Século Diário

O clima no PT não é favorável à entrada do partido no governo Paulo Hartung. Mesmo que to tema não tem há sido debatido no encontro do último sábado (15), o sentimento da maioria é esse. Mesmo assim, a aproximação entre o partido e o governador eleito parece estar ganhando a cada dia mais fôlego.   Para tentar superar essa resistência, o processo da cúpula do partido, a partir de agora, será o do convencimento por meio de justificativas que tentem diminuir o contrassenso de aderir ao governo que estava no palanque de Aécio Neves na campanha eleitoral.    O presidente da sigla no Estado, João Coser, é o interlocutor do grupo de Hartung no partido. Ele estaria tentando levar o PT para o governo, garantindo assim espaços políticos de visibilidade no Executivo, já que o partido não venceu as disputas majoritárias que disputou no Espírito Santo. Mas boa parte das lideranças lembra que essa aliança com o projeto de unanimidade não foi benéfica para o PT no Estado.   A justificativa que começa a ganhar corpo dentro do partido para tentar vencer as resistências internas é de que uma vez no governo, o partido teria mais condições de dar visibilidade aos programas do governo federal no Estado. Uma crítica das lideranças do PT sobre o processo eleitoral deste ano é de que o partido não conseguiu capitalizar com as ações do governo federal no Estado.    As lideranças contrárias à aliança com Hartung acham que não será no governo que o PT conseguirá dar visibilidade ao governo federal e sim na retomada do debate com os movimentos sociais e com os partidos de orientação mais à esquerda.    Outro motivo apresentado dentro do partido é que o PT pode fazer a interlocução com o governo federal, ajudando assim na atração de recursos para o Estado. Mas, com o discurso do peemdebista de que o governo federal tem discriminação com o Espírito Santo, vai ser difícil mediar a interlocução com Dilma.   Apesar de a cúpula petista afirmar que o afastamento do grupo de Hartung aconteceu apenas no período eleitoral, o peemedebista fez duras críticas durante todo o processo e também depois da eleição. Neste sentido, o espaço que o partido teria no governo de Hartung seria apenas para evitar que o PT adotasse uma postura independente do Executivo e que os espaços não teriam a mesma importância do que os que seriam dados aos aliados que estavam com Hartung no palanque eleitoral.   Hartung estaria disposto ao debate não com o PT, mas com o grupo de Coser, que é seu aliado no partido, neste sentido, o espaço dado no governo fortaleceria apenas a ele e não ao conjunto do partido. O encontro do diretório ampliado deve ser o primeiro de outros para definir o caminho do PT no Estado e a direção a seguir, apesar da maioria que Coser tem no partido, pode trazer conflitos entre as diferentes lideranças.   

O corpo é a forma de resistência para Juli e Lucas, personagens que vivem diferentes experiências e encontros. “Enquanto um é um mineiro andrógino, que ainda não encarou a sua transexualidade, e o outro é um capixaba postulante a escritor, que em sua fuga encara os monstros do romantismo na escrita pela memória”, assim o autor Fabricio Fernandes explica os protagonistas de seu livro de estreia: Música no Corpo de Fuga.    Editado pela Pedregulho, o romance será lançado nesta quarta-feira (19), no Centro de Referência da Juventude (Crj), a partir das 19 horas. O lançamento ocorrerá durante o evento Festival Poesia na Calçada, realizado pela Confraria dos Bardos.     Fabricio comenta que são diversas as formas de resistências que os personagens sugerem no livro, como a errância, o escape, a fuga, a marginalidade, o silêncio, a rememoração, as vias do corpo, até formas mais radicais, como o masoquismo e o erotismo fugaz. “Mas tudo vai ser dar no campo do concreto, do corpo-concreto, da cidade-concreto, sem preocupação da narrativa com a verossimilhança”, complementa.     Utilizando um recurso literário denominado Interrupção para incidente (Ipi), o autor propõe uma colagem de referências. Ele explica que o Ipi é uma linha de saída, um código simbólico de fuga, uma forma diferente de contar algo. “É como uma nuvenzinha das histórias em quadrinhos, nada muito importante. Mas é um achado bastante irritante para o leitor, e bom para o autor, na perspectiva técnica de narrar”.    Além do nome, o livro também tem uma relação forte com a música e sugere algumas trilhas para se ouvir enquanto lê. A música está no ouvido dos dois personagens, pois eles passam toda a narrativa dentro de um metrô escutando música nos ouvidos, como os adolescentes fazem. “Pode chamar de trilha sonora do livro. Não tem problema. É música porque os personagens reclamam por presente. É música, é presença, é barulho, chiado, ruído, imagem, todas essas coisas”.    Serviço   O lançamento do livro Música no Corpo de Fuga será nesta quarta-feira (19), às 19h, no Centro de Referência da Juventude (CRJ). Avenida Vitória, 29041, próximo à Fábrica de Ideias. O livro será vendido a R$ 25.

