Século Diário

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barbados, localizada em Colatina (noroeste do Estado), está entre os projetos de tratamento de esgoto no Brasil que foram aprovados para receber verba do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes). A ETE Barbados ficou em sexto lugar, dentre 11 escritas, na avaliação feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). As sete primeiras colocadas receberão os recursos do Prodes e R$ 6,9 milhões do Comitês de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) e do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari.   O Prodes paga pelo esgoto efetivamente tratado, em vez de financiar obras ou equipamentos, desde que as metas de remoção de carga poluidora (previstas em contrato) sejam cumpridas. De acordo com a ANA, as sete estações de tratamento de esgotos mais bem avaliadas na seleção têm potencial para beneficiar aproximadamente 865 mil habitantes. As ETEs que participam da seleção são aquelas ainda não iniciadas ou em construção, com até 70% do orçamento executado.   Para classificar os empreendimentos inscritos, a ANA considerou diversos fatores, entre eles o porte e a eficiência do processo de tratamento empregado; a localização das estações em regiões que contavam com comitês de bacias instalados e em pleno funcionamento até 31 de dezembro de 2013; a localização em bacias prioritárias (São Francisco, Doce, Paraíba do Sul, Paranaíba e Piranhas-Açu); e a localização em municípios considerados em situação crítica em relação à qualidade da água, conforme a Portaria ANA nº 062/2013.   As propostas de tratamento de esgoto são analisadas pela ANA após inscrição no edital do Prodes. Depois da fase de habilitação e seleção, os projetos são contratados e os recursos aplicados num fundo de investimento do Prodes na Caixa Econômica Federal. O dinheiro só é liberado quando as ETEs estão operando plenamente e atingindo as metas definidas em contrato, o que é auferido pelas certificações trimestrais realizadas pela Agência. O projeto oferece R$ 27 milhões para estações que ampliem o tratamento de esgotos no Brasil.    A seleção do Prodes também considera se o empreendimento está em municípios nos quais o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, da ANA, tenha identificado a necessidade de investimentos em tratamento dos esgotos para proteção dos mananciais de sistemas de produção de água, entre outros critérios. Segundo o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Informe 2012, o Brasil trata cerca de 30% dos esgotos domésticos urbanos produzidos.

