Século Diário

A Justiça estadual decidiu que o ex-prefeito de Santa Leopoldina (região serrana do Estado), Ronaldo Martins Prudêncio (PDT), vai responder a uma ação penal por fraudes em licitações e contratos no juízo de 1ª grau. A decisão é do desembargador José Luiz Barreto Vivas, que determinou a descida dos autos por conta da perda do foro privilegiado do pedetista. Ronaldo Prudêncio foi um dos investigados na Operação Moeda de Troca, que desarticulou uma quadrilha acusada de crimes contra a administração pública. O caso tramita no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) desde maio de 2011. A denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES) só foi recebida em abril de 2013, quando o ex-prefeito se tornou réu no processo tombado sob nº 0001645-81.2011.8.08.0000. A expectativa é de que a instrução do caso seja finalizada pelo próprio juízo da comarca, que já condenou dez dos 11 denunciados na operação – apenas a denúncia contra o ex-prefeito tramitava na segunda instância. Na petição inicial, o MPES lista a prática de pelo menos seis episódios suspeitos na administração de Ronaldo Prudêncio, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores após a repercussão das investigações. O órgão ministerial acusa o pedetista de fraudes nas licitações para contratação de empresas para a montagem e sonorização do palco nas festividades de Carnaval no ano de 2009, além de irregularidades na dispensa de licitação para a construção de muros de contenção e reformas de pontes no município. A denúncia também cita a suspeita de combinação na contratação das empresas responsáveis pela estrutura do Carnaval de 2010, assim como a adulteração de documentos públicos com o objetivo de beneficiar um doador de campanha de Ronaldo Prudêncio com a locação de imóveis de sua propriedade com dinheiro público. Os procuradores de Justiça, Fernando Zardini Antônio e Evaldo de Souza, que assinam a denúncia, também alegam que o pedetista teria patrocinado interesses privados na administração pública e de formação de quadrilha, em virtude do conluio entre Ronaldo Prudêncio, assessores e empresários. As investigações da Moeda de Troca também avançaram em outros municípios, com destaque para Presidente Kennedy, que culminou com a deflagração da Operação Lee Oswald no ano seguinte. Na época do recebimento da denúncia, o desembargador Barreto Vivas vislumbrou a existência de indícios da prática dos crimes de fraude e direcionamento de licitação – artigos 90 e 95 da Lei Federal nº 8.666/1993, cujas penas variam de quatro e oito anos de detenção, além do pagamento de multa. Os demais envolvidos foram processados no juízo de Santa Leopoldina, que terminou com a condenação de dez pessoas. Do total de denunciados, somente um ex-secretário foi absolvido por falta de provas. No rol de condenados, está o irmão do ex-prefeito, o empresário Aldo Martins Prudêncio, sentenciado a sete anos de prisão, em regime semiaberto. A Operação Moeda de Troca foi deflagrada em setembro de 2010 e prendeu 11 pessoas ligadas a uma organização criminosa que fraudava editais e concorrências públicas em prefeituras capixabas. As investigações apontaram a suspeita do desvio de até R$ 28 milhões em contratos em cinco prefeituras. Somente a Impacto Máquinas – empresa de Aldo Prudêncio – respondia por mais de R$ 14 milhões em acordos para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos.

