Século Diário

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) evidenciou a importância dos debates sobre mobilidade urbana na Grande Vitória. Baseado nos dados do Censo de 2010, o instituto identificou agrupamentos de dois ou mais municípios com forte integração populacional, devido aos movimentos pendulares para trabalho ou estudo.   Na faixa das grandes concentrações urbanas de 1 milhão a 2,5 milhões de habitantes, representadas por 11 regiões, a Grande Vitória e seus 1,5 milhão de habitantes aparecem em primeiro lugar no volume de pessoas se deslocando entre municípios para trabalho ou estudo: são 227,1 mil.    A Grande Vitória gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 50,8 bilhões e reúne 44.666 empresas. Formada pelos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão, a Região Metropolitana da Grande Vitória concentra a população e o PIB estaduais. Em 2010, a população e o PIB capixabas foram de, respectivamente, 3,5 milhões e R$ 82 bilhões.    As grandes concentrações urbanas são arranjos populacionais acima de 750 mil habitantes e municípios isolados de mesmo volume populacional. O levantamento dividiu o grupo em três faixas: acima de 750 mil a 1 milhão de habitantes; acima de 1 milhão a 2,5 milhões de habitantes; e maiores que 2,5 milhões de habitantes. O Brasil tem 26 grandes concentrações urbanas.   O estudo também registra que 55,9% da população no Brasil residia em municípios que formavam agrupamentos de dois ou mais municípios com forte integração populacional, índice que representava 106,8 milhões de pessoas em 294 arranjos, formados por 938 municípios. Eram 7,4 milhões de pessoas se deslocando por motivo de trabalho e/ou estudo. 

Fotos: Leonardo Sá / Porã   Às 8 horas desta quarta-feira (25), às escadarias da Assembleia Legislativa, na Enseada do Suá, Vitória, já estavam tomadas por alunos, pais e professores. As caravanas chegavam de várias escolas da Grande Vitória. Assim que o grupo de pessoas foi ganhando volume, ecoaram as primeiras demandas do protesto: os manifestantes exigiam mais diálogo com o governo em relação ao Projeto de Lei 004/2015, que implanta as escolas em tempo integral na rede estadual de ensino médio – Escola Viva.   Com cartazes, apitos e até um carro de som, a comunidade escolar tentou chamar atenção dos deputados e dos populares para a forma anti-democrática com que o governo do Estado vem tratando o tema. Mesmo tendo sido retirada a urgência do projeto Escola Viva, a matéria continua tramitando na Casa e a comunidade escolar teme que seja votado da forma como está.    Enquanto uma parte dos manifestantes seguiu para a galeria da Assembleia, para acompanhar a sessão ordinária, outra fechou o trânsito na Avenida Américo Buaiz, em vários momentos, para chamar a atenção sobre a reivindicação. Alguns motoristas reclamaram da manifestação, que pode não ser isolada, já que os estudantes e professores prometem outros atos públicos, até que o projeto seja modificado.    Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sindiupes), Gean Nunes, a retirada da urgência da matéria foi um avanço, mas não encerra a discussão. Ele acredita que a construção do projeto deve ser feita dentro do Fórum Estadual de Educação, que concentra representantes dos professores, da Associação de Pais, dos estudantes e de outros setores da sociedade, além do governo.    Para Gean Nunes, vários pontos do projeto precisam ser discutidos e o projeto modificado. Ele reiterou uma fala da categoria de que o sindicato não é contra o projeto, mas a forma como ele está sendo proposto pelo governo.    Durante a sessão, o deputado Amaro Neto (PPS) criticou a matéria também. Ele destacou que ainda durante a campanha eleitoral considerava a proposta muito abstrata e que se tratava de um “projeto de marqueteiro”. Cutucou: “Tanto que o marqueteiro foi chamado às pressas para explicar o projeto para o governador”.    “O governo ainda não conseguiu explicar para a população, e  em especial aos estudantes e profissionais da área, o que é o Escola  Viva. A coisa está muito abstrata, precisamos de algo concreto para entender e apreciar melhor esse projeto”, disse Amaro. O deputado finalizou o discurso dizendo que nem o secretário de Educação Haroldo Rocha e nem o governador Paulo Hartung conseguiram explicar de forma objetiva o projeto.   Ele lembrou ainda que o secretário Haroldo Rocha, na audiência pública do dia 17, não conseguiu esclarecer as dúvidas. “Ninguém sabe o que é Escola Viva”. O deputado acredita que o governador saiu desgastado em sua principal bandeira de campanha, principalmente pela forma como tentou passar o projeto. “Passou a época de impor as coisas”.    Já a presidente da Comissão de Educação, Luzia Toledo (PMDB), disse que o secretário explicou o projeto sim, mas admitiu que a abertura do debate é importante. A deputada acionou pela manhã o vice-governador César Colnago, o secretário de Educação, Haroldo Correia Rocha e o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto.    A deputada propõe uma comissão para discutir o projeto composta por representantes de todos os seguimentos para que as emendas possam ser incluídas. A matéria está em análise na Comissão de Cidadania da Assembleia.   Depois da sessão, um grupo de deputados se reuniu com os manifestantes. Na reunião estiveram presentes, além de Luzia Toledo, Eliana Dadalto (PTC), Sérgio Majeski (PSDB), José Carlos Nunes (PT), Raquel Lessa (SD), Bruno Lamas (PSB), Marcelo Santos (PMDB), Marcos Bruno (PRTB) e Erick Musso (PP).  O líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), chegou depois.    Embora os deputados tenham começado a reunião, os estudantes pediram para falar e lhes foi dado espaço. A primeira aluna a falar foi Rebeca Gomes, da Escola Aristóbulo Barbosa Leão, de Laranjeiras, na Serra, uma das escolas que pode receber o projeto. Ela afirmou que a escola sofre com a violência do entorno e disse que o projeto deixa muitas dúvidas, que os estudantes querem esclarecer com o secretário de Educação e com o próprio governador Paulo Hartung (PMDB).   A aluna Sara Lelis, da escola Maria Ortiz, no Centro de Vitória, falou da falta de espaço para educação física e se queixou do sistema de fichas para os alunos que querem a merenda escolar em vez de fazer fila.    Lucas Ebenezer, do Colégio Estadual, lembrou que a realidade do Estado é diferente de outras unidades da federação e que a realidade capixaba deve ser discutida aqui e com os alunos que a vivem. Também destacou a falta de sensibilidade do governo aos alunos que trabalham.    A aluna Izadora Loureiro, da escola Geraldo Costa Alves, em Boa Vista, Vila Velha, disse que a discussão é uma falta de respeito com os estudantes, já que além de não considerar os problemas de estrutura de cada escol, também nao considera a situação dos estudantes. “Eu moro com minha mãe e tenho de trabalhar para ajudar na complementação da renda. Muitos têm que cuidar dos irmãos para que os pais possam trabalhar. Tenho certeza que o governo não pensou nisso”, disse.   Outra preocupação dos estudantes é com a educação profissionalizante e com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O aluno Vitor Salviato, da escola Francelina Carneiro Setubal, de Coqueiral de Itaparica, em Vila Velha, lembrou que a escola tem 200 estudantes na espera pelo curso de Administração, que é o melhor do município. Ele pediu ainda a eleição direta para diretores de escola.    Sara da Silva, da Escola Almirante Barroso, destacou que sua escola não vai ser afetada diretamente, pois não seria uma das escolhidas para o Escola Viva, mas sofreria indiretamente, com a transferência dos alunos excedentes. Ela afirmou ainda que o seis turmas foram fechadas e as salas estão superlotadas. 

