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CinemaProgramação da semana

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  Produzido em 2014, Mapas para as estrelas é um drama com direção de um nome já reconhecido no cinema, o canadense David Cronenberg – responsável por filmes como Existenz, Marcas da Violência e Mistérios e Paixões. Dessa vez, o diretor chega com Mapas para as estrelas, produzido em países como Canadá, Alemanha, França e Estados Unidos.    Em 111 minutos de filme, a trama apresenta os Weiss, uma família arquetípica da dinastia de Hoollywood. Todos imersos a muitos problemas, O pai, Sanford é um psicólogo e técnico motivacional que fez fortuna com livros de autoajuda; e a mãe, Christina, passa a maior parte dos dias cuidando da carreira do filho Benjie, um astro-mirim de 13 anos. Benjie acaba de voltar da reabilitação que ele começou aos 9 anos e sua irmã, Agatha, acaba de ser liberada do sanatório em que foi tratada por piromania criminosa. É nesse recorte que beira o bizarro e o estranho que o público conhece cada personagem e seus envolvimentos.    Mapas para as estrelas está em cartaz no Cine Jardins, do Shopping Jardins, em Jardim da Penha, Vitória. A sessão de exibição é realizada diariamente ás 21h15.    Branco sai, Preto fica (2014, Brasil, 90 minutos, 12 anos) Documentário. Direção de Adirley Queirós. O filme cria suas imagens e sons a partir de uma história trágica: dois homens negros, moradores da maior periferia de Brasília, ficam marcados para sempre graças a uma ação criminosa de uma polícia racista e territorialista da Capital Federal. Essa polícia invade um baile black. Tiros, correria e a consumação da tragédia: um homem fica para sempre na cadeira de rodas, o outro perde a perna após um cavalo da polícia montada cair sobre ele. Mas esses homens não se sentem confortados em contar a história de maneira direta e jornalística. Eles querem fabular, querem outras possibilidades de narrar o passado, abrindo para um presente cheio de aventuras e ressignificações, propondo um futuro.    – Cine Metrópolis: Sala única. 20h15 (NAC) [quinta, sexta, sábado, segunda e quarta)   Insubordinados (2014, Brasil, 82 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Edu Felistoque. Com Silvio Lourenço, Priscilla Alpha e Rodrigo Brassoloto. Janete (Sílvia Lourenço) está sempre em um hospital, onde acompanha a internação de seu pai, um coronel aposentado da Polícia Militar, que está inconsciente. Ela ocupa as horas ociosas escrevendo seu primeiro romance, uma história policial influenciada pelos relatos do próprio pai quando era mais jovem. Aos poucos as pessoas que ela conhece em sua monótona rotina ganham vida também nas páginas do livro em formação, de acordo com a imaginação da autora.   – Cine Metrópolis: Sala única. 18h30 (NAC) [sexta, sábado, segunda, terça e quarta)   Cinderela (Cinderella, 2015,  EUA, 112 minutos, livre) Aventura. Direção de Kenneth Branagh. Com Lily James, Richard Madden, Cate Blanchett, Helena Bonham Carter, Holliday Grainger, Sophie McShera, Stellan Skarsgard e Nonso Anozie. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida. Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acredita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 19h00. 21h40 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 13h40. 16h00. 18h20. 20h40 (DUB). Sala 7. 18h50. 21h10 (LEG). Sala 7. 14h10. 16h30 (DUB) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 21h40 (LEG) Sala 4. 14h40. 17h00. 19h20 (DUB) Sala 5. 14h20. 16h50. 19h10. 21h30 (DUB) – Cine Araújo – Shopping Mestre Álvaro: Sala 4. 14h30. 16h45. 19h00. 21h15 (DUB). Sala 2. 14h45. 17h00. 19h15. 21h30 (DUB). Sala 5. 15h00. 17h15. 19h30. 21h45 (DUB)   O garoto da casa ao lado (The Boy Next Door, 2015, EUA, 91 minutos, 16 anos) Thriller. Direção de Rob Cohen. Com Jennifer Lopez, Kristin Chenoweth e John Corbett. Uma mulher divorciada se envolve romanticamente com o vizinho adolescente e o relacionamento gera consequências inimagináveis quando o rapaz se mostra obcecado e inconsequente.   – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 19h00. 21h00 (LEG) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6. 14h00. 16h10. 18h40. 21h00 (LEG)   Amar, beber e cantar (Aimer, boire et chanter , 2014, França, 100 minutos, 14 anos) Comédia dramática. Direção de Alain Resnais. Com Sabine Azéma, Hippolyte Girardot, Caroline Silhol, Michel Vuillermoz, Sandrine Kiberlain e André Dussollier. Três mulheres de classe média, para o desgosto de seus respeitáveis maridos, discutem sobre qual delas deve acompanhar George, amigo das três há anos, fatalmente doente, durante as últimas semanas de vida dele. Baseado em uma peça de teatro de Alan Ayckbourn, o filme reflete a partir de uma distância irônica sobre o poder do amor e do desejo.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 16h55 (LEG)   Nick Cave – 20.000 dias na Terra (20.000 Days on Earth, 2014, Reino Unido da Grã-Bretanha/Irlanda do Norte, 95 minutos, 14 anos) Ficção. Direção de Iain Forsyth e Jane Pollard. Com Nick Cave e Kylie Minogue. Um vislumbre da mente de Nick Cave, compositor lendário, estrela do rock e líder da banda The Bad Seeds. O filme acompanha Cave por um dia fictício, em sessões de análise, encontro com músicos, dirigindo seu carro para passageiros especiais, falando do presente e do passado, enquanto busca por inspiração.   – Cine Metrópolis: Sala única. 16h30 (LEG) [sexta, sábado, segunda, terça, quarta]    Golpe Duplo (Focus, EUA, 2015, 104 minutos. 14 anos) Comédia. Direção de Glenn Ficarra, John Requa. Com Will Smith, Margot Robbie, Rodrigo Santoro, B.D. Wong, Gerald McRaney, Adrian Martinez, Dominic Fumusa,

