Século Diário

Na última semana, em um fim de tarde, moradores e turistas que aproveitavam a praia de Peracanga, na região da Enseada Azul, em Guarapari, ficaram revoltados quando um caminhão limpa-fossa invadiu a faixa de areia, beirando o mar, para realizar um serviço em um restaurante à beira-mar.    O caminhão desceu uma pedra que dá acesso à praia, transitou pela faixa de areia, onde estavam banhistas e havia mesas, até estacionar em frente ao restaurante. Depois de realizar o serviço, o caminhão – com o tanque carregado com o conteúdo da fossa do restaurante – saiu pelo mesmo caminho.    Frequentadores do local relatam que houve revolta entre os banhistas, que se levantaram das mesas. Algumas mães chegaram a tirar os filhos do mar temendo que algo acontecesse.    Banhistas chegaram a acionar a Policia Militar pedindo uma intervenção no caso, mas os policiais orientaram os banhistas a acionar a prefeitura. No entanto, nada foi feito e o serviço foi concluído normalmente.    Moradores da região relatam que ocorrem situações ainda piores na praia. Segundo os relatos, na madrugada, durante a maré cheia, proprietários de restaurantes abrem as fossas e despejam o conteúdo no mar, para ser levado.  

Em toda reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) de Vitória as entidades que representam a comunidade tratam do tema. A reação também tem sido sistemática: a prefeitura informa aos conselheiros que a tarefa de fiscalizar as empresas foi transferida para o governo do Estado. E deixa o problema de lado.   Para o presidente da Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), Mário Camillo de Oliveira Neto, a omissão dos prefeitos dos municípios da Grande Vitória e do governo do Estado sobre poluição do ar chega a ser criminosa. É por essa razão que a administração do prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) voltará a ser cobrada na próxima reunião do Comdema, no início de fevereiro, anuncia.   A Acapema foi fundada em 1979 e é a mais antiga ONG na área ambiental do País. As cobranças de providências contra a poluição do ar vêm desta época. Hoje o movimento contra o pó preto está sendo coordenado por 12 organizações, reunidas como Juntos SOS Espírito Santo Ambiental.   Mário Camillo destaca também a irresponsabilidade de outros prefeitos da Grande Vitória sobre poluição do ar, considerando os danos que os poluentes causam à saúde das pessoas e ao ambiente.  Como Luciano Rezende, o militante culpa também por omissão os prefeitos de Cariacica, Geraldo Luzia,  o Juninho (PPS), de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) e o da Serra, Audifax Barcelos (PSB).    O presidente da Acapema lembra que há regiões, como a Praia da Costa, em Vila Velha, onde o pó preto também tem concentração extremamente elevada. Assinala que o combate à poluição é uma obrigação constitucional também do município.   Sobre o anúncio do governo do Estado para controle da poluição do ar (feito pelo secretário de Meio Ambiente Rodrigo Júdice na semana passada), Mário Camilo diz o que foi “perfumaria”. “É uma nova velha posição do governo Paulo Hartung e foi tomada considerando o momento político. A população está indo às ruas denunciar os problemas que enfrenta, as doenças que sofre e a omissão do poder público”.   Uma das providências anunciadas na ocasião  pelo secretário Rodrigo Júdice foi tornar o governo parceiro do Ministério Público Estadual (MPE) em ação judicial contra a ArcelorMittal exigindo a instalação de wind fense, barreiras  para contenção do pó de minério, como fez a Vale. O Iema era réu na ação.     Mario Camilo assinala que não é isto que a sociedade exige. Quer que a Vale e a ArcelorMittal (Tubarão e Cariacica)  enclausure o minério nas pilhas de estocagem e nas correias transportadoras. As empresas também têm  obrigação de reduzir a níveis aceitos internacionalmente  para emissões em suas chaminés.    “A Vale e a ArcelorMittal são as responsáveis pelos poluentes. E não dá mais para o governo do Estado e prefeituras da Grande Vitória fazerem de conta que não existe nada errado”, assinala Mário Camilo.   O presidente da Acapema  considerou que os índices de poluição instituídos pelo poder público para  qualidade do ar são permissíveis, atendendo as empresas, não a população: 14 gramas por metro quadrado ao mês para o pó preto. O valor é quase o dobro das médias detectadas em Jardim Camburi, Ilha do Boi, praia do Suá, em Vitória, por exemplo. Os índices apurados em medições são crescentes. No mundo, os padrões estão entre cinco e 10.    Os moradores da Grande Vitória são bombardeados por dióxido de enxofre (SO2), monóxido de carbono (CO), dióxido de nitrogênio (NO2), por partículas respiráveis (PM 10 e PM 2,5) e partículas totais em suspensão (PTS), prejudiciais à saúde. Causam câncer, doenças respiratórias, alérgicas, entre outras.    Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Vitória é a capital do país que tem maior concentração média anual de dióxido de enxofre (SO2), dados de  2010. A Capital capixaba apresentava 17 microgramas da substância por metro cúbico de ar. Era seguida por Curitiba, com 10. Em terceiro lugar  vinha Porto Alegre, com 8. Outros poluentes também têm concentração elevada em Vitória.

