Século Diário

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (24) as operações São Francisco e Água Doce, que têm o objetivo de combater crimes previdenciários em municípios do noroeste capixaba e de Minas Gerais. Na manhã desta terça foram cumpridos dez mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Barra de São Francisco, Água Doce do Norte e Baixo Guandu, no noroeste do Estado; e de Mantena, em Minas Gerais.    De acordo com as investigações da Polícia Federal, os crimes eram cometidos contra a Agência de Previdência Social localizada em Barra de São Francisco. A operação São Francisco apurou fraudes ocorridas com a criação de benefícios fraudulentos a partir da inserção de dados de pessoas físicas verdadeiros, como o Cadastro de Pessoa Física (CPF), mas com o nome do titular ou com a filiação alterada, muitas vezes apenas por uma letra.    Com a pequena alteração, e com a conivência de servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) envolvidos no esquema, os benefícios eram autorizados e as contas correntes indicadas nos CPFs passavam a receber os depósitos dos benefícios.    As investigações apontaram que servidores da prefeitura de Barra de São Francisco também estão envolvidos nas fraudes. Estes servidores trabalhavam no INSS, cedidos pelo município, por conta do reduzido o quadro de pessoal no instituto.    Os servidores cedidos usavam informações privilegiadas, obtidas pelo fácil acesso aos bancos de dados do município. Eles utilizavam nomes, CPFs, e outros dados de servidores municipais, em maioria aposentados, que não sabiam que tinham as identidades usadas em golpes.    Operação Água Doce   Durante as investigações da fraude previdenciária, a Polícia Federal descobriu outro sistema de fraude, praticada por um político da região noroeste, que não teve o nome divulgado, deflagrando a operação Água Doce.    Neste esquema, o político oferecia “facilidades” a eleitores em processos de aposentadoria e outros benefícios e chegava a cobrar valores pela “ajuda”. Outro esquema revelado pelas investigações foi o tráfico de influência exercido por pessoas de fora da agência da previdência que encaminhavam trabalhadores em busca de aposentadoria e outros benefícios, que recebiam tratamento diferenciado por servidores envolvidos no esquema de corrupção.    Para a investigação do foi formada uma força tarefa previdenciária no Estado, composta por membros do Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF), que apontou que as fraudes aconteciam desde 2008, sendo investigadas a partir de 2012. Estima-se que a quadrilha já tenha desviado mais de R$ 1 milhão dos cofres da União. Prejuízo maior foi evitado com a suspensão dos benefícios.    Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção ativa, corrupção passiva, tráfico de influência e crime eleitoral, de acordo com a conduta de cada investigado, delitos cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

O juiz da 1ª Vara de Castelo (região sul do Estado), Joaquim Camatta Moreira, determinou o bloqueio dos bens do prefeito do município, Jair Ferraço Júnior (PSB), e do ex-secretário de Turismo e Cultura, Marcos Antônio Lopes. Eles respondem a uma ação de improbidade administrativa por supostas irregularidades em gastos na tradicional festa de Corpus Christi. Na decisão, o togado limita a indisponibilidade dos bens dos denunciados até o limite de R$ 50 mil. De acordo com o magistrado, o valor do bloqueio leva em consideração a recomposição do erário e pagamento de eventual multa aplicada, atendendo ao princípio da proporcionalidade. “Sem prejuízo de modificação, ao passo em que os fatos forem sendo apurados de maneira mais aprofundada, para garantir em toda a plenitude a aplicação das sanções caso acolhida a tese autoral”, narra um dos trechos da decisão publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (24). A denúncia tombada sob nº 0002006-54.2014.8.08.0013 foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) em agosto do ano passado. O caso tramita sob segredo de Justiça. As investigações tiveram início após a suspeita de irregularidades na arrecadação/aplicação e a apropriação de verbas oriundas do aluguel de espaços públicos para a realização das festividades. O prefeito de Castelo e o ex-secretário municipal podem recorrer da decisão.