Século Diário

  Com roteiro, desenhos e animação de 150 crianças da rede pública de Vitória, O Maestro do Tempo abrirá, na Capital capixaba, a sessão em comemoração ao Dia Internacional da Animação. O 28 de outubro é celebrado no Brasil com uma sessão, simultânea e gratuita, de curtas-metragens de desenho animado nacionais e internacionais.     Nesta décima primeira edição, o evento principal exibirá 21 filmes nacionais e internacionais. São produções que utilizam diferentes técnicas de animação, como massinha de modelar, desenho a mão, stop motion de objetos, computação gráfica 2D, animação direto na película e animação de areia.   Duzentas e trinta cidades do país farão a exibição, compartilhando, ao mesmo tempo, o gosto e admiração pelo cinema de animação. Em Vitória, o Instituto Marlin Azul, parceiro do evento há mais de oito anos, realizará a sessão às 19h30, no Cine Jardins, em Jardim da Penha. Os filmes não são recomendados para menores de 16 anos.   Além de apresentar a programação simultânea, Vitória terá uma exibição especial. O público poderá conferir uma produção capixaba, O Maestro do Tempo, que conta com roteiro, desenhos e animação de 150 estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental (5ª a 8ª série) de Vitória.    Na obra, os jovens realizadores pegaram o trenzinho do caipira para viajar nas lembranças de Heitor Villa-Lobos (1887-1959). Criador de mais de mil obras, o pianista, violoncelista, compositor e maestro contribuiu para transpor o muro entre a música erudita e a popular ao resgatar e valorizar os elementos sonoros da cultura regional.    Em algumas cidades, no decorrer da semana de comemoração, acontecerão sessões especiais da Mostra Infantil. Em Vitória, as crianças e adolescentes também poderão conferir os curtas na terça-feira (28), às 14h.   Alguns coletivos também estão participando da Mostra levando a programação para suas cidades. O Coletivo Formate traz para Viana o Dia Internacional da Animação. O evento acontece às 19h30, na Estação Ferroviária. Na ocasião, o grupo estará comemorando 1 ano de exibições do CineVia na Estação.   Em Vila Velha o Cineclube Central exibe os desenhos animados na Academia de Letras. Antes será exibida a animação “Visceral”, de Bruno Cabús, que estará presente para um bate papo com o público.    A seleção de filmes com temáticas voltadas a preservação da natureza e ecologia. A programação local de cada cidade poderá ser conferida no site.   Serviço   O dia da animação acontece nesta terça-feira (28), às 19h30, nos seguintes pontos:no Cine Jardins, na Estação Ferroviária de Viana e na Academia de Letras de Vila Velha. Entrada Gratuita.

Para quem prometeu fazer palanque para o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no Estado, a participação do governador eleito Paulo Hartung (PMDB) na campanha do tucano pode ser considerada pra lá de discreta. Hartung, como tem sido praxe nas três últimas eleições, prefere manter distância dos palanques presidenciais, sobretudo dos candidatos do PT.   De olho nas pesquisas eleitorais, Hartung se movimento de acordo com os números. Se Aécio cai, ele se afasta ainda mais do tucano. Se bem que essa movimentação é sempre para dentro, nos bastidores. As pesquisas eleitorais (Ibope e DataFolha) publicadas no meio da semana confirmavam o favoritismo de Dilma sobre Aécio nesta reta final da disputa. Os dados preocuparam Hartung e lhe provaram, mais uma vez, que a discrição é a melhor estratégia diante de um cenário tão indefinido. As pesquisas desta sábado (25) dos mesmos institutos, apuraram uma sensível reação de Aécio, mas Dilma, segundo a pesquisa Ibooe, ainda tem seis pontos de vantagem. No DataFolha a diferença é menor, quatro pontos.   A escapada de Dilma nas pesquisas do meio da semana, fez o governador eleito movimentar seu “cavalo” (uma das peças mais estratégicas do xadrez). O “cavalo” de Hartung, também conhecido como João Coser, foi incumbido de abrir uma atalho para o governador eleito até Brasília, já considerando a possibilidade de Dilma ser confirmada a mandachuva do Planalto pelos próximos quatro anos.   