Século Diário

Os participantes da 3ª descida ecológica do rio Piraquê-Açu navegarão 20 quilômetros do rio, de Córrego Fundo até praia de Santa Cruz, em Aracruz, norte do Estado. Os organizadores preveem que o percurso será coberto em quatro horas, neste domingo (8). Da programação, uma parada técnica para as embarcações motorizadas na área dos flutuantes do rio Piraquê-Mirim.   O rio Piraquê-Açu  nasce na Reserva Ecológica Augusto Ruschi, no município de Santa Teresa. Com 50 quilômetros de extensão, passa por João Neiva, alcançando o município de Aracruz, na localidade de Santa Maria.    Desmatamento intensivo nos municípios por onde passa, extensos plantios de eucalipto em toda a região, além de pastos, estão destruindo o rio. O usos intensivo de agrotóxicos também contribui para  a degradação ambiental.    Principal fonte de abastecimento de água para a região, o rio Piraquê-Açu atende 140.000 pessoas. Faz parte da bacia do Piraquê,  da qual também faz parte o Piraquê-Mirim. A confluência destes dois rios forma o Piraquê propriamente dito, cuja foz se encontra a quatro quilômetros do ponto de confluência, na Vila de Santa Cruz. Há uma enseada com aproximadamente 500 metros de largura no local.   Na sua foz há um manguezal com 15,80 quilômetros. Suas águas salgadas são ricas em espécies como o robalo, tainha, vermelho, sirioba e carapeba.    O rio é navegável em quase toda sua extensão, por barcos e por escunas, e tem em condições normais uma profundidade que varia entre dois metros até mais de 15 metros de profundidade. Atualmente é grande o assoreamento em todo o rio.   Os organizadores informam que na descida ecológica poderão ser empregadas embarcações como barco motor de até 23 pés, remo, vela, moto aquática, caiaques, canoas e botes.   A descida do rio é promovida  pela Prefeitura de Aracruz, através das secretaria de Turismo e Cultura, de Esporte, Lazer e Juventude e de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura.    Os organizadores lembram que o uso de coletes salva vidas é obrigatório para os participantes menores de 12 anos e maiores de 65 anos em embarcações a motor. As  embarcações devem ter coletes para todos a bordo.   As inscrições podem ser feitas neste link.

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve analisar, na próxima semana, uma proposta de alterações nas normas internas para restringir a divulgação de informações na citação de autoridades investigadas. As mudanças foram sugeridas pelo corregedor do TCE, conselheiro Sérgio Aboudib, após o recebimento de um ofício do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que está sendo investigado por suspeitas em contratos do Ministério Público capixaba. Desde a divulgação da decisão preliminar do processo, que dá prazo para Eder Pontes responder aos indícios de irregularidades, o chefe do MPES vem criticando o posicionamento da corte sobre a citação de autoridades sem a possibilidade de defesa prévia. A situação gerou constrangimento ao procurador-geral que, nos últimos dias, recebeu “manifestações de apoio” de outras autoridades, como do governador Paulo Hartung (PMDB) e dos representantes da Associação dos Municípios do Estado (Amunes). Eder Pontes chegou a posar ao lado do presidente do TCE, conselheiro Domingos Taufner, na posse dos novos deputados estaduais. Nesta sexta-feira (6), o chefe do órgão ministerial ganhou o principal apoio, do corregedor da corte, que acolheu os seus pedidos. Em nota publicada no site do TCE, Aboudib explicou que, a partir do questionamento do procurador, a Corregedoria constatou que há dupla interpretação dos instrumentos normativos do Tribunal de Contas e, por isso, propôs alterações e emendas. Apesar das normas internas terem sido modificadas recentemente, Aboudib classificou a Lei Orgânica como confusa e o Regimento como passível de “interpretações dúbias”. “Não está claro se o relator pode converter processo de fiscalização em Tomada de Contas monocraticamente ou se só pode fazê-lo em Plenário. Também não está claramente estabelecido o procedimento para citação”, explicou Aboudib. Ele também abriu margem para a análise política dos casos, antes mesmo da conclusão das equipes técnicas: “Não faremos juízo de valor e, diante das diferentes possibilidades de interpretação de nosso normativo, não há que se falar em apurar responsabilidades”. Quanto à publicação de citação, Aboudib citou a orientação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), em que as informações somente serão divulgadas após a apresentação de defesa dos interessados. Pela sugestão, deverá ser acrescentado à Lei Orgânica e ao Regimento que “a decisão de citação preliminar de citação deve abster-se de descrever os fatos narrados na Instrução Técnica Inicial, podendo fazer remissão aos seus itens”. A proposta foi encaminhada ao presidente do TCE, que poderá levar o caso a apreciação na próxima sessão plenária, marcada para terça-feira (10).  