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, literalmente, pôs o tribunal contra a parede: ou a instituição reage ou sucumbe de vez.    Nesta segunda-feira (23), o desembargador entregou à Comissão de Segurança Institucional da corte um documento para justificar a dispensa da escolta policial que lhe foi oferecida pelo presidente da Comissão, desembargador Telêmaco de Antunes Abreu Filho . A escolta foi sugerida após o desembargador ter enviado outro documento ao tribunal, há uma semana, testemunhando que vem sofrendo sistemáticas ameaças e agressões, que começaram em 2012, com a deflagração da Operação Derrama, que levou para a cadeia dez ex-prefeitos.   No andamento do documento, Pedro Valls explica ao colega por que decidiu abrir mão da escolta e faz uma provocação. Diz que não são as escoltas que irão proporcionar segurança aos magistrados, mas o bom funcionamento do Poder Judiciário.    A partir daí, como detalhado na reportagem de Século Diário, Pedro Valls passa a apontar por que o Judiciário não funciona. Em alguns momentos, fica patente a indignação do desembargador, que recorre a palavras mais agudas para sensibilizar os colegas de toga sobre a crise institucional na qual mergulhou o tribunal. “Instituição fraca”; “máquina de rolar dívidas” (parafraseando o ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros); “Os anos se passam e os processos seguem numa espécie de limbo jurídico’’’; “Ou somos autoridades ou somos, com o perdão da palavra, inúteis pomposos”.    Essas e outras frases estão contextualizadas ao longo do documento numa espécie de autoanálise do Judiciário. O desabafo do desembargador, que fala do alto de duas década de magistratura e da experiência de ter comandado recentemente a mais alta corte estadual, é antes de mais nada um ato de coragem. Coragem de enfiar fundo o dedo na ferida para mostrar que a instituição está necrosada.    O documento de Pedro Valls despe o Judiciário. A fachada de vidros reluzentes do imponente prédio na Enseada do Suá, em Vitória, não será mais capaz de esconder as fragilidades da instituição, que mais uma vez foi exposta – já havia sido desnudada em 2009, no escândalo da Naufrágio.   O “método terapêutico” escolhido por Pedro Valls para trazer o Judiciário para o divã precisou ser radical. Na base do “choque” mesmo.    Em outras palavras, o desembargador adverte que o Judiciário ainda tem a chance de se rever nessa análise e dar uma resposta à população. Mas, caso essa resposta não venha, ele aponta que a federalização dos processos será a única saída, ficando demonstrada a falta de condições para o funcionamento do Judiciário, com todas as suas consequências legais, nacionais e internacionais.   “Em defesa da segurança e dignidade dos magistrados, peçamos a quem de direito as medidas cabíveis, por mais dolorosas que sejam, pois que, a deixarmos a instituição que integramos neste estado, estaremos negligenciando aquela sábia advertência de Goethe: ‘Quem perde o valor, perde tudo’”.    Para arrematar a reflexão de Goethe, mais três frases para os desembargadores levarem para o divã:    “As leis são teias de aranha, pelas quais passam as moscas grandes e ficam presas as pequenas” (Honoré de Balzac)   “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo” (Albert Camus)   “Ah, se as pessoas soubessem como se fazem as leis e as salsichas” (Otto von Bismarck)