26/03/2015 / 0 Comments
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Eleições Sindibancários: apuração deve ser concluída por volta das 22 horas

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A eleição para a diretoria do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES) terminou às 18 horas desta quinta-feira (26). A apuração, no entanto, só terá início quando todas as urnas com os votos dos bancários chegarem a Vitória vindas de todo o Estado. A expectativa é que a apuração comece às 20 horas desta quinta, terminando por volta das 22 horas. A apuração acontece na sede dos sindicato, na Capital.   Segundo informações preliminares, pouco mais de 3 mil bancários compareceram às urnas, o que representa cerca de 1/3 da categoria no Estado.    A eleição para a nova diretoria teve início na terça-feira (24) e contou com duas chapas. O pleito deste ano, que elege diretoria que atuará no triênio 2015-2018, representa a ruptura entre as correntes de esquerda que compunham o sindicato há 27 anos. Esta é a primeira vez, desde 1988 que a eleição no Sindibancários é composta por duas chapas.   A Chapa 1, de situação, é formada majoritariamente por integrantes do PSOL, que há 15 anos tem maioria entre os diretores da entidade. O Sindibancários é um dos mais mobilizados sindicatos em atividade, contra ele há uma união de tendências. Por isso, uma derrota da chapa da situação pode significar a perda de um importante reduto na região.    A principal divergência que originou o racha entre as correntes de esquerda que formavam o sindicato teve início quando integrantes do PT deixaram o partido para formar o PSOL e sua corrente sindical, que assumiu a Ação Popular Socialista (APS), mas que, até então, sempre fazia alianças com as demais correntes do PT.   A chapa de oposição (Chapa 2) é formada majoritariamente por integrantes do PT. Estão representadas na chapa quase todas as correntes petistas, como a Construindo um Novo Brasil (CNB); a Articulação Sindical (ArtSind), que é ligada ao deputado estadual Luiz Carlos Nunes (PT); a Democracia Socialista (DS); Alternativa Socialista (AS), ligada ao atual secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano, João Coser; e a Articulação de Esquerda, que apoia a chapa, apesar de não ter um nome. Também compõem a chapa bancários sem filiação partidária.   Além disso, a chapa de oposição é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), entidades que têm acompanhado de perto o pleito dos bancários do Estado.