Os moradores da Grande Vitória fazem o 4° ato de protesto contra pó preto neste domingo (8). A concentração será entre o último campo de futebol e o final da praia. Como parte da mobilização, os manifestantes seguirão em passeata até as instalações da Vale. A previsão é de que o ato seja encerrado aproximadamente às 11 horas. A mobilização está sendo feita pela ONG Juntos SOS ES Ambiental.   Durante os protestos, os participantes apresentaram o pó preto recolhido em suas casas. Agora, todos os poluentes recolhidos serão devolvidos à Vale. Será um ato simbólico, considerando que Vale e ArcelorMittal lançam diariamente toneladas de agentes poluentes sobre a Grande Vitória.   No ato de domingo, devem ser renovadas as cobranças aos deputados que ainda não assinaram o requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto na Assembleia Legislativa.    Esta comissão é considerada esencial para passar a limpo a questão dos poluentes do ar, indicando quem é responsável por cada poluente e quanto emite. A responsabilidade das empresas não é contestada, mas há necessidade de apurar a contribuição de cada uma delas.    Nos protestos, não têm faltado críticas ao governador Paulo Hartung (PMDB) e aos prefeitos da Grande Vitória, como o do município mais poluído da região, Vitória, Luciano Rezende (PPS). Os outros prefeitos da região também não são poupados.   Denunciam os ambientalistas e pessoas da comunidade que Hartung, em paga dos favores que recebeu com financiamento de campanha pelas poluidoras, reconduziu à presidência do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Sueli Tonini.    Tonini conduziu o licenciamento da 8ª usina da Vale, além do aumento da produção das usinas I a VII, entre outros projetos poluidores nos governos anteriores de Paulo Hartung (2003 a 2010).   Denunciam ainda como coniventes com as poluidoras até órgãos fiscalizadores, como é o caso do Ministério Público Estadual (MPE). O MPE vem cobrando das poluidoras a execução de providências provadamente inócuas.    Como a instalação das Wind Fences, barreiras de vento que serviriam para conter o minério de ferro. Usada pela Vale após a própria empresa impor a medida ao governo, não são eficazes para reduzir a poluição do ar na Grande Vitória.    Tem sido recorrentes cobranças para que o governo do Estado determine  que o minério nos pátios sejam contidos com enclausuramento das pilhas. Idêntica medida os ambientalistas exigem nas áreas de transferência dos minérios.   Participe pelo facebook.

A eleição na Assembleia Legislativa tem sido marcada na última década por fenômenos de votação, evidenciando a mudança do perfil político-partidário do processo a política de grupo. Uma dinâmica que teve início a partir da entrada do governador Paulo Hartung (PMDB) no jogo político, em 2003. As eleições anteriores à sua influencia mostravam uma votação mais equilibrada entre os mais votados. Mas a partir da Era Hartung a diferença é o destaque de lideranças ligadas ao peemedebista passou a ficar evidente. É preciso destacar, porém, a transitoriedade desses fenômenos.    A primeira eleição proporcional que contou com a influência de Hartung foi a de 2006, na qual o aliado de Hartung, Guerino Zanon (PMDB), ex-prefeito de Linhares, foi o recordista de votos, com 65.704 votos. Em 2010, Zanon não disputou a eleição, pois estava à frente da prefeitura. No ano passado, o peemedebista voltou a disputar a eleição estadual, mas diferentemente de 2006 e contrariando as expectativas do mercado político,  não ficou na primeira posição. Ele foi o quinto entre os mais votados, com 38.643 votos, ou seja, obteve pouco mais da metade dos votos conquistados em 2006.   