Século Diário

O governador Renato Casagrande colocou panos quentes na polêmica criada após as declarações do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Vandinho Leite (PSB), que teceu críticas ao correligionário após a sanção da lei que liberou a venda de bebidas nos estádios. Questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (11), Casagrande afirmou que “existe confiança” na atuação de seu líder na Casa, sobretudo, com a proximidade da votação das contas do governo no exercício de 2013. “Conversei com o líder do governo, ele tem uma opinião sobre a matéria sancionada, mas está lá trabalhando como líder”, afirmou Casagrande, que preferiu não se estender no tema. Na sessão da última terça-feira (10), Vandinho afirmou que o governador prestou um desserviço ao Estado ao sancionar a legislação. Chamou atenção o fato de que os papéis acabaram se invertendo na Casa, com os aliados de Casagrande pedindo ao deputado socialista que renunciasse ao posto, enquanto os parlamentares ligados ao governador eleito Paulo Hartung (PMDB) acharam graça nos ataques dirigidos pelo líder do governo. Apesar de o episódio ter sido superado, pelo menos, nas declarações de Casagrande, é fato que a relação entre o Palácio Anchieta e a Assembleia Legislativa está cada vez mais desgastada. Sobre isso, o governador avaliou as recentes movimentações do Legislativo como “natural” diante da proximidade do fim do governo. No entanto, ele destacou que está conversando individualmente com os parlamentares para garantir a aprovação das contas que receberam o parecer pela rejeição da Comissão de Finanças da Casa, apesar da manifestação favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O governo que se elege passar a ter um poder na Assembleia, mas o poder não pode ser usado para cometer injustiça nem contra o atual governador ou outro segmento”, afirmou o governador, que citou a manobra que inviabilizou a votação na terça-feira do projeto que garantia passe livre aos idosos e portadores de deficiência nos ônibus intermunicipais. O resultado dessa articulação e da atuação do líder poderão ser vistos na sessão da próxima segunda-feira (15), quando a prestação de contas deve ser apreciada pelo plenário. Nos bastidores, os meios políticos fazem contas sobre a quantidade de votos favoráveis à aprovação das contas. Casagrande precisa de 16 votos para derrubar o parecer da Comissão de Finanças, número que não é tão simples de ser alcançado hoje. A expectativa é de que o final de semana seja marcado por articulações do Palácio Anchieta para evitar uma derrota histórica, que terá de uma forma ou outra o carimbo da interferência de Hartung na votação.

A Prefeitura de Vila Velha anunciou no Diário Oficial desta quinta-feira (11) a lista dos 496 contemplados para a segunda etapa do Residencial Vila Velha, em Jabaeté, região de Terra Vermelha. Em julho, a presidente Dilma Rousseff (PT) esteve na região para solenidade de entrega das primeiras 496 unidades da primeira etapa do residencial, que integra o Minha Casa Minha Vida, programa do Ministério das Cidades de acesso à moradia.    O empreendimento foi contratado em três etapas, ao custo total de R$ 68,2 milhões. São 1.488 apartamentos distribuídos em 31 blocos. As unidades custam R$ 46 mil, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro, área de serviço externa, com piso cerâmico em todos os ambientes; 26 unidades estão adaptadas para pessoas com deficiência. O empreendimento é Minha Casa Minha Vida – Faixa 1, para famílias que possuem renda familiar mensal de até R$1.600.   Área que cresceu ao largo de investimentos urbanos e sociais, a Grande Terra Vermelha reúne cerca de 47 mil habitantes em seus 12 bairros: 23 de Maio, Barramares, Terra Vermelha, Cidade da Barra, João Goulart, Morada da Barra, Normília da Cunha, Riviera da Barra, São Conrado, Residencial Jabaeté, Terra Vermelha e Ulisses Guimarães.   A maioria absoluta cresceu desordenadamente, à exceção justamente do Residencial Jabaeté. O bairro nasceu de uma desapropriação de área privada pelo governo Albuíno Azeredo para a edificação de habitações de interesse social. Em 2012, o Programa Nossa Casa, do governo estadual, entregou 400 casas no bairro. O bairro tem uma escola estadual de ensino médio.   Clique e confira a lista dos contemplados.