Para marcar o início das atividades de 2015, a Casa da Juventude, em São Pedro, Vitória, realizará no dia 6 de março, a partir das 19h, apresentações musicais com os projetos Funk da Paz; e Roda de Rima, além de um momento de declamação de poesias e apresentações de danças urbanas com Glad Crew, ao som do MC TH-Rap.   O evento, gratuito ao público, dá espaço para a chegada das novas atividades que preencherão o calendário da Casa da Juventude. E, já que março é o mês da mulher – com data específica de celebração no dia 8 – as atividades do mês incluirão ações que conscientizem a população sobre lutas e direitos da mulher, além de programação cultural, com exibição de filmes, roda de conversa e oficinas de maquiagem (foto a esq.) e penteado afro. Foi organizado também um bate-papo sobre beleza e estética para alunas de escolas da rede municipal de educação. Tudo de forma gratuita nos dias 13, 20, 27 nos bairros Conquista; Nova Palestina; e Santos Reis.    A definição total das atividades, assim como os horário e públicos atendidos serão divulgados em breve. De acordo com a gerência de Políticas Públicas de Juventude e Segurança Cidadã, da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), a intenção é que outros bairros também sejam contemplados com atividades ao longo do ano, já que o objetivo é que  a Casa da Juventude se torne um projeto que ultrapasse as barreiras físicas.    Oficinas   Além das atividades do mês da mulher, serão abertas na próxima segunda-feira (02) as inscrições de oficinas ministradas pela Casa da Juventude. Será possível se inscrever até o dia seis de março, das 8h às 17h, no próprio local da Casa – rua Guilherme Bassini, 13, São Pedro, Vitória.    As oficinas abrangem as temáticas de teatro, dança do ventre, grafite e cineclubismo. Elas serão as primeiras atividades selecionadas para serem realizadas na Casa da Juventude durante este ano. A previsão é de que as oficinas comecem no dia 9 de março e contribuam para o fortalecimento e ampliação dos canais de aproximação dos jovens da região.   Executadas pelo Instituto Tamo Junto, por meio de um convênio assinado em dezembro de 2014 com a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid), as atividades foram escolhidas pela própria comunidade durante uma roda de conversa com a presença de lideranças comunitárias e representantes de coletivos juvenis que apresentaram as principais demandas da juventude local   Serviço   – A abertura oficial das atividades de março da Casa da Juventude será realizada no dia 6 de março, a partir das 19h, na própria sede.    – As atividades alusivas ao dia da mulher serão realizadas nos dias 13, 20 e 27, nos bairros nos bairros Conquista; Nova Palestina; e Santos Reis. A programação está em fase de finalização.    – As oficinas ministradas pela Casa da Juventude terão inscrições abertas na segunda-feira (02) e seguem até o dia seis de março.    – A Casa da Juventude fica rua Guilherme Bassini, 13, São Pedro, Vitória, e funciona das 8h às 18h. 

O governo do Estado venceu a batalha travada com a Prefeitura Muniz Freire (sul do Estado). Na semana passada, o desembargador substituto Lyrio Régis de Souza Lyrio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), revogou a decisão liminar de 1º grau, que obrigava o governo a assumir a gestão de quatro escolas no município: Lia Therezinha Merçon Rocha, Santa Joana, Tombos e Maria Áurea Barroso.    A prefeitura entrou com um mandado de segurança no último dia 19, que ainda não tem parecer do tribunal, para tentar reverter a decisão da Justiça. Independentemente do julgamento do mandado, a prefeitura está fazendo um verdadeiro mutirão para iniciar as aulas na próxima segunda-feira (2) – data determinada pela Justiça. Caso a prefeitura não reinicie as aulas nessa data, fica sujeita a uma multa de R$ 50 mil/dia.   A prefeitura, no entanto, já garantiu que irá cumprir a decisão. A Secretaria municipal de Educação corre contra o relógio para contratar os professores em designação temporária que irão assumir as aulas em quatro escolas, providenciar merenda, material didático e o transporte para os alunos. Os servidores avisam que se for preciso trabalharão no fim de semana para garantir o início das aulas na segunda.    