Século Diário

A Prefeitura de Cariacica vai ter que limitar os gastos com a contratação de shows e realização de festividades no município. A medida faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), em virtude de investigações por gastos exorbitantes nos dois últimos anos. Apesar de a maioria dos gastos ter sido feito com a publicação de cadernos encartados em jornais impressos, as limitações são válidas apenas para festas que integram o calendário oficial de eventos do município. De acordo com o termo assinado no início de outubro, o município não poderá gastar mais de 0,63% da receita corrente líquida – valor total da arrecadação de tributos em cada exercício financeiro. Em relação à festa de emancipação de Cariacica, os gastos não podem superar R$ 911 mil ou 30% da “cota” estabelecida pelo órgão ministerial. O documento exclui da cota os valores captados junto a patrocinadores. Segundo o documento, a prefeitura terá de prestar contas trimestralmente ao Ministério Público dos valores destinados a festividades. Em caso de descumprimento, o prefeito terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil por cada obrigatoriedade não-atendida. O município também foi obrigado a realizar o credenciamento de profissionais para atuar nas festividades, além da apresentação de um projeto de lei à Câmara de Vereadores com o objetivo de regulamentar os gastos com shows e eventos, conforme o acordado no TAC. Chama atenção que a maior parte dos gastos com festas se refere à divulgação institucional dos eventos. No documento, o órgão ministerial relata que o município gastou R$ 2,32 milhões com a festa de emancipação, em julho do ano passado. No entanto, a prefeitura desembolsou R$ 2,11 milhões com publicidade para a respectiva festa, sendo que R$ 1,48 milhões foram utilizados para a publicação de cadernos especiais nos jornais A Gazeta, A Tribuna e Notícia Agora (também da Rede Gazeta). Entre as considerações do TAC, o Ministério Pública destaca a crise econômica mundial e nacional, além da queda na arrecadação do município e o fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). O órgão ministerial cita que o município previa uma receita de R$ 145 milhões no ano passado, mas só arrecadou R$ 78 milhões. O termo de ajustamento tem prazo de vigência de dois anos e quatro meses, contemplando as festividades dos anos de 2015 e 2016.

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) protocolou, nesta sexta-feira (19), o pedido de medida cautelar pela suspensão do contrato de concessão da empresa Rodovia do Sol (Rodosol), responsável pela administração da Terceira Ponte e de trecho da rodovia ES-060. No documento, o procurador de Contas, Heron de Oliveira, pede a intervenção do Estado na prestação dos serviços, bem como o fim da cobrança do pedágio na ponte e na praça de pedágio da rodovia, no trecho entre Vila Velha e Guarapari. De acordo com informações do MPC, o pedido deverá ser apreciado pelo relator da auditoria no contrato, conselheiro Sebastião Carlos Ranna. A medida foi tomada após a notícia da concessão de uma decisão liminar pela desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira nesta quinta-feira (18), que autorizou a retomada da cobrança na Terceira Ponte. O pedágio estava suspenso desde abril passado por decisão da Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi). No documento, o representante do MPC sustenta que a suspensão total do contrato deverá ocorrer por meio da edição de novo ato administrativo, sendo observado o devido processo legal. Na avaliação do órgão, a gravidade das irregularidades constatadas pela equipe técnica do TCE e registradas no relatório de auditoria “mostram-se mais do que suficientes para autorizar a suspensão total do Contrato de Concessão nº  001/1998, haja vista que os fatos apurados sinalizam a existência de dano ao erário superior a R$ 800 milhões, além de apresentarem indícios de crimes contra a administração pública”. Segundo Heron de Oliveira, as constatações da equipe técnica durante a auditoria foram consideradas de extrema gravidade pelo MPC, que cita o desequilíbrio econômico-financeiro registrado no relatório elaborado pelo corpo técnico do TCE-ES, a construção de pavimentos rodoviários com metade da espessura prevista no contrato e a injustificável sonegação de informações por parte da concessionária como justificativas para que seja determinada a suspensão do contrato. “As constatações da equipe técnica (…) demonstram, de forma clara e precisa, que não existem mais razões, de ordem técnica, que justifiquem a continuidade da cobrança das tarifas dos pedágios nas duas praças do Sistema Rodovia do Sol (Terceira Ponte e Praia do Sol), porquanto a remuneração auferida pela Concessionária Rodovia do Sol S/A nos primeiros 15 anos de exploração econômica do empreendimento (1998 a 2013) se mostrou muito superior ao total do que fora pactuado para todo o período de 25 anos de concessão”, aponta o procurador de Contas. No texto, Heron de Oliveira admite a existência de “vícios formais” que maculam a resolução anterior da Arsi, suspensa pela decisão judicial por conta das supostas ilegalidades. O representante do MPC cita que todo o trâmite processual prévio à edição da resolução, desde a propositura até a sua aprovação pela diretoria colegiada, ocorreu em menos de 24 horas, frustrando qualquer possibilidade de participação popular. O MP de Contas acrescenta que os vícios formais que afetam a resolução Arsi 30/2014 permanecem enquanto o contrato de concessão não for extinto pelas razões expostas no relatório de auditoria constante do processo TC 5591/2013, ou enquanto não for editada uma nova resolução que a substitua, desde que elaborada em sintonia com o princípio do devido processo legal. Entre os pedidos, o procurador sugere que, caso o governo estadual não cumpra a decisão (caso a medida cautelar seja deferida), o Tribunal de Contas comunique os fatos à Assembleia Legislativa, a fim de que o Legislativo promova a sustação do contrato. O MPC pede, ainda, que o Tribunal de Contas comunique sua decisão, independentemente de deferimento ou não dos pedidos cautelares, à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público Estadual (MPES), ao Departamento de Estradas de rodagem do Estado (DER-ES), ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e ao governador Renato Casagrande.

