Século Diário

  O Palco Giratório Sesc de novembro traz de Pernambuco o Grupo Peleja para duas apresentações, ambos no Teatro Multiconfiguracional, no Centro Cultural Sesc Glória: o espetáculo dramático Anônimo, de classificação etária a partir de 12 anos e o teatro adulto Gaiola de Moscas, classificação livre. Toda a programação é gratuita e os ingressos devem ser retirados uma hora antes dos espetáculos.   Às 20h30, no dia 1º de novembro, a peça Anônimo conta história de um homem atônito e sem qualquer perspectiva de vida. Ele vive sozinho, porém não se sente solitário. Não por demasiado amor próprio, antes talvez por total falta de emoção.   Anônimo possui um nome, embora não se recorde. Mas isso não o aflige, afinal não é uma informação relevante em sua vida. A proposta do grupo é nos fazer refletir quanto a nossa identidade. Os ingressos para espetáculo devem ser retirados uma hora antes da apresentação, na bilheteria do Sesc Glória.     No dia 02, às 17h, o Grupo Peleja se apresenta a história de Zuzé e sua mulher em Gaiola de Moscas, adaptado do conto homônimo do escritor moçambicano Mia Couto, espetáculo inspirado na brincadeira popular pernambucana do Cavalo Marinho.   Ele é um curioso vendedor de cuspes que se torna vendedor de moscas para salvar seus negócios. Ela, cansada das ideias do marido, se encanta por um forasteiro vendedor de “pintadas” de batons. A encenação envolve o espectador num universo de precariedade e alegria, onde os personagens sobrevivem entre destroços e sonhos.   Oficina Cavalo Marinho e Corpo na Cena   Além das apresentações, o Palco Giratório Sesc promove a oficina Cavalo Marinho e Corpo na Cena com Lineu Gabriel, ator e pesquisador do Grupo Peleja. A proposta aborda aspectos da pesquisa corporal que utiliza elementos do cavalo marinho na construção de uma prática cotidiana para o ator-dançarino, abrindo caminhos para uma relação subjetiva e pessoal com os princípios técnico-expressivos das brincadeiras populares.   A partir da corporeidade e dos passos da dança do cavalo marinho, serão trabalhados jogo, presença cênica, pulso, intenção, manipulação de energia e dinâmica corporal. A atividade é gratuita e será na Sala de Dança do Centro Cultural Sesc Glória, no dia 03, das 13h às 22h. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail artescenicas-es@es.sesc.com.br, solicitando a ficha de inscrição.   Grupo Peleja   O Grupo Peleja se formou em 2004, em Campinas (SP), a partir de um grupo de investigação e treinamento que unia o interesse pela manifestação popular do cavalo-marinho e pelo treinamento do Grupo Lume Teatro. Em 2008, mudou-se para Pernambuco, onde estruturou seu trabalho entre dança, o teatro e as culturas populares em colaboração com artistas de diversas partes do Brasil.   Lineu Gabriel é Bacharel em Ciências Sociais-Antropologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas IFCH/Unicamp e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Artes da Unicamp. Com atuação em artes cênicas, investiga as potencialidades técnicas e expressivas de manifestações populares da Zona da Mata Norte pernambucana.   Serviço   O espetáculo Anônimo será encenado neste sabado (1),  às 20h30, no Teatro Multiconfiguracional do Centro Cultural Sesc Glória. Entrada franca, com retirada dos ingressos uma hora antes da apresentação   O espetáculo Gaiola de Moscas será encenado nste domingo, às 17h, no Teatro Multiconfiguracional do Centro Cultural Sesc Glória. Entrada franca, com retirada dos ingressos uma hora antes da apresentação

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, deu posse administrativa aos quatro novos desembargadores eleitos na sessão da última quinta-feira (30). No ato realizado no gabinete da Presidência, na tarde dessa sexta-feira (31), foram definidas a localização dos novos membros. Os desembargadores Jorge do Nascimento Viana, Paulo Roberto Luppi (promovidos pelo critério de antiguidade), Fernando Estevam Bravim Ruy e Ewerton Schwab Pinto Júnior vão atuar nas Câmaras Cíveis do tribunal. De acordo com informações do TJES, os atos de localização serão publicados no Diário da Justiça na próxima semana. No entanto, as vagas já foram distribuídas: o desembargador Jorge Viana vai para 3ª Câmara Cível, enquanto Fernando Bravin irá atuar na 2ª Cível, já os recém-empossados Paulo Luppi e Ewerton Schwab vão atuar na 4ª Câmara Cível. Com essa nova composição, as Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça passam a contar com cinco integrantes. Em relação aos colegiados da área criminal, a 1ª Câmara permanece com quatro desembargadores e a 2ª Criminal com três magistrados. “Foi uma importante etapa vencida e, o mais importante, é que o Tribunal de Justiça agora está com o seu quadro de desembargadores completo. Na próxima segunda-feira, começa a distribuição de processos para os novos desembargadores e eles já vão começar a trabalhar”, adiantou o desembargador Sérgio Bizzotto, em nota publicada no site do TJES.  A sessão solene de posse acontecerá na última quinta-feira de novembro (dia 27), às 16 horas.

