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Vereadores de Baixo Guandu aprovam lei que garante instalação de projeto industrial

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A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu (região noroeste do Estado) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), o projeto de lei que autoriza a doação de uma área de 23,3 mil metros quadrados para a instalação da fábrica da empresa têxtil PW Brasil. A votação unânime encerra uma crise política entre os vereadores e o prefeito do município, Neto Barros (PC do B), que ameaçava a manutenção do projeto industrial. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em janeiro de 2015. Em nova sessão extraordinária, os vereadores aprovam o projeto de autoria do Poder Executivo, que garante o desmembramento de uma área do Parque de Exposições do município para a instalação da fábrica, cujos investimentos são avaliados em R$ 12 milhões. Na sessão anterior, o vereador Lucas Alves Pedrosa (PR), presidente da Comissão de Educação, pediu vistas da matéria, medida que causou a indignação do prefeito e de parte da população, que iniciou um abaixo assinado pela instalação do projeto. “Foi a vitória da sociedade guanduense, que percebeu a má intenção da oposição de querer atrapalhar o desenvolvimento da cidade, se uniu, pressionou, e obteve êxito. Não existe vitória sem luta”, afirmou o prefeito comunista. Segundo ele, o abaixo assinado reuniu em torno de quatro mil assinaturas. O movimento em favor da instalação do empreendimento teve ainda a adesão do setor empresarial local, informou Neto Barros. O presidente da Câmara, Pedro Matias (PSD), negou a existência de divergências em relação ao empreendimento. Segundo ele, nenhum vereador se posicionou contra a empresa, mas com a forma de doação. Inicialmente, a empresa se instalaria em uma área desapropriada pelo município às margens da BR 259, porém, o projeto foi alterado para a nova localização, dependendo do aval dos vereadores. “Temos um polo empresarial na cidade, onde vários empresários locais pagaram o terreno onde estão se instalando ou já se instalaram e não podem existir privilégios”, ponderou. De acordo com o prefeito guanduense, a empresa prevê a contratação de mais de 500 pessoas, sendo 400 na fase de obras e a partir de 160 trabalhadores durante a operação. Neto Barros afirma que a PW Brasil será a maior empresa do município, resultando na elevação do Produto Interno Bruto (PIB) em quase 30%. O grupo empresarial foi criado em Colatina e tem mais de 30 anos no mercado da moda. A empresa é responsável pelas marcas Missbela e Vide Bula, que são vendidas em lojas de todo o País.

30/12/2014 / 0 Comments
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Escolhas políticas da equipe de governo desagradam eleitores de Hartung