O presidente regional do PT já estaria conversando com a cúpula petista para apaziguar os ânimos entre Dilma e Hartung. O peemedebista, além de fazer opção aberta pelo palanque tucano, nos momentos de empolgação, chegou a fazer críticas mais diretas ao governo da presidente. Não se pode dizer que Hartung é um cabo eleitoral de carterinha de Aécio, longe disso. Mas Dilma se certificou novamente, como já acontecera com  Lula em 2002 e 2006, e com ela mesma em 2010, que não pode confiar no peemedebista capixaba.    Se a aproximação com o PT é delicada, no caso de vitória de Aécio a missão de Hartung também não será tão simples. O presidenciável mineiro, que de bobo não tem nada, percebeu claramente o esfriamento de Hartung nos momentos mais difíceis da campanha, justamente quando Aécio precisa de mais apoio.   A discrição excessiva de Hartung pode fazer o tucano, caso eleito, desistir da promessa que fez aos capixabas durante a campanha de “incluir” o Espírito Santo no mapa do Brasil.    Independente de quem saia vitorioso neste domingo, o governador eleito tem um trunfo a seu favor. A sangrenta disputa entre tucanos e petistas dividiu o país e deixou cicatrizes profundos em ambos os lados.    O novo presidente, seja Aécio ou Dilma, terá a difícil missão de cuidar dessas feridas para garantir a governabilidade. O vencedor precisa ser o primeiro a hastear a bandeira da paz e convencer o povo de que quer ser o presidente de todos os brasileiros, independente da coloração partidária.    Neste clima de armistício que deverá ser criado após as eleições, seria pouco inteligente que o presidente eleito desperte confrontos que ficaram na disputa. Hartung pode se beneficiar desta trégua forçada, sem se esquecer, porém, que a paz não é sinônimo de privilégios. Os privilégios só serão concedidos aos que se mostraram fiéis. 

Nerter Samora e Renata Oliveira Quando se trata da relação entre o Espírito Santo e o governo federal, os políticos do Estado sempre adotam a política do “quem não chora não mama”. Por isso, no segundo turno, com uma disputa imprevisível, as lideranças se esgueiram do processo. A exceção é do governador eleito Paulo Hartung (PMDB), que assumiu o risco. Papo de Repórter discute as movimentações das lideranças. Nerter – Neste domingo (26), o brasileiro volta às urnas para definir quem será o presidente da República. O processo deste ano ensaiou um cenário diferente, mas no frigir dos ovos, o que temos é a tradicional batalha entre PT e PSDB pelo comando do País e o controle do poder político. Neste sentido, é interessante observar a movimentação da classe política do Espírito Santo dentro do contexto desta disputa. Para isso, porém, é importante fazer uma recapitulação do que foi o primeiro turno em relação à disputa nacional. Tivemos aqui cinco palanques eleitorais: do governador Renato Casagrande (PSB), que apoiou Eduardo Campos e depois Marina Silva; Paulo Hartung (PMDB), que se uniu à candidatura de Aécio Neves (PSDB); o PT foi de Roberto Carlos para tentar erguer o palanque de Dilma Rousseff no Estado; Camila Valadão, do PSOL de Luciana Genro; e Mauro Ribeiro (PCB), que era o representante do projeto de Mauro Iase. Vamos, evidentemente, nos ater aos três principais palanques da disputa, não é? Renata – Sim. A começar pelo projeto vitorioso no Estado. Paulo Hartung venceu a eleição e agora adota uma postura bem diferente das eleições anteriores em que disputou. Ele assumiu o risco de apostar na candidatura de Aécio Neves, mesmo não tendo o tucano uma ampla vantagem contra Dilma Rousseff. Conhecendo a posição do governador eleito de não assumir riscos, isso foi uma novidade. Mas é preciso lembrar que essa dedicação não foi constante durante o primeiro turno. Hartung assumiu a candidatura de Aécio, fez foto com ele no lançamento da campanha no Estado, e colocou como seu vice o também tucano César Colnago. Depois da morte de Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva ao posto de candidata a presidência, com uma vantagem sobre o tucano, Hartung adotou a cautela e largou a mão de Aécio. Houve um momento de crise dentro da campanha, que chegou aos ouvidos do presidenciável. Nerter – Aécio teria ficado muito irritado com a atitude de Hartung e chegou a cancelar uma visita que faria ao Estado. Por intermédio do ninho tucano e do coordenador da