O Ministério da Saúde está estudando a possibilidade de disponibilizar o medicamento risperidona gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS) a usuários de crack e cocaína, no tratamento terapêudico da dependência. Através de consulta pública, o Ministério também tem pesquisado a disponibilidade de fornecer o medicamento a pacientes com Transtorno Afetivo Bipolar.   O remédio é prescrito por psiquiatras para auxiliar no tratamento de dependencia química. Entretanto, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) já produziu um relatório se dizendo contra a incorporação do medicamento ao sistema para esse fim, por compreender que não existem dados suficientes para comprovar sua eficácia no tratamento. Além de não apontar melhora nos quadros de irritabilidade e agressividade resultantes do vício, o estudo também indica efeitos colaterais e piora no quadro de fissura – desejo de utilizar a substância – durante uso do medicamento.   O relatório também aponta o custo de manter a distribuição deste medicamento. Levando em consideração somente os 370 mil usuários de crack nas capitais, estima-se que a distribuição gratuita custaria mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos.   O antipsicótico tem efeito na regulação dos receptores de serotonina e dopamina, hormônios que atuam na sensação de prazer e alterações emocionais. O medicamento já é disponibilizado pelo SUS para o tratamento de esquizofrenia e em 2015 também será fornecido aos pacientes autistas.

O secretário de Saúde do Estado, Tadeu Marino, esteve na manhã desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa para prestação de contas do período de janeiro a agosto de 2014. Marino afirmou na audiência que há um déficit de 2.655 leitos clínicos e 405 de UTI, no Estado. Para atender zerar a demanda seria necessária a construção de mais cinco hospitais de grande porte.   “Saúde é muito mais que internação hospitalar”, ponderou Marino. Ele admitiu que há um “buraco” na internação hospitalar e no acesso à medicina especializada, mas destacou que a saúde deve ser vista de maneira global. “O SUS não faz só internação. Faz muito mais do que isso: investe nas pessoas”.   O secretários afirmou ainda que quase 50% dos atendimentos no São Lucas, que é um hospital de traumas, poderiam ser resolvidos na atenção primária. A mesma coisa acontece, explicou, no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, que virou um ambulatório infantil.    Segundo o secretário, as principais causas de internação hospitalar são: gravidez, parto e pós-parto; doenças do aparelho circulatório; lesões; doenças do aparelho digestivo; e doenças do aparelho respiratório.    Marino destacou ainda que os recursos investidos na área da Saúde no Estado em 2014 foram na ordem de R$ 175 milhões. Segundo o secretário, os recursos foram investidos em assistência de média e alta complexidade. Dos R$ 480 milhões repassados para o custeio dos hospitais filantrópicos, R$ 148 milhões são de recursos próprios do Estado.    Para o Samu, segundo o secretário de Saúde, R$ 25 milhões foram repassados, sendo R$ 1,1 milhão para a Grande Vitória; R$ 5,25 milhões para as regiões central e norte; R$ 4,75 milhões para a região sul. Além disso, o governo adquiriu um helicóptero para o transporte aéreo de pacientes, equipado como UTI móvel, no valor R$ 13,9 milhões para a aquisição de um helicóptero para o transporte aéreo de pacientes.   O secretário destacou ainda o investimento em cinco novos centros de especialidades no Estado, além do investimento na saúde da família e na rede estadual de oncologia. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) instaurou uma auditoria para apurar a compra de equipamentos de informática durante a gestão do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no ano de 2013. Na última semana, o conselheiro Sérgio Aboudib notificou os gestores responsáveis pela aquisição de aparelhos e softwares (programas de informática) para prestar informações sobre os gastos estimados em R$ 17,2 milhões. A área técnica do TCE apontou a ???iminente ameaça de prejuízo ao erário??? em virtude da maior parte dos equipamentos ainda não ter sido distribuída. Na decisão monocrática, o relator do processo TC 5612/2014 determinou a citação do ex-presidente do TJES e de mais 16 pessoas para que se manifestem sobre a representação formulada pela equipe de auditoria do TCE. Segundo o documento, a investigação teve início durante uma fiscalização dos técnicos da corte de Contas no tribunal, quando eles se depararam com cerca de 90% dos equipamentos armazenados no subsolo do TJES, próximo à garagem do Palácio da Justiça. Para os auditores, os produtos de informática que não foram devidamente perderam o prazo de garantia e da assistência técnica contratual, o que poderia resultar em prejuízo aos cofres públicos. Na decisão, Aboudib não descarta a ampliação dos valores sob investigação, já que a equipe de auditoria mirou apenas sete pregões. Todos os equipamentos foram custeados com verbas do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj), que é de responsabilidade do presidente do tribunal. ???Diante dessa averiguação, a equipe identificou as irregularidades relatadas, motivo pelo qual entende necessária a expedição de provimento de liminar cautelar, no sentido de imediatas providências quanto à reparação dos danos correspondentes aos recursos públicos empregados nessas aquisições desprovidas de finalidade pública, b em como de definição quanto à destinação desses bens???, narra um dos trechos do documento, publicado no Diário Eletrônico do TCE na última terça-feira (11). Entre as possíveis irregularidades listadas, o relator sugeriu a necessidade de ressarcimento do dano ao erário ??? estimada em R$ 13 milhões ???, bem como a desvalorização dos bens em função da não-utilização, a insubsistência dos projetos básicos e a ausência de controle patrimonial pela cúpula do TJES. Além do desembargador Pedro Valls, foram denunciados o secretário-geral do tribunal, José de Magalhães Neto, e os membros do Comitê Gestor da Tecnologia da Informação (TI) do tribunal no exercício de 2013 (Ronney Brunelli Dutra, Paulino José Lourenço, João Paulo Siqueira do Nascimento, Filipe Gomes Lima e João Mariano Filho).O relator também determinou a citação do atual presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, e os atuais membros da área de controle patrimonial, para que expliquem a destinação dos equipamentos voltados ao projeto de informatização do Judiciário. Entre as providências imediatas, o conselheiro Sérgio Aboudib determinou a elaboração de um plano que viabilize a ???destinação adequada e imediata??? dos equipamentos de informática para prevenir os bens da perda de garantia, da obsolescência e de eventuais danos físicos. Todos os notificados terão o prazo de 30 dias para a remessa das informações. Segundo o rito processual no Tribunal de Contas, o relator vai aguardar o recebimento de todas as defesas prévias dos gestores responsáveis para se manifestar sobre o caso. O conselheiro poderá solicitar desde a apuração por uma das controladorias do TCE ou até o arquivamento da representação. O Ministério Público Especial de Contas (MPC) também deve opinar sobre a denúncia. Procurada pela reportagem, a assessoria do Tribunal de Justiça afirmou que o presidente Sérgio Bizzotto está elaborando os esclarecimentos sobre o levantamento patrimonial e a destinação dos equipamentos. Segundo o TJES, a maior parte do material de informática já foi distribuída e os itens restantes estão armazenados em uma área no Edifício Fábio Ruschi, no Centro de Vitória, que pertence ao Poder Executivo. A assessoria do TJES adiantou que deve ser aprovado em breve um novo cronograma para a distribuição do material.

