Século Diário – Página 3472 – Portal de Notícias

Deputados aprovam ‘novo’ Orçamento 2015 com cortes em investimentos

Sem categoria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (20) o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2015. Em votação unânime, os deputados acolheram o texto substitutivo com as medidas de ajuste fiscal sugeridas pela equipe econômica do governo Paulo Hartung. Mesmo com o pedido de “obstrução” por parte da cúpula do Judiciário, descontente com o corte de R$ 133 milhões, os parlamentares avalizaram a redução de R$ 806 milhões na previsão de receitas e a redução de R$ 1,35 bilhão em gastos do Estado. Durante a fase de discussão nas comissões, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Dary Pagung (PRP), deu parecer favorável às modificações no projeto de lei do orçamento, que havia sido enviado inicialmente pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB). O parlamentar também anunciou a rejeição das emendas dos parlamentares que extrapolaram a “cota” estipulada pelo Poder Executivo, que também acabou sendo reduzido pelo ajuste de R$ 1,5 milhão para R$ 1,2 milhão. Antes da votação em plenário, o deputado Gilsinho Lopes (PR) demonstrou interesse em pedir o destaque das emendas rejeitadas sobre a inclusão no orçamento de recursos para o pagamento do auxílio-alimentação a todo funcionalismo público. No entanto, o republicano não obteve o mínimo de dez assinaturas para permitir a votação em separado da proposta. O deputado Josias Da Vitória (PDT) também justificou a rejeição de três emendas para obras em Colatina, seu reduto eleitoral, como uma nova ponte (a terceira) no e a construção de um novo hospital no município. O parecer foi levado à votação no plenário, que aprovou o “novo orçamento” em votação simbólica. Com exceção dos deputados José Esmeraldo (PMDB) e Aparecida Denadai (PDT), que estão de saída da Casa e preferiram dar vazão ao discurso do “orçamento fictício”, a maioria das manifestações foi de apoio às medidas de austeridade. O presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), afirmou que a “solidariedade não é só ao governador, mas ao governo do Estado e à população capixaba”. Na justificativa do projeto, Hartung ponderou que a emenda “readequou o orçamento público estadual ao cenário econômico projetado para o exercício de 2015, revestindo-o de mais realismo, assentado nos princípios da gestão fiscal transparente”. Pelo novo texto, o valor do orçamento caiu de R$ 17,37 bilhões para R$ 16,02 bilhões, uma redução de 7,8% na previsão de receitas. O ajuste fiscal diminuiu ainda a previsão de gastos em R$ 1,35 bilhão, sendo que o maior corte vai atingir os órgãos do próprio Executivo (R$ 1,16 bilhão). As medidas de ajuste também atingiram os demais poderes, com maior destaque para os cortes de R$ 133 milhões no orçamento do Poder Judiciário e de R$ 34 milhões nos repasses ao Ministério Público. No último final de semana, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Bizzotto, enviou um ofício aos deputados estaduais para impedir a votação do orçamento, porém, o pedido não foi acolhido. Na sessão, os parlamentares evitaram polemizar, mas deixaram claro que encamparam o discurso do governo de que o ajuste deve atingir a todos. Nessa segunda-feira (19), a equipe econômica do governo estadual já havia projetado um cenário econômico menos otimista para este ano. A principal área afetada pelo ajuste será de investimentos com a queda R$ 275 milhões em relação ao previsto no projeto original. Com isso, o patamar de investimentos com recursos próprios deve cair de R$ 464 milhões para R$ 189 milhões, valor considerado como mais próximo do real. O custeio da máquina pública também sofrerá um corte de R$ 183 milhões com medidas que atingem todas as pastas até mesmo aquelas consideradas essenciais. Entre as pastas do Executivo, as áreas que sofreram maior corte serão: Esportes (de R$ 106,5 milhões no ano de 2014 para R$ 23 milhões, uma queda de 78,4%), Cultura (de R$ 105,7 para R$ 33,9 milhões, redução de 67,9%) e de Planejamento (de R$ 108,9 para R$ 40,6 milhões, uma variação negativa de 62,7%). O ajuste também vai atingir as pastas Desenvolvimento Urbano – que terá uma diminuição de 22,8%, caindo de R$ 269,3 para R$ 207,7 milhões – e de Agricultura, que terá um corte de R$ 107 milhões, o que representa uma redução de 36,2% em relação ao valor gasto no ano passado.