Tanto o comportamento em plenário do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), como as recentes críticas na imprensa feitas ao governo Paulo Hartung (PMDB), revelam que a relação entre os dois está pior do que se imagina. Nos bastidores, não há dúvidas de que a situação chegou a esse ponto pela não acomodação da mulher de Theodorico, Norma Ayub (DEM), na Câmara dos Deputados. Garantir uma cadeira a Norma, primeira suplente de sua coligação, era parte de um acordo firmado entre Theodorico e Hartung. No entanto, o tempo foi passando, passando…e nada de Norma entrar na Casa. À medida que conclui a formação de sua equipe, o governador mostra que não tem mais espaço para negociar – com a nomeação do novo secretário de Turismo na última sexta-feira (20), só resta, agora, a pasta de Esportes. Esse, aliás, não é o único assunto que atinge Theodorico. Há, ainda, o distanciamento entre Hartung e o filho do presidente da Assembleia, senador Ricardo Ferraço (DEM) que, pelo visto, está fora da linha sucessória de 2018, mais uma vez. Theodorico, para quem não se lembra, foi um dos defensores da reconciliação entre o governador e seu filho, durante as eleições passadas. Ter no encalço um político como Theodorico, o governador sabe muito bem, é temeroso. Não à toa, ele não o queria na presidência do legislativo estadual. Vai ter que “segurar o rojão”. Rebaixamento? Depois de ter a cadeira de deputada federal quase no colo, não é de se estranhar que Norma tenha recusado o convite para assumir a pasta de Assistência Social na Prefeitura de Marataízes. Articulações Theodorico afirmou ao jornal A Gazeta, que sua mulher está em “retiro político”, mas agora abriu o campo para ela retornar ao comando de Itapemirim em 2016. Cena Coincidências à parte, Hartung andou elogiando Ricardo Ferraço (PMDB) em eventos recentes do governo. Abriu o cofre A propósito, o governador que anda cortando tudo quanto é gasto em áreas prioritárias para a população, vai gastar quase R$ 76 mil somente para locação do Centro de Convenções de Vitória nos dois dias do seu Seminário de Planejamento Estratégico – próximas sexta e sábado (27 e 28). A contratação do serviço foi sem licitação. Abriu o cofre II Fora os outros gastos, que certamente não serão poucos. Três especialistas farão palestras: o coordenador geral de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), Armando Castelar; professor e pesquisador da Unicamp, Hilton Silveira; e o economista e  pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes de Barros. Enquanto isso… O Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) acaba da cancelar duas licitações abertas no final da gestão Renato Casagrande (PSB). Ambas se referem à contratação de empresas para executar obras de construção de ginásio poliesportivo. Um seria em Irupi (região do Caparaó), outro em Conceição da Barra (norte do Estado). Qual é o plano? O deputado estadual Bruno Lamas (PSB) quer criar comissão especial na Assembleia para investigar as obras do Estádio Kleber Andrade e do Campo Bom de Bola I e II. No primeiro e no segundo caso, os projetos começaram no governo Hartung e terminaram na gestão de Casagrande. Cuidados Pelas redes sociais, os familiares do líder do Governo na Câmara da Serra, vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB), alertam sobre seu grave estado de saúde, após passar por cirurgia cardíaca em São Paulo. Moreira está na UTI, acompanhado de sua mulher Núbia. Cuidados II Quem também está em recuperação é o prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PMDB), que se acidentou enquanto montava um cavalo e fraturou o ombro. Nesta segunda-feira (23), aliás, ele comemora aniversário. 140 toques “Os acusados da morte do combativo juiz Alexandre Martins de Castro Filho vão a júri no dia 25 de maio. E os que grampearam A Gazeta vão quando?”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Agir ambiguamente com uma pessoa que age de forma ambígua é o que se pode chamar de diplomacia”. George Eliot

