Século Diário

A Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) publicou portaria no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (30), tornando sem efeito outra portaria, de 2012, que havia colocado os investigadores de Polícia Civil Junior Fialho, Heberte Guimarães Macedo e Marcos Martins da Costa à disposição da Associação dos Investigadores de Polícia Civil do Estado (Assinpol), atual Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado (Sinpol).    A portaria considera a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou os embargos de declaração e recurso ordinário interpostos pelos investigadores, por insubsistência das razões recursais.    O Sinpol e o Estado estão em batalha judicial pela criação do Sinpol. O Estado alega o princípio da unicidade sindical, que veda a criação de mais de um órgão sindical em uma mesma base territorial para não reconhecer o Sinpol e, ainda, que na ausência de carta sindical, é o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol) o representativo da categoria.    Já o Sinpol alega que a categoria conseguiu na Justiça o direito de ter sindicato próprio. Para a entidade, é comprovado que foi reconhecida como sindicato, só restando os trâmites burocráticos para a obtenção da carta sindical.

  O presidente do PT no Estado, João Coser, perde tempo em tentar convencer que saiu vitorioso dessas eleições, como declarou ao ESHoje. O resultado foi ruim para o partido, mas principalmente para a estratégia política de Coser, que mais uma vez manobrou o PT para atender a seu projeto pessoal e acabou derrotado. No principal projeto petista, Coser não teve papel de protagonista. Pelo contrário, escondeu a presidente Dilma em sua campanha e até abandonou o tradicional vermelho. No Estado, Dilma teve o sétimo pior desempenho no primeiro turno e, embora não tenha perdido na segunda etapa de “lavada” para o tucano Aécio Neves, novamente não teve a preferência dos capixabas. Os votos conquistados, não dependeram de Coser. Na disputa ao governo, o candidato escolhido pelo ex-prefeito, deputado estadual Roberto Carlos, assumiu papel omisso na campanha e teve a pior votação entre os 16 candidatos do PT no País, com 6%. O próprio Coser integrava o outro projeto prioritário do partido, que era fazer um senador no Sudeste. Após assumir palanque clandestino com o governador eleito, Paulo Hartung (PMDB), Coser jurou que levaria a cadeira. Mas entrou no páreo como favorito e caiu bruscamente, até terminar na terceira posição. Nas eleições à Câmara dos Deputados e Assembleia, onde o PT fez dois deputados e três, respectivamente, também não me consta que as vitórias tenham sido obra do ex-prefeito. Na verdade, Coser sabe que perdeu seus créditos e precisa reafirmar que ainda detém o comando do PT. O momento é de juntar os cacos.   Bola murcha Chama atenção outra declaração de Coser, reivindicando para si o papel de interlocutor de Hartung com o governo Dilma. Ai eu pergunto: a nacional do partido não sabe o que acontece no Espírito Santo?    Porta errada Já em relação ao comentário do ex-prefeito de Vitória de que tem um compromisso moral de arrumar um cargo federal para Roberto Carlos, ou seja, um prêmio de consolação, ele deveria não pedir para Dilma, mas para Hartung, o principal beneficiado com a candidatura do petista no Estado.   Forcinha Tudo bem que Vila Velha, desta vez, não foi o pior cenários das chuvas registradas nessa quinta-feira (30), mas também não ficou livre do caos. A mídia corporativa deu aquela força ao prefeito Rodney Miranda (DEM) e o município mal apareceu nos jornais. Nas poucas fotos, registro de obras para minimizar os estragos da chuva. Viu como Rodney trabalha?   Agora ou nunca Rodney, aliás, já iniciou sua operação para tentar apagar de vez da memória dos seus eleitores a fatídica viagem a Nova Iorque, em dezembro do ano passado, em pleno caos do período de chuvas. Circula pelo município com capa, verificando os locais de alagamento. Até agora, os esforços dele para recuperar sua imagem foram em vão. Resta saber se ainda muda, com o apoio de Hartung.    Criador e criatura A propósito, o governador eleito fez o mesmo que Rodney e saiu de férias até o próximo dia 17. Isso porque ele anunciou que o problema das chuvas seria prioridade da sua equipe de transição, inclusive com planejamento de ações imediatas. Imagine se não fosse…   Fora O ex-prefeito de Água Doce do Norte, Abrão Lincon Elizeu (PMDB), foi exonerado do cargo de Chefe da Ciretran de Barra de São Francisco. Ele ocupava a função desde janeiro do ano passado.   Esticada Saiu no Diário Oficial desta sexta-feira (31) o extrato do termo de uso do Estádio Kleber Andrade para a realização do show do ex-beatle Paul McCartney. O evento está marcada para o dia 10, mas a empresa responsável (Capixaba Eventos Ltda) foi autorizada a utilizar o espaço entre os dias 1° e 20 de novembro. O ato é assinado pela secretária de Esportes, Lilian Siqueira da Costa.   Salvou O Espírito Santo, que só sai mal na foto na imprensa nacional, ganhou destaque em notícia no Valor Econômico, nesta sexta-feira (31), contando a história da fundação da famosa empresa de cosméticos Adcos, que pertence à Ada Mota, de Cachoeiro de Itapemirim. Nem tudo está perdido.   140 toques “Agradeço: bombeiros, Samu, Defesa Civil e garis pelo resgate. Anjos da Guarda que salvaram mais uma vida ontem [quinta-feira, 30]”. (Prefeito Luciano Rezende – PPS – no Twitter)   PENSAMENTO: “Há verdades que não são para todas as ocasiões nem para todos os homens”. Voltaire