26/03/2015 / 0 Comments
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CPI da Sonegação quer convocar procuradores municipais

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A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação ocorreu nesta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa, e ouviu o empresário Cláudio Múcio Salazar Pinto, proprietário da CMS Consultoria, que foi alvo da Operação Derrama, realizada entre 2012 e 2013. As investigações da Polícia Civil levaram para a prisão dez ex-prefeitos, incluindo os hoje deputados Edson Magalhães (DEM) e Guerino Zanon (PMDB), respectivamente, ex-prefeitos de Guarapari e Linhares.    Cláudio Múcio afirmou que as petroleiras não recolhem nenhum recurso oriundo de Imposto Sobre Serviço (ISS) a qualquer município capixaba, mesmo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à cobrança, sob a alegação de que o mar não é território municipal.    Ele afirmou que, oito meses antes da operação, os municípios produtores de petróleo e gás conseguiam recolher os tributos. Após a Operação Derrama, os municípios deixaram de ajuizar cobranças relativas à exploração de petróleo e gás.    O presidente da Comissão, Enivaldo dos Anjos (PSD) quer agora convocar os procuradores dos municípios de Marataízes, Itapemirim, Anchieta, Aracruz, Piúma e Linhares para acompanharem, já a partir da próxima reunião, os trabalhos da CPI.   Máfia dos guinchos    A Mesa Diretora da Assembleia define nesta semana os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia dos Guinchos. A CPI, proposta pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos (PSD) foi protocolada esta semana com o apoio de 14 deputados. Como a resolução foi publicada no Diário do Poder Legislativo publicou a resolução que cria o colegiado nesta quinta-feira (26).   Com isso, fica aberto o prazo de 48 horas para que o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), anuncie a distribuição das vagas que vão compor a CPI. O critério adotado será o da proporcionalidade, sendo que o proponente da comissão tem vaga garantida e outras quatro serão indicadas pelos partidos.    A CPI, que é a quarta criada na Assembleia em menos de dois meses, terá 90 dias para apurar denúncias relacionadas à Máfia dos Guinchos e a aos depósitos de veículos apreendidos. Para o autor da comissão há indícios de possível conluio entre autoridades, prestadores de serviços e lesão ao cidadão. Os deputados vão investigar também a participação de servidor público e empresas terceirizadas com intuito de lesar o contribuinte.  

26/03/2015 / 0 Comments
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Trabalhadores protestam nesta sexta-feira contra fechamento da Utin do Dório Silva

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O fechamento da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (Utin) do Hospital Dório Silva, na Serra, com a transferência dos serviços para o Hospital Estadual Infantil e Maternidade Dr. Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha, causa apreensão tanto em usuários do hospital quanto em trabalhadores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) os setores do Dório Silva estão sendo desativados sem a devida preparação. O temor é que o hospital, com o tempo, feche as portas para a população.    Qualquer transferência acaba por sobrecarregar a outra unidade. No caso do Himaba, soma-se a isso o fato de o hospital ser referência em atenção neonatal em Vila Velha, atendendo grande contingente de pacientes deste município.    Para cobrar da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) mais transparência sobre as desativações de setores do Dório Silva, além de alertar a população para os riscos que o fechamento de áreas da unidade traz, os trabalhadores da saúde realizam, nesta sexta-feira, uma manifestação que sairá da BR-101, em Colina de Laranjeiras, na Serra, com destino ao hospital Dório Silva, em Laranjeiras.   Os manifestantes reivindicam que a Utin do Dório Silva não seja transferida para o Himaba. Segundo a entidade, a transferência vai acarretar falta de leitos para a população da Serra e de todo o norte do Estado, e também para pacientes do sul da Bahia, uma vez que os atuais 26 leitos da Utin do Dório Silva funcionam como retaguarda para o hospital Jayme Santos Neves, também localizado na Serra.   O Sindsaúde também aponta que o governo considera apenas aspectos econômicos, afetando diretamente o sistema de remoções, que podem demorar mais de 24 horas para serem feitas. Além disso, o Himaba não conseguirá absorver toda essa demanda, mesmo com a transferência da Utin, uma vez que a estrutura e as equipes não serão suficientes em um hospital em que hoje a situação é de até três crianças dividindo o mesmo leito.   Os trabalhadores exigem também que mais de 40 leitos que estão fechados no Dório Silva, distribuídos entre duas enfermarias e uma sala de urgência desativadas, sejam reocupados, e os trabalhadores demitidos sejam recontratados desafogando outros hospitais superlotados, como São Lucas, em Vitória e o Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha.