O PT estadual se reúne no próximo sábado (28) para discutir conjuntura política. O clima no encontro não deve ser dos melhores. A situação do governo federal atinge a sigla no Estado e coloca o PT em um momento bem delicado de sua história no Espírito Santo.    Deixando de lado a história da Lava Jato e as críticas nas quais está mergulhada a presidente Dilma Rousseff, o PT capixaba tem seus próprios problemas para resolver e o futuro não é animador. O PT hoje tem seis prefeituras, duas, porém, são mais importantes: Cachoeiro de Itapemirim e Colatina.    No próximo ano os dois prefeitos estão de saída e não há um clima favorável para que eles elejam seus sucessores. Em Vitória, a principal disputa de 2016, o ex-prefeito João Coser tinha pretensões. Mas a derrota para o Senado e a crise em uma cidade bem conservadora ajudam a criar um clima nada favorável ao petista.    A segunda pasta que o governo do Estado criaria para o PT, a de Trabalho, seria comandada pelo deputado José Carlos Nunes, mas essa movimentação também começa a ficar distante por dois motivos: primeiro porque ao levar mais um petista para o governo, Paulo Hartung (PMDB) assumiria um risco de desgaste pela aproximação com o partido; segundo, porque isso abriria vaga para Luiz Durão (PDT) na Assembleia, que enfrentará seu aliado Guerino Zanon (PMDB) em Linhares no ano que vem.    Hoje a única aposta do PT é Helder Salomão na disputa em Cariacica. O ex-prefeito tem boa avaliação e se beneficia dos erros cometidos pelo atual prefeito, Geraldo Luzia, o Juninho (PPS). Mas isso se deve ao capital próprio do ex-prefeito e não ao partido.    Na Assembleia, a bancada não consegue nem fazer uma defesa competente do governo Dilma, embora o mandato de José Carlos Nunes esteja surpreendendo, de certo modo. Mas nada que possa puxar o PT e reerguê-lo como uma bancada forte na Casa.    O PT vai se reunir para discutir conjuntura e muita roupa suja terá de ser lavada para que o partido possa encontrar um caminho político. Mas ao lado de Paulo Hartung, vai ser difícil pensar em um fortalecimento do partido no Estado pelos próximos quatros anos.   Fragmentos:   1 – A deputada Luzia Toledo (PMDB) apresentou uma emenda ao projeto Escola Viva. A deputada Eliana Dadalto (PTC) apresentou outras três emendas.    2 – Na reunião da Comissão Especial de Petróleo e Gás da Assembleia, representantes do sindicato da categoria denunciaram “lei do silêncio” e ameaças de sanções a quem denunciar alguma irregularidade nas plataformas terceirizada. 3 – A Comissão cogita a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as quais as partes envolvidas se comprometem a cumprir condicionantes.  

Igual a TV, o rádio por assinatura continua de vento em popa nos Estados Unidos e Europa. Foi a grande sacado do rádio frente à Internet. Já funcionando perto de 10 anos. Este tipo de rádio via satélite já teve seus outros problemas, como por exemplo, uma concorrência que terminou em fusão. Começou com XMRadio e agora é Sirius XM.   Foi uma investida que deu certo porque lá tinha tudo à mão: satélite sem problema de aquisição, confecção de aparelho fixo de sintonia e alguns empreendedores que acreditaram na proposta. Hoje, o rádio por assinatura tem pra lá de três milhões de assinantes e um total de 53 emissoras direcionadas, ou seja, segmentadas. Vai desde clássico ao esporte.   Vale dizer que é no automóvel que os assinantes gostam de ouvir. Ali eles acompanham a previsão do tempo, condições das estrada, entrevistas, transmissões de esportes, corrida de cavalo, fatos comum e por ai vai. Tem também os que carregam seu receptor no bolso, para ouvir nas viagens ou em casa.   Como tudo que acontece nos Estados, acontece aqui dez anos depois, já passa da hora de o Brasil experimentar a ideia. Ou não daria certo? Sinceramente não sei.   Na realidade, apesar da tecnologia, deve ser legal ver esse processo operando, como fazem, como coordenam, como fazem o mapeamento comercial, tanto na venda de assinaturas, como na comercialização com os clientes.   Como já disse que nada acontece de novo no r;adio nacional, essa seria uma boa novidade. Mas quando?   PARABÓLICAS   Jorge Bueri leva em frente o seu programa de esportes às sextas-feiras na Rádio Gazeta. Encontra sucesso entre o público esportivo   Enquanto isso a Rádio Diocesana de Cachoeiro também investe no futebol, como a Sim Tupi.   A FM Líder prossegue com sua programação popular, tendo à frente o excelente comunicador Jô de Souza, de longa data.   E a Rádio Amém, especializada em Gospel. Vale a pena visitar seu site para saber como eles pensam.   MENSAGEM FINAL   O homem sábio olha para o espaço, e não considera o pequeno como muito pequeno, nem o enorme como muito grande; pois ele sabe que não há limite para a dimensão. Lao-Tsé

