Século Diário

    A Universidade Federal do Espírito Santo, no campus de Goiabeiras, recebeu nesta manhã (10) a Roda de Conversa: Políticas Culturais no Espírito Santo, com a presença Vitor Graize, diretor de audiovisual e produtor cultural da Ufes; Orlando Lopes, ativista cultural e Presidente da Comissão Permanente de Cultura da Universidade; além de Maria Helena Signorelli, secretária de Cultura de Vitória na gestão João Coser.   Em uma hora e meia de conversa, o evento teve como objetivo sensibilizar não só o público universitário, mas o público em geral sobre a importância de se ter maior proximidade com as políticas culturais locais. Para isso, Orlando Lopes iniciou o evento explicando como tais políticas funcionam até chegarem, de fato, à fase de implementação.    De acordo com Orlando, da ditadura até a reabertura política, o momento mais democrático para a cultura se deu com a entrada de Gilberto Gil no Ministério da Cultura, em 2003 – momento em que se reconhece a cultura dos públicos marginalizados para, assim, buscar por sua valorização e retirar a visão elitista do que é e pode ser considerado cultura. É nesse contexto que  a cultura passa a ser trabalhada a partir de um plano maior de política nacional para ser fragmentado entre Estados e Municípios.    Entre as metas da gestão de Gilberto Gil, Vitória esteve presente quando o Ministério da Cultura propôs que 20 cidades construiriam seus próprios planos de cultura  – um documento que registra as propostas de ações culturais da capital para 10 anos. (Vitória concluiu seu plano em 2014 e atualmente passa por momento de implementação).   Segundo Vitor Graize, que na época de construção do Plano de Cultura de Vitória foi convidado para ser um dos consultores, faltou participação popular nas reuniões. “As consultas públicas tiveram uma participação popular interessante, mas não foi suficiente se for pensada a diversidade social”. Na época de construção, o Plano de Municipal de Cultura, aprovado em versão final no dia 4 de setembro de 2014 –  foi bastante criticado por sofrer alterações que modificaram alguns dos objetivos e metas que foram construídos por meio de audiências públicas.   A instabilidade das verbas culturais   Diante do cenário atual, em que cerca de 60% do orçamento destinado à pasta de cultura foi cortado, Vitor Graize falou sobre a instabilidade das políticas culturais em época de troca de gestão. “A área da cultura é sempre a primeira a ser mexida em época de cortes de gastos. É preciso trabalhar sempre com essa possibilidade”.    Maria Helena Signorelli acrescentou que ver a população incomodada com esses cortes, ou ainda, com a aprovação do Plano de Cultura diante das modificações sofridas, é sinal de que a população está se dando conta da importância que a cultura tem dentro da sociedade, assim como a saúde, a segurança e educação. “A cultura é livre, é dinâmica e se liga a tudo isso”, comentou.    A conversa foi fechada com a intensa observação de que a comunidade universitária precisa acompanhar os conselhos municipais de cultura com a finalidade de passar a entender e também integrar os mesmos. “Em fase de implementação do Plano de Cultura de Vitória, o que cabe é o monitoramento de perto; a discussão sobre o que está sendo feito e a ocupação de espaços como esse da Universidade, quem sirvam para levar a discussão das políticas culturais ao público”, explicou Maria Helena. 