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O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) anunciou nessa segunda-feira (29) mais uma parte de seu secretariado e desta vez incluiu a cota política, acomodando PT, PDT e PSDB em sua equipe de governo. Essas escolhas, porém, estão longe de ser consenso entre os eleitores do peemedebista.    Na página do governador eleito no Facebook uma enxurrada de comentários mostrava a indignação dos eleitores de Hartung com a escolha dos aliados políticos. O principal alvo é o ex-prefeito de Vitória, João Coser, que assumirá a pasta Desenvolvimento Urbano. Muitos eleitores não concordaram com a escolha.    “Estado que te elegeu governador, rejeitou Coser! E ainda para cuidar do desenvolvimento urbano. Por favor, governador, ele nada desenvolveu como prefeito de Vitória!!! Eu não votei no senhor pra isso!”, disse uma das internautas. Outro simplesmente desabafou: “Sueli vidigal e João Coser, decepção em governador”. A internauta Beth Gama postou a seguinte mensagem: “Desde quando João Coser é um gestor competente? Sua administração de Vitória foi péssima. Que decepção Paulo!!”; Joao Carlos Simonetti esbravejou: “Em tempo que nem o PT – a parte que ainda merece ser chamada de PT – aguenta mais, o senhor o resgata o Coser do fundo da lama onde se meteu e para onde foi mandado pelo eleitor. Por qual diabos?!”.    A escolha da deputada federal Sueli Vidigal (PDT) para a Secretaria de Assistência Social também foi bastante criticada pelos internautas, assim como a do ex-prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (PSDB).  Lu Nascimento não se conformou com a noemação de Sueli Vidigal. “Não sei que trabalho Sueli realizou, mulher esnobe, ainda bem que vazou do Congresso. O seguidor Marcelo Luciano Silva também não se conformou com a escolha de Sueli. “Sr Paulo eu votei no senhor como o sr vai vai colocar a senhora Suei Vidigal Vomos olhar um pouco o passado dela que não foi bom para uma política ainda mais para compor uma secretaria do seu governo pense bem obrigado”.   Essas reações revelam por que o governador eleito protelou o anúncio das indicações políticas entre os feriados de Natal e Ano Novo. Essas costuras já eram conhecidas desde o fim do processo eleitoral, mas Hartung segurou o anúncio para evitar desgastes com o eleitorado antes de sua posse.    Essas indicações são acomodações de partidos que não estavam, oficialmente, na base do governador na eleição. PT e PDT, porém, tiveram uma postura que não atrapalhou Hartung na eleição. O PT, sobretudo, ajudou Hartung ao lançar o deputado Roberto Carlos como candidato do partido. A candidatura fraca, que foi rotulada como “laranja”, acabou evitando que a eleição fosse para o segundo turno, em função da fraca votação do candidato do PT, que recebeu 6% dos votos.   Partido   Com a ida de Coser para o secretariado de Hartung, o petista deve deixar a presidência do partido no Espírito Santo, já que há um impedimento para que secretários de Estado presidam siglas partidárias. A saída de Coser do cargo coloca o deputado estadual José Carlos Nunes (PT) à frente do partido, o que mantém a legenda na mão de Coser.   Já o presidente do PSDB capixaba, César Colnago, se permanecer apenas na vice-governadoria não precisa se desincompatibilizar do partido, mas se assumir alguma secretaria também terá que deixar o comando do ninho tucano. Quem assume a presidência do partido é o vice, Jarbas Assis, homem de confiança de Colnago.

30/12/2014 / 0 Comments
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Governador sanciona lei que amplia taxa por serviços em cartórios no Estado

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O governador Renato Casagrande sancionou, nesta terça-feira (30), o texto da Lei Complementar nº 794 que eleva o valor da taxa de fiscalização paga pelos usuários de serviços de cartórios no Estado. A cobrança será ampliada de 20% para 25% sobre o valor de custas e emolumentos. Os recursos serão destinados ao fundo de reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE). As regras para implantação da taxa serão definidas por atos da Corregedoria de Justiça capixaba. Durante a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, o tema foi alvo de polêmica entre os parlamentares que sugeriram a diminuição do percentual de repasses para o Fundo de Modernização e Incentivo à Cobrança da Dívida Ativa e de Reestruturação Administrativa da Procuradoria (Funcad) de 5% para apenas 1%. No entanto, o índice sugerido pelo governador acabou sendo mantido. O mesmo percentual já é repassado aos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública. Já o Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj) fica com 10% da taxa. Na justificativa da matéria, Casagrande afirmou que a iniciativa pretende garantir igual tratamento às instituições enquadradas como funções essenciais à Justiça. O governador cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a possibilidade da destinação da receitas das taxas “não apenas ao reaparelhamento do Poder Judiciário, mas ao aperfeiçoamento da jurisdição”. Em outras palavras, todos os órgãos têm direito a uma parte deste bolo, cujas receitas no Estado devem chegar a R$ 59,2 milhões no ano de 2015, de acordo com a estimativa no orçamento, sem considerar o eventual reajuste na taxa. Com o reajuste, a previsão é de que o fundo da PGE seja abastecido em R$ 15 mil, já que o valor das custas terá reajuste no próximo ano. “Se a possibilidade de destinação do produto da arrecadação da taxa de fiscalização para fundos geridos por órgãos ligados à prestação jurisdicional decorre da necessidade de melhoria da jurisdição, este escopo somente será alcançado com a inclusão do fundo da Procuradoria Geral do Estado como recebedor de parte destas verbas”, reforça a mensagem do chefe do Executivo.

