificuldades para realizar suas atividades. Os pescadores lutam por compensações que a empresa tem de fazer pelos estragos que causa à comunidade.   A empresa se instalou em área com uma comunidade tradicional que, por lei, tem o direito de ter seu território e sua cultura preservados. A área de pesca na Barra do Riacho está cada vez menor, devido à chegada de diversos empreendimentos portuários na região.

Fernanda Freire Mascarello teve uma surpresa ao descobrir que antes mesmo de terminar o ensino médio poderia cursar uma universidade. Isso porque aos 16 anos, a estudante decidiu fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para testar seus conhecimentos.   Com a nota do Enem, Fernanda, que sempre estudou em escola pública, conseguiu uma bolsa integral em uma universidade de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. Mas logo a felicidade virou tristeza, pois a estudante não conseguiu que sua escola, localizada em Venda Nova do Imigrante, na região serrana, emitisse um certificado de conclusão do curso.   A família da jovem decidiu procurar a Defensoria Pública do Estado para tentar encontrar uma solução para o problema. De acordo com o defensor público responsável pelo caso, Herbert Schneider, a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) poderia emitir uma declaração parcial de proficiência ou mesmo um certificado de conclusão do curso, baseando-se na nota do Enem.   O defensor explica que o procedimento foi negado porque a jovem ainda não havia completado 18 anos. Como o prazo para a inscrição na universidade estava chegando ao fim, Schneider ingressou com uma Ação Cominatória com pedido de liminar.   “Fernanda teve o direito constitucional à educação cerceado e seria impedida de progredir intelectualmente, caso a Defensoria Pública não tivesse acionado o Judiciário. A liminar foi importante para garantir que a jovem pudesse ser matriculada dentro do prazo, caso contrário ela perderia a bolsa integral para a qual foi selecionada”, relata Schneider.   Alívio   O defensor ingressou com a ação no dia 24 de fevereiro, na mesma data o juiz da comarca de Venda Nova do Imigrante, Valeriano Cezário Bolzan, determinou que a Sedu emitisse o certificado de conclusão do ensino médio e a declaração de proficiência com base nas notas alcançadas no Enem. A decisão do magistrado foi recebida com alívio por Fernanda e seus familiares: “Se não fosse a Defensoria Pública eu não teria conseguido garantir o meu direito”, comemorou a estudante.

Os deputados da Comissão de Políticas Sobre Drogas da Assembleia Legislativa encaminharam um ofício ao vice-governador e coordenador estadual de Políticas Sobre Drogas, Cesar Colnago, solicitando que o governo do Estado efetue o repasse financeiro às comunidades terapêuticas cadastradas no programa de ressocialização de dependentes químicos Rede Abraço.    O benefício está em atraso deste janeiro deste ano, segundo informação do presidente da Associação das Comunidades Terapêuticas do Estado, pastor Luis Cesar Ferreira da Oliveira.   Presidente da Comissão, o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) espera que o impasse seja corrigido o mais breve. “Essas entidades estão passando por um momento difícil, pois desde janeiro não recebem o repasse do governo do Estado. Solicitamos ao Estado que efetue o pagamento para que as comunidades continuem realizando o seu trabalho e possam ampliar o atendimento para tratar os dependentes de drogas”, disse.   E completou: “Não podemos deixar que as comunidades contraiam dívidas por terem adquirido equipamentos, ou ter feito o pagamento de profissionais, pois elas tinham a certeza de receber o repasse, o que não vem ocorrendo”.   Sobre o programa Rede Abraço o deputado destacou: “Precisamos estender o braço do Estado às pessoas que precisam de tratamento. Nós temos dado apoio a Rede Abraço por conhecer o seu trabalho sério, intenso e eficiente. Acredito que o governo vai se sensibilizar e honrar o seu compromisso com as comunidades.”     Um relatório entregue à Comissão de Políticas Sobre Drogas mostrou que apenas três comunidades terapêuticas são mantidas por convênio do governo federal. E cada unidade disponibiliza 45 vagas, sendo que cinco são para mulheres, diferente do governo do Estado são 12 comunidades terapêuticas 319 vagas, porém, 30 para mulheres. Foram realizados 9.300 atendimentos e 1.300 internações.    Os deputados que compõem a Comissão de Políticas Sobre Drogas já agendaram para o próximo dia 9 de abril uma reunião com os representantes das comunidades terapêuticas.