O governo do Estado sancionou a lei que trata da regularização específica dos imóveis localizados na área conhecida como Campinho do Moscoso, na região do Centro de Vitória. O projeto possibilita ao Estado promover a legitimação dos imóveis aos atuais proprietários em área originalmente definida como terreno de marinha e cedida ao Estado pela União em 1910. A sanção foi publicada na edição desta terça-feira (20) do Diário Oficial.   “A partir de hoje, os proprietários podem ir aos cartórios regularizar, tirar escrituras. Muitas vezes o dono tem o recibo, mas não tem escritura”, disse o autor do projeto, o deputado estadual José Esmeraldo (PMDB), na sessão desta terça.   A área está compreendida entre a Avenida Presidente Florentino Avidos, a Rua Whashington Pessoa, Rua General Osório, Santa Casa de Misericórdia, Rua Afonso Braz e a Rua Vasco Coutinho, abrangendo os bairros Parque Moscoso e parte do Centro, Santa Clara, Vila Rubim e Morro Moscoso.  Aproximadamente 2.700 imóveis devem ser beneficiados.    Segundo o projeto, o interessado deverá formular requerimento ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), “instruído com os documentos pertinentes, bem como da prova da titularidade sobre as acessões constituídas sobre o imóvel, que será feita mediante a apresentação da certidão da matrícula do imóvel emitida pelo respectivo RGI, em que conste a titularidade individualizada do próprio interessado sobre os referidos direitos às acessões”. 

  A estreia do espetáculo foi em 2012, em Porto Alegre, casa da Companhia Del Puerto. Em dois anos de apresentações, o show – que preza pela dança e música flamenca – já foi grandemente reconhecido. No mesmo ano de estreia recebeu oito Prêmios Açorianos de Dança, nas categorias de melhor espetáculo; melhor bailarina; melhor bailarino; melhor trilha sonora; melhor figurino; melhor coreografia; melhor produção; e troféu destaque em flamenco. Em 2013, a Cia ganhou o prêmio Funarte Klauss Vianna com um Projeto de Circulação Nacional. A turnê de espetáculos do projeto foi estruturada para passar em por cidades de Manaus, Belém do Pará, Palmas e Vitória.   Porto Alegre, Palmas e Manaus já receberam o espetáculo. Agora é será a vez dos capixabas apreciarem duas apresentações nos dias 29 e 30, às 20h30, no Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20 (inteira); R$ 10 (meia); e R$ 6 (comerciários).   Além das apresentações, os interassados em conhecer mais sobre a história e os fundamentos da dança flamenca poderão se inscrever na oficina gratuita que a Cia Del Puerto ministrará em 28 de janeiro (um dia antes dos shows). A oficina será realizada das 19h às 20h30 e segue com inscrições abertas até o dia 26, pelo e-mail artescenicas-es@es.sesc.com.br. Qualquer faixa etária por participar e as inscrições alcançarão o número máximo de 50 pessoas.    Em uma hora e dez minutos de apresentação, o espetáculo Las Cuatro Esquinas, que tem direção geral de Ana Medeiros, Daniele Zill e Juliana Prestes, coloca em cena três bailarinas e um bailarino. Suas performances além de contemplar a dança flamenca, fazem uso de acessório que exaltam ainda mais o flamenco, como batas de cola, castanholas e o acompanhamento da guitarra de Giovani Capeletti. Outro fator a chamar atenção é a trilha sonora realizada ao vivo por um conjunto de sete músicos que tocam músicas compostas especialmente para o show.    Las Cuatro Esquinas apresenta ao público uma atmosfera calma e silenciosa das ruas de uma cidade. É com o desacelerar desse ambiente que os personagens tomam forma, a música ganha espaço e a dança vira protagonista da noite. O espetáculo já foi apreciado por mais de 3 mil espectadores.      Serviço   – As apresentações do espetáculo Las Cuatro Esquinas, da Cia Del Puerto, serão realizadas no dias 29 e 30 de janeiro, às 20h30 , no Centro Cultural Sesc Glória – Av. Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 20 (inteira); R$ 10 (meia); e R$ 6 (comerciários).   – A oficina de iniciação da dança flamenca, ministrada pela Cia Del Puerto, será realizada no dia 28 de janeiro, das 19h às 20h30, no Centro Cultural Sesc Glória. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo e-mail: artescenicas-es@es.sesc.com.br 

