Século Diário

    Seis cenas, cinco mulheres e temas em comum: o amor e os ímpetos da rotina. Assim é formado o espetáculo da dança Impulsos, do coletivo Corpus Kardia – em atuação há um ano. O grupo nasceu da turma de Qualificação Profissional em Dança Contemporânea da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música (Fafi). Foram dois anos de estudos para a finalização do ciclo que traz como produto final a apresentação de Impulsos.    O espetáculo já havia sido apresentado em pré-estreia no palco aberto da própria Fafi. Agora é a vez da estreia oficial em um ambiente maior e com a possibilidade de conversar com um público mais amplo e misto. Dessa forma, Impulsos entra na programação do próximo dia 11, no espaço do palco multiconfiguracional do Teatro Sesc Glória, no centro de Vitória, a partir 19h, com entrada franca.    O planejamento do trabalho começou desde o início do ano, com preparações mais intensas nos últimos seis meses, para acompanhar matéria de Processos de Montagem, em que é preciso montar, levando em conta todas as etapas, um espetáculo. “Trabalhamos por cenas, cada uma com solistas diferentes. Primeiro começamos com as propostas individuais para depois construirmos um roteiro fechado. A ideia foi montar cenas que imprimissem a particularidade de cada profissional”, explica Franciely Sampaio, atriz e integrante do coletivo.   O espetáculo nasce a partir do livro “Kardia – Poemas de Paixão” (foto a esq.) da escritora carioca Vilma Belfort – obra que trabalha as facetas do amor e trata os ímpetos e impulsos do cotidiano. “Vimos que esse escrito dela tinha tudo a ver tanto com o que queríamos retratar quanto com o que buscamos representar como coletivo de arte, foi assim que estruturamos a peça e o nosso nome: Corpus Kardia”, detalha Franciely.    E desse diálogo entre literatura e dança surge Impulsos, um espetáculo que fala sobre cotidianidade; coisas que ficam às escuras; e o próprio amor; além de carregar outras características que Franciely explica. “Escolhemos evidenciar o ser humano a partir da figura feminina, destacando a mulher e o seu corpo. E isso é difícil, mas é prazeroso. Às vezes brinco e digo que a cada ensaio levamos um ‘tapa na cara’. Pois o espetáculo revela muito sobre nós, sobre as fragilidades que nos cercam”.   Com colaboração de Aline Ribeiro e participação coreográfica de Gilberto Mendes, o espetáculo foi construído etapa por etapa pelos formandos do curso. Os planos do coletivo é voltar com mais apresentações no ano que vem e continuar experimentando o circuito profissional.    Acompanhe as atividades do Corpus Kardia     Serviço   O Coletivo Corpus Kardia apresenta o espetáculo de dança Impulsos no próximo dia 11, às 19h, no Teatro Sesc Glória – Av. Jerônimo Monteiro, 428 Centro, Vitória. Entrada Franca.