Uma das estreias do cinema em Vitória é o filme O Abutre, dirigido por Dan Gilroy. A estrela do longa-metragem norte americano é o ator Jake Gyllenhaal que, com muitos elogios pela crítica, interpreta o jornalista Louis Bloom. A trama apresenta o protagonista em busca de um emprego formal, mas lidando com problemas. Nesse meio tempo, Louis descobre uma solução: o jornalismo criminal. Então, ele parte em busca de crimes chocantes que sejam interessantes para alguns jornais.   O filme estreou no Cine Jardins, do shopping Jardins, na Rua Carlos, Ed. Monteiro de Lemos, 262, Jardim da Penha, Vitória, no dia 18. Com sessão diária às 15 horas. A classificação é de 16 anos e a exibição legendada.      Relatos Selvagens (Relatos Salvajes, Argentina, 2014, 122 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Damián Szifron. Com Ricardo Darín, Oscar Martinez, Dario Grandinetti. Diante de uma realidade crua e imprevisível, os personagens deste filme caminham sobre a linha tênue que separa a civilização da barbárie. Uma traição amorosa, o retorno do passado, uma tragédia ou mesmo a violência de um pequeno detalhe cotidiano são capazes de empurrar estes personagens para um lugar fora de controle.   Cine Jardins – shopping Jardins. Sala 1. Terça e sábado. 19h00. 21h15. (LEG)   Elsa e Fred (EUA, 2014, 104 minutos, 14 anos) Romance. Direção de Michael Radford. Com  Shirley MacLaine, Christopher Plummer, Marcia Gay Harden. Elsa (Shirley MacLaine) é uma mulher de idade que vive sozinha. Um dia, ela comete uma barbeiragem ao sair com o carro e quebra os faróis do carro de Lydia (Marcia Gay Harden), a filha de seu novo vizinho, Fred (Christopher Plummer). Revoltada com o ocorrido, Lydia exige que Elsa pague o conserto. O filho de Elsa (Scott Bakula) aceita cobrir os danos mas, ao entregar o cheque a Fred, Elsa lhe conta uma história triste que acaba convencendo-o a recusar o valor. Com o tempo, Elsa e Fred se aproximam cada vez mais, apesar do temperamento bastante diferente. Enquanto ela é cheia de vida, ele é rabugento e mal quer sair de casa.   Cine Jardins – shopping Jardins. Sala 2. 17h05. (LEG)   Debi & Lóide 2 (Dumb and Dumber to, EUA, 2014, 108 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Bobby Farrelly e Peter Farrelly. Com Jim Carrey, Jeff Daniels, Rob Riggle. Mais nova aventura dos inseparáveis Lloyd Christmas (Jim Carrey) e Harry Dunne (Jeff Daniels). Desta vez, Harry descobre que teve uma filha ilegítima, que hoje precisa dele para um transplante de rim. Ele leva o amigo Lloyd para conhecer a garota, e os dois percebem que não têm a responsabilidade necessária para serem pais.   Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 2. 16h25. 18h50. 21h20. (DUB) Cine Ritz – shopping Guarapari: Sala 1. 21h30. (DUB) Cinemark – shopping Vitória: Sala 7. 14h00. 16h30. 19h20. 22h20 (DUB)  Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 6. 19h00. 21h20 (DUB)   O Hobbit: A Batalha dos Cinco Exércitos (The Hobbit: The Battle of the Five Armies, Nova Zelândia, 2014, 144 minutos, 14 anos) Ação. Direção de Peter Jackson. Com Martin Freeman, Ian McKellen, Richard Armitage. Terceira parte da adaptação do livro “O Hobbit”, de J.R.R. Tolkien, para o cinema. Dirigido por Peter Jackson (trilogia O Senhor dos Anéis) e com Martin Freeman, Ian McKellen, Andy Serkis, Hugo Weaving, Christopher Lee, Ian Holm, Orlando Bloom, Stephen Fry, Luke Evans e Evangeline Lilly no elenco.   Cines Ritz – shopping Guarapari: Sala 1. 16h20. 19h00. (DUB) Cine System – shopping Boulevard: Sala 3: 14h50. 17h50. 20h50. (DUB) Sala 4: 13h50. 16h50 (DUB) Cinemark – shopping Vitória: Sala 2. 12h30 (DUB) 15h50. 18h50 (LEG) Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 4. 15h00. 18h00. 21h00 (LEG) Sala 3. 14h00. 17h00. 20h00 (DUB) Sala 1. 13h00. 