Depois de adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) na comissão especial que seria nessa terça-feira (9), a bancada ruralista do Congresso Nacional orquestrou manobra para tentar analisar o substitutivo do relator deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à proposta, na noite dessa quarta-feira (10). Houve tensão entre parlamentares e indígenas e a reunião foi suspensa, após pedido de vista. De acordo com informações da Agência Câmara, o presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia marcado reunião para a próxima terça-feira (16). No entanto, o vice-presidente, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), articulou a antecipação da reunião e limitou o acesso ao plenário da comissão. O deputado havia tentado convencer Florence a marcar a reunião para essa quarta, mas como ele não concordou, articulou o apoio de 1/3 dos integrantes da comissão e à tarde apresentou uma questão de ordem no Plenário da Câmara, com resposta positiva do presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com a manobra, os ruralistas queriam garantir, pelo menos, a leitura do parecer do relator. Mas a restrição de acesso ao plenário e a reunião marcada em cima da hora revoltaram parlamentares, indígenas e pessoas contrários à PEC, o que resultou em empurrões e gritaria na porta do plenário. Apenas cinco indígenas puderam entrar no plenário, enquanto dezenas deles foram barradas do lado de fora do Congresso. A articulação da banca da ruralista também gerou reação do PV, PT, PSB, PCdoB e PSOL, que obstruíram, por meio de questões de ordem e pedidos de leitura, a discussão e votação de atas de reuniões passadas. Depois de quase duas horas e meia, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), também favorável à PEC, resolveu pedir vista do relatório para, segundo ele, “facilitar a votação da matéria na próxima semana”. Para o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), é estranha a insistência dos defensores do agronegócio em aprovar esta PEC ainda neste ano. “No fechar da legislatura, não vai dar tempo. Eu não entendo o porquê de se estar fazendo este esforço para que a gente possa apenas fazer com que os índios, que são as vítimas desse processo, possam ficar mais preocupados. Isso não vai dar em nada. É uma emenda constitucional e, se for aprovada, ainda tem que ir ao Plenário da Câmara em duas votações; e ao Plenário do Senado”, enfatizou. O substitutivo de Serraglio mantém a demarcação das terras indígenas pelo legislativo, porém por meio de projeto de lei de iniciativa privativa do presidente da República, e não por decreto, como é feito atualmente, com base na Constituição. A proposta inviabiliza novas demarcações, reabre procedimentos administrativos já finalizados, e legaliza a invasão, posse e exploração das terras demarcadas. Entre os territórios ameaçados pela proposta, estão as aldeias Tupinikim e Guarani de Aracruz, no norte do Espírito Santo.

Os servidores da TV Educativa do Estado (TVE) decidiram, após assembleia realizada nessa quarta-feira (10), decretar estado de greve. Eles defendem mais investimentos na emissora, além da realização de concurso público para sanar o déficit de trabalhadores.    A categoria cobra investimentos, com a construção ou aquisição de uma sede para TVE, e equipamentos. Atualmente, a TVE funciona de maneira improvisada no Centro Cultural Carmélia Maria de Souza, local que não oferece condições de segurança e de trabalho para os servidores. A emissora também tem déficit de trabalhadores, que pode aumentar ainda mais, já que muitos dos servidores estão prestes a se aposentar.   A falta de estrutura é tanta, segundo eles, que faltam equipamentos básicos para o funcionamento pleno da emissora. As principais denúncias dão conta de que não há equipamentos básicos para a operação dos meios de comunicação, como microfones e ilhas de edição; que a compra de materiais essenciais para a produção, como fitas de vídeo, é demorada; e faltam monitores analógicos no controle mestre. Os servidores convivem também com “gambiarras” elétricas nas instalações; infiltrações nas paredes e no teto; e mofo nos estúdios.    Enquanto a TVE funciona de maneira improvisada no Centro Cultural Carmélia, a Rádio Espírito Santo é transmitida da Reta da Penha. É reivindicação dos servidores do sistema de Rádio e Televisão do Estado (RTV-ES) que os veículos funcionem no mesmo local e que ofereça condições mínimas de trabalho.   Durante a assembleia, os diretores do Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindijornalistas-ES) e do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) informaram aos servidores sobre as ações judiciais e políticas que têm sido tomadas, com denúncia aos órgãos competentes como Ministério Público Estadual (MPES), Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa.     Os diretores também informaram que os sindicatos enviaram ofício aos deputados estaduais solicitando uma emenda orçamentária para que se garanta a construção de uma nova sede, a locação de um espaço adequado para os servidores da RTV enquanto essa estiver sendo construída, bem como a previsão de concurso público.

