Mais uma vez, a sombra negra do fundamentalismo cristão assombra o cenário político brasileiro, ameaçando conquistas e se impondo a custa de chantagens e coações. O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ficha suja por excelência e representante do que há de pior no legislativo, assumiu a presidência da Câmara dos Deputados. Para a democracia, o perigo de entraves a projetos que prometem avançar com a construção de um país mais justo e equânime, como a reforma política e a regulamentação da mídia. Para os direitos humanos, uma forte dose de machismo, homofobia e ameaças à diversidade religiosa. Ou seja, a expressão do oportunismo e da demagogia, frequentes numa bancada que desrespeita a própria constituição, que legisla em causa própria, sempre procurando se perpetuar em privilégios e falcatruas. Isso é o que busca a direita, onde se apoia, onde faz seus conchavos. Os resquícios do coronelismo machista, que se ressente de mulheres em altos cargos nacionais, administrativos e políticos, que deseduca para manter o cabresto. Cabresto hoje muito usado por pastores candidatos nas sua igrejas, denominações religiosas criadas com o intuito de enriquecimento ilícito e base eleitoreira. O objetivo? Atualmente acabar com o sonho do “Petróleo é nosso”. A estratégia? Privatizar a Petrobras e americanizar o pré-sal, vendendo nossas riquezas a preço de bananas, a exemplo do que foi feito com a Vale. Golpe político? Evidente. A tomada do poder pela calúnia e domínio, sangrando políticos adversários, fazendo alianças espúrias, criando clima para impeachment e tomando instituições como reféns. O Brasil tem histórico nesse ardil. A manutenção de privilégios inclui determinar o próprio salário, conquistar ganho como auxílios paletós, moradias etc. Conquistar verbas para passagens e estadas de acompanhantes, trocar de celular, encher o taque, superfaturar, arrecadar propinas e um sem número de lícitos. A classe legislativa (e até a jurídica, quando usa a toga para subverter a ordem) perde sua moral perante o povo, mas pouco se importa com isso. As instituições democráticas se revezam em protestos estéreis. Enquanto parcelas socialmente oprimidas, se manifestam, buscando o reconhecimento civil, lutando contra a falsa moral de uma ácida e corrosiva mistura: religião e política. O que dizer das chamadas “casas do povo”, em todas as esferas, quando a maioria de seus membros são urubus farejando a carniça, onde lacraias e escorpiões, com livros pretos debaixo dos braços são eleitas em nome de “Deus”. Onde uma hiena sorridente se diverte com o escracho homofóbico televisivo. É… 2015 nem bem começou e já tem malandro articulando 2016. Está tenso! E vem carnaval por aí. Muito cuidado! Tem ficha suja orando para que as trevas obscureçam o Congresso. Pobre de ti Constituição Federal. Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil”, pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com
Vereadores de Conceição da Barra rejeitam proposta de aumento do IPTU
O prefeito de Conceição da Barra, no extremo norte do Estado, Jorge Donati (PSDB), sofreu mais uma derrota política na noite dessa quinta-feira (5). A Câmara de Vereadores derrubou o veto do prefeito a uma matéria aprovada pela Câmara que não permitia reajuste no IPTU. Segundo os vereadores, o reajuste do imposto proposto pelo Executivo chegava a 300%. Donati esteve na sessão e teve 10 minutos para defender seu veto, mas não convenceu a maioria dos vereadores, que derrubaram o veto e mantiveram a emenda. O prefeito levou comissionados da prefeitura para tentar pressionar os vereadores, mas não teve sucesso. O tucano tem acumulado derrotas na Câmara de Conceição da Barra. A começar pela eleição da Mesa Diretora, que apesar de aliada, não era exatamente a composição dos sonhos do prefeito. No site da prefeitura, uma matéria com data de quarta-feira (4) convocava a população para acompanhar a votação e colocava nas mãos dos vereadores a saúde financeira do município. “A capacidade de investimentos da administração e a oportunidade de combater as desigualdades sociais, promovendo a qualidade de vida e a inclusão de milhares de pessoas, dependem do posicionamento dos vereadores eleitos pelo povo barrense”, apelava o prefeito no texto. A comissão de finanças da Casa, que é formada por aliados de Donati, porém, não conseguiu chegar a uma conclusão sobre o reajuste que favorecesse o prefeito. Acabou prevalecendo a emenda dos vereadores. Esse episódio do veto uniu seis dos 11 vereadores de Conceição da Barra, o que pode fortalecer um núcleo de independência na Casa e complicar ainda mais a relação do prefeito com o legislativo municipal.