Eleição para presidência da Assembleia segue indefinida

Sem categoria

Faltando cerca de duas semanas para a eleição da presidência da Assembleia, a disputa segue indefinida. Três grupos disputam o apoio do plenário para a votação que será no próximo dia 2 de fevereiro. Mas os movimentos trazem mudanças significativas para todos os grupos e os deputados começam a contar os votos de cada grupo. O plenário observa principalmente a movimentação do presidente atual, Theodorico Ferraço (DEM), que disputa a reeleição. Depois do episódio da devolução de R$ 25 milhões para o Executivo, o demista teria se desgastado com o plenário porque não teria conversado com a Casa sobre a medida e ainda indicado a aplicação do recurso para seu reduto eleitoral. Ferraço estaria isolado na Casa, aguardando uma movimentação do governador Paulo Hartung (PMDB). Ele acredita que Hartung vai intervir na disputa em seu favor. Mas o governador vem adotando a cautela, por enquanto. Outro grupo é o que vem sendo puxado pelo deputado Rodrigo Coelho (PT), mas os deputados acreditam que a movimentação do petista seria em favor da candidatura do presidente da Comissão de Finanças da Casa, Dary Pagung (PRP). O candidato não é o petista, porque há resistência do plenário ao partido na disputa pela presidência. Daí a escolha de Dary que não tem arestas a aparar no plenário e tem trânsito com o governo do Estado. Mas o nome de Dary não passa bem pelo plenário. O grupo, que hoje tem 16 deputados entende que o candidato do outro bloco não tem condições de criar um canal de interlocução independente em relação ao Executivo, dado o seu perfil subserviente. No bloco de 16 deputados, o nome de Josias da Vitória (PDT) ainda é o que mais agrega, mas os parlamentares estudam alternativas. Nesta terça-feira (20), o pedetista que já tem o apoio de seu partido para a disputa, desde que não se fale em oposição, vai se encontrar com o governador Paulo Hartung. Outro fator que também mexe com o grupo é a discussão sobre o Orçamento 2015. Os parlamentares entendem hoje que os dados passados pelo governador são mais próximos da realidade do que a peça feita pelo então governador Renato Casagrande. A posição de endoçar a peça ajustada por Hartung em detrimento da de Casagrande, é também um indicativo para mostrar ao peemedebista que o bloco não tem mais compromissos com o socialista. Isso não significa, porém, que o os deputados pensem em aderir a um discurso de harmonia com submissão. O grupo segue firme no propósito de manter uma interlocução com o governo do Estado, com independência e fortalecimento do Legislativo.

