Os deputados estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira (19), atendendo a convocação do governo do Estado, para que pudesse ser votado o Orçamento do Estado para 2015. Mas não foi possível votar a matéria na mesma sessão e uma nova extraordinária está marcada para esta terça-feira (20). O período de convocação dos parlamentares vai até a sexta-feira (23) para análise do Projeto de Lei 235/2014, a LOA 2015. No início da sessão, o presidente Theodorico Ferraço (DEM) explicou que a matéria havia acabado de chegar e que suspenderia a sessão por até 10 minutos para depois fazer a leitura do expediente, o que faria com que o projeto começasse a tramitar. Em seguida ele fez as votações para a convocação e para o início do trâmite da matéria e procedeu a leitura do projeto. Como precisa ser publicado, o processo volta ao plenário nesta terça, já pronto para a votação. Na última quarta-feira (12), o governador Paulo Hartung convocou os deputados estaduais para uma reunião em que explicou os cortes no Orçamento. A emenda ao projeto cortando a previsão inicial em aproximadamente R$ 1 bilhão. O orçamento estava estimado em R$ 17,37 bilhões. Também houve cortes nas emendas dos deputados de R$ 1,5 milhão para R$ 1,2 milhão. Ainda haveria dúvidas sobre como serão feitos esses cortes. Também não se sabe bem como serão acomodadas as demandas das regiões do Estado. Em dezembro do ano passado, a Comissão de Finanças da Assembleia realizou uma série de audiências para ouvir da população as principais demandas, essas temas serviram de base para a elaboração das emendas parlamentares.
Euclério critica ???defensores??? pela volta do pedágio, mas não cita nomes
Durante a sessão extraordinária nesta segunda-feira (19), a primeira do ano de 2015, o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) retomou o discurso contra a cobrança do pedágio na Terceira Ponte. Mesmo sem mencionar o alvo das críticas, o pedetista denunciou que “algumas autoridades” estariam por trás da defesa dos interesses da concessionária Rodovia do Sol (Rodosol). Euclério anunciou que vai solicitar à Mesa Diretora o desarquivamento do projeto que anula os efeitos do contrato firmado há 16 anos. Em pronunciamento na tribuna da Casa, Euclério também atacou os defensores do retorno da cobrança como forma de aliviar o tráfego na ponte. “O pedágio é indevido, injusto e cruel. Algumas pessoas do nosso Estado parecem gostar de serem enganadas. Agora temos engarrafamento às quatro horas da tarde, o que não existia antes”, observou o pedetista, que foi o primeiro parlamentar a pedir o fim da cobrança. Sobre a possibilidade de fim da cobrança, que também foi solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC), Euclério acredita que a Casa tem legitimidade para acabar com pedágio. No ano passado, o pedetista apresentou um projeto de decreto legislativo para revogar os efeitos do Contrato de Concessão nº 001/1998. Com o fim da legislatura, que se encerra de fato no dia 31 deste mês, a matéria acabou sendo arquivada sem ir à votação. Euclério já havia apresentado um projeto semelhante, também sem sucesso. Na justificativa do PDL nº 008/2014, o deputado cita o resultado da auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que indicou a existência do suposto prejuízo ao erário na ordem de R$ 800 milhões ao longo da concessão. “A população não precisa mais retornar as ruas para pressionar aqueles que não desejam o fim da fantástica fábrica de dinheiro instalada em duas praças de pedágio, essa auditória carimbou o decreto legislativo apresentado por nós no ano passado e agora queremos antecipar essa nova proposta a fim de por um fim a um contrato que tanto faz mal a nossa sociedade”, afirmou.
