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Século Diário

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Exposição apresenta relação entre a natureza e cultura

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  Ana Maria Tavares nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, e conviveu desde a infância nos espaços modernistas criados por Niemeyer e Burle Marx para a Pampulha. A artista teve uma experiência efetiva das relações evidentes entre arquitetura, paisagismo, pintura mural e escultura e, sobretudo, da arquitetura praticada.   Com sua experiência, Ana Maria transformou o galpão do Museu Vale em uma grande instalação com esculturas, vídeos e peças sonoras. Dessa forma, apresenta a natureza tropical como viés para o entendimento da relação entre cultura e nação. A artista utiliza como referência o trabalho de ícones da arquitetura modernista, como o austríaco Adolf Loos (1870-1933), o francês Le Corbusier (1887-1965), a arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi (1914-1992) e os brasileiros já citados Oscar Niemeyer (1907-2012) e Burle Marx (1909-1994).   “Compreendo que paisagem é natureza e natureza é arquitetura. Para mim, a paisagem é uma construção impregnada das ideologias de seu tempo e, portanto, investigá-la tornou-se o centro de minhas preocupações como artista”, afirma Ana Maria sobre a relação entre natureza e artifício. A historiadora e crítica de arquitetura, Fabiola López-Durán afirmou o seguinte sobre a exposição: “Esse trabalho revela o fascínio de Tavares pelas manobras da modernidade para reinar na natureza, desvendando as cumplicidades entre modernismo e ideologia em suas implicações políticas, sociais e biológicas”.    Serviço   A exposição Atlântica Moderna: Purus e Negros, de Ana Maria Tavares pode ser visitada até o dia  8 de março de 2015 no Museu Vale – Antiga Estação Pedro Nolasco, s/n, Argolas,Vila Velha –  de terça a sexta-feira, das 8h às 17h; sábados e domingos, das 10h às 18h; e em janeiro de terça a domingo, das 10h às 18h.

20/12/2014 / 0 Comments
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Sem mandatos, Articulação de Esquerda perde ainda mais força

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Desde o processo eleitoral, as principais figuras da corrente petista Articulação de Esquerda no Estado manifestam insatisfação com a aproximação do partido com o governador eleito Paulo Hartung (PMDB). Minoria na sigla, a corrente não conseguiu evitar que o pragmatismo da cúpula petista, liderada pelo ex-prefeito de Vitória, João Coser, consolidasse a aliança, acomodando aliados no governo de Hartung.    Se hoje a situação da corrente é de minoria, a partir do próximo ano ficará ainda mais complicada. Isso porque, as lideranças da corrente perderam as eleições. Hoje a Articulação é o grupo com mais concentra poder, pelos cargos ocupados. Tem uma senadora, Ana Rita; uma deputada federal, Iriny Lopes; e um deputado estadual, Claudio Vereza. Mas este cenário muda em 2015, já que nenhum deles conseguiu êxito na eleição.    Vereza, depois de seis mandatos, não disputou a reeleição para a Assembleia. Sem espaço para disputar a reeleição ao Senado, Ana Rita buscou uma vaga na Assembleia, apoiada por Vereza, mas também não se elegeu. Iriny Lopes é a primeira suplente da coligação para a Câmara dos Deputados, mas se conseguir o espaço será apenas em 2016, quando os deputados da coligação Sérgio Vidigal (PDT) e Helder Salomão (PT) vão disputar as prefeituras de Serra e Cariacica, respectivamente.    Mas, até lá, o espaço estará fechado e o grupo ainda mais desidratado. Outro aliado dos dissidentes da aliança com Paulo Hartung é Perly Cipriano, da corrente lulista Construindo um Novo Brasil (CNB), que também não obteve êxito na eleição. Um aliado dele que pode ganhar espaço, também em 2016, é o suplente de  deputado federal Professor Léo, de Cachoeiro de Itapemirim.    O grupo, porém, tem o respeito da Executiva Nacional e é lá que vai buscar enfrentar os rumos que o partido tem tomado na direção de Paulo Hartung, que para os representantes da Articulação e da CNB, contribuíram para o enfraquecimento do PT no Espírito Santo. 