Circulação Cultural leva música e teatro a municípios capixabas

Sem categoria

Seis municípios capixabas se preparam para receber uma série de shows musicais e espetáculos teatrais capixabas durante o verão, por meio do projeto Circulação Cultural, idealizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult). As apresentações levam ao público a diversidade das produções artísticas locais. Os artistas participantes foram selecionados pelo Edital de Circulação de Shows. A iniciativa contribui para o fortalecimento do mercado de trabalho artístico e para a formação de plateia local e também de turistas, o que gera visibilidade às bandas e grupos e democratiza o acesso à cultura, além de movimentar os aparelhos culturais dos municípios. A programação já contou com shows da Banda Café com Leite, em Manguinhos, na Serra, e do cantor Fábio Mattos Jr, na Praça D. Carmen, em Piúma. Os próximos shows começam no dia 23 com o Trio Fogumano, apresentando o show Numa Pisada Só, na mesma praça de Piúma, às 21h. O trio de forró ainda se apresenta no dia seguinte (24), em Vila Velha, Terra Vermelha, às 20h. Já no dia 29, quem se apresenta no projeto será o Quarteto Claude Bolling, com o show Do Erudito ao Jazz, na Igreja Matriz, em Guarapari, às 19h. E o projeto não integra só shows musicais, mas também apresentações teatrais que começam a partir do dia 24, às 17h, com o espetáculo O Auto do Tatu, da Folgazões Companhia de Artes Cênicas (foto a esq.), em frente da Igreja Matriz, em Conceição da Conceição da Barra. No mesmo dia a Confraria de Teatro se apresenta com o espetáculo Mesas falam e se movem, no mesmo município, às 20h. No dia 28, o Circo Teatro Capixaba leva para o público o show M´Borayu, às 20h, na Praça D. Carmen, em Piúma. Já em 31 de janeiro a mesma companhia de teatro leva seu espetáculo para Vila Velha, em Terra Vermelha, às 19h. E, ainda no dia 31, haverá apresentação da Folgazões Companhia de Artes, às 11h, em Jaguaré, ao lado da Biblioteca Pública. O fechamento do projeto Circulação Cultural será no mesmo dia com a Confraria de Teatro, às 19h30, em Anchieta, no Centro Cultural. Vale frisar que todas as apresentações são gratuitas e acessíveis ao público de todas as idades. Serviço O projeto Circulação Cultural, que leva apresentações musicais e teatrais gratuitas para municípios do Espírito Santo, foi iniciado no dia 17 de janeiro e segue até o dia 31 do mesmo mês. Acesse todos os shows, horário e locais nos site da Secult.

???Vitória, capital do pó preto???

Sem categoria

Definitivamente, a Vitória paradisíaca exibida nas redes sociais pelo prefeito Luciano Rezende (PPS) não é a mesma que virou tema dos protestos na Praia de Camburi nesse domingo (18). O principal slogan da manifestação contra a poluição do ar, não por acaso, deu destaque à Capital: “Vitória, capital do pó preto”. Não podia ser diferente. Embora as emissões da Vale e ArcelorMittal afetem boa parte dos municípios da Grande Vitória, são os moradores da Capital as principais vítimas das doenças respiratórias e da poeira de minério que já faz parte da “decoração” das casas e apartamentos de Vitória. Ante a inércia do poder público e o descaso das poluidoras para solucionar o problema, a sociedade decidiu ir para as ruas protestar. O ato desse domingo, que reuniu mais de 1,5 mil pessoas na Praia de Camburi, conquistou farto espaço na imprensa capixaba e sensibilizou a população. Quem não foi ao protesto, apoiou a manifestação nas redes sociais. Quem não fez nenhuma coisa nem outra foi o prefeito Luciano Rezende (PPS). Embora Vitória seja a principal vítima do pó preto, o chefe do Executivo municipal se manteve omisso. Como se nada de anormal estivesse acontecendo na cidade, Luciano continuou postando nas redes sociais imagens paradisíacas da Vitória dos cartões postais. A capital apocalíptica do pó preto que ameaça a saúde e a qualidade de vida da população, ele preferiu ignorar. A omissão do prefeito segue na contramão do seu discurso de campanha à Prefeitura de Vitória nas eleições de 2012. Num dos debates, o então candidato Gustavo de Biase pergunta quais são os projetos do candidato do PPS para combater o pó preto. Luciano, embora escolha bem as palavras para não se indispor com as mineradoras, promete que fará um “raio-x do pó preto”. Diz que irá identificar uma a uma as fontes poluidoras. Em seguida, afirma que fará um cronograma e garantirá que esse cronograma saia do papel e seja cumprido. “Aí entra a posição do prefeito, do líder da cidade cobrando resultado”. Até agora o prefeito não fez o tal raio-x das poluidoras, não elaborou o prometido cronograma e tampouco assumiu o papel de “líder da cidade” no combate ao pó preto. SE tivesse assumido estaria mergulhado na discussão e apoiando as manifestações da sociedade civil, que não tolera mais discursos oportunistas de governantes que só querem postergar o problema e manter uma boa relação com as poluidoras que de dois em dois anos financiam as campanhas eleitorais dos principais candidatos. Luciano Rezende deveria refletir com mais atenção o recado do ambientalista Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Amigos da Praia de Camburi: “O prefeito, que é médico, precisa desenvolver humanidade e atender aos anseios da população. Ninguém aguenta mais o pó preto. As autoridades do município e do governo do Estado não podem nos deixar assim, sofrendo”, suplicou Pedrosa.