Em 2010, o campeão de votos foi Rodney Miranda (DEM), com 65.049 votos. Um incógnita na disputa, Rodney foi eleito por causa de sua proximidade com Hartung e a visibilidade que acumulava como secretário de Segurança com uma atuação midiática, mesmo tendo uma gestão pífia à frente da pasta.   Neste ano, o fenômeno de votação foi o deputado Amaro Neto (PPS), que não é ligado a grupo político, mas tem uma popularidade por causa da carreira de apresentador de TV. Sem nunca ter disputado qualquer cargo, foi eleito com 55.408 votos.   Quando observadas as disputas eleitorais de 1998 a 2014, é possível perceber a mudança de perfil na votação. Na eleição de 98, o mais bem votado foi Max Filho, que obteve 38.610, pouco mais de três mil votos de vantagem sobre o segundo colocado, Gilson Gomes aparece com 25.788. Em 2002, a diferença foi bem menor. Claudio Vereza (PT) teve 37.610 votos, contra 36.500 de Sueli Vidigal (PDT).   Na primeira disputa com a participação de Hartung como governador, a diferença entre os candidatos que faziam parte da política de grupo do governo disparou. Somados, os votos dos dois primeiros colocados – Guerino Zanon e Theodorico Ferraço – passavam de 125 mil. Em 2010, a lógica se repetiu. Desta vez Rodney liderou e Ferraço, mais uma vez foi o vice. Os dois juntos levaram mais de 118 mil votos.    Chama a atenção neste quadro a constância de Theodorico Ferraço (DEM), um político que não depende muito de apoio palaciano para garantir seu capital de votos. Nas últimas três eleições, Ferraço conclui o pleito em segundo lugar com votações altas. É fato, porém, que esse capital tem sofrido ligeira nas últimas eleições, apesar de se manter como o segundo mais votados nas últimas três eleições: em 2006 foram 60.931 votos; em 2010, 53.096; e em 2014, 43.795. 

Um inspetor penitenciário e o Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário (Sindaspes) abriram processo contra o atual secretário de Estado de Justiça, Eugênio Coutinho Ricas. No caso do Sindaspes, a ação é por improbidade administrativa, pela demora em cumprimento de decisão judicial por parte do chefe da pasta.    O inspetor penitenciário Wagner Guetler foi transferido em 2013 da Diretoria de Segurança Prisional (DSP) para a Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana. Vislumbrando que a transferência de posto de trabalho era ilegal, o inspetor impetrou mandado de segurança em setembro daquele ano contra o então secretário, Sérgio Alves Pereira.    No mesmo mês, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) decidiu liminarmente pela impugnação da transferência, determinando o retorno do inspetor à DSP. Em 4 de outubro de 2013, o então secretário foi intimado da decisão, assim como a Procuradoria Geral do Estado (PGE).    Sérgio Alves, no entanto, não cumpriu a decisão e opôs agravo regimental à decisão. No mês de novembro, o inspetor informou, nos autos, que mesmo o secretário tendo sido intimado, a decisão não havia sido cumprida. Em dezembro, o TJES determinou que o secretário fosse novamente intimado e cumprisse a decisão sob pena de multa diária de R$ 300.    Como a última decisão não foi cumprida, o inspetor, já em 2014, pediu a majoração da multa aplicada, pela insistência do não cumprimento. Em janeiro daquele ano, o secretário Sérgio Alves Pereira deixou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e foi substituído por Ricas. Somente em outubro de 2014, mais de um ano depois da transferência, a decisão judicial foi cumprida.    Diante da demora em cumprir a decisão judicial, o inspetor penitenciário ingressou com ação requerendo a execução da multa, que já está em R$ 90 mil. Na ação do Sindaspes, a entidade alega que é impossível não se averiguar que houve dolo por parte do secretário.           