É tanta chuva no Sul, em contraste com a seca no Sudeste, que até para os moradores de rua tem sido ruim. Com a chuva, eles são obrigados a estacionar nas marquises dos edifícios para não molhar a única roupa que possuem. Em alguns lugares, como os viadutos,  formam filas horizontais de corpos imóveis e cobertos por lonas, panos, plásticos.   Os menos lesados pelo infortúnio improvisam cabanas sob carrinhos de coleta de recicláveis. Nos domingos de ruas molhadas e lixeiras vazias, seu desamparo é maior porque, mais do que nunca, estão absolutamente excluídos do aconchego familiar típico dos fins de semana.   São tão excluídos que não votam. Talvez nunca votaram na vida. Talvez nunca votem por falta de documento, o piso da cidadania. E, no entanto, se se unissem, poderiam eleger um vereador ou pelo menos um suplente apto a fazer barulho em nome da democracia, pois nas capitais brasileiras os moradores de rua representam 0,1% da população.   A única coisa que possuem, como prova de existência, é sua própria vulnerabilidade. Sua vida se resume a duas coisas elementares: procurar o que comer e descolar um lugar para dormir. São párias isolados a quem o álcool ou outras drogas servem como alívio, refúgio. Testemunhas da nossa insensibilidade, assim passam os dias, as estações, os anos. Comem o que colhem no lixo ou recebem da compaixão da vizinhança. E vestem o que lhes dão em albergues ou em casas de família ou empresas. Vivem em situação semelhante à dos flagelados das cheias ou das secas.   Em pouco tempo acabam sem dentes e + ou – sem identidade. Para quem cai num desses extremos, a única chance de salvação seria a família de sangue, que nem todos têm à mão. Na falta dela, os moradores de rua contam com as famílias vizinhas, nem sempre disponíveis.   Por fim, restam as entidades assistenciais de igrejas e os órgãos governamentais, que dependem do empenho de funcionários humanitários, às vezes cansados da precariedade das condições de trabalho ou da falta de recursos. No final das contas, os moradores de rua são tão desamparados que se situam aquém de uma chance de inscrição no Bolsa Família. Falta-lhes o endereço. Completa-se assim o círculo vicioso da miséria humana que vagueia pelas ruas das nossas capitais enquanto os comentaristas econômicos dos jornais e dos canais de TV se preocupam com medidas oficiais capazes de acalmar os mercados.       LEMBRETE DE OCASIÃO   O Bicho   Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos.   Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade.   O bicho não era um cão, Não era um gato, Não era um rato.   O bicho, meu Deus, era um homem.   Poema de Manuel Bandeira (1886-1968)