Sinais

Sem categoria

Alguma coisa nessa sucessão à presidência da Assembleia Legislativa diz que pode dar o Da Vitória (PDT/foto). Se alguém duvida, basta olhar: nesta segunda (19) o candidato conversa com Paulo Hartung (PMDB), sinal de que o governador vê nele um competidor. Diferente do atual presidente e postulante à reeleição Theodorico Ferraço (DEM), que se julga o candidato de PH, como se ainda estivéssemos em algum lugar entre 2003 e 2010, Da Vitória mostra mais trânsito entre os novos deputados. Se Hartung não puser a mão nessa balança, o pedetista leva. Mas vamos destacar também que se Ferração levar, um bloco expressivo vai sair descontente. Polos opostos A mais nova aquisição o grupo do Da Vitória é a deputada eleita Eliana Dadalto (PTC). Por quê? O fator Guerino Zanon (PMDB) explica: onde está Guerino, não está Eliana. Empreendedorismo O governador Paulo Hartung está com duas grandes infraestruturas montadas. Uma, a Éconos, empresa de consultoria econômica. Está funcionando a todo vapor e no mesmo lugar. Outra, um bunker jurídico, tocado por José Roberto Santoro e Henrique Herkenhoff. Dois grandes juristas. E caros. Mar à vista O PT estadual se mexe para fazer do deputado estadual Roberto Carlos o novo diretor da Codesa. Gaveta fechada Agora, que houve uma mudança na chefia da Polícia Civil, será que ela, a delegada Gracimeri Gaviorno, vai desengavetar esse processo, que está há três anos de Fabrício Lucindo, o titular da Delegacia de Crime Contra Vida de Linhares? Esse deputado Freitas (PSB) é um sortudo. Nomeações Escolhida para coordenar a implantação do Cais das Artes, Dayse Lemos voltou oficialmente ao governo Hartung. A nomeação foi publicada na edição desta segunda (19) do Diário Oficial. E, a pedido, João Victor de Freitas Espíndula, parceiro antigo do ex-secretário estadual dos Transportes e Obras Públicas Fábio Damasceno, foi exonerado da Setop. Ele havia sido nomeado dia 15. Recado Grupo mais esperado da Festa de São Benedito e São Sebastião de Itaúnas, em Conceição da Barra, o Ticumbi de São Benedito que se apresentou nesse domingo (18). A apresentação é dividida em várias partes e, na última, chamada Roda Grande, se faz uma sátira ou uma denúncia. Desta feita, quem sentiu a bordoada foi o prefeito de Conceição da Barra, Jorge Donati (PSDB), que estava assistindo. O Ticumbi mostrou que Donati sempre foi indiferente à cultura popular local. São Benedito está revoltado. Anos dourados Matéria desse domingo (18) da Folha de S. Paulo informa que as regiões Norte e Centro-Oeste produziram o maior número de milionários no país. Entre os 27 estados, chama a atenção a posição do Espírito Santo no ranking: oitavo lugar. Em 2003, eram 225 milionários em solo capixaba; dez anos depois o número saltou para 373. Chama a atenção mais ainda o período pesquisado; entre 2003 e 2013. Interessante, não? Capitão Minério E não é que querem fazer do governador Paulo Hartung o super-herói do pó preto? Me engana que eu gosto. 140 toques “Em Camburi, ocorreu manifestação contra o pó preto, movimento justo em defesa da qualidade de vida na de Vitória”. Olha só quem está falando de pó preto no twitter: o deputado federal reeleito Lelo Coimbra (PMDB). Logo ele, que, para se reeleger, ganhou R$ 200 mil da Vale e R$ 50 mil da Fíbria (eterna Aracruz Celulose) como doação de campanha. Me engana também, Lelo! Pensamento “Conheço muitos que não puderam quando deviam, porque não quiseram, quando podiam”. François Rabelais