campanha, Ricardo Ferraço (PMDB), ele veio para uma visita a Linhares e, aparentemente, as rusgas foram superadas. A movimentação de Hartung em um dado momento da campanha foi visando à possibilidade de a disputa não se resolver no primeiro turno. Marina estava no palanque de Casagrande e se Aécio não fosse para o segundo turno, ele ficaria sem um espaço nacional na segunda fase da campanha. Passou então a não atacar o governo Dilma Rousseff, que à aquela altura, era a única certeza em uma nova etapa de campanha. Mas o barco de Marina fez água e Hartung pôde voltar ao projeto inicial. Ele sabe que, independentemente do resultado nacional, o eleitor capixaba não se afina com a campanha do PT e, por isso, não desgasta sua imagem no Estado. Renata – Mas é um risco. Se Aécio Neves perder a eleição, Hartung terá que lidar com Dilma Rousseff, que não faz parte do seu fã-clube. De certa forma, para ele isso seria bom, já que diante da impossibilidade de conquistar os investimentos ou obras que tem interesse, poderá jogar toda a conta dos problemas que encontrar pelo caminho no colo do governo federal. Se Aécio vencer, não poderá fazer isso, já que é parceiro do governo federal. Nerter – O governador Renato Casagrande também declarou apoio à campanha de Aécio Neves, mas como, por razões óbvias, não tem condição de dividir o mesmo palanque que Paulo Hartung, se recolheu. A declaração de apoio parece ter sido mais um movimento para o PSB nacional do que um envolvimento em campanha no Estado. O candidato ao Senado em seu palanque, Neucimar Fraga (PV), também adotou a posição do PV nacional de apoio a Aécio e tem feito campanha para o tucano, sempre na linha, anti-PT. Casagrande teve a situação mais complicada em seu palanque em relação à disputa nacional e isso vem de antes da morte de Eduardo Campos. Começou ainda no ano passado. Depois de tentar demover o ex-governador de Pernambuco da disputa, sem sucesso, ele declarou neutralidade, para tentar atrair PT ou PSDB para seu grupo. Não conseguiu nem uma coisa nem outra e declarou apoio ao Pernambucano em maio. Renata – Pois é. Para alguns observadores, essa movimentação de Renato Casagrande foi precipitada, assim como a movimentação do PSB nacional. O partido seria naturalmente o sucessor de Dilma em 2018, mas decidiu antecipar o projeto. O resultado disso foi um desgaste tremendo para a sigla em nível nacional. O partido, na melhor das hipóteses, vai sair com a metade dos governadores que elegeu em 2010 e perdeu a único Estado que governava fora do Sudeste. O partido e suas lideranças fizeram uma opção equivocada no início e a aposta em Marina Silva também não trouxe o resultado que o partido esperava. O movimento é de reflexão e de busca de reconstrução não só no Espírito Santo, mas no Brasil todo. Isso vem ao encontro do que muito se pergunta nos meios políticos, sobre o futuro de Renato Casagrande. É uma incógnita. Nerter – O PT é que chamou a atenção. Primeiro porque o partido, em sua movimentação no primeiro turno, continuou com uma ação que já vem se tornando constante no Estado. Sob o controle de João Coser, adotou uma postura pragmática e vinha apostando tudo na eleição dele para o Senado. Suas lideranças se concentraram nisso. O resultado não foi bom para o partido e aí a militância acordou. Essa coisa de Dilma terminar atrás de Aécio no

A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou a sentença do juízo da 5ª Vara Federal de Vitória, que havia condenado a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) ao pagamento de indenização pela suposta omissão na defesa das prerrogativas do advogado Gustavo Bassini Schwartz. No julgamento realizado no último dia 23 de setembro, o colegiado decidiu, por maioria de votos, acolher o recurso da entidade, sob alegação de que a prisão do advogado em cela comum não teria sido provocada por inércia da Ordem. No voto condutor, o desembargador federal Guilherme Couto de Castro entendeu que o pedido de indenização feito por Gustavo Bassini, acolhido pelo juízo de 1° grau, seria improcedente. “Com a devida vênia, reporto-me às notas taquigráficas, cujo teor mostram que a sentença deve ser reformada. Acresço que a conduta atacada, por si, foi inapta a gerar a