20h40. (DUB)     As Aventuras de Paddington (Paddington, França/Reino Unido, 2014, 95 minutos, livre) Comédia. Direção de Michael Bond, Paul King. Com Ben Whishaw, Hugh Bonneville, Sally Hawkins. Um jovem garoto começa uma amizade com um urso falante (voz de Ben Whishaw) que ele conhece numa estação de trem em Londres. Versão live-action da sério popular de livros infantis escritos por Michael Bond.   Cinemark – shopping Vitória. Sala 3. 11h10 (DUB)   Operação Big Hero (Big Hero 6, EUA, 2014, 102 minutos, livre) Animação. Direção Chris Williams (II) . Don Hall (II). Com Ryan Potter, Scott Adsit, Jamie Chung. Cidade de San Fransokyo, Estados Unidos. Hiro Hamada (voz de Ryan Potter) é um garoto prodígio que, aos 13 anos, criou um poderoso robô para participar de lutas clandestinas, onde tenta ganhar um bom dinheiro. Seu irmão, Tadashi (voz de Daniel Henney), deseja atraí-lo para algo mais útil e resolve levá-lo até o laboratório onde trabalha, que está repleto de invenções. Hiro conhece os amigos de Tadashi e logo se interessa em estudar ali. Para tanto ele precisa fazer a apresentação de uma grande invenção, de forma a convencer o professor Callahan (James Cromwell) a matriculá-lo. Entretanto, as coisas não saem como ele imaginava e Hiro, deprimido, encontra auxílio inesperado através do robô inflável Baymax (voz Scott Adsit), criado pelo irmão.   Cinesystem – shopping Boulevard: Sala 5. 14h20. 16h35. 19h00. (DUB) Cinemark – shopping Vitória: Sala 3. 13h00. 15h30. 18h00 (DUB)  Kinoplex – shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h50. (DUB) Sala 1. 16h00. 18h20.    Quero Matar Meu Chefe 2 (Horrible Bosses 2. EUA, 2014, 108 minutos, 16 anos) Comédia. Direção Sean Anders. Com Jason Bateman, Charlie Day, Jason Sudeikis. Após o trauma vivido no filme anterior, os amigos Nick (Jason Bateman), Dale (Charlie Day) e Kurt (Jason Sudeikis) resolvem abrir seu próprio negócio, de forma que eles mesmos sejam seus chefes. O problema é que, quando a companhia começa a deslanchar, eles sofrem um golpe do investidor (Christoph Waltz) que bancou o negócio. Sem ter como recorrer através dos meios legais, o trio decide partir para um ato desesperado: sequestrar o filho do investidor (Chris Pine) e, com o dinheiro do resgate, pagar a dívida contraída e manter a empresa.   Cine

O perfil de qualquer Guarda Municipal é orientado pelo gestor, seja ele o prefeito ou o comandante da Guarda. Em Vila Velha, a Guarda, aparentemente, está adotando um perfil cada vez mais repressor, assemelhando-se às polícias militares e abandonando o caráter comunitário.    No site institucional da Prefeitura de Vila Velha há a notícia que mais de 170 guardas municipais o longo desta semana, de um treinamento com o Grupo de Apoio Operacional da Polícia Militar (GAO), no 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha. O objetivo da capacitação foi aperfeiçoar os conhecimentos sobre técnicas de abordagens que foram aprendidas no curso de formação inicial da Guarda Municipal.   A ação se junta a outras promovidas pelo executivo municipal, que reforçam o caráter repressivo que está sendo dado à Guarda. Em 17 de outubro, a Guarda realizou, em em conjunto com o Grupo Operacional Tático da Polícia Civil, Delegacia de Crimes Contra a Vida, Juizado da Infância e da Juventude e Corpo de Bombeiros uma ação em uma boate em Coqueiral de Itaparica.    Dentro da boate não foi encontrado nada ilícito, mas fora foram 25 pessoas, sendo nove foragidas da Justiça; apreendidos nove veículos, sendo dois furtados, 11 armas de fogo e drogas. O próprio prefeito do município, Rodney Miranda, declarou que este tipo de ação seria cada vez mais frequente em Vila Velha.    Este perfil de Guarda Municipal, no entanto, afasta ainda mais a instituição da população, uma vez que ela se torna tão repressora quanto a polícia, quando poderia ser um instrumento de aproximação com a comunidade, primando pela resolução de conflitos de forma pacífica e pela mediação.    As atuações de destaque da Guada de Vila Velha são todas em ações de repressão, que cabem às polícias fazerem. Nos últimos meses, a Guarda tem atuado em operações de fechamento de bailes funk clandestinos, apreensão de drogas, de máquinas caça-níqueis e a prefeitura tem colocado para escanteio as ações de proximidade com a sociedade e de fortalecimento de laços com as comunidades. 