As alterações no Plano Diretor Municipal (PDM) de Aracruz (norte do Estado) serão apresentadas em audiência pública nesta quinta-feira (11), às 18 horas, na Escola Placidino Passos, Centro do município. As mudanças atendem a pedido da empresa Nutripetro, que pretende construir um Terminal Multimodal Capixaba (TMC) em Barra do Riacho. O projeto, no entanto, é rejeitado por moradores e comunidade pesqueira, devido aos impactos sociais e ambientais, além de cortar terras indígenas Tupinikim. No site da Prefeitura, a convocação para o encontro aponta que os principais objetivos da iniciativa são “estabelecer novas estratégias de desenvolvimento territorial e adequar os padrões urbanísticos à atual realidade do município, que está em acelerado crescimento devido à chegada de novos empreendimentos”. De acordo com a atual lei do PDM, a área comprada pela Nutripetro da Aracruz Celulose (Fibria), no centro do vilarejo, com um milhão de metros quadrados, é de ocupação restritamente residencial. A empresa, do grupo Ambitec, pretende desempenhar apoio logístico às áreas de granéis, granito e cargas gerais e operações offshore de apoio a plataformas de petróleo. Para isso, construirá retroárea – já licenciada – para granito com 130 mil metros quadrados; terminal de supply (área de estocagem) com 170 mil metros quadrados; e o terminal portuário, com ponte de acesso, quebra-mar e píer (cinco berços). Os moradores do entorno temem problemas como o tráfego intenso, ruídos e poluição do ar na única rua principal de Barra do Riacho e o agravamento dos impactos ambientais em uma região já degradada pela presença de outros empreendimentos instalados e previstos, como a própria Aracruz e seu Portocel; a Jurong; a Carta Fabril e o porto da Imetame. Projetos esses que também reduziram drasticamente a área de pesca na região, atividade que sustenta 400 pessoas apenas no distrito. Na área da Nutripetro, ainda é registrada abundância de animais marinhos, entre os meses de setembro e janeiro. Os pescadores alertam que somente a ponte, que avançará dois quilômetros mar adentro, vai destruir o manguezal hoje existente e alterar o ciclo das marés, prejudicando a prática do surfe. Há preocupação também em relação ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Tamar em Regência, Linhares, já que a área de área de desova, que ocupa 150 quilômetros de planície costeira, localizada entre Regência e Itaúnas, em Conceição da Barra, é a única área de desova regular das tartarugas-gigantes ou tartarugas-de-couro em todo o litoral brasileiro. O empreendimento da Nutripetro está ainda a 30 quilômetros de distância de sete Unidades de Conservação (UCs): Reserva Biológica de Comboios; Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mosteiro Zen – Morro da Vargem; Parque Natural Municipal de Aricanga; a Reserva Ecológica do Manguezal do Rio Piraquê-Açu e Piraquê-Mirim; a APA Costa das Algas; a Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz; e o Parque Natural Municipal David Victor Farina. No ano passado, um abaixo-assinado foi enviado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O documento pedia a anulação da audiência pública sobre o empreendimento, que os pescadores afirmam ter sido realizada em um local distante e de difícil acesso. Eles consideram como primeiro debate oficial o que será realizado na noite desta quinta-feira. Fim do processo Embora a Nutripetro seja a questão central das mudanças do PDM, a Prefeitura de Aracruz informou a Século Diário que a audiência pública não tratará de assuntos relacionados ao zoneamento municipal. “As propostas de alteração que serão apresentadas dizem respeito a tamanhos de vias, vagas de garagens, índices urbanísticos, dentro outros”, disse. A administração municipal garante que todos os prazos e procedimentos legais foram “devidamente cumpridos” para a realização da audiência pública anterior e que o encontro desta quinta-feira encerra o processo. A população terá então “dez dias para se manifestar sobre as informações apresentadas no estudo, bem como ter acesso a todos os documentos e estudos elaborados”. Passado esse prazo, “serão feitos os ajustes legais e necessários para encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal”.   O último PDM feito pela Prefeitura de Aracruz é de 2008.