20/12/2014 / 0 Comments
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Novo arranjo começa mal

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O imbróglio da análise das contas do governador Renato Casagrande deixa exposta a postura que parte do plenário da Assembleia deve ter a partir da nova legislatura. Alguns reeleitos estão no grupo dos deputados que querem rejeitar as contas do governador, orientados pelo emissário do governador eleito Paulo Hartung, Paulo Roberto (PMDB).    Paralelamente, surge a conversa de emplacar a cunhada de Hartung, Ângela Silvares, no Tribunal de Contas do Estado (TCES), na vaga que deve ser aberta com a aposentadoria compulsória de Valci Ferreira em 2016. Com isso, Hartung consegue maioria no plenário do Tribunal, evitando qualquer problema posterior com suas contas ou, quem sabe, reativando o antigo expediente de colocar na berlinda os adversários políticos.    O governador também já reuniu os partidos que estavam no palanque de Casagrande, atraindo com acomodações no governo as siglas com lideranças de peso, como o PDT, de Sérgio Vidigal, e o PT de João Coser, ainda durante a campanha. Posteriormente, foi a vez de fazer as pazes com o senador Magno Malta (PR), antigo desafeto. Outro passo importante para ele foi atrair o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (PSDB).    Os movimentos políticos de Paulo Hartung apontam para uma recomposição do arranjo institucional e essa posição da Assembleia mostra que a coisa começa mal, muito mal. A perseguição política ao governador eleito, com o recado repassado pelo presidente da Assembleia, de que seria, sim, mágoa pessoal, abre um precedente sério.   Hartung fala em política com “P” maiúsculo, mas age com a postura da velha política, para evitar que seu principal adversário político reúna forças para um futuro embate. Quer destruir Renato Casagrande, para não ter que enfrentá-lo no futuro. Isso não é política com “P”, nem aqui e nem na China.     Esse embate na Assembleia já mostrou quem sai perdendo: a população. E não adianta, não há como evitar que as pessoas entendam o que está acontecendo. Não adianta mais dizer que não tem nada disso, que sou eu, acreditem em mim…os fatos falam por si só e a população não gosta do que vê. 

20/12/2014 / 0 Comments
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‘O Evair dos 50 mil votos é a soma da minha trajetória’