26/03/2015 / 0 Comments
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Com desgaste de Dilma, até Rose de Freitas questiona governo federal

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A peemedebista Rose de Freitas sempre teve uma postura bem favorável ao governo federal. No governo Lula, por exemplo, ela era um nome de confiança do Palácio do Planalto para desenrolar problemas nas comissões, mas a onda de protestos que tem trazido desgaste na relação entre o governo federal e a bancada do PMDB, parece ter contaminado a senadora.     Nessa quarta-feira (25), a senador foi à tribuna para falar da crise nacional, apontou vários problemas do País e questionou o governo federal sobre que estratégia pretende adotar para tirar o Brasil da crise.    A senadora afirmou que os manifestantes que têm ido às ruas pedindo o impeachment da presidente Dilma têm razão para isso, pois além da falta de dinheiro para setores básicos, a inflação está corroendo os salários.    A parlamentar é presidente da Comissão Mista do Orçamento que vai avaliar no Congresso Nacional a peça orçamentária de 2016, Rose de Freitas lembrou que, para tentar conter a crise, o governo quer aprovar um ajuste fiscal que vai recair sobre a população.    Para ela, todas essas questões precisam ser discutidas com o Congresso. “Vamos debater a crise nacional. Essa casa, de maneira nenhuma, eu tenho certeza disso, se nega a enfrentar essa crise junto com o governo brasileiro, a procurar a saída junto com o governo brasileiro para ajustar as medidas”, disse a senadora.

26/03/2015 / 0 Comments
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Guilhotina: Seag ‘corta’ smartphones usados por policiais

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A política de corte de gastos do governador Paulo Hartung (PMDB) está afetando cada vez mais os serviços prestados à população e comprometendo a segurança das comunidades. Além do corte do combustível das viaturas, que já está em vigor, o secretário de Estado de Segurança Pública André Garcia determinou o recolhimento de 54% dos smartphones utilizados pelas equipes da Polícia Militar que atuam nos bairros.    Os aparelhos eram destinados a policiais que faziam policiamento a pé, de bicicleta ou a cavalo e serviam para que os PMs acessassem o banco de dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para verificar dados dos cidadãos. Os telefones complementavam o serviço das viaturas, que já são dotadas de computador de bordo.    Os telefones foram adquiridos no ano de 2013, pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB) para reforçar o aparato de segurança de policiais que fazem o serviço fora das viaturas. André Garcia também era o secretário na época e chegou a declarar para a imprensa que para que seja reduzida a violência é essencial que sejam contratados policiais e que seja feito investimento em tecnologia.    Na época o secretário também declarou que o fato de os policiais estarem conectados e interligados à base e ao banco de dados proporcionaria mais agilidade à polícia, reduzindo a impunidade. O mesmo secretário que enalteceu o uso os aparelhos é o que determina a retirada deles de circulação.    Além disso, o uso do smartphone aproximava as comunidades das equipes que faziam o policiamento em cada região. Os crimes ocorridos nos bairros poderiam ser reportados diretamente aos policiais que atuavam nas comunidades, desafogando, assim, a rede do Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). O corte de 54% de aparelhos e linhas dos smartphones equivale a cerca de 800 telefones.    O confisco dos aparelhos atinge diretamente a população, que obrigatoriamente deverá ligar, a partir de agora, para o 190 do Ciodes. O problema é que também foram cortados 30 atendentes do Ciodes, o que equivale a seis profissionais a menos por turno. Por isso, um serviço que já era alvo constante de reclamações por parte da população por conta da demora no atendimento, pode ficar ainda mais lento, com a sobrecarga do serviço.    A segurança pública e a redução da violência deveria ser área prioritária do atual governo, mas vem sendo negligenciada com medidas que pouco afetam as finanças do Estado. O plano telefônico dos aparelhos era baixo, com a possibilidade de substituição dos aparelhos uma vez ao ano. Por esse plano, as equipes de policiais se comunicavam entre si sem cobrança e sem a necessidade de utilização do rádio. O confisco dos smartphones, aliás, acaba por sobrecarregar os rádios de comunicação da PM.    Segurança pública   O deputado estadual Amaro Neto (PPS), em discurso na Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (25), enfatizou os prejuízos gerados pelos cortes promovidos pelo Estado na segurança pública.      O parlamentar citou como exemplo a situação precária das delegacias do interior. “Essas delegacias estão funcionando de forma precária. Não tem internet, material de escritório e combustível suficiente para as viaturas. Além disso, os profissionais estão desmotivados”, disse Amaro.   Ele também lembrou das condições das unidades prisionais, que estão superlotadas sem estrutura de trabalho, sem pasta de dente e até sem colchões para os detentos. “Precisamos estruturar melhor a nossa polícia, dar uma resposta ao cidadão e acabar com a bandidagem. O governo não pode se omitir a esses fatos”, concluiu o deputado. 