consequência apontada (prisão do advogado sem cela especial). Assim, até o necessário nexo causal está ausente, mesmo para o alegado dano moral”, narra um dos trechos do acórdão publicada nessa quinta-feira (23). A relatora do caso, a juíza convocada Carmen Silvia Lima de Arruda, havia se manifestado a favor da condenação à OAB-ES, divergindo somente em relação ao valor da indenização por danos morais – de R$ 150 mil fixados na primeira instância para R$ 35 mil. No entanto, a magistrada acabou sendo vencida pelos demais membros do colegiado, que também confirmou a condenação de Gustavo Bassini ao pagamento dos honorários advocatícios pela improcedência da ação contra a subseção de Vila Velha da OAB-ES, que havia sido incluída por ele no processo. Na sentença anulada de 1° grau, o juiz Roberto Gil Leal Faria concluiu que a direção da Ordem no Estado não teria agido para cessar a violação nas prerrogativas de Gustavo Bassini, que permaneceu 35 dias preso em uma cela comum, o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Ele é acusado da utilização de veículo com placas clonadas, além da posse ilegal de arma de fogo. Nos autos do processo, o advogado sustentava que a Ordem não ter  feito nada para garantir suas prerrogativas profissionais, tese acolhida pelo juiz de piso. “Reitero que não há nenhuma prova de que a OAB-ES tenha adotado qualquer postura objetiva no sentido de fazer cumprir a prerrogativa do Estatuto. A questão me parece muito grave. A entidade de classe do autor, que tem obrigação legal de defender-lhe as prerrogativas funcionais, não efetivou um simples habeas corpus, de duas páginas, alegando que, na ausência de ‘Sala de Estado Maior’, o autor deveria ser encaminhado para prisão domiciliar, como previsto em lei”, assinalou. Na sentença publicada em dezembro do ano passado, o juiz federal registrou: “Para que não haja duvidas. Não se exigiria sucesso nessa empreitada, mas algo tinha que ser tentado. A função da Ordem neste caso não é de resultado, mas de meio. Assim, errou por omissão a OAB-ES quando nada tentou fazer para corrigir a ilegalidade referente ao desrespeito com a prerrogativa do advogado”. Na ocasião, o magistrado entendeu que a omissão na defesa de Gustavo Bassini se deu como uma forma de retaliação política, uma vez que o advogado é opositor da atual administração da Ordem no Estado. O magistrado relatou, inclusive, que foi o juiz de uma ação movida pelo advogado, que resultou na anulação das eleições da Subseção de Vila Velha da Ordem, onde pode constatar o clima de animosidade entre as partes. Procurado pela reportagem, o advogado Gustavo Bassini afirmou que vai recorrer da decisão às instâncias superiores: “A decisão é muito grave, pois diz que a Ordem dos Advogados não tem a obrigação legal que tem, permitindo ainda que se promova a defesa seletiva de prerrogativas”. Ele disse que pretende incluir no recurso uma cópia de um habeas corpus manejado pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, em conjunto com seu advogado, que foi protocolada em outra prisão logo após a sentença. “Isso mostra que aquela decisão teve um caráter educativo”, lembrou. Habilitação  Em outro processo movido pelo advogado, o juiz da 5ª Vara Federal de Vitória, Rodrigo Reiff Botelho, determinou a nulidade das sanções disciplinares impostas pela entidade contra Gustavo Bassini. Na sentença publicada nessa sexta-feira (24), o magistrado confirmou a decisão liminar prolatada em maio deste ano, que garantiu a reabilitação da habilitação do profissional. O processo teve origem após a aplicação de duas medidas disciplinares da seccional paulista da Ordem (OAB-ES), que originou a punição imposta pela OAB capixaba. Nos dois casos, Bassini é acusado de cobrar por consultas jurídicas feitas via internet. Em função desse procedimento, o advogado sofreu medidas disciplinares e a consequente punição que o impedia de advogar. Nos casos em tramitação fora do Estado, o juiz federal entendeu que houve violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa do advogado. Na decisão, o magistrado condenou a seccional capixaba da Ordem ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em R$ 2,5 mil. A seção ainda cabe recurso por parte da entidade.