Fafi abre na próxima quarta inscrições para oficinas gratuitas em diversos eixos temáticos
A Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi) já é tradição quando o assunto é formação artística no Espírito Santo. Além de seus cursos bienais de formação profissional em arte dramática e dança, a instituição oferece oficinas diversas para toda a região metropolitana da Grande Vitória. E, em fevereiro é época de inscrições das oficinas, que são semestrais, e abordam iniciação, desenvolvimento e até etapas avançadas em teatro, dança e músicas. A partir da próxima quarta-feira (11) até o dia 20, das 8h às 17h, é possível se inscrever nas 263 vagas gratuitas que abrangem ensinamentos em: violão, violino, musicalização infantil, dança, dança contemporânea, iniciação teatral, teatro avançado e práticas de montagem. O objetivo é possibilitar que jovens tenham contato facilitado e profissional em diversas áreas artísticas, com a finalidade de estimular o cenário local; gerar novos profissionais; e contribuir para que o público de capixaba tenha cada vez mais opções de grupos e espetáculos artísticos. As inscrições serão realizadas na própria Fafi, que fica na avenida Jerônimo Monteiro, 656, no Centro de Vitória. Para se matricular nas oficinas específicas de teatro e música, os interessados devem levar cópia do documento de identidade e uma foto 3×4. Já quem for realizar inscrição para as oficinas de dança, precisam incluir declaração escolar. Menores de 16 anos não podem realizar as inscrições sem acompanhamento do responsável. De acordo com a equipe de coordenação das atividades da Fafi, as oficinas atendem a demanda de formação cultural da cidade de Vitória e democratizam o acesso a todos os interessados, além de oferecer nove oficinas em três turnos (matutino, vespertino e noturno) para atender ao maior número possível de pessoas que tenham restrições de horários. É importante destacar que algumas oficinas realizam seleção dos candidatos e pedem alguns pré-requisitos. Para as atividades de violão e violino é preciso que os candidatos já tenham os instrumentos. Na oficina de Preparatório de dança, para crianças de sete anos, é exigido coordenação motora e rítmica; noção espacial; e aptidão física – nela, uma equipe realizará seleção de inscritos. Na oficina de Qualificação em Dança Contemporânea é preciso ser maior de 16 anos e realizar prova prática. Para Iniciação Teatral também haverá seleção prévia, assim como as oficinas de Teatro Avançado e Práticas de Montagem. Acesse o site da prefeitura de Vitória e confira com mais detalhes todos os horários, quantidade de vagas, datas de seleção e início das oficinas. Serviço As inscrições para as oficinas gratuitas de teatro, dança e música da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi), serão abertas na próxima quarta-feira (11) e seguirão até o dia 20 de fevereiro.