Os três raios

Sem categoria

Em sua trajetória política, o ex-governador Renato Casagrande (PSB) pôde contar com um elemento a mais em suas movimentações: a sorte. Sabe aquela máxima de que um raio não cai duas vezes em um mesmo lugar? Bom, ela não se aplica ao socialista, que já foi bafejado pela sorte por três vezes nas últimas duas décadas. Tudo começou em 1994, quando Renato Casagrande era deputado estadual e o PT montava seu palanque para a disputa ao governo do Estado. O PSB ofereceu o nome do ex-secretário do governo Albuíno Azeredo, Renato Soares, que naquela época era o homem forte do ninho da pomba capixaba, seria o vice. Mas o PT, que já tinha uma boa conversa com Casagrande, não abria mão de que o deputado estadual fosse o vice e assim, Renato Casagrande conseguiu a vaga, e mais, Soares deixou o Estado e o vice de Vítor Buaiz passou a controlar também o PSB. A coluna avança no tempo e deixa de lado os dias de depressão do socialista, que depois de disputar o governo em 1998, ficou na planície por um tempo até ser chamado para a secretaria de Meio Ambiente da Serra, na gestão de Sérgio Vidigal, o que o levou à Câmara dos Deputados. O raio caiu pela segunda vez no mesmo lugar em 2006, quando Renato Casagrande disputou o Senado. A vitória do ex-governador Max Mauro era iminente naquele momento, mas o desejo do então governador Paulo Hartung em derrotar o desafeto político colocou no colo de Casagrande uma movimentação em seu favor. Depois de tirar da jogada outros postulantes ao cargo como Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Elcio Alvares (DEM), Hartung entrou em campo, sobretudo no interior, para eleger o socialista. Já o terceiro raio veio em 2010, quando Hartung preparara o palanque para eleger seu sucessor, o então vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), mas uma manobra orquestrada em Brasília entre o então presidente Lula (PT), a cúpula do PMDB e o presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, tirou Ciro Gomes da disputa presidencial, em troca de apoio às candidaturas socialistas em seis estados, incluindo o Espírito Santo. A manobra que foi conhecida no Estado como abril sangrento, tirou Ferraço da disputa ao governo e Casagrande disputou a sucessão de Hartung como candidato palaciano. O que a classe política se pergunta agora é como Casagrande vai se movimentar daqui para frente. Parece muito difícil que um quarto raio caia na cabeça dele. Se acontecer, será um fenômeno sobrenatural. Fragmentos: 1 – Não dá para considerar a votação do Orçamento de 2015 com as diminuições feitas pela equipe econômica do governo como uma grande vitória de Hartung na tentativa de controlar a Assembleia. 2 – Em meio a um processo eleitoral, os deputados não querem entrar em atrito com o governo e quem está deixando a Casa não tem motivo para fazer isso. Não é por aí que passa a busca de interlocução com o governo do Estado. 3 – O grupo de deputados que discute uma alternativa para a presidência da Assembleia anda desconfiado que há lobos em pele de cordeiro circulando no processo.