Em reunião na tarde desta quarta-feira (10), os caciques do PSB, SD, PPS e PV definiram a formação de um bloco no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. A frente será formalizada oficialmente na próxima terça-feira (16), na Câmara dos Deputados.   Os partidos vão atuar na oposição ao governo federal. Paulo Foletto (PSB), Manatto (SD) e Evair de Melo (PV) — três dos dez deputados eleitos da bancada capixaba — devem se unir ao novo bloco.   Mas no Estado, o bloco não deve se apor ao grupo que apoia Dilma, já que o PMDB, do governador eleito Paulo Hartung, está no comando. Embora haja uma reaproximação do peemedebista com o ex-presidente Lula e da acomodação do PT na equipe que toma posse em janeiro, o governador eleito não será atingido pelo movimento de oposição do novo bloco, já que a relação dele com os deputados eleitos é harmoniosa, mesmo entre aqueles que não o apoiaram na disputa eleitoral.   Eleições 2016   A partir do anúncio, as siglas nos estados, naturalmente, começam a avaliar quais os impactos do acordo para as eleições de 2016. O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), deu pistas sobre como funcionará o bloco nos estados.    Freire disse que a frente não funcionará apenas no Congresso Nacional, nas assembleias legislativas e câmaras municipais, mas no cotidiano da sociedade e também nas eleições de 2016. “Com a institucionalidade a ser criada, de uma federação de partidos, haverá unidade de ação como se um partido só fosse”, esclareceu.   Para Freire, o novo bloco “muda o cenário e claramente começa a aglutinar as forças de esquerda democrática do país, de oposição ao governo que aí está”.    Somadas, as legendas terão mais peso político, contando com 67 deputados federais, ou 13% dos deputados do Congresso Nacional. O grupo terá ainda 134 deputados estaduais, 703 prefeitos e mais de 5.500 vereadores.   Participaram do almoço que selou a aliança o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP); o líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR); o vice-líder, deputado Arnaldo Jardim (SP), o presidente do PSB, Carlos Siqueira, o líder Beto Albuquerque (SP), o deputado e vice-governador eleito de São Paulo Márcio França (PSB-SP); o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o deputado Arthur Maia (SD-BA), o deputado Augusto Coutinho (SD-PE) e o presidente do PV, deputado José Luiz de França Penna (SP).

O mercado político tem se voltado para disputa eleitoral de 2016 pela prefeitura de Vitória. As apostas começam a ser feitas de acordo com a conjuntura política depois da eleição de outubro passado. Um nome que vem passando despercebido e que pode também ser incluído na lista de pretendentes é o da senadora eleita Rose de Freitas (PMDB).    Os nomes mais certos para a disputa até o momento são o do próprio prefeito Luciano Rezende (PPS), que em primeiro mandato tem direito à reeleição. O ex-prefeito João Coser também faz questão de disputar a eleição. O governador Renato Casagrande (PSB) também está na lista, como um dos nomes que tem mais força, caso entre mesmo na disputa.   A senadora Rose de Freitas, porém, estaria entre as interessadas na vaga. Durante a campanha muito se falou no interesse do primeiro suplente Luiz Pastore na vaga da peemebista no Senado. A disputa pela prefeitura de Vitória seria uma forma de abrir a vaga para o suplente.    Além disso, depois de seis mandatos de deputada federal, Rose de Freitas consideraria mais interessante politicamente ficar na prefeitura da Capital, uma das mais importantes vitrines políticas do Estado. Como chegou em primeiro na disputa ao Senado, com  66.771 votos, contra 43.344 de Coser se credencia para a disputa em Vitória.    Mas esta não é uma empreitada tão simples. Para entrar na disputa municipal, Rose de Freitas vai precisar do apoio de seu partido, o PMDB, que hoje, com a eleição de Paulo Hartung para o governo, ficará sob seu controle. Neste sentido, os interesses do governador em 2018, que passam pela disputa eleitoral em Vitória, passam pela eleição de 2016, vão falar mais alto do que o interesse político da senadora eleita.  