Os internos da Penitenciária de Segurança Média de Colatina (PSMECOL) fizeram o papel de professores no projeto “Da Tranca pra Rua – a execução penal na voz e linguajar dos presos”, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. A ferramenta oferece vídeo-aulas online e gratuitas de execução penal, ministradas pelos próprios presos e por defensores públicos.   A proposta é tratar de temas relacionados à execução penal, em linguagem simples e acessível, para que os internos e seus familiares possam exercer plenamente sua cidadania. Os defensores públicos ministram aulas aos internos participantes do projeto, que traduzem o linguajar jurídico e adaptam para seu dia a dia.    Segundo o coordenador de Direito Penal e Execução Penal, Marcello Paiva de Mello, a ideia é romper a barreira linguística entre o conhecimento jurídico e a população carcerária: “O ‘Da Tranca pra Rua’ é inspirado na centelha de dignidade inerente a toda pessoa humana”. O próprio nome do projeto faz referência ao vocabulário dos presos, a “tranca” é o período em que estão em cárcere e a “rua” é o momento da liberdade. “É uma forma de lembrar que a pessoa, quando está presa, não se encontra despida da sua dignidade humana”, completa Mello.   Até o momento, oito módulos estão disponíveis no site do projeto, abordando temas como o crime continuado, a prescrição e a saída temporária – chamada de “saidinha” pelos internos. O objetivo é que o curso possa ser reproduzido por outras unidades prisionais do Brasil.

  Na coletiva que fez na manhã desta sexta-feira (19), logo após apresentar o balanço dos seus quatro anos de governo, Renato Casagrande (PSB) destacou o impasse que enfrenta na Assembleia Legislativa para a aprovação das contas de 2013 do seu governo. O governador fez uma espécie de desabafo. Ele se disse inconformado e ao mesmo tempo surpreso com os deputados que estão manobrando politicamente a reprovação de suas contas.   “Nunca na história deste Estado uma conta aprovada pelo Tribunal de Contas foi rejeitada pela Assembleia e nunca isso aconteceu em nenhum Estado do País. Eu quero dizer que essa é a velha política. Essa é a política pequena, baixa, vil, que se busca e tenta atingir adversários usando parte de instituições. Isso tem que ser repudiado não porque é contra o governador. Porque hoje é contra mim, mas amanhã pode ser contra qualquer um de vocês, pode ser qualquer instituição, que pode sofrer injustiça, violência e perseguição”, afirmou.   E continuou: “Não impus a nenhuma instituição pública ou privada o meu desejo, chamei todos quando tinha algo para discutir. Nunca tentei submeter ninguém aos meus caprichos. Essa também é uma chance de nos erguermos, levantar a cabeça e dizer que nos, capixabas, queremos sim diálogo. Não vamos aceitar ninguém ser chicoteado usando o poder que tem na mão, ninguém pode me chicotear usando uma instituição, chegou a hora de reagirmos”, clamou.    Casagrande classificou as investidas contra a sua administração como um retrocesso e se disse envergonhado com os deputados estaduais que votaram pela rejeição das contas do exercício de 2013, que vai à votação pelo plenário da Assembleia Legislativa.   No balanço de seu governo, Casagrande fez questão de mostrar que cumpriu o que prometeu e que deixa o Palácio Anchieta com a cabeça erguida.    Em seu discurso de posse, há quatro anos, o socialista prometeu que iria governar para aqueles que não eram vistos. Agora às vésperas de deixar o cargo, Casagrande tem a certeza de dever cumprido, mesmo sem obter a reeleição. “Deixo como legado uma mudança de patamar nos investimentos na área social e em infraestrutura”.    