Caixa Econômica lidera reclamações entre os bancos com mais de 2 milhões de clientes
O Banco Central divulgou a lista contendo os bancos que registraram maior número de reclamações em dezembro 2014. A Caixa Econômica Federal foi a instituição financeira campeã em reclamações dentre os bancos com mais de 2 milhões de clientes. O banco BMG liderou a lista por cinco anos, mas a instituição migrou para a categoria de menos de 2 milhões de clientes, ficando na 5ª colocação nesta lista. O Banco Central registrou 895 reclamações procedentes conta a Caixa. A principal reclamação foi a restrição à realização de portabilidade de crédito; seguida de irregularidades relativas à confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações. Os clientes também registraram reclamações referentes ao débito em conta não autorizado; descumprimento no prazo de responder reclamações; e cobrança de tarifa por serviços não contratados. Falhas na segurança Também em dezembro de 2014, a Polícia Federal divulgou o ranking de multas aplicadas por falhas na segurança em agências bancárias. Em 2014, a PF aplicou mais de R$ 19 milhões em multas a bancos por violações das normas de segurança. O montante é mais de 500% maior do que as penalidades aplicadas em 2012, quando a multa ficou em cerca de R$ 3 milhões. Dentre as instituições multadas, o Banco do Brasil ficou na primeira colocação novamente, sendo multado em R$ 5 milhões por violação das normas de segurança. Já o Itaú foi multado em R$ 4,5 milhões, o Bradesco em R$ 3,4 milhões, o Santander em R$ 2,9 milhões, a Caixa Econômica Federal em R$ 1,5 milhão e o HSBC em R$ 557 mil. As principais violações constatadas foram o número insuficiente de vigilantes nas agências, além da falta de profissionais para render segurança; alarmes e portas giratórias inoperantes; transporte de valores feitos ilegalmente por bancários; inauguração de agências sem plano de segurança elaborado pela Polícia Federal; e falta de fiscalização de policiais federais.
Partidos fazem exercício de engenharia para acomodar Luiz Durão na Assembleia
Uma verdadeira engenharia está sendo costurada pelo PDT para manter o deputado estadual Luiz Durão na Assembleia na próxima legislatura. A articulação está sendo feita em conjunto com o PT, que perderia uma de suas três cadeiras na Casa, mas seria compensado com mais uma secretaria no governo Paulo Hartung, além de um cargo federal para acomodar o candidato derrotado ao governo, Roberto Carlos. Pela movimentação, o PDT abriria mão do cargo federal à frente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado, que poderá ser ocupado pelo deputado Roberto Carlos. O petista também estaria cotado para a Codesa, que era um cargo da cota do PSB, que agora se afastou do governo federal e perdeu o espaço. Outro ganho para o PT é a acomodação no governo Paulo Hartung. O governador deve criar a Secretaria de Trabalho e Emprego, que seria ocupada pelo deputado estadual eleito José Carlos Nunes, abrindo assim o espaço para o primeiro suplente da coligação, Luiz Durão, continuar no Legislativo. Assim, o PT não que não estava oficialmente no palanque de Hartung ficaria com duas secretarias: a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com o ex-prefeito de Vitória João Coser, e do Trabalho, com Nunes. Já o PDT ganha espaço na Assembleia. O partido que tem duas cadeiras, com as reeleições de Josias Da Vitória e Euclério Sampaio, ficaria com a terceira, igualando-se ao PRP, como segunda maior bancada da Casa, atrás apenas do PMDB. O motivo para Durão fazer tanta questão da cadeira é o momento político em que vive. Ex-prefeito de Linhares e ex-deputado federal, Durão encerra o ciclo político com diminuição da capacidade de votos, constatada na eleição do ano passado, sobretudo em seu reduto eleitoral. Só para se ter uma ideia, Guerino Zanon, o mais bem votado no município, recebeu 28.317 votos. Já Luiz Durão recebeu 10. 569 votos. A terceira colocada no município foi a deputada estadual eleita, a vice-prefeita do município, Eliana Dadalto (PTC), que conquistou 8.741 votos em Linhares. Neste sentido, os meios políticos locais entendem que sem condições de disputar o jogo político para a prefeitura de 2016 contra Zanon, considerado o favorito para a disputa municipal, Durão buscou a acomodação na Assembleia. O partido entendeu também dessa forma, e o presidente regional Sérgio Vidigal tem se esforçado para fazer a articulação para atender o desejo de Durão.