Nesse sábado (1), o diretório estadual do PSOL realizou um encontro de lideranças para avaliar o processo eleitoral deste ano. O conjunto do partido chegou à conclusão que a sigla não conseguiu a densidade eleitoral necessária no Estado e que não houve mudança programática no novo cenário capixaba. Neste sentido, o partido definiu que seu papel será o de reunir a sociedade organizada em oposição ao governo Paulo Hartung (PMDB).   Para os militantes do PSOL, as eleições no Espírito Santo não apontaram mudanças. Mesmo com o enfrentamento entre Renato Casagrande (PSB) e Paulo Hartung (PMDB) não houve nenhuma disputa programática. As lideranças psolistas apontaram o prenúncio desta disputa de poder em dois momentos: em 2010, com o apoio a contragosto de Hartung a Casagrande; e em 2012, quando as duas lideranças mediram forças nas eleições municipais. “O modelo de unanimidade total sofreu alguns abalos, mas a lógica política não deve sofrer grandes mudanças”, diz o documento resultante do encontro.    O partido apontou ainda as semelhanças entre os dois projetos que protagonizaram a campanha eleitoral. Entre as semelhanças estão as isenções fiscais e apoio político e logístico para as grandes empresas, repressão aos movimentos sociais e precarização das políticas públicas. O documento destaca, porém, que Hartung é mais diretamente identificado com o empresariado, aposta mais na imagem de “gestor”, o que significaria maior capacidade de tomar medidas impopulares, como corte de gastos com políticas sociais para a população e favorecimento das empresas.    Para as lideranças do PSOL, a candidatura de Roberto Carlos (PT) também não foi motivada por uma disputa programática e sim pela necessidade de uma candidatura de emergência para atender o palanque de Dilma Rousseff no Espírito Santo.    Sobre a disputa proporcional, o PSOL discutiu a renovação de mais de 50% do plenário e a diminuição das bancadas do PT, PMDB e DEM, sem esquecer que o resultado das urnas mostra a eleição de aliados da política do governador eleito Paulo Hartung. Neste sentido, o partido entende que a possibilidade de a Casa manter seu perfil governista é grande.    O partido avaliou ainda que a posição de Amaro Neto (PPS), como o mais bem votado da disputa, mostra a ascensão de um discurso conservador mais duro. “Amaro Neto (PPS) é inimigo declarado dos direitos humanos, e sua projeção se deveu a um destes programas policiais sensacionalistas, defensores da criminalização da pobreza, da repressão policial violenta sem limites e do encarceramento em massa”, diz o documento.    Também não há para o partido mudanças significativas na nova bancada federal. No Senado, Rose de Freitas (PMDB) confirmou seu favoritismo e apesar de ter sido a primeira mulher eleita para a vaga no Estado, não fez qualquer recorte feminista em sua campanha.    Para o governo, o PSOL foi o único partido a lançar uma mulher como candidata. “O quadro indica nitidamente que é necessário reforçar as medidas afirmativas, distribuir com mais paridade recursos de campanha e tempo de televisão, bem como investir na formação política de quadros mulheres”, afirmam as lideranças do PSOL.    Na avaliação do próprio rendimento na eleição, o partido entende que ainda não houve um resultado suficiente para um ganho significativo de densidade eleitoral.    “Projetamos novos nomes no cenário eleitoral: nosso candidato ao senado e nossa candidata ao governo cumpriram com muita propriedade a tarefa de disputar um programa eleitoral de esquerda, e nossos/as candidatos/as proporcionais fizeram inúmeros esforços para aproximar o partido do eleitorado levando uma proposta política alternativa com muita garra, em que pesem as inúmeras limitações e a disparidade de nossas candidaturas com o poderio econômico das demais”, avaliaram.    Diante do cenário estudado, o partido entende que a organização da sigla precisa estar no topo da agenda da militância. Por isso, a orientação será a de que seus militantes assumam as tarefas do partido e nos movimentos sociais engajando-se no dia a dia das lutas populares. O objetivo é organizar um congresso do partido que não se limite à contagem de votos para cada tese.    “Mesmo se tivermos sucesso em um esforço concentrado de construção partidária, não conseguiremos construir esta alternativa sozinhos. Por isso, é necessário intensificar nossas relações com outras organizações de esquerda, com a articulação de uma ampla frente social e política de oposição a Hartung. O PSOL tem condições de ser protagonista desta iniciativa”, alerta o documento.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) notificou a Defesa Civil do Estado nessa sexta-feira (31), por conta do desabamento de parte do teto do Centro Cultural Carmélia, onde funciona a TV Educativa do Estado (TVE). O teto desabou no último domingo (26), em decorrência das chuvas. O sindicato relata ainda a omissão da diretoria de Rádio e Televisão do Espírito santo (RTV-ES) quanto ao abandono da sede da TVE.    Segundo a notificação, “nada foi feito durante todos esses últimos anos para solucionar as deficiências existentes nas estruturas físicas da edificação, que apresenta grave situação de periculosidade para todos que frequentam o ambiente, o que vem tornando a ocorrência de sinistros fato habitual”. O sindicato alerta que no local há muitos equipamentos eletrônicos, que, com a umidade, expõem a risco a integridade física dos servidores.   Além da queda de parte do teto, os servidores da TVE também sofrem com a falta d’água há duas semanas. Isso ocasionou a interdição dos banheiros por falta de limpeza. A segurança nas imediações do Centro Cultural também é precária. Servidores relatam que aumentou o número de dependentes químicos que utilizam o pátio do Carmélia para o consumo de drogas.    A falta de estrutura é tanta na TVE que faltam equipamentos básicos para o funcionamento pleno da emissora. As principais denúncias dão conta que faltam equipamentos básicos para a operação dos meios de comunicação, como microfones e ilhas de edição; e demora na compra de materiais essenciais para a produção, como fitas de vídeo; monitores analógicos no controle mestre. Os servidores convivem também com “gambiarras” elétricas nas instalações; infiltrações nas paredes e no teto; e mofo nos estúdios.    Recentemente, um usuário de drogas foi assassinado na calçada do teatro e outro foi queimado nos fundos do prédio e só não morreu porque foi socorrido pelos servidores.       A TVE funciona de maneira improvisada no Centro Cultural Carmélia, e a Rádio Espírito Santo na Reta da Penha. É reivindicação dos servidores da RTV que os veículos funcionem no mesmo local e que ofereça condições mínimas de trabalho.    No início de setembro último, a RTV publicou no Diário Oficial chamamento público para procura de imóvel para abrigar a autarquia. De acordo com o edital, o imóvel deve estar situado em Vitória, em local que garanta a transmissão e recepção de sinais para os parques irradiantes da televisão e da rádio, por meio de links utilizados em radiodifusão. O imóvel também deve incluir bicicletário e vagas para estacionamento de, no mínimo, 50 automóveis e pelo menos duas vagas para veículos tipo furgão; espaço para circulação, salas administrativas, redação, áreas  técnicas, arquivo de documentos e de mídias audiovisuais; e serviços e ambientes auxiliares para as funções fins da autarquia, com disponibilidade mínima de 200 m² de área livre para instalação de estúdios de televisão, cujo pé direito necessita de altura mínima de 4,5 metros.      