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Rogério Medeiros e Renata Oliveira Foto: Leonardo Sá/ Porã   Eleito com quase 50 mil votos à Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PV) começou a vida no campo, mas desde o final da década de 1990, vem rodando o mundo para mostrar a qualidade do café capixaba. Levado por grupos políticos que acreditavam em seu trabalho, foi secretário municipal, disputou prefeitura e foi presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).    Nesta entrevista, o deputado federal eleito, que é a novidade na bancada, conta um pouco de sua trajetória de vida, que para ele é a responsável pela votação que garantiu sua cadeira em Brasília. O deputado conta como foi sua entrada na vida política e a linha que pretende seguir em Brasília.    Evair de Melo entende que a ciência e a tecnologia não devem ser separadas do processo educacional. Defende, ainda, que o investimento nessa área pode fortalecer os arranjos produtivos no Espírito Santo. É neste campo que ele pretende atuar na Câmara, tentando atrair a atenção dos colegas para a importância de investir na qualidade dos produtos oferecidos no Brasil.      Século Diário – Quem é Evair de Melo?   Evair de Melo – Nasci em uma comunidade rural, em Santa Luzia, município de Conceição do Castelo [sul do Estado]. Tenho 42 anos, sou casado, e pai de dois filhos. Meus pais são pequenos proprietários rurais e ainda moram na propriedade rural em que eu nasci. Estudei sempre em escola rural. Quando conclui o ensino fundamental, meus irmão tinham ido para o seminário de padre e eu seria o terceiro filho, não podia sair de casa. Como não tinha opção, fui estudar em Conceição do Castelo…   –  É longe?   – Eu fazia 23 quilômetros de bicicleta todos os dias. Era uma Monarque 76, pesada. Hoje eu acho que foi uma boa. Era um atleta, jogava futebol no fim de semana e sobrava, porque tinha feito a preparação muscular a semana toda. Fiz magistério, mas sempre quis ser técnico agrícola. Então, quando terminei o magistério, fiz o segundo grau novamente, porque queria ser técnico agrícola. Aí fui para Alegre, em 1990, para fazer o que hoje é o Ifes [Instituto Federal do Espírito Santo], antiga escola agrotécnica de Alegre, e me formei em 1992. Nessa época fui contratado para trabalhar como técnico agrícola na Itapemirim, na fazenda Pindobas.    – Foi trabalhar com Camilo Cola?   – Eu passei em três vestibulares em Agronomia, em Viçosa; Direito, na Ufes [Universidade Federal do Espírito Santo] e Administração, em Cachoeiro. Mas, menino da roça, direito não era uma coisa que me encantava muito. Viçosa também não porque ficava muito longe de casa. Aí arrumei emprego na Itapemirim, fiquei um mês lá. Depois de um mês, saiu o resultado da prova para Administração em Cachoeiro e era à noite. Então, eu procurei o 'Seu Camilo', para sair mais cedo para pegar o ônibus e ir para Cachoeiro. Ele disse que quem trabalhava com ele tinha que escolher, fazia faculdade com ele, não precisava fazer outro curso. Aí eu fui muito agradecido a ele, mas não peguei nem minha carteira de trabalho, mandou entregar lá em casa depois.    – Escolheu a outra faculdade, então?   – Eu sempre quis estudar e meu pai também queria. Ele abriu mão de qualquer luxo para os cinco filhos dele estudarem. São dois professores universitários, um é agrônomo, minha irmã é pedagoga. Aí, eu voltei para a roça de dia e estudando à noite. Não eram mais 23 quilômetros de bicicleta, não. Eu andava 12 a pé por dia para fazer a faculdade. Trabalhava até às 16 horas, ia pra casa, tomava um banho, pegava a minha mochila, andava seis quilômetros a pé e pegava o ônibus para Cachoeiro, uma hora e meia de ônibus. Acabava a aula pegava o ônibus novamente e chegava em casa  às 1h30 da manhã. Foram quatro anos de faculdade assim. Ainda bem que na minha época não tinha mais esse negócio de assombração. Tinha medo, não.    – E atuou na área de administração?   – No último ano, tive que fazer estágio e fui para Castelo trabalhar em uma fábrica de confecção, mas aí minha vida mudou radicalmente. Eu tinha ouvido falar da profissão de degustação de café, não dei muita atenção, mas guardei aquilo. Em 1996, a Cooperativa de Café de Castelo havia contratado um especialista de São Paulo, chamado Odilon Americano Rodrigues Alves, para dar cursos de qualidade de café em Castelo e ele era degustador de café. Eu fiquei sabendo e remontei a história que tinha ouvido sobre a profissão. Encontrei esse senhor por acaso. E o presidente da cooperativa pediu que eu o acompanhasse nos cursos que ele iria ministrar em Castelo. Passei a ser ajudante dele na cooperativa. Não tem aquela história do Einstein com o motorista dele? A minha história é parecida. Acompanhei ele por 16 cursos e no 17º pedi para eu ministrar a palestra e aí ministrei até o 25º curso. Daí ele fez uns testes para saber se eu tinha perfil sensorial para ser degustador. Fiz o teste e para a surpresa dele, foi como uma pessoa que nunca tocou um instrumento, que pega o instrumento e sai tocando. Eu tinha talento para a coisa. Acreditei nele e fui com ele para o sul de Minas Gerais, onde a profissão é valorizada.    – Mas depois de fazer faculdade de administração, como foi falar para seus pais que ganharia a vida provando café? Eles conheciam a profissão?   – Não, mas eu expliquei o que era, que eu tinha talento para isso, e disse que iria apostar. Meus pais me eram apoio total e dinheiro que dava para eu ficar um dia no hotel. Fui para lá, ia ficar no sul de Minas, trabalhando em cooperativa, mas aí veio outra mudança radical. Um grupo de Venda Nova ficou sabendo dessa história, se reúne comigo e me faze um desafio para que