30/12/2014 / 0 Comments
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Estado fecha o ano sem adesão ao Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

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O Espírito Santo fecha o ano sem um Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instituído pela Lei 11.428/2006. Até esta terça-feira (30), nenhum município capixaba constava no rol dos planos já elaborados, contando com os que foram cadastrados desde 2010. No Brasil, 13 planos municipais estão sendo desenvolvidos. Ainda não nenhum município capixaba com programa pronto iu em elaboração. Conceição da Barra, no norte do Estado, é o único município capixaba que aparece no mapeamento com status “mobilizado”, que é o estágio mais inicial para a elaboração do plano. O andamento dos planos pode ser vistoriado por meio do site do programa.   A SOS Mata Atlântica previa que os municípios de Santa Maria de Jetibá, Domingos Martins (região Serrana) e Anchieta (litoral sul) fossem os primeiros do Estado a elaborar o PMMA, no segundo semestre deste ano. Os três municípios foram indicados por organizações ambientalistas, em reuniões junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), mas ainda conseguiram tirar os planos do papel. O diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, explica que, não só esses, mas outros municípios capixabas precisarão desenvolver o estudo, uma vez que todo o Estado está incluído na região da Mata Atlântica.O PMMA reúne e normatiza elementos à conservação e uso sustentável da Mata Atlântica, mas são os próprios municípios que devem apontar ações prioritárias à preservação, assim como fazer mapeamentos sobre as áreas específicas. Uma vez que todo o Estado do Espírito Santo está incluído na região da Mata Atlântica, outros municípios capixabas têm obrigação de desenvolver o plano. Aprovado pelos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, o PMMA garante aos territórios dos municípios, que estão na região de Mata Atlântica, a defesa, a conservação e a recuperação da vegetação nativa. A ideia dos articuladores do documento é organizar debates em escolas e outras instituições, para gerar envolvimento de toda a sociedade.

30/12/2014 / 0 Comments
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Nova secretária da Fazenda projeta déficit fiscal nas contas do Estado em 2015

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O Espírito Santo deve apresentar um resultado primário negativo nas contas públicas de R$ 1,3 bilhão no próximo ano. A estimativa é da futura secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, em entrevista ao jornal Valor Econômico. A economista reafirmou a necessidade de um ajuste fiscal, sobretudo em um cenário desfavorável para 2015. Entre os problemas, ela listou a queda no preço do petróleo e das commodities (minério de ferro), além de diminuição das transferências do governo federal. “Estamos olhando 2015 com mais do que prudência, com muita cautela. O mais provável é que tenhamos queda real de arrecadação”, afirmou a secretária, nomeada pelo governador eleito Paulo Hartung (PMDB). Ana Paula repetiu o discurso do peemedebista contra o aumento dos gastos correntes – no governo Casagrande, os gastos com pessoal registraram uma alta devido à aprovação de novos servidores, mesmo assim ficando bem abaixo do limite. “Vamos precisar recompor a capacidade do Estado investir com recursos próprios, que foi perdida nos últimos anos com o aumento do gasto corrente”, declarou à publicação. Chama atenção que o discurso de déficit fiscal surge após a polêmica sobre as contas do governo Casagrande no ano de 2013. Durante a discussão na Assembleia, os aliados do peemedebista estiveram próximos de rejeitar as contas do socialista em função do descumprimento da meta fiscal. O debate saiu da esfera técnica e invadiu a seara política com a deflagração de uma disputa interna, que culminou com a aprovação das contas com ressalva – apesar do parecer do Tribunal de Contas ter sido pela aprovação sem qualquer exceção. Na entrevista ao Valor, Ana Paula Vescovi ressaltou o cenário econômico adverso para o próximo ano, sobretudo, em relação à queda nos preços do petróleo e do minério de ferro. “Estamos assistindo a uma quase reviravolta neste cenário, com queda de 50% dos preços de petróleo. A desvalorização da taxa de câmbio não compensa essa queda dos preços internacionais”, afirmou. Segundo cotações do mercado, o preço do barril de petróleo está batendo na casa dos US$ 56, menor nível desde maio de 2009. Enquanto o preço da tonelada da commodity caiu 50% no ano – saindo de US$ 123 em janeiro para fechar US$ 68 em dezembro. Por conta do modelo industrial capixaba, as receitas com royalties de petróleo e a produção de commodities e produtos semielaborados têm maior peso na arrecadação do Estado.