O governador Renato Casagrande criticou a decisão da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, que sugeriu a rejeição das contas do governo no exercício de 2013, apesar da manifestação favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O socialista atribuiu a decisão dos parlamentares a uma tentativa de desconstrução de sua gestão, sob coordenação do governador eleito, Paulo Hartung (PMDB). “Essa é maior agressão que já sofri na vida política. É uma injustiça muito grande, mas se hoje está acontecendo isso comigo, amanhã poderá ser com outros”, alertou. Adotando o tom mais duro desde o início da movimentação pós-eleitoral dos aliados de Hartung, Casagrande afirmou que a manobra política tem como objetivo a busca de sua “cassação política”. Ele afirmou que espera a aprovação das contas no plenário da Assembleia, em votação marcada para a próxima segunda-feira (15). “Minha confiança é na certeza que a maioria da Assembleia fará justiça e votará positivamente”, garantiu o governador, que afirmou ter tido conversas com a base aliada, apesar da mudança no clima entre os palácios Anchieta e Domingos Martins, sede dos dois poderes. “Vocês acompanham que, desde a campanha, há uma tentativa de desconstrução administrativa do nosso governo, mesmo com todos os resultados que temos. Isso vem causando problema, porque na hora que o futuro governador e sua equipe de transição discutem questões fiscais do Estado, isso gera desconfiança na população e fornecedores. Estou convivendo com esse tipo de comentários, que exigem mais energia para conduzir o Estado”, resumiu. Mais do que uma simples manobra para desestabilizar o final de sua administração, Casagrande denunciou uma estratégia do governador eleito para sufocar a classe política e justificar o eventual fracasso do novo governo. “Compreendemos com total clareza que é um movimento político executado por alguns parlamentares, sob comando e coordenação do futuro governador, para buscar a cassação das minhas atividades políticas”, classificou o socialista, que teve 751 mil  votos no último pleito e se credencia ao papel de sombra do peemedebista, eleito com pouco mais de um milhão de votos. “É uma busca e uma tentativa inicial de patrocinar uma cassação política, isso só pode ser compreendido dessa forma porque o TCE aprovou sem nenhuma ressalva as contas do governo em 2013. Além do tribunal, a equipe técnica e o Ministério Público de Contas também aprovaram”, explicou Casagrande sobre a única “polêmica” levantada pela Comissão, que denunciou o descumprimento da meta fiscal – neste caso, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) previa um superávit de R$ 280 milhões, enquanto o resultado apurado foi um déficit em torno de R$ 300 milhões no período. Casagrande afirmou que o próprio Hartung descumpriu a meta em três anos (2006, 2009 e 2010), fato que não impediu a aprovação das contas anteriores. “Nem por isso o TCE rejeitou as contas ou a Assembleia rejeitou as contas [do governo passado]. Um agravante que, no ano de 2010, ele não cumpriu o programa de ajuste fiscal. Tanto que em 2011 tivemos que pedir perdão ao Ministério da Fazenda por não ter cumprido o programa, para poder buscar recursos externos”, afirmou o governador, que também alertou sobre o que classificou como um “enfrentamento à corte de Contas”. Sobre a atuação dos parlamentares envolvidos na manobra, o governador afirmou que os argumentos técnicos são fictícios. “É uma muleta para justificar um movimento político que precisa ser veemente repudiado, porque esse comportamento de cercear ou limitar a atividade política de lideranças no Estado não pode ser executado. Membros de uma instituição não podem executar uma tarefa dessas porque é injusto. O que a comissão fez hoje é um injustiça e sabe que está fazendo”. O governador voltou a defender à sua gestão e espera que se “faça justiça” com a sua administração: “É preciso que se faça justiça, o meu governo é decente, sério. Não podemos aceitar que interesses menores sejam colocados à frente. Porque hoje é comigo, mas amanha pode ser um de vocês, jornalistas, com um deputado, uma instituição, é necessário que a gente repudie e chame para o bom senso de quem atua dessa forma”. Em relação ao futuro, o governador sinalizou que deve exercer uma oposição a Hartung, sobretudo quando for alvo de ataques – hipótese cada vez mais clara após os sistemáticos ataques por parte de aliados do futuro chefe do executivo estadual. “Tenho equilíbrio e bom senso, mas sei reagir. Não sei o que será em janeiro, mas estarei de prontidão para defender o meu governo”, cravou. Antes da entrevista coletiva aos jornalistas, concedida no gabinete de Casagrande, a Comissão de Finanças aprovou, por maioria de votos, o parecer pela rejeição das contas do governo em 2013. Votaram contra o parecer do TCE os deputados Paulo Roberto, José Esmeraldo, Luzia Toledo (todos do PMDB), Dary Pagung (PRP) e Euclério Sampaio (PDT), que conduziu a divergência ao voto do relator, deputado Atayde Armani (DEM). A deputada Lúcia Dornelas (PT) também votou a favor da aprovação das contas do socialista.