O caso das igrejas

Sem categoria

Querem acabar com a comunicação religiosa das igrejas, principalmente das evangélicas. O Ministério Público esta virando suas baterias para esse mercado de aluguel de horários nos canais de rádios e TV. Segundo o MP é uma atividade ilegal, onde as emissoras são coniventes, pois sabem disso Algumas emissoras de São Paulo já receberam ações e a Igreja Universal do Reino do Deus, do pastor e empresário Edir Macedo, dono da Record, também está na mira das investigações. O MP acusa a Presidência da República e o Ministério das Comunicações de violarem o Código Brasileiro de Telecomunicações. Há quem diga que o tal do Valdemiro Santiago teria perdido seu púlpito eletrônico para a Universal depois de dar calotes milionários nos donos da Bandeirantes. Mas, com falha grave na lei, a prática tornou-se comum no mercado. Atualmente apenas a Globo e o SBT não alugam horários nas suas grades de programação. A verdade é que os executivos estão muito preocupados nesse inicio de ano, temendo que sejam alvo de novas ações do MPF contra seus acordos com instituições religiosas, principalmente a Record, Band e Rede TV. Dizem que se isso acontecer, vão ficar sem o dinheiro dos “pastores-profetas”, e podem quebrar. Ainda mais no ano negro de 2015. Segundo fontes, essas igrejas injetam cerca de 1 bilhão por ano nas principais emissoras de TV. Agora reparem a defesa, a resposta das igrejas. A Igreja Universal afirmou que a “locação” de espaço é prática legítima e usual no mercado brasileiro e está amparada pela legislação em vigor. Segunda ela, seus programas “cumprem o objetivo principal de Jesus, de alcançar o maior numero de ovelhas e propagar o Evangelho” A Rádio Vida, citada também pelo MPF, disse não haver ilegalidade no arrendamento de espaços, mas sim uma “discordância sem fundamentos do Ministério Publico Federal. A Comunidade Cristã Paz e Vida informou que suas transmissões não são provenientes de arrendamentos, mas sim de compra de determinados horários na rádio e o Ministério das Comunicações – o maior culpado – não quis comentar por não ter sido notificado. Ainda mais agora com esse novo ministro, Ricardo Berzoini. Vamos ver como vai ficar. PARABÓLICAS Será que PH vai manter o pessoal de staff da RTV? Essa gestão que termina não foi das piores. Mas vamos aguardar Geraldo Magela é um dos assessores do deputado federal Jorge Silva que por certo deverá ter muito trabalho este ano. A Gazeta exagera nas chamadas do seu Bom Dia. Também com um programa jornalístico as 6 da manha. Precisa mesmo. Falar em exagero, a Globo também exagerou na cobertura da posse de Dilma. Talvez para os telespectadores ficarem com mais raiva Paco Dj mostrou seu prestígio internacional, tocando junto com o famoso David Guetta. Por onde passa leva multidões MENSAGEM FINAL Na ideologia burra e limitada nascem os maiores absurdos da ignorância, o fanatismo. Enrico Oliveira

