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Tribunal de Justiça declara PDM de Castelo como inconstitucional

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou, nesta quinta-feira (5), a inconstitucionalidade de seis leis complementares do município de Castelo, na região sul capixaba, que versam sobre o Plano Diretor Municipal (PDM). No julgamento, o relator do caso, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy considerou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES). O órgão ministerial apontou falhas na elaboração das leis que modificaram o texto original do PDM. De acordo com informações do TJES, o magistrado considerou que houve violação ao princípio da democracia participativa no processo de discussão da norma. Na petição inicial (0024909-59.2013.8.08.0000), o Ministério Público afirmou que não foram realizadas audiências públicas e tampouco apresentados estudos técnicos que por ventura pudessem balizar as alterações na legislação. “O Plano Diretor Urbano, por ser instrumento fundamental para a governabilidade da cidade e afetar, diretamente, a vida e os direitos das pessoas que nela vivem, deve ser precedido, em sua elaboração e alteração, de audiências públicas que cumpram o papel de tornar transparente o processo de tomada de decisão, ao promover a publicidade dos objetivos e medidas previstas, assegurando o direito à informação dos cidadãos”, afirmou Bravim Ruy. Entre as leis consideradas inconstitucionais, o relator ressaltou a norma que alterou o Plano Diretor Municipal para autorizar a implantação de cemitério no Bairro de Santa Bárbara, em Castelo. Consta nos autos que os vizinhos da área não teriam sido consultados sobre os planos do município. Ao todo, foram declaradas ilegais as leis complementares de números: 004/2007, 005/2008, 006/2008, 007/2009, 008/2010 e 009/2010. Além de considerar inconstitucionais todas as leis citadas acima, o desembargador fez questão de destacar que todas as licenças expedidas até 28 de novembro de 2013 serão mantidas, uma vez que nesta data foi expedido decreto da Prefeitura de Castelo com o nº 12.870 suspendendo a emissão de autorizações fundamentadas nas leis anuladas. Caso a inconstitucionalidade das leis passasse a valer desde sua elaboração, o fato traria “grande prejuízo social e econômico à cidade”, segundo Bravim Ruy. 

05/02/2015 / 0 Comments
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MST ocupa Sedu em protesto e exige educação diferenciada para a área rural

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  As primeiras medidas tomadas pelo governo Paulo Hartung (PMDB) na área da educação não levam em consideração  as especificidades da educação do campo. Em protesto, cerca de 200 pessoas ocuparam a Secretaria de Estado da Educação (Sedu)  esta semana.    A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) denuncia que uma das medidas do  governador Paulo Hartung foi a redução da contração de professores para 2015,  só para cortar gastos.   As medidas adotadas pelo governo impedem “a realização das práticas pedagógicas que consistem em  garantir uma formação integral dos educandos, para que fortaleçam os valores imprescindíveis para a construção de uma nova sociedade”, como assinala o MST em nota.   A ocupação da Sedu contou com  integrantes do MST, representantes do Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) e da Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (Raceffaes).     Depois da ocupação da Sedu, o secretário de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, recebeu os manifestantes. O secretário se comprometeu em atender algumas reivindicações, tais como a aprovação das diretrizes estaduais das escolas de assentamentos, a construção, ampliação e reforma de escolas, e a permanência e o fortalecimento da gerência da educação do campo.   Segundo o MST, nos últimos anos foram fechadas mais de 36 mil escolas no campo em todo o Brasil. No Espírito Santo, em 2000 existiam 3.062 escolas no campo. Segundo os últimos dados divulgados pela Secretaria de Educação, já em 2009, esse número caiu para 1.715.   Os manifestantes também têm exigências ao governo federal, como a garantia da inclusão de formas pedagógicas que contemplem a realidade camponesa em assentamentos do Estado. 