O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou, na última quinta-feira (5), um inquérito civil para apurar a participação do governo do Estado na realização do show do ex-beatle Paul McCartney, em novembro do ano passado. Na portaria de abertura das investigações, o promotor de Justiça, Luiz Flávio Valentim, destaca a necessidade de diligências para esclarecer detalhes sobre a logística empregada pelo poder público, além de questionamentos sobre o aluguel do estádio Kleber Andrade para realização do evento privado. De acordo com informações do MPES, o procedimento preparatório – fase anterior ao inquérito – foi aberto no ano passado após as primeiras notícias sobre a possível vinda do ex-beatle ao Estado. Naquela época, a Promotoria de Cariacica levantou a necessidade de apurar as notícias veiculadas na imprensa local, que davam conta de que as obras do estádio ainda não haviam sido concluídas. De fato, o estádio não havia sido entregue, mas o show acabou sendo realizado após uma série de intervenções no entorno do estádio. No documento, o promotor destacou que, até o momento, o governo capixaba não se pronunciou acerca da realização do show. “Não sendo do conhecimento público se o Estado vai arcar com alguma despesa extra, se vai isentar o evento do recolhimento de tributos de alguma espécie, se existe tabela de preço para locação de uso por particulares do estádio Kleber Andrade”, explicou, que não descarta a eventual ocorrência de violação ao patrimônio público no episódio. O promotor Luiz Valentim destacou ainda a necessidade de responder aos questionamentos sobre a estrutura e a preparação do Estado para recebimento de eventos deste porte. Segundo dados divulgados pelo governo à época, o show do Paul McCartney teve um público aproximado de 34 mil, sendo que 13,5% dos fãs utilizaram o transporte público para se deslocar ao evento. O prazo para conclusão do inquérito civil é de 360 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, quando se tratar de fato complexo. Caso sejam encontrados os “requisitos mínimos para sua propositura”, o órgão ministerial pode mover uma nova ação civil pública contra as autoridades envolvidas com o evento.

O Instituto Socioambiental (ISA) faz apelo ao Ministério Público Federal (MPF) para que adote “medidas emergenciais contra atropelamentos de animais silvestres nas Reservas de Sooretama e Vale”. Entre os animais mortos, estão os de grande porte, como onças e antas. A campanha em defesa dos animais de Sooretama foi criada na área de petições de comunidade da Avaaz, uma organização internacional que “mobiliza campanhas instantâneas relacionadas a crises”. A campanha já contava  nesta terça-feira (10)  com 4.562  assinaturas. O objetivo é chegar a 10.000 participantes.   A petição em será entregue ao  Ministério Público Federal (MPF). Além dos atropelamentos, na Rebio os animais são mortos também pela caça, ainda frequente na região.   A Rebio Sooretama tem  27,8 mil hectares, e foi criada por exigência do cientista Augusto Ruschi ao governo federal. Ao cientista, de renome internacional, coube o trabalho de apontar os ecossistemas no Espírito Santo, dizendo o que teria que ser feito em termos de criação de unidades de conservação. A grande concentração de onças na região de Sooretama, que constatou, o levou a indicar a necessidade de uma reserva biológica federal na área. Álvaro Aguirre partilhou a ideia  com Ruschi até a criação da reserva.   Já na época de sua criação, animais como as onças eram atropelados, mesmo sem o asfaltamento da BR-101. Contribuía, à época, a grande população de onças, cerca de 300. Hoje a onça pintada, por exemplo, tem apenas nove exemplares na área.   Ao lado da Rebio Sooretama está a  Reserva Natural Vale, com  23 mil hectares, totalizando 50,8 mil hectares de mata atlântica protegida.    Os criadores da campanha explicam por que a mobilização é importante. “Diariamente, dezenas de animais morrem atropelados no trecho de 25 quilômetros da BR-101 que corta o complexo florestal Linhares – Sooretama, que engloba duas Reservas da Costa do Descobrimento, a Reserva Biológica de Sooretama e a Reserva Natural Vale, tombadas como Patrimônio Mundial da Humanidade”.   