Rogério Medeiros e Renata Oliveira Fotos: Leonardo Sá / Porã   Eleito para o primeiro mandato em 2012, o vereador do PTC, César Lucas, chega à presidência da Câmara de Cariacica pregando a união dos legislativos para a busca de inserção no debate sobre as diversas questões estruturantes da Grande Vitória.    Ele afirma que os prefeitos são ouvidos sobre as demandas das cidades, mas os vereadores, que são os agentes políticos mais próximos da população, ficam alijados dos debates. Acredita, ainda, que os problemas da Grande Vitória só poderão ser solucionados se a região for pensada como uma grande cidade.    É neste sentido que ele propõe a formação de um fórum permanente dos presidentes de Câmara para discutir as agendas comuns da Grande Vitória. Nesta entrevista, ele conta um pouco da sua história política e dos projetos à frente da Câmara de Vereadores.        Século Diário – O vereador é um cristão novo na política de Cariacica, que só tem cobra criada. Temos Helder Salomão (PT), que é muito prestigiado no município e foi eleito deputado federal; o prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), que parece ser algo acidental, um fenômeno eleitoral por causa das circunstâncias em que ele apareceu e venceu as eleições municipais de 2012; o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), com quatro mandatos consecutivos; e outras lideranças de peso. O vereador está no meio dessas feras todas. Como é isso?   César Lucas – A minha projeção política é muito curta. Tenho apenas dois anos de mandato e antes disso nunca fui candidato a nada. Foi a primeira vez que fui candidato, mas sou um estudioso da área política e sempre trabalhei muito com planejamento e estratégia. Fui captado por alguns políticos na ocasião para fazer um trabalho nessa área e em 2012, com a eleição, me convidaram para a disputa. Fiz um planejamento estratégico e dentro dele tínhamos metas e conseguimos conquistá-las. Fui o mais votado da coligação e o sexto mais bem votado do município.   – Antes da política, o vereador fazia o que?   – Eu sou administrador de empresas e trabalhava na prefeitura na área ambiental. Nunca tive ligação nenhuma com Associação de Moradores, nenhum assistencialismo. Foi um conjunto de estratégias e planejamentos que me fez chegar ao mandato.  – O seu partido é um partido pequeno, o PTC A vitória veio pela coligação? – Muito pelo contrário, a minha coligação tinha um ex-prefeito, Juscelino, Leo da API e mais de dez pessoas consideradas com peso político. Quando fizemos o planejamento estratégico, eu estava em 14º e tivemos um trabalho muito forte para ultrapassá-los e venci por apenas 500 votos do segundo colocado, que foi o Juscelino.    – E como foi esse planejamento?   – Nós montamos as estratégias internas, eu e mais três pessoas, e definimos as metas, aí fomos trabalhando em cima dessas metas e a cada semana conseguíamos agregar mais gente. Formamos uma rede e Deus ajudou, conseguimos chegar.   – E com dois anos de experiência política, o vereador chega à presidência da Câmara de Cariacica. Como foi isso?   – Não foi tão fácil.  – Mas quando a gente olha, parece ter sido fácil… – Não foi fácil. Quando vencemos a eleição, foi outro desafio. Eu costumo dizer que passar na prova da Ufes é difícil, mas terminar o curso é muito mais. Tive que aprender a ser vereador. Aí eu me vi diante de uma dificuldade tremenda, porque estava em meio a vereadores de quatro, cinco mandatos. E com o prefeito mais bem votado do País, com a credibilidade lá em cima. Dentro desse planejamento também, decidimos que eu deveria recuar e começar a aprender esse jogo político. Como são feitas as composições, as articulações, a dinâmica da Casa. Também foi muito difícil aprender. E esses dois anos foram um laboratório muito grande, porque aprendi como devemos contribuir para nosso cliente final, que é o povo.  – O vereador é o agente político mais próximo da população e em Cariacica essa população enorme… – São 400 mil habitantes. – E como é essa procura pelo vereador?   – Em termos de renda per capta, nós somos o município com mais problemas sociais da Grande Vitória. Temos uma dívida muito grande com  a população.  –E isso faz com que a população procure mais ainda o vereador, não? – Muito. Alguns vereadores, porque eu não concordo com essa prática, mas respeito quem faz isso, mas a minha política é diferente…   – O vereador fala da política assistencialista…   – Sim. Eu não compactuo com essa política, para mim, temos que atuar em uma política macro. Tenho falado isso na Câmara, nossa responsabilidade com o povo é muito grande. Todos aqueles que tiveram no poder deram sua contribuição, o que posso dizer do tempo que acompanho, desde Aloízio Santos, passando por Helder Salomão e agora Juninho, não é uma política de curto prazo, e sim de longo prazo. Estamos muito atrasados em relação aos demais municípios da Grande Vitória. Alguns gargalos que identificamos nesse fórum que estamos tentando criar dentro da Grande Vitória mostram que hoje somos muito reféns da Grande Vitória, mas ao mesmo tempo, disse isso em reunião lá na Câmara, Cariacica é o único município que tem divisa com todo mundo. Temos divisa com Vila Velha, Vitória, Serra e Viana. Somos ricos em termos de belezas naturais, temos o rio Santa Maria, que abastece Vitória. Então, dentro desse conjunto de coisas, o que temos de forte é a união dentro dos legislativos. A união de todas as lideranças é o maior desafio que temos de implantar dentro do município.   – Mas, voltando um pouco. Como virou presidente da Câmara com dois anos de mandato? – Não é uma pergunta fácil de responder. Desde a minha eleição, minha maior responsabilidade foi saber que é o povo que me paga e é para ele que preciso mostrar resultados. Então, comecei a estabelecer o diálogo com todas as forças dentro da