Justiça Federal determina que Ufes matricule os alunos do Ifes aprovados no vestibular
O juiz federal Rodrigo Reiff Botelho determinou que a Universidade Federal do Estado (Ufes) realize a matrícula dos alunos do Instituto Federal do Estado (Ifes), aprovados no VestUfes 2015, que ainda não têm certificado de conclusão do ensino médio expedido por conta das greves ocorridas na instituição, que adiou o fim do ano letivo para abril. A decisão é resutado de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) que alegava que, por conta de uma greve ocorrida no Ifes de três meses no ano de 2011, e de mais de 120 dias no ano de 2012m o calendário acadêmico da instituição sofreu prorrogação, terminando em abril deste ano. O MPF alegou também que o movimento grevista levou diversos prejuízos para os alunos concluintes do ensino médio, que ficaram impossibilitados de realizarem matrículas em universidades públicas e privadas, justamente por não disporem de certificado de conclusão de ensino médio. O órgão federal também apontou que a atitude do reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, de negar a matrícula dos alunos por não terem certificado conclusão do ensino médio diante destas condições fere o princípio da razoabilidade. O juiz federal considerou que, em tese, a decisão do diretor da Ufes em negar a matrícula dos alunos não constitui ato ilegal, já que não fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que determina que a graduação é destinada aos candidatos que concluíram o ensino médio. No entanto, neste caso, a impossibilidade de conclusão do ensino médio se deu em razão da greve dos professores do Ifes, e não da conduta dos alunos. “Portanto, não se afigura razoável que a Ufes impeça os alunos formandos do ensino médio do Ifes de efetuar suas matrículas, por não disporem, em tempo hábil, do certificado de conclusão do ensino médio”, diz a decisão. Por isso, o juiz federal deferiu o pedido de antecipação de tutela pleiteado pelo MPF determinando que a Ufes proceda à matrícula de todos os alunos oriundos do Ifes, concluintes do ensino médio, aprovados no VestUfes 2015, independentemente de comprovação do ensino médio naquele ato e postergado a entrega dos documentos comprobatórios de conclusão até 30 dias após a data da divulgação dos resultados do ano letivo 2014/2015 estabelecidas pelo Ifes. Além disso, a decisão determina que a Ufes prorrogue por mais dez dias o prazo para a realização da matrícula, possibilitando aos estudantes abarcados pela medida efetuar as diligências pertinentes ao ato.
CinemaProgramação da semana
A diretora Sam Taylor-Johnson foi a responsável por adaptar um dos livros mais comentados da grande literatura contemporânea, o Cinquenta tons de cinza, da escritora E. L. James. A trama continua fiel ao livro, com a protagonista Anastasia Steele, interpretada por Dakota Johnson, se relacionando com o milionário Christian Grey, interpretado por Jamie Dorman, que a submete a relações sadomasoquistas. O filme tem grande expectativa de público e, antes mesmo de sua estreia oficial, alguns cinemas já iniciaram a pré-venda de ingressos da obra. Um desses cinemas é o Cinesystem, do Shopping Boulevard – Rodovia do Sol, 5000, Vila Velha –, que reservou duas sessões exclusivas de estreia para o dia 12, às 23h55, destinada a quem comprar ingressos antecipadamente. O restante dos cinemas da Grande Vitória colocam à venda de ingressos do filme a partir do dia 12. O jogo da imitação (The Imitation Game, 2014, EUA, 115 minutos, 12 anos) Suspense. Direção de Morten Tyldum. Com Benedict Cumberbatch, Keira Knightley, Matthew Goode, Mark Strong, Charles Dance, Allen Leech, Matthew Beard, Rory Kinnear. Esta biografia de Alan Turing (Benedict Cumberbatch) acompanha sua ascensão no mundo da tecnologia, quando seus conhecimentos inestimáveis em matemática, lógica e ciência da computação contribuíram com as estratégias usadas pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, este homem tinha diversos conflitos com sua própria homossexualidade, buscando soluções de cura, e vindo a cometer suicídio em 1954. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h30. 16h10. 18h50. 