Expedição mostra necessidade de proteger ilhas em Vila Velha
No domingo (25), com saída às 7h30 da Colônia da Pescadores da Praia de Itapuã, em Vila Velha, nadadores e remadores farão uma expedição até o arquipélago. Os organizadores têm como objetivo “mostrar a necessidade de preservação, educação ambiental, limpeza das ilhas”. Paulo Pedrosa, da Associação dos Amigos da Praia de Camburi (AAPC), uma das organizações que participam do evento, destacou que também será feita a contemplação da harmonia deste ambiente. “Temos uma costa morfologicamente ideal para o turismo e formada por ilhas riquíssimas ecologicamente”, afirmou. Não será cobrada taxa para participação, segundo a informação da AAPC. O arquipélago da região é formado por sete ilhas. As ilhas Itatiaia são situadas a 800 metros da praia de Itapuã e formam sítios para reprodução de aves marinhas, em especial das andorinhas-do-mar a (Sterna hirundinacea -andorinha-do-bico-vermelho – e Sterna eurygnatha -andorinha-do-bico-amarelo-) Uma outra espécie, a pardelinha, também se reproduz na ilha do Boqueirão, no arquipélago das ilhas Itatiaia. São cinco casais. A reprodução da espécie é nos meses de julho a dezembro e as aves fazem ninhos em fendas de rochas. O desembarque nas ilhas é proibido durante a temporada de reprodução, de maio a setembro. Há necessidade de assegurar a manutenção da vegetação e limpeza das ilhas durante todo o ano. Saiba mais sobre o evento no Facebook da AAPC
Justiça estadual reinicia contagem de prazos processuais e realização de audiências
A Justiça estadual retomou, nesta segunda-feira (19), a contagem dos prazos processuais, realização de audiências e a divulgação de sentenças. Os atos estavam suspensos desde o último dia 20 de dezembro, quando teve início o recesso forense. As atividades nos fóruns e na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foram retomadas no último dia 7, mas o período de suspensão dos atos foi estendido por solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES). No período de recesso, o atendimento à população foi prestado em regime de urgência. Mesmo com o retorno do expediente, só foram analisadas as demandas consideradas emergenciais. Na ocasião, foram protocolados 1.157 ocorrências nos juízos de 1º grau, sendo maioria dos casos foi referente a autos de prisão em flagrante (365) e pedidos de medidas protetivas (269). A lista também incluiu pedidos de liminares para garantir internação hospitalares (35) e até liberação de corpos (13). Já o Tribunal de Justiça, órgão de segunda instância, recebeu 107 casos, sendo a maioria relacionada a pedidos de habeas corpus. Entre os processos estava o pedido de reconsideração do Estado da decisão da desembargadora Eliana Junqueira Munhós, que determinou o retorno da cobrança do pedágio da Terceira Ponte. No entanto, esse caso acabou não sendo examinado pela falta de urgência no caso. Com a retomada dos prazos processuais também foi reiniciada a publicação de decisões no Diário da Justiça, o que acabou provocando uma sobrecarga de acessos. Na tarde desta segunda, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJES informou que o sistema apresentava instabilidade.
Centro de Referência da Juventude oferece de oficina de DJ a aulão de break
Jovens de Vitória podem aprender diferentes artes e culturas no Centro de Referência da Juventude, o CRJ. Estão abertas as inscrições para as oficinas de DJ, maquiagem para o carnaval, desenho, samba, entre outras. As aulas são uma iniciativa de formar jovens com novas habilidades que possam, inclusive, ser oportunidade de qualificação para o mercado de trabalho. Para participar, os interessados devem ter entre 15 e 29 anos e ser morador de Vitória. As inscrições devem ser feitas, a partir desta segunda-feira (19), no próprio CRJ que fica na Avenida Vitória, 1.320, em Ilha de Santa Maria (próximo à Fábrica de Ideias). O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 21h e é preciso levar documento de identificação e comprovante de residência. Algumas das oficinas já iniciam suas primeiras aulas no final deste mês e, em fevereiro, o fechamento será com o aulão de break, marcado para o dia 11. O coordenador do CRJ, Wescley Kamale, ressaltou a importância das atividades para a socialização dos jovens. “O nosso objetivo é contemplar a juventude na sua diversidade, não apenas em uma linguagem, mas em diversos segmentos da cultura. Queremos integrar esses jovens no período de férias escolares e temos esse espaço de socialização. Quem sabe esse aprendizado possa se tornar uma fonte de renda”. As oficinas estão distribuídas em seis modalidades, são elas : DJ, maquiagem para Carnaval, teatro do oprimido, desenho, samba, canto e aulão de break. Cada uma delas possui uma data de realização diferente, assim como a quantidade de vagas disponíveis e os horários. Para saber sobre as especificidades das atividades basta acessar o site da Prefeitura de Vitória e acompanhar os detalhes. Serviço As inscrições para as oficinas de verão do Centro de Referência da Juventude começam a partir de hoje (19) e seguem até alcançar o limite de pessoas por atividade. O CRJ, local onde as inscrições são recebidas, fica na Avenida Vitória, 1.320, Ilha de Santa Maria, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8 às 21h.