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rodrigo Chamoun, manteve a suspensão da licitação para obras de implantação do sistema de captação de água e tratamento de esgoto de São Mateus, na região norte capixaba. Na decisão publicada nesta quarta-feira (10), o relator do caso negou o pedido de reconsideração feito pelo Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) do município e pelo consórcio Águas do Cricaré, que venceu a concorrência para terceirização dos serviços. Com isso, a administração segue proibida de formalizar o contrato ou qualquer ato relativo ao certame. Segundo Chamoun, as partes não conseguiram demonstrar os requisitos necessários – fumaça do bom direito e perigo na demora para a concessão da medida cautelar. “Registro que há razões fundamentadas do Núcleo de Engenharia para que o edital seja anulado e, ademais, a envergadura do empreendimento sugere a necessidade de cautela por parte da Administração Pública. Destarte, entendo irretocável a decisão proferida pelo Plenário desta Corte, a qual mantenho incólume, em todos os seus termos”, decidiu. No parecer conclusivo sobre a licitação, a área técnica do TCE concluiu pela ocorrência de irregularidades no edital da Concorrência Pública nº 02/2011, como a existência de cláusulas que não teria respaldo legal. Apesar de não examinar o mérito da questão, Chamoun destacou a necessidade de analisar o parecer definitivo dos auditores do tribunal, além da manifestação final do Ministério Público Especial de Contas (MPC), que ainda devem ser trazidos aos autos do processo TC 7639/2011. A licitação foi suspensa em fevereiro deste ano após uma longa discussão na corte sobre a concessão pelo modelo de locação de ativos, que terceiriza a execução de alguns serviços. Naquele julgamento, o presidente da corte, conselheiro Domingos Augusto Taufner, destacou que o edital e o contrato com a empresa vencedora do certame, o consórcio Águas do Cricaré – formado pelas empresas Amafi Comercial e Construtora Ltda e Construtora Guaíba Ltda, sediadas em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) – ainda estão em análise pela equipe técnica do Tribunal. De acordo com informações do TCE, a concorrência pública prevê a contratação de sociedade de empreiteiras para a locação de ativos, precedida de concessão do direito real de uso das áreas, do projeto executivo e da execução das obras de implantação do sistema de esgoto em São Mateus. A promotoria do município apresentou indícios de irregularidades no certame, como a ausência de audiência pública e a possibilidade de que a licitação poderia estar sendo direcionada. A polêmica surgiu durante o período eleitoral em 2012, quando o prefeito Amadeu Boroto –reeleito naquele pleito –foi acusado pela oposição de não ter avançado no tratamento de água e esgoto no município. O socialista alegava que as denúncias eram “vazias”, mas o promotor de Justiça local, Edílson Tigre Pereira, considerou que o prefeito estaria contraindo uma dívida milionária com a privatização do SAAE de São Mateus. A contratação prevê um período de locação de 32 anos ao custo total estimado de R$ 590 milhões. Em junho de 2013, o Tribunal de Contas chegou a promover uma audiência pública para discutir o modelo de concessão do setor de saneamento básico no Espírito Santo. Na época, foi levantada a possibilidade de utilização tanto da modalidade de locação de ativos, quanto as Parcerias Público Privadas (PPPs), que já foi trazido para dentro da administração estadual e será utilizada no município da Serra. Naquela ocasião, a reportagem de Século Diário consultou especialistas de mercado que reforçaram a tese de que não havia um entendimento sobre o modelo mais apropriado para a prestação dos serviços.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) quer a cassação do registro da candidatura e do diploma do deputado federal eleito Evair Vieira de Melo (PV). A PRE alega que o professor foi beneficiado por conduta vedada a agente público. Ele teria realizado campanha eleitoral em sala de aula no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), no campus de Alegre. Além dele, também é alvo da representação o professor Carlos Fernando Feletti, que permitiu a prática na sala de aula.   Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) julgue procedente o pedido da Procuradoria, Evair, que conquistou 48.829 votos nas urnas, perderia sua cadeira para o primeiro suplente da coligação (PR / PSC / PPL / PT do B / PTC / PMN / PSDC / PC do B), o vereador por Vitória, Devanir Ferreira (PRB), que obteve 36.174 votos.   