21h50 (LEG) Bob Esponja: Uma herói fora D’água (The SpongeBob Movie: Sponge Out of Water, 2014, EUA, 92 minutos, livre) Animação. Direção de Paul Tibbitt. Com Antonio Banderas, Thomas F. Wilson, Tom Kenny, Clancy Brown, Bill Fagerbakke, Rodger Bumpass. O pirata Alameda Jack (Antonio Banderas) enfim conseguiu encontrar um livro mágico onde todos os planos malignos que escreve se tornam realidade. Entretanto, ele precisa da última página do livro, que está de posse de Bob Esponja, no fundo do mar. Para recuperá-la, Alameda elabora um plano onde o habitat de Bob é destruído. Precisando salvá-lo a todo custo, ele e os amigos Patrick, Sirigueijo, Lula Molusco e Plâncton decidem buscar ajuda na superfície. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 12h30. 14h50. 17h10 (DUB 3D). Sala. 13h10. 15h30. 18h00. 20h30 (DUB 3D) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 3. 13h30. 15h30. 17h30. 19h30. 21h30 (DUB 3D) – Cine Araújo – Shopping Mestre Álvaro: Sala 4. 15h00. 17h00. 19h00 (DUB 3D). Sala 5. 15h30. 17h30. 19h30 (DUB) Corações de Ferro (Fury, EUA, 2015, 134 minutos, 16 anos) Guerra. Direção de David Ayer. Com Brad Pitt, Shia LaBeouf e Logan Lerman. Durante o final da Segunda Guerra Mundial, um grupo de cinco soldados americanos é encarregado de atacar os nazistas dentro da própria Alemanha. Apesar de estarem em quantidade inferior e terem poucas armas, eles são liderados pelo enfurecido Wardaddy (Brad Pitt), sargento que pretende levá-los à vitória, enquanto ensina o novato Norman (Logan Lerman) a lutar. – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 6. 21h50 (LEG). Sala 6. 13h35. 16h20. 19h05 (DUB) – Cine Araújo – Shopping Mestre Álvaro: Sala 1. 16h30. 19h00. 21h30 (DUB). Sala 4. 21h00 (DUB) O destino de Júpiter (Jupiter Ascending, EUA, 127 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Andy Wachowski e Lana Wachowski. Com Mila Kunis, Channing Tatum, Eddie Redmayne, Sean Bean, Douglas Booth, Tuppence Middleton, Doona Bae e Tim Pigott-Smith. Jupiter Jones é a descendente de uma linhagem que a coloca como a próxima ocupante do posto de Rainha do Universo. Sem saber disto, ela segue sua vida pacata trabalhando como empregada doméstica nos Estados Unidos, país onde vive após deixar a Rússia. Um dia, ela recebe a visita de Caine, um ex-militar alterado geneticamente que tem por missão protegê-la a todo custo e levá-la para assumir seu lugar de direito. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 18h20. 21h10. 00h00 (DUB 3D). Sala 2. 13h30. 16h10. 18h50. 21h50 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h20. 16h00. 18h40. 21h20 (DUB) – Cinesystem – Shopping Boulevard: Sala 4. 21h55 (LEG). Sala 4. 13h40. 16h25. 19h10 (DUB 3D) – Cine Araújo – Shopping Mestre Álvaro: Sala 3. 19h00. 21h30 (DUB) Os grandes olhos (Big Eyes, EUA, 2014, 117 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Tim Burton. Com Amy Adams, Christoph Waltz, Andrew Airlie e Danny Huston. O drama apresenta a história real da pintora Margaret Keane (Amy Adams), uma das artistas mais comercialmente rentáveis dos anos 1950 graças aos seus retratos de crianças com olhos grandes e assustadores. Defensora das causas feministas, ela teve que lutar contra o próprio marido no tribunal, já que o também pintor Walter Keane (Christoph Waltz) afirmava ser o verdadeiro autor de suas obras. Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1. 19h40 (LEG) Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h00 (LEG) A família Bélier (La Famille Bélier, França, 2014, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Eric Lartigau. Com Eric Elmosnino, François Damiens, Karin Viard e Louane Emera. Na família Bélier, todo mundo é surdo, com exceção de Paula, de 16 anos. Ela é uma intérprete essencial para seus pais no cotidiano, incluindo para a operação da fazenda da família. Um dia, impulsionada por seu professor de música que descobriu seu dom para cantar, ela decidiu preparar entrar num concurso da Radio France – uma opção de vida que significaria, para ela, a distância da família e uma transição inevitável para a vida adulta. Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 17h15 (LEG) Mommy (Canadá, 2014, 138 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Xavier Dolan. Com Anne Dorval, Antoine-Olivier Pilon, Alexandre Goyette, Isabelle Nélisse, Natalie Hamel-Roy, Patrick Huard, Pierre-Yves Cardinal, Suzanne Clément. Uma viúva encontra-se sobrecarregada com a custódia em tempo integral de seu explosivo filho de 15 anos de idade que sofre de déficit de atenção. Enquanto tentam sobreviver, a nova garota do outro lado da rua, Kyla, benevolentemente oferece o apoio necessário. Juntos, eles descobrem um novo
Ano de 2015 começa com casos de violência extrema contra mulheres