Depois do fracasso da movimentação pela presidência do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o PT capixaba está à procura de uma acomodação em cargo federal para o deputado estadual Roberto Carlos.    Como disputou o governo do Estado pelo partido, não pegaria bem se o parlamentar fosse acomodado em um cargo no Palácio Anchieta. Mas como abriu mão de uma eleição bem mais tranquila para a Assembleia, em que poderia confirmar mais um mandato, o partido se esforça para recompensá-lo com um cargo de maior importância.   Está difícil, mas haveria duas possibilidades ainda. A primeira seria a ida do deputado para a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A conversa no início do mês entre o governador Paulo Hartung e o ministro chefe da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, sinalizou para os meios políticos um acordo para a indicação de um superintendente local.    Outra movimentação que pode resultar em uma vaga em cargo federal é o acordo entre PT e PDT envolvendo uma vaga na Assembleia Legislativa para o deputado pedetista Luiz Durão, primeiro suplente da chapa formada pelos dois partidos no ano passado.    Para o PT ceder uma de suas cadeiras na Assembleia ao PDT, o deputado estadual eleito José Carlos Nunes ocuparia uma nova secretaria (Trabalho) criada especialmente para acomodá-lo. O partido teria ainda negociado com o PDT no pacote a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado. Mas essa negociação ainda não foi concluída.    Roberto Carlos disputou a eleição ao governo do Estado, em uma articulação em cima da hora. Para os meios políticos, a candidatura do petista acabou ajudando a eleição de Paulo Hartung (PMDB), pois não criou musculatura para forçar um segundo turno na disputa. Roberto Carlos teve um dos piores desempenhos de um candidato petista na disputa ao governo do País.

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-secretário de Transportes, Neivaldo Bragato, atual chefe de gabinete do governador Paulo Hartung. No julgamento, realizado no final de dezembro, o colegiado manteve a decisão de 1º grau, que acolheu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Neivaldo e mais 11 pessoas são acusadas de fraudes na contratação sem licitação de empresa para a execução de obras na rodovia ES-060 no município de Itapemirim (litoral sul capixaba), em 2007. De acordo com o acórdão publicado nessa segunda-feira (19), a relatora do caso, desembargadora substituta, Elisabeth Lordes, considerou que a existência de parecer favorável à contratação emergencial não retira a responsabilidade dos membros do Conselho de Administração do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES), presidido à época pelo atual chefe de gabinete de Hartung. “Na fase de recebimento da petição inicial da ação de improbidade deve prevalecer o princípio in dubio pro societate (em caso de dúvida, decide-se a favor da sociedade)”, afirmou. A magistrada citou ainda precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantem o recebimento da denúncia em caso da existência de indícios de irregularidades. Na sentença de 1º grau, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, entendeu que é preciso uma análise mais cautelosa da denúncia “ainda mais considerando o valor vultoso dos contratos entabulados com dispensa de licitação”. Na ação, o ex-secretário e os demais réus tiveram os bens bloqueados até o limite de R$ 708 mil, valor dado à causa. Nos autos do processo (0006235-58.2013.8.08.0024), o Ministério Público acusa o ex-diretor-geral do DER-ES, Eduardo Antônio Mannato Gimenes, de ter contratado a empresa Contractor Engenharia Ltda para a realização no trecho da ES-060 por dispensa de licitação, sem atender às normais legais. O valor do acordo foi de R$ 1.654.494,80 por apenas 30 dias de serviço. O escândalo ganhou a alcunha de “emergências fabricadas”. Neivaldo chegou a responder criminalmente pelo fato, mas acabou sendo absolvido pela Justiça estadual. Além do ex-diretor-geral e do ex-presidente do Conselho da autarquia, figuram na ação de improbidade os então membros do colegiado, Marcos Antônio Bragatto, Rogério Augusto Mendes de Mattos, bem como os representantes da empresa Contractor (Ozimar da Lima Cruz Botelho e Maria Tereza Pádua de Souza Botelho). 

A possível candidatura do senador Ricardo Ferraço (PMDB) à presidência do Senado fez água. O nome do senador capixaba surgiu na discussão na semana passada, mas causou mal-estar dentro do PMDB, já que o parlamentar não conversou com o partido antes de se reunir com o senador tucanos Aécio Neves artífice da movimentação.    A ideia era criar uma candidatura de oposição dentro do PMDB para tentar tirar a cadeira de Renan Calheiros (PMDB-AL). Mas diante dos problemas com a bancada, o senador decidiu adiar a definição de sua candidatura para esta semana.     Mas não vai ser preciso esperar a definição do senador. Segundo a coluna Panorama Político, do jornal O Globo, desta terça-feira (20), o DEM e o PSDB decidiram que não lançarão candidato para fazer frente à reeleição do presidente Renan Calheiros, o que automaticamente tira Ricardo Ferraço da disputa.    Esta semana, a discussão sobre a liderança do governo no Senado também incluiu o nome de Ferraço. A presidente Dilma Rousseff pretende manter a liderança com o PMDB e o primeiro nome cogitado foi o do senador Eunício Oliveira (CE). Então os nomes de outros membros do partido foram cogitados, incluindo o de Ricardo Ferraço, segundo noticiaou na semana passada o jornal Valor Econômico.    Essa possibilidade, no entanto, é remota, já que Ricardo Ferraço foi coordenador de campanha de Aécio Neves no Espírito Santo. O peemedebista capitalizou, porém, com o episódio no que diz respeito à sua visibilidade na mídia nacional.