05/02/2015 / 0 Comments
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Comédia francesa Attila Marcel combina traumas e emoções

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  Até o dia 25 de fevereiro, o Cine Jardins, do Shopping Jardins – rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 262, Jardim da Penha, Vitória – exibe o filme francês Attila Marcel, produzido em 2013 pelo cineasta Sylvain Chomet, mesmo diretor de filmes como Paris, Te amo (2006); e As bicicletas de Belleville (2002), suas produções mais conhecidas.    O longa apresenta a história de Paul, interpretado por Guillaume Gouix, – ator que conquistou maior notoriedade após participar da primeira temporada da série francesa Le Revenants – que apesar de já passar dos 30 anos, leva uma vida ainda presa aos poucos parentes que possui; monótona; e sem escolhas próprias. Sem acontecimentos. Esse cenário se assemelha ao próprio personagem: Paul não fala e nem tem grandes atitudes. A mudez ocorreu quando ele ainda era um bebê de dois anos e perdeu os pais. Ao crescer, o trauma se colocou como empecilho para que Paul usasse da fala para se expressar.    Com um rotina completamente dentro de casa, de frente para o piano tocando para as aulas de dança de suas tias, parentes com quem mora, Paul segue sua vida. E por falar nas tias, elas nunca se deram conta de que o sobrinho poderia passar por algum tipo de tratamento para reverter seu quadro. Dessa forma, acabam por funcionar como guias para ele atuar dentro da própria vida. As percepções só mudam quando Paul passa a ter contato com sua vizinha extravagante.    A vizinha é a senhora Proust, interpretada pela consagrada atriz Anne Le Ny, que surge na vida e Paul e revira sua rotina. A vizinha percebe que, apesar de quieto, calado e sempre com a mesma expressão, Paul tem vontades e ambições. O que ela faz é deixar ele mesmo entender que precisa se expressar. Apesar do tom dramático que o enredo apresentar, a história é tratada pelo diretor como uma comédia que discute temas profundos e é capaz de fazer o público rir.     Como num mergulho dentro das próprias lembranças, o protagonista passa a viver novas ações, se vê envolvido em relações humanas sem ser apenas alguém que observa e, desperta a extrema curiosidade das tias que, sem explicações plausíveis a crerem, acreditam que ele sofre de alguma doença recente ou, até, envenenamento.    Serviço   O filme Attila Marcel, de Sylvain Chomet, está em exibição no Cine Jardins – rua Carlos Eduardo Monteiro de Lemos, 262, Jardim da Penha, Vitória – todos os dias (até o dia 25 de fevereiro), às 19h, na sala 2. 

05/02/2015 / 0 Comments
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CNMP defende autonomia funcional e financeira do Ministério Público de Contas

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O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na última semana a elaboração de uma nota técnica para incluir as unidades do Ministério Público de Contas (MPC) e dos seus membros na competência do órgão de controle. Além disso, os conselheiros defenderam a inclusão na Constituição Federal da previsão de um estatuto próprio para a instituição, garantindo a autonomia funcional, administrativa, orçamentária, financeira e disciplinar, sem nenhuma submissão ao Tribunal de Contas junto ao qual atue. A autonomia do MP de Contas é uma bandeira de luta da categoria em todo País. No Espírito Santo, o ex-deputado José Carlos Elias (PTB) apresentou uma proposta de emenda constitucional (PEC 6/2013), que garantia a autonomia administrativa e orçamentária do MPC capixaba, mas o texto acabou sendo arquivado no final do ano passado em decorrência do término da última legislatura. A matéria foi protocolizada em maio de 2013, porém, foi sepultado sem receber o parecer sequer da Comissão de Justiça, primeira a se manifestar sobre a proposta. Na época da proposição, os membros do MPC capixaba defenderam a aprovação da PEC. A principal demanda era relacionada à infraestrutura do órgão, que contava apenas com um conjunto de salas e um número menos de assessores em relação aos conselheiros. Pela nota técnica do CNMP, o órgão de controle declarou apoio à votação da PEC 42/2013, de autoria do ex-senador Wellington Dias, atual governador do Piauí, que tramita nas comissões do Senado Federal. Além da inclusão dos MPCs na competência do órgão de controle, os conselheiros também foram favoráveis a alteração no texto constitucional para que o Ministério Público de Contas seja plena e expressamente integrado ao regime constitucional previsto para o Ministério Público. O Conselho apoiou também a previsão com acréscimo de parágrafos para explicitar a sua organização, o seu funcionamento e a sua forma de escolha e destituição das suas chefias, além da previsão de lei complementar instituindo-lhe um estatuto, em que seja assegurada a sua autonomia do Tribunal de Contas junto ao qual atue.