Que o Espírito Santo é um dos líderes em casos de violência contra a mulher no País não é novidade, mas o ano de 2015 está sendo atípico por conta dos casos de violência extrema contra mulheres, praticada por pessoas do convívio das vitimas. No caso mais recente, a jovem Ana Clara Cabral Félix, de 19 anos, foi assassinada a tiros pelo namorado, o soldado Itamar Rocha Lourenço Júnior nesta quinta-feira (5). No início da semana, na segunda-feira (2), a dona de casa Jaiana Cláudia Siqueira, foi encontrada morta a tiros em casa, no município de Linhares, no norte do Estado. Na quarta-feira (3), o marido dela, Ronaldo Santana Carapina, se apresentou à Polícia Civil dizendo ter matado a mulher. Os dois casos têm em comum o fato de os assassinos terem o sentimento de posse pela mulher. No caso de Ana Clara, familiares e amigos ressaltam o comportamento violento de Itamar, que já havia agredido a jovem e era extremamente ciumento. Já no caso de Jaiana, o marido alegou que ela tentava terminar o relacionamento por estar se envolvendo com outra pessoa, por isso houve uma briga que culminou na morte dela. Esses casos, no entanto, mostram como a violência contra a mulher está naturalizada no Estado. De acordo com a coordenadora do Fórum de Mulheres do Estado, Mariana Gava, ainda há a ideia que a mulher é propriedade do homem e, em contrapartida, não há políticas públicas de prevenção a essa violência. Ela lamenta essa violência letal contra mulheres no Estado lembrando que contra a morte delas não há tratamento. “O que mais assusta é que mulheres jovens estão sendo as vítimas”, diz Mariana. O Fórum vem fazendo um levantamento sobre os casos de assassinatos de mulheres no Estado, com o auxilio de recortes de jornais que registrem a violência, já que não há a diferenciação entre os tipos de crime. A entidade tem o objetivo de fazer um dossiê contendo todos os casos de violência contra a mulher, principalmente aqueles que terminam em assassinato. Somente nos 36 primeiros dias de 2015 foram, pelo menos, 16 assassinatos de mulheres no Estado. Em 2014 foram 132 mortes violentas e em 2014 foram 159 feminicídios.
Disputa entre Hartung e Casagrande atinge prefeitos e paralisa aulas em Muniz Freire
A disputa política entre o governador Paulo Hartung e o ex-governador Renato Casagrande (PSB) não poupa nem mesmo os aliados políticos do socialista. Após a controvérsia sobre os dados da gestão fiscal do Estado e da legalidade nos pagamentos feitos no ano passado, a nova polêmica é sobre a responsabilidade pela administração de quatro escolas de Muniz Freire, na região sul capixaba. A queda de braço entre o governo Hartung e a prefeitura já provocou o adiamento no início do ano letivo. A estimativa é de que 1,3 mil estudantes ainda não voltaram às aulas. Esse novo episódio revela uma nova contradição do peemedebista, que sempre colocou a educação como prioridade do novo governo. A confirmação da diferença entre o discurso e a prática veio através do secretário da Educação, Haroldo Corrêa Rocha (PMDB), que já ocupou o mesmo cargo no segundo mandato de Hartung e foi reiteradamente chamado de “homem da educação” durante a sua fracassada campanha a deputado estadual. O titular da pasta afirmou ao jornal A Tribuna que o pedido do município para o retorno da gestão das escolas pelo Estado seria uma confissão de “incompetência” da prefeitura. A declaração de Haroldo Correa foi uma resposta à decisão liminar da juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Mariana Lisboa Cruz Holliday, que obrigou o Estado a retomar a gestão das escolas estaduais (EMEF Lia Therezinha Merçon Rocha, EMEF Santa Joana, EMEF Maria Áurea Barroso e EMEF Tombos), todas de Ensino Fundamental. O município recorreu à Justiça após ser surpreendido 12 dias antes do reinício das aulas – ocorrido nessa terça-feira (3) – com a decisão do Estado pela anulação do termo aditivo, firmado na gestão Casagrande, que concordou com o fim da municipalização das escolas. Em nota de esclarecimento, o prefeito Paulo Fernando Mignone (PSB), aliado de Casagrande, explicou que o convênio para municipalização das escolas foi assinado em 2005, época considerada de “prosperidade econômica”. No entanto, o socialista relata que a prefeitura não estava conseguindo mais arcar com os custos das quatro escolas devido à piora na situação financeira de Muniz Freire. No último anuário “Finanças dos municípios capixabas”, publicado pelo Aequus Consultoria, o município registrou apenas a 39º maior arrecadação entre os 78 municípios capixabas no ano de 2013. Desde então, as receitas do município caíram, ficando próximo da