26/03/2015 / 0 Comments
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Vinte procuradores na disputa por vaga no Conselho Superior do MPES

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O Ministério Público Estadual (MPES) vai escolher os novos membros do Conselho Superior da instituição no próximo dia 8 de maio. Ao todo, vinte procuradores de Justiça vão disputar cinco vagas no colegiado responsável pela orientação e fiscalização das atividades no órgão ministerial, no biênio 2015/2016. No pleito deste ano, uma novidade será a possibilidade de o sistema informatizado de voto à distância, além da utilização de urna eletrônica que ficará na sede da instituição. Todos os promotores e procuradores da ativa têm direito a voto. A votação é secreta e plurinominal (com a escolha de até cinco nomes). Os candidatos serão identificados por números, baseado no critério de antiguidade. O comparecimento dos membros ativos é obrigatório sob pena de perda do dia de vencimento em razão da falta não-justificada. Além dos eleitos, o Conselho é formado por dois membros natos: o procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, e o ouvidor-geral do MPES, José Maria Rodrigues de Oliveira Filho. Nesta quinta-feira (26), a comissão eleitoral divulgou a relação dos candidatos inscritos: José Adalberto Dazzi (que será identificado pelo número 10 na urna); Catarina Cecin Gazele (11); José Marçal de Ataíde Assi (12); Heloisa Malta Carpi (13); Antônio Carlos Amâncio Pereira (14); Gabriel de Souza Cardoso (15); Elda Márcia Moraes Spedo (16), única candidata à reeleição; Fernando Franklin da Costa Santos (17); Valdeci de Lourdes Pinto Vasconcelos (18); Carla Viana Cola (19); Ivanilce da Cruz Romão (20); Alexandre José Guimarães (21); Mariela Santos Neves Siqueira (22); Adonias Zam (23); Sócrates de Souza (24); Fábio Vello Corrêa (25); José Cláudio Rodrigues Pimenta (26); Josemar Moreira (27); Maria Elizabeth de Moraes Amâncio Pereira (28); e Benedito Leonardo Senatore (29). O Conselho Superior do MPES tem como competência prioritária orientar, disciplinar, fiscalizar, promover a execução dos princípios e das funções institucionais, além de controlar e avaliar os resultados obtidos. Também compete ao colegiado determinar o quadro de antiguidade e processos de promoção, remoção, afastamento e vitaliciamento de membros, assim como deliberar sobre normas e homologar o resultado de concursos públicos na instituição.

26/03/2015 / 0 Comments
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Em Vila Velha, prefeitura promete audiência pública sobre Código de Obras e Edificações