Diálogo tardio   O secretário estadual de Educação, Haroldo Rocha, depois de anular, no início de janeiro, o aditivo firmado com o município no governo Casagrande – que devolvia a gestão das quatro escolas para o Estado -, chegou a declarar aos jornais que faltou competência ao prefeito Paulo Fernando Mignone (PSB) para manter as escolas sob responsabilidade do município.    A partir do impasse criado pelo próprio secretário, que não se empenhou para solucionar o problema pela via do diálogo, a prefeitura procurou a Justiça para fazer valer o aditivo celebrado com o governo passado. No entanto, o Estado recorreu da decisão de primeiro grau e conseguiu cassar a liminar no Tribunal de Justiça do Estado.    Após a grande repercussão do caso na mídia, o governo estadual que no discurso tratava a educação como prioridade, ficou com a imagem arranhada. Rapidamente, Haroldo recebeu ordens para reformar seu discurso e passou a afirmar que sempre foi a favor do diálogo.    Na verdade, nunca houve sensibilidade por parte do governo em buscar uma saída negociada para evitar que os alunos fossem prejudicados. O governo do Estado estava preocupado em derrubar a liminar da prefeitura para evitar que outros municípios – em situação semelhante ou pior do que a de Muniz Freire – seguissem o mesmo caminho.    Desde que procurou o governador para entregar quatro das seis escolas que foram municipalizadas em 2005, a prefeitura sempre deixou claro que estava pedindo socorro ao Estado porque não tinham mais como arcar com as despesas das escolas.    Muniz Freire tem pouco mais de 18 mil habitantes e um orçamento anual que gira em torno de R$ 45 milhões. A prefeitura recebeu da União em 2014 para manter as quatro escolas R$ 4,48 milhões, mas gastou R$ 6,70 milhões. A propósito, o município gastou no ano passado mais de 32% do orçamento com Educação (o valor mínimo exigido por lei é 25%).    Como o valor repassado pelo Ministério da Educação é insuficiente para cobrir todos os gastos com pessoal, material pedagógico, merenda escolar e transporte, a prefeitura vem acumulando déficits. Em 2014 foram R$ 2,2 milhões. O valor é significativo, representa quase 5% do orçamento do município.    As aulas começam na segunda-feira, mas o município ainda não sabe de onde vai tirar recursos para cobrir o déficit. Nessa quinta-feira (26), o secretário se reuniu como o prefeito Paulo Mignone. Ainda não se sabe o resultado dessa conversa, mas o prefeito deve pedir ao secretário que assuma parte das despesas da escola com transporte ou pessoal. 

O japanese rock é um gênero musical que evidencia uma vertente do pop japonês, com destaque também para o visual. Apesar de característico do Japão, o estilo musical não está retido apenas lá, aqui no Espírito Santo a banda AKAband é uma das representantes do gênero musical e será a principal atração musical do Vitória Anime Clube – Pocket Edition.   Para atender ao público capixaba que aprecia não só o japanese rock mas diversas atividades da cultura japonesa, o Centro de Referência da Juventude, em Ilha de Santa Maria, Vitória, realiza nesse sábado (27), das 11h às 19h, o Vitória Anime Clube – Pocket Edition. A programação é gratuita.    Na programação uma das atividades em destaque é o campeonato de cosplay – a brincadeira de se vestir de personagens de quadrinhos e/ou desenhos japoneses, que  acabou se convertendo em campeonato de melhores fantasias e interpretações, vai movimentar o local durante o sábado. Quem se interessar, pode ir vestido de personagens de animação e imitar algumas de suas características, como frases, modo de falar e gestos.   O Vitória Anime Clube – Pocket Edition contará ainda com atividades como workshop de desenho gratuito, com Heleno Lyra (recebe certificado); campeonato de games; apresentações de dança; rap e diversos estandes. Apesar do evento ser focado no público jovem, todas as idades são convidadas a participar. O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).    Serviço   O Vitória Anime Clube – Pocket Edition será realizado neste sábado (28), das 11h às 19h, no Centro de Referência da Juventude (CRJ) – avenida Vitória, 1320, na Ilha de Santa Maria (próximo à Fábrica de Ideias). A entrada é gratuita. 