  Nesse mês dezembro, o capixaba poderá assistir à ópera Os Dois Foscari, de Giuseppe Verdi, direto da tela de cinema. Com a participação do cantor espanhol Plácido Domingo, o espetáculo de três atos abre a temporada 2015 de óperas da Royal Opera House (ROH) – famosa casa de espetáculo de Londres que faz mais de 400 apresentações por ano e atinge um público de cerca de 650 mil pessoas.    Na temporada 2013/2014, mais de 100 mil pessoas apreciaram os espetáculos nas salas de cinema. E o Brasil já está incluso nesse circuito há algum tempo. Desta vez, Os Dois Foscari tem apresentação nos próximos dias 18, 20, 21 e 23 em cinemas da Rede Cinemark do país – aqui no Espírito Santo localizada no Shopping Vitória, Avenida Américo Buaiz. Os ingressos custarão R$ 50 (intera) e R$ 25 (meia).    A ópera de Giuseppe Verdi foi criada em 1844 e é inspirada na história de The Two Foscari, do poeta britânico Lord Byron. O espetáculo foi apresentado pela primeira vez no Teatro Argentina, em Roma e, desde sua estreia, cativa diferentes plateias ao redor do mundo. Esta é uma nova montagem para a Royal Opera House e a primeira oportunidade de rever a obra de Verdi desde 1995, quando foram realizadas as últimas apresentações na casa londrina.    O papel principal será interpretado pelo cantor espanhol Plácido Domingo, que dá vida a Francesco Foscari, um idoso de Veneza no século XV cujo filho é mandado para o exílio por traição. A voz feminina é de Maria Agresta, que interpreta Lucrezia Contarini. E Jacopo Loredano, membro do Conselho dos Dez, é vivido pelo baixo Maurizio Muraro.   Serviço   A ópera Os Dois Foscari será exibida no Cinemark do Shopping Vitória – Av. Américo Buaiz, 200 – com estreia no dia18, às 18h30, e manterá as exibições dos dias 20 (às 12h30), 21 (às 15h30) e 23 (às 18h30). Os ingressos custam R$ 50 (intera) R$ 25 (meia).

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à sociedade na manhã desta quarta-feira (10) o Relatório Final do colegiado. A data de apresentação foi escolhida por ser hoje o Dia Internacional dos Direitos Humanos.    A comissão foi instalada em maio de 2012 para apurar e esclarecer, indicando as circunstâncias e a autoria, as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988 (o período entre as duas últimas constituições democráticas brasileiras) com o objetivo de efetivar o direito à memória e a verdade histórica e promover a reconciliação nacional.   Para a elaboração do relatório a CNV adotou preceitos internacionais e delimitou que as graves violações de direitos humanos são as cometidas por agentes do Estado, a seu serviço ou com a conivência/aquiescência estatal, contra cidadãos brasileiros ou estrangeiros.   No documento há a lista com 377 pessoas responsáveis por crimes na ditadura e um dos nomes incluídos é o do ex-delegado de Polícia Civil, Cláudio Guerra. No levantamento é apontado que o então delegado serviu no Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e teve participação em casos de execução, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver.    O próprio Guerra já havia admitido a atuação criminosa em depoimentos à CNV, à Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindijornalistas-ES) e à Comissão Estadual da Verdade. Em agosto de 2014 Cláudio Guerra participou da diligência da CNV à Usina Cambahyba, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, identificada por ele como local onde incinerou corpos de presos políticos levados da Casa da Morte, em Petrópolis, no mesmo Estado entre 1973 e 1974.    O ex-delegado Cláudio Guerra, que falou com exclusividade a Século Diário, não se surpreendeu em ver o nome dele na lista. Afinal de contas, ele relatou os crimes cometidos à CNV. Ele acrescentou que no processo de ajudar a produzir provas contra outras pessoas acabou se expondo, o que seria natural neste caso.    Ele disse, ainda, que expor o próprio nome era o caminho, e que não há como reparar tudo o que fez. “Muito gente me pergunta por que resolvi abrir tudo isso na velhice. Explico que é uma forma de tentar repara o que fiz. “Reconheço que as Forças Armadas erraram, que eu errei, mas o tempo que passei preso me fez refletir”.   Guerra disse que na prisão teve um encontro com Jesus e, a partir deste encontro se transformou. “Hoje eu quero o bem, hoje eu amo as pessoas. Sei que o homem não vai me perdoar, mas Deus vai”. Guerra atualmente é pastor, formado em Teologia pela Universidade Federal do Estado (Ufes), e acabou de concluir o mestrado, também em Teologia.    