Século Diário

O grupo de 12 deputados eleitos e reeleitos que começou a discutir o novo perfil da Assembleia para a legislatura que começa em fevereiro, cresceu e hoje já contaria com 17 parlamentares. O grupo, porém, não discute um nome para a disputa da presidência da Casa e sim uma forma de fortalecer o plenário e a ocupação dos espaços no Legislativo. Não deixa, porém, de analisar os nomes que estão aparecendo no processo.   O cenário na Casa hoje conta com as candidaturas de Theodorico Ferraço (DEM), Guerino Zanon (PMDB), Hércules Silveira (PMDB) e Luzia Toledo (PMDB). Mas a novidade nos bastidores é o surgimento do nome de Dary Pagung (PRP) entre os interessados na cadeira de presidente. Essa possibilidade vem chamando a atenção do grupo, que entende que o cenário até aqui não oferece grandes propostas de fortalecimento da Casa.   Deste quadro de candidaturas, os deputados entendem que Hércules Silveira e Luzia Toledo estão colocados para compor a chapa. Querem garantir espaços estratégicos na Mesa ou nas comissões. A disputa ficaria mesmo entre Ferraço e Guerino. O problema é que até o momento nenhum dos candidatos conversou com o grupo e o que fica é o histórico de cada um à frente da Casa.   A imagem que o plenário atual e os deputados eleitos têm de Guerino Zanon é o de sua gestão, que foi largada pela metade, quando o deputado se afastou para a disputa pela prefeitura de Linhares. Cenário, que os deputados temem que se repita, caso ele vença a disputa pela Assembleia. O período em que a Assembleia foi administrada pelo peemedebista não foi bom para o plenário e o deputado eleito terá dificuldade em conseguir os votos de que precisa.   Já quanto a Theodorico Ferraço, o entendimento dos deputados é de que suas movimentações visam apenas o atendimento às suas demandas pessoais, como a disputa pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, e a acomodação da mulher, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), na bancada capixaba, já que ela é a primeira suplente de sua coligação que disputou a eleição de deputada federal.   A postura do atual presidente não vem agradando o grupo. Primeiro Ferraço disse que não era candidato e agora estaria se apresentando para a disputa. A atual gestão também deixa a desejar. Enquanto devolve R$ 25 milhões ao Executivo, a Assembleia sofre com problemas básicos, como a falta de papel higiênico nos banheiros.    Já o nome de Dary Pagung começa a surgir nos bastidores de forma tímida. Seria uma forma de, na impossibilidade de se viabilizar o nome de Guerino Zanon, como candidato palaciano, Pagung seria lançado como candidato do governador Paulo Hartung na disputa. E é assim que o atual presidente da Comissão de Finanças da Assembleia tem se apresentado.    Neste sentido, o grupo também tem buscado analisar o cenário. A eleição de Pagung significaria uma retomada do sistema político de submissão do legislativo em relação ao Executivo. Embora nenhum membro do grupo fale em oposição ao governador Paulo Hartung, os deputados querem manter a independência e fortalecimento do poder e a candidatura de Pagung significaria uma “venda do Legislativo ao Executivo”, como disse um dos parlamentares do grupo.    Sobre a movimentação do deputado Da Vitória, o grupo entende que houve problema na interpretação de seu gesto. O pedetista foi colocado em uma posição de candidatura, sem jamais tê-la assumido, o objetivo foi o de atrair mais nomes para o grupo que ainda não definiu uma candidatura que o represente e quer conversar com todos os candidatos em busca de uma proposta, mas que isso não ocorra às vésperas da eleição, pois aí pareceria uma articulação eleitoreira.    O fato é que hoje, o grupo, unido tem condições de eleger o presidente com maioria de votos, não tem um candidato, mas pode vir a ter de dentro do próprio grupo ou apoiando uma outra candidatura que convença os parlamentares. 