casa de R$ 40 milhões por ano. Nas contas da prefeitura, o município desembolsa quase R$ 2 milhões por ano com a gestão das quatro escolas, que tiveram o quadro de profissionais reduzido de 52 em 2005 para 13 ao final do ano passado. “No ofício de devolução das escolas foi registrada a crise econômica vivenciada pelo município, a insuficiência dos recursos do Fundeb repassados pelo Estado para ajuda na manutenção das Escolas, a crescente despesa de gasto com pessoal em virtude da municipalização, e a necessidade de ampliação dos investimentos nas unidades de ensino sem a correspondente disponibilidade de recursos pelo Município”, explicou o prefeito na nota. E prosseguiu: “É preciso registrar que o município buscou a devolução das escolas como medida indispensável ao reequilíbrio de sua economia e à garantia da prestação do ensino público aos alunos com a qualidade necessária. Tanto é assim que não foram devolvidas todas as escolas estaduais objeto do Convênio 177/2005 (seis, ao todo), a medida foi realizada na dimensão exata para resguardar o interesse público no caso e garantir o direito dos alunos ao ensino com qualidade e dignidade”, concluiu o socialista. No entanto, as dificuldades enfrentadas pelos municípios capixabas na manutenção das escolas – confirmadas pelo presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim (PMDB), que é prefeito de Venda Nova do Imigrante – não foram capazes de sensibilizar o secretário de Educação. Pelo contrário, Haroldo Correa declarou à reportagem de A Tribuna que a municipalização seria uma prática recorrente em todo País – discurso que é o oposto de afirmações do peemedebista em artigo publicado pelo jornal A Gazeta de 08/12/2013. Naquela ocasião, o secretário de Educação confirmou as dificuldades encontradas pelos municípios na manutenção de escolas estaduais e defendeu a necessidade de socorro pelo governo estadual. Haroldo Correa citou até a fala do presidente da Amunes – que tinha a mesma opinião sobre o tema, tendo em vista a piora nas finanças das prefeituras – para dar embasamento à sua tese. Contudo, a roda do tempo – e a eleição de Hartung – indicaram o oportunista no discurso de outrora. Do ponto de vista político, a disputa revela a predileção do governador e sua equipe às investidas contra aliados de Casagrande. Isso fica mais evidente com a resistência do Estado no cumprimento da decisão. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello, que chegou a insinuar que integrantes do governo passado poderiam responder pelos pagamentos indevidos, interpretou que a decisão judicial apenas abre o espaço para a conciliação entre as duas partes. Um indicativo de que a “devolução” das escolas ao município será apenas uma questão de tempo.
Tanques em Paul: vereadores de Vila Velha criticam Iema e alertam para perigos
Na sessão da última quarta-feira (4) na Câmara de Vila Velha, vereadores alertaram para o perigo que os tanques de combustíveis da Liquiport, instalados no Morro do Atalaia, em Paul, representam para os moradores do bairro. Criticaram também a lentidão do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) para solucionar a questão. O vereador Anadelson Pereira (PTN) disse que falta de manutenção está deteriorando os tanques, o que pode provocar acidentes graves. Anadelson também criticou o Iema. O órgão ambiental, embora tenha determinado a desmontagem dos tanques, processo cujo prazo expirou em julho de 2014, até hoje não deu seguimento. Os tanques continuam atemorizando os moradores, como proferiu o vereador. Anadelson ainda disse que, se o caso continuar se arrastando, e as autoridades se omitindo, os moradores podem fechar a Segunda Ponte em protesto. Os vereadores Joel Rangel (PSB), Arnaldinho Borgo (SD) e João Artem (PSB) também fizeram discursos em defesa dos moradores de Paul. Os discursos vieram logo após a denúncia do advogado Luiz Guilherme de Almeida, o servidor público federal Marcos Valério Barbosa e o presidente do movimento Comunitário de Paul Paulo César Froes à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra os tanques. Os autores alegam que os 32 tanques construídos no alto do Morro do Atalaia poderão provocar uma catástrofe ambiental e a toda comunidade de Vila Velha e de Vitória. Os autores pedem o encerramento das atividades de tancagem e a recuperação das áreas degradadas de fauna e flora. As estruturas foram erguidas coladas às casas, comércio, creches e igreja. A ação acusa o governo do Estado e a Prefeitura de Vila Velha de negligência.