Um tema deixado de fora do processo eleitoral e que, aliás, sempre é deixado de lado é o meio ambiente. Tratado como um assunto menor, longe do eleitor, que faz perder votos, o assunto é sempre evitado ou tratado com chavões. Fala-se de mobilidade urbana, geração de empregos, atendimento na saúde, educação, segurança. Mas quando o assunto é o meio ambiente, tudo é tratado como se fosse coisa de “bicho grilo”.    E toda vez que céu fecha e a água atinge a Grande Vitória e cidades do interior, o discurso também é o mesmo. A população joga lixo no local errado, choveu mais do que o esperado, foi uma situação atípica. O problema é que é sempre uma situação atípica.    O governador eleito Paulo Hartung (PMDB) disse durante sua campanha, e reforça o tempo todo, que seu objetivo é atrair mais investimentos, o que significa trazer para o Estado empreendimentos industriais, que buscam no Brasil a flexibilidade das leis, que não encontram em outras regiões do mundo. E por que será?   Geram uma quantidade mínima de empregos, não geram impostos como se propala, mudam o cotidiano dos lugares em que se instalam, poluem, destroem a natureza e tudo isso para quê? Acabam trazendo mais problemas do que oportunidades.    As chuvas têm sido ano a ano mais e mais agressivas, deixam casa vez mais desabrigadas, cada vez mais pessoas levam para os rios mais e mais sedimentos e nada é feito. É mais fácil falar das toneladas de lixo recolhidas no canal, que é verdade, afinal, não é o prefeito que joga a geladeira, o pneu ou o sofá no valão. Mas são os governantes que canalizam os rios, que interrompem ou modificam seu curso.   É verdade que não é o prefeito ou governador que joga gordura no ralo da pia. Mas são eles que asfaltam as ruas sem fazer antes o saneamento básico, que colocam o asfalto em ruas que deveriam ter apenas paralelepípedo, porque não têm condições de discutir isso com a população, explicar por que é pior.    A lição de dezembro de 2013 não foi apreendida. Enquanto autoridades mostram suas obras aqui e ali, as ruas continuam enchendo, as casas continuam caindo e a população continua ao Deus dará.   Fragmentos:   1 – O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou proposta de emenda à Constituição com uma série de mudanças político-eleitorais: o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo, vai contribuir para o desgaste natural dos segundos mandatos, quase sempre ruins.   2 – O deputado federal eleito, Givaldo Vieira (PT) disse que a derrubada do decreto dos conselhos populares pela Câmara é ressentimento eleitoral e que isso vai passar, mas até quando a população vai ser prejudicada pela birra política? 3 – O dia das bruxas é nesta sexta-feira (31), mas pelo jeito elas estavam soltas nessa quinta. 

Aproveitando o debate político do período eleitoral, não podemos deixar esfriar as discussões a respeito da igualdade de direitos entre os vários núcleos da diversidade sexual. O discurso heteronormativo, se esgota à medida que conceitos inclusivos são aceitos e passam a fazer parte do debate social. São conquistas que corroboram com o novo padrão de cidadania que vai se impondo com mais esse exercício da democracia.   A reeleição de Dilma Rousseff fortalece a cobrança das ações propostas para a defesa de parcelas mais frágeis da sociedade, como negros, mulheres e LGBTs (Lésbicas, Gays, Travestis, Bissexuais e Transexuais).   Já nos primeiros momentos de reeleita, pudemos observar o seu empenho nas mudanças, atendendo as reivindicações das ruas nas manifestações de Junho de 2013. O plebiscito pela reforma política, que põe o povo à frente do processo, e a construção de uma política defensiva e inclusiva a esses grupos continuamente oprimidos.   Na entrevista ao SBT, Dilma reafirmou sua posição de lutar pela criminalização da homofobia, e reforçar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com relação ao casamento igualitário. Discurso que já havia sido feito na campanha e que agora se confirma.   O certo é que este segundo governo da Era Dilma começou muito mais asséptico. Pudemos notar a ausência de elementos politicamente patogênicos como o senador Magno Malta (PR), papagaio de pirata. Malta, que foi uma sombra negra no primeiro mandato de Dilma, mas agora está totalmente alijado do Planalto. Só isso já prenuncia um arejamento nas decisões presidenciais.   Aliás, entre os grandes perdedores desse pleito ele figura como a imagem do fracasso. Suas tentativas todas desembocaram no fosso fétido da demagogia e do oportunismo, e não resultaram em nada. Ao lado do fanatismo fundamentalista de Malafaia e o tal Everaldo, que tentaram se apoiar na maledicência de Feliciano e Bolsonaro. Com o apoio deles, estava aberta a cova do Aécio.   Marina Silva, afinal figurou como um grande equívoco. Sem conseguir ser o cabo eleitoral prometido, demonstrou a sua real fraqueza política, esfacelou a sua Rede e entrou para a história como a campeã das mudanças. Não as mudanças que o eleitor ansiava, mas a falta de uma personalidade forte, uma personagem volúvel e sem ideologia, que se vende a preço baixo. Capaz de tudo pela frustração de ter sido preterida por Lula para substituí-lo.   Em fim! Dilma acena com o diálogo. Consulta as bases populares e democráticas e se faz prenúncio de um novo tempo. Tempos difíceis é certo, mas com o apoio de quem já fez e ainda tem muito fazer. Sua proposta é de paz, como o branco que vestiu junto com Lula no primeiro discurso após a vitória sobre Aécio. A nós, LGBTs, a esperança da inclusão maior, ao lado de uma construção verdadeiramente democrática, com oportunidades iguais e justiça social.   Hoje o Brasil mais maduro é um avião que se posiciona para decolar num aeroporto sem porteiras. Vamos arregaçar as mangas. Temos muito trabalho pela frente.   Luiz Felipe Rocha da Palma (Phil Palma) é publicitário. Nas “horas vagas” (às quartas) comanda o programa “Praia do Phil” pela Rádio Universitária FM, onde defende os LGBTs e denuncia a homofobia. Fale com o autor: philpublicitario@gmail.com