A Justiça estadual vai analisar o pedido de nulidade das nomeações dos promotores de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner (Controle e Transparência) e Evaldo França Martinelli (Ações Estratégicas) para os cargos de secretários de governo na gestão Paulo Hartung. A solicitação faz parte de uma ação popular movida pelo estudante de Direito Renato Aguiar Silva, que pleiteia a concessão de liminar pela saída imediata dos membros do Ministério Público Estadual (MPES) da gestão do peemedebista. No processo (0000477-30.2015.8.08.0024), o autor sustenta que as nomeações seriam ilegais, além de comprometer a independência funcional do órgão ministerial na apuração de denúncias contra Hartung. Para o estudante, que também é autor da ação popular sobre as viagens da primeira-dama Crisitina Gomes, a Constituição Federal proíbe os membros do parquet de exercerem outros cargos no serviço público, com exceção do magistério. Apesar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ter dado aval à nomeação de membros do MP em cargos no Poder Executivo, Renato Aguiar é definitivo quanto à proibição: “É muito estranho observar o valor que tão sonhada e ‘suada’ Constituição Federal, que a Constituição Estadual e as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham válido tão pouco no Espírito Santo”, ironiza. O autor da ação relembrou que o promotor Evaldo Martinelli teve que se desligar do cargo de secretário de Justiça na primeira passagem de Hartung pelo Palácio Anchieta em função da mesma vedação. Renato Aguiar sustenta que todos os atos assinados pelos promotores no exercício do cargo de secretário podem ser alvo de nulidade, o que colocaria em risco a segurança jurídica do próprio governo. Ele também destacou que o prejuízo na demora poderia causar riscos ao próprio órgão ministerial. “Pelo que se sabe, sequer existem promotores de Justiça em todas as comarcas do Espírito Santo, talvez não esteja tão defasado o quadro de tal carreira, como está a de juízes neste Estado, mas acreditamos que o Ministério Público não esteja podendo se dar ao luxo de abrir mão de seus servidores”, disse o estudante, que citou o fato dos dois membros do MPES serem lotados nas duas maiores promotorias do Estado (Vitória e Vila Velha). Além da questão legal, o estudante de Direito também afirma que a nomeação de Marcelo Zenkner e Evaldo Martinelli também ameaça os princípios institucionais do MPES. Ele listou as denúncias contra Hartung que surgiram durante o processo eleitoral, como a ocultação de seus bens em nome de uma empresa familiar e de sua mulher, inclusive, uma mansão em Pedra Azul. Renato Aguiar também relembrou a participação de Hartung na empresa de consultoria Éconos. “Tudo isso está sendo objeto de apuração pelo Ministério Público que é indivisível e deve possuir independência funcional, não podendo ser subordinado a quem será investigado. […] Trata-se de uma manobra para, ao invés dos promotores fiscalizarem o primeiro requerido [Hartung], serem subordinados pelo mesmo. Isto é, a idoneidade de toda uma instituição fica sob suspeita com a vinculação do MPES ao governo vigente”, narra um dos trechos da ação protocolada na última quinta-feira (8). Sobre a eventual lesão ao erário ao princípio da moralidade administrativa, Renato Aguiar afirma que a “manobra” comprometeria a independência entre as instituições: “Ou seja, o governador, subordinando promotores de Justiça que exercem a longos anos a atividade ministerial, com trânsito em suas instituições, pode, em tese bastante plausível haja vista a atribuição de secretários de Estado defender o governo, valer-se da influência dos mesmos. Em prejuízo à independência das suas atribuições”. Em função da suspensão dos prazos processuais, até o próximo dia 19, o Estado do Espírito Santo – também citado na ação –, além do governador e os dois promotores não foram notificados da ação. O caso tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que deve apreciar o pedido de liminar. No mérito do processo, o estudante de Direito pede a condenação dos denunciados no ressarcimento do eventual prejuízo ao erário.

José Rabelo, Renata Oliveira e Nerter Samora Vídeo: Leonardo Sá/Porã Papo de Repórter desta semana debate os primeiros dias do governo Hartung e os desdobramentos do seu pacote de austeridade e a definição da “nova” equipe de governo. Destaca também a reação de Renato Casagrande, que recorreu às redes sociais para fazer a defesa do seu governo na área da segurança pública. Os repórteres de Século Diário também dão uma rápida pincelada nas movimentações que aconteceram esta semana na Assembleia em torno da sucessão da nova Mesa Diretora. A reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) parace cada vez mais consolidada.