Comitê exige que toda a água do rio Santa Maria seja usada para consumo humano
O Comitê de Bacia do Rio Santa Maria da Vitória decidiu em reunião nessa quinta-feira (5) as prioridades de uso das águas da bacia. Também deliberou que terá de ser mantida a “reduzida para que não prejudique a biota da baia de Vitória”. Da água retirada do rio, diariamente 79 milhões de litros vão para a ArcelorMittal e Vale, vendidos pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Tampouco o governo do Estado jamais cogitou vender através da Cesan a estas empresas e a outras indústrias, para uso na produção, a água liberada nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Os rios Santa Maria de Vitória e Jucu abastecem a Grande Vitória. Na reunião do comitê do Santa Maria, foi deliberado que “para o uso das águas superficiais e subterrâneas serão obedecidas as seguintes prioridades nessa ordem: a) consumo humano; b) dessedentação de animais; e c) uso agrícola para produção de alimentos; serviços, comércio e industrial”. No seu parágrafo primeiro, determina o comitê: “que toda a água bruta captada pela empresa pública Cesan seja prioritariamente para atender o abastecimento humano nos municípios de Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Cariacica, Vitória e Serra, mantendo a vazão reduzida para que não prejudique a biota da baia de Vitória”. O Comitê de Bacia do Rio Santa Maria da Vitória fez determinação expressa à Cesan no seu parágrafo segundo. Nestes termos: “a Cesan deverá fornecer, no prazo de 72 horas da aprovação desta resolução, toda a medição captada e consumida pela população no período de primeiro de dezembro de 2104 até a presente data, e sua atualização a cada 15 dias”. Na sequência das prioridades determinadas pelo comitê, “que a agricultura familiar não seja prejudicada em suas lavouras, podendo captar água bruta dentro do limite permitido pelo seu direito de outorga, inclusive os produtores com direito à dispensa de outorga por uso insignificante de acordo com os percentuais atualmente autorizados”. Para seguir como determinação: “todos os agricultores devem usar de mecanismos para uma utilização racional da água, evitando o desperdício e investindo no reuso da água com apoio dos órgãos de assistência do Estado ficando proibida a utilização de aspersor de alta vazão. A utilização dos recursos para irrigação deverá ser apenas nos períodos noturnos”. Para tomar suas decisões, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória afirma que usou “de suas atribuições legais”. E considerou o longo período de estiagem pelo que passa a região hidrográfica do Rio Santa Maria da Vitória. Também considerou a situação crítica de prejuízo para todas as atividades que dependem do uso da água bruta para seu desenvolvimento. Levou ainda em consideração as orientações dadas pela Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo (Agerh) em sua resolução 02 /2015. Observou “o diagnóstico feito na bacia do Rio Santa Maria da Vitória, quando da elaboração do plano de bacia, ora em curso”, a Lei 9433/1977 e a Lei Estadual 10.1792014. A vazão normal do rio Santa Maria da Vitória é de 35 mil litros/segundo em média. Do rio são retirados 3.200 litros por segundo em condições normais. Hoje o curso do rio está interrompido em Queimado, na Serra, e a captação é menor do que 3.000 litros por segundo, captando a Cesan toda a água que chega ao local. É deste ponto que a Cesan atende a ArcelorMittal e a Vale. Juntas, Vale e ArcelorMittal consomem 79 milhões de litros de água diariamente. A Arcelormital Tubarão recebe água sem tratamento da Cesan e são normalmente são 800 litros por segundo, totalizando 69 milhões de litros por dia. O fornecimento foi um pouco reduzido atualmente. Para a Vale, a água é entregue já tratada pela Cesan, e o consumo da empresa é de 120 litros por segundo em condições normais, totalizando 10 milhões de litros por dia. Da mesma maneira que para a ArcelorMittal, também a Vale teve pequena redução de sua água na atual crise. A água retirada do rio Santa Maria abastece 600 mil moradores de todo o município da Serra, a região norte de Vitória, parte de Cariacica, Viana e Fundão. Caso a prioridade seja só o consumo humano, a oferta poderá ser substancialmente aumentada. Os moradores das partes restantes de Cariacica, Vila Velha e toda a população de Vitória são abastecidos pelo rio Jucu e pelo reservatório de Duas Bocas. O governo do Estado jamais considerou entregar água residual das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), operadas pela Cesan, para uso industrial. No total, das ETEs Camburi e Mulemba, em Vitória, a Cesan joga foram mais de 600 litros por segundo. Das ETEs de Vila Velha, 400 litros por segundo são desperdiçadas e, em Guarapari, são perdidos 300 litros de água por segundo.