20/12/2014 / 0 Comments
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Sedu abre edital para contratação de professores indígenas

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Estão abertas até a próxima terça-feira (23) as inscrições para contratação de professores indígenas em Designação Temporária para atuação na Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia de Caieiras Velha, que atende às aldeias de Aracruz (norte do Estado). As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), até as 17h do dia 23 de dezembro. Os candidatos poderão atuar, de acordo com a sua classificação e escolha, nas funções de regência de classe do Ensino Médio, atividades pedagógicas e coordenação de turno.    As inscrições realizadas por indígena aldeado habilitado deverão apresentar carta de Anuência do Cacique de sua aldeia. Deve, ainda, ser brasileiro nato ou naturalizado; ter, na data da chamada para escolha de vagas, a idade mínima de 18 anos completos; possuir a escolaridade e os requisitos mínimos exigidos para o cargo; não ter contrato temporário rescindido pela Secretaria de Estado da Educação por falta disciplinar.   No ato da inscrição, o candidato deverá informar nome completo, data de nascimento (dia, mês e ano), CPF, carteira de identidade, endereço residencial completo, modalidade, componente curricular (disciplina) e município em que pretenda atuar e indicar se é portador de deficiência. A chamada dos classificados será efetuada pela Superintendência Regional de Educação, sob a coordenação da Comissão Regional, e deverá ser documentada em ata onde serão registradas todas as ocorrências. O candidato também deverá informar se é habilitado aldeado nas Aldeias Indígenas de Aracruz ou em outra aldeia do território nacional, exceto Aracruz.   Em outubro, foi publicada a Portaria nº 155-R, criando a Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Aldeia Caieiras Velhas. A escola é a primeira de ensino médio destinada a atender às demandas da comunidade indígena no Estado e ficará localizada na aldeia de mesmo nome, que está situada no município de Aracruz, no norte do Estado. O primeiro ano letivo da escola terá início em 2015.   O currículo da escola, que por ser indígena e rural possui métodos pedagógicos diferentes das escolas urbanas, será amplamente discutido com a comunidade composta pelas diversas aldeias atendidas pela unidade, visando atender às necessidades da educação formal mas, também, incluindo o debate sobre a própria cultura e identidade na sala de aula.    Em julho de 2015, será aberto o processo seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para o curso de Educação Indígena, com a oferta de 70 vagas, destinadas a professores de educação básica. O objetivo é promover qualificação em nível universitário para os educadores que já atuam ou querem atuar nas escolas das aldeias Tupinikim e Guarani de Aracruz. Mais informações podem ser obtidas no Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 075/2014, da Secretaria de Estado da Educação (Sedu).

20/12/2014 / 0 Comments
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Luiz Durão vai buscar consenso para votação das contas de Casagrande

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Durão vai se reunir com os líderes partidários da Casa nesta segunda-feira (22) na tentativa de encontrar um consenso para a votação das contas do governador Renato Casagrande (PSB), que vem trancando a pauta da Assembleia.   O pedetista reconhece, porém, que está sendo difícil encontrar um caminho de entendimento no plenário. O vice-presidente da Casa vai conduzir os trabalhos na segunda-feira, porque o presidente Theodorico Ferraço (DEM) fez uma cirurgia na boca e ficará afastado da da atividade legislativa pelos próximos dias.    Para algumas lideranças, porém, a presidência nas mãos de Durão seria uma forma de tirar mais um voto do governador Renato Casagrande, já que o pedetista votaria pela aprovação das contas, mas na condução dos trabalhos, não pode votar, a não ser em caso de empate.    Nesta segunda-feira, o tema volta à discussão na cabeça da pauta da Assembleia. A oposição tenta pular o item, deixando a análise para a próxima legislatura, mas a base governista deve repetir uma manobra de derrubar o quórum totalmente, caso os oposicionistas insistam em obstruir a votação.   O governador Renato Casagrande, durante a apresentação do balanço do seu governo, falou sobre o impasse na Assembleia. “Nunca na história deste Estado uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas foi rejeitada pela Assembleia e nunca isso aconteceu em nenhum Estado do País. Eu quero dizer que essa é a velha política. Essa é a política pequena, baixa, vil, que se busca e tenta atingir adversários usando parte de instituições. Isso tem que ser repudiado não porque é contra o governador. Porque hoje é contra mim, mas amanhã pode ser contra qualquer um de vocês, pode ser qualquer instituição, que pode sofrer injustiça, violência e perseguição”, afirmou.   Apesar do clima tenso, o governador se disse confiante sobre a aprovação das contas. 