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou, nessa sexta-feira (9), uma representação apontando diversas irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema Transcol. Nela, o MPC pede ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a concessão de medida cautelar determinando que a Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) reassuma imediatamente a operação da Câmara de Compensação Tarifária, que está sob operação das concessionárias, e que, ao final, sejam declarados nulos o edital de concorrência 02/2014 e os contratos derivados dele.   De acordo com a representação, o contrato de concessão outorgou poderes às concessionárias para definir, na prática, o valor das parcelas dos subsídios que elas próprias receberão do Estado, já que elas passaram, desde a celebração do contrato, a operar a Câmara de Compensação Tarifária (CCT), o que antes era atribuição da Ceturb-GV.   O MPC destaca que essa regra prevista no contrato “possibilita o controle das concessionárias sobre os valores a serem recebidos do Estado a título de subsídio, o que expõe o erário a risco de dano, já que erros ou falsas informações de demanda e ou de oferta podem implicar graves consequências, tais como desfalque ou desvio de dinheiro público e prejuízos aos usuários do sistema Transcol ou mesmo prestadores privados de serviços”.   O órgão ministerial cita a necessidade de uma decisão rápida sobre esse ponto relacionada à operação da Câmara de Compensação, tendo em vista o risco de grave lesão aos cofres públicos, já que os contratos estão em plena execução.   No documento, são apontados 16 indicativos de irregularidades na licitação para prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros municipal de Cariacica, Serra e Viana e intermunicipal da Região Metropolitana da Grande Vitória, que resultou nos contratos 008/2014 e 009/2014. A representação foi oferecida em face dos responsáveis pelo edital na Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (Setop): Fábio Ney Damasceno, então secretário de Estado dos Transportes e Obras Públicas, e João Victor de Freitas Espíndula, então presidente da Comissão Administrativa Especial de Licitação.   Como primeiro indicativo de irregularidade, o MP cita incoerências do estudo de viabilidade técnica e econômica apontadas pela Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) que não foram corrigidos pela Setop. Conforme informações da Secont citadas na representação, as alterações sugeridas teriam impacto financeiro em torno de R$ 13 milhões. “A mudança do fator 0,42 para 0,2 fiscais/ônibus acarretaria a retirada de R$ 9.082.857,22 por ano dos custos operacionais fixos; e a redução do parâmetro de 8% relativo ao valor das peças e acessórios geraria, a cada diminuição de 1%, uma economia de R$ 4.035.397,09 ao erário público estadual”.   Outro indicativo de irregularidade detalhado trata da regra que permite às próprias concessionárias que operem a Câmara de Compensação Tarifária e, em consequência, definam o valor do subsídio, bem como o sistema de bilhetagem eletrônica. Para o MPC, “a regra editalícia/contratual que transfere a operação da CCT a agente privado constitui aberração normativa, já que viola todo o instituto da concessão de serviço público, mais especificamente a supremacia do poder concedente, juntamente como os princípios da Administração Pública”.   Ao repassar a administração e a operação do sistema de bilhetagem eletrônica para as concessionárias, “a administração pública perde o completo domínio sobre a demanda e a oferta, não podendo, por conseguinte, aferir corretamente os valores tarifários”. Essa regra, ressalta o MPC, dá “ampla liberdade às concessionárias na forma de conduzir suas atividades, decidindo, de tal modo, a respeito dos itinerários e quadro de horários”.   Foram apontadas na representação, ainda, as seguintes irregularidades: ausência de motivação da escolha de critério de julgamento ao justificar a concessão; exigências no edital que permitem identificar os interessados no certame; adoção de critério de julgamento sem levar em conta a menor tarifa ao usuário; inconstitucionalidade da previsão de taxa de gerenciamento; possibilidade de criação de novas linhas de ônibus sem nova licitação; possibilidade de transferência da concessão para terceiros sem prévia licitação; e cláusulas restritivas no edital, assim como exigência de visita técnica obrigatória.   Também foram listados pelo MPC como indícios de irregularidades: a complexidade da fórmula para cálculo da tarifa; a ausência de critério objetivo para desclassificação das propostas financeiras; a ausência de cláusulas essenciais do contrato de concessão; e o fato de o Poder concedente assumir riscos do contrato, os quais deveriam ser transferidos às concessionárias, por serem inerentes às atividades por elas prestadas.   Além da concessão de medida cautelar para que a Ceturb-GV reassuma a operação da Câmara de Compensação Tarifária, o MPC pede que as partes sejam ouvidas a respeito das irregularidades apontadas, a notificação dos consórcios Sudoeste e Atlântico Sul e que, ao final, seja declarada a nulidade do edital de concorrência 02/2014 da Secretaria de Estado Transporte e Obras Públicas (Setop) e, por consequência, os contratos firmados com os consórcios, bem como a aplicação de multa aos responsáveis.

