Século Diário

Depois de a Justiça ter declarado a greve dos inspetores penitenciários ilegal, determinando a suspensão do movimento, os profissionais buscam outras formas de externar a insatisfação com a atual gestão da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A greve deveria ter sido iniciada na madrugada desta quinta-feira (26), mas o governo ingressou com ação contra o movimento e obteve liminar favorável em  ação declaratória de ilegalidade de greve, proferida pela desembargadora Janete Vargas Simões, determinando o fim da greve antes mesmo que ela se iniciasse.    Os inspetores, no entanto, realizam assembleia às 18 horas desta quinta-feira para definir de que forma eles vão manifestar a insatisfação. De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), Denys Mascarenhas, os profissionais devem deliberar sobre a realização de uma operação-padrão, em que a lei deverá ser cumprida à risca.    Ele conta que a maioria absoluta dos inspetores não tem habilitação nem curso para dirigir veículos de emergência, o que inclui as viaturas de transporte de internos do sistema penitenciário. Caso a operação-padrão seja estabelecida, este transporte pode ser prejudicado.   O artigo 33 da Resolução 168/04, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece que os condutores de veículos de emergência devem passar por cursos especializados e que o Estado deve oferecer essa especialização. Além disso, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor dos veículos de transporte de presos deve ser de categoria D, mas, segundo Denys, a maioria dos inspetores tem carteira da categoria B.    O conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) e diretor da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários (Febrasp), Wesley Bastos, veio ao Estado acompanhar o movimento grevista dos trabalhadores, além de apurar denúncias de assédio moral contra inspetores penitenciários.    Bastos diz que vai acompanhar a assembleia dos inspetores. Além disso, vai oficiar o Conasp e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça (Consej) para que o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, seja convocado para prestar esclarecimentos sobre a situação do sistema penitenciário do Estado.    O conselheiro ressalta que verificou que diversos inspetores estão sofrendo pressão para não aderirem ao movimento, o que ele diz ser absurdo, já que o trabalhador tem direito de fazer manifestação.    As principais reivindicações dos inspetores penitenciários são a troca do comando da Secretaria de Estado da Justiça Sejus, com a substituição do atual secretário e dos demais gestores do governo anterior; cumprimento da lei e dos pronunciamentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) referente ao auxílio-alimentação, ao adicional noturno ao passe livre no transporte coletivo do Estado e convocação do cadastro de reserva; e revisão do plano de cargos e salários, que contemple integralmente o acordo coletivo firmado entre Sejus, Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e Sindaspes.    Os inspetores também pleiteiam a criação de um padrão operacional para os procedimentos de escolta e a criação e implantação de um programa de combate ao assédio moral. 

Dos 78 prefeitos eleitos em 2012, sem dúvida, nenhum tem sido tão contestado quanto o chefe do Excecutivo de Vila Velha. Desde que assumiu o comando do município canela-verde, Rodney Miranda vem se destacando negativamente em função de sucessivas trapalhadas administrativas, que confirmam que ele não estava preparado para assumir a segunda cidade mais populosa do Estado, com quase meio milhão de habitantes.   A trapalhada mais memorável ocorreu em dezembro de 2013, quando o prefeito ainda não tinha completado um ano de mandato, mas quis porque quis curtir as férias com a família na terra do Tio Sam.    A população vilavelhense jamais irá apagar da memória a malfadada viagem de Rodney aos Estados Unidos, quando o município estava literalmente debaixo d’água, em função das fortes chuvas que castigaram o Espírito Santo naquele verão.    O fato de o prefeito ter abandonado o barco quando o município mais precisava do seu comandante foi imperdoável. O episódio não só arranhou a imagem do prefeito, mas causou vincos irreversíveis. É como se as chuvas tivessem lavado a embalagem que revestia o prefeito “inventado”.    