O processo resultante da Operação Derrama, realizada no início de 2013, e que levou para a cadeira 13 ex-prefeitos do Estado pode ter sido arquivado, mas os respingos do caso se mostraram na eleição deste ano. Dos quatro envolvidos nas denúncias e que tentaram a eleição, só dois se elegeram e tiveram um desempenho bem abaixo do esperado pelos meios políticos.    Um dos exemplos mais emblemáticos desse cenário é Guerino Zanon (PMDB). O ex-prefeito de Linhares, no norte do Estado, era cotado pelas lideranças para ser o mais bem votado na disputa para a Assembleia Legislativa. Mas ficou em quinto lugar. Pouco, se consideradas as condições de disputa.    Seu reduto, Linhares, vive um cenário de desgaste com o atual prefeito Nozinho Correa (PDT), correligionário e aliado político do deputado Luiz Durão, o que gerou desgastes para a campanha do deputado. Outro importante adversário de Guerino Zanon, o ex-prefeito e deputado estadual José Carlos Elias (PTB), não disputou a reeleição, tentando uma vaga de deputado federal. Atayde Armani (DEM) já havia mudado sua base para Santa Maria de Jetibá.    Nesse sentido, o campo de disputa para o peemedebista estava livre. Como sua votação em 2006, quando disputou a Assembleia foi muito alta, ficando no topo da lista de eleitos, a expectativa deste ano era de que ele fosse o mais bem votado, mas os 38,6 mil votos que recebeu não foram suficientes para isso.   Outro eleito que teve uma votação bem abaixo do esperado foi Edson Magalhães (DEM), ex-prefeito de Guarapari, que também foi preso na operação. Ele ficou em 11º na lista de eleitos, com 24,9 mil votos. O desempenho esperado era maior porque em 2008, quando teve a candidatura a prefeito impugnada pela Justiça Eleitoral para a Prefeitura de Guarapari, o ex-prefeito superou a votação de seus adversários no município, o que causou, inclusive, uma eleição extemporânea, quando elegeu seu aliado, Orly Gomes (DEM).   Este ano, Magalhães viu seu capital encolher devido à divisão do eleitorado com outros nomes colocados na disputa. Para os meios políticos, o apoio de Theodorico Ferraço (DEM) é que ajudou em sua campanha. Sozinho, o resultado poderia ser pior.    Mas nem a ajuda de Theodorico Ferraço foi capaz de garantir a eleição de sua mulher, a ex-prefeita de Itapemirim, no sul do Estado, Norma Ayub (DEM). Ela ficou na suplência de uma vaga na Câmara dos Deputados, o que causou uma rusga entre Ferraço e o presidente do partido no Estado, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, que não conseguiu dar a Norma os votos esperados no município que Rodney administra.    Edival Petri (PSB), ex-prefeito de Anchieta, no litoral sul do Estado, tentou a eleição de deputado federal também. Nem o livro que escreveu sobre os dias passados na cadeia, colocando-se como vítima do processo, foi capaz de reconquistar a confiança do eleitorado. Ele ficou pelo caminho, mesmo estando na chapa palaciana.      