30/12/2014 / 0 Comments
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Secretaria da Saúde nomeia equipe que vai atuar na intervenção do contrato do Estado com o Iapemesp

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A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (30) a equipe de gestão extraordinária que vai atuar junto com o interventor na gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência (novo São Lucas) com o objetivo de dar continuidade ao contrato de gestão firmado entre a secretaria a organização social Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp).    A intervenção foi determinada pelo Estado no dia 22 de dezembro por indícios de irregularidades na condução do contrato e o médico Anselmo Dantas foi nomeado interventor.    Compõem a comissão o administrador Analberto Inácio Meneguel; o contador José Leonardo Barroso Mafra; as enfermeiras Rosanne Maria de Souza, Lucimar Sousa Barroso Lessa e Marisé Ribeiro Pereira Bravo; e a médica Renata Maria Monteiro Leite Pimentel.    A responsabilidade do interventor é rever os contratos, em um prazo de 30 dias, apresentar e abrir prazo para a entidade apresentar o contraditório.    O relatório elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão da Sesa, em outubro deste ano, mostrou que havia irregularidades nas contratações de serviços e na compra de materiais e medicamentos.    A partir do relatório, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) recomendaram a intervenção.    A portaria que institui a intervenção estabelece o prazo máximo de 180 dias para que sejam apuradas as causas que motivaram a intervenção e tomadas as medidas cabíveis

30/12/2014 / 0 Comments
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Entidades denunciam poluição na Grande Vitória

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Mais uma denúncia de poluição do ar na Grande Vitória, especialmente da proliferação de pó de minério, o conhecido “pó preto”, produzido pelas empresas Vale e ArcelorMittal. Nesta terça-feira (30), o conselheiro do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) de Vitória, Eraylton Moreschi Junior, e a entidade Juntos SOS Espírito Santo Ambiental protocolaram uma solicitação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), para que o órgão oficie, em caráter de urgência, o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente), cobrando providências.    O documento se baseia na Lei Complementar nº 140/2011, no Parágrafo Segundo do Artigo 17: “Nos casos de iminência ou ocorrência de degradação da qualidade ambiental, o ente federativo que tiver conhecimento do fato deverá determinar medidas para evitá-la, fazer cessá-la ou mitigá-la, comunicando imediatamente ao órgão competente para as providências cabíveis”.   Na solicitação, Moreschi anexou fotos de um dos cômodos da sua casa (ao lado) com o acúmulo do pó de minério. Outra ação recente da SOS Espírito Santo Ambiental foi na Feira do Verde, no início deste mês. Ocupando um dos estandes do evento, a entidade foi a única a tratar do problema da poluição do ar na Grande Vitória, exibindo fotos com frases do tipo: “Vitória, capital do pó preto!”.    As mesmas empresas emissoras de poluentes são as que patrocinam a Feira do Verde, já em sua 25ª edição, e ainda utilizam o evento para transmitir uma “lição” de responsabilidade socioambiental. A feira está sendo chamada pelos ambientalistas de “Farsa do verde”. 

30/12/2014 / 0 Comments
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Praia de Camburi já tem programação de verão definida