Citam a estimativa que mais de 20 mil animais silvestres morrem atropelados neste trecho por ano, entre anfíbios, répteis, aves e mamíferos. E que “em um período de menos de um ano, quatro animais silvestres de grande porte foram atropelados, três antas (uma grávida) e uma onça-parda. Cada vida perdida, reduz ainda mais o tamanho da população, aumentando os riscos de extinção local da espécie. Além disso, é um indivíduo a menos exercendo seu papel ecológico”.   Seguem os organizadores da petição: “Esta situação não representa uma ameaça somente à vida dos animais, mas também coloca em risco a vida dos usuários da rodovia. Várias pessoas já morreram e continuam morrendo em acidentes envolvendo atropelamentos de animais no Brasil”.   Daí, pedem aos órgãos competentes, várias medidas emergenciais “para evitar os atropelamentos de animais selvagens no trecho da BR-101 que corta a Rebio de Sooretama e a Reserva Vale, no Espírito Santo”.   O elenco das medidas pedidas é o seguinte:   – Reduzir a velocidade da via para 60 km/h em todo o trecho de 25km; – Instalar radares de trecho inteligentes que registram e monitoram a velocidade dos veículos; – Desobstruir os túneis de drenagem de água sob a pista que podem servir como passagem de fauna; – Fazer o cercamento da via de forma direcional para os túneis; – Retirar as árvores frutíferas exóticas das margens da estrada (mangueiras e jaqueiras, por exemplo); – Colocar placas temáticas de advertência e educativas no trecho; – Instalar passagens de estrato arbóreo (passagens aéreas) para travessia de animais arborícolas (macacos e bicho-preguiça, por exemplo); – Retirar o lixo das florestas e corpos d’água no entorno na rodovia; – Promover ações de sensibilização dos usuários da rodovia; – Disciplinar o uso da via pela comunidade e empreendedores locais.

O juiz Roney Duque Guerra, do 1º Juizado Especial Cível de Cachoeiro de Itapemirim, condenou a empresa Ympactus Comercial Ltda, conhecida pelo nome fantasia “Telexfree”, a restituir os valores pagos por sete divulgadores da marca. Nas decisões publicadas nesta terça-feira (10), o magistrado considerou que os consumidores foram lesados ao ingressarem em uma pirâmide financeira, prática que é considerada crime contra a economia popular. As sentenças também determinam a rescisão dos contratos e a habilitação das vítimas como credores na ação civil pública contra a empresa que tramita na Justiça do Acre. Em todos os processos, os clientes alegam o descumprimento de cláusulas no acordo firmado com a Telexfree. Eles alegam que a empresa prometeu a possibilidade de ganhos mensais com a adesão de novos divulgadores no esquema, tese que foi combatida pelos advogados da Ympactus. No entanto, o juiz Roney Guerra considerou que os clientes foram estimulados por agentes credenciados e propagandas maciças da Telexfree a firmarem o contrato. “Trata-se de um estratagema de marketing, altamente temerário, que objetiva recrutar pessoas com o intuito de aumentar a captação de recursos financeiros. Tal fato é prática mercadológica comum no mercado norte-americano, a formação de redes de comercialização (marketing multinível), por meio do recrutamento de pessoas. Tal prática guarda juridicidade, desde que se tenha um produto específico a ser comercializado. A toda evidência, não é o caso da Telexfree, que conforme divulgado na mídia, sequer possui autorização da Anatel para ‘supostamente’ comercializar seus serviços/produtos”, afirmou o juiz. Durante a instrução do processo, a defesa da Telexfree admitiu a existência de débitos com os seus divulgadores, porém, o magistrado considerou que o negócio tem vício de consentimento. “Pois o autor foi induzida a erro pela requerida Telexfree no momento da contratação, tendo ingressado, por erro, numa ‘pirâmide financeira’, que é uma prática ilícita e gera lucro apenas para aqueles que ocupam as posições mais elevadas da ‘pirâmide’, que são muito poucos”, explicou. Nas decisões, o juiz Roney Guerra obrigou a devolução de todo dinheiro aplicado pelos clientes, que deverá ser pago pela pessoa jurídica da empresa e seus sócios (Carlos Roberto Costa, Lyvia Maria Capista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzer e James Mattew). O valor das condenações varia de R$ 2,8 mil até R$ 9,1 mil para cada cliente. As vítimas também serão habilitadas como credores na ação civil pública contra a Telexfree, que tramita na 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC). As sentenças ainda cabem recurso por parte da empresa.