O socialista também sublinhou os resultados obtidos pelo seu governo para reduzir os índices de violência, a melhoria nos indicadores da educação e a criação de um programa de mobilidade urbana.   Durante a última prestação de contas, em reunião do Conselho Econômico do Estado, o governador defendeu o legado de sua gestão, que está sob ataque de aliados do sucessor, Paulo Hartung (PMDB), considerado por ele como adversário. “Vamos entregar o governo organizado. Qualquer outro comentário é uma tentativa de reduzir a expectativa para o ano de 2015”, afirmou.    Mesmo evitando antecipar os seus próximos passos, Casagrande foi contundente sobre o possível debate do futuro do Espírito Santo, no sentido de se tornar o mais opositor do ex-aliado e futuro governador. “Isso me decepciona, mas serve para estabelecer o Estado que nós queremos. A gente quer o Estado com as instituições altivas? Vamos trabalhar para isso. Ao mesmo tempo em que me decepciona me dá a oportunidade de discutir como queremos o Executivo conduzindo o Estado”.   Legado na área social   Voltando ao balanço dos quatro anos de governo, a apresentação de Casagrande evidencia a comparação feita durante a campanha eleitoral. Mesmo sem o sucesso eleitoral, o socialista acredita que fez mais em quatro anos do que o antecessor em oito de gestão, sobretudo nas áreas mais sensíveis e de maior demanda da população. Nas áreas de segurança pública, saúde e educação, o Estado investiu R$ 6,06 bilhões até o início de dezembro de 2014 contra R$ 4,73 bilhões no ano de 2010, último da gestão de Hartung.     Casagrande destacou que na área da segurança comandou pessoalmente as ações do governo na implantação do programa Estado Presente – único programa estadual de prevenção à violência criado em mais de uma década. Entre as principais medidas apontadas por ele, estão a instituição da Patrulha da Comunidade; a contratação de 6,6 mil novos policiais (militares, civis e bombeiros); a construção de novas unidades policiais; e a aquisição de equipamentos (viaturas, câmeras de videomonitoramento e smartphones para as polícias).   Durante os quatros anos de Casagrande, o Estado investiu R$ 6 bilhões contra R$ 4 bilhões no último mandato de Hartung (2007/2010). No período, a taxa de homicídios no Estado despencou de 58,3 mortes por grupo de cem mil habitantes, em 2009, para 39,8 mortes no mesmo grupo – valor previsto para este ano.   “Se a gente quisesse inverter de vez a chaga da criminalidade era necessário investimento. Hoje estamos numa curva que desce, esse é o menor índice de homicídios nos últimos 22 anos. Não somos mais o 2º estado mais violento, vamos fechar esse ano como o 5º ou 6º. Saímos dessa posição que sempre nos envergonhou muito e continua nos envergonhando porque quando uma pessoa morre temos que ficar assim. Não somos mais o 1º em homicídios de mulheres, não somos mais o 1º em violência letal contra jovens. A nossa violência ainda é muita alta, mas nos animamos com um dado desse”, explicou.   Na área de educação, Casagrande destacou a primeira colocação do Estado no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), além da melhoria no percentual de pessoas de 19 anos que concluíram o Ensino Médio, que saiu de 46,7% em 2009 (14ª colocação no ranking) para 64,9% no ano passando, resultando que levou o Espírito Santo para o terceiro lugar do pódio. O gasto médio por aluno também cresceu: de R$ 4.958 em 2010 para R$ 6.380 este ano. Casagrande também celebrou a implantação de 16 escolas em tempo integral, que foi a grande promessa eleitoral de candidatos de todo País, inclusive, os presidenciáveis, no pleito de outubro.   Já em relação à saúde pública, apontado por ele como a principal demanda da população, Casagrande comemorou a criação de 1.250 leitos, além da inauguração de novos hospitais (Jayme santos Neves, São Lucas, Hospital dos Ferroviários,