O episódio comprovou que o “produto Rodney” era uma farsa. Os eleitores que “compraram” o produto encantados com a reluzente embalagem, perceberam que haviam sido vítimas de um estelionato eleitoral.    O criador da criatura foi Paulo Hartung, que trouxe o então delegado federal de Brasília ainda em 2002 para comandar a pasta da Segurança. Muito mais que um nome técnico, Hartung queria “lançar um produto” com forte apelo midiático, uma vez que o titular da pasta faria parte de um plano de marketing ainda maior, que sustentaria o discurso da unanimidade do governador Paulo Hartung durante seus dois mandatos: o combate ao crime organizado.    Hartung queria um homem com a grife de delegado federal, com cara de xerifão, durão. O todo-poderoso que não se amedrontaria na hora de enfrentar o “inimigo imaginário” chamado crime organizado.    Apesar do investimento midiático, Rodney cometeu sua primeira escorregada no escândalo do grampo da Gazeta. O desgaste para o governador Paulo Hartung foi grande. A saída foi mandar o delegado para o agreste pernambucano até que as coisas caíssem no esquecimento por aqui.    Rodney retornou do retiro forçado quase um ano e meio depois, para novamente assumir a Segurança. Seu desempenho à frente da pasta – as estatísticas avaliam melhor que ninguém – foi um fiasco. Sem dúvida, a pior gestão de segurança que esse Estado já teve. Mas quando o marketing é bom e a imprensa é amiga, não a estatística que resista.    Mesmo com um histórico pífio na Segurança, o personagem “Rambo” não só assegurou a Rodney uma vaga na Assembleia como lhe conferiu a maior votação a deputado estadual nas eleições de 2010. Até hoje há muita gente que se pergunta de onde vieram os mais de 65 mil votos de Rodney.    Depois de menos de dois anos de um mandato nulo na Assembleia (alguém se recorda de alguma lei importante que o deputado tenha proposto?), Rodney surpreenderia novamente ao derrotar dois medalhões da política canela-verde – Max Filho e Neucimar – e conquistar a Prefeitura de Vila Velha com o apelo do “novo”.    De janeiro de 2013 para cá, a população canela-verde conhece o retrospecto de trapalhadas do prefeito de cor e salteado. No início deste ano, por exemplo, o prefeito protagonizou mais um episódio lamentável, ao apoiar publicamente a ação desastrada de um segurança, que acabou tirando a vida de um jovem com dependência química, que teria invadido o prédio da prefeitura, desarmado, para “acertar contas” com o prefeito. Em poucas palavras, o prefeito defendeu a violência para combater a violência.    A mais nova escorregada põe em contradição o discurso de austeridade que o prefeito vem adotando por orientação de seu guru político, Paulo Hartung. A mesma guilhotina que o governador adotou na administração estadual no seu terceiro mandato, vem sendo replicada por Rodney em Vila Velha: corte linear 20% em todos os gastos.    Nesta quarta (25), porém, a população vilevelhense descobriu que a austeridade é da porta do gabinete do prefeito pra fora. Uma ação popular está questionando os vencimentos do prefeito, que vem recebendo acima do teto constitucional. No processo, o representante comercial Júlio César Valadares Brahim, autor da ação, pede o ressarcimento aos cofres públicos dos valores a mais que Rodney vem recebendo.    Rodney, que é delegado aposentado da Polícia Federal, já admitiu o “erro” e fez um “acordo” para parcelar a devolução do dinheiro aos cofres públicos em suaves parcelas. Parece piada, mas não é.   Independentemente dos valores, que ainda serão confirmados pela Justiça, mais uma vez, Rodney mostrou despreparo para governar uma cidade da importância de Vila Velha. A partir desse novo escândalo, como o prefeito terá moral para anunciar medidas amargas para conter gastos, se ele é o primeiro a sangrar os cofres da prefeitura?   O caso Rodney deixa mais um aprendizado: os produtos “fabricados” por Hartung já não convencem mais a população. Outro exemplo recente do fracasso de marketing do governador é a Escola Viva. O projeto que prometia revolucionar a educação capixaba, é visto como mais um engôdo de Hartung. 