Camilo Cola   O empresário e deputado federal, Camilo Cola (PMDB), é citado no relatório da CNV como um dos civis que colaboraram com a ditadura. O documento diz que o “dono da Viação Itapemirim e deputado capixaba pela Arena, foi também um grande contribuinte, cumprindo a tarefa de arrecadar recursos em outras empresas, como a Gasbrás e a White Martins. Favores estatais para a viabilização de negócios foram concedidos aos mais ativos financiadores da estrutura da repressão”.    O envolvimento de Camilo Cola com o financiamento de inúmeras ações clandestinas contra inimigos do regime militar e também contra desafetos pessoais foi denunciado por Cláudio Guerra em depoimento à Comissão da Verdade do Sindijornalistas. A Comissão apurou casos de violações de direitos humanos e crimes cometidos por agentes da ditadura militar contra profissionais de comunicação.   No depoimento, Guerra contou como se deu a execução e desaparecimento do corpo do dono do jornal Povão, com sede em Vitória, José Roberto Jeveaux. Ele disse que o crime fora encomendado por Camilo Cola, que estaria sendo extorquido pelo dono do jornal.    Cláudio Guerra contou que tinha reuniões periódicas com os chefes do Serviço Nacional de Informações (SNI) e outros órgãos de repressão que combatiam os adversários do regime militar e recebia encomendas de mortes e desaparecimentos de pessoas, tanto no Estado quanto no resto do País. Essas reuniões ocorriam no edifício IAPI, em Vitória, onde funcionava o gabinete do procurador geral da República no Estado, Geraldo Abreu.    Em uma dessas reuniões, na qual também estava presente o coronel do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), Freddie Perdigão, e o comandante Vieira, Cláudio Guerra foi comunicado de que eles queriam atender ao pedido de Camilo Cola, que pretendia se livrar das extorsões de Jeveaux.    O ex-delegado, na ocasião dos fatos, teria ponderado que era amigo do dono do jornal e conseguiu ficar fora do desaparecimento de Jeveaux. Cláudio Guerra acrescentou à comissão que o desaparecimento do dono do “Povão” aconteceu 10 dias depois de ele ter recusado a oferta. O crime teria sido feito por uma equipe de fora, com homens de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com a cobertura dos policiais locais Moacir e Levi Sarmento.    No depoimento, Guerra disse ainda lamentar ter se omitido, já que poderia ter alertado o dono do jornal, que era seu amigo.     Ele acrescentou, ainda, que não há dúvida que a morte de Jeveaux foi um crime de mando do SNI para atender ao pedido de um dos principais financiadores da repressão militar contra a esquerda brasileira durante a ditadura militar.   Além do desaparecimento do jornalista, uma bomba foi colocada na sede do jornal “Povão”, em Vitória. O vigilante do jornal teria reconhecido as pessoas que colocaram a bomba e também foi eliminado por causa disso.   Muitas das revelações que Guerra fez à Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram relatadas em primeira mão no livro Memórias de uma guerra suja, dos jornalistas Rogério Medeiros e Marcelo Netto

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), aproveitou a abertura da Semana de Direitos Humanos, nesta segunda-feira (08), para apresentar um balanço das atividades do colegiado.    Ela ressaltou que, nos dois anos de sua gestão, tentou garantir que a CDH fosse um canal de veiculação dos direitos humanos em amplo espectro. “É gratificante perceber que obtivemos bons resultados em muitos casos. É reconfortante saber que, mesmo no insucesso, estivemos sempre do lado de quem luta pelos direitos humanos”, destacou a senadora.   No biênio 2013-2014, foram 164 reuniões, sendo 116 audiências públicas e 48 reuniões deliberativas, com análise de 104 proposições legislativas e 205 requerimentos, todos vinculados aos direitos humanos. A CDH recebeu e deu tratamento a 182 denúncias relacionadas a violações de direitos e realizou seis diligências externas, com recomendação de providências em relatórios.   Temas relevantes relativos às mulheres, aos negros, às pessoas com deficiência, aos homossexuais, aos idosos, às crianças e aos jovens, aos indígenas e demais povos tradicionais, às populações marginalizadas e às vítimas de violência ou de omissão do Estado foram tratados na comissão.   Entre as matérias mais marcantes discutidas na CDH, Ana Rita citou a Lei Menino Bernardo (Lei 13.010/2014), que tenta coibir o uso de castigos físicos; a regulamentação da Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que amplia a proteção aos autistas; e a lei que instituiu as cotas para negros em concursos públicos (Lei 12.990/2014).