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) denuncia o abandono das delegacias da Grande Vitória. Representantes da entidade vistoriam a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Vitória, e verificaram, além do abandono, a superlotação, atendimento em local inadequado e condições estruturais precárias.    Além de o imóvel apresentar mofo e infiltrações, o espaço físico da delegacia é pequeno, principalmente diante do grande número de cidadãos que buscam os serviços da unidade.    O ar condicionado da sala de espera está quebrado há mais de três anos, e a ventilação do local é inadequada. Outro aparelho teve de ser instalado emergencialmente para atender à necessidade tanto da sala de espera quanto da recepção, o que não é suficiente para aplacar o calor e o abafamento do local.    Um dos casos mais chocantes que ocorre na unidade pessoal é relacionado ao atendimento das psicólogas e assistentes sociais da delegacia que, por falta de espaço físico, têm de realizar atendimento em uma garagem (foto ao lado).   É importante destacar que esses profissionais atendem a crianças que sofrem todo o tipo de violência, por isso, precisam de um local com privacidade e estrutura para prestar atendimento adequado.   A má gerência na distribuição dos profissionais acaba por prejudicar ainda mais o trabalho na DPCA e fazer com que os inquéritos se acumulem. A escala especial de trabalho dos policiais é realizada em outras unidades, quando eles poderiam fazê-las na própria DPCA e assim adiantar os inquéritos policiais parados na delegacia.    O quadro da DPCA é composto por cinco investigadores, dois agentes, dois delegados, quatro escrivães, uma psicóloga e uma assistente social. Esses profissionais atendem  de 20 a 30 boletins de ocorrência por dia, envolvendo estupro, pedofilia, lesão corporal, problemas com guarda de filhos e serviços internos. Além disso, a unidade dispõe de seis viaturas para atender à demanda de 600 bairros de toda Grande Vitória.

O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), está respondendo a uma ação popular pelo recebimento de vencimentos acima do teto constitucional. No processo, o representante comercial Júlio César Valadares Brahim, autor da ação, pede o ressarcimento dos salários recebidos a mais pelo demista, que é delegado aposentado da Polícia Federal. Rodney já admitiu o erro e fez um “acordo” para parcelar a devolução do dinheiro aos cofres públicos em 29 parcelas, porém, a denúncia pede que o prefeito seja condenado ao pagamento também dos juros e correções monetárias. Consta nos autos (0005122-65.2015.8.08.0035) que o demista recebeu por vários meses os valores do subsídio de prefeito municipal e a aposentadoria estatutária da União Federal, ultrapassando o limite salarial – equivalente ao salário da presidente da República, hoje em R$ 30,9 mil. De acordo com o autor da ação popular, Rodney deixou de comunicar tempestivamente ao setor de pagamento da Prefeitura de Vila Velha sobre o acúmulo de vencimentos em uma atitude classificada como “inescusável e lesiva ao erário”. No ano passado, o prefeito canela-verde admitiu o erro e fechou um “acordo” para parcelar a restituição dos valores recebidos a mais em 29 vezes. Desde o último mês de setembro, o contracheque de Rodney tem o desconto de R$ 694,12, a título de “devolução pagamento a maior”.  Chama atenção que, a partir da correção, a prefeitura aplica um abate-teto de R$ 10 mil mensais, sendo que a remuneração padrão do cargo de prefeito é de R$ 17,8 mil. “Nem se alegue que o autor poderia receber tratamento similar a de servidores públicos em reposição ao erário, pois, sendo agente político, seu mandato terminará antes de pagar a dívida. E não fosse isso, agiu de má-fé ao não limitar os seus proventos imediatamente ao teto constitucional. Assim o fez para, certamente, tomar um ‘empréstimo’ sem juros e correções monetárias da municipalidade, em flagrante ilegalidade”, observou o representante comercial. O autor do processo também cobra a investigação do Ministério Público Estadual (MPES)sobre a eventual prática de improbidade no episódio. Para Júlio César Valadares, o prefeito deveria indenizar o município dos valores recebidos a mais de uma só vez: “O mínimo que se pode esperar é a indenização com juros e correções monetárias compatíveis com os cobrados pelas dívidas fiscais do município”. Entre os pedidos da ação, o representante comercial pede à Justiça que requisite ao município de Vila Velha a cópia de todos os contracheques ou fichas financeiras desde o primeiro mês de mandato de Rodney, em janeiro de 2013. No mérito, ele pede a condenação do prefeito ao ressarcimento de toda a dívida (R$ 20,1 mil sem incluir eventual correção monetária). No último dia 6, o juiz da Vara da Fazenda municipal, Délio José Rocha Sobrinho, determinou a notificação do prefeito e da Procuradoria municipal, que têm o prazo de até 30 dias para apresentação de toda documentação. Promotores-secretários também vão devolver salários O episódio relacionado ao prefeito Rodney Miranda é semelhante ao ocorrido com os promotores-secretários Marcelo Zenkner (Transparência) e Evaldo Martinelli (Ações Estratégicas). Eles terão que devolver, respectivamente, R$ 6,6 mil e R$ 7,5 mil, aos cofres públicos. Os valores são referentes ao recebimento dos salários no governo do Estado sem o abate-teto, já que eles também recebem os vencimentos pelo Ministério Público. O governo anunciou que os salários dos dois promotores foram bloqueados, atendendo a um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Já o “erro” foi atribuído a Secretaria estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger). No caso dos promotores-secretários, o ressarcimento será feito da seguinte forme: o pagamento de março não será feito pelo Executivo, enquanto haverá um desconto no mês seguinte, completando a restituição dos valores, de acordo com reportagem do jornal A Gazeta. Os membros ministeriais estão submetidos ao teto constitucional das carreiras jurídicas, que utiliza como referência o vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil.