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado na primeira quinzena deste mês mostrou que a maioria dos internautas é favorável ao fim das coligações para a disputa proporcional. O complicado cálculo da soma das votações e as composições com candidatos que nem sempre compartilham da mesma visão ideológica acabam fazendo com que o eleitor eleja quem não quer para o Poder Legislativo.    No Espírito Santo, essa conta tem trazido problemas para o eleitor. Vandinho Leite (PSB), por exemplo, ficou fora da bancada federal, mesmo com os mais de 86 mil votos que obteve na eleição de deputado federal. Na Assembleia, a possibilidade de mudança no plenário, se houver a validação dos votos de Alexandre Bastos (PSB), também coloca a classe política para fazer as contas.    O que chama a atenção é que se validados seus votos, não será o vereador de Cachoeiro que foi colocado como substituto do deputado estadual Glauber Coelho (PSB), morto em um grave acidente em agosto passado, que assumirá a cadeira na Assembleia, e sim o ex-prefeito de Santa Maria de Jetibá, Hilário Hoepke (PPS).    Outro fato que também ganhou destaque foi a dança de cadeiras ocorrida no dia 5 de outubro. Até a última urna, o 30º deputado era Cirilo de Tarso (PCdoB), mas quando esta urna foi apurada, houve mudança na composição e a vice-prefeita de Linhares, Eliane Dadalto (PTC), ficou com a vaga. Aliás, a tendência é que a coligação dela seja a mais prejudicada caso haja a recontagem dos votos.    Segundo a Agência Senado, a realização de coligações partidárias é possível tanto para eleições proporcionais (deputado e vereador) quanto para majoritárias (presidente, senador, governador e prefeito). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 40/2011) prevê que as coligações partidárias sejam admitidas apenas para as eleições majoritárias.   No site do Senado, o internauta foi convidado a opinar sobre a seguinte pergunta: “Você é a favor ou contra proibir coligações partidárias para eleições de deputados e vereadores, mantendo a permissão apenas para presidente, senador, governador e prefeito?” No total, 230 internautas votaram, sendo que 73% foram a favor do projeto, enquanto 27% votaram contra.   A PEC 40/2011 dispõe que serão admitidas coligações eleitorais, exclusivamente nas eleições majoritárias, cabendo aos partidos adotar o regime e os critérios de escolha, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.   A medida permitirá que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas dos respectivos partidos, contribuindo para o fortalecimento destes.

O Ministério da Saúde lançou, nessa sexta-feira (24), um projeto piloto com o objetivo de reduzir cesarianas desnecessárias no País. O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado entre o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, Martha Oliveira e José Carlos Abrahão; e o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), em São Paulo.    Um projeto piloto foi desenvolvido para promover o parto normal e qualificar os serviços da saúde suplementar. A ação da ANS também inclui uma consulta pública sobre novas normas para o setor, cujas contribuições começaram a ser recebidas nessa sexta.   Com o acordo de cooperação técnica coordenado pela ANS, com duração de três anos, será utilizada a metodologia desenvolvida pelo instituto americano IHI, que se baseia em três aspectos principais:  melhorar a saúde de indivíduos e populações, a experiência e a eficiência no cuidado com a saúde. A estratégia consiste no desenvolvimento de novos modelos assistenciais a partir do conhecimento científico existente, mas customizados à realidade dos serviços de saúde.   Profissionais e gestores de saúde trabalharão em conjunto com equipes do IHI, do Hospital Israelita Albert Einstein e da ANS. Três áreas são prioritárias: além da Atenção ao Parto e Nascimento, a Atenção Primária e a Rede de Atenção à Saúde do Idoso.   O projeto de Atenção ao Parto e Nascimento tem início imediato e a implementação pelo Hospital Albert Einstein será em fevereiro de 2015, com previsão de entrega dos resultados no final de 2017. A partir daí, o modelo deverá ficar disponível para ser adotado por qualquer estabelecimento de saúde que se interessar pela iniciativa. Também serão formuladas campanhas de informação e conscientização para profissionais da área de saúde e beneficiários de planos de saúde.   Em 2012, segundo o Ministério da Saúde, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no País foram cesarianas. Já pelo SUS, o índice foi de 40%. O ideal é de 15%, no máximo, de partos cirúrgicos.   Consulta pública   Na última semana o Ministério da Saúde lançou uma consulta pública sobre duas resoluções que visam à redução de cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde. Entre as medidas sugeridas pela agência, está a ampliação do acesso à informação pelas beneficiárias, que poderão solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico – independentemente de estarem grávidas ou não.   Na ocasião do lançamento da consulta, o ministro da Saúde destacou a importância do enfrentamento ao que pode ser considerada uma epidemia de cesarianas no país. “No setor privado, o percentual que temos de partos cesáreos deveríamos ter de partos normais. Precisamos inverter essa situação, senão a vida vira uma mercadoria. A natureza deu nove meses para que a gestante se prepare para o parto. Respeitar a mulher é acima de tudo disponibilizar a ela todas as informações sobre o parto normal e fazer com que o parto cirúrgico seja adotado apenas quando indicado”, ressaltou Chioro.   Além da transparência das informações, as resoluções preveem ainda a apresentação do partograma, um documento que deverá conter as anotações do desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. O documento, além de uma importante ferramenta de gestão para as operadoras, será parte integrante do processo para pagamento do parto. Em casos excepcionais, o partograma poderá ser substituído por relatório médico detalhado.   As resoluções também incluem a distribuição, por parte das operadoras de planos de saúde, do Cartão da Gestante com a Carta de Informação à Gestante, instrumento para registro das consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.