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a presidente da República, Dilma Rousseff, inclua no projeto do Orçamento 2015 a previsão de receitas e despesas aprovada originalmente pelo Judiciário e pelo Ministério Público. A decisão põe um fim à queda de braço entre os órgãos da Justiça e o Executivo, que havia retirada a previsão de aumento salarial a servidores, magistrados e membros ministeriais. A disputa se assemelha aos episódios ocorridos no Espírito Santo, que adiaram o início da tramitação do orçamento estadual. Na decisão prolatada nesta sexta-feira (24), a ministra afirmou que o Congresso Nacional terá autonomia para decidir sobre a redução ou aumento no valor pleiteado pelo Poder Judiciário, incluído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público da União (MPU) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A ação havia sido protocolada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou a obrigatoriedade do cumprimento da Constituição Federal, em que encarrega o chefe do Executivo do envio “sem alteração” da proposta orçamentária aprovada pelos órgãos da Justiça. Esse mesmo argumento foi utilizado pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) nas duas ações contra a tramitação do projeto da lei orçamentária anual (PLOA) para o exercício de 2015. No final de setembro, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Braz Aristóteles dos Reis, acolheu os pedidos de liminar, declarando a inconstitucionalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que serve como base para a elaboração do orçamento – e a proibição da tramitação da LOA (tanto o governo ficaria impedido de enviar, quanto a Assembleia de receber o texto). Uma das liminares foi suspensa por ordem do ministro do STF, Marco Aurélio, que atendeu ao pedido do Estado que alegou a existência de abusos na decisão de 1° grau. No entanto, o impasse só foi resolvido após um “acordo” entre os Poderes, que garantiu a ampliação do orçamento do Tribunal de Justiça em mais R$ 150 milhões no próximo ano. Esse valor deve permitir o atendimento ao novo plano de cargos e salários dos servidores, além de garantir o pagamento do auxílio-moradia e do eventual aumento salarial para juízes e desembargadores – caso seja reajustado os vencimentos dos ministros do STF. Apesar de a legislação estabelecer que os desembargadores estaduais devem receber até o teto constitucional (90,25% do subsídio do membro do Supremo), o valor é percebido como o salário padrão dos togados dos TJs estaduais. No projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a presidente Dilma sugere que os salários dos magistrados do STF sejam elevados para R$ 30,9 mil – hoje são R$ 29,4 mil. Já a proposta dos ministros é de que os subsídios sejam reajustados para R$ 35,9 mil, um aumento de 22%. Caso a pretensão seja mantida, os vencimentos dos desembargadores podem subir dos atuais R$ 26,5 mil para R$ 32,4 mil mensais. A mesma lógica é válida para os salários dos juízos estaduais, promotores e procuradores de Justiça. No Espírito Santo, o projeto de lei orçamentária prevê       que o Poder Judiciário e o Ministério Público vão faturar R$ 1,65 bilhão no próximo ano.

As fortes chuvas entre a tarde dessa quinta-feira (30) e a madrugada desta sexta-feira (31) também impactaram a terra indígena de Aracruz, no norte do Estado. Na aldeia Tupinikim de Caieiras Velhas, três casas foram alagadas. Outras duas casas, nas aldeias Guarani de Piraquê-Açú e Boa Esperança, sofreram o efeito das chuvas.   Um barranco despencou na aldeia guarani Três Palmeiras, mas não fez vítimas. O acesso entre essa aldeia e a aldeia vizinha de Boa Esperança também ficou interditado.   Além disso, na aldeia Boa Esperança, as equipes da Secretaria Nacional de Saúde Indígena (Sesai) não conseguiram acessar o posto de saúde indígena. A expectativa é de que até a segunda-feira (3) a água já tenha sido drenada e a situação dos acessos normalizada.   Os transtornos foram causados pela falta de drenagem da terra. Não teve relação com os acontecimentos a cheia do rio Piraquê-Açú, que passa pelas terras indígenas. No local, que é uma unidade de conservação com remanescente de Mata AtlÂntica, os casos de alagamentos que causem danos maiores não são comuns.