Devolução de recursos complica Ferraço e fortalece grupo rival
O presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), que na semana passada conseguiu bastante visibilidade ao se apresentar como candidato do governador Paulo Hartung (PMDB), depois de fazer a devolução de R$ 25 milhões ao Executivo, pode ter lustrado a imagem para a população, mas causou incompatibilidades internas no Legislativo. Todo o processo de devolução já estava causando mal-estar no plenário antes mesmo da cena na última quarta-feira (12) no Palácio Anchieta. A decisão de devolver o dinheiro não foi discutida com os parlamentares, e além disso, Ferraço havia feito uma sugestão da aplicação do dinheiro devolvido em ações na área da saúde, mas no sul do Estado, sua base eleitoral. Para alguns deputados, Ferraço não fez uma ação voltada para a Casa e sim para seus projetos pessoais, o que pode ter prejudicado a construção de seu palanque à reeleição para a presidência da Mesa Diretora. Na mesma medida em que ele se enfraqueceu no plenário, o grupo de deputados que já vinha discutindo a interlocução com o governo em um patamar de igualdade com o Executivo, ganhou força. Alguns deputados que não concordaram com a forma adotada por Ferraço no episódio da devolução dos recursos, acabaram se aproximando do outro grupo, que continua fortalecido e unido na discussão dos espaços dentro da Casa. A discussão envolve deputados reeleitos e novatos, que não querem uma posição de submissão da Assembleia em relação ao governo, o que não significa oposição. Os deputados do grupo entendem que desde 1º de janeiro, quando Paulo Hartung tomou posse, o Legislativo deve trabalhar pela governabilidade do peemedebista, mas querem manter o Poder forte e independente. O que chama a atenção dos meios políticos é que no grupo estão deputados que trabalharam pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a reeleição entre uma legislatura e outra. A emenda beneficia diretamente o deputado Theodorico Ferraço, por isso, imaginou-se, naquele momento, que o plenário estava decidido a manter o demista à frente da Casa. Mas a proposta foi na verdade um recado para Hartung. À ocasião, acreditava-se que Hartung iria impor o nome de seu aliado Guerino Zanon (PMDB). Como a experiência com o peemedebista não foi boa para os deputados, eles não querem repeti-la. Apoiar o nome de Ferraço pareceu uma forma de mostrar ao governador essa nova Legislatura quer participar do processo de escolha do presidente.
Novo secretário de Transportes terá que dar explicações sobre licitações sob suspeição
O novo secretário de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli, terá que dar explicações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as licitações sob suspeição, iniciadas na gestão anterior. A decisão é do conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que é o relator da representação formulada pelo Ministério Público de Contas (MPC) por indícios de irregularidades na concessão do sistema aquaviário da Grande Vitória. O secretário terá o prazo de 30 dias para responder se houve ou não mudanças no edital da Concorrência Pública nº 009/2014, que já havia sido suspenso pelo antecessor de Paulo Ruy. No documento publicado nesta segunda-feira (19), o conselheiro Carlos Ranna cita que o ex-secretário de Transportes Fábio Ney Damasceno e o ex-presidente da comissão licitante da pasta, João Victor de Freitas Espindula, chegaram a protocolar uma peça de defesa, em que afirmam ter promovido os ajustes no edital nos pontos questionados. Entretanto, o relator destaca que eles não teriam juntado nenhum documento comprobatório nos autos do processo (TC 10212/2014). “Ante todo exposto e considerando nossa aquiescência quanto à proposta de encaminhamento da área técnica e a assunção da nova gestão, decido pela notificação do atual secretário de Transportes acerca da representação e a concessão de prazo para que seja informado a esta Corte a existência de alterações no edital”, narra um dos trechos da decisão assinada na última sexta-feira (16). Entre as considerações da área técnica, Carlos Ranna destacou a existência do decreto do governador Paulo Hartung, que suspendeu todas as licitações para a contratação de obras e serviços de engenharia pelo prazo de 60 dias. A licitação para concessão do sistema de transporte hidroviário metropolitano de passageiros havia sido suspensa no dia 20 de novembro do ano passado após ser alvo de impugnação também por empresas interessadas. Nos autos do processo, o MP de Contas questionou a possibilidade de quebra do sigilo do certame antes da apresentação das propostas, o que elevaria o risco de fraude na licitação. O órgão ministerial destacou ainda que falhas apontadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no texto do edital não foram modificadas. Também foram apontadas irregularidades no projeto básico, no estudo de viabilidade econômica e no orçamento detalhado, assim como no objeto da concorrência. O edital da concessão do aquaviário foi publicado no último mês de setembro. Em maio do ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei instituindo o serviço. A tarifa será a mesma do Sistema Transcol, mas haverá integração tarifária com os ônibus, cujos usuários não terão, portanto, custo para utilizar as barcas. Segundo o projeto do governo passado, o sistema deveria operar inicialmente com cinco estações, localizadas na Prainha e Argolas/Paul (Vila Velha), Praça do Papa e Centro (Vitória) e Porto de Santana (Cariacica). Todas terão estacionamentos para veículos, bicicletários, banheiros e lanchonetes. No entanto, não há sinalização da continuidade dos planos após a mudança de administração.