Albert Einstein foi um dos mais importantes nomes do século 20. Autor a Teoria da Relatividade, o cientista ganhou o Prêmio Nobel de Física, em 1921. Já Albert & Einstein são dois irmãos que só pensam ter uma vida mansa, farrear e fazer o mínimo de esforço possível.   A dupla faz parte das revistas em quadrinhos Albert & Einstein: A Pilantragem e Albert & Einstein: A Dupla do Barulho em Trapaceiros em Apuros, os primeiros trabalhos editados por Sávio Christi, que também ilustrou e escreveu as histórias. As obras serão lançadas nesta sexta-feira (27), a partir das 19h, na livraria Logos do Shopping Norte-Sul, em Jardim Camburi. A entrada é livre.   Sávio Christi, nome artístico de Sávio Morais Cristofoletti, é, além de escritor e ilustrador, cronista, poeta e pesquisador de gêneros musicais. O autor é portador da Síndrome de Asperger, uma forma mais branda de autismo.   De acordo com sua mãe, Joan Cristofoletti, essa é a primeira publicação de Sávio, mas o cartunista tem uma série de trabalhos prontos que vão além da escrita. “Ele passa o tempo todo escrevendo. Tem vários livros e quadros pintados”, conta ela, que acredita que o filho conseguiu superar as limitações da síndrome devido ao tratamento adequado, que incluía arte-educação, terapia, entre outras atividades. “Ele está no ponto em que está porque teve um atendimento completo”, acrescentou ela.    A publicação dos quadrinhos da série Albert & Einstein conta com o patrocínio da Lei Rubem Braga, da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória voltada à acessibilidade cultural.   Serviço   O lançamento dos quadrinhos Albert & Einsten: Trapaceiros do Barulho e A Pilantragem, de  Sávio Christi, será realizado na próxima sexta-feira (27), a partir das 19h, na livraria Logos do Shopping Norte Sul – Avenida José Maria Vivacqua dos Santos, Jardim Camburi, Vitória. A participação é livre. 

Os inspetores penitenciários definiram que param à meia-noite desta quinta-feira (26). O movimento foi aprovado pelos inspetores em assembleia realizada no último sábado (21). A categoria alega que tentou diálogo com o secretário de Estado de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, mas teve todas as tentativas de negociação e conversa negadas.    As principais reivindicações dos inspetores penitenciários são a troca do comando da Secretaria de Estado da Justiça Sejus, com a substituição do atual secretário e dos demais gestores do governo anterior; cumprimento da lei e dos pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) referente ao auxílio alimentação, ao adicional noturno, ao passe livre no transporte coletivo do Estado, e convocação do cadastro de reserva; e revisão do plano de cargos e salários que contemple integralmente o acordo coletivo firmado entre Sejus, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário (Sindaspes).    Os inspetores também pleiteiam a criação de um padrão operacional para os procedimentos de escolta; e a criação e implantação de um programa de combate ao assédio moral.   Durante a paralisação, os inspetores devem parar diversos serviços, como todas as atividades relacionadas à concessão de regalias aos presos; visitas de familiares; transferências; atendimento com psicólogos, assistentes sociais e dentistas; e saída para escola, oficinas, trabalhos externos, exceto no caso de internos que saem para trabalhar em empresas conveniadas com a Sejus.    No entanto, serão mantidos os serviços de visitas de advogados; escolta para fóruns para realização de audiência; escoltas de urgência e emergência; recebimento de novos internos; banho de sol; alimentação e medicação; e segurança interna e externa.