Governo anuncia corte de R$ 1,3 bilhão na projeção de despesas do Estado

Sem categoria

A equipe econômica do governo do Estado anunciou nesta segunda-feira (19) a queda na estimativa de receitas e despesas no projeto de lei orçamentária para este ano, que ainda será votado pela Assembleia Legislativa. Pelo ajuste fiscal anunciado, o total de despesas do Estado será reduzido em R$ 1,35 bilhão, enquanto a projeção de receitas caiu para R$ 806 milhões, ante o orçamento elaborado na gestão passada. Além das principais pastas do Executivo, os cortes vão atingir o orçamento dos demais poderes, com destaque para a redução de R$ 133 milhões no repasse ao Judiciário. De acordo com o secretário de Planejamento, Regis Mattos, a peça orçamentária anterior estava subestimada em 8%. A partir do novo cálculo, o total de despesas será reduzido de R$ 17,37 bilhões para R$ 16,02 bilhões. Esse valor representa um aumento de 3,4% em relação ao orçamento de 2014, variação abaixo da inflação acumulada no ano passado (em torno de 6,5%). “Os ajustes que estão sendo feitos trazem o orçamento para a realidade atual do Estado. Estamos realizando um ajuste necessário para o reequilíbrio das cotas públicas”, afirmou. A principal área afetada pelo ajuste será de investimentos com a queda R$ 275 milhões em relação ao previsto no projeto original. Com isso, o patamar de investimentos com recursos próprios deve cair de R$ 464 milhões para R$ 189 milhões, valor considerado como mais próximo do real. O custeio da máquina pública também sofrerá um corte de R$ 183 milhões. A equipe econômica do governo Hartung também prevê uma queda de R$ 100 milhões na previsão de recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). O ajuste também vai atingir a rubrica de outros recursos, que foi apontada pela secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, como uma das maiores divergências encontradas no orçamento anterior. Segundo ela, esses recursos foram incluídos no projeto mesmo sem uma fonte definida, o que provocaria uma falsa estimativa para gastos. “Os investimentos estavam previstos através de uma receita inflada”, concluiu. Apesar de não ter informado o valor dos recursos deixados em caixa pelo ex-governador Renato Casagrande (PSB) – cujos números deverão ser divulgados somente no final deste mês –, Ana Paula destacou uma queda na arrecadação dos royalties (R$ 275 milhões em relação ao previsto na gestão passada) e da receita tributária (em torno de R$ 300 milhões), sendo que a estimativa de receitas do ICMS, principal tributo do Estado, foi diminuída em R$ 230 milhões. Durante a entrevista coletiva, o secretário destacou que as três áreas essenciais do governo terão aumento em relação ao valor gasto no ano passado. A Secretaria de Saúde (Sesa) terá um orçamento de R$ 2,15 bilhões ante R$ 1,91 bilhão em 2014 (variação de 12,4%), enquanto a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) vai ficar com R$ 1,5 bilhão ante R$ 1,27 bilhão (17,4%). Já a Secretaria de Educação (Sedu) não terá o aumento real com a elevação de R$ 1,98 bilhão para R$ 2,02 bilhões, crescimento de apenas 2,1%. Por outro lado, outras pastas do governo terão uma redução drástica em seu orçamento, casos da secretarias de Esportes (de R$ 106,5 milhões no ano de 2014 para R$ 23 milhões, uma queda de 78,4%), Cultura (de R$ 105,7 milhões para R$ 33,9 milhões, redução de 67,9%) e de Planejamento (de R$ 108,9 milhões para R$ 40,6 milhões, uma variação negativa de 62,7%). O secretário Regis Mattos explicou que o cálculo do corte levou em consideração o orçamento gasto no ano passado e o fim de algumas despesas, como as obras do estádio Kleber Andrade no caso da pasta de Esportes. No entanto, o ajuste fiscal também pode ser visto em algumas pastas que tiveram uma influencia política na gestão anterior, como a própria Secretaria de Esportes, de Desenvolvimento Urbano – que terá uma diminuição de 22,8%, caindo de R$ 269,3 milhões para R$ 207,7 milhões – e de Agricultura, que terá um corte de R$ 107 milhões, o que representa uma redução de 36,2% em relação ao valor gasto no ano passado. Chama atenção que o ajuste fiscal também vai reduzir o orçamento de áreas indicadas pelo novo governador como prioritárias, como Direitos Humanos (redução de R$ 60 milhões, um terço do gasto em 2014) e de Meio Ambiente (queda de R$ 35 milhões, uma variação negativa de 35,3%). Segundo Ana Paula, os titulares das pastas terão que adequar os programas e ações de cada secretaria a partir da nova realidade econômica. No entanto, as obras e iniciativas que deverão ser mantidas ou encerradas só serão definidas após o planejamento estratégico do governo, que será realizado em março. Contudo, a nova titular da Fazenda destacou que a palavra-chave será gestão, isto é, a priorização dos investimentos mais essenciais e o aumento da eficiência na administração. Os cortes também serão estendidos aos demais Poderes, cujos repasses são oriundos do Tesouro estadual. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) teve a maior redução no orçamento com uma queda de 10,67%, caindo de R$ 1,24 bilhão para R$ 1,11 bilhão. Já o Ministério Público Estadual (MPES) sofrerá uma redução de R$ 414 milhões para R$ 380 milhões, o que equivale a menos de 8,23% do previsto inicialmente. Já os órgãos do Poder Legislativo (Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas) terão um corte de R$ 13,1 milhões, uma redução de 3,6%. Questionado sobre a metodologia para o cálculo, o secretário de Planejamento explicou que o orçamento levou em consideração o valor gasto no ano passado. De acordo com Régis Mattos, os técnicos da pasta aplicaram um índice de reajuste de 5,5% sobre esse valor, de forma igualitária entre todos os Poderes. “Todos vão ter que se adequar ao ajuste fiscal. Não é possível que um órgão tenha um reajuste de 7%, de forma isolada”, afirmou, sem citar que a elevação era referente ao orçamento do Judiciário. No último final de semana, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, enviou um ofício aos deputados estaduais para impedir a votação do orçamento de 2015, caso houvesse redução no repasse