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Guarapari, Fernando Cardoso Freitas, julgou procedente uma ação movida pela concessionária Rodosol para a desapropriação de uma área com 79,4 mil metros quadrados no município. Na decisão da última sexta-feira (9), o magistrado condenou a empresa ao pagamento de uma indenização milionária aos donos do terreno, cujo valor foi estipulado em R$ 509 mil, equivalente a mais de 17 vezes o valor oferecido pela concessionária. No início do processo, que tramita desde junho de 2001, a concessionária requisitou a imissão de posse na área utilizada nas obras de duplicação da rodovia ES-060 – conhecida como a Rodovia do Sol. Na época, a empresa depositou R$ 29,3 mil em juízo, valor avaliado pela Rodosol. Entretanto, os donos do imóvel – cuja propriedade também é alvo de litígio – entenderam que o valor oferecido estava abaixo da cotação do mercado. Teve início então uma batalha judicial que durou quase 14 anos até o anúncio da sentença de mérito, que ainda cabe recurso por parte da empresa. Neste período, foram realizadas duas perícias que indicaram um valor superior ao oferecido pela Rodosol. Recentemente, a empresa apresentou um laudo independente, que apontou uma quantia mais de dez vezes maior da pedida inicial da própria concessionária (cerca de R$ 312 mil). Na decisão, o juiz Fernando Cardoso Freitas levou em consideração o laudo mais recente, que indicou o valor de R$ R$ 509.776,00 pela área, considerando o terreno e eventuais benfeitorias no local. “Inexistindo nos autos elementos que infirmem o valor encontrado pela prova pericial, o qual mostrou-se conclusivo, provido de cálculos técnicos e critérios suficientes para alcançar o valor da justa indenização, perpassando inclusive por pesquisa de mercado, deve o mesmo ser acolhido como a justa indenização apregoada em sede constitucional”, afirmou. O magistrado também descartou a discussão sobre a eventual valorização da área, como pretendia as defesas dos antigos proprietários da área e da própria Rodosol. “Eventual valorização obtida pela área com a construção da rodovia não pode ser utilizada para abatimento do valor da justa indenização devida, considerando tratar-se, in casu, de valorização genérica, abarcadora de todos os imóveis lindeiros à via pública em questão, e não específica da área desapropriada”, observou. Na sentença, o juiz determinou a atualização monetária do valor da indenização e o pagamento de juros compensatórios, que deve elevar a contenda para quantias milionárias. Somente de juros, a concessionária terá que pagar 12% ao ano sobre a diferença de 80% entre o valor inicialmente ofertado e o fixado na sentença, o que equivale a pouco mais de R$ 600 mil. A Rodosol também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios da causa. Com isso, o valor da conta deverá girar em torno de R$ 1,3 milhão. Entretanto, o valor da indenização deveria recair sobre os usuários da Terceira Ponte e do trecho entre Vila Velha e Guarapari da Rodovia do Sul, trechos com pedágios administrados pela concessionária. O ônus do pagamento das desapropriações está previsto no Contrato de Concessão nº 001/1998, firmado entre o Estado e a Rodosol, que hoje é alvo de uma auditoria pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Inclusive, a quantia poderá ser levada em consideração no resultado dos trabalhos, caso a corte entenda que a empresa deve ser ressarcida pelo governo numa eventual rescisão do acordo. Mesmo com a possibilidade de recurso, o processo – que tramita sob nº 0028875-84.2001.8.08.0021 – deverá ser reapreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), uma vez que a sentença está sujeita ao reexame necessário pela instância superior. O Ministério Público Estadual (MPES), que contesta a legalidade do contrato de concessão em ação civil público, se manifestou apenas na fase inicial do processo com a apresentação de quesitos para a realização da perícia. Na fase final do processo, o órgão ministerial entendeu a sua atuação ser desnecessária. 