19/12/2014 / 0 Comments
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Governador eleito deve anunciar restante da equipe na próxima terça-feira

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O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) deve anunciar a parte política de seu secretariado nesta terça-feira (23). Antes disso, os partidos que pretendem ingressar na equipe de Hartung vão se reunir nesta segunda (22) para acertar os últimos detalhes sobre as indicações para o governo.    O PDT é um deles. A executiva do partido deu liberdade total para que o presidente da sigla Sérgio Vidigal fizesse as negociações, mas vão fazer a última avaliação na segunda, a partir das 19 horas.    O partido indicou quatro nomes: Sueli Vidigal, que encerra o mandato de deputada federal, e Luiz Durão, que está se despedindo do mandato na Assembleia. Os dois estariam mais próximos do cargo. Mas, dependendo das acomodações, o deputado Euclério Sampaio e Junior Fialho também estão na lista oferecida ao governador eleito, segundo  Vidigal.    O deputado federal Jorge Silva (Pros) é outro nome que vem sendo discutido para a composição da equipe. A tentativa de puxar um deputado federal para a equipe seria necessária para acomodar a mulher do presidente da Assembeia, Theodorico Ferraço, a ex-prefeita de Itapemirim Norma Ayub (DEM) na bancada. Este teria sido um acordo firmado com Ferraço antes mesmo da eleição.    Jorge Silva disse que a decisão não é tão fácil, já que foi reeleito e há muita cobrança do seu partido pela representação na Câmara. Ele afirmou que vai definir a situação também na segunda-feira. O interesse é saber qual o cargo oferecido e se vale a pena a troca. O SD de Carlos Manato também ofereceu dois nomes ao governador eleito: Miro Vilarim e Roberto Valentim, que também estariam sob análise.    O PT também estaria em discussão para uma segunda secretaria, além da ecretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), mas no partido ninguém toca no assunto. Outro que não quis adiantar qual secretaria vai ocupar é o vice-governador eleito Cesar Colnago (PSDB).      Nessa quinta-feira, o governador eleito Paulo Hartung apresentou nomes de secretários ligados ao seu grupo político Haroldo Rocha (Educação); Ricardo de Oliveira (Gestão e Recursos Humanos); Rodrigo Rabello – (PGE); José Eduardo Faria de Azevedo (Desenvolvimento);  Octaciano Neto (Agricultura). 

19/12/2014 / 0 Comments
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Em discurso de diplomação no TRE, Hartung faz apelo à unanimidade