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) anunciou, nessa sexta-feira (31), a retomada da licitação para a elaboração do projeto e execução das obras do contorno rodoviário do Contorno Mestre Álvaro, no município da Serra. Segundo o aviso publicado no Diário Oficial, a audiência pública para abertura das propostas vai acontecer nesta segunda-feira (31). A sessão estava marcada inicialmente para o mês de fevereiro, mas foi adiada por duas vezes em virtude de questionamentos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). As obras vão adotar, pela primeira vez no âmbito da administração estadual, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que estabelece um preço fixo, sem aditivos contratuais, para a realização da empreitada – que será financiada com recursos do governo federal. No último dia 15, o plenário do TCU liberou a continuação do processo licitatório das obras, que foram alvo de críticas por parte do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) durante a campanha eleitoral. O peemedebista criticou o atual governador Renato Casagrande, derrotado no pleito, pela demora no início das obras. Na decisão da corte de Contas, o ministro-relator Weder de Oliveira considerou que foram sanados todos os indícios de irregularidades no certame. A área técnica do TCU havia apontado problemas na análise técnica do anteprojeto de engenharia, como a falta de estudo de mais opções de traçada da via e da topografia de trechos que foram alterados pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), além da ausência de indicadores de desempenho e mecanismos de medição para entrega de subtrechos da obra.  Em resposta, a direção do DER-ES apontou que os pontos questionados foram atendidos em sua maioria, além da comprovação da autorização do anteprojeto da obra pela Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado. “Feitas essas considerações complementares, acompanho as conclusões unânimes da Secretarias de Controle Externo no Espírito Santo (Secex-ES), no sentido de que foram prestados esclarecimentos e adotadas providências que permitem a esta Corte concluir terem sido elididos os fundamentos que motivaram a suspensão cautelar do RDC presencial 1/2013”, concluiu o ministro-relator. O edital da licitação prevê a realização dos serviços de drenagem, terraplenagem e pavimentação de nova rodovia, que terá início no entroncamento com a BR 101, próximo ao condomínio Alphaville, e se estenderá por aproximadamente 18 quilômetros, chegando novamente à BR 101, nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Federal. A nova rodovia terá, de acordo com o projeto, pistas duplas nos dois sentidos, canteiro central e acostamentos. As obras contemplam ainda a construção de sete viadutos, sendo dois deles localizados nas interseções com a BR 101 (início e final do Contorno), um sobre a Linha Férrea, um de acesso ao Centro de Detenção Provisória (CDP da Serra), um de acesso à Estrada Muribeca, além de dois para a realização de retorno. O contorno rodoviário do Mestre Álvaro faz parte do Programa de Mobilidade Urbana, do governo estadual. A construção da rodovia será realizada por meio de convênio entre o Estado e o governo federal, que vai financiar toda a sua execução. O projeto faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). A expectativa é de que o valor das obras gire em torno de R$ 300 milhões. O governo estadual projeta que as obras do contorno rodoviário garantam a fluidez e segurança no trânsito da área urbana de Carapina, Laranjeiras e Serra Sede, em razão da diminuição do tráfego pesado pelas vias que atravessam o perímetro urbano. O mercado estima a valorização imobiliária da região, bem como a diminuição do tempo de viagem para os motoristas que desejam atravessar a Serra, com destino aos municípios da região norte do Estado.