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O intenso calor de final de ano já tem esquentado o clima e levado muitas pessoas às praias de Vitória, não só para se refrescarem, mas também para praticar esportes, atividades culturais e de lazer. Na praia de Camburi, a programação de verão será iniciada no dia primeiro de janeiro com a Rua de Lazer. O espaço vai funcionar das 7h às 13h, período no qual as avenidas Dante Michelini (em Jardim da Penha e Jardim Camburi) e Beira-Mar (Centro de Vitória) ficarão fechadas para o tráfego de veículos.    Os ciclistas também poderão aproveitar a ciclofaixa que liga o Tancredão a Jardim Camburi. A faixa exclusiva para as bicicletas vai funcionar normalmente na quinta-feira (01), das 7h às 15h. E, a partir do dia 2, o público irá contar com a programação da Arena Vitória Verão, com abertura às 19h.    Na abertura o público terá aulão de zumba (foto à esq.), uma dança criada na Colômbia, no ano de 1990, e que mistura samba, salsa, merengue e mambo. Devido ao seu ritmo intenso, a dança passou a integrar o ambiente das academias como atividade de condicionamento físico. A Arena Vitória Verão funcionará até o dia 18 de janeiro, das 7h às 21h e, além da programação oficial, o público poderá utilizar o espaço para praticar qualquer modalidade de esporte. Para isso, será preciso realizar o agendamento prévio na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semesp), da Prefeitura da de Vitória – Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira.    Para as crianças, a Arena ainda inclui espaço de Colônia de Férias, aberta a partir do próximo dia 5 em dois horários, das 9h às 11h; e das 15h às 17h. Além disso, ao longo do mês as atividades serão intensificadas com o início do Circuito Saúde, da Copa Vitória dos Campeãs (CVC) e de shows musicais em três pontos da praia da Camburi com grupos, bandas e cantores locais.   Réveillon   Outro evento bastante esperado na Praia de Camburi é o Réveillon. Para garantir a segurança do público que irá prestigiar a passagem de ano na Praia de Camburi, a avenida Dante Michelini será totalmente interditada nesta quarta-feira (31). No sentido Jardim Camburi, o bloqueio será a partir das 19h30 e, no sentido Centro, a partir das 21 horas.   O trânsito da Dante Michelini – no sentido Jardim Camburi – será desviado para a avenida Anísio Fernandes Coelho, ruas Hugo Viola, Desembargador Dermeval Lyrio, Rosendo Serapião de Souza Filho e avenida Adalberto Simão Nader, seguindo itinerário normal.   Já para quem quiser seguir em direção ao Centro deve desviar pela rua Drª Zilda Arns, avenida Adalberto Simão Nader, ruas Rosendo Serapião de Souza Filho, Des. Dermeval Lyrio, Hugo Viola e avenida Anísio Fernandes Coelho.   Por conta da interdição, os ônibus municipais que normalmente passam pela orla farão o percurso por dentro de Jardim da Penha, atendendo todos os pontos de ônibus onde os coletivos passarem durante o desvio.   Guarda Municipal   Nos locais de interdição da praia de Camburi, 40 agentes de trânsito estarão dispostos em 20 diferentes pontos para orientar o fluxo de veículos e informar aos motoristas as rotas alternativas.   Ônibus e táxis A Secretaria Municipal de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) também vai reforçar as linhas de ônibus em Camburi para quem estiver na praia prestigiando a festa do Réveillon: seis carros ficarão à disposição dos usuários, após a queima de fogos, em um ponto de apoio na avenida Adalberto Simão Nader.   Quem preferir voltar da orla de Camburi de táxi terá dois pontos à disposição: um na rua ao lado do Clube dos Oficiais e outro na avenida Adalberto Simão Nader. Aproximadamente 20 táxis estarão atuando no local.   Serviço   – A Rua de Lazer terá realização no dia primeiro de janeiro, das 7h às 13h, com as avenidas Dante Michelini (em Jardim da Penha e Jardim Camburi) e Beira-Mar (Centro de Vitória) fechadas pra veículos.    – A abertura da Arena Vitória Verão está programada para o dia 2, às 19h, com aula de zumba. A atividade é aberta ao público.    – A Praia de Camburi está localizada na Avenida Dante Michelini, em Vitória. 

30/12/2014 / 0 Comments
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Shows musicais e pirotécnicos vão animar o Réveillon na Grande Vitória