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Cerca de 200 pessoas, três vezes mais que o esperado, debateram o Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha na noite desta quarta-feira (25). A grande participação de jovens no evento foi destacada pelos organizadores. No município, é grande a especulação imobiliária, que conta com favores da administração municipal. Por outro lado, são poucas as unidades de conservação em Vila Velha.   O debate foi promovido pelo Fórum Popular em Defesa de  Vila Velha,  que convidou a população com o mote  para participação nas decisões da cidade. O debate gerou o compromisso da prefeitura de realizar uma audiência pública sobre o Código de Obras e Edificações, que está sendo produzido.    A data da audiência não está definida. No plano interno, a Prefeitura de Vila Velha discute este código na manhã da próxima quarta-feira (1).   No debate promovido pelo Fórum Popular em Defesa de  Vila Velha, a palestrante Flávia Marquezini, advogada e mestre em História da Política, entre muitos pontos destacou que comumente os espaços das unidades de conservação são  desprezados, minimizados. E seus defensores criticados. Mas que estas áreas são essenciais nos espaços urbanos, daí sua significação para a comunidade.   Já o arquiteto e mestre em Planejamento Urbano, Giovanilton Ferreira, criticou a forma como os PDMs são desenvolvidos. Em geral é uma produção de tecnocratas. Mas há exemplos diferentes. Citou o de São Paulo, produzido com participação popular, com resultados importantes, e chegou a ser premiado internacionalmente.    Destacou, ainda, a forma como as áreas rurais são transformadas em urbanas. Passando a perímetro urbano, os terrenos aumentam de preço, às vezes sem nenhuma razão aparente. Um detalhe a ser considerado sempre que propostas desta natureza forem apresentadas.    O debate desta quarta-feira foi coordenado pela economista, Irene Léia,  mestre em Planejamento Urbano. Novas discussões sobre o PDM serão promovidas pelo Fórum Popular em Defesa de  Vila Velha.  O fórum  entende que a discussão precisa ser ampliada para a sociedade.   As últimas administrações de Vila Velha produziram PDMs que foram questionados na Justiça. Inclusive a atual, do prefeito Rodney Miranda (DEM),  que conseguiu parceria da Câmara Municipal para aprovar a Lei nº 5.441/2013.  A comunidade denunciou que as mudanças no PDM visa apenas atender interesses empresariais.   As denúncias da comunidade levaram a Promotoria de Justiça Cível do MPES a propor uma ação civil pública, que recebeu o número 0024871-47.2013.8.08.0000.  Além da Prefeitura de Vila Velha, a Câmara Municipal foi denunciada na ação. A ação tramita desde 2013 e sequer  foi julgada.    Unidades de conservação   Rico em especulação imobiliária, o município de Vila Velha é pobre em unidades de conservação. O site da prefeitura registra apenas quatro unidades. O Parque Natural Municipal Morro da Manteigueira, criado pela Lei Municipal Nº 4105/1993, tem área de 168,30 hectares. É localizado no bairro Glória, às margens do canal da baía de Vitória, na foz do rio Aribiri.    O Parque Natural Municipal de Jacarenema foi criado pelo Decreto Nº 033/03 e ratificado pelo Decreto Nº 026/08. Sua área é de  346,27 hectares e é localizado na zona costeira do bairro Barra do Jucu. A área do parque compreende a Praia da Barrinha, o costão rochoso do Morro da Concha, o manguezal na foz do Rio Jucu, diferentes formações de vegetação de restinga e vegetação ciliar às margens do rio Jucu.   O Monumento Natural Morro do Penedo é localizado às margens do canal da baía de Vitória, na foz do rio Aribiri, e foi criado pelo Decreto Nº 071/07 e regulamentado pela Lei Nº 4.930/2010. Sua área é de 187.888,97 metros quadrados, consiste de um maciço rochoso litorâneo de extrema beleza, de formação granítica e gnáissica e a cobertura vegetal trata-se de um remanescente de Mata Atlântica. O morro tem 132 metros de altitude.   Já a APA de Lagoa Grande  é localizada na Ponta da Fruta. Trata-se de uma lagoa costeira formada por avanços e recuos do nível do mar. A PMVV ainda não estabeleceu a categoria de Unidade de Conservação da Lagoa Grande.