05/02/2015 / 0 Comments
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TCE recomenda que governo observe autonomia financeira da Defensoria na LDO

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o governo respeite a autonomia administrativa da Defensoria Pública na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A instituição cobra há anos que a autonomia seja observada pelo Executivo, mas ela não é respeitada.    Os dirigentes da Defensoria enviaram diversos ofícios ao governo anterior para que a autonomia fosse respeitada. O ex-defensor geral do órgão, Gilmar Alves Batista, nas duas últimas prestações de contas da Defensoria, informou ao TCE que tanto na LDO, quanto no Plano Plurianual (PPA) que a instituição não estava sendo contemplada.    Por isso, a corte de Contas recomendou ao executivo estadual que inclua a Defensoria na LDO, nos termos do artigo 168, da Constituição Federal; e do artigo 153, da Constituição Estadual.   A autonomia financeira da Defensoria é primordial para que o órgão possa manter as atividades em caráter permanente. A instituição é essencial para prover assistência jurídica para a parcela da população que não tem condições de arcar com os custos de um advogado.    Com a autonomia o órgão é possível que a instituição seja mais eficiente na prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A manutenção dos núcleos especiais da Defensoria e também nos municípios, além da expansão dos serviços já prestados, dependem desta autonomia.      

05/02/2015 / 0 Comments
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Iphan delimita áreas do entorno do Convento da Penha

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  Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) delimitou áreas em Vitória e Vila Velha para preservação da visibilidade do Convento e da Igreja de Nossa Senhora da Penha, conjunto tombado como patrimônio histórico. A portaria dividiu a área em 12 setores, sendo seis em Vitória e seis em Vila Velha.   O documento também determina a altura máxima para edificações em cada uma das áreas. Uma das mudanças em relação à portaria anterior é o limite máximo para as construções na área da Praia da Costa. A portaria n° 176, publicada em abril de 2014, registrava a altura máxima de 60 metros. A nova portaria limita as edificações em 32 metros.    A área da Enseada do Suá também traz algumas mudanças. Dividida inicialmente em seis subsetores, a área foi novamente decomposta, ganhando mais dois subsetores. A limitação de altura foi diminuída de 45 metros para 12 em um dos subsetores.     A área correspondente ao Shopping Vitória sofreu alterações. Ali criou-se um novo setor, o SE-5D, em que a altura máxima das edificações foi aumentada de 12 para 20 metros. Há mais de uma década um projeto de expansão do centro comercial é previsto para a área. Em 2012, foi apresentado em audiência pública a a expansão do shopping, construção de  hotel, apart-hotel, prédios comerciais, residenciais e de uso misto.   Erguido em 1568, em um penhasco a mais de 150 metros de altura, o Convento da Penha é um dos principais pontos turísticos do Espírito Santo. O Convento e a Igreja Nossa Senhora da Penha foram tombados como patrimônio histórico nacional em 1943.

05/02/2015 / 0 Comments
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Índios Tupinikim e Guarani podem perder terras já homologadas em Aracruz