Durante as investigações de uma denúncia de compra de votos também no Ifes, a PRE-ES tomou conhecimento de que o então candidato a deputado federal Evair de Melo fez campanha em sala de aula da turma do 3º ano, do Ifes, em Alegre, no dia 25 de setembro de 2014. O candidato entrou na sala a convite do professor Carlos Fernando Feletti, que o apresentou como ex-aluno da instituição e candidato a deputado federal. Na oportunidade, Evair conversou com os alunos – todos com idade acima de 16 anos, portanto prováveis eleitores – e apresentou suas propostas eleitorais.   Evair infringiu a Lei das Eleições, que veda a utilização de imóveis de propriedade da União para fins de campanha eleitoral. Por conta disso, a PRE-ES pediu a cassação do seu registro e do diploma, além do pagamento de multa que varia entre R$ 5.320,50 e R$ 106.410,00.   Já o professor Carlos Fernando, que articulou a conversa de Evair com os alunos, infringiu tanto a lei eleitoral quanto o regulamento do Ifes, ao usar sua condição de servidor público para convidar o colega para entrar na sala em horário letivo, e permitir que apresentasse sua plataforma de campanha. Se condenado, Carlos Fernando poderá pagar multa.   “A potencialidade lesiva do ilícito eleitoral praticado está demonstrada não somente por o candidato ter sido eleito com votação expressiva, sem nunca ter ocupado cargo eletivo antes, como também por a potencialidade lesiva deste tipo de conduta já ter sido tratada em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou o procurador eleitoral auxiliar Carlos Vinicius Cabeleira.  (Com informações da PRE-ES)

Os gastos com o projeto Fiscaliza Vitória, da Câmara da Capital, não são altos apenas com os contratos – ou pelo menos com aqueles divulgados pela Casa – mas também como os servidores deslocados para o projeto. Estão deslocados para atuação do Fiscaliza 16 servidores da Câmara, a maioria ocupa cargos comissionados, que atuam nas vistorias realizadas pelo serviço.    O custo mensal somente com o pagamento de salários da equipe do projeto fica em aproximadamente R$ 34,7 mil. Já o custo anual pode ultrapassar R$ 461,6 mil, sem incluir o auxílio-alimentação, no valor de R$ 600 mensais. Incluindo estes valores, o custo com servidores do projeto pode chegar de R$ 566,8 mil anuais.    A média salarial dos servidores do projeto é de R$ 2 mil, sendo que a remuneração bruta do diretor ultrapassa os R$ 9 mil. Estes servidores, lotados atualmente no Fiscaliza Vitória, poderiam ser de grande importância para a Câmara, mas estão alocados num serviço que tem custo/benefício duvidoso.    Apesar de o gasto com equipe, serviços de ligações e call center do projeto ser alto, o retorno e impacto para a população de Vitória está muito aquém da expectativa criada pelos idealizadores. Sem contar que a prefeitura tem serviço semelhante em funcionamento, o Fala Vitória – 156. A propósito, vereadores que nunca engoliram o projeto comentam que o insucesso do Fiscaliza está justamente na melhora do Fala Vitória, o que torna o projeto dispensável.   Gastos   Para mostrar a “importância” do serviço, a Câmara não tem economizado na divulgação do projeto. Autorizou a compra de veículo Doblò, da marca Fiat, ano 2013 (todo plotado); a aquisição de coletes e outros insumos para dar visibilidade ao projeto. Esses gastos, porém, não estão disponíveis no Portal da Transparência da Câmara de Vitória.    No portal só estão disponíveis os contratos referentes ao serviço de call center e da empresa telefônica. Segundo o contrato 014/2013, a empresa Sollo Serviços de Call Center Ltda foi contratada ao custo de R$ 153.600 ao ano. Já a empresa Telemar Norte Leste, para o serviço de sistema de DDG (discagem direta gratuita), foi contratada pelo valor de R$ 128.924,40.   Cruzando os valores dos dois contratos e o número de acionamentos do Fiscaliza Vitória, que foram 996 no total, no primeiro ano de funcionamento, chega-se ao custo exorbitante R$ 283,65 por ligação.    O Fiscaliza Vitória foi lançado há um ano, em outubro de 2013, como uma ferramenta em que a população possa solicitar fiscalizações dos equipamentos públicos municipais. De acordo com a prestação de contas feita no “aniversário” do programa, foram feitos relatórios de 523 equipamentos públicos visitados na cidade.    Estes relatórios, no entanto, não geram necessariamente a melhoria dos equipamentos, já que cabe à prefeitura reparar os danos em equipamentos públicos. Além disso, a própria prefeitura tem um serviço que se presta a receber reclamações de moradores sobre problemas no município, que são encaminhadas aos setores responsáveis.   O custo/benefício do programa é a prova mais evidente de que o Fiscaliza não precisa existir. Sem contar que a Câmara, que defende a fiscalização como ferramenta da população para controlar a administração pública, não está fazendo o dever de casa.