Se sua maior preocupação é ser assaltado no sinal fechado, saiba que tem mais fraudes e transações ilegais acontecendo na Internet antes de o sinal abrir do que pessoas sendo fisicamente assaltadas.   Se seu pior pesadelo é ser assaltado em um caixa eletrônico, convém ficar ligado. Os hackers atacam nossos computadores com a mesma facilidade que as traças devoram livros velhos. Um jornal de Miami entrevistou  um  deles para  saber  como os cartões de crédito são roubados. Vamos chamá-lo de João, e com ele aprendemos que tem dois tipos de hackers –  Black  Hat  e White Hat. Joãozinho é  White Hat,  um Chapéu Branco,  e embora já tenha jogado nos dois times, hoje usa seus conhecimentos para pegar quem está na Internet para roubar ou prejudicar – um Chapéu Preto.   Na frente do jornalista que o entrevistava, João entrou  no Google, batucou algumas teclas, e logo a tela se encheu de números e datas de vencimento. É só escolher…  Pagas com  uma moeda chamada Bitcoin, as transações são  anônimas – “Não sei se essa pessoa mora em Miami ou na China, só sei seu email, e que ele tem um monte de cartões de crédito”.  Preço de um cartão Visa: US$15,00 dólares. Se for Ouro ou Platina o preço sobe para US$ 28, porque esses têm  limite de compras  mais alto.    A identidade, porém, vale muito mais que o número do cartão – de cinco a dez mil dólares, porque com ela você tem alguém que vai levar a culpa pelos seus crimes. Com  uma identidade roubada, em alguns minutos você cria uma conta no E-bay e pode comprar à vontade. A Internet e  seus distraídos usuários são o paraíso dos hacker, pois tudo que se envia ou se recebe, tudo que transita pelo ar pode ser detectado e usado em benefício de outrem.   É  bem conhecido o caso de um Black Hat que aos 13 anos entrou no computador da NASA e foi o primeiro a quebrar  o sigilo das maiores cadeias de lojas do país, roubando,  em apenas uma loja, mais de 94 milhões de números de cartões de crédito. Quando foi preso, tinha no laptop 11 milhões de números. Pegou 20 anos e lhe deram a chance de mudar de lado, trabalhando para o governo, mas foi pego jogando nos dois times.   Com essa ameaça constante,  os hackers estão em grande demanda e são muito bem pagos nas empresas de segurança.  Um bom hacker pode ficar rico caçando Black Hats, pois as estatísticas estão a favor do mal –  para cada bom sujeito nessa área, tem mais de mil trabalhando para seu próprio bolso. Se sua maior preocupação é ser assaltado no sinal fechado, saiba que tem mais fraudes e transações ilegais acontecendo no mundo antes do sinal abrir do que pessoas sendo fisicamente assaltadas. Ou bancos. Mais do que gente jogando vídeo games.     Conselhos de um bom White Hat – fique longe das redes Wi-Fi gratuitas; mude suas senhas frequentemente e use senhas diferentes para cada conta; mais importante, use apenas sites seguros quando passar informações pessoais. Mesmo com esses cuidados, tranque portas e janelas; todos os dias temos notícias de novos e mais sofisticados assaltos cibernéticos afetando milhões de pessoas. É como nos vírus corporais, que atacam  primeiro e só então os cientistas vão procurar um antídoto… Depois que  já fizeram bastante estrago…

A estratégia armada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e sua equipe de propagar o discurso do caos, insistentemente, não tem sido suficiente para blindar a atual gestão. Antes mesmo de completar 100 dias de governo, Hartung sofre desgastes de diversas áreas, inclusive categorias que o apoiaram nas eleições passadas. Do corte de gastos em áreas prioritárias à insatisfação de servidores públicos, professores e inspetores penitenciários – só para citar os principais -, o governo virou alvo de enxurrada de críticas e, desde a polêmica da Escola Viva, também de sucessivos protestos. O mesmo cenário se repete na Assembleia Legislativa, onde tem sido difícil manter Hartung como o político inatingível. Nas redes sociais, o cenário não é diferente. Antes espaço somente de elogios rasgados ao governador, recentemente passou a registrar cobranças diárias. E não há, até agora, qualquer expectativa de que o clima se reverta em benefício de Hartung. Pior do que está, fica? Tem peso No caso da Escola Viva, a reação é emblemática porque se trata do principal projeto de marketing de Hartung e da bandeira que ele vendeu como prioritária durante a campanha eleitoral. Já em relação aos inspetores, ressuscita um tema que o governador insiste em esquecer: as “masmorras de Hartung”. Unanimidade? No meio disso tudo, vem o deputado estadual Amaro Neto (PPS) falar que o Escola Viva foi uma invenção publicitária e nem o governo sabia do que se tratava. E, na sequência, o deputado Gilsinho Lopes (PR) cobrar que Hartung cumpra sua promessa e pague o auxílio-alimentação a todos os servidores do executivo. Isso só nesta quarta-feira (25). Fora os tiroteios anteriores. Toma lá, da cá A equipe do governo anterior, comandado por Renato Casagrande, segue na missão de responder à estratégia de Hartung. Em artigo publicado no jornal A Gazeta nesta quarta, os ex-secretários Tyago Hoffmann (Casa Civil) e Maurício Duque (Fazenda) rebateram artigos publicados no mesmo espaço questionando as contas da gestão Casagrande. Título: Uma visão elitista. Toma lá, da cá II Não economizaram nas críticas. Sobre o artigo do economista Rodrigo Medeiros, “não justifica comentários mais aprofundados, pois carece de embasamento, mantém-se na superficialidade e exala uma visão míope e elitista do papel que o Estado deve desempenhar numa sociedade como a nossa”. Já em relação ao do jornalista José Carlos Corrêa, “faz ilações sobre a situação fiscal do Estado sem nenhum número capaz de comprovar a tese que tenta defender”. Detalhe ‘bobo’ Primeiros os secretários-promotores Marcelo Zenkner (Transparência) e Evaldo Martinelli (Ações Estratégicas), agora o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Nenhum dos três percebeu que estava recebendo acima do teto do funcionalismo público? Vai encarar? Por falar em Rodney, a foto dele do perfil do Facebook faz bem a linha que ele gosta de manter, de superdelegado, combatente e Rambo Capixaba. Expressão de mal. Que medo! 'Crise' Depois dos questionamentos que fez em relação ao sistema de estacionamento rotativo em Vitória, o vereador Reinaldo Bolão (PT) agora critica os gastos do prefeito Luciano Rezende (PPS) com publicidade. Pelo Facebook, o petista informa assinatura de dois contratos, que somam R$ 17 milhões. Olha a reeleição aí… Interesse súbito De uma hora para outra, os vereadores passaram a se preocupar com a poluição do ar. Primeiro, a CPI do Pó Preto da Câmara de Vitória, agora da Câmara da Serra. Todo mundo atrás de uma moeda para negociar na campanha de 2016. Nas redes “Apresentei projeto de lei reduzindo o gasto do Congresso Nacional; hoje o limite é de 2,5% da receita corrente. Meu projeto reduz pra 1,5%”. (Deputado federal Max Filho – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “O povo é um tigre, quando escapa de sua corrente”. Napoleão Bonaparte

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, divulgou, nesta quarta-feira (25), a relação das comarcas que estão bloqueadas para fins de remoção e promoção de juízes e serventuários. Em outras palavras, a lista contém as unidades que estão ameaçadas de serem desinstaladas, ou seja, praticamente fechadas – sem contar com juiz titular. Desde a última publicação, em agosto do ano passado, o número de comarcas com apenas uma vara sob xeque caiu de 24 para 21 municípios. De acordo com o Ato Normativo nº 45/2015, publicado no Diário da Justiça, seguem fazendo parte da lista das comarcas ameaçadas: Alto Rio Novo, Apiacá, Atílio Vivacqua, Brejetuba, Divino São Lourenço, Dores do Rio Preto, Governador Lindemberg, Itaguaçu ou de Itarana (a que vagar primeiro), Irupi, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Marilândia, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Roque do Canaã, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério. A publicação também relaciona outras sete unidades bloqueadas em seis comarcas que têm mais de uma unidade – segunda e terceira entrância, na antiga classificação de varas que foi extinta após a reestruturação do tribunal. São elas: 1ª Vara de Ibiraçu, Juizado Especial de Itapemirim ou Marataízes (o que vagar primeiro), 2ª Vara da Comarca de Ecoporanga, 2ª Vara Criminal de Barra de São Francisco, 2ª Vara de Pancas e as 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública Estadual de Cachoeiro de Itapemirim. Entre as comarcas que saíram do grupo de comarcas sob risco de fechamentos aparecem: Alfredo Chaves, Ibitirama e São José do Calçado. Segundo o projeto de reestruturação do TJES, as comarcas com menor acervo de processos devem ser extintas, dando lugar às chamadas “comarcas integradas” – resultado da união de duas ou mais unidades. Esse novo modelo ainda não foi adotado em nenhum município capixaba. No entanto, os meios jurídicos sugerem que, caso seja confirmada a desestruturação de uma comarca, o prédio do fórum deve servir como uma espécie de correspondente judicial, servindo apenas para o protocolo de processos, mas sem a presença constante de um juiz titular.

Como vem fazendo em todas as ações do atual governo, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) usou as redes sociais para criticar a maneira como o o projeto “Escola Viva” vem sendo imposto pelo governo do Estado. Casagrande destaca que o projeto está sendo implantado sem qualquer diálogo com a sociedade.    Para o ex-governador, a Escola Viva é um projeto “superficial de ensino em tempo integral – que vai demitir professores; mudar alunos de escolas, superlotar de turmas e fechar outras. A Escola Viva seria implantada, ainda, sem uma proposta político pedagógica e sem metas de desempenho fixadas”, apontou.   O ex-governador ressaltou ainda que em sua gestão foram implantadas 16 escolas de ensino médio em tempo integral. “A versão do atual governo muda o nome do nosso projeto e a forma como ele foi planejado e discutido com a população”, afirmou.   Casagrande disse também que o projeto deve ser discutido com a sociedade para que não seja mais uma amostra da postura antidemocrática de seu sucessor. “Agora, professores, pais e alunos protestam contra a Escola Viva e a maneira como ela começou a ser colocada – e com toda razão. A comunidade precisa participar de decisões tão importantes”, disse Casagrande em sua página do Facebook.