Baile à fantasia inicia comemorações de pré-carnaval

Sem categoria

No próximo dia 24 de janeiro será realizado, no Clube Recreio dos Olhos, em Tabuazeiro, Vitória, o Baile da Voadora de pré-carnaval. Esse ano o evento traz para os capixabas a atração pernambucana Orquestra Contemporânea de Olinda. A banda é destaque da nova geração no cenário nacional, com misturas de ritmos do mundo, e que conquistou indicações ao Prêmio da Música Brasileira (2009); o Grammy latino (2010); teve o show considerado um dos melhores de 2009 pelo jornal O Globo; e ganhou espaço no jornal The New York Times pela apresentação feita no Lincoln Center (NY), em 2010, na primeira turnê pelos Estados Unidos. Outra novidade da edição é o bloco Magrelas Voadoras, uma parceria entre o Baile da Voadora e o projeto Mais. O bloco sairá de Vila Velha, munido de bicicletas que serão transportadas pelo Bus Bike GV até a Praça dos Desejos, em Vitória. De lá eles fazem concentração de ciclistas e saem às 14h para o Recreio dos Olhos, local do baile, que contará com uma área VIP para as bicicletas. A proposta é que, durante o percurso, as pessoas iniciem as comemorações da festa com marchinhas, confetes, bicicletas e ciclistas fantasiados. Aliás, no trajeto será realizada a eleição de melhor fantasia. Para completar a festa carnavalesca e fazer a conexão Pernambuco-Espírito Santo, participará do evento o Grupo 522, além dos DJs Semáforo e Cabelo. O evento começa às 14h e termina pontualmente às 20h. Os ingressos custam R$ 35,00, comprados antecipadamente, e R$ 40,00 na hora do evento. Acompanhe o evento nas redes sociais Serviço O Baile da Voadora, com a Orquestra Contemporânea de Olinda, o Grupo 522 e os DJs Semáforo e Cabelo será realizado no próximo dia 24, das 14h às 20h, no Recreio dos Olhos – Av. Cel José Martins Figueiredo, 575, Tabuazeiro, Vitória.

Leonardo Oggioni é nomeado defensor público-geral do Estado

Sem categoria

O defensor público Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda foi nomeado nesta segunda-feira (19) defensor público-geral do Estado para o biênio 2015/2017. O defensor foi o mais votado na eleição realizada em dezembro de 2014 para composição da listra tríplice, na qual também constavam os defensores Fábio Ribeiro Bittencourt e Humberto Carlos Nunes, respectivamente o segundo e o terceiro mais votados. Oggioni assume a Defensoria Pública no dia 26 de fevereiro. Ao contrário do que ocorreu na nomeação da delegada-chefe da Polícia Civil, Gracieri Gaviorno, o defensor-geral foi escolhido pela própria categoria. No caso dos delegados, ocorreu uma eleição no início de dezembro de 2014 e a categoria elegeu o delegado Júlio César Oliveira para a comandar a PC. O processo eleitoral foi um movimento histórico de construção de maior legitimidade institucional na gestão da Polícia Civil. Na ocasião da nomeação da nova chefe de Polícia, o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Espírito Santo (Sindepes), delegado Rodolfo Laterza, disse que o pleito foi realizado em mais de dez estados e lamentou que tenha prevalecido o critério político em detrimento do técnico na indicação. Para a realização do pleito foram levados em consideração critérios rígidos para a candidatura. O novo defensor geral é formado em direito pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Estado (Ufes). Especializou-se em Direito na FDV e em Gestão Empresarial na Faculdade Espírito-Santense de Administração. Antes de ingressar na Defensoria Pública, Oggioni exerceu o cargo de assessor para assuntos jurídicos no Tribunal de Justiça do Estado entre 2005 e 2010. Oggioni também presidiu a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adepes) no biênio 2013/2014. O defensor público foi professor do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, em Vitória, e da Faculdade Pio XII, em Cariacica. Em 2010 ingressou na Defensoria Pública, onde coordenou o Núcleo da Serra, em 2012, e representou a Instituição no Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e no Conselho da Comunidade de Viana. Atualmente compõe o Egrégio Conselho Superior, biênio 2014/2016, e é titular da 5ª Defensoria Criminal de Vila Velha.