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A bancada ruralista já conta com o apoio do novo presidente da Câmara dos Deputados para desarquivar a Proposta de Emenda Constitucional  (PEC 215), requerida nessa terça-feira (4). Segundo Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ele é obrigado pelo regimento da Casa a acatar o requerimento automaticamente. Aprovada, transfere para o Poder Legislativo o poder de demarcar as terras indígenas e quilombolas.   A bancada ruralista quer  aprovar projetos que suspendam e restrinjam vários direitos indígenas. No caso da PEC 215,  depois de o projeto ser desarquivado, será necessário recriar a comissão especial que vai analisá-la e assegurar sua transformação.   Na agenda da bancada ruralista, uma série de outras providências contra os índios. Como a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai). E a aplicação da Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral de União (AGU), atualmente suspensa e que restringe vários dos direitos indígenas.   Outra manobra dos parlamentares ruralistas é a aprovação do Projeto de Lei (PL) 7.735/2014, que regula o acesso aos recursos genéticos associados à biodiversidade. A votação do projeto foi marcada para a próxima segunda (9).   Os índios entendem que o desarquivamento  da PEC 215 é um ato de guerra contra eles. A PEC 215 transfere a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil para o Congresso Nacional. Abre ainda prerrogativa para que os processos de demarcação já finalizados sejam revistos. E é uma ameaça também para territórios quilombolas e unidades de conservação.    No Espírito Santo, a PEC 215 ameaça a  existência dos territórios indígenas demarcados das etnias Guarani e Tupinikim, em Aracruz (norte do Estado).   Os índios, após décadas de luta, conseguiram retomar da Aracruz Celulose (Fibria) 18.027 hectares, de um total usurpado de 40 mil hectares dos índios. A terra retomada está degradada pela exploração intensiva com plantios de eucalipto. Agora, com o desarquivamento da PEC 215, os índios poderão perder tudo o que reconquistaram.   Também os quilombolas, que lutam por retomar suas terras no Espírito Santo, principalmente no antigo território de Sapê do Norte, hoje municípios de Conceição da Barra e São Mateus, vão ser prejudicados com a PEC 215. Os descendentes dos escravos negros  também perderam suas terras para a Aracruz Celulose (Fibria) e para fazendeiros e lutam para retomá-las.

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Caminhoneiros se reúnem com Codesa e Iema para discutir inspeção veicular

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  Os caminhoneiros que atuam no Estado se reúnem nesta sexta-feira (6) com representantes da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) com o objetivo de pleitear a dilatação do prazo para que os profissionais adaptem os veículos às exigências dos órgãos.    De acordo com uma determinação da Codesa e do Iema, a partir de 22 de fevereiro todos os caminhões que entrem no Porto de Vitória devem passar por inspeção veicular.    A Codesa alega que o prazo para a adequação dos veículos já foi estendido, já que, segundo uma condicionante da Licença Ambiental de Regularização (LAR) 06/2014 do Iema, o prazo para a apresentação da inspeção dos caminhões seria o dia 26 de janeiro.    Já o presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), José de Araújo Silva, o China, porém, alega que é necessário primeiro criar empresas credenciadas no Estado para fazer a inspeção. Ele ressalta que não há nenhuma empresa credenciada no Estado capaz de fazer a inspeção requerida.      Além disso, a Unicam relata que enviou documento à Codesa alegando que as empresas de transporte de cargas e os caminhoneiros autônomos só foram informados da condicionante em janeiro, portanto, sem tempo para que realizassem a inspeção.    Além da dilatação do prazo, a Unicam também pleiteia que seja feita uma intensa campanha com os caminhoneiros com o objetivo de informar à categoria sobre a exigência, já que muitos dos veículos de carga que trafegam no porto de Vitória vêm de outros estados. 

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Crise na Petrobras ameaça manutenção de projetos do Estaleiro Jurong em Aracruz