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda Constitucional nº 010/2014, do deputado Euclério Sampaio (PDT) e outros, que institui no Estado o orçamento impositivo. A proposta acrescenta parágrafo ao Artigo 151 da Constituição Estadual, dispondo sobre as emendas parlamentares oriundas das cotas dos deputados consignadas na rubrica “reserva técnica” com valor determinado.   Nos meios políticos, o projeto causa desconfiança, por causa da relação que já vem se estabelecendo entre os deputados estaduais e o governador eleito Paulo Hartung (PMDB), que toma posse apenas em janeiro de 2014. Isto porque, os deputados já estão condicionando suas decisões na Assembleia à apreciação do novo governador. Neste sentido, fica difícil acreditar que os deputados consigam desvincular as emendas das barganhas.   Mas a ideia de os deputados não ficarem submetidos à aprovação do governador para aprovar a destinação de recursos não convence os meios políticos. A dinâmica atual destina uma parcela do orçamento para que os deputados indiquem a destinação do recurso, mediante a um acordo. Em 2014, os deputados tiveram direito a R$ 1,5 milhão em emendas individuais, o equivalente a 0,01% dos R$ 15 bilhões da peça orçamentária deste ano.   Essa prática passou a existir no primeiro governo de Paulo Hartung para evitar que os deputados estaduais fizessem alterações no Orçamento anual. Os deputados estaduais teriam a prerrogativa de mexer em toda peça orçamentária. Mas com o acordo com o governo do Estado, passaram limitar suas indicações dentro da fatia acordada com o Executivo.    Na Câmara dos Deputados, uma matéria no mesmo sentido foi aprovada pelos parlamentares, buscando deixar o Parlamento livre para fazer as aplicações. No Estado, mesmo que a PEC seja aprovada, dificilmente o governador vai deixar de negociar com os deputados a aplicação das verbas em suas bases.   Nos dois governos de Hartung os deputados saíram fortalecidos em suas áreas de influência devido a essa acomodação de verbas. A indicação de obras e destinação de equipamentos foram outras formas de fortalecimento das lideranças que estavam ao lado do então governador, o que ajudou a aumentar regionalmente o capital político dos deputados   

Está na pauta de votações desta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014, que define novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais e aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade brasileira. A proposta tranca a pauta de votações desde o dia 11 de agosto, com a Medida Provisória (MP) 652/14, que concede estímulo à aviação regional, e a MP que libera recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).   De acordo com a Agência Câmara, na última rodada de negociações, governo, pesquisadores e o setor do agronegócio chegaram a um texto de maior consenso que, entretanto, deverá ter seus pontos polêmicos definidos, com destaques, no momento da votação. Alguns pontos que poderão ser questionados são: o órgão responsável pela fiscalização das pesquisas para produção de alimentos e melhoramento de raças; a denominação a ser usada para se referir aos indígenas; e o valor dos royalties sobre produtos originados a partir de pesquisas.   Também nesta última rodada, foi atribuído às comunidades tradicionais o direito de estipular diretamente com a indústria o valor a receber pelo uso de conhecimento tradicional associado, referente às informações sobre o uso de determinadas substâncias. No caso de produtos que aproveitem conhecimentos de uma comunidade tradicional identificada, comunidades tradicionais e fabricantes deverão decidir a parcela dos royalties pagos. Com relação à pesquisa com patrimônio genético, a empresa terá de pagar royalties sobre a receita do produto final e o dinheiro será aplicado em um fundo.   Na última terça-feira (12), em debate em comissão geral na Câmara, o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Mauricio Guetta, reiterou que os povos indígenas e comunidades tradicionais foram desconsiderados na discussão da proposta. Também foi pedida atuação pessoal dos indígenas e comunidades tradicionais na defesa de seus interesses, sem necessidade de intermediários.   Atualmente, o acesso aos recursos da biodiversidade brasileira é regulado pela Medida Provisória 2.186-16/01 e cabe ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen) dar autorização prévia para o início das pesquisas, por meio de processo que leva tempo e exige grande documentação do pesquisador. Pelo texto do PL, o conselho, que hoje é majoritariamente ocupado por órgãos governamentais, passará a ser dividido de forma que o governo tenha entre 55% e 60% dos assentos e o restante seja fatiado entre os segmentos da agricultura e indústria; comunidade acadêmica e pesquisa; e comunidades tradicionais.   Na última semana, mais de 50 entidades de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, entre elas a Via Campesina, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), evidenciaram que a ausência à consulta desses povos desrespeita o exercício do direito de participação e de resguardo dos seus interesses. As entidades também afirmam que lhes foi negado o direito de negar o acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados, cujo acesso já lhes é sistematicamente dificultado.