26/03/2015 / 0 Comments
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Conselho da OAB-ES faz sessão de desagravo à advogada ofendida por juiz capixaba

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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) promoveu nessa quarta-feira (25) a sessão pública de desagravo à advogada Luzia Neide Curto, acusada indevidamente da prática de improbidade pelo juiz Carlos Magno Moulin Lima. Na reunião, foi lida uma nota de desagravo em protesto contra a atitude do magistrado, reincidente em casos de violação das prerrogativas de advogados capixabas. O texto reafirma o compromisso da OAB na garantia de uma ordem jurídica justa e a independência do advogado, apontada como uma “qualidade essencial para o exercício profissional da advocacia”. No vídeo abaixo, o conselheiro Gilvan Vitorino da Cunha Santos, autor do voto que encaminhou a aprovação do desagravo, faz a leitura da nota. A medida serve como ato formal com o objetivo de promover a “reparação moral”, além de conclamar a classe na luta contra a violação à liberdade na prática de advocacia. No caso de Luzia Neide, o colegiado seguiu o entendimento do Conselho Federal da OAB que já havia reconhecido as violações cometidas pelo juiz Carlos Magno ao solicitar a abertura de uma investigação no Ministério Público Estadual (MPES) contra a advogada que atuava em causa relacionada a seus familiares. No fim da apuração, o órgão ministerial concluiu pela improcedência das acusações. A decisão proferida pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), que reconheceu a prática das violações pelo magistrado, revela que o togado teria chegado a classificar a conduta da advogada como um “quadro de evidente ilegalidade”. Tanto que a deliberação do desagravo foi sugerida pelo próprio órgão da advocacia nacional, porém, a medida deveria ser efetivada pelo Conselho Seccional. A CNDPVA também entendeu pela possibilidade de oferecimento de uma representação disciplinar contra o juiz perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em resposta à atitude do juiz, a advogada Luzia Neide chegou a protocolar uma notícia-crime pela prática de abuso de autoridade pelo juiz, mas o procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva, opinou pelo arquivamento do caso. Sobre este desdobramento, o CNDPVA avaliou a necessidade de acompanhamento pelo Conselho Federal da OAB da tramitação do procedimento contra o togado no MP capixaba. Confira a íntegra da nota de desagravo lida durante sessão pública do Conselho Seccional da OAB-ES:

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Lideranças capixabas de olho em veto sobre novos partidos

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A presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de lei que dificulta a fusão de partidos, mas a parte que exige o mínimo de cinco anos de existência para partidos políticos que queiram se fundir (PLC 4/2015) ficou, o que dificulta a vida de algumas lideranças no Estado.    O objetivo da lei é o de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária. Neste caso, a lei pode atingir as pretensões do governador Paulo Hartung (PMDB), que estaria de malas prontas para o partido idealizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab.    A ideia seria criar o PL e depois fundi-lo com o PSD. Mas o partido não tem cinco anos de existência, o que inviabiliza a operação.  Outra liderança que estaria de olho no novo partido é o senador Ricardo Ferraço (PMDB).   De autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), a lei aprovada pelo Congresso no dia 3 de março modifica duas leis de fidelidade partidária já existentes, a 9.504/1997 e a 9.096/1995.    O veto de Dilma recai sobre o artigo 29 dessa última. A presidente foi contra estender a partidos oriundos de fusão a permissão garantida às novas legendas, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos no prazo de 30 dias desde o registro sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.   Neste sentido, a possibilidade de fusão entre DEM e PTB, assim como a união de PPS e PSB, não permitiria a aglutinação de novas forças políticas para a disputa eleitoral de 2016. Mas explica a insistência do ex-governador Renato Casagrande (PSB) em manter a parceria com o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS). Embora, para algumas lideranças, a aliança do prefeito com o socialista faria parte de uma manobra palaciana para evitar a candidatura do ex-governador à Prefeitura de Vitória.    Ao justificar o veto, Dilma argumentou que os textos estariam equiparando dois mecanismos distintos de formação de partidos políticos, a criação e a fusão. Para a presidente, os dispositivos vetados  ferem a Constituição (artigo 17, que trata da criação dos partidos políticos) e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre a atribuição de prerrogativas jurídicas próprias de partidos criados àqueles frutos de fusões.   A lei sancionada por Dilma proíbe que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. A vedação já existe para migrações de parlamentares para os partidos recém-criados.   A proposta aprovada também inclui nova regra para a criação de partidos. Para o registro do estatuto de partido político de caráter nacional, fica mantida a exigência de apoio de pelo menos 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, mas agora esses apoiadores não podem ser filiados a partidos políticos.

26/03/2015 / 0 Comments
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