A Secretaria Municipal de Cultura de Vitória (Semc) divulgou a lista com os 23 blocos que irão compor os Desfiles Carnavalescos de Rua de Vitória 2015.   De acordo com a Semc, treze blocos já haviam sido selecionados por terem atendido a todos os pré-requisitos do edital. Após o prazo para recursos, outros 10 ajustaram suas propostas e também irão integrar a programação de blocos de rua da cidade, além de realizar outras apresentações em bairros de Vitória.   Os blocos selecionados foram os seguintes: Apaixonados pelo Triângulo, Bleque, Cebologica, Fora de Hora, Ki Coisa Linda, Kustelão, Os Mamadeiras, Passa Régua, Pinduraí, Regional da Nair, Regionalzinho da Nair, Seis a Um, Todo Mundo Atrás do Seu Rabin, Bloco da Pelada, Gaylinhas, Arrastando o Papo, Xupaí, Cabeça de Queijo, Amor da Minha Rola, Eu Quero Ela, Amigos de Itararé, Bloco da Praia, União das Ilhas.    Os desfiles nos bairros acontecerão entre os dias 17 de janeiro e 28 de fevereiro e serão promovidos e organizados pelos representantes de cada bloco. No próximo dia 12, a comissão de seleção dos blocos irá divulgar o trajeto dos desfiles; e os dias e horários específicos de cada bloco. Caso seja necessário fazer alguma alteração, os representantes serão informados individualmente sobre a programação.    Serviço   Os Desfiles Carnavalescos de Rua de Vitória 2015 serão realizados entre os dias 17 de janeiro e 28 de fevereiro. Para mais informações sobre os trajetos dos desfiles e os horários exatos é preciso acompanhar o site da Prefeitura. 

Uma das principais adesões que o governador Paulo Hartung (PMDB) conseguiu para seu terceiro mandato foi o surpreendente apoio do senador Magno Malta (PR). Mas se para Hartung o apoio é vantajoso, porque tira do campo político um duro adversário, para o senador o acordo traz mais prejuízos do que ganhos. Malta saiu desgastado da eleição deste ano e a recompensa pela adesão parece ser pequena diante do risco que representava no passado.    A indicação de Haupher Luigi para a direção do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) pareceu o descer de um degrau, já que ele comandava a Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). O PR sai assim do campo federal para o Estadual e com uma estrutura que não permite a mesma articulação que uma secretaria, como a que está sendo ocupada pelo PT (Desenvolvimento Urbano) com João Coser.    Com a adesão de Malta ao seu grupo, Hartung neutraliza um adversário pertinaz. Na eleição de 2010, por exemplo, Hartung poderia ter disputado o Senado, mas o fato de ter de disputar uma das duas vagas com Magno Malta representava risco, e ele acabou desistindo.    Com uma imagem blindada, Hartung temia que o jeito imprevisível do senador o colocasse em situação delicada na disputa. O PR diminuiu seu poder político desde então. O partido perdeu importantes lideranças, como o ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, além de Vandinho Leite e Glauber Coelho, que levaram para seus novos partidos uma leva de republicanos.    O partido em 2012 teve um desempenho distante do esperado e em 2014, o movimento antecipado de Malta, indicando que poderia disputar o governo do Estado, levou ao esvaziamento do partido. O grupo pretendia ficar no palanque do governador Renato Casagrande e Malta parecida disposto ao enfrentamento.   Depois disso, o senador fez um “voo cego” novamente ao anunciar que disputaria a Presidência da República, mesmo sem o apoio do partido, que se manteve na base do governo Dilma. Malta acabou ficando isolado e viu os nomes dos candidatos lançados por ele no Estado naufragarem um a um. Sua maior aposto, a candidatura do delegado Fabiano Contarato ao Senado, foi o maior fiasco político da eleição 2014 no Estado. Sem aviso prévio, Contarato abandonou o PR de Magno Malta no altar.    Aliança com Hartung   Assim que acabou o pleito, o governador e o vice, Cesar Colnago (PSDB) concederam entrevista a Magno Malta, na rádio A Cor da Vida. O tom de Malta de apoio e cordialidade destoava do discurso duro que o republicano costumava usar contra Hartung e seu grupo num passado recente. O republicano chamava a unanimidade de Hartung de ???condomínio de poder???. O termo também se estendia ao então governador Renato Casagrande (PSB).   Aliás, Malta sempre classificou Casagrande como integrante do grupo de Hartung e que havia sido colocado na condição de desafeto dessas lideranças porque não aceitava a unanimidade.    O senador, porém, tem uma situação complicada em relação ao seu próprio futuro. Malta não elegeu nenhum aliado na eleição deste ano. A vaga conquistada na Assembleia, com o deputado estadual Gilsinho Lopes, não dependeu da força política do senador. A mulher dele, a deputada federal Lauriete (PSC), não disputou a reeleição e tampouco elegeu aliados, dando pinta de que se “aposentou” da carreira política.    Em 2018, o senador disputa a reeleição para o cargo e com o desgaste político acumulado até aqui, pode ter dificuldades na disputa, ainda mais porque o cenário aponta para o surgimento de novos nomes na corrida ao Senado.