O desembargador substituto Fábio Brasil Nery, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), confirmou a realização de uma perícia judicial para avaliar o valor real dos terrenos situados na área do projeto do Porto Central, em Presidente Kennedy (litoral sul capixaba). Na decisão prolatada no último dia 13, o magistrado negou o pedido de efeito suspensivo, pleiteado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra a decisão do juízo de 1° grau. No documento, Fábio Brasil ratificou o entendimento do juiz da comarca de Presidente Kennedy, Marcelo Jones de Souza Noto, que apontou divergências no valor da avaliação feita pelo Estado – em torno de R$ 21 milhões – e a quantia pleiteada pela empresa Predial Itabirana, que é responsável pela comercialização do loteamento Cidade Balneária Solimar, situado dentro da área que vai ser desapropriada para a instalação do complexo portuário. Os donos das áreas entendem que o valor de mercado dos lotes chegue à casa dos R$ 100 milhões. “No caso, não se vislumbra a relevância da fundamentação do agravante [Estado do Espírito Santo], porquanto, assim como o julgador de origem, entendo que se faz necessária a avaliação prévia da área, a fim de viabilizar a imissão provisória na posse”, afirmou o desembargador substituto, que reforçou a necessidade do pagamento da justa indenização antes da transferência da posse do imóvel. Segundo ele, o laudo apresentado pelo Estado – elaborado por uma equipe da Secretaria de Desenvolvimento, responsável pelo fomento do empreendimento – levanta algumas dúvidas sobre o valor apresentado, como a falta de previsão do loteamento. No recurso, a PGE afirmou que a área da empresa não seria um loteamento, mas um “areal” sem qualquer urbanização, além da ocorrência de uma eventual simulação na venda dos terrenos (lotes) para terceiros.   Entretanto, Fábio Brasil levou em consideração o levantamento junto aos cartórios do município e de Itapemirim – município vizinho –, que revelou a existência de 2.307 lotes transferidos ou registrados, alguns deles para terceiros. “De fato, independentemente de não ter havido a efetiva urbanização da área loteada, não se pode ignorar a existência de lotes e a sua situação presente, com base na qual se fixará o valor de mercado atual, a fim de garantir a justa indenização”, anotou. Na mesma decisão, o desembargador substituto também rechaçou outra alegação, que solicitava informações do juiz de 1° grau sobre quais partes do processo administrativo para desapropriação das áreas do Porto Central eram necessárias. Diante do descumprimento da ordem de remessa da cópia integral do processo, Fábio Brasil alertou que “quem avaliará a relevância dessa documentação será o próprio julgado, por ser o destinatário da prova”, reforçando a necessidade de transparência de todos os atos do Estado em relação ao negócio. Na avaliação do juiz Marcelo de Souza Noto, a perícia judicial vai determinar o valor real dos terrenos. No despacho, o magistrado afirmou que, por uma questão de cautela, é necessária uma avaliação prévia antes de se manifestar sobre o pedido de imissão provisória na posse da área, com mais de 5,3 milhões de metros quadrados. O governo estadual faz o depósito judicial de R$ 27 milhões pela aquisição de cinco áreas – a Predial é dona de uma das áreas –, porém, os proprietários acreditam que o valor está subavaliado. A decisão de 1° grau estabelece ainda que o governo terá que depositar a diferença entre o valor da indenização apurada pelo perito e o valor já depositado, para a expedição do mandado de imissão provisória na posse.   O projeto do Porto Central prevê a construção de um complexo industrial e portuário em uma área de aproximadamente 6.800 hectares (equivalente a 68 milhões de metros quadrados). No entanto, a área portuária deve ser de 2.000 hectares (20 milhões de metros quadrados), sendo que a primeira fase pode ocupar 1.500 hectares (15 milhões de metros quadrados), segundo dados divulgados pela TPK Logística, empresa responsável pelo empreendimento.

Em setembro deste ano, a Prefeitura de Vila Velha desmatou uma área de aproximadamente 2,5 mil metros quadrados na encosta do Morro do Moreno, em Vila Velha, para a construção de um estacionamento planejado para atender à demanda do Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), situado à esquerda do local desmatado.   Na época, o ambientalista Lupércio Araújo, do Instituto Orca, lembrou que a encosta desmatada é parte da área de escoamento de toda a água da porção leste do Morro do Moreno, onde antes da urbanização da cidade existia um rio. Na atualidade, quando chove, é possível ver o caminho do antigo rio, que se forma no mesmo local, passa pelo Clube Libanês, e deságua no mar. Na época, o ambientalista alertou para o risco para os pacientes e funcionários do Crefes, já que, sem a proteção da encosta, a área se torna ainda mais vulnerável a pedras e grandes quantidades de terra que podem despencar do morro com as fortes chuvas.   Pois nessa quinta-feira (30), com as fortes chuvas que acometeram a Região Metropolitana da Grande Vitória, formou-se o rio que é resultado do escoamento da água da porção leste do Morro do Moreno. A água invadiu não só o estacionamento e a rua do Crefes, mas também a enfermaria do centro. De acordo com frequentadores do local, as dependências do Crefes não alagavam em outras ocasiões de fortes chuvas.   A área que foi desmatada pertence ao governo do Estado e é contígua à Área de Preservação Permanente (APP), que pelo Código Florestal Brasileiro é definida como encostas ou partes destas com declividade superior a 45°. A vegetação se dividia entre trechos nativos e trechos em recuperação, com árvores que chegavam a 10 metros de altura. O desmatamento foi autorizado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), que na época descartou a possibilidade de desmoronamento da encosta.