A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado se reuniu na manhã desta segunda-feira (3) com representantes das categorias policiais e dos inspetores penitenciários para debater as demandas das forças policiais.  Uma das deliberações do encontro foi a convocação dos diretores do Presídio de Segurança Máxima (PSMA) de Viana e das unidades prisionais de Colatina, no noroeste do Estado, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias feitas ao colegiado. A reunião foi marcada para o dia 17 de novembro.    As denúncias recebidas pela comissão dão conta que estaria ocorrendo tortura e maus tratos na unidade de Viana. Segundo a denúncia, o diretor do PSMA estaria torturando os presos.  Na unidade de Colatina, as denúncias se referem à gestão administrativa.   Eleições   Além da denúncia nas unidades prisionais, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Edmilson dos Santos, também foi convocado para prestar esclarecimentos na Comissão de Segurança sobre o regimento interno da corporação, a punição de policiais e a denúncia de que teria participado fardado, da propaganda eleitoral de um candidato a senador. A aparição infringiria os artigos 40 e 41 da Lei Federal 9.504/97, que proíbe a participação de agentes públicos em campanhas eleitorais durante o exercício da função.

Nos próximos dias 14, 15 e 16 de novembro, atores, diretores, dançarinos, performers, artistas visuais e designers poderão participar de um ciclo de oficinas gratuitas voltadas para “Ação e Projeção Digital aplicadas às Artes Cênicas”. A iniciativa é da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Eranos Círculo de Arte, em parceria com o Sesc. No total, serão abertas 20 vagas.   As oficinas serão no Centro Cultural Sesc Glória, em Vitória, e terão carga horária de 20 horas. Ao todo, serão 20 vagas disponíveis e as inscrições já estão abertas. Para isso o candidato deve preencher uma ficha até o dia 09 de novembro e enviar para o e-mail: eranos.arte@gmail.com.   O objetivo é criar um espaço de discussão e experimentação da relação entre corpo e projeção digital. Serão abordados de maneira técnica e criativa as possibilidades potenciais de interação entre performer/ator e projeção digital. Para isso serão pontuados conceitos de design, referências em multimídia, exercícios de interação direta entre performer e projeção, transmissão de câmera ao vivo e desenvolvimento de cenas tendo como eixo o recurso multimídia.   Ao final do workshop cada participante terá a oportunidade de elaborar uma pequena cena tendo como foco de criação a relação entre performer e projeção digital.   Sobre os ministrantes   A oficina será ministrada por Leandro De Maman e Sandra Coelho, artistas/ pesquisadores do Eranos Círculo de Arte de Itajaí / SC, que possui como um de seus eixos de pesquisa a relação entre arte presencial e aparatos multimídia.   Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, será feita seleção utilizando como critério o currículo do candidato, bem como o seu interesse em participar da oficina. A relação de candidatos selecionados será divulgada no site da Secult, no dia 10 de novembro.     Serviço   Oficina “Ação e Projeção” acontece nos dias 14, 15 e 16 de novembro, às 18h, as 9h e às 9h, respectivamente, no Centro Cultural Sesc Glória. Avenida Jerônimo Monteiro, 428 Centro, Vitória/ES 

A Faculdade de Música do Espírito Santo (Fames) divulgou edital do processo seletivo para o Curso de Musicalização Infantil. Podem participar crianças de cinco anos completos até 31 de março de 2015 e os que irão cursar o 2° ou 3º ano do ciclo de 9 anos do Ensino Fundamental em 2015.   Serão abertas disponibilizadas 24 vagas para a Oficina de Musicalização (Caixinha de Música), sendo 12 para o matutino e 12 para o vespertino, e 24 para o Curso de Musicalização Infantil Nível I, sendo 12 para o turno matutino e 12 para o vespertino.   As inscrições serão realizadas online, por meio do site www.fames.es.gov.br, no período de 24 a 30 de novembro de 2014.   O ingresso dos inscritos na Fames será por meio de sorteios que acontecerão no dia 06 de dezembro, na Sala de Concerto Alceu Camargo. Para a Oficina de Musicalização (Caixinha de Música) o sorteio será às 9 horas e se dará na seguinte ordem: 1º sorteio, para os inscritos para o Turno Matutino e 2º sorteio, para os inscritos para o Turno Vespertino.   Já para o Curso de Musicalização Infantil o sorteio será às 10h30 e se dará na seguinte ordem: 1º sorteio, para os inscritos para o Nível I -Turno Matutino e 2º sorteio, para os inscritos para o Nível I – Turno Vespertino. O não comparecimento do responsável à realização do sorteio implicará na eliminação automática da criança.