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O Réveillon na Grande Vitória será variado e com diversas atividades. Municípios como Vitória, Serra, Guarapari e Vila Velha já organizaram sua programação aberta a quem quiser ver a tão esperada queima de fogos e, em algumas praias, shows com atrações locais, além de atividades de lazer.    Vitória   A Prefeitura de Vitória estima que uma multidão de 250 mil pessoas compareça à Praia de Camburi na virada do ano. A expectativa é de uma noite de ano novo com atrações variadas e inteiramente aberta ao público. A programação terá início às 21h, em um palco montado entre os quiosques seis e sete. As apresentações musicais serão do cantor Amaro Lima (foto à esq), do grupo de pagode Pele Morena e da banda de samba-rock Kalifa.    Quanto à queima de fogos, a Praia de Camburi terá quatro balsas de onde partirão os fogos de artifício. Serão 15 toneladas de fogos, com duração de 16 minutos de show pirotécnico. Haverá trilha sonora, contagem regressiva e efeitos sincronizados e planejados para iluminar a praia para todo o público.    Serra   O Réveillon na Serra tem a expectativa de alcançar 30 mil pessoas e será realizado em cinco praias da região: Nova Almeida, Jacaraípe, Manguinhos, Balneário de Carapebus e Bicanga.  Os balneários serão equipados, ao todo, com três mil quilos de fogos para iluminar os cinco locais. Para a segurança do público, os fogos serão disparados eletronicamente. O objetivo é ter mais efeitos visuais e menos impactos na natureza.   Dentre as praias que vão receber a queima de fogos, Jacaraípe será o com o maior tempo de show pirotécnico, com 15 minutos. Em seguida, vem Nova Almeida e Manguinhos, com 12 e dez minutos. E em Bicanga e Balneário de Carapebus serão sete minutos de show pirotécnico.   Vila Velha   O show de fogos de artifício da orla de Vila Velha será realizado na Praia da Costa, e dará espaço para um espetáculo piromusical de fogos sincronizados com músicas. O show será de 15 minutos com duas balsas de fogos de artifício. Uma próxima à Avenida Champagnat e outra na altura da Rua Ceará. Cada balsa levará cerca de 2,2 toneladas de fogos, totalizando quatro toneladas e meia.   A queima de fogos acontecerá a partir das 23h59 da noite de 31 de dezembro. E as balsas estarão distantes por cerca de 350 metros da areia e a 500 metros de qualquer centro religioso ou posto de gasolina. A prefeitura disponibilizará duas ambulâncias para atender a qualquer emergência da população.   Guarapari   Em Guarapari, o Réveillon contará com shows e contagem regressiva para a virada do ano. A praia do Morro, na Pedra do Marlin Azul, foi a escolhida para receber as apresentações das bandas Happy Hour e Morena Jamba (foto a esq.), no dia 31, a partir das 21h. A noite de réveillon abre a programação de verão que ainda contará com mais shows musicais a partir do dia 15 de janeiro.    Fundão   Em Fundão, a programação é artística na Praia Grande. A partir das 21h o show será da banda de reggae Macucos (foto a esq.). Já bastante conhecida no Espírito Santo, o grupo que teve repercussão nacional neste ano por participar do programa televisivo SuperStar. Depois do Macucos será a vez do cantor paulista Rodrigo Andrade , às 22h, conhecido também por sua atuação na novela Amor á Vida. O evento é gratuito e os shows com novas atrações musicais continuam até o dia 4 de janeiro. 

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Governo desativa Unidade de Atendimento Inicial

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O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) encerra, nesta terça-feira (30) as atividades da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), localizada em Maruípe, Vitória. A desativação está sendo comemorada pelo instituto com um ato em frente à unidade.    Os adolescentes apreendidos receberão atendimento inicial Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase), localizado no bairro Mário Cypreste, em Vitória, inaugurado em novembro deste ano.    A 3ª Vara de Infância e Juventude foi transferida para o local, o que deve agilizar a apresentação dos adolescentes apreendidos por cometerem ato infracional em juízo. A Unai era destinada a abrigar adolescentes apreendidos cometendo ato infracional por até 72 horas, até apresentação em juízo.    No entanto, o local permanecia sistematicamente superlotado, com adolescentes que aguardavam vaga no sistema socioeducativo ou apresentação ao juiz. Além disso, a Unai não tinha estrutura física para abrigar os adolescentes, que lotavam as celas em situação precária, com esgoto a céu aberto, infiltrações e mofo.    O espaço em que funcionou a Unai vai ser reformado e vai dar lugar a uma unidade socioeducativa para adolescentes de 12 a 15 anos com um trabalho diferenciado, com apoio as famílias, no sentido de interromper trajetórias infracionais mais cedo.     

30/12/2014 / 0 Comments
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