O mel brasileiro se tornou competitivo no cenário internacional. Do montante exportado, 80% têm procedência orgânica e a produção destinada à exportação não pode ter nenhum pólen transgênico. Como alerta reportagem do jornal O Globo desta semana, uma das principais plantas usadas pelas abelhas para produzir o mel é o eucalipto. Entretanto, sob a ameaça do plantio do eucalipto transgênico, variedade da FuturaGene, grande parte da produção de mel brasileiro e propólis poderá ser afetada, como ocorreu com o México em 2011.   Segundo a secretária-executiva da Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel), Joelma Lambertucci, em entrevista ao O Globo, todos os lotes exportados são analisados e, em caso de detectada a transgenia, os produtos contaminados são descartados. A informação reforça a preocupação já manifestada pela Associação Brasileira dos Exportadores de Mel (Abemel).    A FuturaGene é braço da Suzano Papel e Celulose e apresentou, em setembro último, a proposta de liberação comercial do eucalipto transgênico à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTN Bio). Caso o pedido seja aprovado, o Brasil será o primeiro país do mundo a plantar árvores transgênicas em escala comercial. Os danos à natureza são irreversíveis. Valmir Noventa, da coordenação regional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ressalta que não se pode pensar no eucalipto transgênico pontualmente. É preciso avaliar os impactos que esse tipo de planta causa em todo o conjunto da natureza. As abelhas polinizadoras e produtoras de mel voam por quilômetros para conseguir o pólen e, quanto mais próxima estiver a planta transgênica, maiores são as chances de o mel estar contaminado.   Ele explica que as sementes crioulas, que são resultados de cruzamentos genéticos produzidos naturalmente durante anos pelos camponeses, podem ser contaminadas pelo gene transgênico em minutos, levando ao fim um trabalho que envolveu gerações em um cruzamento natural de espécies. A transgenia é um problema para a soberania alimentar dos povos, sobretudo às populações tradicionais, uma vez que as plantas transgênicas possuem programação genética para o tempo de floração e produção, além de serem programadas para produzirem apenas uma vez, atrelando a produção à compra de novas sementes, e não à reutilização de uma parte da safra anterior.   O mesmo alerta foi feito na audiência pública sobre o assunto, que aconteceu em setembro último, quando o engenheiro agrônomo João Dagoberto dos Santos afirmou que o processo genético foi desenvolvido com o objetivo comercial de aumentar a produção de celulose em maior escala e em menor tempo e, sem o conhecimento de suas características, pode causar danos imprevisíveis ao ecossistema. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário,  os estudos realizados para avaliar os efeitos do eucalipto nas abelhas e na produção de mel são insatisfatórios, pois levaram em conta apenas cinco colmeias de uma única localidade. Cerca de 25% do mel produzido no Brasil vem do eucalipto, e a pesquisa apresentada pela FuturaGene / Suzano não avalia os aspectos nutricionais do mel produzido a partir de pólen trangênico, tampouco sua toxicidade ou alergenicidade.   No Espírito Santo, o MPA ainda não recebeu reclamações dos produtores de mel com relação aos eucaliptos transgênicos. Apesar disso, Valmir explica que a transgenia já domina a produção de grãos no Brasil e está sendo ampliada a outros ramos da produção rural, como a de frutas e verduras. Os problemas locais frequentes com transgênicos são referentes ao milho, cuja semente é comercializada sob a propaganda de “melhor produtividade”, sem que o produtor seja informado de que a variedade é modificada geneticamente. Além disso, os órgãos públicos ligados à produção no campo, que deveriam fiscalizar a comercialização dos transgênicos, não o fazem, permitindo que lavouras de sementes crioulas sejam contaminadas, muitas vezes sem o conhecimento do produtor.   A Suzano, que desenvolve o eucalipto transgênico, responde pelo modelo de desenvolvimento das monoculturas de eucalipto no Estado com a Aracruz Celulose (Fibria). A Aracruz, inclusive, é uma das empresas apoiadoras do projeto Rede Apes, desenvolvido pelo Sebrae, que auxilia produtores de mel em 32 municípios capixabas. Entre eles, Aracruz, São Mateus e Conceição da Barra, que estão entre os municípios mais impactados pela monocultura do eucalipto.