O ex-governador Renato Casagrande (PSB) usou mais uma vez as redes sociais nesta sexta-feira (27) para comentar o balanço do Banestes, que foi anunciado em reunião pública na manhã dessa quinta-feira (26). Os números demonstram a melhoria do desempenho operacional e financeiro do banco.   “E a boa notícia para os capixabas é que o banco fechou o ano com lucro de R$133,7 milhões, o que significa aumento de 21,6% em relação a 2013”, postou o socialista nas redes sociais.    O lucro líquido auferido permitiu remunerar acionistas, por meio de juros sobre o capital próprio, na ordem de R$ 39,48 milhões, dos quais R$ 36,46 milhões foram destinados ao Estado do Espírito Santo, que detém 92,37% das ações do banco.   O Patrimônio Líquido do Banestes atingiu R$ 1,06 bilhão, sendo 9,7% superior a dezembro de 2013. Este nível de capitalização permitiu ao banco apresentar um índice de Basileia (acordo que criou exigências mínimas de capital, que devem ser respeitadas por bancos, como precaução contra o risco de crédito) de 17,1%, revelando elevada solidez e capacidade de alavancagem de novas operações de crédito.      “É o resultado da política de modernização administrativa implantada em nosso governo, para preservar e fortalecer uma instituição que é propriedade de todos os capixabas, e cumpre papel importante no apoio ao desenvolvimento estadual”, afirmou o ex-governador.    Para Casagrande, o balanço do Banestes vai de encontro a afirmação do atual governo de descontrole das contas públicas. “Mas é também mais uma comprovação da qualidade gerencial do nosso governo, que cuidou com responsabilidade e competência das finanças e do patrimônio públicos, sem deixar de atender às demandas sociais do Estado, disse..    Ele criticou também a tentativa de desconstruir sua imagem política. “Enquanto isso, os apocalípticos de plantão continuam tentando desconstruir o trabalho que realizamos, com mentiras, manipulação de dados e pressão sobre nossos aliados”, afirmou o ex-governador.

Enquanto as contas do ex-prefeito de Linhares Guerino Zanon (PMDB) não entram na pauta da Câmara local, o grupo do peemedebista busca estratégias para evitar uma derrota por maioria absoluta, o que sujaria sua ficha para a disputa de 2016.    A saída política seria buscar o apoio do senador Magno Malta (PR), que tem influência no PSC do Estado, para que os dois vereadores do partido deixem o bloco de nove legisladores que apoiam o prefeito Nozinho Correa (PDT), principal interessado na rejeição de contas de Zanon.    Se a manobra der certo, Zanon ficaria com o apoio de seis vereadores, evitando a maioria absoluta do plenário, que seria de oito votos. Com maioria simples não é possível rejeitar as contas.    O Tribunal de Contas do Estado aprovou as contas do prefeito com ressalvas, o que abriu a brecha para a movimentação política no legislativo linharense. Outra estratégia pensada, porém mais difícil, seria buscar o retorno de um aliado de Zanon à Câmara, o vereador afastado Renato Rangel. Esta possibilidade, no entanto, é mais remota.    Mas a manobra política também tem dificuldade. Na ocasião da eleição para a presidência da Câmara, Zanon evitou a movimentação com Malta para não mostrar sinal de fraqueza diante das articulações no legislativo municipal. Desta vez, diante do risco de ter as contas rejeitadas, o ex-prefeito não teria outra saída.    Como a Câmara de Vereadores é um colegiado, a rejeição das contas do ex-prefeito o enquadraria na Lei da Ficha Limpa, e como o peemedebista tem pretensão de disputar a eleição municipal em 2016, precisa estar com a ficha em dia.    Desde 2012, Zanon vem acumulando algumas derrotas importantes em Linhares. Além de não conseguir se reeleger para a prefeitura em 2012, perdeu a eleição da presidência da Câmara, e não ter maioria no legislativo. Dos 13 vereadores, apenas quatro são do grupo do ex-prefeito. No início do ano, Zanon ensaiou uma movimentação para a eleição à presidência da Assembleia, o que aumentaria seu capital para a disputa de 2016, mas os deputados estaduais fecharam questão na reeleição de Theodorico Ferraço (DEM).