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  O auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou pequeno para a diplomação dos eleitos (e suplentes) em outubro passado. O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) foi o único a discursar depois da entrega dos diplomas na tarde desta sexta-feira (19). E em seu discurso, chamou a atenção o fato de o peemedebista convocar as entidades para se unirem no novo governo.    A mensagem pareceu relembrar a chegada de Hartung ao governo em 2002, quando por meio de um arranjo institucional e político, conseguiu unanimidade no Estado, que garantiu sua governabilidade pelos oito anos de seus dois mandatos. Ele chegou a citar o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, que estava presente no evento, chamando a entidade a participar dessa união de forças.      A OAB, na primeira passagem de Hartung, foi uma das entidades da sociedade civil que se uniu ao arranjo institucional ao lado da igreja Católica, além dos poderes institucionais, partidos políticos e empresariado. Naquele momento, a justificativa para o arranjo era o combate ao crime organizado, discurso que Hartung repetiu durante os oito anos.    Desta vez, o discurso de Hartung se volta para os problemas econômicos que o Estado pode enfrentar a partir do próximo ano. O governador disse que a  eleição acabou e conclamou as instituições para a unidade em torno da construção de bandeiras voltadas para a educação.      Acompanhado da mulher, Cristina Gomes, e da mãe Lila, Hartung (foto acima) agradeceu as lideranças presentes e à população capixaba. Falou um pouco de sua trajetória e destacou que aquele era o oitavo diploma que recebia na carreira política. Para cumprimentar os demais homenageados, ele destacou a senadora eleita Rose de Freitas (PMDB), afirmando que ela, após muita luta, venceu a eleição ao Senado.    Nos meios políticos, os comentários de que Hartung não ajudou a campanha de sua senadora no palanque permearam toda a eleição, juntamente com a afirmativa no mercado de que havia uma aliança clandestina com o candidato ao Senado pelo PT, João Coser.     Solenidade   Os deputados estaduais, federais e suplentes compareceram à solenidade de diplomação com as famílias e o clima era de muita festa. Do lado de fora alguns aliados aguardavam o fim do evento para tirar fotos com os eleitos. O deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM), que foi submetido à uma cirurgia na boca, não compareceu à solenidade, assim como a mulher dele, a suplente de deputada federal Norma Ayub (DEM).      O governador Renato Casagrande também não esteve no evento. Representando o Palácio Anchieta, quem compôs a mesa foi o vice-governador Givaldo Vieira (PT), eleito deputado federal. O deputado Luiz Durão (PDT), vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia, representou o Legislativo. Iriny Lopes (PT) recebeu o diploma de suplente e deixou a solenidade mais cedo, pouco antes do deputado federal eleito Helder Salomão chegar. O petista inclusive se atrasou por causa da reunião do Conselho de Classe da escola Telma Sarmento, em Campo Grande, onde ele vem atuando como professor desde que encerrou o mandato de prefeito em 2012.      Outro que chamou a atenção foi o desembargador Alvaro Bourguignon, presidente do TRE, mas não pelo discurso enaltecendo os eleitos e a corte pelo trabalho desempenhado na eleição, mas pelo terno de cor vibrante.  

19/12/2014 / 0 Comments
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STF mantém condenação da ex-deputada Fátima Couzi por peculato

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto pela ex-deputada estadual Fátima Couzi, condenada pela prática do crime de peculato (desvio de dinheiro público). Ela foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. A defesa pedia o reconhecimento da prescrição do caso, porém, o magistrado afastou a possibilidade de reconsideração da decisão sobre a acusação de desvio de diárias na Assembleia Legislativa. De acordo com informações do STF, o relator do processo (RHC 125478) destacou que a análise quanto à fixação da pena-base encontra obstáculo na jurisprudência da Corte, que entende ser inviável, na via do habeas corpus, proceder ao “reexame dos elementos de convicção considerados pelo magistrado sentenciante na avaliação das circunstâncias judiciais previstas no artigo 59 do Código Penal, sendo autorizado apenas o controle da legalidade dos critérios utilizados, com correção de eventuais arbitrariedades”. A ex-parlamentar foi sentenciada à pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime semiaberto. Em recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a pena foi reduzida para três anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto. Contra essa decisão, a defesa impetrou um habeas corpus no Superior Tribunal de justiça (STJ), que rejeitou o recurso. Ao recorrer ao Supremo, a defesa pedia a redução da pena-base ao mínimo legal e, por consequência, o reconhecimento da prescrição. A tese era de que “a qualidade de agente político é elementar do tipo penal de peculato – artigo 312 do Código Penal –, sendo flagrantemente ilegal a avaliação da circunstância judicial da culpabilidade (Código Penal, artigo 59) como negativa, em decorrência da qualidade especial de deputada estadual”. Para o ministro, “a quebra do dever legal de representar fielmente os anseios da população e de quem se esperaria uma conduta compatível com as funções por ela exercidas, ligadas, entre outros aspectos, ao controle e à repressão de atos contrários à administração e ao patrimônio públicos, distancia-se, em termos de culpabilidade, da regra geral de moralidade e probidade administrativa imposta a todos os funcionários públicos”. Dessa forma, o ministro entendeu ser possível a elevação da pena-base em razão de uma condição particular da recorrente, sem que isso resulte em bis in idem (dupla punição pelo mesmo fato). Assim, o relator negou seguimento ao recurso, afirmando não haver nenhum vício apto a justificar o redimensionamento da pena-base fixada.