Diante da tomada de Vitória pelos parquímetros, sobretudo na Praia do Canto e Santa Lúcia, o fotógrafo e cicloativista Edson Chagas fez uma proposta interessante à Prefeitura de Vitória, na reunião dessa segunda-feira (23) com moradores da Regional 5 para discutir a revisão do Plano Diretor de Vitória (PDU): se está se delimitando espaços para os carros, que se faça também para as bicicletas.   De outra forma, se as zonas de estacionamento rotativo são uma medida de restrição ao carro, que então seja acompanhada de um estímulo para uso de outro modal como a bicicleta, via instalação de paraciclos. A sugestão foi endossada pelo estudante de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e também cicloativista Leonardo Chamovitz. Ele pediu que os paraciclos sejam incluídos na lista de mobiliário urbano da prefeitura, especialmente nas áreas comerciais.   A Regional 5 engloba os bairros Barro Vermelho, Enseada do Suá, Ilha do Boi, Ilha do Frade, Praia do Canto, Praia do Suá, Santa Helena, Santa Lúcia e Santa Luíza. Cerca de 100 pessoas compareceram ao encontro na Escola Estadual Fernando Duarte Rabelo, em Praia de Santa Helena.   O estudante também pediu a readequação da tinta para pintura de ciclovias recomendada pelo PDU vigente, aprovado em 2006, que, em dias de chuva, facilita a derrapagem das bicicletas. E cobrou ainda a ciclovia da Avenida Rio Branco, prevista no mesmo PDU.   A cicloativista Detinha Son defendeu a preservação da Praça do Cauê, em Praia de Santa Helena, ameaçada de corte para receber as obras do Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus). “O BRT não vai pertencer a Vitória, vai passar por Vitória”, disse. Defendeu também a adoção de medidas restritivas para carros, como, ao contrário do que se costuma propor, a limitação das vagas de garagens nos prédios.   Ela citou também o Mapa das Ciclorrotas da Grande Vitória, que traz itinerários seguros para o deslocamento de ciclistas em uma região com rede cicloviária precária. Sugeriu a implantação de zonas de 30 nos bairros, medida para reduzir a velocidade dos carros a 30 Km/h. “Não é possível que a gente tenha carros passando a 80 Km/h dentro dos bairros e não haja fiscalização”, criticou   O engenheiro Luis Carlos Menezes também foi pelo caminho da humanização da cidade: pediu mais ruas de pedestres, ao estilo da instalada no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto, e ruas de tráfego reduzido. Resumiu sua proposta numa constatação: “O capixaba perdeu o hábito de caminhar”, disse.   A arquiteta Isabella Batalha Muniz Barbosa sugeriu medidas para que reduzir o perfil de cidade de passagem que Vitória vem tomando há anos e que a instalação do BRT apenas agravaria. Por isso, lançou dúvidas sobre a eficácia do projeto. “O BRT talvez funcione por um tempo, mas vai se esgotar. Em Curitiba [capital do Paraná] já se esgotou”, disse.    Eduardo Borges, da Associação de Moradores da Enseada do Suá, apresentou um conjunto de medidas para humanizar o bairro, hoje uma região muito movimentada ao dia mas isolada à noite. A diretriz é o uso misto do espaço. Ele deu dados interessantes. A Enseada do Suá é um bairro de densidade demográfica muito baixa, porém um densidade empresarial alta, há ali uma empresa por habitante, seis vezes maior que a média de Vitória.    Ele cobrou, portanto, medidas para amenizar a sensação dos moradores de que a área é um bairro de passagem, diminuir congestionamentos, atrair opções de lazer, estimular áreas residenciais, proibir a edificação de áreas não-residenciais (à exceção de hotéis e apart-hoteis), reduzir ofertas de estacionamentos, instalar ciclovias e bicicletários.   Armando Fontoura criticou os painéis de papel pregados no recinto pela Prefeitura de Vitória para informar as dinâmicas atuais da cidade em áreas como mobilidade, meio ambiente, etc. Deu uma sugestão mais simples e republicana: que a PMV disponibilize esses dados na página dela na internet, na seção Vitória em Dados.