Sucesso do protesto contra o pó preto credencia novas ações populares
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram do ato público de domingo (18), na Praia de Camburi, em Vitória. Com faixas, cartazes, entrega de pó preto coletado nas casas, e até corpos adornados com o pó, moradores expressaram que não suportam mais a tolerância do poder público e o descaso das principais poluidoras da Grande Vtória (ArcelorMittal e Vale) ante o problema da poluição do ar que afeta a Grande Vitória. “Não vale cheirar pó. Queremos saúde e qualidade de vida”. “Vitória, capital do pó preto”, denunciavam faixas exibidas pelos moradores no protesto. Do ato participaram antigos militantes dos movimentos políticos. Também crianças levadas por seus pais expressavam a revolta por sofrerem doenças claramente causadas pela poluição do ar, como alergias e doenças respiratórias. A praia de Camburi, de onde se visualiza os enormes rolos de poluentes das chaminés das usinas da Vale e ArcelorMittal Tubarão, tinha um cenário diferente durante o protesto da manhã deste domingo. Como que orquestradas, as empresas reduziram as emissões de poluentes. É diferente durante as madrugadas, quando não há vigilância sobre emissões. Neste período, as empresas aumentam a descarga de poluentes sobre a Grande Vitória. Dos moradores que participaram do protesto contra a Vale e Arcellor Mittal Tubarão, 594 cidadãos enfrentaram sol e calor para assinar um documento para ser entregue às autoridades do governo do Estado e prefeituras. “Eu, cidadão morador da Grande Vitória, assino este livro demonstrando minha indignação com a poluição do ar na Grande Vitória! Pó preto.”. O protesto mostrou que a população não aceita mais a omissão do governador Paulo Hartung (PMDB). Muitos capixabas sabem que ele permitiu o aumento da poluição a níveis insustentáveis quando governou o Estado entre 2003 e 2010, e autorizou a construção da 8ª usina da Vale, no Planalto de Carapina. A região recebe o vento nordeste, dominante na Grande Vitória. Vale e ArcelorMittal emitem toneladas de pó a olhos vistos, 24 horas por dia. Nem isto sensibilizou o governador Paulo Hartung a rejeitar o projeto da Vale e outros da ArcelorMittal, desejo que a população manifestou nas audiências públicas sobre o tema. O ato público também repudiou a omissão dos prefeitos a Grande Vitória em relação ao pó preto. Luciano Rezende (PPS), que governa o município que mais sofre com o pó – recebe 80% dos poluentes pariculados das empresas -, finge que não há poluição do ar, nem emprega os poderes que tem e cumpre sua responsabilidade na questão ambiental. Cariacica, do prefeito Geraldo Luiza, o Juninho (PPS), e Vila Velha, do prefeito Rodney Miranda (DEM), também nada fazem em relação à poluição do ar. A Serra, cujo prefeito é Audifax Barcelos (PSB), é também atingida fortemente pela poluição emitida pela Vale e ArcellorMittal. Novas manifestações Promovido pela Juntos SOS ES Ambiental, o ato desse domingo em Camburi contou com representação da populaçãoem geral e de ambientalistas de todos os municípios da Grande Vitória. A mobilização poderá crescer em outras áreas muito afetadas pelos poluentes, como a Praia da Costa, em Vila Velha, e nos bairros próximos à ArcelorMittal Cariacica, na divisa com a usina, instalada em Bela Aurora e toda a região de Cariacica, onde os danos ambientais e saúde causados pela empresa são acentuados. Os organizadores do ato anunciam que, no próximo domingo (25), quando haverá o segundo protesto em Camburi, às 9 horas, com o ato em frente ao Clube dos Oficiais da PM, os manifestantes sairão em passeata até o píer de Iemanjá. Saem às 9h30 e retornam ao ponto de partida a seguir. Manifestantes e organizadores farão no total quatro atos na atual mobilização. Além das duas deste mês, também haverá manifestações, sempre no mesmo local e horário, nos domingos um e oito de fevereiro. Acesse a página oficial do movimento contra o pó preto.