Que a eleição de 2016 já começou nos meios políticos, não é novidade. Mas o clima da disputa vem chegando à Assembleia Legislativa e, para os meios políticos, o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), tem preparado seu campo e de seus aliados para a disputa do próximo ano.    Na sessão ordinária da Assembleia dessa segunda-feira (9), deputados Edson Magalhães (DEM) e Guerino Zanon (PMDB), ex-prefeitos presos na Operação Derrama, desencadeada em janeiro de 2013, atacaram o conselheiro do Tribunal de Contas, Sebastião Carlos Ranna.    Em seguida houve o pronunciamento do deputado Marcelo Santos (PMDB) sobre denúncias contra o prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PSB). A convergência desses movimentos, para os observadores, é o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço.   Considerado favorito na disputa à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, o deputado estaria preparando o caminho para seus aliados. No caso de Itapemirim, o desgaste de Luciano Paiva pavimenta o caminho para a recondução da mulher de Ferraço, Norma Ayub (DEM), à prefeitura na disputa do próximo ano.    Magalhães também é aliado de Ferraço e pode disputar a eleição municipal, caso não aconteça nenhuma condenação colegiada até lá, assim como Guerino Zanon, que apesar de ter uma longa lista de processos na Justiça, assim como Theodorico Ferraço, consegue driblar as pendências sem “sujar a ficha”.   Ferraço disse durante o pronunciamento de Marcelo Santos que nos próximos dias também fará um pronunciamento sobre o município de Itapemirim. O deputado tem fortes interesses. Se vencer em Cachoeiro e Norma em Itapemirim, o casal vai administrar dois colégios eleitorais no sul do Estado.   O presidente da Assembleia mostrou satisfação com o ataque de seus aliados ao conselheiro Carlos Ranna. O presidente da Casa não esconde dos interlocutores a indignação com o fato de a mulher ter sido presa na Operação Derrama. Como os deputados e a ex-prefeita vão disputar a eleição, a crítica a Ranna ajuda no processo de fortalecimento da imagem dos parlamentares. 

A Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), em Vitória, promove nesta quarta-feira (11) mais uma edição do projeto Conversa com o escritor. Desta vez, o convidado é o produtor cultural, poeta e editor da Patuá, Eduardo Lacerda. A moderação do debate ficará sob o comando do escritor Saulo Ribeiro, editor da capixaba Cousa. O evento é gratuito e aberto ao público.   Eduardo Lacerda trabalhou como produtor cultural na Casa das Rosas – Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura e no Programa São Paulo: um Estado de Leitores, além de realizar a produção de saraus, eventos, lançamentos e recitais. Coeditou a Revista Metamorfose e O Casulo – Jornal de Literatura Contemporânea. É editor, desde 2011, da editora independente  Patuá, que já publicou 240 escritores de todo o país, inclusive capixabas. Como poeta, lançou em 2012 o livro Outro dia de folia, premiado pelo Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo (ProAC). No encontro, ele vai falar aos presentes sobre suas experiências no mundo da literatura.   A presença capixaba fica por conta dos escritores Waldo Motta, Izabela Orlandi e Jorge Elias Neto –  os três lançam nesse mês, respectivamente, os livros Terra sem mal; Vão dos bichos e Glacial, pela editora Patuá.   O projeto Conversa com o escritor tem como objetivo a aproximação entre o público leitor e o autor, para que ele entenda o ofício do escritor e o seu processo de criação. A cada edição, o projeto vai receber um convidado diferente.   Serviço   O Conversa com o escritor, com o convidado Eduardo Lacerda e a presença de Waldo Motta, Izabela Orlandi, Jorge Elias Neto e o mediador Saulo Ribeiro, será realizado nessa quarta-feira (11), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. A entrada é livre.