19/12/2014 / 0 Comments
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Segurança do ciclista: governo do Estado lança o Mapa das Ciclorrotas

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Os ciclistas da Grande Vitória até dispõem de ciclovias e ciclofaixas. Porém a malha ainda não é devidamente articulada, o que, muitas vezes, os força a disputar espaço com os carros em vias de tráfego intenso. Um expediente arriscado que pode mudar um pouco com a publicação do Mapa das Ciclorrotas, lançado nessa sexta-feira (21).   O documento é um suporte para a locomoção mais segura dos ciclistas na Grande Vitória, apresentando uma seleção das ciclorrotas mais adequadas para as bicicletas na região. O mapa oferece ainda um mapeamento das ciclovias e ciclofaixas e de paraciclos, bicicletários e oficinas de bicicleta ao longo das ciclorrotas. O mapa apresenta a extensão de 152,37 km de ciclorrotas, reunindo cinco municípios: Vila Velha (50,83 km), Vitória (50,22 km), Cariacica (23,29 km), Serra (23,29 km) e e Viana (4,75 km).   Ciclorrotas não são ciclovias nem ciclofaixas, vias exclusivas para ciclistas. Ciclorrotas são itinerários seguros para o deslocamento via bike onde não haja pistas específicas para o modal. Esse mapa começou a ser desenhado em janeiro em reunião entre ciclistas, a Secretaria Estadual de Transporte e Obras Públicas (Setop) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), inicialmente como parte da implantação do projeto de aluguel de bicicletas que o governo estadual pretendia desenvolver em parceria com as prefeituras. O edital foi suspenso pela Justiça em maio.   Coordenado pela Setop, em parceria com cicloativistas e IJSN, o mapa traz um inventário técnico das características físicas, ambientais e de tráfego de cada trecho. Em seguida, os classifica “Rota Adequada” ou “Rota com Tráfego Intenso”. O critério foi definido por um grupo de ciclistas representando o Bike Anjo, a Federação Espírito Santense de Ciclismo (Fesc), os Ciclistas Urbanos Capixabas (CUC), o Grupo Mulher de Bike, o Ciclista Capixaba, o Blog Vitória Sustentável e a Polícia Militar.    O grupo definiu os percursos que melhor fariam a interligação entre bairros e pontos de referência pública, como equipamentos públicos, universidades, áreas turísticas e culturais.    No entanto, o trabalho ainda não está completo. A função do governo estadual foi elaborar as ciclorrotas. A sinalização vertical e horizontal, por exemplo, ficará a cargo das prefeituras, já que a gestão do trânsito é de âmbito municipal. Detinha Son, do CUC, alerta para a necessidade de campanhas de diminuição da velocidade dos carros. Em todo lugar onde há ciclorrotas, foram implantadas “zonas de 30” ou “zonas de 40”, que determinam a velocidade máxima dos carros no trecho. Também é preciso fazer campanhas para divulgar as ciclorrotas.   De qualquer maneira, a tendência é que as ciclorrotas tornem a viagem ciclística mais segura. “Agora a gente tem as ligações. Quem, por exemplo, não tem o hábito de pedalar fora de Vitória, mas gostaria de ir a Serra e Cariacica, é igual quando você não tem uma estrada segura para passar. Agora você tem esse mapa”, explica Detinha.   Clique e baixe o Mapa das Ciclorrotas.

19/12/2014 / 0 Comments
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