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A crise na Petrobras pode atingir em cheio os planos do Estaleiro Jurong, instalado em Aracruz, município do litoral norte capixaba. Apesar dos problemas relacionados aos impactos ambientais da obra em Barra de Riacho terem sido parcialmente superados, outro problema se torna iminente: a paralisação das atividades e, consequentemente, a demissão de trabalhadores em função da dificuldade financeira da estatal. Essa possibilidade foi levantada pelo presidente do EJA e da multinacional singapurense para América do Sul, Martin Cheah, em entrevista ao jornal Valor Econômico. Para o executivo, a queda no preço do petróleo e as denúncias de corrupção contra ex-dirigentes da estatal ameaçam a confiança do mercado no cumprimento dos contratos da Jurong com a Petrobras – e da Sete Brasil, empresa criada para o fornecimento de sete navios-sondas para a exploração do pré-sal. Cheah relatou que o estaleiro não recebe pagamento há mais de 60 dias da Sete Brasil, que hoje encontra dificuldade para obter empréstimos para alavancar o investimento. Segundo o presidente do EJA, a dívida já estaria em torno de R$ 200 milhões. Com todos os contratos vinculados às atividades da estatal, o Estaleiro Jurong cogita até paralisar as suas atividades em Aracruz e recorrer à Justiça para receber os valores. “Podemos parar um pouco. Suspender a obra. Vamos tomar o pior cenário: a Sete não respeita o contrato. Temos de fazer uma paralisação em obras não essenciais. Eu não tenho esse quadro ainda, mais alguma coisa vamos ter que parar”, afirmou Cheah, que confirmou a possibilidade de demissões em breve. Desde o final do ano passado, o casco do navio Arpoador – o primeiro das 29 embarcações previstas nos contratos – está aguardando a liberação da Marinha para ser finalizado no estaleiro. O casco foi montado em Singapura com partes produzidas no país e deverá ser apenas concluído no Estado. Cheah não escondeu a preocupação da direção da multinacional – de capital aberto – e dos investidores com a situação da empresa no País. “Essa é uma questão criminal [se referindo às descobertas na Operação Lava Jato]. Se tem uma pessoa que deu dinheiro para alguém, ela deve ser presa. Mas a questão é a sobrevivência da empresa [Petrobras]. Isso é que é mais sério. E como a questão está afetando nosso investimento aqui, que é de US$ 1 bilhão? Como vamos devolver dinheiro aos [nossos] acionistas? São questões muito mais sérias”, declarou o executivo à reportagem do Valor. O Estaleiro Jurong Aracruz (EJA) faz parte da Sembcorp Marine, que é um grupo líder mundial de engenharia marinha e oceânica. O projeto de instalação do estaleiro inclui um dique seco de 520m x 90m x 9m, um cais de atracagem com um quilometro de extensão, além de oficinas de acessórios de tubulação e a fabricação de aço. O EJA terá capacidade para assumir a construção de plataformas, semissubmergíveis e jack-ups de perfuração, plataformas e embarcações de suprimentos como também de integração de FPSO (flutuantes de produção, armazenamento e descarga) e da fabricação de módulos de integração, além dos tradicionais serviços de reparos de sondas de perfuração, reparos, modificação e melhoramentos em embarcações.

05/02/2015 / 0 Comments
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Orquestra Sinfônica do Estado abre temporada com show carnavalesco

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Na semana de carnaval, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses) realiza sua primeira apresentação do ano com o show No compasso do Carnaval,no tradicional palco do Theatro Carlos Gomes,  no Centro de Vitória, às 20h.  Os ingressos custam R$ 2,00 (inteira); R$ 1,00 (meia) e podem ser adquiridos na bilheteria do teatro.   As apresentações serão iniciadas com duas obras compostas quase na mesma época, e que tem o mesmo título, Carnaval. Entretanto uma foi escrita em 1891, pelo tcheco Dvorak; e a outra no ano seguinte, 1892, pelo russo Glazunov.  Na sequência a orquestra apresentará a La boutique fantasque, cuja música foi escrita em 1918 pelo compositor italiano Ottorino Respighi, com base nas peças de piano escritas anteriormente pelo seu compatriota Gioacchino Rossini.   Completam o show uma versão do clássico O carnaval dos animais, escrito pelo francês Camille Saint-Saëns e o empolgante Mambo, trecho do musical West Side Story, do americano Leonard Bernstein. E, como já é tradição nos concertos da Orquestra Sinfônica, haverá o momento Clássico dos Clássicos, onde a orquestra brinda ao público com músicas conhecidas que, aproveitando o gancho das vésperas do carnaval, as melodias apresentadas serão marchinhas carnavalescas, em arranjo sinfônico assinado pelo maestro Luiz Vanderlei Rocha.   A regência das apresentações será do maestro adjunto da orquestra, Leonardo David – que conduzirá o grupo nesses primeiros concertos de abertura da temporada. Leonardo tem se destacado no cenário musical capixaba desde 2008, quando fundou a Orquestra Camerata SESI e, desde 2011, é maestro adjunto da Oses, tendo à frente desta orquestra dirigido importantes obras como o Requiem de Verdi e Carmina Burana, de Carl Orff.   Serviço   As apresentações da Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses), com o show No compasso do Carnaval, serão realizadas nos próximos dias 11 e 12, às 20h, no Teatro Carlos Gomes – Praça Costa Pereira, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$2,00 (inteira) e R$1,00 (meia) e podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro.

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