Maioria dos deputados da Grande Vitória ‘deserta’ da CPI do Pó Preto
O que chama a atenção na movimentação para tentar abrir a CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa é a omissão da grande parte dos deputados estaduais que vivem e/ou que foram eleitos pelos moradores da Grande Vitória – a região mais afetada pela poluição do pó preto, provocada pelas empresas poluidoras instaladas na Ponta de Tubarão: Vale e ArcelorMittal. Entre os deputados da Grande Vitória que assinaram o pedido para a reabertura da Comissão, além do proponente Gilsinho Lopes (PR), estão Hércules Silveira (PMDB), Sandro Locutor (PPS), Amaro Neto (PPS) e Sérgio Majeski (PSDB) . Fora da região metropolitana, assinaram o documento Guerino Zanon (PMDB), de Linhares; Freitas (PSB), de São Mateus, e Enivaldo dos Anjos (PSD), de Barra de São Francisco. Os dois deputados que retiraram as assinaturas também são da Grande Vitória. Marcos Bruno (PRTB), de Cariacica, e Euclério Sampaio (PDT), de Vila Velha. Chama a atenção o fato de Euclério, em 2013 e 2014, ter ajudado Gilsinho Lopes a colher assinaturas para criação da mesma CPI. Para os meios políticos, o posicionamento do pedetista atende à movimentação palaciana para esvaziar a CPI. O governo não estaria disposto a deixar a articulação correr porque isso levaria a uma investigação profunda da questão da poluição no Estado. Como Euclério se alinhou ao grupo palaciano, recuou. Mesma posição adotada por outros deputados da Grande Vitória que já sentiram a pressão do Palácio Anchieta. Dos 30 deputados eleitos, 16 são da Grande Vitória, incluindo Guarapari, que faz parte da região metropolitana e também é impactada pela poluição provocada pelas empresas instaladas na região. Também chama a atenção o fato de nenhum dos membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia ter assinado o documento. Aliás, Euclério Sampaio (PDT), que é suplente da Comissão, chegou a assinar mas logo em seguida voltou atrás. A comissão de Meio Ambiente, eleita nessa quarta-feira (4), é formada por Rafael Favato (PEN), que é presidente do colegiado; Erick Musso (PP), vice-presidente, além dos membros efetivos Bruno Lamas (PSB), Dary Pagung (PRP) e Gildevan Fernandes (PV); e os suplentes Raquel Lessa (SD), Almir Vieira (PRP), Euclerio Sampaio (PDT), Edson Magalhães (DEM) e Marcelo Santos (PMDB). Nem mesmo a pressão popular fez com que os parlamentares da Grande Vitória adotassem uma postura mais independente sobre o assunto. As constantes manifestações sobre o alto índice de pó preto, que estão sendo realizadas semanalmente na Capital, contam com a presença de alguns parlamentares, mas a maioria não dá ouvido à reclamação da população que os elegeu. Essa posição dos deputados deve, inclusive, repercutir na próxima mobilização neste domingo (8), na praia de Camburi, em Vitória, quando haverá um protesto ao pó preto, a partir das 9 horas. Os manifestantes prometem fazer uma marcha até os portões da Vale, no final da praia.